consÓrcios de empresas - core.ac.uk · 5.4.3. hipóteses específicas de solidariedade em matéria...
TRANSCRIPT
FABIANA CARSONI ALVES FERNANDES DA SILVA
Graduada em Direito pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo - PUCSP Especialista em Direito Tributaacuterio pela GVLaw
LLM em Direito Societaacuterio pelo InsperIBMEC Advogada em Satildeo Paulo
CONSOacuteRCIOS DE EMPRESAS
ASPECTOS JURiacuteDICOS RELEVANTES
i
Editora Qyartier Latin do Brasil Satildeo Paulo outono de 2015
quartierlatinquartierlatinartbr wwwquartierlatinartbr
STJ00102054
EDITORA QUARTIER LATIN DO BRASIL Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo
Contato quartierlatinquartierlatinartbr wwwquartierlatinartbr
Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira
Diagramaccedilatildeo Eduardo Nallis Villanova
Revisatildeo gramatical Rafael Almeida
Capa Eduardo Nallis Villanova
SILVA Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Consoacutercios de
Empresas - Aspectos Juriacutedicos Relevantes - Satildeo Paulo Qtarshy
tier Latin 2015
ISBN 85-7674-770-7
1 Direito Empresarial 2 Direito Societaacuterio 3 Direito Tributaacuterio
4 Contratos I Tiacutetulo
Iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Brasil Direito Empresarial 2 Brasil Direito Societaacuterio 3 Brasil Direito Tributaacuterio
4 Brasil Contratos
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial por qualquer meio ou processo espeshycialmente por sistemas graacuteficos microfiacutelmicos fotograacuteficos reprograacuteficos fonograacuteficos videograacuteficos Vedada a memorizaccedilatildeo eou a recuperaccedilatildeo total ou parcial bem como a inclusatildeo de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados Essas proibiccedilotildees aplicam-se tambeacutem agraves caracteriacutesticas graacuteficas da obra e agrave sua editoraccedilatildeo A violaccedilatildeo dos direitos autorais eacute puniacutevel como crime (art 184 e paraacutegrafos do Coacutedigo Penal) com pena de prisatildeo e multa busca e apreensatildeo e indenizaccedilotildees diversas (arts 101 a 110 da Lei 9610 de 19021998 Lei dos Direitos Autorais)
STJ00102054
SUMAacuteRIO
Agradecimentos 11
Apresentaccedilatildeo 13
Prefaacutecio 15
1
INTRODUCcedilAtildeO 19
11 O consoacutercio de empresas 21
12 Plano da obra 24
2
ESPEacuteCIES E EVOlUCcedilAtildeO HISTOacuteRICA DOS CONSOacuteRCIOS 27
21 Espeacutecies de consoacutercios 29
211 Consoacutercios operacionais e instrumentais 29
212 Consoacutercios internos e externos 30
213 Consoacutercios horizontais e verticais 31
214 Consoacutercios societaacuterios e natildeo societaacuterios 32
215 Consoacutercios abertos e fechados 32
216 Consoacutercios igualitaacuterios e hegemoniais 33
217 Consoacutercios voluntaacuterios e obrigatoacuterios 33
22 O consoacutercio em outros paiacuteses 34
221 Franccedila 34
222 Itaacutelia 35
223 Portugal 36
23 O consoacutercio no Brasil 39
231 O consoacutercio de underwriter no mercado de capitais 40
232 Os consoacutercios de exportaccedilatildeo 42
233 Consoacutercios para participaccedilatildeo em licitaccedilotildees ou
para contratar com o Poder Puacuteblico 45
234 Consoacutercios aeronaacuteuticos securitaacuterios mineraacuterios de
aacuteguas e de energia 45 235 O cenaacuterio no qual surge a Lei nO 6404 de 15 de
dezembro de 1976 48
STJ00102054
3 O CONSOacuteRCIO NA LEI NO 6404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 51
31 Consideraccedilotildees iniciais 53 32 O contrato de consoacutercio e sua classificaccedilatildeo dentro
da teoria dos contratos 57
321 Contrato plurilateral 57
322 Contrato associativo de cooperaccedilatildeo ou de colaboraccedilatildeo 59 323 Contrato normativo 60
324 Contrato oneroso 61
325 A causa juriacutedica do contrato de consoacutercio 62
326 O contrato de consoacutercio enquanto sociedade
natildeo personificada 64
33 O contrato de consoacutercio e suas caracteriacutesticas essenciais 66
331 A falecircncia de uma ou mais consorciadas 66
332 Competecircncia para aprovaccedilatildeo do contrato de consoacutercio 67
333 Capacidade negocial e processual do consoacutercio 67 334 Partes 73
3341 Consorciadas independentes e sob controle comum 73
3342 Qyem pode formar consoacutercios 77
3343 Os consoacutercios formados por sociedades estrangeiras 84
335 Responsabilidade das empresas consorciadas 87
34 A extinccedilatildeo do contrato de consoacutercio 89
35 Requisitos de validade do contrato de consoacutercio 90
351 Designaccedilatildeo 93
352 Objeto 94
353 Duraccedilatildeo 111 354 Endereccedilo 112
355 Foro 113
356 Definiccedilatildeo das obrigaccedilotildees responsabilidades e
prestaccedilotildees especiacuteficas 114
357 Normas sobre partilha de resultados e recebimento
de receitas 116
358 Deliberaccedilatildeo sobre assuntos de interesse comum 117 359 Normas sobre administraccedilatildeo contabilizaccedilatildeo representaccedilatildeo
das empresas consorciadas e taxa de administraccedilatildeo se houver 118
STJ00102054
3510 Contribuiccedilatildeo de cada consorciada para as despesas comuns se houver 120
36 Registro do comeacutercio e a personalidade juriacutedica 123
4 CONSOacuteRCIOS E FIGURAS AFINS 131
41 Consoacutercio e sociedade personificada 133 42 Consoacutercio e grupo de sociedades 138 43 Consoacutercio e sociedade em conta de participaccedilatildeo 141 44 Consoacutercio ejointventure 147 45 Consoacutercio e cartel 149 46 Consoacutercio e sociedade em comum 152 47 Consoacutercio e consoacutercio puacuteblico 157 48 Consoacutercio e consoacutercio simplificado de produtores rurais 159 49 Consoacutercio e consoacutercio para o fornecimento de bens e serviccedilos 162
5 O CONSOacuteRCIO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO 165
51 Consideraccedilotildees iniciais 167 52 Os criteacuterios de contabilizaccedilatildeo 172 53 Tributos em espeacutecie 175
531 IRPJ IRRF e CSL 175 532 A contribuiccedilatildeo ao PIS e a Cofins 185 533 ICMS 188 534 ISS 193 535 IPI 198 536 Contribuiccedilotildees previdenciaacuterias 200
54 A responsabilidade das consorciadas pelo adimplemento de obrigaccedilotildees tributaacuterias 203
541 A solidariedade no que tange agraves contribuiccedilotildees destinadas ao financiamento da seguridade social 208
542 A Lei nO 12402 de 2 de maio de 2011 215 543 Hipoacuteteses especiacuteficas de solidariedade em mateacuteria de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria 224 544 Outras hipoacuteteses de solidariedade 230
55 Os consoacutercios e regimes especiais de tributaccedilatildeo o REIDI
e o RET 231
STJ00102054
6 O USO DO CONSOacuteRCIO E SEUS REFLEXOS EM
DIFERENTES SEARAS 243
61 O consoacutercio nas contrataccedilotildees com o Poder Puacuteblico 245
62 O consoacutercio e a lei de prevenccedilatildeo e repressatildeo ao abuso
do poder econocircmico 258
621 O fenocircmeno da concentraccedilatildeo empresarial 258
622 O consoacutercio enquanto modalidade de
concentraccedilatildeo empresarial 261
623 O consoacutercio e a Lei nO 12529 de 30 de novembro de 2011 264 63 O consoacutercio no Direito do Trabalho 272
64 O consoacutercio e as normas de proteccedilatildeo e defesa do consumidor 281
7 CONCLUSAtildeO 285
Referecircncias Bibliograacuteficas 293
STJ00102054
EDITORA QUARTIER LATIN DO BRASIL Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo
Contato quartierlatinquartierlatinartbr wwwquartierlatinartbr
Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira
Diagramaccedilatildeo Eduardo Nallis Villanova
Revisatildeo gramatical Rafael Almeida
Capa Eduardo Nallis Villanova
SILVA Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Consoacutercios de
Empresas - Aspectos Juriacutedicos Relevantes - Satildeo Paulo Qtarshy
tier Latin 2015
ISBN 85-7674-770-7
1 Direito Empresarial 2 Direito Societaacuterio 3 Direito Tributaacuterio
4 Contratos I Tiacutetulo
Iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Brasil Direito Empresarial 2 Brasil Direito Societaacuterio 3 Brasil Direito Tributaacuterio
4 Brasil Contratos
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial por qualquer meio ou processo espeshycialmente por sistemas graacuteficos microfiacutelmicos fotograacuteficos reprograacuteficos fonograacuteficos videograacuteficos Vedada a memorizaccedilatildeo eou a recuperaccedilatildeo total ou parcial bem como a inclusatildeo de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados Essas proibiccedilotildees aplicam-se tambeacutem agraves caracteriacutesticas graacuteficas da obra e agrave sua editoraccedilatildeo A violaccedilatildeo dos direitos autorais eacute puniacutevel como crime (art 184 e paraacutegrafos do Coacutedigo Penal) com pena de prisatildeo e multa busca e apreensatildeo e indenizaccedilotildees diversas (arts 101 a 110 da Lei 9610 de 19021998 Lei dos Direitos Autorais)
STJ00102054
SUMAacuteRIO
Agradecimentos 11
Apresentaccedilatildeo 13
Prefaacutecio 15
1
INTRODUCcedilAtildeO 19
11 O consoacutercio de empresas 21
12 Plano da obra 24
2
ESPEacuteCIES E EVOlUCcedilAtildeO HISTOacuteRICA DOS CONSOacuteRCIOS 27
21 Espeacutecies de consoacutercios 29
211 Consoacutercios operacionais e instrumentais 29
212 Consoacutercios internos e externos 30
213 Consoacutercios horizontais e verticais 31
214 Consoacutercios societaacuterios e natildeo societaacuterios 32
215 Consoacutercios abertos e fechados 32
216 Consoacutercios igualitaacuterios e hegemoniais 33
217 Consoacutercios voluntaacuterios e obrigatoacuterios 33
22 O consoacutercio em outros paiacuteses 34
221 Franccedila 34
222 Itaacutelia 35
223 Portugal 36
23 O consoacutercio no Brasil 39
231 O consoacutercio de underwriter no mercado de capitais 40
232 Os consoacutercios de exportaccedilatildeo 42
233 Consoacutercios para participaccedilatildeo em licitaccedilotildees ou
para contratar com o Poder Puacuteblico 45
234 Consoacutercios aeronaacuteuticos securitaacuterios mineraacuterios de
aacuteguas e de energia 45 235 O cenaacuterio no qual surge a Lei nO 6404 de 15 de
dezembro de 1976 48
STJ00102054
3 O CONSOacuteRCIO NA LEI NO 6404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 51
31 Consideraccedilotildees iniciais 53 32 O contrato de consoacutercio e sua classificaccedilatildeo dentro
da teoria dos contratos 57
321 Contrato plurilateral 57
322 Contrato associativo de cooperaccedilatildeo ou de colaboraccedilatildeo 59 323 Contrato normativo 60
324 Contrato oneroso 61
325 A causa juriacutedica do contrato de consoacutercio 62
326 O contrato de consoacutercio enquanto sociedade
natildeo personificada 64
33 O contrato de consoacutercio e suas caracteriacutesticas essenciais 66
331 A falecircncia de uma ou mais consorciadas 66
332 Competecircncia para aprovaccedilatildeo do contrato de consoacutercio 67
333 Capacidade negocial e processual do consoacutercio 67 334 Partes 73
3341 Consorciadas independentes e sob controle comum 73
3342 Qyem pode formar consoacutercios 77
3343 Os consoacutercios formados por sociedades estrangeiras 84
335 Responsabilidade das empresas consorciadas 87
34 A extinccedilatildeo do contrato de consoacutercio 89
35 Requisitos de validade do contrato de consoacutercio 90
351 Designaccedilatildeo 93
352 Objeto 94
353 Duraccedilatildeo 111 354 Endereccedilo 112
355 Foro 113
356 Definiccedilatildeo das obrigaccedilotildees responsabilidades e
prestaccedilotildees especiacuteficas 114
357 Normas sobre partilha de resultados e recebimento
de receitas 116
358 Deliberaccedilatildeo sobre assuntos de interesse comum 117 359 Normas sobre administraccedilatildeo contabilizaccedilatildeo representaccedilatildeo
das empresas consorciadas e taxa de administraccedilatildeo se houver 118
STJ00102054
3510 Contribuiccedilatildeo de cada consorciada para as despesas comuns se houver 120
36 Registro do comeacutercio e a personalidade juriacutedica 123
4 CONSOacuteRCIOS E FIGURAS AFINS 131
41 Consoacutercio e sociedade personificada 133 42 Consoacutercio e grupo de sociedades 138 43 Consoacutercio e sociedade em conta de participaccedilatildeo 141 44 Consoacutercio ejointventure 147 45 Consoacutercio e cartel 149 46 Consoacutercio e sociedade em comum 152 47 Consoacutercio e consoacutercio puacuteblico 157 48 Consoacutercio e consoacutercio simplificado de produtores rurais 159 49 Consoacutercio e consoacutercio para o fornecimento de bens e serviccedilos 162
5 O CONSOacuteRCIO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO 165
51 Consideraccedilotildees iniciais 167 52 Os criteacuterios de contabilizaccedilatildeo 172 53 Tributos em espeacutecie 175
531 IRPJ IRRF e CSL 175 532 A contribuiccedilatildeo ao PIS e a Cofins 185 533 ICMS 188 534 ISS 193 535 IPI 198 536 Contribuiccedilotildees previdenciaacuterias 200
54 A responsabilidade das consorciadas pelo adimplemento de obrigaccedilotildees tributaacuterias 203
541 A solidariedade no que tange agraves contribuiccedilotildees destinadas ao financiamento da seguridade social 208
542 A Lei nO 12402 de 2 de maio de 2011 215 543 Hipoacuteteses especiacuteficas de solidariedade em mateacuteria de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria 224 544 Outras hipoacuteteses de solidariedade 230
55 Os consoacutercios e regimes especiais de tributaccedilatildeo o REIDI
e o RET 231
STJ00102054
6 O USO DO CONSOacuteRCIO E SEUS REFLEXOS EM
DIFERENTES SEARAS 243
61 O consoacutercio nas contrataccedilotildees com o Poder Puacuteblico 245
62 O consoacutercio e a lei de prevenccedilatildeo e repressatildeo ao abuso
do poder econocircmico 258
621 O fenocircmeno da concentraccedilatildeo empresarial 258
622 O consoacutercio enquanto modalidade de
concentraccedilatildeo empresarial 261
623 O consoacutercio e a Lei nO 12529 de 30 de novembro de 2011 264 63 O consoacutercio no Direito do Trabalho 272
64 O consoacutercio e as normas de proteccedilatildeo e defesa do consumidor 281
7 CONCLUSAtildeO 285
Referecircncias Bibliograacuteficas 293
STJ00102054
SUMAacuteRIO
Agradecimentos 11
Apresentaccedilatildeo 13
Prefaacutecio 15
1
INTRODUCcedilAtildeO 19
11 O consoacutercio de empresas 21
12 Plano da obra 24
2
ESPEacuteCIES E EVOlUCcedilAtildeO HISTOacuteRICA DOS CONSOacuteRCIOS 27
21 Espeacutecies de consoacutercios 29
211 Consoacutercios operacionais e instrumentais 29
212 Consoacutercios internos e externos 30
213 Consoacutercios horizontais e verticais 31
214 Consoacutercios societaacuterios e natildeo societaacuterios 32
215 Consoacutercios abertos e fechados 32
216 Consoacutercios igualitaacuterios e hegemoniais 33
217 Consoacutercios voluntaacuterios e obrigatoacuterios 33
22 O consoacutercio em outros paiacuteses 34
221 Franccedila 34
222 Itaacutelia 35
223 Portugal 36
23 O consoacutercio no Brasil 39
231 O consoacutercio de underwriter no mercado de capitais 40
232 Os consoacutercios de exportaccedilatildeo 42
233 Consoacutercios para participaccedilatildeo em licitaccedilotildees ou
para contratar com o Poder Puacuteblico 45
234 Consoacutercios aeronaacuteuticos securitaacuterios mineraacuterios de
aacuteguas e de energia 45 235 O cenaacuterio no qual surge a Lei nO 6404 de 15 de
dezembro de 1976 48
STJ00102054
3 O CONSOacuteRCIO NA LEI NO 6404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 51
31 Consideraccedilotildees iniciais 53 32 O contrato de consoacutercio e sua classificaccedilatildeo dentro
da teoria dos contratos 57
321 Contrato plurilateral 57
322 Contrato associativo de cooperaccedilatildeo ou de colaboraccedilatildeo 59 323 Contrato normativo 60
324 Contrato oneroso 61
325 A causa juriacutedica do contrato de consoacutercio 62
326 O contrato de consoacutercio enquanto sociedade
natildeo personificada 64
33 O contrato de consoacutercio e suas caracteriacutesticas essenciais 66
331 A falecircncia de uma ou mais consorciadas 66
332 Competecircncia para aprovaccedilatildeo do contrato de consoacutercio 67
333 Capacidade negocial e processual do consoacutercio 67 334 Partes 73
3341 Consorciadas independentes e sob controle comum 73
3342 Qyem pode formar consoacutercios 77
3343 Os consoacutercios formados por sociedades estrangeiras 84
335 Responsabilidade das empresas consorciadas 87
34 A extinccedilatildeo do contrato de consoacutercio 89
35 Requisitos de validade do contrato de consoacutercio 90
351 Designaccedilatildeo 93
352 Objeto 94
353 Duraccedilatildeo 111 354 Endereccedilo 112
355 Foro 113
356 Definiccedilatildeo das obrigaccedilotildees responsabilidades e
prestaccedilotildees especiacuteficas 114
357 Normas sobre partilha de resultados e recebimento
de receitas 116
358 Deliberaccedilatildeo sobre assuntos de interesse comum 117 359 Normas sobre administraccedilatildeo contabilizaccedilatildeo representaccedilatildeo
das empresas consorciadas e taxa de administraccedilatildeo se houver 118
STJ00102054
3510 Contribuiccedilatildeo de cada consorciada para as despesas comuns se houver 120
36 Registro do comeacutercio e a personalidade juriacutedica 123
4 CONSOacuteRCIOS E FIGURAS AFINS 131
41 Consoacutercio e sociedade personificada 133 42 Consoacutercio e grupo de sociedades 138 43 Consoacutercio e sociedade em conta de participaccedilatildeo 141 44 Consoacutercio ejointventure 147 45 Consoacutercio e cartel 149 46 Consoacutercio e sociedade em comum 152 47 Consoacutercio e consoacutercio puacuteblico 157 48 Consoacutercio e consoacutercio simplificado de produtores rurais 159 49 Consoacutercio e consoacutercio para o fornecimento de bens e serviccedilos 162
5 O CONSOacuteRCIO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO 165
51 Consideraccedilotildees iniciais 167 52 Os criteacuterios de contabilizaccedilatildeo 172 53 Tributos em espeacutecie 175
531 IRPJ IRRF e CSL 175 532 A contribuiccedilatildeo ao PIS e a Cofins 185 533 ICMS 188 534 ISS 193 535 IPI 198 536 Contribuiccedilotildees previdenciaacuterias 200
54 A responsabilidade das consorciadas pelo adimplemento de obrigaccedilotildees tributaacuterias 203
541 A solidariedade no que tange agraves contribuiccedilotildees destinadas ao financiamento da seguridade social 208
542 A Lei nO 12402 de 2 de maio de 2011 215 543 Hipoacuteteses especiacuteficas de solidariedade em mateacuteria de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria 224 544 Outras hipoacuteteses de solidariedade 230
55 Os consoacutercios e regimes especiais de tributaccedilatildeo o REIDI
e o RET 231
STJ00102054
6 O USO DO CONSOacuteRCIO E SEUS REFLEXOS EM
DIFERENTES SEARAS 243
61 O consoacutercio nas contrataccedilotildees com o Poder Puacuteblico 245
62 O consoacutercio e a lei de prevenccedilatildeo e repressatildeo ao abuso
do poder econocircmico 258
621 O fenocircmeno da concentraccedilatildeo empresarial 258
622 O consoacutercio enquanto modalidade de
concentraccedilatildeo empresarial 261
623 O consoacutercio e a Lei nO 12529 de 30 de novembro de 2011 264 63 O consoacutercio no Direito do Trabalho 272
64 O consoacutercio e as normas de proteccedilatildeo e defesa do consumidor 281
7 CONCLUSAtildeO 285
Referecircncias Bibliograacuteficas 293
STJ00102054
3 O CONSOacuteRCIO NA LEI NO 6404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 51
31 Consideraccedilotildees iniciais 53 32 O contrato de consoacutercio e sua classificaccedilatildeo dentro
da teoria dos contratos 57
321 Contrato plurilateral 57
322 Contrato associativo de cooperaccedilatildeo ou de colaboraccedilatildeo 59 323 Contrato normativo 60
324 Contrato oneroso 61
325 A causa juriacutedica do contrato de consoacutercio 62
326 O contrato de consoacutercio enquanto sociedade
natildeo personificada 64
33 O contrato de consoacutercio e suas caracteriacutesticas essenciais 66
331 A falecircncia de uma ou mais consorciadas 66
332 Competecircncia para aprovaccedilatildeo do contrato de consoacutercio 67
333 Capacidade negocial e processual do consoacutercio 67 334 Partes 73
3341 Consorciadas independentes e sob controle comum 73
3342 Qyem pode formar consoacutercios 77
3343 Os consoacutercios formados por sociedades estrangeiras 84
335 Responsabilidade das empresas consorciadas 87
34 A extinccedilatildeo do contrato de consoacutercio 89
35 Requisitos de validade do contrato de consoacutercio 90
351 Designaccedilatildeo 93
352 Objeto 94
353 Duraccedilatildeo 111 354 Endereccedilo 112
355 Foro 113
356 Definiccedilatildeo das obrigaccedilotildees responsabilidades e
prestaccedilotildees especiacuteficas 114
357 Normas sobre partilha de resultados e recebimento
de receitas 116
358 Deliberaccedilatildeo sobre assuntos de interesse comum 117 359 Normas sobre administraccedilatildeo contabilizaccedilatildeo representaccedilatildeo
das empresas consorciadas e taxa de administraccedilatildeo se houver 118
STJ00102054
3510 Contribuiccedilatildeo de cada consorciada para as despesas comuns se houver 120
36 Registro do comeacutercio e a personalidade juriacutedica 123
4 CONSOacuteRCIOS E FIGURAS AFINS 131
41 Consoacutercio e sociedade personificada 133 42 Consoacutercio e grupo de sociedades 138 43 Consoacutercio e sociedade em conta de participaccedilatildeo 141 44 Consoacutercio ejointventure 147 45 Consoacutercio e cartel 149 46 Consoacutercio e sociedade em comum 152 47 Consoacutercio e consoacutercio puacuteblico 157 48 Consoacutercio e consoacutercio simplificado de produtores rurais 159 49 Consoacutercio e consoacutercio para o fornecimento de bens e serviccedilos 162
5 O CONSOacuteRCIO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO 165
51 Consideraccedilotildees iniciais 167 52 Os criteacuterios de contabilizaccedilatildeo 172 53 Tributos em espeacutecie 175
531 IRPJ IRRF e CSL 175 532 A contribuiccedilatildeo ao PIS e a Cofins 185 533 ICMS 188 534 ISS 193 535 IPI 198 536 Contribuiccedilotildees previdenciaacuterias 200
54 A responsabilidade das consorciadas pelo adimplemento de obrigaccedilotildees tributaacuterias 203
541 A solidariedade no que tange agraves contribuiccedilotildees destinadas ao financiamento da seguridade social 208
542 A Lei nO 12402 de 2 de maio de 2011 215 543 Hipoacuteteses especiacuteficas de solidariedade em mateacuteria de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria 224 544 Outras hipoacuteteses de solidariedade 230
55 Os consoacutercios e regimes especiais de tributaccedilatildeo o REIDI
e o RET 231
STJ00102054
6 O USO DO CONSOacuteRCIO E SEUS REFLEXOS EM
DIFERENTES SEARAS 243
61 O consoacutercio nas contrataccedilotildees com o Poder Puacuteblico 245
62 O consoacutercio e a lei de prevenccedilatildeo e repressatildeo ao abuso
do poder econocircmico 258
621 O fenocircmeno da concentraccedilatildeo empresarial 258
622 O consoacutercio enquanto modalidade de
concentraccedilatildeo empresarial 261
623 O consoacutercio e a Lei nO 12529 de 30 de novembro de 2011 264 63 O consoacutercio no Direito do Trabalho 272
64 O consoacutercio e as normas de proteccedilatildeo e defesa do consumidor 281
7 CONCLUSAtildeO 285
Referecircncias Bibliograacuteficas 293
STJ00102054
3510 Contribuiccedilatildeo de cada consorciada para as despesas comuns se houver 120
36 Registro do comeacutercio e a personalidade juriacutedica 123
4 CONSOacuteRCIOS E FIGURAS AFINS 131
41 Consoacutercio e sociedade personificada 133 42 Consoacutercio e grupo de sociedades 138 43 Consoacutercio e sociedade em conta de participaccedilatildeo 141 44 Consoacutercio ejointventure 147 45 Consoacutercio e cartel 149 46 Consoacutercio e sociedade em comum 152 47 Consoacutercio e consoacutercio puacuteblico 157 48 Consoacutercio e consoacutercio simplificado de produtores rurais 159 49 Consoacutercio e consoacutercio para o fornecimento de bens e serviccedilos 162
5 O CONSOacuteRCIO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO 165
51 Consideraccedilotildees iniciais 167 52 Os criteacuterios de contabilizaccedilatildeo 172 53 Tributos em espeacutecie 175
531 IRPJ IRRF e CSL 175 532 A contribuiccedilatildeo ao PIS e a Cofins 185 533 ICMS 188 534 ISS 193 535 IPI 198 536 Contribuiccedilotildees previdenciaacuterias 200
54 A responsabilidade das consorciadas pelo adimplemento de obrigaccedilotildees tributaacuterias 203
541 A solidariedade no que tange agraves contribuiccedilotildees destinadas ao financiamento da seguridade social 208
542 A Lei nO 12402 de 2 de maio de 2011 215 543 Hipoacuteteses especiacuteficas de solidariedade em mateacuteria de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria 224 544 Outras hipoacuteteses de solidariedade 230
55 Os consoacutercios e regimes especiais de tributaccedilatildeo o REIDI
e o RET 231
STJ00102054
6 O USO DO CONSOacuteRCIO E SEUS REFLEXOS EM
DIFERENTES SEARAS 243
61 O consoacutercio nas contrataccedilotildees com o Poder Puacuteblico 245
62 O consoacutercio e a lei de prevenccedilatildeo e repressatildeo ao abuso
do poder econocircmico 258
621 O fenocircmeno da concentraccedilatildeo empresarial 258
622 O consoacutercio enquanto modalidade de
concentraccedilatildeo empresarial 261
623 O consoacutercio e a Lei nO 12529 de 30 de novembro de 2011 264 63 O consoacutercio no Direito do Trabalho 272
64 O consoacutercio e as normas de proteccedilatildeo e defesa do consumidor 281
7 CONCLUSAtildeO 285
Referecircncias Bibliograacuteficas 293
STJ00102054
6 O USO DO CONSOacuteRCIO E SEUS REFLEXOS EM
DIFERENTES SEARAS 243
61 O consoacutercio nas contrataccedilotildees com o Poder Puacuteblico 245
62 O consoacutercio e a lei de prevenccedilatildeo e repressatildeo ao abuso
do poder econocircmico 258
621 O fenocircmeno da concentraccedilatildeo empresarial 258
622 O consoacutercio enquanto modalidade de
concentraccedilatildeo empresarial 261
623 O consoacutercio e a Lei nO 12529 de 30 de novembro de 2011 264 63 O consoacutercio no Direito do Trabalho 272
64 O consoacutercio e as normas de proteccedilatildeo e defesa do consumidor 281
7 CONCLUSAtildeO 285
Referecircncias Bibliograacuteficas 293
STJ00102054