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Construção de uma política educativa de sucesso
em PortugalSeminário internacional
“Acompañar las trayectorias educativas:
repetición y después”
Lina Varela
Montevideo, 15-16 maio 2019
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A melhoria: um caminho longo e consistente
1986 - Lei de Bases do Sistema Educativo
Escolaridade obrigatória de 9 anos (15 anos de idade), universal e gratuita.
EPE como 1.ª etapa de oferta universal aos 5 anos
2009 a 2012 - Alargamento da escolaridade obrigatória universal e gratuita para 12 anos de escolaridade ou 18 anos de idade
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Taxa de escolarização em Portugal
0,0
10,0
20,0
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40,0
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1961196519701975198019851990199520002005201020112012201320142015
Educação Pré-Escolar Ensino Básico / 1.º Ciclo
Ensino Básico / 2.º Ciclo Ensino Básico / 3.º Ciclo
Ensino Secundário
Crescimento nos outros níveis
Universalidade
Sucesso na cobertura do 1.º ciclo desde 1975
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O insucesso escolar
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Abandono escolar precoce
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PISA: Evolução dos resultados
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PISA
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PISA
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PISA
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Estratégia para a mudança
Principais fatores do insucesso e do abandono
• Situação socioeconómica das famílias
• Pobreza como preditor
• Qualificação académica das mães
• Contextos territoriais muito diferenciados
Mudança
• Perspetivar uma escolaridade a 12 anos, para todos
• Aumentar os níveis de sucesso escolar
• Reduzir o abandono escolar precoce
• Reduzir o isolamento das escolas
• Aumentar a integração social
• Racionalizar recursos humanos e materiais
Medidas de Política Educativa
• Planeamento da ação estratégica a nível nacional, regional e local
• Diversidade de ofertas educativas
• Melhoria da qualidade das aprendizagens para TODOS desde a EPE
• Investimento em programas de formação contínua de docentes
• Avaliação, monitorização e comparabilidade internacional
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Medidas de política educativa
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Programas e Planos NacionaisPrograma Nacional do Ensino do Português (2006-2011)Melhorar o ensino da Língua Portuguesa no 1.º ciclo do ensino básicoFormação e Formação de Formadores Residentes
Plano de Ação da Matemática (2006-2012)Apoiar o desenvolvimento de projetos de escolasPublicação de materiaisApoio on-line aos professores
Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do EB (2006-2010)Aumentar os níveis de literacia científica dos alunos portugueses, através do desenvolvimento das competências profissionais dos professores do 1.º cicloProdução de guiões didáticos
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Revisão e atualização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (1997-2016)Universalização da oferta de educação pré-escolar para todas as crianças de 4 e 5 anos de idade (2016/17) e para os 3 anos de idade a partir de 2018/19Participação no Starting Strong Network on Childhood Education and Care (OCDE)
Educação Pré-Escolar
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Rede de Bibliotecas Escolares
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Programa TEIPTerritórios Educativos de Intervenção Prioritária
Abrange Escolas que se localizam em territórios económica esocialmente desfavorecidos, marcados por:pobreza e exclusão social, violência, indisciplina, abandono e insucesso escolar
Objetivos:Prevenir e reduzir o abandono escolar precoce e o absentismoReduzir a indisciplinaPromover o sucesso educativo de TODOS os alunos
1996-2019 Um programa com 23 anos…
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Programa TEIP
Ações Estratégicas
Intervenção Precoce Envolvimento das
famílias e das comunidades
Promoção de projetos em
parceria
Carácter Preventivo
Melhoria da qualidade do ensino e das aprendizagens
Trabalho Interdisciplinar
Trabalho colaborativo
Plano de Melhoria: Ações
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Programa TEIPPlano de Melhoria: Como?
• Mais Professores
• Técnicos Especializados
• Perito Externo
• Ações de Formação
• Reforço Alimentar
Recursos Adicionais
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Programa TEIPResultados
4,88%
3,34%
0,00%
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2,00%
3,00%
4,00%
5,00%
6,00%
7,00%
8,00%
9,00%
10,00%
Taxa de Retenção e Desistência - 1.º Ciclo
TEIP
Nacional
Não TEIP
10,09%
6,48%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
20,00%
Taxa de Retenção e Desistência - 2.º Ciclo
TEIP
Nacional
Não TEIP
2007 2017
20072007 2017
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Programa TEIPResultados
12,27%
9,13%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Taxa de Retenção e Desistência - 3.º Ciclo
TEIP
Nacional
Não TEIP
2007 2017
21,49%
18,65%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%Taxa de Retenção e Desistência - Secundário CH
TEIP
Nacional
Não TEIP
2007 2017
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Programa TEIPSer TEIP nos próximos anos …
Eixos de intervenção1. Gestão Curricular, numa lógica de autonomia e
flexibilidade(Apoio à melhoria das Aprendizagens | Prevenção do abandono, absentismo e indisciplina)
2. Cultura de Escola e Lideranças Pedagógicas(Organização e gestão)
2. Parcerias e Comunidade(Relação Escola/Família, comunidade e parcerias)
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Programa TEIPSer TEIP nos próximos anos …
Recursos
Recursos atribuídos tendo em conta a realidade da escola (n.º de turmas)
Aumento das possibilidades de gestão e decisão por parte da escola: que recursos, com quem trabalhar
Aumento do controlo das escolas sobre a utilização desses recursos
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Avaliação externa das escolas
Objetivos:
• Criar processos de avaliação contínuos e estáveis desencadeando uma reflexão sistemática sobre o seu impacto nos processos de melhoria
• Apoiar e incentivar as práticas de autoavaliação e a participação da comunidade educativa e da sociedade local na dinâmica das escolas
Estrutura-se com base na autoavaliação
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Avaliação externa das escolas
2006-2011 - 1.º ciclo de avaliação2011-2017 – 2.º ciclo de avaliaçãoFinal de 2016 – Grupo Trabalho: análise de referenciais e metodologias para modelo de avaliação2019- (…) – 3.º ciclo de avaliação
O quadro de referência de avaliação estrutura-se em três domínios:
Liderança e gestão
Prestação do serviço educativo
Resultados
No prazo de dois meses após a publicação do relatório, a escola elabora um
plano de melhoria, nas áreas indicadas, ouvidos os diferentes órgãos de direção,
administração e gestão.
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Programa nacional de promoção do sucesso escolar (PNPSE)
Diagnóstico
Implementação
MonitorizaçãoRevisão
• Soluções diferentes
• Foco nos anos iniciais de ciclo
• Trabalho colaborativo entre os docentes
• Atuar ao primeiro sinal de dificuldades do aluno
• Cursos de formação contínua de docentes
• Municípios definiram plano de apoio às escolas
Abordagem Estratégica
Cada escola definiu um plano de ação
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Estratégia educativa
SucessoQualidadeInclusão
Planos de Ação Estratégica
Formação contínua de
docentes
A Voz dos alunos
Perfil dos Alunos
Estratégia Nacional de
Educação para a Cidadania
Educação Inclusiva
Autonomia e Flexibilidade
Curricular
Aprendizagens Essenciais
PNPSE
Educação Pré-escolar
Alteração na avaliação das
aprendizagens
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Perfil dos Alunos
Referencial educativo único que
configura o que se pretende que os jovens portugueses alcancem no final da escolaridade obrigatória,
enuncia os princípios, a visão, os valores e as áreas de competênciasa desenvolver pelos alunos para o exercício de uma cidadania ativa,
aceitando a diversidade de percursos, assegura a coerência do sistema de educação e dá sentido à escolaridade obrigatória.
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Perfil dos Alunos
“… afirma-se como referencial para as decisões a adotar por decisores e atoreseducativos ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino e dosorganismos responsáveis pelas políticas educativas, constituindo-se comomatriz comum para todas as escolas e ofertas educativas no âmbito daescolaridade obrigatória, designadamente ao nível curricular, no planeamento,na realização e na avaliação interna e externa do ensino e da aprendizagem.”
Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho
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Perfil dos Alunos
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Perfil dos Alunos
- dotado de literacia cultural, científica e tecnológica
- livre, responsável, autónomo e consciente
- capaz de lidar com mundança e incerteza
- capaz de pensar crítica, autónoma e criativamente
- que valoriza respeito pela dignidade humana
- com competências de cidadania
- apto a investir na sua formação ao longo da vida
Visão de aluno
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Perfil dos AlunosÁreas de competências
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Perfil dos AlunosImplicações práticas
A assunção de princípios, valores e áreas de competências para o Perfil dos
Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória implica alterações de práticas
pedagógicas e didáticas de forma a adequar a globalidade da ação
educativa às finalidades do perfil de competências dos alunos.
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Perfil dos AlunosImplicações práticas
• Abordar os conteúdos associando-os a situações e problemas presentes no quotidiano
• Prever a experimentação de técnicas, instrumentos e formas de trabalho diversificados
• Organizar e desenvolver atividades cooperativas de aprendizagem• Prever a utilização crítica de fontes de informação diversas e das tecnologias da
informação e comunicação• Promover atividades que permitam ao aluno fazer escolhas, confrontar pontos de
vista e resolver problemas• Valorizar, na avaliação das aprendizagens do aluno, o trabalho de livre iniciativa
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Autonomia e Flexibilidade Curricular
Visa a promoção de melhores
aprendizagens indutoras do
desenvolvimento de competências,
assumindo a centralidade das escolas,
seus alunos e professores, e permitindo
a gestão do currículo de forma flexível e
contextualizada, reconhecendo que o
exercício efetivo de autonomia em
educação só é plenamente garantido se
o objeto dessa autonomia for o
currículo.
Gerir até 25% da carga horáriainscrita nas matrizes curriculares-base
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Aprendizagens Essenciais
Aprendizagens Essenciais ≠
Objetivos Mínimos
Base comum de referência para a planificação, realização e avaliação do ensino e daaprendizagem
Elencam os conhecimentos, as capacidades e as atitudes a desenvolver por todos osalunos
Permitem libertar espaço curricular para que se possa promover outrasaprendizagens, com aprofundamento de temas, explorações interdisciplinares,mobilização de componentes locais do currículo
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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC)
A Educação para a Cidadania é uma missão de toda a escola
Componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento
Abordagem Escolar Integrada (Whole-school Approach)
Três eixos:
Atitude cívica individual (identidade cidadã, autonomiaindividual, direitos humanos)
Relacionamento interpessoal (comunicação, diálogo)
Relacionamento social e intercultural (democracia,desenvolvimento humano sustentável, globalização einterdependência, paz e gestão de conflitos)
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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC)
1º Grupo
• Direitos Humanos
• Igualdade de Género
• Interculturalidade
• Desenvolvimento Sustentável
• Educação Ambiental
• Saúde
2º Grupo
• Sexualidade
• Media
• Instituições e participação democrática
• Literacia financeira e educação para ao consumo
• Segurança rodoviária
• Risco
3º Grupo
• Empreendedorismo
• Mundo do Trabalho
• Segurança, Defesa e Paz
• Bem-estar animal
• Voluntariado
• Outras
Obrigatório para todosPelo menos em dois ciclos
EBOpcional
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Educação inclusiva
O compromisso com a construção de uma escola
inclusiva, uma escola na qual todos os alunos têm
oportunidade de realizar aprendizagens significativas e
na qual todos são respeitados e valorizados, uma escola
que corrige assimetrias e que desenvolve ao máximo o
potencial de cada aluno, é um desígnio nacional e um
desafio para o qual estamos TODOS convocados.
João Costa - Secretário de Estado da Educação
In Prefácio Manual de Apoio à Prática, DGE (2018)
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Documentos de referência• Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf
• Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho http://dge.mec.pt/noticias/autonomia-e-flexibilidade-curricular
• Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto https://dre.pt/application/file/a/115879412
• Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto https://dre.pt/application/file/a/115941797
• Aprendizagens essenciais http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/ae_documento_enquadrador.pdf
• Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania http://dge.mec.pt/estrategia-nacional-de-educacao-para-cidadania
• Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho http://dge.mec.pt/noticias/educacao-inclusiva-decreto-lei-no-542018-e-manual-de-apoio-pratica
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Obrigada!
Lina Varela
Direção-Geral da Educação
Ministério da Educação de Portugal