contabilidade empresarial 1 prof. dr. josé carlos marion nova lei das sociedades anônimas
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Contabilidade Empresarial
Contabilidade Empresarial
Prof. Dr. José Carlos Marion
Nova Lei das Sociedades Anônimas
www.marion.pro.br
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Contabilidade Empresarial
Convergências para as normas internacional de Contabilidade
Democracia
R$ EstávelAbertura
Comercial
Não mais a profissão do futuro, mas do presente
O Brasil passou para o grau de investimento. Impedimento para entrada de Dólares
... Em 2007: 70 empresas abriram capital (IPO)
Vivemos o melhor momento da Contabilidade no Brasil
Tender para um mesmo ponto
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Contabilidade Empresarial
Lei n°. 11.638/2007
Escolas superiores de contabilidade - 1000
Contabilistas - 407.000
Escritórios individuais e sociedades - 70.000
SemináriosCursosDebates
Fóruns de Discussão
Nova Lei das Sociedades AnônimasLei n°. 11.638/2007
Sistema de Contabilidade Federal: Decreto No. 6976/10/09
Adoção deste sistema busca padronizar e consolidar as contas nacionais e convergir aos padrões internacionais de Contabilidade, mas levando em
conta os aspectos formais e conceituais da legislação vigente
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Contabilidade Empresarial
Necessidade de uma Lei Moderna
Escrituração ContábilContabilidade Formal
Contabilidade Burocrática
Gerar informações• Econômica• Financeira
• Física• Produtividade
• Social
Necessidade de uma Lei Moderna
Passado Atualmente
Contabilidade Fiscal
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Contabilidade Empresarial
Fim de Um Ciclo
D. Lei 2627/40 Modelo Europeu –
Olhava para os donos da empresa
Não acionista
Lei 6404/76Modelo americano
Adequar aos acionistas brasileiros,
padrões nacional
Lei 11.638/07Contabilidade para o mundo: alcança as
sociedades de grande porte: Lei No. 11.941/09
• Diversas alterações da Lei n°. 6.404/76 nestes 30 anos.• Esfera contábil – exceto a extinção da correção monetária: estagnada.• Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada.
68 anos
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Contabilidade Empresarial
Nova Lei das Sociedades Anônimas
Nova Lei das Sociedades Anônimas aprovada no Congresso Nacional: Lei n°. 11.638 de 28.11.2007
• Nova realidade brasileira: extinção Leasing = Aluguel
• Abertura de capitais: 2/3 de capital externo• Globalização da economia: linguagem dos negócios
• Mais transparência. Extinção de Lucros Acumulados
• Facilitar a interpretação por parte dos usuários: Extinção do Diferido, Resultado de Exercícios Fututros, RLP
• Convergências Contábeis: IASB (IFRS):Reavaliação
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Contabilidade Empresarial
Avanços na Convergência Contábil Internacional
Últimas Décadas
EUA – US GAAP
2001 - IASBNormas Internacionais
de Informação Financeira - IFRS
2005 – CFC/1.055Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC
2006 – BACENInstituições Financeiras:
DFs ConsolidadasIFRS até 2010
07/07 – CVMA mesma meta empresas
abertas
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Contabilidade Empresarial
O CPC e a Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade - IFRS
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS e tem por objetivo hoje, o estudo e a
divulgação de princípios, normas, padrões de contabilidade e de auditoria. CPC
APIMEC
ABRASCA
FIPECAFI
IBRACON
CFC
BOVESPA
Analistas Mercado de Capitais
Bolsa de Valores
Órgão de Classe
Auditores
Academia/ Pesquisa
Cias. Abertas
CPC 01:Redução do valor recuperável do Ativo CPC 03: DFC
CPC 02: Conversão das DFs. CPC 04: Ativos Intangíveis CPC 06: Leasing
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Contabilidade Empresarial99
NOVA LEI DAS S/AsPRONUNCIAMENTOS CPC
APROVADO
Nos. ASSUNTO CVMDelib
CFC RES.
IAS / IFRS
01 Redução ao valor recuperável de ativos 527/07 1.110/07 36
02 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
534/08 1.120/08 21
03 Demonstração do Fluxo de Caixa 547/08 1.125/08 7
04 Ativo Intangível 553/08 1.139/08 38
05 Divulgação sobre Partes Relacionadas 560/08 1.145/08 24
06 Operações de Arrendamento Mercantil 554/08 1.141/08 17
H A R M O N I AH A R M O N I A
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NOVA LEI DAS S/AsPRONUNCIAMENTOS CPC
APROVADO
Nr ASSUNTO CVMDelib
CFC/RES
IAS/IFRS
07 Subvenção e Assistência Governamentais 555/08 1.143/08 20
08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
556/08 1.142/08 39
09 Demonstração do Valor Adicionado 557/08 1.138/08 -
10 Pagamento Baseado em Ações 562/08 1.149/09 2
11 Contratos de Seguro 563/08 1.150/09 4
12 Ajuste a Valor Presente 564/08 1.151/09 -
H A R M O N I AH A R M O N I A
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NOVA LEI DAS S/AsPRONUNCIAMENTOS CPC
APROVADO
Nr ASSUNTO CVMDelib
CFC /RES.
IAS / IFRS
13 Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e MP 449/08
565/08 1.152/09 -
14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
566/08 1.153/09 -
15 Combinação de Negócios - - 3
16 Estoques 575/09 1.170/09 2
17 Contratos de Construção 576/09 1.171/09 11
20 Custos de Empréstimos 577/09 1.172/09 23
H A R M O N I AH A R M O N I A
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Contabilidade Empresarial
Sociedades de Grande Porte
+ +S/ACapital Aberto
S/ACapital Fechado
Empresas deGrande Porte
Empresas ou conjunto de empresas com:
• Ativo superior a R$ 240 milhões; ou• Receita bruta superior a R$ 300
milhões (no ano anterior).Devem escriturar e elaborar as demonstrações financeiras previstas
na nova lei.Estão sujeitas também à auditoria independente (registro na CVM).
Abrange as limitadas e S/A fechadas.
Para as limitadas: não há menção à obrigatoriedade de publicação.
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Contabilidade Empresarial
Sociedades de Grande Porte
São ou tornaram-se limitadas, por exemplo:
Bayer, Bosch, Firestone, Carrefour, Coca-Cola, Daimler-Chrysler, Dow, Eli Lilly, Ericsson, Ford Motors, Gates, General Motors, Goodyear, Honda, IBM, Intel,
Johnson & Johnson, Kimberly Clark, Mangels, Microsoft, Mitsubishi, Monsanto, Motorola, Nestlé, Nortel, Pfizer, Procter & Gamble, Rhodia, Scania,
Schering, Siemens, Timken, Toyota, Unilever, Volkswagen, Wal-Mart.
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Contabilidade Empresarial
As Demonstrações Básicas
Lei n°. 6.404/76 Lei n°. 11.638/2007
Demonstrações Financeiras
• Balanço Patrimonial• Demonstração do Resultado do Exercício• Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulados
Ou• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido• Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
-• Notas Explicativas
Demonstrações Financeiras
• Balanço Patrimonial• Demonstração do Resultado do Exercício• Demonstração de Lucros (Prejuízos) Acumulado: saldo zero
Ou• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido• Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL < R$ 2.000.000 não precisam publicar)
• Demonstração do Valor Adicionado (só para companhias abertas)
• Notas Explicativas
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Contabilidade Empresarial
Ativo
Lei 6.404/76 Lei No. 11.638/07 MP 449/08 e Lei 11.941/09
Circulante Circulante Circulante
Realizável a Longo Prazo Realizável a Longo Prazo Não Circulante
• Realizável• Investimentos• Imobilizado• Intangível
Permanente Permanente
• Investimentos• Imobilizado• Intangível• Diferido
• Investimentos• Imobilizado• Diferido
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Contabilidade Empresarial
Imobilizado – propriedade versus controle
Tipicamente, nossa
contabilidade foi fortemente influenciada
pela visão de que ativos
devem ser de propriedade da
empresa.
A visão moderna de ativos é que são recursos controlados
pela empresa, capazes de
gerar benefícios
futuros.
Mudanças Relevantes
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Contabilidade Empresarial
Imobilizado – uma visão mais moderna
Deve-se considerar os empregados da empresa como ativo?
Benefícios
Riscos
Controle
Leasing Financeiro
Era contabilizado como despesa...
... agora é contabilizado como ativo da empresa
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Contabilidade Empresarial
Recuperabilidade do Imobilizado e Intangível
Ativos Imobilizado, Intangível são recursos investidos com o objetivo de geração de
benefícios futuros.
Portanto, seus valores devem ser recuperáveis nas operações.
Nova Lei das S/A exige que periodicamente seja analisada a capacidade de recuperação desses valores, em linha com o
impairment test das normas internacionais.
CPC já emitiu pronunciamento técnico a esse respeito (CPC01).
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Contabilidade Empresarial
Alterações no Ativo
Até a década de 70 era
privilegiado o Ativo Tangível
Valorização do Ativo Intangível
• Marcas• Fundo de Comércio
• Concessões
A Lei n°. 11.638/2007 o coloca como subgrupo do
Ativo Permanente
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Contabilidade Empresarial
Alterações no Ativo
Parte Visível
Parte Invisível
Parte facilmente
relatada pela Contabilidade.
(Parasitas e outros problemas que podem atacar as raízes ou nutrientes, umidade, etc., que fortalecerão a árvore e seus produtos.)
Troncos, galhos, folhas e frutos (parte visível).Evidências sobre a saúde da árvore.
Raízes que poderão modificar a saúde da árvore em anos futuros.
Parte oculta, nem sempre relatada pela Contabilidade.
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Contabilidade Empresarial
Passivo
Lei 6.404/76 Lei No. 11.638/07 MP 449/08 e Lei 11.941/09
Circulante Circulante Circulante
Exigível a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Não Circulante
• Exigível a Longo PrazoResultado de Exercícios Futuros
• Capital Social• Reserva de Capital• Reserva de Reavaliação• Reserva de Lucros• Lucros ou Prejuízos Acumulados
Patrimônio Líquido
Resultado de Exercícios Futuros
(Inclui lucros não realizados)
Patrimônio Líquido
• Capital Social• Reserva de Capital• Ajustes de Avaliação Patrimonial• Reserva de Lucros• Ações em Tesouraria• Prejuízos Acumulados
Patrimônio Líquido
• Capital Social• Reserva de Capital• Ajustes de Avaliação Patrimonial• Reserva de Lucros• Ações em Tesouraria• Prejuízos Acumulados
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Contabilidade Empresarial
Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras
Alterações no Passivo Alterações no Patrimônio Líquido
As contas de passivo sofrerão alterações no momento em que
forem avaliadas a valor presente. (Assim como no Ativo)
• Eliminação da Reserva de Reavaliação.• Eliminação da Reserva de Capital – Prêmio na Emissão de Debêntures.• Criação da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial.• Eliminação da conta Lucros Acumulados.
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Contabilidade Empresarial
Alterações e Adequações nas Demonstrações Financeiras
A extinção da conta de
reserva de reavaliação
• A nova lei deu a opção às companhias de manterem os saldos existentes dessa reserva, que deverão ser realizados de acordo com as regras atuais, ou de estornarem esses saldos até o final do exercício social em que a lei entrou em vigor, ou seja, até o final do exercício de 2008.
Criação da conta de Ajustes
de Avaliação Patrimonial
• Esta conta foi criada exclusivamente para abrigar a contrapartida de determinadas avaliações de ativos e passivos a preço de mercado, especialmente a avaliação dos instrumentos financeiros e os ajustes de conversão em função da variação cambial de investimentos societários no exterior.
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Contabilidade Empresarial
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos
A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar
aos seus valores presentes.
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Contabilidade Empresarial
Exemplo de Contabilização pelo Valor Presente
Antes da Nova LeiAntes da Nova Lei Depois da Nova LeiDepois da Nova Lei
• No momento da venda registra uma receita e um Contas a Receber de R$ 100.
A empresa vende um bem a ser pago em 30 dias por R$ 100.
• Sabendo-se que o preço a vista é de R$95, a empresa registrará no momento da venda receita de vendas de R$95 e um recebível pelo mesmo montante. A diferença de R$5 é de natureza financeira e está associada ao valor do dinheiro NO TEMPO, que ainda não foi transcorrido.
• No momento do recebimento, baixa o recebível de R$ 100 pela entrada de caixa dos mesmos R$ 100.
• Passado o prazo concedido, a empresa registrará um acréscimo no seu recebível de R$5 e uma receita financeira nesse mesmo montante, equivalente ao efeito financeiro do tempo transcorrido em que o cliente foi financiado.
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Contabilidade Empresarial2626
AJUSTE A VALOR PRESENTE
EXEMPLO:
DUPL A RECEBER FORNECEDORES 50.000100.000 20.000
AVP (Resultado) AVP (ativo / resultado)
20.000
7.000
7.000
100.000 Caixa / Bancos100.000
Receita Financeira
20.000
20.000
Despesa Financeira
50.000
50.000
7.000
7.000
REVERSÃO - Sem reflexo tributário - RTT
REC DE VENDAS100.000
Descrição Per.01 Per. 02Descrição Per.01 Per. 02
Vendas................ 100.000 -o-( - ) AVP............... ( 20.000) -o-REC. LÍQUIDA.... 80.000 -o-(+ ) Rec. Juros.... -o- 20.000LUCRO LÍQUIDO. 80.000 20.000
V. VISTA = 80.000C. PRAZO= 43.000
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Contabilidade Empresarial
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Portanto, ativos e passivos deverão
estar expressos aos seus valores presentes.
Os efeitos financeiros serão reconhecidos ao longo do tempo, por regime de competência.
Além de modificar o patrimônio da empresa, a DRE refletirá melhor a
eficiência.
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Contabilidade Empresarial282828
ESTRUTURAPLANO DE CONTAS
1. ATIVO1.1 ATIVO CIRCULANTE
1.1.1 Disponibilidades
1.1.1.01 Caixa Geral
1.1.1.01.001 Caixa Matriz
1.1.1.01.002 Caixa Filial 1
1.1.1.02 Bancos C/Movimento
1.1.1.03 Créditos
1.1.1.04 Estoques
1.1.1.05 Despesas Antecipadas
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
2. PASSIVO2.1 PASSIVO CIRCULANTE2.1.1 Dívidas Diversas2.1.1.01 Fornecedores Nacionais2.1.1.01.001 Fornecedor A2.1.1.02 Obrigações com o
Pessoal2.1.1.03 Obrigações Fiscais2.1.1.03 Financiamentos – CP2.1.1.04 Obrigações Diversas
2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE2.2.1 Dívidas de Longo Prazo2.2.1.01 Financiamentos2.2.1.02 Dívidas c/ Pessoas Ligadas2.2.1.03 Outras Obrigações
2.2.2 Resultado Exercício Futuro2.2.2.01.001 Receita Futura2.2.2.01.002 ( - ) Custo Futuro
2.3 PATRIMÔNIO LIQUIDO2.3.01 Capital Social2.3.02 Reservas de Capital2.3.03 Ajuste Avaliação Patrimonial2.3.04 Prejuízo Acumulado2.3.04.01 Prejuízo Acumulado2.3.04.02 Lucro/Prej.Líquido
Exercício2.3.04.03 Distribuição Antecipada 2.3.05 Reservas de Lucros2.3.06 ( - ) Ações em Tesouraria
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Contabilidade Empresarial
Outras Demonstrações
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Receita Bruta
(-) Deduções
Receita Líquida
(-) Custos de Vendas
Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
De Vendas
Administrativas
Financeiras
Outras Receitas ou Despesas Operacionais
(=) Lucro Operacional
• Indica:– A origem de todo o dinheiro que entrou no Caixa (caixa + bancos + aplicações de curtíssimo prazo);– Aplicações de todo o montante que saiu em determinado período; e–Resultado do Fluxo Financeiro.
• Apresenta três fluxos de caixa:– Das operações;– De financiamento; e– De investimentos.
• Pode ser modelo Direto ou Indireto (obrigatório desde 1988 nos EUA)
• Apuração do Valor Adicionado – VA• Valor Adicionado é o mesmo da economia utilizado para o cálculo do Produto Nacional Bruto – PNB ou PIB.• Valor da produção menos os consumos intermediários (compra a outras empresas) num determinado período.• Distribuição do Valor Agregado:
– Salários– Acionistas– Juros– Tributos– Reinvestimentos
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Contabilidade Empresarial30
D V A
DEMONSTRAR
1. O Valor da riqueza gerada pela Cia;
2. A distribuição entre os elementos que contribuiram para a geração dessa riqueza:
• Empregados;• Financiadores;• Acionistas;• Governo;• Outros;• Parcela da riqueza não distribuída.
Art. 188, II Excluir inciso III: Origens e aplicações de recursosExcluir inciso IV: saldo inicial e final de AC e PC
Poderá ser elaborada e divulgada com bas nas orientações contitas no item 1.12do ofício Circular CVM / SNC / SEP nr. 1, de 14.02.07, enquanto a CVM não emitir norma específica regulando a matéria – (art. 6º. Da Instr.CVM 469/08)
Estrutura da DVA
RES. CFC nr. 1.138 de 21.11.08
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Contabilidade Empresarial3131
DVA – MODELO (NBC 3.7 / 2.005)
DESCRIÇÃO 2.010 % 2.011 %1. Receitas (inclui os Impostos sobre vendas)1.1 Venda de mercadorias, produtos e serviços.............. 10.000.000 18.000.0001.2 Provisão (reversão) p/ devedores duvidosos............. (100.000) 100.0001.3 Resultados não operacionais.................................... 50.000 150.000
2. Insumos adquiridos de terceiros2.1 Materiais consumidos................................................ (3.000.000) (6.000.000)2.2 Outros materiais e custos de produtos/serviços........ (2.000.000) (3.500.000)2.3 Energia, serviços 3ºs e outras despesas.................. (500.000) (1.000.000)2.4 Perda na realização de ativos................................... (300.000) ( 500.000)
3. Retenções3.1 Depreciação, amortização e exaustão...................... (350.000) (700.000)
4. VA LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE......... 3.800.000 89 6.550.000 98
5. Valor Adicionado Recebido em Transferência5.1 Resultado de Equivalência Patrimonial..................... 290.000 (150.000)5.2 Receitas Financeiras (todas).................................... 140.000 230.0005.3 Receitas de Aluguéis e Royalties............................. 30.000 60.0006. VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR.................... 4.260.000 100 6.690.000 100
6. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO7.1 Empregados (salários + encargos) + diretoria.......... 1.400.000 33 2.500.000 377.2 Governo (municipal, estadual e federal)................... 2.500.000 59 3.500.000 537.3 Financiadores (juros,aluguéis,JSPL,dividendos)...... 260.000 6 490.000 77.4 Lucros Retidos (prejuízo do exercício)...................... 100.000 2 200.000 37.5 VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO...................... 4.260.000 100 6.690.000 100
empregados
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Contabilidade Empresarial
DVA – Algumas Empresas Aleatórias por País
Países Alemanha França EUA Brasil
Salários 79,3% 61,3% 51,0% 21,0%
Acionistas 0,7% 5,6% 15,0% 5,9%
Juros 1,9% 6,1% 9,0% 20,0%
Tributos 14,5% 6,1% 16,0% 49,4%
Reinvestimentos
3,6% 21,9% 9,0% 3,7%
TOTAL 100% 100% 100% 100%
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Contabilidade Empresarial
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária
Historicamente, a contabilidade societária sofre no Brasil forte influência de critérios fiscais.
A Lei n°. 6.404 tinha a iniciativa de separar a contabilidade tributária e a contabilidade societária.
A lei então determina que se separem as contabilidades tributária da societária.
A lei atual mantém esta separação
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Contabilidade Empresarial
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade Societária
Contabilidade Societária
Ajustes de
HarmonizaçãoContabilidade
Tributária
Usuários Fisco
Investidores,
Credores,
Clientes,
Fornecedores,
Empregados, etc.
FinalidadeFundamentalmente,
tributação da Renda
(Valor Agregado, Lucro)
Fornecer informação útil
para a tomada de decisão
econômica, acerca do
montante, prazos e riscos
dos fluxos de caixa futuros.
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Contabilidade Empresarial
Contabilidade, uma profissão empolganteContabilidade, uma profissão empolgante
..
Problemas para a Convergência ser
realidadeEducação, treinamento, traduções
tempestivas e impecáveis, absorção das normas:
Pelas empresas, auditores, educadores, reguladores, analistas de crédito e
investimentos, agências fiscalizadoras governamentais, entre outros.
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Contabilidade Empresarial
Concluindo...
Análise das principais mudanças
Boa qualidade
Convergência para os padrões
internacionais
Lei n° 11.638/2007