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Unidade II
CONTABILIDADE FINANCEIRA
Prof. Alexandre Saramelli
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5. Folha de pagamento
O cálculo da folha de pagamento traduz-se na aplicação de conceitos que constarão aqui e também daqueles estudados nas disciplinas Direito Social e Direito Trabalhista.
A fim de restringir o estudo da folha de pagamento, consideraremos apenas os cálculos de empregados mensalistas.
Cálculos e procedimentos de rotina de acordo com as definições da CLT, sem novos procedimentos específicos incorporados à lei, como os aplicados a trabalhadores da TI, por exemplo.
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5. Folha de pagamento
5.1 Salário É a contraprestação devida ao trabalhador pela prestação de
seus serviços ao empregador, em decorrência do contrato de trabalho existente entre as partes.
5.2 Remuneração É a soma do salário contratual devido com outras vantagens
e/ou adicionais percebidos pelo trabalhador.
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5. Folha de pagamento
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5. Folha de pagamento
5.3 Horas extras e jornada de trabalho Jornada de trabalho é o período no qual o
empregado fica à disposição do empregador. A jornada pode ser reduzida para algumas categorias. Em geral: 44 horas semanais ÷ 6 dias = 7,3333333333
(que equivale a 7 horas e 20 minutos no relógio). 7,333333333 x 30 (dias do mês)
= 219,99999999 = 220 horas mensais.
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5. Folha de pagamento
5.3 Horas extras e jornada de trabalho Aquilo que excede a jornada normal é considerado hora
extraordinária. A Constituição Federal determinou, em seu art. 7º, XVI, que as horas excedentes devem ser remuneradas por valor que seja, no mínimo, 50% superior ao da hora normal.
Porém, de acordo com a categoria profissional, o percentual a ser aplicado para as horas extras pode variar, mas nunca será inferior a 50%.
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5. Folha de pagamento
5.3 Horas extras e jornada de trabalho Exemplo: Salário-hora normal = R$ 4,00 x 50%
= R$ 2,00 => R$ 4,00 + R$ 2,00 = R$ 6,00. Hora extra = R$ 6,00. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de duas
horas, mediante acordo escrito entre empregado e empregador, ou mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, devendo, obrigatoriamente, o empregador pagar, pelo menos, mais 50% sobre a hora normal.
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5. Folha de pagamento
5.6 Décimo terceiro salário Seu valor corresponde a 1/12 da remuneração devida em
dezembro, multiplicado pelos meses de serviço naquele ano. Para esse cálculo, a fração igual ou superior a
15 dias de trabalho será considerada como mês integral. Frações inferiores são desprezadas.
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5. Folha de pagamento
5.6 Décimo terceiro salário Se extinto o contrato antes de dezembro, o empregado
terá direito à gratificação proporcional aos meses trabalhados no ano e mais 1/12 referente ao aviso prévio trabalhado ou indenizado.
A gratificação natalina é devida em todos os casos, com exceção de dispensa do empregado por justa causa. A verba deve ser paga em duas metades: a primeira
entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.
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5. Folha de pagamento
5.7 Salário-família Em que pese ao nome, salário-família não é salário. Trata-se de prestação previdenciária que é adiantada
pelo empregador ao empregado com o salário. Quem tem direito: para pessoas com filhos de até 14 anos
e desde que recebam no máximo R$ 752,12 , o salário-família será de R$ 25,66 por filho.
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5. Folha de pagamento
5.8 Salário-maternidade A licença para as gestantes é de 120 dias, com direito
à manutenção do emprego e ao salário-maternidade. A empresa paga o salário-maternidade, compensando-se
depois nos recolhimentos ao INSS (deduções FPAS).
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5. Folha de pagamento
5.9 Faltas ao trabalho Havendo falta não justificada, o empregador está autorizado a
descontar do salário os valores referentes ao dia da ausência e ao do descanso semanal remunerado daquela semana.
As causas justificadas são aquelas expressamente previstas no contrato de trabalho, na convenção coletiva, no regulamento da empresa e na lei.
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5. Folha de pagamento
5.9 Faltas ao trabalho São consideradas faltas justificadas: 1. até 2 dias consecutivos em caso de falecimento
do cônjuge, ascendente ou descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica (art. 473, I, da CLT);
2. até 3 dias consecutivos em virtude de casamento (art. 473, II, CLT).
Obs.: outros casos – consultar o livro-texto.
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5. Folha de pagamento
5.10 Descanso semanal remunerado A cada semana trabalhada, é assegurado ao empregado
um descanso remunerado de 24 horas consecutivas. O repouso semanal deverá coincidir com o domingo.
Para a aquisição do direito ao DSR, é necessário que não haja falta injustificada durante a semana.
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5. Folha de pagamento
5.12 Férias Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado
terá direito a um período de descanso que corresponderá a 30, 24, 18 ou 12 dias, conforme o número de faltas não justificadas durante o período aquisitivo de férias.
A remuneração dos dias de férias será aquela correspondente aos dias de gozo, acrescida dos adicionais a que o empregado tenha direito. Sobre essa remuneração, soma-se 1/3 determinado pela Constituição Federal (art. 7º, XVII).
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Interatividade
O décimo terceiro salário é uma gratificação devida pelas empresas e seu pagamento será sempre o valor total do salário devido. Você concorda? a) Sim, conforme determina a legislação. b) Sim, porém somente para os empregados
com mais de 12 meses de empresa. c) Sim, desde que o pagamento seja em uma única parcela. d) Não, poderá ser fracionado de
acordo com o período de aquisição. e) Não, será sempre 50% do salário devido.
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6. Responsabilidade pelo recolhimento do INSS e IRRF do empregado
A responsabilidade da retenção e do recolhimento tanto dos encargos sociais quanto dos tributos oriundos das remunerações aos empregados será sempre do empregador.
E este, por sua vez, atenderá à legislação em vigor quanto às alíquotas e bases de cálculos.
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6. Responsabilidade pelo recolhimento do INSS e IRRF do empregado
Há um limite máximo para o desconto do INSS. Quando o empregado ganha um valor superior
ao limite máximo (teto), só se poderá descontar-lhe do salário o limite estabelecido.
Por exemplo, para um teto no valor de R$ 3.218,90, o valor máximo de desconto do INSS será de R$ 354,08 (11% sobre R$ 3.218,90).
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6. Responsabilidade pelo recolhimento do INSS e IRRF do empregado
IRRF: para apurar o IRRF, a legislação permite algumas deduções sobre a remuneração, para depois aplicar a alíquota de acordo com a tabela. Deduções: R$ 144,20 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS; aposentado com 65 anos ou mais tem direito
a uma dedução extra de R$ 1.434,59 no benefício recebido da previdência pública ou privada.
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6.1 Encargos sociais por parte do empregador
A folha de pagamento de uma empresa onera sua carga tributária em uma média de 36,8%.
Encargos sociais da empresa FGTS: corresponde a 8% da remuneração do empregado. INSS: corresponde a 20% sobre a remuneração do empregado
e de seus administradores que recebem pró-labore. RAT: corresponde ao risco de acidente do trabalho. Terceiros: contribuição devida, por lei,
a terceiros, como Sesi, Sesc, Senai.
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6.1 Encargos sociais por parte do empregador
Risco de acidente do trabalho (RAT): conforme o grau de risco ao qual estão submetidos seus trabalhadores, poderá variar entre 1%, 2% e 3% (leve, médio e alto, respectivamente).
Trata-se de seguro obrigatório, instituído por lei, mediante uma contribuição adicional a cargo exclusivo da empresa, que se destina à cobertura de eventos resultantes de acidentes do trabalho.
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6.1 Encargos sociais por parte do empregador
Finalmente, sobre os rendimentos dos trabalhadores, o empregador deverá aplicar um percentual de 0,2 a 7,7 a título de contribuição para terceiros (vide tabela FPAS).
Esse percentual varia conforme a atividade da empresa. São considerados terceiros beneficiados por tais contribuições
da empresa Sesi, Sesc, Senai, Sebrae e Incra.
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6.1.1 Vale-transporte
O empregado, ao ser admitido, deverá assinar uma declaração informando se utilizará ou não o vale-transporte.
O vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em deslocamento residência-trabalho e vice-versa, devendo ser fornecido por meio de recibo.
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6.1.1 Vale-transporte
O vale-transporte será custeado: a) pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% de
seu salário-base ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens;
b) pelo empregador, no que exceder à parcela descontada do empregado.
A empresa, portanto, poderá descontar do empregado, mensalmente, o equivalente a 6% de seu salário-base quando conceder-lhe o vale-transporte.
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6.1.1 Vale-transporte
Exemplo Um empregado recebe salário mensal de R$ 600,00
e utiliza quatro conduções diárias, sendo o valor unitário da passagem de R$ 2,30.
Em fevereiro, trabalhou 22 dias. Transporte = R$ 2,30 x 4 = R$ 9,20. Total da condução do mês de fevereiro: R$ 9,20 x 22 = R$ 202,40.
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6.1.1 Vale-transporte
Exemplo (cont.) Desconto do empregado = R$ 600,00
(salário mensal) x 6% = R$ 36,00. Parte custeada pelo empregador
= R$ 202,40 – R$ 36,00 = R$166,40.
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6.1.2 Alimentação
A alimentação constitui o benefício que pode ser concedido por liberalidade da empresa ou por determinação contida no documento coletivo do sindicato representativo da respectiva categoria profissional, havendo ainda possibilidade de a empresa, para assegurá-la a seus empregados, valer-se das normas que regulamentam o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT).
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6.1.2 Alimentação
Quanto à possibilidade de desconto da alimentação do trabalhador, a Lei nº 8.860/94 autorizou ao empregador descontar até o limite de 20% do salário dos empregados beneficiados.
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7. Contribuição sindical dos empregados
Os empregadores ficam obrigados a descontar, na folha de pagamento do mês de março de cada ano, a contribuição sindical de um dia de trabalho de todos os empregados.
No ato da admissão de qualquer empregado, o empregador deverá exigir a apresentação da prova de quitação da contribuição sindical do corrente ano.
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7. Contribuição sindical dos empregados
Dos empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical, esta será descontada no primeiro mês subsequente ao do início do trabalho.
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Interatividade
Para um empregado com salário mensal de R$ 840,00 e um gasto total de R$ 130,00 com vale-transporte no mês, a despesa da empresa será de: a) R$ 130,00. b) R$ 50,40. c) R$ 180,40. d) R$ 84,00. e) R$ 79,60.
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Exercício resolvido
Calcule e contabilize a folha de pagamento do mês de junho/20X8: Empregados Salário Dependentes
Anézio Batista $ 850,00 0 Edvaldo Oliveira $ 900,00 0 Genivaldo Silva $ 1.544,00 0 José Cândido $ 1.268,00 2
Administradores Fernanda Santos $ 1.195,00 Lourdes Santos $ 2.497,00
SAT = médio risco. Terceiros = 5,8%.
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Exercício resolvido
Resolução – Empregados Anézio
Salário = R$ 850,00 INSS = R$ 850,00 x 8% = R$ 68,00 Líquido a receber = R$ 850,00 (-) R$ 68,00 = R$ 782,00 FGTS = R$ 850,00 x 8% = R$ 68,00
Edvaldo Salário = R$ 900,00 INSS = R$ 900,00 x 8% = R$ 72,00 Líquido a receber = R$ 900,00 (-) R$ 72,00 = R$ 828,00 FGTS = R$ 900,00 x 8% = R$ 72,00
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Exercício resolvido
Resolução – Empregados Genivaldo
Salário = R$ 1.544,00 INSS = R$ 1.544,00 x 9% = R$ 138,96 Líquido a receber = R$ 1.544,00 (-) R$ 138,96 = R$ 1.405,04 FGTS = R$ 1.544,00 x 8% = R$ 123,52
José Salário = R$ 1.268,00 INSS = R$ 1.268,00 x 9% = R$ 114,12 Líquido a receber = R$ 1.268,00 (-) R$ 114,12 = R$ 1.153,88 FGTS = R$ 1.268,00 x 8% = R$ 101,44
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Exercício resolvido
Resolução – Administradores Fernanda
Pró-labore = R$ 1.195,00 INSS = R$ 1.195,00 x 11% = R$ 131,45 Líquido a receber = R$ 1.195,00 (-) R$ 131,45 = R$ 1.063,55
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Exercício resolvido
Resolução – Administradores Lourdes
Pró-labore = R$ 2.497,00 INSS = R$ 2.497,00 x 11% = R$ 274,67 IRRF = 2.497,00 (-) R$ 274,67 = R$ 2.222,33 x 7,5% = R$ 166,67 (-) R$ 112,43 = IRRF de R$ 54,24 Líquido a receber = R$ 2.497,00 (-) R$ 274,67 (-) R$ 54,24 = R$ 2.168,09
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Exercício resolvido
Resumo Salários = R$ 4.562,00 INSS = R$ 393,08 Pró-labore = R$ 3.692,00 INSS = R$ 406,12 INSS sem segurados = R$ 393,08+ R$ 406,12 = R$ 799,20 INSS empresa = R$ 4.562,00 + R$ 3.692,00
= R$ 8.254,00 x 20% = R$ 1.650,80
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Exercício resolvido
Resumo SAT = R$ 4.562,00 x 2% = R$ 91,24 Terceiros = R$ 4.562,00 x 5,8% = R$ 264,60 INSS a recolher = R$ 2.805,84 FGTS (*) = R$ 4.562,00 x 8% = R$ 364,96 (*) Sobre o salário é obrigatório, e opcional para o pró-labore.
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Exercício resolvido
Contabilização D – Despesas de salários R$ 4.562,00 C – Salários a pagar R$ 4.562,00 D – Salários a pagar R$ 393,08 C – INSS a recolher R$ 393,08 D – INSS R$ 2.006,64 C – INSS a recolher R$ 2.006,64
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Exercício resolvido
Contabilização (cont.) D – Pró-labore R$ 3.692,00 C – Pró-labore a pagar R$ 3.692,00 D – Pró-labore a pagar R$ 406,12 C – INSS a recolher R$ 406,12 D – FGTS R$ 364,96 C – FGTS a recolher R$ 364,96
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Interatividade
Na composição para o recolhimento à Previdência Social, a parte destinada aos terceiros equivale a: a) 8%. b) 6%. c) 10%. d) 11%. e) 5,8%.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
O CFC, por meio da Resolução nº 1.162, de 27 de março de 2009, apresenta a seguinte alteração na Resolução nº 1.138, de 21 de novembro de 2008: Art. 1º. Alterar o item 3 da NBC T 3.7 – Demonstração do valor
adicionado, que passa a ter a seguinte redação (grifo nosso):
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
a entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, e outras entidades que a lei assim estabelecer, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social;
é recomendada, entretanto, a sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis;
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
a demonstração do valor adicionado é um demonstrativo contábil que auxilia na medição e demonstração da capacidade de a empresa gerar e distribuir a riqueza de uma entidade.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Estrutura conceitual básica: 1.Receitas 1.1 Vendas de mercadorias, produtos e serviços 1.2 Provisão para devedores duvidosos
Reversão / (Constituição) 1.3 Não operacionais
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
2. Insumos adquiridos de terceiros (inclui os valores dos impostos – ICMS e IPI) 2.1 Matérias-primas consumidas 2.2 Custos das mercadorias e serviços vendidos 2.3 Materiais, energia, e terceiros e outros 2.4 Perda / recuperação de valores ativos 3. Valor adicionado bruto (1 – 2) (*) (*) Receitas – insumos adquiridos de terceiros
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
4.Retenções 4.1 Depreciação, amortização e exaustão 5.Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3 – 4) 6.Valor adicionado recebido em transferência 6.1 Resultado da equivalência patrimonial 6.2 Receitas financeiras
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
7. Valor adicionado total a distribuir (5 + 6) 8. Distribuição do valor adicionado
8.1 Pessoal e encargos 8.2 Impostos, taxas e contribuições 8.3 Juros e aluguéis 8.4 Juros sobre capital próprio e dividendos 8.5 Lucros retidos / (prejuízo do exercício)
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Detalhamento da estrutura conceitual básica: 1.Receitas (soma dos itens 1.1 a 1.3) 1.1 Vendas de mercadorias, produtos e serviços Correspondem à receita bruta ou faturamento bruto,
estando incluídos, portanto, os valores do ICMS e IPI incidentes sobre essas receitas.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
1.2 Provisão para devedores duvidosos – Reversão / (Constituição) Inclui os valores relativos à constituição / baixa
de provisão para devedores duvidosos. 1.3 Não operacionais Inclui valores considerados fora das atividades principais da
empresa, como ganhos ou perdas na baixa de imobilizados e ganhos ou perdas na baixa de investimentos.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
2. Insumos adquiridos de terceiros (soma dos itens 2.1 a 2.4)
2.1 Matérias-primas consumidas São aquelas incluídas no custo do produto vendido. 2.2 Custos das mercadorias e serviços vendidos Não incluem gastos com pessoal próprio. Considerar os impostos (ICMS e IPI) incluídos no
momento das compras, recuperáveis ou não.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
2.3 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Incluem valores relativos às aquisições
e pagamentos a terceiros. Considerar os impostos (ICMS e IPI) incluídos no
momento das compras, recuperáveis ou não. 2.4 Perda / recuperação de valores ativos Inclui valores relativos ao valor de mercado
de estoques, investimentos etc. 3.Valor adicionado bruto É a diferença entre os itens 1 e 2.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
4.Retenções 4.1 Depreciação, amortização e exaustão Incluir a despesa contabilizada no mês. 5.Valor adicionado líquido produzido pela entidade É a diferença entre os itens 3 e 4.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
6.Valor adicionado recebido em transferência (soma dos itens 6.1 e 6.2) 6.1. Resultado de equivalência patrimonial Inclui valores recebidos como dividendos
relativos a investimentos avaliados ao custo. 6.2. Receitas financeiras Inclui todas as receitas financeiras,
independentemente de sua origem.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
7.Valor adicionado total a distribuir (soma dos itens 5 e 6)
8.Distribuição do valor adicionado (soma dos itens 8.1 a 8.5)
8.1 Pessoal e encargos Devem ser incluídos nesse item os encargos com férias,
décimo terceiro salário, FGTS, alimentação, transporte, pró-labore etc., apropriados ao custo do produto ou resultado do período. Não incluir encargos com INSS.
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
8.2 Impostos, taxas e contribuições Além das contribuições devidas ao INSS, Imposto de
Renda e Contribuição Social, todos os demais impostos, taxas e contribuições devem ser incluídos nesse item.
Os valores relativos ao ICMS e IPI devem ser considerados como os valores devidos ou já recolhidos aos cofres públicos, representando a diferença entre os impostos incidentes sobre as vendas e os valores considerados dentro do item 2 (insumos adquiridos de terceiros).
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8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
8.3 Juros e aluguéis Devem ser incluídos, inclusive leasing (quando for o caso). 8.4 Juros sobre o capital próprio e dividendos Incluem os valores pagos ou creditados aos acionistas.
Os juros sobre o capital próprio contabilizados como reserva devem constar no item “lucros retidos”.
8.5 Lucros retidos / (Prejuízo do exercício) Devem ser incluídos os lucros do período
destinados às reservas de lucros e eventuais parcelas ainda sem destinação específica.
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Interatividade
Um exemplo de “retenção” registrado na DVA está na alternativa: a) Máquinas. b) ICMS. c) Matéria-prima. d) Depreciação. e) Receitas.
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ATÉ A PRÓXIMA!