contabilidade comercial - transparências

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Parte I INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE COMERCIAL 1. Noções de Comércio e Instituições Comerciais 2. Sociedades Comerciais 3. Esquema Básico da Escrituração Contábil — Uma Revisão 4. Plano de Contas 5. Constituição de Empresas

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Page 1: Contabilidade Comercial - Transparências

Parte I

INTRODUÇÃO À

CONTABILIDADE COMERCIAL

1. Noções de Comércio e Instituições Comerciais

2. Sociedades Comerciais

3. Esquema Básico da Escrituração Contábil — Uma Revisão

4. Plano de Contas

5. Constituição de Empresas

Page 2: Contabilidade Comercial - Transparências

NOÇÕES DE COMÉRCIO

E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS

1.1 Conceito de Comércio

1.2 Origens Histórica do Comércio

1.3 Tipos de Entidades Mercantis

1.4 Definição de Contabilidade Comercial e Suas

Conseqüências

1.5 Horizontes da Especialização de Contador de

Entidades Comerciais

1

Page 3: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADES COMERCIAIS

2.1 Sociedades

Sociedade é o acordo consensual em que duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum.Pessoa, no seu conceito jurídico, é todo ente capaz de direitos e obrigações. As pessoas podem ser físicas ou jurídicas.Pessoa física é a pessoa natural, é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte.Pessoa jurídica é a união de duas ou mais pessoas, capazes de possuir e exercitar direitos e de contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas através das quais agem. Portanto, é uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros.As sociedades podem ser classificadas:

sociedades civis sociedades comerciais

2

Page 4: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADES COMERCIAIS

2.1.1 Sociedades Civis

De maneira geral, são aquelas que prestam serviços, com ou sem fins lucrativos, e não praticam ato de comércio (mediações): estabelecimentos de ensino, consultórios, Santas Casas, diretórios acadêmicos...

2.1.2 Sociedades Comerciais (ou mercantis)

São aquelas que praticam ato de comércio com fins lucrativos. Portanto, qualquer sociedade com fins lucrativos, previstas no Código Comercial Brasileiro ou sem lei, constituída com o objetivo de comprar e vender mercadorias, transformar matérias-primas em produtos acabados ou semi-acabados, explorar negócios bancários etc., cujas operações são efetuadas com objetivos econômicos (ato de comércio), é sociedade comercial ou mercantil.

2

Page 5: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADES COMERCIAIS

2.1.3 Designação da Sociedade Comercial A — Firma ou Razão SocialÉ sempre a designação (nome) e assinatura com o aproveitamento do nome de um ou mais sócios na denominação da empresa.

B — DenominaçãoConsiste no emprego de uma ou mais palavras indicadoras da espécie de negócio ou atividade que caracteriza a sociedade, ou no nome de um fundador, acionista ou qualquer pessoa que tenha conde um ou mais sócios na denominação da empresa, ou ainda uma designação genérica. Ex.: Açougue Paulista Ltda., Têxtil Gabriel Calfat S.A., Cia. Vale do Rio Doce etc.,

C — FantasiaAlém da firma ou denominação, a sociedade pode designar-se com um título de propaganda ou marca da casa. Ex.: Mappin; Jumbo; Droga do Farto etc..

2

Page 6: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADES COMERCIAIS

2.2.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios

A — IlimitadaNesta os sócios têm responsabilidade ilimitada e solidária pelas obrigações sociais. Em caso de falência, a responsabilidade dos sócios vai até o montante das obrigações, e podem ter seus bens particulares confiscados. Ex.: sociedade em nome coletivo.

B — LimitadaOs sócios têm responsabilidade limitada ao valor do Capital Social. Em caso de falência, se o capital não estiver integralizado, os sócios solidariamente obrigam-se completar o capital. Ex.: sociedade por quota de responsabilidade limitada, sociedade anônimas.No caso de responsabilidade limitada, algumas instituições que concedem financiamento à empresa (caso específico dos bancos) exigem o aval dos proprietários com o objetivo de envolver seus bens particulares numa situação de insolvência, já que a responsabilidade dos mesmos seria até o montante do Capital Social.

2.2 Classificação das Sociedades Comerciais

2

Page 7: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADES COMERCIAIS

2.2.2 Quanto à Personalidade dos Sócios

A — Sociedade de PessoasExiste a vontade em cada sócio de somar esforço em outro(s) sócio(s). Há a “afeição societária”, há estreito relacionamento pessoal. Na constituição e durante toda a existência da sociedade, a pessoa do sócio reveste-se de relevante papel. A idoneidade e o conceito dos sócios são primordiais.

B — Sociedade de CapitaisDispensam o elemento subjetivo; nenhum relacionamento pessoal é necessário entre os sócios. Predomina o elemento material e as pessoas são colocadas em plano secundário. Nenhuma alteração haverá no fato da saída ou entrada de sócios. O patrimônio líquido, a posição no mercado, o volume de vendas etc. são fatores relevantes. Ex.: sociedade anônima.

2

Page 8: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADES COMERCIAIS

2.3 Sociedades por Quota de Responsabilidade Limita (ou Ltda.)

2.3.1 Principais Características2.3.2 Contato Social2.3.3 Vantagens da Ltda.

facilidade para sua formação, comparando com a sociedade por ações: a responsabilidade até o montante do capital social em detrimento

das sociedades cujos sócios têm responsabilidade ilimitada; liberdade de utilização da designação: razão social ou denominação; isenção de ônus de publicações de balanços, atas etc. existentes nas

sociedades por ações.

2

Page 9: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADES COMERCIAIS

2.4 Sociedade Anônima

2.4.1 Principais Características2.4.2 Constituição da S.A.2.4.3 Tipos de S.A.

A — Companhia Aberta B — Companhia Fechada C — Sociedade de Capital Autorizado D — Sociedade de Economia Mista

2

Page 10: Contabilidade Comercial - Transparências

SOCIEDADE COMERCIAL REGIDAS PELO

CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO

Sociedades

EMCOMANDITASIMPLES

EMNOME COLETIVO

DE CAPITALE INDÚSTRIA

EM CONTADE PARTICI-PAÇÃO

Arts.Cód.Coml.311a

314

315e

316

317a

324

325a

328

Características

Há dos grupos desócios:a) Comanditados: ocupam cargos de gerênciab) Comanditários: não ocupam cargos de gerência.

Qualquer responsa-bilidade assumida porum sócio atinge os outros sócios (solidários). Os bens particulares dos sócios res-pondem pelas dívidassociais (ilimitada).

São formadas por dois grupos de sócios:a) Capitalistas: entram com o capital e gerência no negócio.b) De Trabalho: (ou indústria): execução e perfei- ção do trabalho.

Várias pessoas traba-lham (sócios ocultos) em nome de um co-merciante (sócio os-tensivo através de um contrato particu-lar.

Quanto àResponsabilidade

dos SóciosOs comanditados sãosolitários e a respon-sabilidade é ilimitada.Os outros têm res-ponsabilidade limita-da ao capital social.

Solidária e ilimitada.

Solidária e ilimitadasó para os sócios capitalistas.

Quanto àPersonalidadedos Sócios

Sociedade de pes-soas.

Sociedade de pes-soas.

Sociedade de pes-soas.

A união entre o comerciante e outras pessoas é realizada sem razão. Opera-se em nome do comerciante.

Designação

Firma ou razão social.

Firma ourazão social.

Firma ou razão social.

Característicasda

DesignaçãoConsta o nome de to-dos, de um ou de al-guns comanditados,seguido de expressãoCIA. (significandoos sócios comanditá-rios).

a) Nome de todos os sócios oub) Nome de um oualguns acompanhadode & Cia*.

Idem, em nome cole-tivo, com exceção deque os sócios de tra-balho não aparecerãona designação.

Sociedade de pes-soas.

Exemplosde

DesignaçãoGomes, Santos & Cia.ou irmãos Guimarães& Cia.

a) Oliveira, Lopes & Arantes;b) Oliveira & Cia. ouc) Oliveira, Lopes & Cia.

a) Pereira, Dias & Marcondes.b) Dias & Cia.

Utiliza-se o nomedo comerciante.

À responsabilidadeilimitada é do comer-ciante (sócio ostensi-vo).

Histórico

Assegura aos sócioscomanditários comer-cializar sem arriscarseu patrimônio.

Tem sua origem nafamília que se reunia para praticar ato de comércio.

Reúne o detentor docapital com aqueleque tem capacidadede trabalho. Todosparticipam do lucro.

É acidental, momen-tânea, sem registrona Junta Comercial.

Divisãodo

CapitalEm

quotas.

Emquotas.

Emquotas.

ContratoParticular

Page 11: Contabilidade Comercial - Transparências

3ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO

CONTÁBIL - UMA REVISÃO

Qualquer Conta do Ativo

Débito Crédito

$ Aumentos $ Diminuições

3.5.6 Contas de Passivo e de Patrimônio Líquido A — De Passivo

Desde que as contas do Passivo sempre apareçam no lado direito do balanço, deve acontecer com elas o inverso do que acontece com as do Ativo, isto é, os aumentos e diminuições doPassivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte maneira:

Qualquer Conta do Passivo

Débito Crédito

$ Diminuições $ Aumentos

Page 12: Contabilidade Comercial - Transparências

3ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO

CONTÁBIL - UMA REVISÃO

3.5.7 Resumo do Mecanismo de Débito e CréditoResumindo o mecanismo apresentado pode-se dizer que:

Contas

deAtivoPassivoPatrimônio

Efetua-se um lançamento a:

Débito Crédito

paraAumentarDiminuirDiminuir

paraDiminuirAumentarAumentar

Page 13: Contabilidade Comercial - Transparências

PLANO DE CONTAS4

Código Contas1 ATIVO1.1 Circulante (até 360 dias)

— Disponível1.1.1 Caixa1.1.2 Bancos Conta Movimento1.1.3 Aplicações do Mercado Aberto

— Créditos1.1.4 Duplicatas a Receber1.1.5 (-) Duplicatas Descontadas 1.1.6 (-) Provisão para Devedores Duvidosos1.1.7 Títulos a Receber1.1.8 Imposto de Renda na Fonte a Compensar

— Estoques1.1.9 Mercadorias1.1.10 Material de Escritório1.1.11 * (Poderia haver destaque por produtos, por departamento, por filiais etc.) 1.1.12 — Aplicações, Tít. E Valores Mobiliários 1.1.13 — Incentivos Fiscais

— Despesas do Exercício Seguinte (Despesas antecipadas)

1.1.14 Prêmios de Seguro a Vencer1.1.15 Juros a Vencer1.1.16 Encargos Financeiros a Apropriar1.1.17 ---------------------------------------1.2 Realizável a Longo Prazo (após 360 dias)1.2.1 Contas a Receber1.2.2 Títulos a Receber1.2.3 (-) Provisão para Devedores Duvidosos1.2.4 Empréstimos Compulsórios1.2.5 Aplicações em Incentivos Fiscais1.2.6 Empréstimos a Coligadas1.2.7 ----------------------------1.2.8 ----------------------------

Page 14: Contabilidade Comercial - Transparências

PLANO DE CONTAS4

Código Contas1.3 Permanente

— Investimentos1.3.1 Participações em Outras Cias.1.3.2 Imóveis para Renda1.3.3 Imóveis para Futura Utilização (Terrenos)1.3.4 Aplicações em Incentivos Fiscais (efetivada)

— Imobilizado1.3.5 Terrenos 1.3.6 Edifícios1.3.7 Instalações1.3.8 Móveis e Utensílios1.3.9 Veículos1.3.10 Marcas e Patentes1.3.11 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros1.3.12 Imobilizado em Andamento1.3.13 ------------------------------- 1.3.14 Depreciação (ou Amortização) Acumulada1.3.14.01 Edifícios - Depreciação 1.3.14.02 Instalações - Depreciação 1.3.14.03 Móveis e Utensílios - Depreciação1.3.14.04 Veículos - Depreciação1.3.14.05 Marcas e Patentes - Amortização1.3.14.06 Benfeitorias - Amortização1.3.14.07 -------------------------------1.3.14.08 -------------------------------

— Diferido1.3.17 Gastos Pré-Operacionais1.3.18 Gastos de Organização ou Reorganização1.3.19 ------------------------------------------------1.3.20 (-) Amortização1.3.20.01 Gastos Pré-Operacionais1.3.20.02 Gastos de Organização ou Reorganização1.3.20.03 ----------------------------

Page 15: Contabilidade Comercial - Transparências

PLANO DE CONTAS4

Código Contas

2 PASSIVO2.1 Circulante (até 360 dias)2.1.1 Fornecedores2.1.2 ICMS a Recolher2.1.3 IR a Pagar (Provisão para I.Renda)2.1.4 Salários a Pagar2.1.5 Encargos Sociais a Recolher2.1.6 Empréstimos Bancários2.1.7 Contas a Pagar2.1.8 PIS a Recolher2.1.9 FINSOCIAL a Recolher2.1.10 Contribuição Social a Pagar (Provisão)2.1.11 Título a Pagar2.1.12 (-) Despesa de Juros a Apropriar2.1.13 ------------------------------------

2.2 Exigível a Longo Prazo (após 360 dias)2.2.1 Financiamentos2.2.2 Títulos a Pagar2.2.3 Debêntures a Pagar2.2.4 ----------------------2.2.5 ----------------------

2.3 Resultados de Exercícios Futuros2.3.1 Receitas de Exercícios Futuros2.3.2 (-) Custos/Despesas Referentes a

Receitas de Exercícios Futuros

Page 16: Contabilidade Comercial - Transparências

PLANO DE CONTAS4

Código Contas

3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO3.1 Capital Social3.1.1 Capital Subscrito3.1.2 (-) Capital a Integrar

3.2 Reservas de Capital3.2.1 Correção Monetária do Capital Realizado3.2.2 Ágio na Emissão de Ações3.2.3 Doações e Subvenções3.2.4 Prêmio na Emissão de Debêntures3.2.5 Alienação de Partes Beneficiárias3.2.6 Reserva para Incentivos Fiscais

3.3 Reservas de Reavaliação3.3.1 Reavaliação do Permanente

3.4 Reservas de Lucros3.4.1 Reserva Legal3.4.2 Reserva Estatutária3.4.3 Reserva para Contingência3.4.4 Reserva de Lucros a Realizar3.4.5 Reserva de Lucros para Expansão3.4.6 --------------------------------------

3.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados3.5.1 Lucros Acumulados3.5.2 (-) Prejuízos Acumulados

3.6.1 (-) Ações em Tesouraria

Page 17: Contabilidade Comercial - Transparências

PLANO DE CONTAS4

Código Contas

4.1 Receita Bruta de Vendas4.1.1 No Estado4.1.2 Interestadual

4.2 (-) Deduções da Receita Bruta4.2.1 Vendas Canceladas4.2.2 Abatimentos

Impostos e Taxas Incidentes sobre Vendas4.2.3 ICMS4.2.4 PIS s/faturamento4.2.5 FINSOCIAL

5.1 (-) Custos da Mercadoria Vendida5.1.1 Custo por Unidade de Mercadoria Vendida ou5.1.2. Custo da Mercadoria Vendida com Base no Inventário5.1.2.1 Estoque Inicial5.1.2.2 Compras5.1.2.3 Despesas com Transporte de Compras5.1.2.4 Outras Despesas de Compras5.1.2.5 Devoluções de Compras (-)5.1.2.6 Estoque Final (-)

Page 18: Contabilidade Comercial - Transparências

PLANO DE CONTAS4

Código Contas5.2 (-) Despesas Operacionais

de Vendas5.2.1 Pessoal5.2.2 Comissão de Vendedores5.2.3 Propaganda e Publicidade5.2.4 Provisão para Devedores Duvidosos5.2.5 (+) Reversão da Provisão p/ Devedores Duvidosos5.2.6 Fretes de Vendas

Administrativas5.2.7 Pessoal5.2.8 Honorários da Diretoria5.2.9 Encargos Sociais5.2.10 Aluguel do Escritório5.2.11 Depreciação de Bens Utilizados pela Administração5.2.12 Seguros, Acidente de Trabalho5.2.13 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço5.2.14 Auditoria e Consultoria5.2.15 Seguros

Financeira5.2.16 Juros Pagos ou Incorridos5.2.17 Descontos Concedidos5.2.18 Correção Monetária Prefixada

(+) Receitas4.4.1 Juros Recebidos (Juros Ativos)4.4.2 Descontos Obtidos

(-) Variações Monetárias5.2.18* Variação Cambial5.2.19* Correção Monetária de Dívida

* Na hipótese de serem variações positivas, codificaríamos também o dígito 4.

Page 19: Contabilidade Comercial - Transparências

PLANO DE CONTAS4

Código Contas

Outras Despesas Operacionais5.2.20 Prejuízos de Participação em outras Sociedades5.2.21 -----------------------

Outras Receitas Operacionais4.5.3 (-) Lucros de Participação em outras Sociedades4.5.4 -----------------------

(±) Resultados não Operacionais4.6.1 Ganhos de Capital Permanente4.6.2 -----------------------5.3.1 Perdas de Capital Permanente5.3.2 -----------------------5.3.3 (-) Despesa com Impostos de Renda5.3.4 Despesa com Contribuição Social

5.4 (-) Participação e Contribuições5.4.1 Debêntures5.4.2 Empregados5.4.3 Administradores5.4.4 Partes Beneficiárias5.4.5 Doações e Contribuições5.4.6 ------------------------------5.4.7 ou 4.7 Resultado do Exercício

Page 20: Contabilidade Comercial - Transparências

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS

5.1 Parte Jurídica

a) o tipo de sociedade adotado:empresa individual, sociedade civil, sociedade comercial (Ltda., S.A.)...;

b) a declaração precisa do objeto socialo ramo de negócio que a empresa exercerá;

c) o capital social, a participação e a responsabilidade de cada sócio:o valor do capital social, o quinhão de cada sócio;

d) qualificação dos sócios:nome, nacionalidade, estado civil, número da identidade, reservista;

e) denominação da empresa e sede:o nome comercial da empresa, bem como a sua localização, município;

f) prazo de duração da sociedade:normalmente o prazo é indeterminado;

g) outras informações: destaque dos sócios-gerentes; forma deintegralização do capital; atitudes no caso de falecimento de sócios etc.

5

Page 21: Contabilidade Comercial - Transparências

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS

5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.)A — Subscrição do Capital

5

Data Títulos das contas/histórico Códigoda conta Débito Crédito

19x4maio 02 CAPITAL A INTEGRALIZAR

CAPITAL SUBSCRITO Capital assumido (subscrito) na constituição de empresa Sílvia Modas Ltda. Conforme contrato assinado na Junta Comercial sob nº 96.495, pelos sócios: ULDERICO BARNAR $ 48.000.000 por 48.000 quotas a $ 1.000 cada uma JANE LIMA TAVARES $ 32.000.000 por 32.000 quotas a $ 1.000 cada uma

3.1.23.1.1

80.000.000-

-80.000.000

Page 22: Contabilidade Comercial - Transparências

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS

5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.)

B — Integralização do Capital

5

Data Títulos das contas/histórico Códigoda conta Débito Crédito

19x4maio 10 CAIXA A INTEGRALIZAR

CAPITAL A INTEGRALIZAR Recebimentos dos cheques nominais para integralização de 50% do capital dos sócios: ULDERICO BARNAR $ 24.000.000 cf. cheque do Banco Universal nº ------------------------ JANE LIMA TAVARES $ 16.000.000 cf. cheque do Banco Safenado nº ------------------------

1.1.13.1.2

40.000.000-

-40.000.000

Page 23: Contabilidade Comercial - Transparências

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS

Após a realização de 50% do Capital Social, a situação patrimonial é a seguinte:

5

Ativo

Circulante Caixa Bancos c/ Movimento

Permanente Investimento Imobilizado

TOTAL

10-5-x4

40.000

- 0 -

- 0 -- 0 -

40.000

Passivo e PL

Circulante------------------------

------------------------

Patrimônio Líquido Capital Subscrito (-) Capital a Integralizar Capital Realizado

10-5-x4

-

-

80.000(40.000)

40.000

TOTAL 40.000

Em $ mil

Page 24: Contabilidade Comercial - Transparências

Parte II

OPERAÇÕES TÍPICAS

EM EMPRESAS COMERCIAIS 6. Impostos e Taxas Sobre Vendas 7. Operações com Mercadorias 8. Apuração Contábil do Resultado 9. Operações Financeiras10. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa11. Folha de Pagamento12. Depreciação e Correção Monetária

Page 25: Contabilidade Comercial - Transparências

IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS

(IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)

6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS

6.1.1 Na Compra

6

A contabilização é:

Compras/Mercadorias 1

41.500.000

ICMS a Recuperar

8.500.000

Fornecedores/Caixa

50.000.000

_____________1. A explicação do uso da conta Compras (Resultado) ou conta Mercadorias (Ativo Circulante) será fornecida no capítulo

seguinte

Page 26: Contabilidade Comercial - Transparências

IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS

(IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)

6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS 6.1.2 Na Venda

6

No momento da venda, ao contrário da compra, o ICMS (assim como os outros Impostos sobre Vendas) comporá a Receita Bruta, devendo ser deduzido, em seguida, para apuração da Receita Líquida:

Receita Bruta

70.000.000

Caixa/Clientes

70.000.000

ICMS s/Vendas

11.900.000

ICMS a Recolher

11.900.000

Em seguida, destaca-se contabilmente o ICMS

Page 27: Contabilidade Comercial - Transparências

IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS

(IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)

6.1.3 Apuração do ICMS a Recolher

6

ICMS a Recuperar

8.500.000

3.400.000

(saldo devido)

ICMS a Recolher

11.900.000

ICMS pago na compra ICMS recebido na venda

8.500.000 1 1 8.500.000

11.900.000(-) 8.500.000

3.400.000

6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS

Page 28: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

7.2 Resultado com Mercadorias (RCM)

É obtido de diferença entre o valor das Vendas efetuadas num determinado período e o valor do Custo das Mercadorias vendidas incorrido nesse mesmo período.

7

Assim:

RCM = V - CMV

ou:

RESULTADO COM MERCADORIAS = VENDAS - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

Page 29: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

Representa o valor atribuído às mercadorias negociadas pelo comerciante com seus clientes. O CMV, como o nome indica, é um valor de custo para o comerciante, valor que será confrontado com o valor de venda (receita) para a obtenção do Resultado com Mercadorias - RCM.

Monetariamente, o valor do CMV é obtido pela equação:

7

Custo das Mercadorias Vendidas = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final

CVM = EI + - EF

Page 30: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7

7.4.1 Inventário Periódico versus Inventário Permanente

A característica básica do inventário periódico é a de que a empresa toma conhecimento do volume de seus estoques (para fins contábeis) de tempos em tempos, ou seja, no final de cada período (mês, semestre, ano). Com isso, o valor do CMV também só é conhecido periodicamente. Por isso, não há registro do CMV à medida que as vendas vão correndo.

No inventário permanente, a cada venda efetuada a empresa controla cada item de estoque negociado. Isso permite que se conheça, após cada operação (quer de compra, quer de venda) o nível de seus estoques. Se acoplada ao controle físico da movimentação dos estoques uma forma de controle financeiro, serão conhecidos após cada movimentação tanto o valor do CMV (da operação ou o acumulado até a operação), como o valor do estoque remanescente (Estoque Final).

7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

Page 31: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7

A Demonstração do Resultado do Exercício:

A DEMONSTRAÇÃO NA FORMA DEDUTIVAVendas 224.000Menos: Devolução de Vendas 6.000 Abatimentos s/ Vendas 4.000 10.000

214.000Vendas Líquidas(-) CMV: Estoque Inicial 30.000 (+) 182.000 Menos:

Devoluções de Compras 9.000 Abatim. s/ Compras 5.000 14.000 168.0001

Mercadorias Disponíveis 198.000(-) Estoque Final 28.000

Custo das Mercadorias Vendidas 170.000

Lucro Bruto 44.000 etc.

1. 168.000,00 correspondem às compras líquidas. Devoluções e abatimentos alteram o valor das compras ou das vendas, diminuindo-as.

Page 32: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7

Cada um dos critérios arrolados pode ser subdivido em métodos distintos de abordar o assunto. Apenas a título de curiosidade citamos a seguir alguns dos métodos possíveis dentro do “critério do custo de aquisição sem consideração dos eleitos da inflação”:

método do custo específico; método do custo mais recente; método PEPS (ou FIFO), conhecido por “Primeiro a Entrar e o Primeiro a sair”, do inglês “First In, First Out” ; método UEPS (ou LIFO), conhecido por “Ultimo a Entrar e o ´Primeiro a sair”, do inglês “Last In, First Out”; método do “custo médio ponderado”; método do “custo médio ponderado variável”.

7.7 Inventário Permanente e Avaliação dos Estoques

Page 33: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7

7.7.5 Comparação entre Métodos

Para uma observação dos reflexos dos quatro métodos ilustrados, suponha-se que os preços unitários das três vendas realizadas tenham sido $ 40,00, $ 45,00 e $ 50,00 conforme a ordem cronológica que que ocorreram. Logo, a receita total do mês de março foi de $ 1.800,00.

Tabulando os dados de forma resumida teremos:

Custo Específico PEPS UEPS Média Ponderada

Móvel

Vendas(-) CMV

1.8001.050

1.8001.000

1.8001.250

1.8001.094

Lucro Bruto 750 800 550 706

Est. Final 1.300 1.350 1.100 1.256

Page 34: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS7

7.8 Avaliação do Estoque no Caso de Inventário Periódico

7.8.1 Método do Preço Específico

7.8.2 PEPS (FIFO)

7.8.3 UEPS (LIFO)

7.8.4 Média Ponderada Móvel

Page 35: Contabilidade Comercial - Transparências

APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO8

8.1 Resultado e Período Contábil

Despesas de Salários

16.000.000

Receita

45.000.000

Despesas de Mat.Escritório

7.000.000

Apur.Result.Exercício

45.000.000

16.000.000 45.000.000

16.000.000

7.000.000

7.000.000

Page 36: Contabilidade Comercial - Transparências

APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO8

8.1.4 Apuração do Resultado

Apuração do Resultado do Exercício

45.000.000 (Receita)(Despesas) 23.000.000

Se o total da receita for maior que o total da despesa, haverá lucro; se a receita for menor que a despesa, haverá prejuízo.No exemplo apresentado, têm-se $ 45.000.000 de receita contra $ 23.000.000 de despesa; portanto, houve um lucro de $ 22.000.000 ($45 -$23).

22.000.000

lucro

(Saldo)

Page 37: Contabilidade Comercial - Transparências

8.2 Apuração Contábil de Resultado em Empresa Comercial

8

Apuração do Resultado do Exercício

XXXXXX

Outras Receitas

XXXX

APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO

Custo Merc. Vendida

XXX

Resultado com Mercadorias

XXXDepurações de Receita Bruta

XXX

XXX

Receita Bruta

YYY

YYY

XXX

XXXXDespesas Diversas

XXXXX XXXX

Page 38: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

9.1 Importância da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)9.2 Aplicações Financeiras9.3 Financiamentos 9.3.1 Empréstimos com juros — prefixados 9.3.2 Desconto de duplicadas 9.3.3 Empréstimos com juros pós-fixados (variações monetárias)

9

Page 39: Contabilidade Comercial - Transparências

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

9.4 Descontos financeiros (Condicionais)

9

Os descontos financeiros são os prêmios oferecidos pelo vendedor ao comprador, por um pagamento antecipado de dívidas assumidas com transação de mercadorias. Normalmente, o vendedor indica, na nota fiscal,ou na duplicata, que o valor da dívida é “X”, e que será cobrada, dentro de 90 dias, pelo próprio valor; se for paga dentro de 60 dias, o comprador gozaráde um desconto de 3%, e, se dentro de 30 dias, de 5%. Essas porcentagensvariam segundo as condições; há, inclusive, os que concedem desconto a favordos que fazem o pagamento no próprio dia do vencimento.

Page 40: Contabilidade Comercial - Transparências

PROVISÃO PARA CRÉDITO

DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA10

O recebimento da duplicata não é líquido e certo, uma vez que a empresa está sujeita aos riscos de crédito. Se a empresa tiver perdas com seus clientes (os que não são bons pagadores), o saldo de Duplicatas a Receber será reduzido, isto é, a empresa não receberá o montante registrado, mas aquele montante menos as possíveis perdas. Dessa forma, defronta-se com dois valores referentes a Duplicatas a Receber: aquele registrado como contrapartida da Vendas a prazo e aquele que efetivamente a empresa irá receber (deduzidas as possíveis perdas). Pelo Conservadorismo, não há dúvida, fica-se com o menor.

Page 41: Contabilidade Comercial - Transparências

PROVISÃO PARA CRÉDITO

DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

10.1 Cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos

10

DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DA PROVISÃO(Retrospecto histórico)

Exercício Duplicatas a ReceberSaldo em 31/12 Perda efetivamente observada

Ano 1Ano 2Ano 3

Total

200.000.000250.000.000300.000.000

___________

750.000.000

7.000.00010.000.00010.750.000

__________

27.750.000

Σ Perda X 100 27.750.000_________________ = ________________ = 3,7%

Σ Saldos 750.000.000

Page 42: Contabilidade Comercial - Transparências

PROVISÃO PARA CRÉDITO

DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA10

Pro.p/ Dev. Duvidosos

a 10.750.000 12.500.000

(Provisão de

31-12-x3) b 1.750.000

12.500.000 12.500.000

14.311.600 c

Despesas com Provisão p/Crédito Liq. Duvidosa

c 14.311.600

Revisão Prov. Dev.Duvidosos

1.750.000 b

Duplicatas a Receber

387.550.000

(v.bruto)

10.750.000 a

376.800.000

(Saldo de

31-12-x4)

Page 43: Contabilidade Comercial - Transparências

FOLHA DE PAGAMENTO

11.1 Noções Básicas de Contabilização da Folha de Pagamento e Encargos Sociais

Pactuados os salários com os empregados, a contabilização da folha de pagamento deve ser feita de modo a respeitar o regime de competência mensal. Suponhamos que o salário mensal do empregado A seja de $ 200,00. No final de abril/x1, tendo ele trabalhado sem faltas, teremos:

11

Déb. Despesas com Salários 200,00 Créd. Caixa/Bancos (Salários a Pagar) 200,00

Page 44: Contabilidade Comercial - Transparências

FOLHA DE PAGAMENTO

11.1.2 Encargos dos Empregados

Os próprios empregados são responsáveis por parte do custeio da previdência social oficial. O governo atribui às empresas a responsabilidade de serem as intermediárias arrecadadoras das contribuições dos empregados. Surge então um novo “desconto” na folha de pagamento: para com a IAPAS.

É comum, também, que empregados que percebam salários acima de certos montantes tenham outro desconto em folha: o relativo ao imposto de renda. Esse desconto é o “imposto de renda retido na fonte” (IRRF). A empresa — fonte pagadora — recebe a incumbência de efetuar essa retenção, a qual nada mais é do que uma tributação do imposto de renda sobre os salários (renda) dos empregados. A “contribuição sindical” é outro encargo que cabe ao empregado, competindo à empresa empregadora reter na fonte. Isso ocorre uma vez por ano.

11

Page 45: Contabilidade Comercial - Transparências

FOLHA DE PAGAMENTO

11.1.3 Encargos da Empresa

As empresas empregadoras também são responsáveis por parte do custeio da previdência social. Esse ônus, despesa da empresa, é um dos denominados “encargos sociais”. O cálculo do encargo da empresa para com o IAPAS tem como base os salários pagos aos empregados. O valor recolhido pela empresa ao IAPAS, encargo seu, é composto de uma série de valores, cada um dos quais recebendo, quando em poder do governo, uma destinação específica: Fundo de Previdência e Assistência Social, salário-família, salário-maternidade, salário-educação, seguro acidentes do trabalho etc. Parte dos encargos sociais da empresa para com o IAPAS acaba sendo ressarcida (pelo menos parcialmente) pelo governo às empresas. Alguns casos são a seguir explicados, sem aprofundamento nas minúcias legais de cada um.

11

Page 46: Contabilidade Comercial - Transparências

FOLHA DE PAGAMENTO

11.2 Férias

É constitucionalmente garantido aos empregados o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Os empregados adquirem o direito às férias a cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (é o chamado “período de aquisição”), o qual não é interrompido quando as férias forem efetivamente gozadas. O tempo normal de duração das férias é de 30 dias (que poder ser reduzido para 24, 18 ou 12 dias em função do número de faltas injustificadas no período aquisitivo: essa particularidade não será aqui aprofundada). As férias devem ser pagas ao empregado antes que ele as inicie a gozar e, pela norma constitucional, acrescidas de pelo menos um terço do valor que lhe cabe pelos dias que gozará (em regra geral, 30 dias).

11

Page 47: Contabilidade Comercial - Transparências

FOLHA DE PAGAMENTO

11.2.1 Abono Pecuniário e Provisão para Férias

É a expressão técnica para a possibilidade que existe de o empregado negociar com a empresa no máximo um terço do período de férias a que tem direito. Ou seja, tendo ele direito a, por exemplo, 30 dias, recebe por 30 dias de férias, mas somente goza 20 deles. Os 10 outros ele trabalha, recebendo normalmente pelo seu trabalho. É o que, no jargão popular, se usa como “vendeu 1/3 das férias”.

11

Page 48: Contabilidade Comercial - Transparências

FOLHA DE PAGAMENTO

11.3 13º Salário

“Décimo terceiro salário” é o nome popular que tecnicamente se denomina “gratificação de natal”, ou “gratificação natalina”, que, de forma simplificada, consiste em pagar ao empregado “um salário a mais no final do ano”. Essa regra geral, tal como enunciada, na prática é bem mais flexível. Em primeiro lugar, o 13º salário pago deve guardar certa proporcionalidade com o período de tempo de trabalho do empregado naquele ano. Em segundo lugar, a legislação determina que o 13º salário seja pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda (e última) até 20 de dezembro de cada ano.

11

Page 49: Contabilidade Comercial - Transparências

Depreciação

12.1 Depreciação Os bens do imobilizado, com o passar do tempo, em virtude do uso, vão

sofrendo deteriorização física. Dessa forma, os bens vão perdendo sua eficiência funcional. Esse desgaste ocorrido no período é contabilizado como despesa denominada Depreciação. A depreciação também pode ocorrer por razões tecnológicas, ou seja, o bem pode, de uma hora para outra, ficar superado, antiquado, perder sua competitividade, tornando-se inviável a sua utilização. Nesse caso denomina-se depreciação por obsoletismo. A depreciação ocorre normalmente com bens tangíveis (corpóreos). Quando se tratar de bens intangíveis (incorpóreos, isto é, que não podem ser tocados, palpados), a despesa é denominada (em virtude da perda de valor do bem) Amortização. A perda de valor decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais é denominada Exaustão. Normalmente, os procedimentos aplicados à depreciação são válidos para a Amortização e Exaustão.

12

Page 50: Contabilidade Comercial - Transparências

Depreciação

12.1.1 Taxa Anual de Depreciação Para cálculo de taxa anual de depreciação é necessário estimar a vida útil do

bem, isto é, quando ela vai durar, levando-se em consideração as Causas Físicas (o uso, o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza) e as Causas Funcionais (a inadequação e o obsoletismo, considerando-se o aparecimento de substitutos mais aperfeiçoados).

12

Taxas de Depreciação Anual Fixadas pela Legislação do Imposto de Renda

Grupos de Bens do Imobilizado Ao Ano 100% ÷ pela vida útil estimada

Bens Móveis em geral 10% (100% ÷ 10 anos)

Edifícios e Construções 4% (100% ÷ 25 anos)

Biblioteca 10% (100% ÷ 10 anos)

Ferramentas 20% (100% ÷ 5 anos)

Máquinas e Instalações Industriais 10% (100% ÷ 10 anos)

Veículos em geral 20% (100% ÷ 5 anos)

Page 51: Contabilidade Comercial - Transparências

Depreciação

12.1.2 Depreciação por Uso Intensivo

12

Para dois turnos Taxa Normal X Coeficiente Taxa Acelerada

MáquinasFerramentas:--------------------------------------

10%20%----------

XXXX

1,51,51,51,5

15%30%------------

Para três turnos

Máquinas----------------------------------

10%------------

XXX

2,02,02,0

20%------------

Page 52: Contabilidade Comercial - Transparências

Depreciação

12.1.3 Cálculo e Contabilização da Depreciação

12

Período DRE (Despesas ou Custo) Balanço Patrimonial (Ativo Permanente)

1º Ano

2º Ano

Observações Obs. 1: se o bem fosse adquirido durante o ano, a depre- ciação seria em duodécimo, considerando-se uma taxa proporcional ao número de meses de uso ao ano.

Obs. 2: a conta Veículos não será baixada enquanto esses não forem vendidos ou destruídos.

3º Ano

4º Ano

5º Ano

____________________________Desp. Depreciação________________________________________________________Desp. Depreciação____________________________

____________________________Desp. Depreciação____________________________

__________________(3.000.000)____________________________________(3.000.000)__________________

__________________(3.000.000)__________________

______________ _________

______________ _________

Depreciação

1 3.000.000

Depreciação

2 3.000.000

Depreciação

3 3.000.000

______________

______________

Imobilizado

Veículos 15.000.000(-) Depr. Acumulada (3.000.000) 12.000.000Imobilizado

Veículos 15.000.000(-) Depr. Acumulada (6.000.000) 9.000.000

Imobilizado

Veículos 15.000.000(-) Depr. Acumulada (15.000.000) - 0 -

__________________________

__________________________

3.000.000 1

Depreciação Acumulada

3.000.000

Depreciação Acumulada

3.000.000 2 3.000.000

________________

________________

12.000.000

Depreciação Acumulada

3.000.000 3 15.000.000

Partidas Dobradas Debita Despesas de DepreciaçãoCredita Depreciação Acumulada