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Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR Apresentação Marlon do Nascimento Barbosa Sócio da Gonçalves Magro & Barbosa Advogados Associados Assessor Jurídico do CISPAR 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE Uberlândia/MG 7 de maio de 2014. CISPAR - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
CISPARApresentaçãoMarlon do Nascimento BarbosaSócio da Gonçalves Magro & BarbosaAdvogados AssociadosAssessor Jurídico do CISPAR
44ª Assembleia Nacional da ASSEMAEUberlândia/MG7 de maio de 2014
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CISPARNascedouro na Lei Federal nº 11.107/05
Princípio da subsidiariedadeSegundo WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO (In: Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos. – Brasília DF: CNM, 2007, p. 14), “as instâncias federativas mais amplas não devem realizar aquilo que pode ser exercido pelas instâncias federativas menores”.
Titularidade e a competência são atributos municipais.
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CISPAR
E a problemática dos pequenos municípios brasileiros?
Autonomia Municipal versus Capacidade de Realização
Juntos podemos realizar atividades que muitos não poderiam fazer sozinhos...OU/EPodemos fazer melhor juntos!
ESSE É O ESPÍRITO DO CISPAR!!!
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CISPARÉ o princípio da cooperação, pelo qual podem ser supridas as deficiências isoladas dos municípios, tornando-os, efetivamente, mais fortes e representativos.
O CISPAR É INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO MUNICIPAL, DE REAFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE E DE POSTURA DIANTE DOS DESAFIOS DO SANEAMENTO!
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CISPARO QUE É?
É MAIS UM DESAFIO INTERFEDERATIVO PARANAENSE DAQUELES MUNICÍPIOS QUE RESISTIRAM ÀS PRESSÕES DO PLANASA E QUE ACREDITARAM NA TITULARIDADE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NO SANEAMENTO!
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CISPARSegundo DIETER WARTCHOW (In: Cooperação no Saneamento Básico. Porto Alegre : Ed. do Autor, 2013, p. 21), “Municípios que fizeram a opção em manter os serviços de abastecimento de água e de esgoto municipal, oferecem vantagens aos munícipes, comparativamente a outros. Os recursos das tarifas ficam no município, o município tem autonomia e soberania para tomar suas decisões (...) pode encaminhar seus projetos para serem financeiros com recursos não onerosos da União.”
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CISPARO QUE É, DE FORMA AINDA MAIS DETALHADA?
É A APLICAÇÃO CONCRETA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO... É A SUPERAÇÃO DE DIFERENÇAS... É O ENLACE DE IDÉIAS NUM PROCESSO DE DENTRO PARA FORA...
É A UNIÃO DE DOIS CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUE JÁ ESTAVAM EM PLENA ATUAÇÃO E REGULARMENTE CONSTITUÍDOS!
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CISPARUNIÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ (CISMAE)
+
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ (CISMASA) OU
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CISPARUNIÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE DO PARANÁ (CISMASA)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ (CISMAE)
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CISPARCISMAE
FUNDADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2001(Associação Civil)
EM 26 DE AGOSTO DE 2005 Consórcio Público(de Direito Privado)
EM 22 DE JUNHO DE 2007 (Assembleia de Sarandi)Consórcio Público de Direito Público
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CISPARCISMAE
FUNDAMENTOSFortalecimento dos MunicípiosReafirmação da TitularidadeGanhos de Escala, sobretudo laboratório e comprasApoio Administrativo e TécnicoRegulação
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CISPARCISMASA
Consórcio Público de Direito Privado
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2006 em Ibiporã
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CISPARCISMASA
Fortalecimento dos MunicípiosReafirmação da TitularidadeGanhos de EscalaApoio Administrativo e Técnico
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CISPARE A UNIÃO?
Muitas e muitas conversas, em verdade desde antes de 2005
Superação de regionalidades (Londrina e Maringá)
Ingresso de Marechal Cândido Rondon no Cismae e dos municípios do entorno deste...
E...
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CISPARAPOIO CONSTANTE DA FUNASA!
QUE DE FORMA INOVADORA E INÉDITA NO BRASIL, LIBEROU RECURSOS DE APROXIMADAMENTE R$ 4 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL NO PARANÁ, EM MARINGÁ, COM LABORATÓRIO AMPLAMENTE EQUIPADO, E QUE SEMPRE DESEJOU A UNIÃO DE AMBOS OS CONSÓRCIOS!
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CISPARE O PROCESSO?
Clareza e responsabilidade...
Espírito de cooperação...
PEDRA FUNDAMENTAL
Reunião no dia 7 de agosto de 2013, no CRSA, em Maringá, com a participação de Superintendência Estadual da FUNASA, que aprovou os esforços de ambos para a união.
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CISPARPROCESSO
Aprovação, em assembleia do Cismae, do novo texto do Contrato de Consórcio Público e do estatuto denominando-o de CISPAR englobando os municípios do Cismasa
Aprovação, em assembleia do Cismasa, da extinção desse consórcio e aceitação dos textos do Contrato de Consórcio Público e do estatuto aprovados também pelo Cismae, textos esses que trataram do novo Consórcio CISPAR.
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CISPARPROCESSO
Paulatina extinção do Cismasa, de suas obrigações, até a baixa de seu CNPJ e junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NAS 42 CÂMARAS MUNICIPAIS APROVANDO A CRIAÇÃO DO CISPAR E RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO, COM MAIS DE 350 VEREADORES ENVOLVIDOS!
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CISPARO CISPAR NASCE FORTE!
42 MUNICÍPIOS
Utilização do Centro de ReferênciaApoio Técnico e AdministrativoCompras Compartilhadas (sobretudo produtos químicos e hidrômetros, totalizando mais de R$ 1,5 milhão só do Cismae)Fortalecimento institucional e reafirmação de autonomiaContraponto ao modelo majoritário de saneamento
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CISPAR42 MUNICÍPIOS
Abatiá, Andirá, Ângulo, Boa Ventura de São Roque, Entre Rios do Oeste, Flórida, Ibiporã, Iguaraçu, Jaguapitã, Japurá, Jardim Olinda, Jataizinho, Jussara, Kaloré, Lobato, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Mariluz, Marumbi, Mercedes, Miraselva, Munhoz de Mello, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Paranapoema, Pato Bragado, Peabiru, Pitangueiras, Porto Barreiro, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Ribeirão Claro, Santa Cecília do Pavão, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Ivaí, Sarandi, Sertaneja, Tapejara e Terra Rica.
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CISPARE a sustentabilidade?
Nasce de um processo endógeno, livre de pressões oriundas de outras esferas...
Nasce sabendo o quê deseja almejar (fortalecimento e eficiência).
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CISPARE a sustentabilidade?
Nasce com um orçamento de mais de R$ 2 milhões
Nasce com sede já em funcionamento
Nasce para fazer melhor o que é já é feito e fazer o que não é feito pelos municípios
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CISPARPresidentePAULO ARMANDO DA SILVA ALVESPrefeito de Mariluz/PR
Diretor ExecutivoVALTER LUIZ BOSSADiretor do SAMAE de Jussara/PR
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CISPARE já nasce com uma parceria inovadora da FUNASA!R$ 300 mil a serem licitados em proveito de 12 municípios selecionados para a realização de diagnóstico administrativo e estudo tarifário e execução de diagnóstico de sistemas de abastecimento de água visando redução e controle de perdas
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CISPARAgradecimentos
PRESIDÊNCIA DA ASSEMAEFUNASACONSÓRCIO CISMASACONSÓRCIO CISMAE