cont. boletim do cmdº geral nº 177, de 22.09.2015 6783...

6783CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 177, de 22.09.2015

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 177 - Fortaleza, 22 de setembro de 2015 – terça-feira

LÊ-SE EM PAULO: “ESTOU CHEIO DE CONSOLAÇÃO, TRANSBORDO DE ALEGRIA EM TODAS AS NOSSAS TRIBULAÇÕES” (SEGUNDA EPÍSTOLA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 7 e Versículo 4)

ÍNDICE Circulação do BCG ............................................................................................................................ 6783 Permuta em Escala de Serviço – Autorização .................................................................................... 6783 Substituição em Escala de Serviço..................................................................................................... 6784 Parecer ASJUR/PMCE - Informação .................................................................................................. 6784 Nomeação de Comissão .................................................................................................................... 6784 Apresentação de Oficial ..................................................................................................................... 6785 Decisões da J.M.E. ............................................................................................................................ 6785 Prorrogação de Prazo - Concessão.................................................................................................... 6785 Início de Procedimento - Informação ................................................................................................ 6785 Conclusão de Procedimento - Informação ........................................................................................ 6786 Solicitação de Efetivo para ENEM 2015 ............................................................................................. 6786 Fórum Permanente de Direito Disciplinar/Indicação de PMs - Informação .......................................... 6786 Despacho em Requerimento – Indeferimento ..................................................................................... 6787 CEPM/RAIO – 2015/7 – Convocação ................................................................................................. 6788 Apresentação de PM’s na Sede da CIOPS/Sobral, Visando a Implantação do Raio ........................... 6789 Plano de Operação – 14ºBPM – Vaquejada de Itapebussu ................................................................ 6790 Sindicância - Instauração ................................................................................................................... 6790 Sindicância - Solução......................................................................................................................... 6793 Substituição de Oficial em Sindicância ............................................................................................... 6793 Processo de Averbação de Tempo de Contribuição – Informação ...................................................... 6794 Despacho em Requerimento .............................................................................................................. 6794 Policiais Militares à Juízo ................................................................................................................... 6796 Designação de PM ............................................................................................................................. 6811 Efeitos Devolutivo e Suspensivo ao Recurso Administrativo - Informação .......................................... 6812 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina......................................................................... 6812 Agradecimento ................................................................................................................................... 6812

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Circulação do BCG O BCG nº 176, datado de 21/09/2015, circulou na Intranet no dia 21/09/2015. *** *** *** Permuta em Escala de Serviço – Autorização Nota nº 1546/2015-GAB.ADJ Autorizo a permuta entre oficiais na Escala de Serviço de Fiscalização do Policiamento da Orla Marítima da Av. Beira Mar, contida na Nota 1393/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº 161/15, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo: Horário: segunda a sexta-feira das 14h às 20h sábado e domingo das 07h às 13h

DATA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO 22/09/2015 (terça-feira)

TEN PM MEDEIROS (CGP)

TEN PM OSBORN (COAF)

27/09/2015 (domingo)

TEN PM OSBORN (COAF)

TEN PM MEDEIROS (CGP)

Observações: 1. Os Oficiais deverão iniciar a fiscalização, impreterivelmente, no horário indicado nesta Escala;

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO


2. Ao início e término do serviço deverão cientificar o Comandante do BPTUR e o Oficial Controlador de turno da CIOPS; 3. Relatar alterações do serviço ao Gabinete do Comando Geral Adjunto. QCG em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015.

*** *** *** Substituição em Escala de Serviço Nota nº 1545/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Fiscalização do Policiamento da Área do 12º BPM, contida na Nota nº 1509/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº 174/15, de 17.09.2015 às fls 6632 a 6635, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO 27/09/2015 (domingo)

“A” 07h às 19h 12º BPM CAP PM NASCIMENTO

(12º BPM) CAP PM MATEUS

(GAB. ADJ.) QCG em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 1547/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Fiscalização do Policiamento da Área do 6ºBPM, publicada no BCG nº 174, de 17/09/2015, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO 25/09/2015 (sexta-feira)

“B” 19h às 07h 6ºBPM CAP PM ADRIANA

(CGP) CAP PM EVANDRO

(CCS/QCG) QCG em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 1553/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Fiscalização do Policiamento das Áreas dos Batalhões abaixo especificados, contida na Nota nº 1509/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº 174/15, de 17.09.2015 às fls 6632 a 6635, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO 23/09/2015

(quarta-feira) “B”

19h às 07h 8º BPM TEN PM BRUNO (BPMA)

CAP PM CÉSAR FREIRE (BPMA)

29/09/2015 (terça-feira)

“B” 19h às 07h 16º BPM CAP PM CÉSAR FREIRE

(BPMA) TEN PM BRUNO

(BPMA) QCG em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015.

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Sem alteração

1.1 COMANDO GERAL Parecer ASJUR/PMCE - Informação Segue, em separata a Folha de Despacho nº 175/2015-ASJUR/PMCE (protocolada sob SPI nº 377509/2015 e ASJUR nº 2752/2015), de interesse do Sd PM Edival Jacó da Silva, mat. 134.694-1-5, da 1ªCia/2ºBPM, cujo teor é no sentido de que a data da próxima promoção no âmbito da PMCE, está prevista no artigo 41, da Lei 15.797/2015.

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Nomeação de Comissão Portaria nº 149/2015–GC O CEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso das atribuições previstas no art. 12, X, da Lei nº 15.217, de 05 de setembro de 2012, c/c o § 1º do art. 3º do Anexo Único (Regulamento) do Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, RESOLVE: NOMEAR, sob a presidência do primeiro, a Comissão Setorial de Seleção do Servidor/Empregado Público (um por ano) para concorrer à “Medalha do Mérito Funcional” e ao

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS


“Prêmio do Mérito Funcional” composta pelos SERVIDORES: OSCAR BARROSO PIMENTEL – CEL PM (Presidente), M.F.: nº 092.360-1-5; EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO – MAJ PM, M.F.: nº 098.789-1-2; OSLAIM BEZERRA

DE BRITO – MAJOR PM, M.F.: nº 036.449-1-X e KLEBER RODRIGUES JÚNIOR – servidor civil, M.F.: nº 028.853-1-X. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015.

*** *** *** 1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO

Apresentação de Oficial No dia 21/09/2015 - O TEN-CEL PM ANTÔNIO ELÍSIO DE LIMA AZEVEDO, mat. nº 002.618-1-5, do BPGEP, por haver entrado em gozo de 30 (trinta) dias de suas férias referentes ao ano de 2014, conforme BCG nº 226/2014, no período de 21/09 a 20/10/2015.

No dia 22/09/2015 - O CAP PM CLEILSON DE ARAÚJO PINHO, mat. 126.447-1-X, da 5ªCia/BPCHOQUE, por estar entrando em gozo de 15 (quinze) dias restantes de suas férias referentes ao ano de 2013, conforme BCG nº 124/2014, no período de 23/09 a 07/10/2015.

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Decisões da J.M.E. Nota nº 1532/2015-GAB.ADJ O MMº Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual comunicou, por meio de ofício, a seguinte decisão no processo/IPM constante na tabela abaixo:

OFÍCIO Nº PM ENVOLVIDO PROCESSO/IPM PORTARIA IPM SENTENÇA

1287/2015 Cb PM 11255 Geraldo Tavares Pereira, da 2ªCia/10ºBPM

0772607-37.2014.8.06.0001

01/2014-IPM-10ºBPM

Extinção de Punibilidade

QCG em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2015. *** *** ***

Prorrogação de Prazo - Concessão Nota nº 1535/2015-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no uso das suas atribuições legais, em atenção aos termos do Ofício nº 009/2015-SF, e de conformidade com o artigo 19 da Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, resolve conceder 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos inerentes à Sindicância sob Portaria nº 233/2015-GPPA/CGP, a cargo da Ten PM DIANA MARIA DE ARAÚJO ROCHA, mat. nº 110.855-1-2, do CPMGEF. QCG em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 1536/2015-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no uso das suas atribuições legais, em atenção aos termos do Ofício nº 006/2015-SF, e de conformidade com o artigo 19 da Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, resolve conceder 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos inerentes à Sindicância sob Portaria nº 187/2015-GPPA/CGP, publicada no BCG nº 152/15, a cargo do Ten PM JOÃO BATISTA CAETANO RAMOS, mat. nº 107.998-1-3, da CALP. QCG em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 1541/2015-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas atribuições legais, e em atenção

aos termos do Ofício nº 008/2015-IPM, resolve conceder 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos inerentes ao Inquérito Policial Militar a cargo do Cap PM GERLÚCIO HENRIQUE VIEIRA, mat. nº 117.018-1-7, da 1ªCia/BPHOQUE, nomeado através da Portaria nº 034/2015-IPM-CFJM, com arrimo no § 1º, do artigo 20, do CPPM. QCG em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2015.

*** *** *** Início de Procedimento - Informação Nota nº 1537/2015-GAB.ADJ O TEN PM WELLINGTON TORRES DE BRITO, mat. nº 004.965-1-0, da CECOM/PMCE, informou por meio do Ofício nº 001/2015, que no dia 08.09.2015 deu início aos trabalhos inerentes à Sindicância Formal para a qual fora nomeado como encarregado, conforme Portaria nº 236/2015-GPPA/CGP. QCG em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 1538/2015-GAB.ADJ O TEN PM MARCOS AURÉLIO DE SOUSA, mat. nº 101.265-1-7, do BPGEP, informou por meio do Ofício nº 001/2015, que no dia 17.09.2015 deu início aos trabalhos inerentes ao Atestado de Origem para o qual fora nomeado como encarregado, conforme Portaria nº 010/2015-GPPA/CGP. QCG em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2015.

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Conclusão de Procedimento - Informação Nota nº 1539/2015-GAB. ADJ O TEN-CEL PM ANTÔNIO SOARES NOGUEIRA, mat. nº 198.734-1-2, na qualidade de Presidente do Conselho de Justificação sob Portaria nº CGD nº 430/2014, publicada no D.O.E nº 094/14, informou por meio do Ofício nº 9903/2015, que foram concluídos os trabalhos atinentes ao referido processo regular, por conseguinte,

cessando a disposição dos oficiais justificantes: Cap PM EVANILTON PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 198.733-1-5, do 5º BPM e Cap PM ANTÔNIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO, mat. nº 037.468-1-X, da 4ªCia/6ºBPM, perante àquela comissão processante. QCG em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2015.

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Solicitação de Efetivo para ENEM 2015 Nota nº 1548/2015-GAB. ADJ. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a solicitação da COPOL/SSPDS, tal como tendo em vista a realização da Operação ENEM/2015, no mês de outubro próximo vindouro, RESOLVE solicitar aos Senhores Gestores da Corporação, que remetam ao Comando Geral Adjunto, impreterivelmente até 09/10/2015, a relação dos policiais militares voluntários, para o possível emprego na respectiva operação, conforme as necessidades regionais:

Posto/Graduação Nº de Matrícula Nome Completo Organização Policial Militar Cadastro de Pessoa Física (observar pendências junto à Receita Federal) Agência Bancária Conta Corrente Banco Endereço Eletrônico Telefone Móvel

Os policiais militares voluntários não poderão prestar os serviços operacionais do ENEM 2015 se estiverem de licença para tratamento de saúde ou licença para prestação exclusiva de serviços leves, diante a complexidade das ações a serem desenvolvidas. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015.

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Fórum Permanente de Direito Disciplinar/Indicação de PMs - Informação Nota nº 1549/2015-GAB.ADJ. O TEN-CEL PM, Coordenador de Gestão de Pessoas da PMCE, por meio do Ofício nº 072/2015-GPC/CCP/CGP, informou que os policiais militares abaixo relacionados foram indicados para participarem do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DISCIPLINAR, promovido pela CGD, que será realizado no dia 29 de setembro de 2015, no auditório da SEFAZ, situado na Av. Pessoa Anta, 274, Praia de Iracema, nesta Capital:

ORD. PM MATRICULA OPM 01. Ten-Cel PM Marcos Aurélio Macedo de Melo 082.816-1-0 CGP 02. Cap PM Fco. Valdísio da Silva Ferreira 102.607-1-X CGP 03. Cap PM Jânio Washington Camelo da Costa 111.066-1-7 CGP 04. Cap PM Cícero Nonato Sousa Passos 125.190-1-X CGP 05. Ten PM Luiz Paulo de Medeiros 029.351-1-2 CGP 06. Subten PM Caubi Rodrigues de Carvalho 098.398-1-X CCS/QCG 07. Cb PM 16332 Sâmia Waleska Sombra Maia 108.535-1-6 CCS/QCG 08. Sd PM 19795 João Paulo Gomes do Amaral 134.466-1-X CCS/QCG 09. Sd PM 25034 Rafael Ferreira Lopes 303.751-1-4 CCS/QCG

QCG em Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2015.

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Despacho em Requerimento – Indeferimento Nota nº 1551/2015-GAB.ADJ No requerimento em que o Cb PM 14690 ANTÔNIO LUIZ BEZERRA DE CASTRO, mat. nº 103.805-1-0, lotado na 1ªCia/16ºBPM, solicita a abertura de um Inquérito Sanitário de Origem, foi dado o seguinte despacho: INDEFERIDO, uma vez que o requerente deixou de fazer juntada dos documentos necessários à instauração do referido procedimento e análise do pleito, conforme estabelece a Portaria nº 182, de 10.09.2007, quais sejam: 1) cópia da ficha individual; 2) parte ou comunicação oficial da

ocorrência do ferimento, acidente, doença ou enfermidade ao comandante, chefe ou diretor da OPM; 3) cópia de registros da causa da doença alegada, constantes dos assentamentos funcionais; 4) cópia do boletim que publicou a ocorrência de registro do ferimento, doença, moléstia ou enfermidade acontecida com o requerente, em objeto de serviço ou no legítimo exercício da atuação militar estadual, ou do documento que comprove o ato de serviço do qual resultou a doença que motivou a incapacidade temporária ou permanente. QCG em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015.

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2.1 SECRETARIA EXECUTIVA Sem alteração

3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR Sem alteração 3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS Sem alteração 3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM Sem alteração 3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI Sem alteração 3.5 OUVIDORIA Sem alteração

4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC Sem alteração

2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR

3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA


4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE 4.2.1 BATALHÃO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO

CEPM/RAIO – 2015/7 – Convocação Nota nº 210/2015 – RAIO O COMANDANTE-GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, atendendo às prescrições da Portaria nº. 015/2012-GC (BCG nº. 011/2012), considerando o resultado final do processo seletivo regulado pela Nota nº. 071/2015 – BPRAIO (BCG nº. 072/2015), RESOLVE: Convocar os policiais militares abaixo relacionados para matrícula no XVIII Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2015/7), a ser realizado em Quixadá-CE:

Ord. Posto/Grad. Nº. Nome Completo Mat. Func. OPM 1 Cap PM - Patrício Lima de Santana 127.945-1-7 2ªCia/BPMA 2 Cap PM - Adeilson Carvalho Santiago 127.958-1-5 1ªCia/3ºBPM 3 Cb PM 16713 Francisco Adauto Nascimento Lopes 108.800-1-7 1ªCia/9ºBPM 4 Sd PM 18756 Antonio Marcos Pinheiro de Lima 125.750-1-7 1ªCia/9ºBPM 5 Sd PM 21616 Antonio Joel de Oliveira Pinto 151.669-1-6 1ªCia/3ºBPCOM 6 Sd PM 22148 Renato Pereira Vieira 300.586-1-5 1ªCia/9ºBPM 7 Sd PM 23328 Francisco Rogério Barbosa de Oliveira 302.471-1-6 1ªCia/3ºBPCOM 8 Sd PM 23981 Raphael Herbson Lima 302.479-1-4 1ªCia/3ºBPCOM 9 Sd PM 24205 Raimundo Laerto de Lima Filho 302.658-1-5 1ªCia/9ºBPM

10 Sd PM 24304 José dos Santos Fernandes 302.637-1-5 2ªCia/2ºBPM 11 Sd PM 24593 Naason Abiasaf Leite de Lima 303.310-1-X 1ªCia/5ºBPCOM 12 Sd PM 24809 Jobson do Nascimento Pereira 303.526-1-0 1ªCia/5ºBPCOM 13 Sd PM 24991 Manuel Fledson Garcia Silva 303.708-1-3 1ªCia/3ºBPCOM 14 Sd PM 25016 Francisco Wellington do Nascimento Marinho 303.755-1-3 1ªCia/3ºBPCOM 15 Sd PM 25129 José Pinho Costa Júnior 303.846-1-X 1ªCia/3ºBPCOM 16 Sd PM 25142 Diego Cavalcante Rodrigues Gama 303.859-1-8 1ªCia/5ºBPCOM 17 Sd PM 25549 Paulo Ribeiro de Lima Neto 304.266-1-4 1ªCia/3ºBPCOM 18 Sd PM 25639 Edglay Ribeiro de Lima 304.356-1-3 1ªCia/3ºBPCOM 19 Sd PM 25794 Edvando Queiroz da Silva 304.511-1-2 4ªCia/2ºBPM 20 Sd PM 25816 Jefferson Pereira Mascarenhas 304.533-1-X 1ªCia/4ºBPCOM 21 Sd PM 26921 Luciano de Queiroz Lima Júnior 587.419-1-4 1ªCia/9ºBPM 22 Sd PM 26975 Marco Aurélio de Araújo 587.815-1-7 1ªCia/2ºBPM 23 Sd PM 27240 Rafael Barbosa Mendes 587.863-1-4 1ªCia/9ºBPM 24 Sd PM 27428 Carlos Magno Holanda de Lima 300.052-1-X 1ªCia/9ºBPM 25 Sd PM 27963 Carlos Jonanthon Pereira Meireles 300.050-1-5 2ªCia/9ºBPM 26 Sd PM 27991 Alexsandro Monteiro de Freitas 300.008-1-1 1ªCia/9ºBPM 27 Sd PM 28075 Jefferson de Araújo Oliveira 305.508-1-1 1ªCia/9ºBPM 28 Sd PM 28098 Luiz Eduardo Moura de Oliveira 300.284-1-4 1ªCia/1ºBPCOM 29 Sd PM 28562 Pedro Suenon Alves de Araújo 306.553-1-1 3ªCia/5ºBPCOM 30 Sd PM 28722 Alan Vagner de Souza 305.809-1-5 1ªCia/9ºBPM 31 Sd PM 28848 Jose Sidney Bento de Lima 306.371-1-9 1ªCia/9ºBPM 32 Sd PM 28861 Addley Pinheiro Gurgel dos Santos 305.797-1-2 1ªCia/9ºBPM 33 Sd PM 28899 Rafael Calixto do Nascimento 306.565-1-2 1ªCia/2ºBPM 34 Sd PM 28982 Pedro Kilder Santiago de Menezes 306.547-1-4 1ªCia/9ºBPM 35 Sd PM 29218 Francisco Weltom de Souza Barbosa 306.142-1-6 1ªCia/9ºBPM 36 Sd PM 29281 Roberto Lopes Nobre 306.791-1-3 4ªCia/17ºBPM 37 Sd PM 30047 Zilmar Diego Santos Diógenes 306.915-1-2 1ªCia/9ºBPM

Aprovar o calendário de atividades do CEPM/RAIO – 2015/7, como se segue:

Evento Data Apresentação/Mobilização dos Classificados 28/09/2015

Início das Instruções 28/09/2015 Término das Instruções* 07/11/2015

Desmobilização* 09/11/2015 * Data provável (sujeita a alterações).


Determinar aos comandantes imediatos dos policiais militares convocados que os apresentem formalmente ao Comandante do BPRAIO, na sede da Célula do 9º Batalhão Policial Militar - 9º BPM, localizada na Rua Tenente Cravo, 517 - Campo Velho – Quixadá-CE, às 09h do dia 28/09/2015 (segunda-feira), para ficarem à disposição da Coordenação do Curso até a conclusão das atividades, conforme previsão do calendário acima.

Fortaleza–CE, 17 de setembro de 2015 *** *** ***

Apresentação de PM’s na Sede da CIOPS/Sobral, Visando a Implantação do Raio Visando à implantação do RAIO em Sobral-CE, no dia 08 de outubro de 2015, solicitamos que os policiais militares constantes da relação abaixo, todos concludentes do Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO, sejam apresentados na sede da CIOPS daquele município, às 08h do dia 28 de setembro de 2015, a fim de já ficarem à disposição do BPRAIO, haja vista a necessidade de treinamento de adaptação às motocicletas do programa, bem como para o recebimento e ajustes dos uniformes próprios da Unidade (fardamento, capacetes, capas táticas, coturnos e demais equipamentos de proteção individual apropriados para o serviço de policiamento com motocicletas), além de palestras para orientações a respeito da doutrina de policiamento especializado com motocicletas.

Ord. Grad. Nº. Nome Completo Mat. Func. OPM 1. 1º Sgt PM 12299 Raimundo Nonato Pereira Farias 099.376-1-7 4ªCia/BPGEP 2. Cb PM 15903 Antonio Gerardo Filho 106.949-1-4 3ªCia/3ºBPM 3. Sd PM 18932 Francisco Gleydison Silva Rocha 127.149-1-2 1ªCia/3ºBPM 4. Sd PM 20204 Tiago Loiola Oliveira 134.378-1-5 4ªCia/BPGEP 5. Sd PM 21935 Francisco Aurivaldo Costa Sousa 300.420-1-8 1ªCia/4ºBPCOM 6. Sd PM 22433 Raimundo Dorenilson Albuquerque Sousa 300.797-1-X 1ªCia/4ºBPCOM 7. Sd PM 22748 Cleve Fernandes de Oliveira 302.666-1-7 1ªCia/4ºBPCOM 8. Sd PM 22832 Alberto Idalmir Bomfim 302.870-1-0 1ªCia/4ºBPCOM 9. Sd PM 23132 José Jayme Pessoa Cavalcante 302.678-1-8 1ªCia/4ºBPCOM 10. Sd PM 23424 Raphael Alexandre Rocha dos Santos Gramosa 302.743-1-8 1ªCia/4ºBPCOM 11. Sd PM 23673 João Carlos Aires Maia 302.731-1-7 1ªCia/4ºBPCOM 12. Sd PM 23814 Francisco José de Sousa Cronemberges 302.856-1-1 1ªCia/4ºBPCOM 13. Sd PM 23816 Carlos Josimar Pinto Vieira 302.695-1-9 1ªCia/4ºBPCOM 14. Sd PM 24234 Rafael Monte Soares 302.742-1-0 1ªCia/3ºBPM 15. Sd PM 24367 Roney Emanuel da Silva Lima 303.084-1-7 1ªCia/4ºBPCOM 16. Sd PM 24795 Rogério Marques de Sousa Marcelino 303.512-1-5 1ªCia/4ºBPCOM 17. Sd PM 24901 Átila Samy Silva Dourado 303.618-1-4 1ªCia/4ºBPCOM 18. Sd PM 24916 Mardônio Soares 303.633-1-0 1ªCia/4ºBPCOM 19. Sd PM 24924 Gildeilson dos Santos Mendonça 305.795-1-8 3ªCia/7ºBPM 20. Sd PM 24987 Paulo Cícero Taveira 303.704-1-4 1ªCia/4ºBPCOM 21. Sd PM 25599 Marcelo Xavier de Sena 304.316-1-8 3ªCia/7ºBPM 22. Sd PM 25570 Camilo Gomes da Mota 304.287-1-4 2ªCia/14ºBPM 23. Sd PM 25717 Adalberto Nascimento Dias 304.434-1-1 1ªCia/3ºBPM 24. Sd PM 26420 João Paulo Araújo de Mesquita 587.373-1-3 1ªCia/3ºBPM 25. Sd PM 26528 Francisco Josivan Lopes de Souza 587.971-1-1 4ªCia/3ºBPM 26. Sd PM 26625 Antonio Nycla de Sousa Maciel 587.610-1-X 1ªCia/3ºBPM 27. Sd PM 26637 Mailson de Castro Vidal 587.425-1-1 1ªCia/3ºBPM 28. Sd PM 26662 Janneilson Keyllysson Lopes Medeiros 587.977-1-5 4ªCia/3ºBPM 29. Sd PM 27016 Nicholas Rafael Souza de Oliveira 587.990-1-7 1ªCia/3ºBPM 30. Sd PM 27065 Sérgio Guedes de Brito 587.461-1-8 BPRE 31. Sd PM 27291 Francisco Rodrigues de Almeida Júnior 304.841-1-8 1ªCia/2ºBPCOM 32. Sd PM 27784 Ítalo Lauriano da Costa 305.623-1-3 1ªCia/5ºBPM 33. Sd PM 27834 Arley Santiago de Sousa 300.035-1-9 1ªCia/3ºBPM 34. Sd PM 27944 Raimundo Nonato de Sousa 300.334-1-8 1ªCia/1ºBPCOM 35. Sd PM 28176 Jemerson Willame Neris Cardoso 305.561-1-9 1ªCia/5ºBPM 36. Sd PM 28185 Antônio Harley Vieira de Albuquerque 304.794-1-6 1ªCia/BPTUR 37. Sd PM 28357 Carlos Átila Marinho Pinheiro 305.890-1-7 4ªCia/17ºBPM 38. Sd PM 28373 Herbeson Arruda Magalhães 306.191-1-0 2ªCia/3ºBPM 39. Sd PM 28376 Ênio Oliveira Vasconcelos 306.007-1-1 1ªCia/3ºBPM 40. Sd PM 28449 Jessivaldo Prado Sousa Nascimento 306.254-1-2 4ªCia/3ºBPM 41. Sd PM 28569 Pedro Palhano Braga Júnior 306.549-1-9 3ªCia/7ºBPM 42. Sd PM 29010 Alan Paulo Sousa Silva 305.807-1-0 4ªCia/3ºBPM


4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM 4.3 14º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - 14º BPM Plano de Operação – 14ºBPM – Vaquejada de Itapebussu Segue, em separata, o Plano de Operação nº 001/2015 – 14ºBPM/Maranguape, APROVADO

pelo Comandante Geral Adjunto da PMCE, que Regula o Policiamento Ostensivo e Preventivo no evento VAQUEJADA DE ITAPEBUSSU, que será realizado no período de 24 a 27/09/2015.

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4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM Sem alteração 4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE Sem alteração 4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL Sem alteração 4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP Sem alteração 4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE Sem alteração 4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM Sem alteração 4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG Sem alteração

5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP Sem alteração

5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP Sindicância - Instauração Portaria nº 243/2015–GPPA/CGP SPI Nº 374754/2015 Instaura Sindicância, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE instaurar Sindicância, designando como sindicante o Maj PM Cícero Nelson Cordeiro de Brito, Mat.: 103436-1-5, do 2ºBPM, para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 257/2015-Gab/PMJ, de 21/08/2015, acerca de uma Operação Policial Militar realizada pelo BPRE/Batalhão de Divisas, no Município de

Jardim/CE., no dia 20/08/2015. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância.. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2015.

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5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL


Portaria nº 256/2015–GPPA/CGP SPI Nº 333168/2015-1 e SPU-152307125 Instaura Sindicância, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE instaurar Sindicância, designando como sindicante o Maj PM Marcos Luiz Franco Gomes, Mat.: 111077-1-0, da 2ªCIA/16ºBPM, para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 2805/2015-Gab/Adj, de 31/08/2015, envolvendo o Cb PM 16539 - Claudenor de Sousa Câmara, Mat.: 110701-1-6, o Sd PM 19528 - Marcos Patriolino, Mat.: 135308-1-5, e o Sd PM 21.481 - Cleonildo Barbosa Pereira, Mat.: 151.243-1-8 todos da 2ªCIA/16ºBPM, uma vez que os mesmos deixaram de comparecer à 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, para audiência marcada para o dia 08/04/2015. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar inicio aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância.. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2015.

*** *** *** Portaria nº 257/2015–GPPA/CGP SPI Nº376204/2015 Instaura a Sindicância e designa Oficial como encarregado para fins de apuração de perda de identidade militar, e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso das atribuições previstas na Instrução Normativa nº 05/2015-CGD, publicada do D.O.E. Nº 140/2015, transcrita no BCG nº 142/2015, de 03/08/2015, e nos termos do Art. 8º do Decreto nº 23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar Sindicância, designando como sindicante o Ten PM Cleumir Silva dos Santos, Mat.: 080336-1-7, da 3ªCIA/3ºBPM, para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 1339/2015-Ajud/Sec/3ºBPM, em que o Sgt PM RR LUÍS SEBASTIÃO ALVES, Mat.: 022555-1-0, reporta a perda de sua identidade militar. Ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.

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Portaria nº 258/2015–GPPA/CGP SPI Nº 381404/2015 Instaura a Sindicância e designa Oficial como encarregado para fins de apuração de perda de identidade militar, e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso das atribuições previstas na Instrução Normativa nº 05/2015-CGD, publicada do D.O.E. Nº 140/2015, transcrita no BCG nº 142/2015, de 03/08/2015, e nos termos do Art. 8º do Decreto nº 23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar Sindicância, designando como sindicante o Ten PM José Carlos Ferreira de Andrade, Mat.: 107143-1-1, da CPP, para apuração do fato descrito no Termo de Declarações e no Boletim de Ocorrências nº 110-5312/2015, junto a Delegacia do 10º Distrito Policial, de 09/09/2015, em que o Subtenente PM José Mirton Candido da Silva, Mat.: 028.166-1-X, (agregado – Aguardando a Reserva Remunetada), reporta a perda de sua identidade militar. Ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar início aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.

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Portaria nº 259/2015–GPPA/CGP SPI Nº 376552/2015 Instaura Sindicância, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE instaurar Sindicância, designando como sindicante o Maj PM Suitberton Prado Marques Pinheiro, Mat.: 097897-1-5, do 1ºBPCOM, para apuração dos fatos descritos no processo nº 5337963/2015-VIPROC, envolvendo o Sd PM 28095 - Rafael Bruno Pereira da Silva, Mat.: 300325-1-9, da 1ªCIA/1ºBPCOM. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar inicio aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância.. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.

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Portaria nº 260/2015–GPPA/CGP SPI Nº 381657/2015 Instaura Sindicância, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE instaurar Sindicância, designando como sindicante o Maj PM João Océlio Atanázio Alves, Mat.: 100334-1-1, do BPTUR, para apuração dos fatos descritos na cópia do e-mail ([email protected]) enviado a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, dando conta do falecimento do Ex Sd PM 19305 - Martinho Fernandes de Aguiar, Mat.: 127522-1-0, da 6ªCIA/BPCOM, uma vez que este foi listado para participar do CHS/2015 Turma IV, publicado no BCG nº 163/2015. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar inicio aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância.. Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2015.

*** *** *** Portaria nº 262/2015–GPPA/CGP SPI Nº 379237/2015 Instaura Sindicância, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE instaurar Sindicância, designando como sindicante o Cap PM Geová Silva The Filho, Mat.: 151328-1-7, da 3ªCIA/2ºBPCOM, para apuração dos fatos descritos Termo Acusatório nº 167/2015-Gab/Adj, envolvendo o Sd PM 21942 - Jorge Luiz Ferreira da Silva, Mat.: 300418-1-X, da 3ªCIA/2ºBPCOM. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar inicio aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância.. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2015.

*** *** *** Portaria nº 263/2015–GPPA/CGP SPI Nº 379919/2015 Instaura Sindicância e designa Oficial como encarregado para fins de apuração de perda de identidade militar, e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE

GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso das atribuições previstas na Instrução Normativa nº 05/2015-CGD, publicada do D.O.E. Nº 140/2015, transcrita no BCG nº 142/2015, de 03/08/2015, e nos termos do Art. 8º do Decreto nº 23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar Sindicância, designando como sindicante o Ten PM Antonio de Oliveira Soares, Mat.: 075066-1-9, da COAFI, para apuração do fato descrito no Ofício nº 568/2015-NEXP/COAFI, de 08/09/2015, e seus apensos, em que o 1º Sgt PM 8933 - José Nilton Mendes, Mat.: 096671-1-3, da CCS/QCG, reporta a perda de sua identidade militar, como também o Registro de Arma de Fogo-CRAF e outros documentos. Ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar inicio aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2015.

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Portaria nº 264/2015–GPPA/CGP SPI Nº 379096/2015 Instaura Sindicância, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE instaurar Sindicância, designando como sindicante o Maj PM Felipe Rolney Bezerra dos Santos, Mat.: 047646-1-7, do 2ºBPCOM, para apuração dos fatos descritos no 2797/2015-Gab/Adj, de 31/08/2015, envolvendo o Sd PM 20474 - Vanderlei Oliveira Alves, Mat.: 134750-1-6, e o Sd PM 22608 - Erison Marcelino de Souza, Mat.: 301.028-1-9, ambos da 2ªCIA/2ºBPCOM, uma vez que os citados policiais militares deixaram de comparecer a uma audiência 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, marcada para o dia 04/05/2015, por volta das 09h00. Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar inicio aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância.. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2015.

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Portaria nº 267/2015–GPPA/CGP SPI Nº 381333/2015 Instaura Sindicância, designa encarregado e dá outras providências. O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE instaurar Sindicância, designando como sindicante o Cap PM Francisco Anísio do Nascimento, Mat.: 125191-1-7, do 11ºBPM, para apuração dos fatos descritos no Ofício 552/2015-Ajd/Sec-CCPI/Norte, de 11/09/2015, da lavra do Cap PM Charles Robert de Sousa Carothers, Mat.: 1115572-1-1, da 2ªCIA/11ºBPM, informando sobre a recuperação de uma pistola calibre .40, marca Taurus nº SFX26913, modelo PT 840, pertencente ao acervo da Polícia Militar, fato ocorrido no dia 06/09/2015, na cidade de Tairi/CE, sendo que a mesma foi recuperada por uma composição da 2ªCIA/16ºBPM, Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua competência. O sindicante compareça à CGP no prazo máximo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar inicio aos trabalhos que devem ser conclusos no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento, observando as normas da CGD estabelecidas na Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à formalização de sindicância.. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2015.

*** *** *** Sindicância - Solução Solução de Sindicância sob Portaria nº 132/2015-CGP SPI Nº 347143 O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e após análise dos autos de Sindicância sob Portaria nº 132/2015-NJD/CGP, tendo como sindicante o Cap PM Alexandre Queiroz Moreira, Mat. 107.409-1-9, da 1ª Cia/14º BPM, para apurar fato descrito no processo nº 153073624 (SPU), envolvendo o Cb PM Dennys Alberto Silva de Paiva, Mat. 118.968-1-2, 3ª Cia/14º BPM, RESOLVE: 1- CONCORDAR com o parecer do sindicante, haja vista que não ficou provada a existência de transgressão disciplinar ou crime militar, por parte do policial militar. 2- ARQUIVAR os presentes autos na CGP nas condições previstas no Art. 72, p.u., inciso II da lei nº 13407/2003. Publique-se. Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Solução de Sindicância sob Portaria nº 214/2015-NJD-CGP SPI Nº 371592 O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE,

no uso de suas atribuições legais e após análise dos autos de Sindicância sob Portaria nº 214/2015, de 13/08/2015, publicada em BCG nº 154, de 19/08/2015, tendo como sindicante o Ten PM Plauto Edson de Oliveira Penha, Mat. 004.754-1-6, da COAFI, que apurou a perda da Identidade Militar do Cb PM Jarbas Araújo Ferreira Júnior, Mat. 065.732-1-5, RESOLVE: Concordar com o parecer do sindicante e autorizar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMCE, a emitir a 2ª via de identidade militar do Cb PM Jarbas Araújo Ferreira Júnior, mat. 065.732-1-5. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2015.

*** *** *** Substituição de Oficial em Sindicância Nota nº 201/2015-GPPA/CGP SPI Nº 352971 e 374604/ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2015-CGD, publicada do D.O.E. Nº 140/15, transcrita no BCG nº 142/2015, de 03/08/2015, e considerando o teor contido no Ofício nº 001/2015-SF, de 20/08/2015, Resolve: Designar o Ten PM Elton de Oliveira Rodrigues, Mat.: 151832-1-7, do BPRE, em substituição ao Cap PM Allan Kardek Barbosa Ferreira, Mat.: 135907-1-0, da 1ªCIA/BPTUR, nos autos da Sindicância de Portaria nº 195/2015-GPPA/CGP, publicada no BCG nº 136 de 24/07/2015, para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 1214/2015 – Ajd/Sec-BPTUR/CPE/PMCE, de 17/06/2015, envolvendo o Sd PM 21557 - José Ricardo Ribeiro de Abreu, Mat.: 151608-1-0, da 1ªCIA/BPTUR. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 206/2015-GPPA/CGP SPI Nº 373447/2015 O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2015-CGD, publicada do D.O.E. Nº 140/15, transcrita no BCG nº 142/2015, de 03/08/2015, e considerando o teor publicado no Boletim do Comando Geral nº 166 de 04/09/2015, da Ten Edna Monteiro Pontes, mat. nº 111.552-1-9, da CSAS, ter entrada de Licença para Tratamento de Saúde Própria – LTSP, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/08/2015, Resolve: Designar o Cap PM Ednaldo Ribeiro de Oliveira, Mat.: 034920-1-X, da CSAS, em substituição a Ten Edna Monteiro Pontes, mat. nº 111.552-1-9, da CSAS, nos autos da Sindicância de Portaria nº 240/2015-GPPA/CGP, publicada no BCG nº


162 de 31/08/2015, para apuração dos fatos descritos no Relatório do Coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana do dia 11 de agosto (terça-feira) Turno “A”, Major PM J. César, envolvendo o Sd PM nº 29.711- Paulo André dos Santos freires Leitão, Matrícula nº 307.547-1-9, do QCG. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2015.

*** *** *** Processo de Averbação de Tempo de Contribuição – Informação Nota nº 890 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o SD PM JOÃO PAULO DE LIMA XAVIER, MF. 303.192-1-4, solicita a averbação de tempo de contribuição referente a serviços prestados ao INSS, foi dado o seguinte despacho interlocutório: 1- Iniciou-se o processo sob SPU nº 5848283/2015, de 21/09/2015, com remessa à SEPLAG para fins de análise e posterior deliberação sobre o pedido do militar.

2- Publique-se para cientificação do interessado acerca do trâmite de seu pleito, o qual poderá ser acompanhado por meio do site da SEPLAG com o número do SPU do processo. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2015

*** *** *** Nota nº 891 - GPM/CCP/CGP No requerimento em que o SD PM PLÍNIO ALBUQUERQUE CHAVES, MF. 306.561-1-3, solicita a averbação de tempo de contribuição referente a serviços prestados ao INSS, foi dado o seguinte despacho interlocutório: 1- Iniciou-se o processo sob SPU nº 5847724/2015, de 21/09/2015, com remessa à SEPLAG para fins de análise e posterior deliberação sobre o pedido do militar. 2- Publique-se para cientificação do interessado acerca do trâmite de seu pleito, o qual poderá ser acompanhado por meio do site da SEPLAG com o número do SPU do processo. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2015

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5.2.1 SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP Despacho em Requerimento Nota nº 080/2015 – CPP No requerimento em que o SD PM 9.444 ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO, M.F.: 036.938-1-3, solicita a promoção à graduação de Cabo PM, a contar de 21.12.2010, e sua promoção à graduação de 1º Sargento PM, a contar de 24.12.2014, ambas em ressarcimento de preterição, alegando preencher todos os requisitos para as promoções pleiteadas, conforme legislação vigente. Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças - CPP: DEFERIDO, conforme inc. I, §§ 2º, 3º, do art. 147, e art. 149 da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 081/2015 – CPP No requerimento em que o CB PM 13.067 UBIRATAN SOUSA DOS SANTOS, M.F.: 066.091-1-2, solicita promoção à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, a contar de 24 de dezembro de 2006, alegando que fora absolvido no processo-crime que o retirara das promoções do primeiro semestre de 2006, bem como encontra amparo no inciso III, art. 147, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças - CPP: INDEFERIDO, uma vez que de acordo com sua ficha individual o requerente não possuía o comportamento

mínimo para a promoção, contrariando, à época, a letra “a”, do Inc. IV, do art. 149, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 082/2015 – CPP No requerimento em que o CABO PM Nº 16.853 ANTÔNIO LUNA BATISTA, M.F.: 109.883-1-4, da 5ª CIA/2º BPM, solicita inclusão em Quadro de Acesso e consequentemente sua promoção à graduação de 1º Sargento PM, alegando amparo na letra “a”, inc. XVII, do art. 7º, da Lei nº 15.797, de 25.05.2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais). Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças: INDEFERIDO, visto que o requerente encontra-se reformado desde 29.04.2014, conforme BCG nº 119, de 02.07.2014, contrariando o Inc. II, art. 6º, da Lei nº 15.797, de 25.05.2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 083/2015 – CPP No requerimento em que o 1º SARGENTO PM Nº 9.925 JULIÃO FERREIRA DE SOUSA, M.F.: 091.366-1-4, da 2ª CIA/2º BPM, solicita sua promoção à graduação de Subtenente PM, em ressarcimento de preterição, a contar de 24.05.2013, alegando amparo no art. 140, § 2º, inc. II, art. 147, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares


Estaduais do Ceará). Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças: INDEFERIDO, pelos seguintes motivos: 1. Para as promoções do primeiro semestre de 2013 existiam 12 (doze) vagas para Subtenente PM, sendo que os 16 (dezesseis) Subtenentes mais antigos concorreram, ou seja, o número de vagas mais um terço, conforme BCG nº 072/2016, e de acordo com o que estabelecia o art. 159, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará); 2. O requerente não constava na relação dos 100 (cem) 1º Sargentos PM mais antigos, conforme ofício nº 849/2013-NEP/CGP; Por fim, o militar não alcançou o quantitativo de vagas para entrar no Quadro de Acesso para maio de 2013, contrariando o art. 159, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 084/2015 – CPP No requerimento em que o 1º SARGENTO PM 11.782 FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, M.F.: 099.548-1-3 da 3ª CIA/2º BPM, solicita a retroação da data de sua promoção à graduação de 1º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, de 24.12.2014 para 24.05.2014, alegando amparo no art. 140, § 2º, inc. II, e art. 147, inc. III, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças: DEFERIDO, pelos seguintes motivos: 1. Para as promoções do primeiro semestre de 2014 existiam 306 (trezentas e seis) vagas para 1º Sargento PM, conforme BCG nº 145/2014, sendo divididas em 102 (cento e duas) vagas por antiguidade e 204 (duzentas e quatro) vagas por merecimento; 2. O último militar promovido pelo critério de antiguidade foi o então Cabo PM nº 12.760 Luis Carlos Rocha Aquino, M.F.: 092.121-1-6, que era mais moderno que o requerente. Por fim, o requerente está amparado pelo inc. I, art. 142, inc. III, §§ 2º e 3º, art. 147, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 087/2015 – CPP No requerimento em que o SOLDADO Nº 18.099 JOSÉ ERINALDO DE MESSIAS, M.F.: 118.904-1-5, da 6ª CIA/2º BPCOM, solicita sua promoção à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, a contar de 24.05.2014, alegando que não realizou o Curso de Habilitação a Cabo PM – CHC, por

estar submetido a Conselho de Disciplina – CD, o qual foi arquivado em decorrência da extinção de punibilidade da transgressão disciplinar, conforme DOE nº 010, de 15.01.2013. Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças: DEFERIDO, conforme inc. III, V, art. 147 da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 088/2015 – CPP No requerimento em que o SUBTENENTE JOSÉ MARCELO DE CASTRO DUARTE, M.F.: 101.257-1-5, da 4ª CIA/1º BPCOM, solicita a retroação da data de sua promoção à graduação de Subtenente PM, em ressarcimento de preterição, de 24.05.2011 para 24.12.2007, alegando decisões em que a CPP desconsiderou a perca de pontuação referente a transgressões disciplinar anteriores ao Estatuto, bem como inc. I, §§ 2º e 3º, do art. 147, Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças: DEFERIDO, pelos seguintes motivos: 1. Caso não tivesse sido computadas as transgressões disciplinares anteriores ao Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e ao Código Disciplinar, ambos vigente em 2006 e 2004, respectivamente, o requerente teria ingressado no Quadro de acesso com 260 (duzentos e sessenta) pontos; 2. O último militar promovido em dezembro de 2007, à graduação de Subtenente PM era o então 1º Sargento PM n º 7.962 Erivanor Venâncio de Araújo que possuía 258 (duzentos e cinqüenta e oito) pontos, ou seja, menos pontos que o requerente. Por fim, o requerente encontra amparo no inc. II, art. 142, art. 144, inc. I, §§ 2º e 3º, do art. 147, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 089/2015 – CPP No requerimento em que o 1º SARGENTO PM Nº 12.767 MÁRIO EDSON SILVA DE LIMA, M.F.: 098.421-1-X, da CCS/QCG, solicita sua promoção à graduação de 1º Sargento PM, a contar de 24 de maio de 2013, por ter concluído o Curso de Habilitação de Sargento – CHS/PM – 2012 (Período: 30/07 à 30/11/2012), conforme publicação no BCG nº 010, 15 de janeiro de 2013 (anexo). Fundamentando seu pedido no art. 149 e seus incisos da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção


de Praças: INDEFERIDO, em virtude do requerente possuir um processo judicial nº 067.435.672.2000.8.06.0001, 3ª Vara da Fazenda Pública que garante precariamente sua graduação de 1º Sargento PM, conforme BCG nº 024/2006. QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

*** *** *** Nota nº 090/2015 – CPP No requerimento em que o SOLDADO PM REFORMADO ANTÔNIO SOARES BITU, M.F.: 056.652-1-3, solicita sua promoção à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de agosto de 2004, alegando que à época, Soldados mais modernos foram promovidos, bem como busca amparo nos Decretos nº 26.472/2001 e 27.512/2004. A Comissão de Promoção de Praças resolveu concordar com a Folha de Informação e Despacho nº 116/2013 – NEP/CCP/CGP, bem como Parecer nº 487/2015 – ASJUR/PMCE, DEFERINDO, a promoção do requerente à graduação de Cabo PM, a contar de 24.05.2006, e à graduação de 1º Sargento PM, a contar de 24.12.2012, em conformidade com o inc. I, art. 142, inc. I, §§ 2º e 3º, do art. 147, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará).

QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015. *** *** ***

Nota nº 091/2015 – CPP No requerimento em que o SOLDADO PM 16.553 FRANCISCO LUCIANO PINTO OLIVEIRA, M.F.: 110.800-1-4, da 2ª CIA/17º BPM solicita sua promoção à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, a contar 24 de dezembro de 2012, alegando que o motivo pelo o qual o retirou do Quadro de Acesso foi à condição de sub judice, conforme o BCG nº 222, de 23.11.2012, no entanto, foi declarada extinta a punibilidade, conforme BCG nº 080, de 06.05.2015. Foi dado o seguinte despacho pela Comissão de Promoção de Praças: DEFERIDO, pelos seguintes motivos: 1. Teve declarada extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado do processo que o retirou do quadro de acesso; 2. O último militar promovido à graduação de Cabo PM pelo critério de antiguidade, em dezembro de 2012, foi o então Sd PM nº 17.224 Edvaldo da Silva Cavalcante que era mais moderno que o requerente. Por fim, o requerente encontra amparo no inc. III, §§ 2º e 3º, do art. 147, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2015.

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5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI Sem alteração

5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC Sem alteração

5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF Sem alteração

5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS Sem alteração

Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015

Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1310/2015, Processo nº 0737939-40.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Mardem Bruno Soares, mat. 30029917 – 3ªCia/11ºBPM

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

JUSTIÇA COMUM


Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1644/2015, Processo nº 0057950-97.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco Lucivaldo Mota, mat. 13428018 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Glauber Menezes Moura, mat. 13524815 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Suyanne Bezerra Maciel Oliveira, mat. 3052621X – 9ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1638/2015, Processo nº 0057329-03.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Carlos Leandro de Castro Silva, mat. 30364015 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Reginaldo da Costa Paula, mat. 30336518 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1773/2015, Processo nº 0024334-34.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Ten PM Artemio Freitas de Queiroz, mat. 00302414 – 4ªCia/5ºBPM Cb PM João Cláudio Souza Silva, mat. 11273211 – 4ªCia/5ºBPM Na 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 861/2015, Processo nº 0043210-37.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Antônio Marcos de Sousa David Filho, mat. 30136217 – 2ªCia/17ºBPM Sd PM Silas Magdiel da Silva Junior, mat. 30662210 – 3ªCia/17ºBPM Sd PM Jefferson Araújo Braz, mat. 58811114 – 1ªCia/17ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3164/2015, Processo nº 0023911-74.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM André Alexandre Alves Rodrigues, mat. 3038371X – 1ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3163/2015, Processo nº 0023911-74.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Carlos Alberto Pereira de Souza Junior, mat. 30588819 – 1ªCia/5ºBPM Na Vara Única da Comarca de Itarema, às 13h. (Av Rios, 440 – Centro) Oficio nº 1801/2015, Processo nº 3920-94.2015.8.06.0104/0. (Testemunhas) Cb PM João Dias Lira, mat. 10842913 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Daniel Monte Pereira, mat. 5873201X – 3ªCia/11ºBPM DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015 Na Vara Única da Comarca de Alto Santo, às 10h. (Rua Cel. Simplicio Bezerra, 32 – Alto Santo) Oficio s/nº/2015, Processo nº 2194-13.2015.8.06.0031. (Testemunha) Subten Amauri Miguel Barreto, mat. 09874518 – 4ªCia/1ºBPM


Na Vara Única da Comarca de Alto Santo, às 10h15min. (Rua Cel. Simplicio Bezerra, 32 – Alto Santo) Oficio s/nº/2015, Processo nº1976-82.2015.8.06.0031. (Testemunha) Subten Amauri Miguel Barreto, mat. 09874518 – 4ªCia/1ºBPM DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015 Na 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, às 09h30min. (Av Dr. Joaquim Fernandes, 670 – Centro) Oficio nº 1916/2015, Processo nº 11036-98.2015.8.06.0154/0. (Testemunha) Cb PM Francisco Ronaldo Lira, mat. 11299016 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Acarape, às 15h. (Rua Chico Vieira, s/nº - Acarape) Oficio s/nº/2015, Processo nº 502-88.2015.8.06.0027. (Testemunhas) Sd PM Antônio Valdir Pereira de Lima, mat. 12731817 – 2ªCia/4ºBPM Sd PM Jakson Silva Lima, mat. 30493214 – 3ªCia/4ºBPM Sd PM Jonathan Gomes de Freitas, mat. 30022416 – 1ªCia/4ºBPM DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015 Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1777/2015, Processo nº. 0032355-96.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Marcelo Andrade Viana, mat. 30646118 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Geremias Marreiro Oliveira, mat. 30615816 – 1ªcia/4ºBPM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio s/nº/2015, Processo nº. 0030420-21.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Hélio de Sousa Moura, mat. 30316312 – BPGEP Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio s/nº/2015, Processo nº. 0047036-71.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Evanildo Cavalcante Lima, mat. 10338417 – 1ªcia/6ºBPM Sd PM Paulo Sérgio Silva Lima, mat. 13528012 – 1ªCia/6ºBPM Sd PM José Marcos Freire Barros Filho, mat. 58739510 – 1ªCia/6ºBPM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 16h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1309/2015, Processo nº. 0048566-81.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM João Emmanuel Sampaio de Melo, mat. 30188810 – 1ªcia/BPCHOQUE Sd PM Paulo Henrique Bomfim da Silva, mat. 30448111 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1307/2015, Processo nº. 0068683-93.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Edney Dias Gomes, mat. 11886418 – BPRAIO Sd PM Mauro Vieira de Andrade, mat. 13582319 – BPRAIO Sd PM Emiliano Sousa Leite, mat. 13525110 – BPRAIO


Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, ás 11h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro. Eusébio/Ce) Oficio s/nº/2015, Processo nº. 9772-89.2015.8.06.0075/0. (Testemunha) Sd PM José Erlânio Monteiro, mat. 302526616 – 5ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Jales Renovato Júnior, mat. 305583316 – 5ªcia/2ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Massapé, ás 10h30min. (Rua Prefeito Beto Lira – Bairro Centro – Massapé/Ce) Oficio nº. 888/2015, Processo nº. 5687-53.2014.8.06.0121/0. (Testemunhas) Cb PM Antônio Carlos Silva de Sousa, mat. 11313418 – 4ªCia/3ºBPM Cb PM Iranildo Custodio de Paula, mat. 10379113 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Luis Galdino de Souza, mat. 58742112 – 4ªCia/6ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Massapé, ás 10h. (Rua Prefeito Beto Lira – Bairro Centro – Massapé/Ce) Oficio nº. 887/2015, Processo nº. 5125-10.2015.8.06.0121/0. (Testemunhas) Cb PM Antônio Carlos Silva de Sousa, mat. 11313418 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Francisco Marciano dos Reis Oliveira, mat. 30611314 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Natanael Moreira de Araújo, mat. 30651413 – 4ªCia/3ºBPM DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015 Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio s/nº/2015, Processo nº. 0043746-48.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Michael Reinaldo Rocha, mat. 30030516 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1775/2015, Processo nº. 0045462-13.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Maycon Oliveira da Silva, mat. 58777811 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, ás 09h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº. Parque Colônia Antônio Justa – Maracanaú/Ce) Oficio nº. 1265/2015, Processo nº. 0043697-81.2014.8.06.0117. (Testemunhas) Subten PM Francisco Ary Lima da Silva, mat. 10385814 – CCS/QCG/SSPDS Sd PM Daniel silva Rodrigues, mat. 30076516 - CCS/QCG/SSPDS Sd PM Emanoel Aleriano Santos, mat. 30089715 - CCS/QCG/SSPDS DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015 Na 3ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza, ás 09h. (Rua Hermínia Bonavides, s/n. Bairro Vicente Pinzon – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 255/2015, Processo nº. 722-58.2011.8.06.0017. (Vitíma) Sd PM Leandro César de Mesquita Araújo, mat. 30182812 – BPRAIO Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 10h15min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1701/2015, Processo nº. 0058330-23.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Moacir Batista Gurgel Junior, mat. 30106911 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Mamiliano Sousa Freitas, mat. 3036791X – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Arimatea da Silva Bandeira, mat. 30292219 – 8ªCia/1ºBPCOM


Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, ás 10h. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/Ce) Oficio nº. 1906/2015/SPV, Processo nº. 31427-79.2010.8.06.0112/0. (Tetemunha) Cb PM Marcos Macedo Landim, mat. 10122317 – 1ªCia/5ºBPCOM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h15min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 668/2015, Processo nº. 0042912-45.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Richardson Sérgio Gomes da Silva, mat. 12741618 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Willamy Félix Amaral, mat. 30478614 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Saulo José Neco Capistrano, mat. 30035712 – 8ªCia/1ºBPCOM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 11h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1828/2015, Processo nº. 0029529-97.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Aladstone Inácio de Lacerda, mat. 03474011 – 1ªCia/5ºBPM Cb PM João Edivo dos Santos, mat. 10931312 – 1ªCia/5ºBPM No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, ás 10h. (Avenida Plácio Castelo, 2028 – Centro – Quixadá/Ce) Oficio nº. 296/2015, Processo nº. 1218-65.2014.8.06.0152. (Testemunhas) Cb PM Tobias Lopes Alves, mat. 10689112 – 5ªCia/BPCHOQUE Sd PM Agnaldo Monteiro de Oliveira, mat. 1350671X – 5ªCia/BPCHOQUE Sd PM Kenneth Almeida Belo, mat. 30339312 – 5ªCia/BPCHOQUE Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, ás 10h30min. (Rua Maria Macioníllia, 800, Bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/Ce) Oficio nº. 1896/2015, Processo nº. 18880-91.2010.8.06.0112/0. (Testemunhas) Sd PM Lázaro Lucas dos Santos Lima, mat. 30083016 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Sâmara Alves Cruz, mat. 30253310 – 1ªCia/5ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Cruz, ás 16h. Oficio nº. 524/2015, Processo nº. 2606-09.2015.806.0074. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Erinaldo Matos da Silva, mat. 0405301X – 3ªCia/11ºBPM Sd PM José Geraldo Bezerra Coelho, mat. 30023919 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Antônio Isaias Carneiro David, mat. 30002512 – 3ªcia/11ºBPM Na Comarca Vinculada de Pacujá, ás 15h. (Rua Domingos Mariano, s/nº - Centro – Pacujá/Ce) Oficio nº. 250/2015, Processo nº. 134-04.2013.8.06.0204. (Testemunha) Cb PM Paulo Jorge Carneiro, mat. 11899013 – 2ªCia/BPRE

DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015

Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1312/2015, Processo nº 0036803-83.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Subten PM Antônio Marcos Sousa de Alencar, mat. 11109012 – 1ªCia/BPTUR Sd PM José Cleyton Pereira de Brito, mat. 12749317 – 1ªCia/16ºBPM Sd PM Jefferson Anderson Queiroz Viana, mat. 30431219 – BPCHOQUE Na 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1062/2015, Processo nº0672301-31.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Fabio Barbosa Oliveira, mat. 3011941X – BPGEP


Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1321/2015, Processo nº 0040488-98.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Antonio Fábio do Nascimento, mat. 09706216 – 1ªCia/5ºBPM Cb PM Marcos Luiz Capistrano Lima, mat. 10728312 – 1ªCia/5ºBPM Sd PM Edimar Leite de Araújo, mat. 12747519 – 8ºBPM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1323/2015, Processo nº 0030032-89.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Karoline de Paula Barros, mat. 30203313 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Ronaldo Lopes de Almeida, mat. 30389018 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Bekembachtealee Martins Ramos, mat. 3032661X – 6ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1060/2015, Processo nº 0747925-18.2014.8.06.0001 (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Laerte Góes de Azevedo, mat. 05458919 – 4ªCia/11ºBPM Cb PM Francimar Barbosa Lima, mat. 09200010 – 2ªCia/17ºBPM Cb PM Francisco Rômulo Falcão Ribeiro, mat. 11888313 – 3ªCia/17ºBPM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1778/2015, Processo nº 0135768-33.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Geovane José de Sousa Damasceno, mat. 10712017 – 3ªCia/4ºBPCOM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1766/2015, Processo nº 0027321-43.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Rômulo Lopes de Queiroz, mat. 30339711 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Luiz de Sousa Lima Júnior, mat. 30094417 – 2ªCia/2ºBPCOM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1318, Processo nº 0048403-04.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Márcio Henrique Cabral de Sousa, mat. 58811815 – 1ªCia/8ºBPM Sd PM Francisco Cleto Bezerra Castro Júnior, mat. 58767719 – 3ªCia/6ºBPM Na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 16h30min. (Rua Minas Gerais, nº 418, Centro). Ofício nº 723/2015, Processo nº 256-73.2011.8.06.0111 (Testemunhas) Sd PM Sandro Cristiano Montenegro Correia, mat. 12733119 – 3ªCia/11ºBPM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 09h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1831/2015, Processo nº. 0029630-37.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Julienio Lima Vasconselos, mat. 10707617 – 4ªCia/17ºBPM Sd PM Ernandes Temoteo da Silva, mat. 15217413 – 2ªCia/17ºBPM Sd PM Raimundo Ferreira Chaves Filho, mat. 10987415 – 3ªCia/17ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ás 09h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito – Sobral/Ce) Oficio nº. 1294/2015, Processo nº. 99713-65.2015.8.06.0167. (Testemunhas) Sd PM Themístocles Almeida de Araújo, mat. 13616213 – 1ªcia/3ºBPM Sd PM Ênio Oliveira Vasconcelos, mat. 30600711 – 1ªcia/3ºBPM Sd PM Maílson de Castro Vidal, mat. 58742511 – 1ªCia/3ºBPM


Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, ás 09h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº. Parque Colônia Antônio Justa – Maracanaú/Ce) Oficio nº. 1177/2015, Processo nº. 0038312-26.2012.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Douglas Marques da Silva, mat. 30249119 – 1ªCia/BPRE Sd PM Luiz Ramses Carneiro Farias, mat. 30276116 – 1ªCia/BPRE DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015 Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1328/2015, Processo nº 0770802-49.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Francisco Aldeir Sousa do Nascimento, mat. 30604512 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francine Portela de Moura Filho, mat. 30603710 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 9h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1324/2015, Processo nº 0067843-83.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Jefferson Rocha Holanda Sales, mat. 58791113 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Diego Emanoel Fernandes Maciel da Silva, mat. 30446313 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Lucas Silva de Souza, mat. 30061918 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, às 9h. (Rua Maria Marcionilia, nº 800, Lagoa Seca). Ofício nº 1905/2015, Processo nº 2762-92.2006.8.06.0112/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Ângelo Pereira, mat. 09136916 – Seção dos inativos Sd PM Marcelo da Silva Quirino, mat. 13575215 – 1ªCia/2ºBPM DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1493/2015, Processo nº 0041024-41.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Pedro Vitor Loiola Viana, mat. 3057561X – 1ªCia/1ºBPCOM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1335/2015, Processo nº 0072471-18.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Diego Barbosa Pessoa, mat. 30091116 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Fabrício da Silva Sousa, mat. 30082419 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1315/2015, Processo nº 0053682-68.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Reginaldo Moreira de Santiago, mat. 13587612 – BPRAIO Sd PM Pedro Silva Costa Júnior, mat. 30320514 – BPRAIO Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1496/2015, Processo nº 0041024-41.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Francisco Ricardo da Silva, mat. 30531418 – 3ªCPG/TJ Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1494/2015, Processo nº 0041024-41.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Ronaldo José do Vale Silva, mat. 11073514 – 1ªCia/1ºBPCOM


Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1495/2015, Processo nº 0041024-41.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Sidney Soares de Moura, mat. 10927714 – 4ªCia/RAIO Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1498/2015, Processo nº 0041024-41.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Raimundo Pereira Cavalcante Neto, mat. 30086619 – 1ªCia/1ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Solonópole, às 11h. (Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 2692-28.2011.8.06.0168 (Testemunhas) Sd PM José Amauri da Silva Oliveira, mat. 12751516 – 3ªCia/10ºBPM Na 3ª Vara Criminal a Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito). Ofício nº 1165/2015, Processo nº 101791-32.2015.8.06.0167 (Testemunhas) Sd PM Péricles Almeida de Araújo, mat. 30376811 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Weslen Batista Monção, mat. 30360710 – 1ªCia/4ºBPCOM Na 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 10h. (Av. Goldofredo Maciel, nº 3100, Maraponga). (Testemunhas) Sd PM Antônio Natanael Vasconcelos Braga, mat. 30432312 – 5ªCia/BPCHOQUE DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015 Na Vara Única da Comarca de Pindoretama, às 11h. (Rua Odílio Gondim, s/nº, Centro). Ofício nº 890/2015, Processo nº 374-12.2009.8.06.0146/0 (Testemunhas) Cb PM Francisco Carlos de Azevedo, mat. 10544912 – 1ªCia/15ºBPM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1343/2015, Processo nº 0034370-09.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Daniel Vasconcelos Maciel, mat. 30074513 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1141/2015, Processo nº 0061246-98.2013.8.06.0001 (Testemunhas) 1º Sgt PM Antonio Carlos Nogueira de Sousa, mat. 03924114 – Seção dos inativos Cb PM Celivan Lopes, mat. 11018211 – CCS/QCG DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015 Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1490/2015, Processo nº 0134655-44.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Jodelson Monteiro da Silva, mat. 30239814 – BPRAIO Sd PM José Carlos da Silva Rocha Filho, mat. 30355512 – CCS/QCG Sd PM José Nilton Barroso Moura, mat. 30062116 – 2ªCia/1ºBPCOM


Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1499/2015, Processo nº 0206269-12.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Marlen Rodrigues de Oliveira, mat. 15164212 – BPRAIO Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 118/2015, Processo nº 002681-83.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM José Lírio Martins de Oliveira, mat. 30312619 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Daniel de Moura Gomes, mat. 58731919 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Max Haney Pereira, mat. 30425812 – 2ªCia/1ºBPCOM DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015 Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h45min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1509/2015, Processo nº 0042756-57.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Francisco Daniel de Lima Martins, mat. 30068319 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2318/2015, Processo nº 0737176-39.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM José Alexsandro Araripe da Silva, mat. 13596719 – 2ªCia/CDC Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2319/2015, Processo nº 0737176-39.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Givanildo Saraiva de Castro, mat. 1131211X – 3ªCia/5ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2392/2015, Processo nº 0044529-11.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Rafael Ferreira Lopes, mat. 30375114 – CCS/QCG Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2320/2015, Processo nº 0737176-39.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Antônio Célio Duarte Rodrigues, mat. 10922518 – 3ªCia/5ºBPM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 12h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1836/2015, Processo nº 0214300-21.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Subten PM José Cláudio Silva Fontinele, mat. 11272916 – BPRAIO Cb PM Golberindo Tabosa Brandão, mat. 12535813 – BPRAIO Sd PM André Luis Farias de Sousa, mat. 12764812 – BPRAIO Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1832/2015, Processo nº 0020067-19.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Cleilson Linhares Gomes, mat. 10495016 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Eider Ferreira Bertulino, mat. 30320018 – 5ªCia/1ºBPCOM


Na Vara Única da Comarca de Deputado Irapuan Pinheiro, às 12h. (Rua Cândido Borges, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 19-51.2015.8.06.0191 (Testemunhas) Cb PM Antônio de Pádua da Cunha Silva, mat. 01878212 – 2ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Deputado Irapuan Pinheiro, às 10h. (Rua Cândido Borges, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 165-97.2012.8.06.0191 (Testemunhas) 1º Ten PM Juarez de Sousa, mat. 01048511 – 3ªCia/10ºBPM Na 15ª Vara Cível da Comarca e Fortaleza, às 10h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 441/2015, Processo nº 0174888-83.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM José Isvaldo Ferreira de Mesquita, mat. 1099411X – 1ªCia/BPTUR DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015 Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 11h. (Rua Maria Marcionilia, nº 800, Lagoa Seca). Ofício nº 1908/2015, Processo nº 27982-19.2011.8.06.0112/0 (Testemunhas) Sd PM Norberto Gomes de Lima Júnior, mat. 30255011 – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Jurandir Ferreira de Lima, mat. 30252713 – Seção dos inativos Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 8h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1839/2015, Processo nº 0067190-81.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Benedito Pereira Filho, mat. 1107491X – BPRAIO Sd PM Rodolpho Aguiar Sousa, mat. 30191315 – BPRAIO Sd PM Flávio Imperiano Pacheco, mat. 30042719 – BPRAIO Na Vara Única da Comarca de Pindoretama, às 9h30min. (Rua Odílio Maia Gondim, s/nº, Centro). Ofício nº 903/2015, Processo nº 3572-47.2015.8.06.0146/0 (Testemunhas) Cb PM José Cícero Rodrigues, mat. 10794811 – 3ªCia/15ºBPM Sd PM Francisco Nailson Tavares da Silva, mat. 58783218 – 3ªCia/15ºBPM Sd PM Francisco Joserlano dos Santos Júnior, mat. 58776513 – 3ªCia/15ºBPM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 119/2015, Processo nº 0033813-51.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Tarciano da Costa Batista, mat. 30386418 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Lorena Santos Araújo, mat. 30642015 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Paulo Diego Rodrigues Peixoto, mat. 30575415 – 1ªCia/1ºBPCOM DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 Na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, às 15h. (Rua Minas Gerais, nº 418, Centro). Ofício nº 709/2015, Processo nº 387-09.2015.8.06.0111/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Tomé Rodrigues, mat. 08302510 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Edílson de Sousa, mat. 13516618 – 3ªCia/11ºBPM


Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 116/2015, Processo nº 0038957-06.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Sidney Soares de Moura, mat. 10927714 – 4 ªCia/RAIO Sd PM Antonio Amauri Borges Junior, mat. 3034331X – 4ªCia/RAIO Sd PM Kelvin Leite Barros, mat. 30193210 – 4ªCia/RAIO Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 9h. (Rua Prefeito Beto Lira, s/nº, Centro). Ofício nº 877/2015, Processo nº 5835-64.2014.8.06.0121/0 (Testemunhas) Sd PM Josadaque Silva Lima, mat. 30629116 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Elenilson Carneiro de Oliveira, mat. 30599012 – 1ªCia/4ºBPCOM Na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1814/2015, Processo nº 0025966-95.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Ítalo Dias Nogueira, mat. 30568516 – 1ªCia/5ºBPM Sd PM Albany Almeida Vasconcelos, mat. 30581113 – Seção dos inativos Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 3130/2015, Processo nº 0022056-60.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Gerardo Carlos Rodrigues do Nascimento, mat. 30484614 – 1ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2181/2015, Processo nº 0791842-87.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Raimundo Nonato Sampaio Neto, mat. 30062418 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 12h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2184/2015, Processo nº 0059079-40.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Alan Yves Damasceno dos Santos, mat. 30000218 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Iuri Alves Costa Nogueira, mat. 30621719 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Jefferson da Silva Oliveira, mat. 30624718 – 1ªCia/BPTUR Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2183/2015, Processo nº 0034108-88.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Péricles Silva Freitas, mat. 10999715 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Anderson Sousa Rodrigues, mat. 30538218 – 1ªCia/BPTUR Na Vara Única da Comarca de Pindoretama, às 10h30min. (Rua Odílio Maia Gondim, s/nº, Centro). Ofício nº 899/2015, Processo nº 2579-77.2010.8.06.0146/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Roberto Miller Costa da Rocha, mat. 09552111 – 2ªCia/BPRE 1º Sgt PM Carlos Alberto Ferreira da Silva, mat. 09124314 – Seção dos inativos Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 15h. (Rua Prefeito Beto Lira, s/nº, Centro). Ofício nº 880/2015, Processo nº 4528-17.2015.8.06.0121/0 (Testemunhas) Cb PM Paulo César Pereira Farias, mat. 10868912 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Jan Carlos de Albuquerque Costa, mat. 12715617 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Jessivaldo Prado Sousa Nascimento, mat. 30625412 – 4ªCia/3ºBPM


Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 3137/2015, Processo nº 0030774-46.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Bruno Silva Santos, mat. 3053901X – 1ªCia/BPTUR Na 2ª Vara da Comarca de Mombaça, ás 10h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº, Vila Salete, Monbaça/Ce) Oficio nº. 588/2015, Processo nº. 5283-89.2011.8.06.0126/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Liomar de Oliveira, mat. 0945991X – 3ªCia/10ºBPM Sd PM Antônio Ferreira do Nascimento Filho, mat. 12710917 – 1ªCia/10ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Iguatu, ás 16h. (Rua José Amaro, s/nº - Bugi – Iguatu/Ce) Oficio nº. 1019/2015, Processo nº. 740-22.2009.8.06.0091. (Testemunha) Cb PM Antônio Maurílio Alves Bezerra, mat. 10991919 – 1ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Jaguaretama, ás 09h. (Rua Riacho do Sangue, 786 – Centro – Jaguaretama/Ce) Oficio nº. 0493/2015, Processo nº. 117-10.2009.8.06.0106/0. (Testemunha) Sd PM Rosendo da Silva Costa Júnior, mat. 12739117 – 2ªCia/BPRE Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2489/2015, Processo nº. 0033006-31.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Dagoberto de Assis Barbosa, mat. 1255821X – 3ªCia/5ºBPM Na Vara Única da Comarca de Independência, ás 14h. (Rua Santa Terezinha, 510, Altos – Centro – Independência/Ce) Oficio s/nº/2015, Processo nº. 11201-11.2013.8.06.0092. (Testemunha) Sd PM José Edílson Vieira de Araújo, mat. 12751613 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM Francisco Clandier Feitosa, mat. 15121610 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM Cleidiano Teixeira da Silva, mat. 15122714 – 1ªCia/7ºBPM Na Vara Única da Comarca de Jericoacoara, ás 14h. (Rua Minas Gerais, 418, Centro – Jijoca de Jericoacoara/Ce) Oficio nº. 678/2015, Processo nº. 334-28.2015.8.06.0111/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Tomé Rodrigues, mat. 08302510 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM José Orismar Lima Santos, mat. 12730217 – 3ªcia/11ºBPM Sd PM Antônio Carlos Freitas Ribeiro, mat. 30521617 – 3ªCia/11ºBPM Na Vara Única da Comarca de Jericoacoara, ás 09h. (Rua Minas Gerais, 418, Centro – Jijoca de Jericoacoara/Ce) Oficio nº. 688/2015, Processo nº. 310-97.2015.8.06.0111/0. (Testemunhas) Sd PM Domingos Clemilson Rodrigues de Sousa, mat. 30134214 – 1ªcia/BPTUR Sd PM Jonathan Farias da Silva, mat. 30628411 – 1ªCia/BPTUR Na Vara Única da Comarca de Jericoacoara, ás 10h. (Rua Minas Gerais, 418, Centro – Jijoca de Jericoacoara/Ce) Oficio nº. 685/2015, Processo nº. 400-08.2015.8.06.0111/0. (Testemunhas) Sd PM Jeferson de Melo Rocha, mat. 30624319 – 1ªCia/BPTUR Sd PM José Fernando Sousa, mat. 30631714 – 1ªCia/BPTUR


Na Vara Única da Comarca de Jericoacoara, ás 13h. (Rua Minas Gerais, 418, Centro – Jijoca de Jericoacoara/Ce) Oficio nº. 682/2015, Processo nº. 388-91.2015.8.06.0111/0. (Testemunhas) Sd PM Antônio Carlos Freitas Ribeiro, mat. 30521617 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Márcio Robson Neves Braga, mat. 30645014 – 3ªCia/11ºBPM Na 2ª Vara Comarca de Iguatu, ás 09h. (Rua Jose Amaro, s/nº - Bugi – Iguatu/Ce) Oficio nº. 1066/2015, Processo nº. 97462-11.2015.8.06.0091. (Testemunhas) Sd PM Antônio Jozivan Martins Bandeira, mat. 30256514 – 3ªCia/5ºBPCOM Sd PM Raimundo Nonato Ferreira da Silva, mat. 30422511 – 3ªCia/5ºBPCOM Sd PM Cícero Inaldo Torquato, mat. 30350413 – 3ªCia/5ºBPCOM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1365/2015, Processo nº 0745267-21.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Eunábio Gil Mendonça de Paula, mat. 10930812 – 1ªCia/BPCHOQUE Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1314/2015, Processo nº 0767476-81.2014.8.06.0001. (Testemunha) Subten PM Leopoldo Broges Moura Neto, mat. 02283816 – CCS/QCG Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1371/2015, Processo nº 0777342-16.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM João Gomes de Matos Filho, mat. 10497213 – BPRAIO Sd PM Helder Nascimento Holanda, mat. 30452615 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Natanael Pinto Soares, mat. 58775517 – BPRAIO Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2313/2015, Processo nº 0790536-83.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Antônio Carlos Silva do Nascimento, mat. 10979617 – 2ªCia/8ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2316/2015, Processo nº 0790536-83.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Israel Alves de Sousa, mat. 12537816 – CCS/QCG/SSPDS Na 2ª Vara Comarca de Iguatu, ás 09h. (Rua Jose Amaro, s/nº - Bugi – Iguatu/Ce) Oficio nº. 1927/2015, Processo nº. 2701-66.2007.8.06.0091. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Ricarte Duarte de Alencar, mat. 04533518 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Jean Kellis da Nóbrega, mat. 13494517- 1ªCia/10ºBPM

DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015

Na Vara Única da Comarca de Antonina, às 13h30min. (Rodovia CE-373, s/nº). Ofício s/nº, Processo nº 108-63.2015.8.06.0033/0 (Testemunhas) Cb PM Manuel Geraldo dos Santos, mat. 1034011X – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Adriano Alves de Almeida, mat. 30579917 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Cristiano Barreto de Lima, mat. 30006518 – 1ªCia/10ºBPM


Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 10h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº, Parque Colônia). Ofício nº 1229/2015, Processo nº 0001793-28.2007.8.06.0117 (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Rilson Ferreira Lima, mat. 02644215 – Seção dos inativos Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 3184/2015, Processo nº 0044796-12.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Gerson Nogueira da Silva, mat. 10481910 – 1ªCia/5ºBPM Na 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 9h30min. (Rua Santa Efigênia, nº 299, Messejana). Ofício s/nº, Processo nº 0046162-29.2015.8.06.0020 (Testemunhas) Sd PM Jean Carlos Vieira de Moura, mat. 13518114 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 3185/2015, Processo nº 0044796-12.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Juscelino Ferreira Firmo Júnior, mat. 58764612 – 1ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 3183/2015, Processo nº 0044796-12.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Geovani Oliveira da Costa, mat. 12547218 – 1ªCia/5ºBPM Na Vara Única da Comarca de Caucaia, às 10h. (Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu). Ofício nº 1182/2015, Processo nº 830-53.2005.8.06.0064/0 (Testemunhas) Sd PM Pádua de Oliveira Lopes, mat. 13524610 – CPMCE Sd PM Jean de Oliveira Santos, mat. 12748213 – 1ªCia/BPCHOQUE Na Vara Única da Comarca de Beberibe, às 13h. (Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto). Ofício nº 721/2015, Processo nº 9824-03.2014.8.06.0049 (Testemunhas) Sd PM Robson Josué Brandão Mesquita, mat. 30160819 – 1ªCia/BPRE Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2197/2015, Processo nº 0034110-58.2015.8.06.0001 (Testemunhas) 1º Ten PM José Heribaldo Ferreira, mat. 09994416 – CGP Na 2ª Vara da Comarca de Acopiara, às 15h. (Rua Cícero Mandu, s/nº, Centro). Ofício nº 1711-2015, Processo nº 13465-25.2015.8.06.0029 (Testemunhas) Cb PM Francisco Antunes Vieira Júnior, mat. 10573319 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Roberto Jacó Aureliano Cordeiro Soares, mat. 30454715 – 3ªCia/5ºBPCOM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2295/2015, Processo nº 0019950-38.2009.8.06.0001/0 (Testemunhas) 1º Ten PM Nara Chagas Fernandes, mat. 15186011 – N2-EPMONT 1º Sgt PM Luiz Eduardo Gomes da Silva, mat. 00094811 – Seção dos inativos Sd PM Emerson Oliveira Lopes, mat. 13445710 – 2ªCia/16ºBPM


Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 9h. (Rua Dr. Otávio Lobo, s/nº, Centro). Ofício nº 737/2015, Processo nº 4441-07.2011.8.06.0160 (Testemunhas) 1º Sgt PM Luciano da Silveira Ferreira, mat. 07613415 – Seção dos inativos Sd PM Francisco Fernando Honorato Neto, mat. 13620415 – 3ªCia/7ºBPM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 582/2015, Processo nº 0738418-33.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM César Henrique Alcântara da Penha, mat. 12566514 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Antonio Roberto de Oliveira Filho, mat. 30207319 – 1ªCia/BPTUR Na Vara Única da Comarca de Aurora, às 11h. (Rua Cel. José Leite, s/nº, Araçá). Ofício nº 623/2015, Processo nº 3565-16.2014.8.06.0041/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Antonio Marcos Dantas de Araújo, mat. 0064161X – 1ªCia/2ºBPM Na Vara Única da Comarca de Aurora, às 13h. (Rua Cel. José Leite, s/nº, Araçá). Ofício nº 648/2015, Processo nº 3752-24.2014.8.06.0041 (Testemunhas) 1º Sgt PM Antonio Marcos Dantas de Araújo, mat. 0064191X – 1ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM Francisco Filho Carolino da Silva, mat. 11162312 – Seção dos inativos Na 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 9h30min. Ofício nº 191/2015, Processo nº 7563-46.2013.8.06.0002/0 (Testemunhas) Sd PM Francisco Janielse Lourenço Diniz, mat. 30531310 – 3ªCia/2ºBPM Sd PM Regis Aníbal Costa da Silva, mat. 30158512 – BPGEP Na 3ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 11h10min. (Rua Hermínia Bonavides, s/nº). Ofício nº 247/2015, Processo nº 899-61.2013.8.06.0017 (Testemunhas) Sd PM Leonardo Avelino de Souza, mat. 30057619 – 1ªCia/1ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Forquilha, às 11h. (Av. Dante Valério, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 3366-46.2015.8.06.0077/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM José Rayne Vasconcelos, mat. 00769614 – 1ªCia/3ºBPM Cb PM Valdemiro Mendes Matias, mat. 0372641X – 1ªCia/3ºBPM Sd PM Ticiana Paula Ximenes Pessoa, mat. 30268911 – 3ªCia/BPMA Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 9h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1744/2015, Processo nº 0028228-18.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Marcílio de Sales Ferreira, mat. 30644514 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Gleriston Viana de Oliveira, mat. 30609018 – 8ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1442/2015, Processo nº 0792158-03.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Márcio Roberio de Araújo Silva, mat. 09982213 – 3ªCia/17ºBPM Sd PM Vinicius Araújo Braga, mat. 30666712 – 3ªCia/17ºBPM


Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 9h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu). Ofício nº 1998/2015, Processo nº 42769-95.2014.8.06.0064/0 (Testemunhas) Sd PM Vinícius de Melo Santos, mat. 30366913 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM José Cavalcante Neto, mat. 12753713 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Josiel dos Santos Matos, mat. 30523016 – 1ªCia/2ºBPCOM Na Vara Única de Ubajara, às 11h. (Av. Cel. Francisco Cavalcante, nº 149, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 6500-46.2013.8.06.0176 (Testemunhas) Cb PM José Valter de Sousa, mat. 10919819 – 2ªCia/3ºBPM Cb PM Sandoval da Costa Souza, mat. 10920213 – 2ªCia/3ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Iguatu, às 10h30min. (Rua José Amaro, s/nº, Bugi). Ofício nº 779, Processo nº 51283-53.2014.8.06.0091 (Testemunhas) Cb PM Luiz Batista de Lima Filho, mat. 10037417 – 1ªCia/10ºBPM Cb PM Ivanildo Filgueiras Simões, mat. 09451315 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Gildázio Ricarte Cavalcante, mat. 13643911 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Onigler Batista Alves mat. 13609616 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Marcos Roberto Alves Batista, mat. 13609411 – 1ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Ubajara, às 13h30min. (Av. Cel. Francisco Cavalcante, nº 149, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 6694-46.2013.8.06.0176 (Testemunhas) 1º Sgt PM José Airton de Oliveira, mat. 00373117 – 2ªCia/3ºBPM Sd PM Dourival Davi Torres Arraes, mat. 12753616 – 2ªCia/3ºBPM Sd PM Clerleone Soares Silva, mat. 58754218 – 3ªCia/1ºBPCOM

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Designação de PM DOE nº 176, de 21/09/2015 PORTARIA CGD Nº685/2015 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.5º, II, XVI, c/c Art.21, IV| da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR abaixo nominado para exercer suas atividades no Grupo Tático de Atividade Correicional – GTAC/ CGD, a partir de 14 de setembro de 2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO ANEXO ÚNICO SERVIDOR CARGO MATRÍCULA Marcos César Paiva do Nascimento SGT PM 110.035-1-6

*** *** *** DOE nº 176, de 21/09/2015 PORTARIA CGD Nº694/2015 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.5º, II, XVI, c/ c Art.21, III da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementer 106, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR abaixo nominado para exercer suas atividades no Grupo Tático de Atividade Correicional – GTAC/CGD, a partir de 13 de março de 2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA

PENITENCIÁRIO

ANEXO ÚNICO SERVIDOR CARGO MATRÍCULA Marcos Paulo Nogueira Barros CAP PM 111.575-1-3

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA


Efeitos Devolutivo e Suspensivo ao Recurso Administrativo - Informação Segue, em separata, o Ofício nº 9752/2015 – GAB/CGD, referente aos Efeitos Devolutivo e Suspensivo ao Recurso Administrativo (protocolado sob o SPU nº 1557327-7) interposto pelo MAJ PM ADRIANÍZIO PAULO DE OLIVEIRA ALVES, mat. 103.427-1-6, da 4ªCia/11ºBPM.

*** *** *** Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 14h30min. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 9876/2015 Sd PM Sostenes Sousa Araújo, mat. 1350301X – 4ªCia/1ºBPM A fim de ser ouvido como testemunha nos autos do Conselho de Disciplina sob SPU nº. 084552875. Solicitação do Cap PM Marcelo Ribeiro Abreu, Presidente/1ªCMPD

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Agradecimento Segue, em separata, o Ofício nº 085 – Seç Intlg e Instr/10ª RM – EB: 64305.018069/2015-32, oriundo da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro, onde o Sr. Coronel João Batista Neves

Neto, Chefe do Estado-Maior da 10ª RM, agradece o apoio da PMCE no desfile cívico-militar comemorativo ao Dia da Pátria, em 07/09/2015.

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ASS.: GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE CONFERE COM O ORIGINAL: HERVANO MACÊDO JÚNIOR - CEL PM CMT. GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 021.363-1-7

DISCIPLINA

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 177, de 22.09.2015

SEPARATA AO BCG 177, DE 22.09.2015

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 177, de 22.09.2015

cont. boletim do cmdº geral nº 177, de 22.09.2015 6783...

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