construÇÃo civil - w3.ualg.ptw3.ualg.pt/~ealmeida/estaleiros e...
TRANSCRIPT
1
1
UNIVERSIDADE DO ALGARVEESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIAÁREA DEPARTAMENTAL DE ENGENHARIA CIVIL
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDECONSTRUÇÃO CIVIL
2007
2
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
2
3
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
4
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
3
5
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
6
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
4
7
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
8
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
5
9
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
10
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
6
11
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
12
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
7
13
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
O Plano de Segurança e Saúde de uma obra tem por base o Decreto-lei 273/03 de 29 de Outubro e a directiva comunitária nº92/57/CEE do conselho de 24 de Junho (directiva transposta para o direito interno através do decreto-lei anteriormente referido).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
OBJECTIVOS DO PSSDescreve todos os aspectos relevantes para a segurança e saúde, a ter
em conta na fase de execução da obra;
Constitui o principal instrumento de prevenção dos riscos inerentes, tendo por objectivo minimizar os riscos de ocorrência, tanto de acidentes como de incidentes, contribuindo para o aumento da segurança dos trabalhadores durante a fase de execução da obra e também a dos posteriores utilizadores, na fase de exploração.
14
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
Minimizar prejuízos em termos humanos, de instalações e de equipamentos.
ORGANIZAÇÃO DO PSS
PSS - FASE PROJECTO
PSS - FASE OBRA
8
15
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
PSS - FASE PROJECTO – DOCUMENTO BASE
Memória Descritiva
Introdução
Caracterização da Empreitada
PSS Documentação Base
Acções para a Prevenção de
Riscos
Monitorização e Acompanhamento
16
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
PSS - FASE OBRA – APÊNDICE
ANEXOS
ADAPTAÇÃO/COMPLEMENTO DO PSSRealizado numa perspectiva dinâmica e evolutiva, a fim de
acompanhar a execução da obra, nele constando todos os projectos, planos e registos de todas as medidas implantadas do âmbito da Segurança e Saúde
Todas as alterações, complementos ou adaptações a qualquer nível (por exemplo nos processos construtivos e/ ou nos métodos de trabalho, nos registos…etc.) ficarão registados no PSS, (mantendo as situações anteriores com um carimbo a dizer Alterado).
9
17
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
As alterações, complementos ou adaptações ao PSS poderão surgir quer da parte do Empreiteiro, quer do Coordenador de Segurança da fase de Obra ( CSO) ou do Dono de Obra.
Propostas pelo Empreiteiro, deverão ser postas à consideração do CSO e se este estiver de acordo, propõe ao Dono de Obra a sua aprovação.
Responsabilidade do Empreiteiro elaborar e preencher os anexos do Apêndice com uma numeração sequencial.
A lista de anexos é apresentada no início do Apêndice do PSS, poderáe deverá ser complementada com outros anexos a criar durante a execução dos trabalhos, motivados pela características particulares da execução da empreitada e que se venham a considerar necessários, quer pelo Empreiteiro, quer pela Fiscalização ou quer pelo Coordenador de Segurança da Obra.
Manutenção actualizada da documentação do PSS é responsabilidade do Empreiteiro.
18
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
IDENTIFICAÇÃO DOS ARQUIVOSTodos os documentos devem ser assinados e datados;
Todos os projectos, planos, procedimentos e registos deverão referenciar o Empreiteiro e a designação da empreitada;
Cada projecto, plano ou registo pode ser composto por várias páginas, indicando-se o Número de página / Total de páginas do documento. Eventuais anexos dos documentos terão paginação idêntica;
Dentro de cada pasta de arquivo os documentos serão organizados por numeração sequencial no caso dos registos, atendendo às datas da sua realização;
Em todas as pastas de arquivo ou secção das mesmas os documentos mais recentes são arquivados sobrepondo-se aos mais antigos (números maiores sobre os menores).
10
19
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
Todos os documentos substituídos serão mantidos em arquivo devendo ser mencionado sobre os mesmos a data da substituição e a referência do documento que os substituiu;
No início de cada pasta haverá um índice com o conteúdo da mesma.
20
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
ALTERAÇÕES AO PSS
Qualquer dos intervenientes na execução da obra pode propor àFiscalização as alterações ao presente PSS elaborado na fase de Projecto.
É obrigatória a identificação dos pontos alterados e a nova descrição, que tem que ser aprovada pela Fiscalização, pelo Coordenador de Segurança da Obra e pelo representante do Dono da Obra.
Compete ao Empreiteiro elaborar e manter o Registo das alterações aprovadas, para o que utilizará a ficha modelo a criar e incluir no Anexo 1 deste documento.
O Empreiteiro incluirá num Anexo, os Registos das propostas de alterações e alterações aprovadas a cláusulas do PSS.
11
21
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
ENTREGA DO PSS
Concluídos todos os trabalhos da empreitada, desde os ensaios a realizar, o Empreiteiro entregará, no acto da Recepção Provisória, àFiscalização, e esta ao Dono da Obra, o PSS organizado nos termos previstos. Este facto será registado no Auto da Recepção Provisória, anexando-se declaração, conforme a ficha modelo a criar e incluir no anexo deste documento, devidamente preenchida e assinada por todos os elementos previstos. Deverá ser incluída uma cópia dessa declaração no início do PSS.
22
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
ORGANIGRAMA FUNCIONAL E DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES
O Empreiteiro deverá apresentar o organograma funcional nominal, identificando os meios humanos afectos à gestão e controlo da segurança no trabalho, na Obra/Empreitada
Director Técnico da Empreitada definir, por escrito, as responsabilidades efunções de cada pessoa, nomeadamente no que respeita à Segurança e Saúde no Trabalho
Durante todo o período da obra, o Empreiteiro garantirá a afixação no Estaleiro, em local bem visível, do Organograma Funcional em vigor.
12
23
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
CONTROLO DE ASSINATURAS E RÚBRICAS
As entidades com responsabilidades nas diferentes fases: elaboração; actualizações; alterações e verificações do PSS, devem ser identificadas no Registo de Assinaturas e Rubricas, segundo a ficha modelo, a criar e incluir no Anexos deste PSS.
24
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
CONTROLO DE ASSINATURAS E RÚBRICAS
As entidades com responsabilidades nas diferentes fases: elaboração; actualizações; alterações e verificações do PSS, devem ser identificadas no Registo de Assinaturas e Rubricas, segundo a ficha modelo, a criar e incluir no Anexos deste PSS.
13
25
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
2 - MEMÓRIA DESCRITIVA• Política de Segurança e Saúde no Trabalho;
• Definição de Objectivos;• Princípios de Actuação;
• Comunicação Prévia e Declaração relativa a eventuais trabalhadores imigrantes;
• Legislação Aplicável;
• Horário de Trabalho;
• Controlo de subempreiteiros, Trabalhadores Independentes e sucessiva cadeia de subcontratação;
• Seguros de Acidentes de Trabalho;
26
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
3 - CARACTERIZAÇÃO DA EMPREITADA
• Características Gerais da Empreitada;
• Mapa de Quantidades Trabalho;
• Condicionalismos Existentes no Local;
• Plano de Trabalhos;
• Plano e Cronograma da Mão-de-obra;
• Lista de Trabalhos com Riscos Especiais;
• Fases de Execução da Empreitada;
• Processos Construtivos e Métodos de Trabalho;
14
27
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
4 - ACÇÕES PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS1 - Projecto do Estaleiro
• Vedações;• Dormitórios;• Instalações Sanitárias;• Refeitório e Cozinha;• Armazéns de Materiais;• Ferramentaria;• Depósito de Gasóleo;• Estaleiro de Preparação de Armaduras;• Estaleiro de Preparação de Cofragens;• Parques de Pré-fabricados e Elementos Metálicos;• Parque de Equipamentos Móveis;• Parque de Viaturas de Passageiros
28
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
• Parques de Materiais;• Rede Provisória de Água;• Rede Provisória de Esgotos;• Rede Provisória de Electricidade; • Vitrina para Afixação de Informação;• Limpeza e Recolha de Lixos;• Circulações Internas.
15
29
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
2 – Plano de Acesso, Circulação e Sinalização 3 – Controlo de Equipamentos de Apoio4 – Planos de Protecções Colectivas5 – Controlo de recepção de Materiais e Equipamentos6 – Planos e Registos de Monitorização e Prevenção7 – Planos de Monitorização e Prevenção
Pretende-se identificar os riscos e planear as respectivas medidas preventivas associadas à execução de cada elemento operação de construção.
30
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
8 - Identificação e Controlo da Saúde dos Trabalhadores9 – Plano de Protecções Individuais10 – Formação e Informação dos Trabalhadores11 – Plano de Registo de Acidentes e Índices de Sinistralidade12 – Plano de Visitantes13 – Plano de Emergência14 – Plano de Sinalização Temporária na Via Pública15 – Plano de Escavações16 – Plano de Controlo e Gestão de Efluentes Resíduos e Emissões17 – Plano de Demolições18 – Planos de Cimbres, Cofragens e Betonagens19 – Planos de Aplicação de Pré-Esforço20 – Planos de Execução de Terraplanagens
16
31
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
5 – MONITORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
1 - Monitorização mensal2 – Comissão de Segurança e Saúde da Obra3 – Auditorias Internas
32
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
CASOS DE OBRAS REAIS
17
33
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
34
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
18
35
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
36
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
19
37
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
38
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
20
39
ESTALEIROS E SEGURANÇA
PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE