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CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL E
REQUISITOS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FEVEREIRO 2011
RELATÓRIO EMITIDO EM MARÇO DE 2011 ATUALIZADO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2011
1 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
INSTITUCIONAL - CECS CNPJ 08.587.195/0001-20
INSCRIÇÃO ESTADUAL 90451429-20 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 0702549698-0
O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul – CECS foi instituído em 28 de novembro de 2006 tendo por objeto a implantação e a exploração do empreendimento de geração de energia denominado UHE Mauá. CONSTITUIÇÃO / PARTICIPAÇÃO Copel Geração e Transmissão S.A. Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Participação - 51% (empresa líder) Participação – 49% Rua: José Izidoro Biazeto, nº.158 Rua: Dep. Antônio Edu Vieira, nº.999 Curitiba – Paraná Florianópolis – Santa Catarina CNPJ/MF 04.370.282/0001-70 CNPJ/MF 00.073.957/0001/68 ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA Superintendente Geral Sérgio Luiz Lamy Superintendente Administrativo Financeiro Nedir Pedro Alexandre Superintendente Técnico Marcos Aurélio Cassias Pereira Assessor de Meio Ambiente Gilmar Schwanka Assessor Jurídico Paulo Sérgio Sena COMITÊ DIRETOR Titular Empresa Suplente Empresa Sérgio Luiz Lamy Copel Jaime de Oliveira Kuhn Copel Jorge Andriguetto Júnior Copel Carlos Eduardo Moscalewsky Copel Airton Argemiro Silveira Eletrosul José Renato Vieira Eletrosul Tomé Aumary Gregório Eletrosul Osvaldo César Lauer Eletrosul ENDEREÇO Rua: Comendador Araújo, nº 143 Edifício Executive Center Everest - 19º andar Centro – Curitiba - PR CEP 80420-000 TELEFONE e FAX (41) 3028 4300 - (41) 3028-4310
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TIPO DE DOCUMENTO:
RELATÓRIO AMA 002/11
TÍTULO:
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
COORDENADOR:
GILMAR SCHWANKA AUTOR: LUCIANA BRUSTOLIN DE CASTRO MARANHÃO
OBJETIVO:
Apresentar o andamento dos Programas Ambientais contidos no Projeto Básico Ambiental (PBA) e Requisitos da Licença de Instalação - LI que fazem parte do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Mauá.
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ÍNDICE INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 1. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMATOLÓGICAS........... 5 2. PROGRAMA DE OBSERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS12 3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE TALUDES MARGINAIS.......................... 15 4. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGICAS............. 17 5. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD ................. 20 6. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS ................... 23 7. PROGRAMA DE LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO..................................... 26 7.1. SUBPROGRAMA DE DESMATAMENTO DA BACIA DE ACUMULAÇÃO ........................... 26 7.2. SUBPROGRAMA DE DEMOLIÇÃO, DESINFECÇÃO E DESINFESTAÇÃO ..................... 29
8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.......................... 31 8.1 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS......................... 31 8.2 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS DA QUALIDADE DA ÁGUA....................................................................................................... 34 8.3 SUBPROGRAMA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS .......................................................... 37
9. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA ........................................ 39 9.1 SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E FORMAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR .. 39 9.2. SUBPROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ....................................................... 42 9.3 SUBPROGRAMA DE SALVAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORA ................................. 44 9.4 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA ......................... 47 9.5 SUBPROGRAMA DE RESGATE E SALVAMENTO CIENTÍFICO DA FAUNA ...................... 51 9.6 SUBPROGRAMA DE INVENTÁRIO, MONITORAMENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA .... 54
10. PROGRAMA DE RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: PROSPECÇÃO, MONITORAMENTO, SALVAMENTO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL .............................. 58 11. PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO ..................................................................................................... 61 12. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA...................... 65 13. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA ..................... 67 14. PROGRAMA DE READEQUAÇÃO E RELOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA........... 69 15. PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES RURAIS............................................ 73 16. PROGRAMA DE CONTROLE DA SAÚDE PÚBLICA ............................................ 76 17. PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRANTE ......................................... 79 18. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL......................................................... 81 19. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL......................................................... 86 20. PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO ................................................. 89 21.1 SUBPROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO MEL ............... 91 21.2 SUB-PROGRAMA PARA ABELHAS NATIVAS ............................................................... 94
22. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA E DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO ........................................................................................................ 96 22.1 REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA No 9589.................................................. 96 22.2 REQUISITOS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO No 6496.................................. 114 23. DEMAIS REQUISITOS DE LICENCIAMENTO.................................................. 119
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INTRODUÇÃO A finalidade primordial deste relatório é divulgar as principais atividades executadas pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS visando a implantação dos programas ambientais previstos no Projeto Básico Ambiental – PBA, bem como o atendimento dos demais requisitos da Licença de Instalação. Além de destacar os principais eventos afetos a cada programa ambiental, são apresentados os objetivos e principais ações desenvolvidas desde a emissão da Licença de Instalação até o mês de maio de 2009. A partir do mês de junho de 2009, a emissão do relatório será mensal. Cabe salientar que com a alteração do marco do início da obra civil, os cronogramas de alguns programas precisaram ser adequados. O CECS entende que o conhecimento dessas informações é absolutamente imprescindível para a fiscalização por parte do órgão licenciador IAP, bem como pela sociedade. Por fim, caso haja necessidade de consulta detalhada dos objetivos, metodologia e programas propostos, a íntegra do PBA pode ser consultada no site www.usinamaua.com.br.
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1. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMATOLÓGICAS Responsável: Marcos Cassias Objetivos Registrar os eventos climatológicos antes e após a formação do lago, detectando eventuais alterações no micro-clima e permitindo, desta forma, a definição e implementação de medidas para minimização dos impactos decorrentes. Ampliar e aprofundar o conhecimento climatológico da área de influência para subsídio ao planejamento ambiental e gestão do reservatório. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Celebração de contrato/convênio com o SIMEPAR
2 - Aquisição de dados do SIMEPAR
3 - Boletins climatológicos mensais
4 - Relatórios técnicos semestrais
5 - Relatório final e avaliação do programa após 3 anos
2009 2010 2011ATIVIDADES
PROGRAMA 1 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMATOLÓG ICAS
2012 2013 20142008
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
3 Fevereiro/11 Entregue pelo Simepar o 14º Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico na região da UHE Mauá para o período de Fevereiro de 2011, com inclusão dos dados de precipitação.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Fevereiro/2011
Anexo Programa 1
3 Janeiro/11 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico –
Anexo Programa 1
6 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
Mauá – período janeiro/11 –baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Simepar – Janeiro/2011
4 Dezembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Junho/10 a Novembro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Junho/10 a Novembro/10.
Anexo Programa 1
3 Dezembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período novembro/10 –baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Novembro/2010
Anexo Programa 1
3 Novembro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
3 Novembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período outubro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Outubro/2010
Anexo Programa 1
3 Novembro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
3 Outubro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento
Relatório Mensal de Acompanhamento
Anexo Programa 1
7 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
Climatológico da região da UHE Mauá – período setembro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Climatológico – Simepar – Setembro/2010
3 Outubro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
3 Setembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período agosto/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Agosto/2010.
Anexo Programa 1
2 Setembro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
3 Agosto/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Julho/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Julho/2010.
Anexo Programa 1
2 Agosto/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
3 Julho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento
Relatório Mensal de Acompanhamento
Anexo Programa 1
8 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
Climatológico da região da UHE Mauá – período Junho/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Climatológico – Simepar - Junho/2010.
2 Julho/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
1 Julho/10 Assinatura do 1º Termo Aditivo do Contrato com o Simepar.
1º Termo Aditivo ao Contrato CECS nº 020/2009, disponível no arquivo do CECS
3 Junho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Maio/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Maio/2010.
Anexo Programa 1
2 Junho/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
4 Junho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Dezembro/09 a Maio/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Dezembro/09 a Maio/2010.
Anexo Programa 1
3 Maio/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Abril/10 – baseado em dados das estações
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Abril/2010.
Anexo Programa 1
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Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
2 Maio/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.
2 Abril/10 Início de operação da estação telemétrica Fazenda Manzanilha, com a coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível neste local, e continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas.
3 Abril/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Março/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Março/2010.
Anexo Programa 1
2 Março/10 Início da instalação da estação telemétrica Fazenda Manzanilha. Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas.
3 Março/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Fevereiro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Fevereiro/2010.
Anexo Programa 1
2 Fevereiro/10 Início de operação das estações
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Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas, com a coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nestes locais.
3 Fevereiro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Janeiro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Janeiro/2010.
Anexo Programa 1
2 Janeiro/10 Início das instalações das estações telemétricas: Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas.
3 Janeiro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Dezembro/09 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Dezembro/2009.
Anexo Programa 1
3 Dezembro/09 Início da coleta de dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.
1 Outubro/09 Assinatura do Contrato com o Simepar.
Contrato CECS nº 020/2009, disponível no arquivo do CECS
Cronograma Realizado
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Celebração de contrato/convênio com o SIMEPAR
2 - Aquisição de dados do SIMEPAR
3 - Boletins climatológicos mensais
4 - Relatórios técnicos semestrais
5 - Relatório final e avaliação do programa após 3 anos
2010 2011ATIVIDADES
2012 2013 20142008 2009
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio*
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
12 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
2. PROGRAMA DE OBSERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS
Responsável: Giancarlo Castanharo. Objetivo Subsidiar a avaliação das condições hidrossedimentológicas de ocorrência dentro do reservatório, bem como da região a montante da área alagada. A ferramenta de monitoramento utilizada para tal avaliação é a instalação e operação de estações hidrossedimentológicas e levantamento de seções topo-batimétricas na área do reservatório. Subsidiar ações para evitar, mitigar ou compensar eventuais impactos negativos, bem como contribuir para o gerenciamento ambiental da bacia de planejamento de usos múltiplos do reservatório. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1- Instalação das Estações Hidrossedimentológicas
2- Realização de Campanhas Bimestrais Regulares
3- Levantamento Topo-batimétrico
4- Estudo para Definição de Metodologia
5- Realização de Campanhas Especiais de Monitoramento
6- Relatórios Bimestrais
7- Relatórios Anuais
2012 2013 20142008
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 2 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕE S HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS
2009 2010 2011ATIVIDADES
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
4 Dezembro/10 Emissão Relatório Técnico n° 15 Relatório n° 15 Anexo Programa 2
4 Outubro/10 Emissão Relatório Técnico n° 14 Relatório n° 14 Anexo Programa 2
4 Agosto/10 Emissão Relatório Técnico n° 13 Relatório n° 13 Anexo Programa 2
4 Junho/10 Emissão Relatório Técnico nº 12 Relatório n° 12 Anexo Programa 2
4 Abril/10 Emissão Relatório Técnico nº 11 Relatório n° 11 Anexo Programa 2
13 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
5 Abril/10 Emissão de relatório de análise anual de 2009
Relatório n° 10 Anexo Programa 2
4 Fevereiro/10 Emissão Relatório Técnico nº 09 Relatório n° 09 Anexo Programa 2
2 Março/10 Emissão do Relatório de apresentação dos resultados dos levantamentos das seções topo- batimétricas do reservatório
Relatório n° 08 Anexo Programa 2
4 Dezembro/09 Emissão Relatório Técnico nº 07 Relatório n° 07 Anexo Programa 2
4 Outubro/09 Emissão Relatório Técnico nº 06 Relatório n° 06 Anexo Programa 2
4 Agosto/09 Emissão do Relatório Técnico nº 05
Relatório n° 05 Anexo Programa 2
4 Junho/09 Emissão do Relatório Técnico nº 04
Relatório n° 04 Anexo Programa 2
4 Julho/09 Emissão do Relatório de determinação o posicionamento das seções topo-batimétricas do reservatório
Relatório n° 03 Anexo Programa 2
4 Abril/09 Emissão do Relatório Técnico nº 02
Relatório n° 02 Anexo Programa 2
4 Fevereiro/09 Emissão do Relatório Técnico nº 01
Relatório n° 01 Anexo Programa 2
1 Fevereiro/09 Início de operação das estações Hidrossedimentológicas nos rios Barra Grande e Imbauzinho
1 Fevereiro/09 Visita aos locais das estações hidrossedimentológicas – definição de locais que atendesse também à resolução 396/98 da Aneel e ao PBA (programa de Monitoramento da Qualidade da Água)
14 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1- Instalação das Estações Hidrossedimentológicas
2- Realização de Campanhas Bimestrais Regulares
3- Levantamento Topo-batimétrico
4- Estudo para Definição de Metodologia
5- Realização de Campanhas Especiais de Monitoramento
6- Relatórios Bimestrais
7- Relatórios Anuais
2012 2013 20142008
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 2 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕE S HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS
2009 2010 2011ATIVIDADES
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica
Não há comprometimento do cronograma.
15 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE TALUDES MARGINAIS Responsável: Eng. Civil Auner Pereira Carneiro Júnior Objetivos: Monitorar e avaliar as condições de estabilidade das margens do reservatório a ser formado, em face da implantação e operação da UHE Mauá, visando a subsidiar ações para evitar, mitigar ou compensar eventuais impactos negativos. Cronograma Previsto (PBA)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase 11 - Identificação dos locais com potencial crítico (inspeção de campo) e
2 - Elaboração de carta geotécnica
3 - Monitoramento durante o enchimento do reservatório
4 - Emissão de relatório
5 - Monitoramento das encostas
6 - Emissão de relatórios
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 3 - MONITORAMENTO DOS TALUDES MARGINAIS
ATIVIDADES
Fese 2
2014
Fase 3
2012 20132008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das atividades do Cronograma - Somente Eventos Contratuais. Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
2 Outubro/10 Elaboração de Carta Geotécnica de Suscetibilidade
Carta Geotécnica Preliminar
Anexo Programa 3
1 Setembro/10 Quarta campanha e relatório de campo
4º. Relatório dos serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá
Anexo Programa 3
1 Agosto/10 Terceira campanha e relatório de campo
3º. Relatório dos serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá
Anexo Programa 3
1 Julho/10 Segunda campanha e relatório de campo
2º. Relatório dos serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá
Anexo Programa 3
1 Junho/10 Primeira campanha e relatório de 1º. Relatório dos Anexo
16 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
campo serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá
Programa 3
1 Maio/10 Apresentação do Plano de Trabalho
Plano de Trabalho para a execução dos serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá
Anexo Programa 3
1 Abril/10 Ordem de Serviço Fase 01 Ordem de Serviço 1 Abril/10 Assinatura do Contrato com Ingá
Engenharia e Consultoria Ltda. Contrato SLS/DCSE nº 43856/2010.
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase 11 - Identificação dos locais com potencial crítico (inspeção de campo) e
2 - Elaboração de carta geotécnica
3 - Monitoramento durante o enchimento do reservatório
4 - Emissão de relatório
5 - Monitoramento das encostas
6 - Emissão de relatórios
2012 20132008 2009 2010 2011ATIVIDADES
Fase 2
2014
Fase 3
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 3 - MONITORAMENTO DOS TALUDES MARGINAIS
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica A fase 01 foi executada conforme previsto no cronograma. A versão final da Carta de Suscetibilidade Geotécnica, após revisão, foi entregue em janeiro de 2011. A fase 02 terá início um mês antes da data prevista para o enchimento do reservatório.
17 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
4. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGICAS Responsável: Eng. Civil Auner Pereira Carneiro Júnior Objetivos: Determinar o padrão de atividade sísmica antes do enchimento do reservatório, com registro ao longo de um tempo considerável para garantir robustez estatística e permitir base consistente de comparação com o registro a ser obtido durante e após o enchimento. Monitorar a sismicidade durante e após o enchimento, para detectar quaisquer atividades sísmicas que possam ser induzidas pelo reservatório, além de possíveis sismos naturais, que precisarão ser diferenciados de sismos induzidos. Contribuir para os estudos sismológicos no Estado e na região Sul do país, aumentando o número de estações sismológicas disponíveis e fornecendo assim dados/registros que serão incorporados ao banco de dados das instituições de pesquisa. Dotar o projeto de importante formação que deve ser transmitida à população, quanto à atividade sísmica registrada, seja ela muito baixa ou ausente a fim de tranqüilizar a população, seja para alertá-la no caso de eventos preocupantes. Cronograma Previsto (PBA)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase Rio1 - Seleção do local para isntalação triaxial com bases em dados geológicos e geotécnicos e análises de ruídos
2 - Registro de atividades sismicas e análises durante um ano antes do enchimento do reservatório
Fase Reservatório
4 - Analise de dados, definição e instalação da rede de monitoramento (3 estações triaxiais)
5 - Registro de atividades susmicas e análises durante os 4 meses previstos para o enchimento do reservatório e por mais 1 ano após o enchimento
6 - Emissão de boletins mensais durante o enchimento
7 - Relatório técnico final
ATIVIDADES
3 - Emissões de boletins trimestrais
2014
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 4 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGIC AS
2012 20132008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
18 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Andamento das atividades do Cronograma - Somente Eventos Contratuais. Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
3 Dezembro/10 2º Boletim Trimestral de monitoramento da fase pré-enchimento
2º Boletim Trimestral Anexo Programa 4
3 Setembro/10 1º Boletim Trimestral de monitoramento da fase pré-enchimento
1º Boletim Trimestral Anexo Programa 4
2 Junho/10 Instalação da estação com sismógrafo triaxial e início do monitoramento
Relatório de Instalação
Anexo Programa 4
1 Maio/10 Apresentação do Plano de Trabalho Plano de Trabalho Anexo Programa 4
1 Abril/10 Ordem de Serviço Fase 01 Ordem de Serviço 1 Abril/10 Assinatura do Contrato com Alta
Resolução Geologia e Geofísica Ltda. Contrato SLS/DCSE nº 43858/2010.
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase Rio1 - Seleção do local para isntalação triaxial com bases em dados geológicos e geotécnicos e análises de ruídos
2 - Registro de atividades sismicas e análises durante um ano antes do enchimento do reservatório
Fase Reservatório
4 - Analise de dados, definição e instalação da rede de monitoramento (3 estações triaxiais)
5 - Registro de atividades susmicas e análises durante os 4 meses previstos para o enchimento do reservatório e por mais 1 ano após o enchimento
6 - Emissão de boletins mensais durante o enchimento
7 - Relatório técnico final
2008 2009 2010 2011ATIVIDADES
3 - Emissões de boletins trimestrais
2014
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 4 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGIC AS
2012 2013
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
19 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma. Não houve registros significativos na área do empreendimento.
20 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
5. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Indicar ações operacionais preventivas e corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos decorrentes da obra e evitar problemas de estabilização de encostas e maciços, enfocando, principalmente, taludes de cortes e aterros, áreas de exploração de materiais de construção e depósitos controlados de resíduos inertes classe III (bota-foras), áreas de canteiros de obras e de caminhos de serviço, dentre outras, que no caso de inexistência de um manejo adequado do solo, ou de sub-dimensionamento da drenagem, podem acarretar riscos à integridade das estruturas da barragem e também alterações futuras na qualidade das águas do reservatório. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Fiscalização
2010 2011
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 5 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
3 - Execução das ações de recuperação
2012
1 - Detalhamento das especificações do PRAD
2 - Avaliação dos PRADs montados pelas empreiteiras
ATIVIDADES2013 20142008 2009
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
4 Fevereiro/11
Elaboração de Parecer Técnico do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
Relatório Técnico Anexo Programa 5
2 Nov e Dez/10
Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo Programa 5
2 Set e Out/10
Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo Programa 5
21 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
1 Outubro/10
Relatório da JMCO Programa de Recuperação de Áreas Degradadas no Canteiro de Obras da UHE Mauá
Relatório JMCO Anexo Programa 5
3 Julho/10 Implantado viveiro 2 Jul e
Ago/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Mai e
Jun/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Mar e
Abr/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Jan e
Fev/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Nov e
Dez/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Set e
Out/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Agosto/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Junho/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Maio/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Abril/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 2 Março/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo
Programa 5 1 Fevereiro/
09 Entregue ao CECS Plano de Garantia de Qualidade do Empreendimento
Cronograma Realizado
22 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Fiscalização
3 - Execução das ações de recuperação
2012
1 - Detalhamento das especificações do PRAD
2 - Avaliação dos PRADs montados pelas empreiteiras
ATIVIDADES2013 20142008 2009 2010 2011
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 5 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
23 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
6. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS Responsável: Luciana B. de Castro Maranhão. Objetivo Proporcionar justas indenizações aos proprietários de direitos minerários afetados pela implantação da UHE Mauá, condicionando estas indenizações ao arcabouço jurídico vigente. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Levantamento dos processos
2 - Análise dos processos
3 - Definição da necessidade de indenização
4 - Estabelecimentos de parâmetros para indenização
5 -Negociação com os proprietários de direitos minerários
ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ.
Data / período
Descrição Evidência Anexo
5 Fevereiro/11 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá
Ata disponível na Internet http://www.usinamaua.com.br
5 Nov e Dez/10 Pagamento de Verba Alimentar para mineradores em situação de penúria
5 Outubro/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá
Ata disponível na Internet: http://www.usinamaua.com.br/interna.asp?c=636&m=529
5 Setembro/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito
Ata disponível na Internet:
24 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / período
Descrição Evidência Anexo
do GEM Mauá http://www.usinamaua.com.br/interna.asp?c=636&m=529
5 Agosto/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá
Ata disponível na Internet: http://www.usinamaua.com.br/interna.asp?c=636&m=529
4 Julho/10 Entrega do Parecer do Eng. Nilo Schneider sobre os impactos da UHE Mauá atividade de mineração
Parecer Técnico Anexo Programa 6
5 Julho/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá
Ata disponível na Internet: http://www.usinamaua.com.br/interna.asp?c=636&m=529
5 Junho/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá
Ata disponível na Internet: http://www.usinamaua.com.br/interna.asp?c=636&m=529
2 Encaminhada nova correspondência ao DNPM solicitando esclarecimentos acerca de alvará e concessão de lavra concedidos na área da UHE Mauá
Correspondência arquivo CECS
3 Dezembro/09 Iniciados os estudos pelo CECS para definição dos critérios de indenização
2 Março/07 a Março/08
Enviadas correspondências ao DNPM solicitando a restrição de uso minerário da área do canteiro de obras e futuro reservatório da UHE Mauá.
Correspondência arquivo CECS
1 Agosto/08 Levantamento junto ao DNPM da relação de processos ativos na Área de Influência Direta da UHE Mauá que apurou a existência de:
25 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / período
Descrição Evidência Anexo
- 18 Autorizações de Pesquisa; - 2 Concessões de Lavra; - 1 Requerimento de Pesquisa.
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Levantamento dos processos
2 - Análise dos processos
3 - Definição da necessidade de indenização
4 - Estabelecimentos de parâmetros para indenização
5 -Negociação com os proprietários de direitos minerários
ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
26 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
7. PROGRAMA DE LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO
7.1. SUBPROGRAMA DE DESMATAMENTO DA BACIA DE ACUMULAÇÃO Responsável: Juliano Berthon Heller e Paulo Chaves de Camargo. Objetivos: Evitar a eutrofização do reservatório através da redução da disponibilidade de matéria orgânica vegetal passível de decomposição na água, sobretudo durante o enchimento; Realizar o aproveitamento dos recursos florestais; Aumentar a segurança na operação da usina pela diminuição de matéria vegetal flutuante que chega na tomada d’água ; Promover o resgate da fauna em momentos anteriores ao enchimento, reduzindo o impacto na fauna deslocada e nas áreas que irão receber esta fauna; Melhorar as condições de uso múltiplo do reservatório e aumentar a segurança da navegação; Reduzir a formação de gases resultantes da decomposição anaeróbica da biomassa submersa. Cronograma Previsto
27 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Complementação do inventário
2 - Licença de Desmatamento do canteiro
3 - Desmatamento do canteiro
4 - Montagem da ASV com estimativas finais de desmatamento
5 - Licença de desmatamento do reservatório
6 - Demarcação das cotas
7 - Execução do desmatamento e limpeza
8 - Coleta de material biológico
9 - Resgate durante o desmatamento
10 - Fiszalização
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBAPROGRAMA 7.1 - PROGRAMA DESMATAMENTO DA BACIA DE AC UMULAÇÃO
ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Atividades Realizadas - Supressão Vegetal Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
7 Janeiro/11 Início dos trabalhos nos Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08.
5 Dezembro/10 Emissão da Autorização de Resgate de Fauna pelo IBAMA
Autorização Anexo Programa 7.1
5 Outubro/10 Autorização Florestal IAP Autorização Anexo Programa 7.1
7 Agosto/10 Contrato dos Lotes 4, 5 e 7 7 Julho/10 Assinatura do contrato para o Lote 3 7 Junho/10 Assinatura dos contratos dos Lotes 1, 2, 6 e
8
5 Junho/09 Protocolado no IAP o RAF – Requerimento de Autorização Florestal, para o desmate da área do reservatório e ofício solicitando a exploração não comercial do palmito e xaxim.
Edital 173309/2009
Anexo Programa 7.1
Atividades Realizadas - Monitoramento da Supressão Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
7 Fevereiro/11 Instalação das Cancelas
28 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
7 Dezembro/10 Emissão da Ordem de Serviço para início dos trabalhos de Monitoramento.
5 Outubro/10 Autorização Florestal Anexo Programa 7.1
7 Agosto/10 Visto e assinatura do contrato de Monitoramento da Supressão com Ambiotech
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Complementação do inventário
2 - Licença de Desmatamento do canteiro
3 - Desmatamento do canteiro
4 - Montagem da ASV com estimativas finais de desmatamento
5 - Licença de desmatamento do reservatório
6 - Demarcação das cotas
7 - Execução do desmatamento e limpeza
8 - Coleta de material biológico
9 - Resgate durante o desmatamento
10 - Fiszalização
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PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBAPROGRAMA 7.1 - PROGRAMA DESMATAMENTO DA BACIA DE AC UMULAÇÃO
ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Houve demora na obtenção da Autorização Florestal e na mobilização dos executores contratados para a realização da supressão. O excesso de chuvas também causou uma baixa na produtividade.
29 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
7. PROGRAMA DE LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO
7.2. SUBPROGRAMA DE DEMOLIÇÃO, DESINFECÇÃO E DESINFESTAÇÃO Responsável: Eng. Civil Auner Pereira Carneiro Junior Objetivos Retirar da área de influência direta do empreendimento restos de demolições, de resíduos humanos, agropecuários e/ou industriais. Estas ações visam manter os aspectos estéticos e sanitários na região do reservatório, pois impedem o aparecimento, especialmente durante a fase de enchimento, de material flutuante originário de restos de edificações, de depósitos de lixo, de fossas, etc., que possam comprometer a qualidade e os usos do corpo hídrico. Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase Rio
1 - Cadastro das edificações e benfeitorias a demolir e desenfectar
2 - Ações de demolição
3 - Ações de desinfecção
4 - Ações de fesinfestação
5 - Rescaldo do enchimento
6 - Fiscalização
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 7 - SUB-PROGRAMA 7.2 - DEMOLIÇÃO, DESINFE CÇÃO E DESINFESTAÇÃO DA BACIA
ATIVIDADES20142012 20132008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil
Enchimento Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Atividades Realizadas
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
1 Dezembro/10 a janeiro/11
Revisão de Edital e Contrato Edital e Termo de Referência
1 Dezembro/08 a Janeiro/10
Realizada pela ENGEMAP o levantamento de dados referente a quantidade de poços, pocilgas, fossas etc.
Cadastro das Propriedades
30 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12
Fase Rio
1 - Cadastro das edificações e benfeitorias a demolir e desenfectar
2 - Ações de demolição
3 - Ações de desinfecção
4 - Ações de fesinfestação
5 - Rescaldo do enchimento
6 - Fiscalização
ATIVIDADES20142012 20132008 2009 2010 2011
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 7 - SUB-PROGRAMA 7.2 - DEMOLIÇÃO, DESINFE CÇÃO E DESINFESTAÇÃO DA BACIA
Início da Obra Civil
Enchimento Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica As ações de demolição de desinfecção serão iniciadas entre o final de março e o início de abril de 2011, com duração prevista até julho de 2011.
31 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA 8.1 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Responsável: Alessandra Tathiana Lopardo e Soraia Giordani Objetivos Avançar no conhecimento das interações entre águas superficiais e subterrâneas no âmbito da área de influência direta da UHE Mauá. O conhecimento adquirido permitirá uma avaliação correta dos impactos do estabelecimento da UHE nas águas subterrâneas, conhecimento que auxiliará, também, em avaliações de impactos equivalentes esperados para outras usinas a serem construídas no mesmo contexto. Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12
Fase Rio1 - Elaboração da especificação técnica e contratação
2 - Levantamento dos poços existentes
3 - Locação e construção dos poços de monitoramento
4a - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - semanal.
4b - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - quinzenal.
4c - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - trimestral/semestral
5 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (2) - semestral / mensal / trimestral / semestral.
6 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (3) semestral/anual
7 - Emissão de Relatórios (1) Nível, temperatura, condutividade elétrica e pH.
cálcio dissolvido, magnésio dissolvido e ferro total.
(3) manganês, bário, alumínio, antimônio, arsênio, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, cromo, mercúrio, molibdênio, níquel, selênio e zinco.
(2) pH, condutividade elétrica, STD, alcalinidade, nitrato, nitrito, nitrogênio orgânico, sílica dissolvida, cloreto, sulfato, fósforo solúvel, bicarbonato, carbonato, sódio dissolvido, potássio dissolvido,
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.1 - MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
32 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Atividades Realizadas
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
7 Fevereiro/11 Relatório Anual Relatório Anexo Programa 8.1
6 Janeiro / 11 Seminário de Consolidação dos Resultados da Fase Rio
Apresentação para a equipe da Copel
4 e 5
Dezembro/10 Décima terceira campanha de coleta de água
Relatório jan/11 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Novembro/10 Décima segunda campanha de coleta de água
Relatório dez/10 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Outubro/10 Décima primeira campanha de coleta de água
Relatório nov/10 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Setembro/10 Décima campanha de coleta de água
Relatório out/10 Anexo Programa 8.1
4 Setembro/10 Emissão do Relatório Trimestral Relatório 03 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Agosto/10 Nona campanha de coleta de água Relatório set/10 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Julho/10 Oitava campanha de coleta de água Relatório ago/10 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Junho/10 Sétima campanha de coleta de água Relatório jul/10 Anexo Programa 8.1
4 Junho/10 Emissão do Relatório Trimestral Relatório 02 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Maio/10 Sexta campanha de coleta de água Relatório jun/10 Anexo Programa 8.1
4 e 5
Abril/10 Quinta campanha de coleta de água Relatório mai/10 Anexo Programa 8.1
3 Abril/10 Início e perfuração dos piezômetros Relatório mar/10 Anexo Programa 8.1
4 Março/10 Emissão do Relatório Trimestral Relatório 01 Anexo Programa 8.1
2 Fevereiro/10 Caracterização hidroquímica da água subterrânea
Relatório fev/10 Anexo Programa 8.1
2 Janeiro/10 Realizada Campanha de reconhecimento e localização dos poços profundos e piezômetros
Relatório jan/10 Anexo Programa 8.1
1 Dezembro/09 Relatório de Atividades Mensais Relatório dez/10 Anexo Programa 8.1
33 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
1 Agosto/09 Emissão da Ordem de Serviço para início das atividades
Ordem de Serviço n° 017/09
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12
Fase Rio1 - Elaboração da especificação técnica e contratação
2 - Levantamento dos poços existentes
3 - Locação e construção dos poços de monitoramento
4a - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - semanal.
4b - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - quinzenal.
4c - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - trimestral/semestral
5 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (2) - semestral / mensal / trimestral / semestral.
6 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (3) semestral/anual
7 - Emissão de Relatórios
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.1 - MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
(1) Nível, temperatura, condutividade elétrica e pH.
cálcio dissolvido, magnésio dissolvido e ferro total.
(3) manganês, bário, alumínio, antimônio, arsênio, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, cromo, mercúrio, molibdênio, níquel, selênio e zinco.
(2) pH, condutividade elétrica, STD, alcalinidade, nitrato, nitrito, nitrogênio orgânico, sílica dissolvida, cloreto, sulfato, fósforo solúvel, bicarbonato, carbonato, sódio dissolvido, potássio dissolvido,
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Algumas atividades tiveram sua duração ou freqüência alterada sem comprometimento do cronograma.
34 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
8.2 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS DA QUALIDADE DA ÁGUA Responsável: Alessandra Tathiana Lopardo e Soraia Giordani Objetivos Gerar dados sobre características físicas, químicas e biológicas das águas do rio Tibagi e afluentes, na região da implantação da UHE Mauá, nas fases anterior e posterior à formação do reservatório. Complementar o conhecimento dos fatores que condicionam a qualidade da água no sistema existente. Verificar e acompanhar a evolução de possíveis alterações na qualidade da água ao longo das fases de implantação e operação do empreendimento, contribuindo para a gestão dos usos múltiplos da água.
Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase Rio
1 - Contatos Institucionais
2 - Formação da Equipe
3 - Monitoramento da Qualidade de Água4 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento5 - Seminários de Consolidação dos Resultados
6 - Entrega de Relatórios
Fase Reservatório7 - Monitoramento da Qualidade de Água8 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento9 - Seminários de Consolidação dos Resultados
10 - Entrega de Relatórios
20142012 20132008
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.2 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS E DA QUALIDADE DA ÁGUA
2009 2010 2011ATIVIDADES
Início da Obra Civil
Enchimento Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
35 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Atividades Realizadas
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
6 Fevereiro/2011 Relatório Anual Relatório Anexo Programa 8.2
5 Janeiro / 2011 Seminário de Consolidação dos Resultados da Fase Rio
Apresentação para a equipe da Copel
3 Dezembro/2010 Décima terceira coleta do programa
Relatório jan/11 Anexo Programa 8.2
3 Novembro /2010
Décima segunda coleta do programa
Relatório dez/10 Anexo Programa 8.2
3 Outubro/2010 Décima primeira coleta do programa
Relatório nov/10 Anexo Programa 8.2
3 Setembro/2010 Décima coleta do programa Relatório out/10 Anexo Programa 8.2
3 Agosto/2010 Nona coleta do programa Relatório set/10 Anexo Programa 8.2
3 Julho/2010 Oitava coleta do programa Relatório ago/10 Anexo Programa 8.2
3 e 4 Junho/2010 Sétima coleta do programa Relatório jul/10 Anexo Programa 8.2
3 Maio/2010 Sexta coleta do programa Relatório jun/10 Anexo Programa 8.2
3 Abril/2010 Quinta coleta do programa Relatório mai/10 Anexo Programa 8.2
3 Março/2010 Quarta coleta de águas superficiais, primeira coleta de águas subterrâneas, de macrófitas aquáticas e de macroinvertebrados bentônicos
Relatório abr/10 Anexo Programa 8.2
3 e 4 Fevereiro/2010 Terceira Coleta do programa Relatório mar/10 Anexo Programa 8.2
3 Janeiro/2010 Segunda coleta do programa Relatório fev/10 Anexo Programa 8.2
3 Dezembro/2009 Primeira coleta do programa Relatório jan/10 Anexo Programa 8.2
Novembro a dezembro/2009
Planejamento das atividades
1 e 2 Agosto/09 Emissão da Ordem de Serviço OS nº017/09.
36 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase Rio
1 - Contatos Institucionais
2 - Formação da Equipe
3 - Monitoramento da Qualidade de Água4 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento5 - Seminários de Consolidação dos Resultados
6 - Entrega de Relatórios
Fase Reservatório7 - Monitoramento da Qualidade de Água8 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento9 - Seminários de Consolidação dos Resultados
10 - Entrega de Relatórios
2009 2010 2011ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.2 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS E DA QUALIDADE DA ÁGUA
20142012 20132008
Início da Obra Civil
Enchimento Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Este programa sofreu uma pequena alteração em seu cronograma, com a postergação de 1 (um) mês no início da atividade 3, não comprometendo o número de coletas que serão realizadas e o bom andamento do programa.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
8.3 SUBPROGRAMA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS Responsável: Alessandra Tathiana Lopardo e Soraia Giordani. Objetivos Realizar levantamento florístico das espécies de macrófitas aquáticas nas áreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento. Detectar, entre as espécies vegetais identificadas, aquelas que apresentam potencial para crescimento excessivo. Monitorar a área do reservatório com a finalidade de localizar possíveis focos de colonização e floração de macrófitas aquáticas. Apresentar planos de manejo para o controle excessivo de macrófitas aquáticas, no caso de inocorrência das mesmas no reservatório.
Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Emissão de relatórios
3 - Monitoramento do crescimento das macrófitas aquáticas no reservatório
2012
1 - Elaboração da especificação técnica e contratação
2 - Levantamento florístico de macrófitas e mapeamento dos focos de crescimento excessivo
ATIVIDADES2013 20142008 2009 2010 2011
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.3 - MONITORAMENTO DE MA CRÓFITAS AQUÁTICAS
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Atividades Realizadas
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
4 Fevereiro/11 Entrega de relatório final da fase rio – levantamento florístico
Relatório
2 Dezembro/10 Encerramento do Levantamento Florístico e Identificação de Material Vegetal
Relatório
2 Julho/10 Coletas para o levantamento florístico de macrófitas aquáticas na região de abrangência do reservatório de Mauá.
Relatório jul/10
Anexo Programa 8.3
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Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
2 Junho/10 Medições de vazão foram realizadas nos rios Imbauzinho e Barra Grande.
Relatório jun/10
Anexo Programa 8.3
2 Junho/10 Realizadas coletas de sedimento para avaliação de metais, pesticidas, COT e nitrogênio e fósforo total, bem como para avaliação da comunidade de macroinvertebrados bentônicos.
Relatório jun/10
Anexo Programa 8.3
2 Maio/10 Coleta para a avaliação da presença de indivíduos adultos e/ou larvas de Limnoperna fortunei (mexilhão dourado) nas imediações da UHE Capivara, instalada no rio Paranapanema.
Relatório mai/10
Anexo Programa 8.3
1 Fevereiro/10 Emissão de licença do Ibama
2 Janeiro/10 Início de elaboração do inventário florístico de macrófitas aquáticas
1 Agosto/09 Emissão da Ordem de Serviço OS nº017/09. Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Emissão de relatórios
3 - Monitoramento do crescimento das macrófitas aquáticas no reservatório
2012
1 - Elaboração da especificação técnica e contratação
2 - Levantamento florístico de macrófitas e mapeamento dos focos de crescimento excessivo
ATIVIDADES2013 20142008 2009 2010 2011
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.3 - MONITORAMENTO DE MA CRÓFITAS AQUÁTICAS
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.1 SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E FORMAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR Responsável: Murilo Lacerda Barddal. Objetivos Manter e/ou estabelecer uma Área de Preservação Permanente florestada ao longo de todo o perímetro do reservatório, sendo esta determinada por fatores técnicos e condicionantes físicos e sócio-ambientais. Avaliar áreas contíguas preservadas e suas populações florísticas, visando incorporar remanescentes vegetais importantes à faixa de proteção ciliar que possam acolher espécimes da fauna, sobretudo espécies raras, vulneráveis e/ou ameaçadas de extinção. Reduzir os impactos causados pelo desmatamento das áreas que serão alagadas. Manter e ampliar as áreas de refúgio para a fauna durante os desmatamentos e o enchimento do reservatório. Formar corredores visando o deslocamento da fauna para áreas adjacentes ao reservatório. Conservar áreas verdes importantes para a manutenção da fauna local. Compensar parcialmente os desmatamentos realizados no canteiro e na bacia de acumulação, atenuando simultaneamente a redução da diversidade de espécies e da produtividade das formações naturais. Evitar o carreamento de sedimentos e resíduos de agrotóxicos para os corpos d’água. Permitir a conservação de espécies vegetais raras ou ameaçadas de extinção. Gerar efeitos biológicos positivos, favorecendo a formação de ambientes adequados à proteção e manutenção da fauna terrestre e aquática. Reintroduzir espécies nativas consideradas raras na região. Incentivar a manutenção e a ampliação de áreas verdes com vegetação nativa, plantadas pelos proprietários lindeiros aos cursos d´água. Criar, equipar e/ou ampliar viveiros florestais existentes nos municípios atingidos, com interesse e condições de manter e conservar o material obtido com o salvamento do germoplasma. (ação conjunta com o Programa de Conservação da Flora).
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Avaliação dos dados do inventário
2 - Caracterização das áreas de intervenção
3 - Seleção das espécies e quantificação das mudas
4 - Formalização da forma de produção ou aquisição de mudas
5 - Execução dos plantios
6 - Manutenção e monitoramento
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUB-PROGRAMA 9.1 - RECUPERAÇÃO E FORMA ÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das atividades do Cronograma - Somente Eventos Contratuais. Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
3, 4, 5 e 6
Fevereiro/2011 Elaboração do Projeto de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente da UHE Mauá
Projeto Técnico n° 01/2011 SSA/DMMA
Anexo Programa 9.1
4 Fevereiro/2011 Ampliação do Horto Florestal – Estufas de Epífitas
4 Outubro/2010 a janeiro/2011
Produção de mudas
3 e 4
Dezembro/2010 Entrega do Relatório de Atividades Mensais (LACTEC)
Relatório de Atividades Mensais Dez/2010
3 e 4
Junho/2010 Coleta de sementes, produção de mudas e montagem de experimentos para espécies desconhecidas
3 e 4
Maio a setembro/2010
Construção do Horto Florestal - Estufa Definitiva.
Foto Anexo Programa 9.1
4 Maio/2010 IAP aprovou o local do futuro Horto Florestal
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
3 Novembro/2010 Início da coleta de sementes para
recuperação e formação da faixa ciliar por profissional contratado pela Copel
1 Julho/2009 Emissão de autorização do IBAMA
1 Abril/2009 Concluído o Inventário Florestal
Inventário Florestal – Relatório Final
Anexo Programa 9.1
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Avaliação dos dados do inventário
2 - Caracterização das áreas de intervenção
3 - Seleção das espécies e quantificação das mudas
4 - Formalização da forma de produção ou aquisição de mudas
5 - Execução dos plantios
6 - Manutenção e monitoramento
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUB-PROGRAMA 9.1 - RECUPERAÇÃO E FORMA ÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica A execução dos itens 2, 3 e 4 do cronograma iniciou com atraso devido a demora na
liberação da propriedade ME 001 para a construção do Horto. A seleção, coleta das espécies e a produção e quantificação das mudas são atividades contínuas, programadas para ocorrerem durante todo o ano para cobrir os ciclos reprodutivos das espécies envolvidas. Os plantios ocorrerão após o início do contrato de mão de obra com previsão para junho de 2011.
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9.2. SUBPROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Responsável: Gilmar Schwanka Objetivos Atender à legislação ambiental, em especial a Lei 9985/2001 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, indicando novas áreas para implantação destas unidades ou direcionndo recursos para unidades de conservação já estabelecidas. Contribuir para a manutenção da diversidade genética. Propiciar novas áreas para o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de pesquisas, pelas comunidades científicas e afins. Preservar áreas remanescentes dos ecossistemas regionais de valor ecológico. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112
1 - Detalhamento das propostas
2 - Avaliação das Unidades de Conservação já estabelecidas
3 - Avaliação de alternativas de locação de novas Unidades de Conservação
4 - Definição das alternativas de investimento
5 - Repasse dos recursos da compensação ambiental
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA - SUBPROGRAMA 9.2 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma
Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
2 Junho/10 O CECS está analisando em conjunto com o IAP alternativas de constituição de unidades de conservação conforme
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Nº da Ativ.
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
proposto no PBA. 3 Janeiro/10 Foi definido pela Resolução Conjunta
SEMA/IAP nº 01/10 o percentual de 0,5% para compensação ambiental.
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112
1 - Detalhamento das propostas
2 - Avaliação das Unidades de Conservação já estabelecidas
3 - Avaliação de alternativas de locação de novas Unidades de Conservação
4 - Definição das alternativas de investimento
5 - Repasse dos recursos da compensação ambiental
2009 2010 2011ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA - SUBPROGRAMA 9.2 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
2012 2013 20142008
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
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9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.3 SUBPROGRAMA DE SALVAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORA Responsável: Julia Azevedo Santos. Objetivos Propor medidas técnicas de âmbito conservacionista, que sejam capazes de possibilitar o salvamento e a conservação da flora nas áreas de influência dos impactos gerados pela instalação da UHE Mauá. Promover o conhecimento da flora quanto à florística e estrutura sociológica nas áreas de influência direta do empreendimento. Subsidiando com informações ecológicas necessárias para tomadas futuras de decisões para a conservação da flora. Quantificar a biomassa vegetal acima do solo que se encontram na área de influência direta do empreendimento. Essa atividade será realizada em conjunto com o Sub-programa Desmatamento da Bacia de Acumulação, que propõe um inventário da quantidade de fitomassa. Informações importantes sobre a ecologia do ecossistema em questão poderão ser obtidas e subsidiarão a conservação do mesmo. Realizar a coleta de sementes de matrizes arbóreo-arbustivas nativas na área de influência direta e implantação de uma Área de Coleta de Sementes (ACS). As mudas produzidas a partir dessas sementes serão utilizadas para a implantação da ACS, que visará a conservação genética in situ das espécies. Caso as matrizes de sementes não sejam suficientes, poderão ser coletadas sementes de indivíduos na área de influência indireta do empreendimento. Transplantar e monitorar os indivíduos epifíticos em geral, bromélias (Bromeliaceae) e orquídeas (Orquidaceae), não epífitas, pteridófitas, liquens, musgos e indivíduos juvenis de espécies arbustivo-arbóreas consideradas raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção que estiverem presentes na área de supressão vegetacional (segundo o inventário realizado na etapa de conhecimento da flora). Essa medida auxiliará na conservação genética in situ de espécies chave e promoverá o aumento da biodiversidade nas áreas onde foram transplantadas. O monitoramento deverá responder questões sobre o índice de mortalidade dos indivíduos transplantados e potencial agregado ao aumento da resiliência da área a ser restaurada. Coletar material botânico como nó de pinho, cipós retorcidos ou de formatos intrigantes, frutos secos, entre outros. Esses materiais, encaminhados às escolas da região, ou museus de história natural, deverão servir para educação ambiental, atividade potencialmente promovedora da conservação da flora da região.
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Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
2 - Quantificação da biomassa
8 - Monitoramento das áreas transplantadas
9 - Coleta de material botânico
7 - Transplante da vegetação
1 - Conhecimento da flora
6 - Coleta de sementes na AII
2013ATIVIDADES
5 - Implantação das CAS
3 - Coleta de sementes (canteiro de obras)
4 - Coleta de sementes na AID
2008 2009 2012
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.3 - SALVAMENTO E CONSERV AÇÃO DA FLORA
20142010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Atividades Realizadas
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
6, 7 e 9
Fevereiro/11 Campanhas de coleta e transporte de materiais botânicos e de sementes
1,4,6,7 e 9
Dezembro/2010
Campanhas de coleta e transporte de materiais botânicos e de sementes
6 Novembro/2010
Programa de resgate de Xaxins e Epífitas
5 Março a Junho/2010
Montagem das estruturas e compra de equipamentos.
4 Março/2010 Solicitação da Autorização para o resgate
2 Novembro/2008 a Janeiro/2009
Quantificação de fitomassa da área do reservatório
Inventário Florestal – Relatório Final
Anexo Programa 9.1
3 Julho a Dezembro/2008
Coleta de sementes – resgate e salvamento de flora no canteiro de obras
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Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
2 - Quantificação da biomassa
8 - Monitoramento das áreas transplantadas
9 - Coleta de material botânico
2012
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.3 - SALVAMENTO E CONSERV AÇÃO DA FLORA
20142010 2011
7 - Transplante da vegetação
1 - Conhecimento da flora
6 - Coleta de sementes na AII
2013ATIVIDADES
5 - Implantação das CAS
3 - Coleta de sementes (canteiro de obras)
4 - Coleta de sementes na AID
2008 2009
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica As alterações no cronograma não comprometerão a execução do programa. Está previsto que as atividades, relacionadas no cronograma, 1, 4, 6, 7 e 9 se estendam até julho de 2011, que a atividade 5 seja executada em junho e julho de 2011 e que a atividade 8 seja executada entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012.
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9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.4 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA Responsável: Julia Azevedo Santos. Objetivos Conhecer e monitorar a fauna de vertebrados terrestres (mamíferos, aves, répteis e anfíbios) nas Áreas de Influência Direta e Indireta da UHE Mauá. Assim, serão gerados resultados capazes de indicar a qualidade ambiental, o uso do habitat e as tendências de aumento ou declínio de populações, frente às pressões geradas pelo empreendimento. Tais informações irão compor a base de dados para futuras atividades de manejo e conservação, incluindo o estabelecimento de parâmetros para minimizar os impactos adversos das atividades de implantação do empreendimento, sobre diferentes grupos animais. Levantar quali-quantitativamente a composição das espécies da fauna de vertebrados nas Áreas de Influência Direta e Indireta do empreendimento, em três diferentes momentos: antes, durante e após o seu estabelecimento. Obter uma listagem preliminar das espécies ocorrentes na área de desmatamento (antes do seu início), subsidiando e dimensionando assim o Programa de Resgate de Fauna. Investigar a diversidade de espécies em locais com diferentes graus de conservação e níveis de alterações da paisagem natural da região, buscando relacionar os dados obtidos com os parâmetros ambientais disponíveis. Monitorar as espécies da fauna terrestre da Área de Influência Direta e Indireta do empreendimento, durante as atividades de implantação e operação da UHE Mauá. Identificar as principais ameaças às espécies e desenvolver, com base nos resultados do inventário e do monitoramento, propostas para sua proteção, incluindo o estabelecimento de áreas críticas para recuperação ambiental.
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Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase 1
1 - Acordos (parcerias e colaboradores)
2 - Composição da equipe3 - Elaboração dos projetos
4 - Resolução de trâmites burocráticos
5 - Aquisição de equipamentos6 - Coleta de dados paramétricos (campanhas)7 - Relatórios parciais8 - Relatório final
Fase 29 - Adequações metodológicas (início fase 2)10 - Monitoramento durante e logo após a supressão vegetacional11 - Relatórios parciais13 - Relatórios finais
Fase 314 - Monitoramento após enchimento15 - Relatórios parciais16 - Relatório final
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.4 - MONITORAMENTO E CONS ERVAÇÃO DA FAUNA
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das atividades do Cronograma - Somente Eventos Contratuais. Nº da Ativ
Data / Período Descrição Evidência Anexo
7 Fevereiro/2011 Início da Décima Terceira Companha
10 Janeiro/2011 Décima Segunda Campanha 12º Relatório de Atividades Mensais
Anexo Programa 9.4
7 Janeiro/2011 Entrega do 11º Relatório Parcial 11º Relatório de Atividades Mensais
8 Dezembro/10 Relatório Final Relatório Final Vol.I,II,III
Anexo Programa 9.4
Novembro/10 Entrega do 9º Relatório Parcial 6 Outubro/10 Nona Campanha 7 Outubro/10 Entrega do 8º Relatório Parcial 6 Setembro/10 Oitava Campanha
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Nº da Ativ
Data / Período Descrição Evidência Anexo
7 Setembro/10 Entrega do 7º Relatório Parcial Relatório 7/17
Anexo Programa 9.4
6 Agosto/10 Solicitação de renovação da Licença de Monitoramento de Fauna
6 Agosto/10 Sétima Campanha 7 Agosto/10 Entrega do 6º Relatório Parcial Relatório
6/17 Anexo Programa 9.4
6 Julho/10 Sexta Campanha 7 Junho/10 Entrega do 5º Relatório Parcial Relatório
5/17 Anexo Programa 9.4
6 Junho/10 Quinta Campanha 7 Maio/10 Entrega do 4º Relatório Parcial 6 Maio/10 Quarta Campanha 7 Maio/10 Entrega do 3º Relatório Parcial Relatório
3/17 Anexo Programa 9.4
6 Abril/10 Terceira Campanha 7 Março a abril/10 Entrega do 2º Relatório Parcial 6 Março/10 Segunda Campanha 7 Março/10 Entrega do 1º Relatório Parcial Relatório
1/24 Anexo Programa 9.4
6 Fevereiro/10 Primeira campanha 9 Fevereiro/10 Emitida licença para Monitoramento
da Fauna na área do reservatório
6 Janeiro/10 Definida área para o Centro de Triagem e localização do alojamento da equipe de resgate.
2 e 3 Dezembro/09 Contratação da empresa para o Monitoramento da Fauna na área do Reservatório
7 Julho a Dez./08 Monitoramento em paralelo ao resgate e salvamento científico da fauna no canteiro de obras
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Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Fase 1
1 - Acordos (parcerias e colaboradores)
2 - Composição da equipe3 - Elaboração dos projetos
4 - Resolução de trâmites burocráticos
5 - Aquisição de equipamentos6 - Coleta de dados paramétricos (campanhas)7 - Relatórios parciais8 - Relatório final
Fase 29 - Adequações metodológicas (início fase 2)10 - Monitoramento durante e logo após a supressão vegetacional11 - Relatórios parciais13 - Relatórios finais
Fase 314 - Monitoramento após enchimento15 - Relatórios parciais16 - Relatório final
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PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.4 - MONITORAMENTO E CONSERV AÇÃO DA FAUNA
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica As atividades da Fase 01 foram estendidas em relação ao cronograma original. O relatório final será emitido após a conclusão desta fase. Entretanto, o início da Fase 02 será dado quando iniciarem as ações de supressão vegetal da área do reservatório.
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9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.5 SUBPROGRAMA DE RESGATE E SALVAMENTO CIENTÍFICO DA FAUNA Responsável: Julia Azevedo Santos. Objetivos Proporcionar a captura, manuseio, atendimento médico veterinário e destinação correta aos animais afetados pela supressão vegetacional na Área de Influência Direta da UHE Mauá. Resgatar os animais que estejam feridos ou em área de risco. Efetuar tratamento médico veterinário em animais eventualmente feridos na fuga ou resgate, de modo a permitir ulterior soltura em áreas pré-estabelecidas, quando essa não implicar em problemas de ordem ecológica, e/ou encaminhamento a criadores científicos e zoológicos. Destinar o material biológico morto a museus mantenedores de coleções científicas representativas. Firmar parcerias com instituições privadas e públicas para o encaminhamento de animais silvestres vivos e mortos resgatados. Identificar as principais causas da mortandade de espécimes decorrentes da supressão vegetacional e do enchimento do reservatório da UH de Mauá. Contribuir com o sub-programa de Monitoramento e conservação da fauna. Contribuir para o conhecimento faunístico da macro-região.
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Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Licença de Captura (inicio de obra)2 - Elaboração do projeto detalhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamentos4 - Implantação do Centro de Triagem 5 - Resgate de Fauna - canteiro de obras6 - Resgate de Fauna - área do reservatório 7 - Transporte de material coleta pra o museu8 - Relatório de atividades
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PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.5 - DE SALVAMENTO CIENTÍ FICO E RESGATE DE FAUNA
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Atividades Realizadas
Nº da Ativ
Data / Período Descrição Evidência Anexo
6 Fevereiro/2011 Resgate de Fauna durante a supressão da vegetação
Relatório de atividades mensais (RAM Lactec)
6 Janeiro/2011 Início do Resgate de Fauna – área do reservatório
Relatório de atividades mensais (RAM Lactec)
6 Dezembro/2010 Liberação da licença de resgate da fauna
Documento sob nº 006/2010 NUFAU/PR
6 Março/2010 Readequação do plano de resgate de fauna
Solicitação de OS – Contrato Lactec nº 41.268
6 Março/2010 Resolução de trâmites burocráticos – resposta a questionamentos do IBAMA para obtenção de licença de resgate para a área do reservatório
Documentos sob protocolo IBAMA nº 010170028772010-61 de 01/10/10 e nº 020170033442010-05 de 22/10/10
6 Março/2010 Plano de resgate de Fauna para a área do reservatório
Plano de Resgate Disponível no site www.usinamaua.com.br
5 Fevereiro/2009 Relatório de Resgate de Fauna da UHE Mauá Fase I
Relatório Anexo Programa 9.5
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Nº da Ativ
Data / Período Descrição Evidência Anexo
3 Janeiro/2009 Aquisição de equipamentos OS n° 070 GER 2010 2 Janeiro/2009 Acordo com parceiros –
solicitação de cartas de aceite a instituições receptoras de material biológico
Anexo aos planos de resgate
2 Novembro/2008 Elaboração do Plano de Resgate da Fauna para a área do reservatório
Plano de resgate de fauna para a área do reservatório
Anexo Programa 9.5
2 Novembro/2008 Elaboração do Plano de Resgate da Fauna para o canteiro de obras
Plano de resgate de fauna para o canteiro de obras
5 Agosto/2008 Resolução de trâmites burocráticos – obtenção de licença de resgate para o canteiro de obras
Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Animais Silvestres
5 Agosto/2008 Composição da equipe de resgate do canteiro de obras
Contrato CECS-Lactec
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Licença de Captura (inicio de obra)2 - Elaboração do projeto detalhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamentos4 - Implantação do Centro de Triagem 5 - Resgate de Fauna - canteiro de obras6 - Resgate de Fauna - área do reservatório 7 - Transporte de material coleta pra o museu8 - Relatório de atividades
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.5 - DE SALVAMENTO CIENTÍ FICO E RESGATE DE FAUNA
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica O andamento do cronograma está vinculado a Autorização para Resgate de Fauna.
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9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA
9.6 SUBPROGRAMA DE INVENTÁRIO, MONITORAMENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA
Responsável: Fernando Cesar Alves da Silva Objetivos Fase de Inventário Promover um amplo levantamento das espécies de peixes regionais da área de influência da UHE Mauá, formando uma coleção testemunho em acervos públicos. Este levantamento deve ser realizado também nos tributários, os quais, segundo os diagnósticos realizados, comportam uma grande quantidade de espécies novas e pouco conhecidas. Fase de Monitoramento Avaliar a influência do empreendimento sobre a dinâmica da ictiofauna local, sendo que esse estudo é essencial para a compreensão da implantação e operação da UHE Mauá sobre o ecossistema aquático do rio Tibagi. Avaliar as possíveis alterações nos padrões de distribuição das espécies à jusante e à montante da área do empreendimento, em função de eventos que se correlacionem ou não com a implantação e operação da UHE Mauá. Avaliar a variação da composição e estrutura da ictiofauna na área de influência da UHE Mauá. Identificar padrões temporais de reprodução das espécies amostradas, à jusante e à montante da área do empreendimento. Caracterizar a alimentação das espécies amostradas, à jusante e à montante da área do empreendimento. Correlacionar às informações obtidas com fatores ambientais e impactantes. Fase de Manejo Formar equipe para a realização das atividades de salvamento da ictiofauna. Realizar atividades de resgate de peixes durante o período de implantação do empreendimento, nos momentos de desvio do rio e enchimento do reservatório. Adotar estratégias de manejo compatíveis com a ictiofauna ocorrente na área a ser diretamente afetada pelo empreendimento. Avaliar a possibilidade de implantação de sistema de transposição de peixes na área diretamente afetada pelo empreendimento.
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Cronograma Previsto
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Licença de captura (inicio da obra)2 - Elaboração do projeto de talhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamamentos4 - Inventário da ictiofauna (02 coletas por semestre)5 - Monitoramento da icitiofauna (coleta por trimestre)
6 - Amostragem material biológico em campo
7 - Transporte de material coletado para museu
8 - Biometria e análise do material biológico
9 - Salvamento da ictiofauna (desvio do rio/Inicio do enchimento do reservatório
10 - Relatório de atividades
13 - Relatório final de avaliação do programa após os 03 anos
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁPROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA9 - SUB-PROGROMA 9.6 - INVENTÁRIO, MONITORA MENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Atividades Realizadas Nº da Ativ
Data / Período Descrição Evidência Anexo
10 Fevereiro/11 Relatório de monitoramento nº 21
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Janeiro/11 Relatório de monitoramento nº 20
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Dezembro/10 Relatório de monitoramento nº 19
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Novembro/10 Relatório de monitoramento nº 18
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
1 Novembro/10 Solicitação de renovação da Autorização para monitoramento da ictiofauna
10 Outubro/2010 Relatório de monitoramento nº 17
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
5, 6, 7 e 8
Outubro/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna
10 Setembro/2010 Relatório de monitoramento nº 16
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Agosto/2010 Relatório de monitoramento nº 15
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ
Data / Período Descrição Evidência Anexo
5, 6, 7 e 8
Agosto/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna
10 Julho/2010 Relatório de monitoramento nº 14
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
5, 6, 7 e 8
Junho/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna
10 Junho/2010 Relatório de monitoramento nº 13
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
5, 6, 7 e 8
Maio/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna
10 Maio/2010 Relatório de monitoramento nº 12
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Abril/2010 Relatório de monitoramento nº 11
Relatório de Monitoramento
10 Março/2010 Relatório de monitoramento nº 10
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Fevereiro/2010 Relatório de monitoramento nº 9
5, 6, 7 e 8
Março/2010 Coleta Complementar
5, 6, 7 e 8
Fevereiro/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna
Anexo Programa 9.6
10 Janeiro/2010 Relatório de monitoramento nº 8
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Dezembro/2009 Relatório de monitoramento nº 7
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Novembro/2009 Relatório de monitoramento nº 6
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Outubro/2009 Relatório de monitoramento nº 5
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Setembro/2009 Relatório de monitoramento nº 4
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Agosto/2009 Relatório de monitoramento nº 3
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Julho/2009 Relatório de monitoramento nº 2
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
10 Junho/2009 Relatório de monitoramento nº 1
Relatório de Monitoramento
Anexo Programa 9.6
5, 6, 7 e 8
Junho/2009 Coleta para monitoramento de ictiofauna
9 Novembro/2009 Resgate dos peixes na área da ensecadeira
Relatório das Atividades
Anexo Programa 9.6
1 Outubro/2009 Concedida pelo IBAMA a licença
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ
Data / Período Descrição Evidência Anexo
para o resgate dos peixes na fase de desvio do rio.
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Licença de captura (inicio da obra)2 - Elaboração do projeto de talhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamamentos4 - Inventário da ictiofauna (02 coletas por semestre)5 - Monitoramento da icitiofauna (coleta por trimestre)
6 - Amostragem material biológico em campo
7 - Transporte de material coletado para museu
8 - Biometria e análise do material biológico
9 - Salvamento da ictiofauna (desvio do rio/Inicio do enchimento do reservatório
10 - Relatório de atividades
13 - Relatório final de avaliação do programa após os 03 anos
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁPROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA9 - SUB-PROGROMA 9.6 - INVENTÁRIO, MONITORA MENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
10. PROGRAMA DE RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: PROSPECÇÃO, MONITORAMENTO, SALVAMENTO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Responsável: Lucas Cimbaluk Objetivos Promover a identificação e delimitação de sítios arqueológicos, que serão afetados pelo empreendimento, e assim efetuar a documentação e, conforme as características e o posicionamento das áreas, realizar o resgate dos materiais arqueológicos encontrados, previamente à liberação dos locais de intervenção para implantação de canteiros e construções, de melhoria da infra-estrutura viária e das áreas do reservatório. Deverá ocorrer o monitoramento do patrimônio arqueológico em paralelo a execução da obra, buscando a caracterização de vestígios e de novos sítios nas diferentes fases de construção da usina hidrelétrica.
Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Publicação científica
2010 2011
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 10 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO E SALVAMENT O ARQUEOLÓGICO
3 - Educação patrimonial
2012
1 - Monitoramento do patrimônio arqueológico
2 - Relatórios parciais trimestrais
ATIVIDADES2013 20142008 2009
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Atividades Realizadas
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
2 Janeiro/11 Relatório Parcial de Pesquisa XII Relatório Anexo Programa 10
1 e 2
Novembro/10 Entregue comprovante de aprovação no IPHAN de relatório parcial
Memorando IPHAN nº1460/2010
Anexo Programa 10
1 e 2
Outubro/10 Relatório de Pesquisa EC 12 Relatório Anexo Programa
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
10 1 e 2
Setembro/10 Relatório de Pesquisa EC 11 Relatório Anexo Programa 10
1, 2 e 3
Agosto/10 Relatório de Pesquisa EC 10 Relatório Anexo Programa 10
1 Agosto a setembro/2010
Atividades de resgate dos sítios Barra Grande VII e Salto dos Alemães I e finalização de resgate do sítio Alfeu Miranda II
1 e 2
Julho/10 Relatório de Pesquisa EC 09 Relatório Anexo Programa 10
1 e 2
Julho/10 Relatório parcial de Pesquisa Trimestral Relatório Anexo Programa 10
1 Junho a agosto/10
Atividades de resgate dos sítios arqueológicos Alfeu Miranda II e Barra Grande VII
1 e 2
Junho/10 Relatório Parcial de Pesquisa EC 08 Relatório Anexo Programa 10
1 Maio a julho/10
Atividades de resgate dos sítios João Maciel de Melo I, João Maciel de Melo IV e Alfeu Miranda
1, 2 e 3
Maio/10 Relatório Parcial de Pesquisa EC 07 Relatório Anexo Programa 10
1 Maio a Julho/10
Atividades de resgate dos sítios nas propriedades ME096 e ME097
1 e 2
Maio/10 Relatório Parcial de Pesquisa Quadrimestral
Relatório Anexo Programa 10
1 Abril a junho/10
Atividades de resgate dos sítios nas propriedades ME033 e ME032.
1 e 2
Abril/10 Relatório parcial de Pesquisa III Relatório Anexo Programa 10
1 Janeiro a abril/10
Resgate de sítios nas propriedades ME001 e ME089.
1 e 2
Março/10 Relatório parcial de pesquisa III Relatório Anexo Programa
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
10 1 e 2
Fevereiro/10 Relatório parcial de pesquisa II Relatório Anexo Programa 10
1 Janeiro/2010 Início das atividades de resgate de sítios
1 e 2
Outubro/07 Levantamento Arqueológico Sistemático prospectivo na UHE Mauá
Relatório Anexo Programa 10
1 e 2
Julho/07 Levantamento Arqueológico Sistemático prospectivo na UHE Mauá
Relatório Anexo Programa 10
1 e 2
Fevereiro/07 Levantamento Arqueológico Sistemático prospectivo na UHE Mauá
Relatório Anexo Programa 10
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Publicação científica
2010 2011
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 10 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO E SALVAMENT O ARQUEOLÓGICO
3 - Educação patrimonial
2012
1 - Monitoramento do patrimônio arqueológico
2 - Relatórios parciais trimestrais
ATIVIDADES2013 20142008 2009
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica O cronograma sofreu alguns atrasos em razão das chuvas.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
11. PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO
Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Identificar e preservar o patrimônio histórico, cultural e paisagístico da região da UHE Mauá, naquilo que diz respeito às relações sócio-históricas e culturais, desenvolvendo atividades de educação patrimonial, formadoras de opinião que incentivem o desenvolvimento de ações preservacionistas auto-sustentáveis. Identificar, discutir e analisar questões acerca das transformações decorrentes da implantação da Hidrelétrica Mauá, junto à população local, no que tange à reorganização territorial, econômica, social, histórica, cultural e paisagística. Implementar, em conjunto com as Universidades (UEL, UEPG, UEM, FAFIPA a elaboração de Projeto Museológico e viabilização de Museu Histórico e de História Natural nos municípios. Viabilizar ações e procedimentos de Educação Patrimonial, História Oral e Levantamento de Referências Culturais de Natureza Material e Imaterial, seguindo os critérios estabelecidos na forma da Lei vigente, que permitam um processo contínuo de conhecimento, compreensão e avaliação dessas ações. Conhecer e preservar a memória da região para que se mantenha a identidade cultural da população local. Promover a produção de novos conhecimentos sobre a dinâmica cultural e seus resultados, incorporando-os às ações de identificação, proteção e valorização do Patrimônio Cultural no nível das comunidades locais e das instituições envolvidas. Estabelecer critérios quali-quantitativos (registros documentais, fotográficos e audiovisuais) para diagnóstico e avaliação dos impactos provocados pelas mudanças e por reinvidicações, ações e compromissos firmados entre os envolvidos. Avaliar os impactos do empreendimento no processo de reorganização do espaço social e da história de vida – os costumes, saberes e fazeres, o cotidiano dos atores/sujeitos; componentes da comunidade local. Elaborar um mapeamento dos bens e referências culturais, indicando propostas de ação para preservação destes. Estabelecer um campo articulado de práticas, discussões e interesses adequados à melhoria da qualidade de vida e às novas condições de convivências. Propor à população o papel de protagonista na renovação, reorganização e refuncionalização do espaço por meio de atividades dinâmicas e procedimentos metodológicos adequados. Incentivar o diálogo entre a sociedade e os órgãos responsáveis pela identificação, proteção e promoção do patrimônio Cultural, propiciando a “troca” de conhecimento acumulado sobre estes bens. Identificar, registrar e preservar os diversos sítios paisagísticos e de valor cênico na área de implantação do empreendimento. Registrar a configuração da paisagem antes e após a implantação da usina, especialmente em relação à área alagada. Elaborar proposições de um conjunto de ações direcionadas a efetiva participação da comunidade na elaboração e integração das propostas junto aos demais programas.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Privilegiar um planejamento integrado, viável e regionalizado, visando a intercomunicação entre os programas envolvidos na implantação UHE Mauá. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
2 - Elaboração do Diagnóstico: fatores positivos/negativos resultantes dos impactos causados pela implantação do empreendimento
3 - Reunião preliminar com os prefeitos municipais e secretários e estaduais de Educação, Cultura, Turismo e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi
4 - Reunião com a comunidade para apresentar e colher subsídios sobre o Programa
5 - Pesquisa de campo com registro fotográfico, audiovisuais e entrevistas com representantes de comunidades que sejam reconhecidas como "memória viva"
6 - Avaliação das condições existentes, possibilidades, expectativas da comunidade local na busca de uma efetiva participação da população
7 - Levantamento/Mapeamento das referencias culturais de naturezas imaterial e Material
8 - Pesquisa, identificação e registro, por meio fotográfico e audiovisual, dos elementos significativos da paisagem e dos monumentos naturais de grande relevancia, bem como, dos elementos significativos criados pelo homem
9 - Reavaliação dos recursos turísticos existentes (teleférico, Parque Ecológico Samuel Klabim,, Usina Getulio Vargas, Sede da Fazenda Monte Alegre, Vila Harmonia) e avaliação de outras referências apresentadas pela população através de levantamento junt
10 - Mapeamento dos pontos e locais de eventos, assim como de monumentos históricos relevantes, junto à comunidade quando dos contatos a serem realizados
11 - Coletar e registrar, através de depoimentos/histórias das comunidades, familias antigas e principalmente da área rural, incluindo a utilização de recursos da flora e da fauna como medicina popular e alimentar, com registros e coletas das espécies ma
12 - Produção de indicadores referentes à qualificação e recuperação da paisagem criada pela implantação da usina
13 - Relatórios parciais
2009 2010 2011
1 - Seleçâo e Contrataçâo e Contratação da Equipe Técnica
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁPROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 11 - PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO
2012 20132008
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
8 Fevereiro/11
Realizada pesquisa, identificação e registro, por meio fotográfico e audiovisual, dos elementos significativos da paisagem e dos monumentos naturais de grande relevância, bem como, dos elementos significativos criados pelo homem;
Relatório COPATI Anexo Programa 11
5 Dezembro/10
Iniciada a primeira etapa do projeto de 80 entrevistas, fotos e filmagem com pessoas representativas dos seguimentos de pescadores, líderes comunitários, pioneiros e ribeirinhos
Relatório COPATI Anexo Programa 11
6, 7 Apresentação do trabalho na Ata Reunião
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
e 8 Agosto/10 reunião de Instalação da Câmara Técnica de Patrimônio Cultural e Arqueológico
disponível no site do CECS
4 e 5
Junho/10
Realização do segundo Grupo Focal com estudantes da Escola Municipal e Estadual de Vargem Bonita.
Relatório COPATI Anexo Programa 11
4 e 5
Maio/10
Realização no Lageado Bonito da pesquisa com o primeiro Grupo Focal – Atingidos já Removidos, com a participação de 11 moradores.
Relatório COPATI Anexo Programa 11
3 e 4
Abril/10
Iniciado levantamento bibliográfico de material que tenha como tema a história do município de Ortigueira e da antiga comarca de Tibagi, através da busca física por livros, teses, jornais, artigos, cartórios e Prefeituras da Região.
Relatório COPATI Anexo Programa 11
1 Abril/10
Iniciado o Convênio com o COPATI no dia 5 de abril.
Convênio n° 024/09
5 e 6
Iniciado o programa pelo CECS através da organização de um arquivo de imagens da área a ser alagada, com banco de imagens das propriedades atingidas e realização de entrevistas com atingidos para resgate de elementos históricos e culturais
1 e 2
Abril/09
Contratada consultora Ana Luisa Fayet Sallas, diretora do Museu de Arqueologia e Etnografia da UFPR, para elaboração de plano de trabalho.
Plano de Trabalho Anexo Programa 11
4 Fevereiro/09
Realizada visita técnica à Área de Influência Direta da UHE Mauá para reconhecimento de campo.
5 Abril/07 e Julho/08
Realizado registro fotográfico de todas as propriedades que serão alagadas com a formação do reservatório da UHE Mauá.
Censo 2007 e complementação do Censo 2008
Cronograma Realizado
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
2 - Elaboração do Diagnóstico: fatores positivos/negativos resultantes dos impactos causados pela implantação do empreendimento
3 - Reunião preliminar com os prefeitos municipais e secretários e estaduais de Educação, Cultura, Turismo e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi
4 - Reunião com a comunidade para apresentar e colher subsídios sobre o Programa
5 - Pesquisa de campo com registro fotográfico, audiovisuais e entrevistas com representantes de comunidades que sejam reconhecidas como "memória viva"
6 - Avaliação das condições existentes, possibilidades, expectativas da comunidade local na busca de uma efetiva participação da população
7 - Levantamento/Mapeamento das referencias culturais de naturezas imaterial e Material
8 - Pesquisa, identificação e registro, por meio fotográfico e audiovisual, dos elementos significativos da paisagem e dos monumentos naturais de grande relevancia, bem como, dos elementos significativos criados pelo homem
9 - Reavaliação dos recursos turísticos existentes (teleférico, Parque Ecológico Samuel Klabim,, Usina Getulio Vargas, Sede da Fazenda Monte Alegre, Vila Harmonia) e avaliação de outras referências apresentadas pela população através de levantamento junt
10 - Mapeamento dos pontos e locais de eventos, assim como de monumentos históricos relevantes, junto à comunidade quando dos contatos a serem realizados
11 - Coletar e registrar, através de depoimentos/histórias das comunidades, familias antigas e principalmente da área rural, incluindo a utilização de recursos da flora e da fauna como medicina popular e alimentar, com registros e coletas das espécies ma
12 - Produção de indicadores referentes à qualificação e recuperação da paisagem criada pela implantação da usina
13 - Relatórios parciais
1 - Seleçâo e Contrataçâo e Contratação da Equipe Técnica
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁPROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 11 - PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO
2012 20132008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica O início das atividades sofreu um atraso de aproximadamente oito meses em razão dos trâmites para assinatura do convênio.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
12. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivo Viabilizar as condições de reprodução da vida econômica e social das famílias atingidas pelo empreendimento, por meio do estabelecimento de procedimentos para a indenização de terras e benfeitorias, remanejamento da população e reorganização das áreas remanescentes. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112
1 - Formação de cadastro
7 - Construção de residências benfeitorias e equipamentos sociais
9 - Apoio técnico, administrativo e econômico
2008 2009 2010 2011
8 - Transferência das familias
2 - Termo de acordo3 - Escolha e definiçãode áreas4 - Implantação dos projetos de construção
6 - Elaboração de projetos e plano diretor
ATIVIDADES
5 - Levantametno cartográfico
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 12 - PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃ O ATINGIDA
2012 2013 2014
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
2 Janeiro/11 Aferição de direito de 18 empregados rurais e 3 ilhéus com base no Aditivo ao Termo de Acordo.
2 Dezembro/10 Assinatura do Primeiro ao Termo de Acordo para indenização aos Atingidos da Usina Hidrelétrica Mauá que beneficia empregados rurais e ilhéus.
8 Dezembro/10 Conclusão da aferição de direito a reassentamento, contemplado 110
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
famílias.
3 Novembro/10 Realizadas 235 negociações para compra de áreas atingidas e 10 áreas judicializadas.
8 Novembro/10 Relocação de 27 famílias até o momento
Relatório com fotos
Anexo Programa 12
7 Outubro/10 Reforma e construção de 17 casas 6 Outubro/10 Aferido o direito ao reassentamento
de 95 famílias
3 Setembro/10 Adquiridas áreas para reassentamento de 44 famílias
3 Setembro/10 Áreas negociadas em fase de planejamento para 18 famílias
3 Agosto/10 15 famílias ainda não definiram as áreas
2 Agosto/09 Finalizado o Termo de Acordo com os atingidos
Termo de Acordo disponível no site do CECS
1 Fevereiro/07 Aplicação do censo socioeconômico Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Formação de cadastro
7 - Construção de residências benfeitorias e equipamentos sociais
9 - Apoio técnico, administrativo e econômico
ATIVIDADES
5 - Levantametno cartográfico
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 12 - PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO A TINGIDA
2012 2013 2014
8 - Transferência das familias
2 - Termo de acordo3 - Escolha e definiçãode áreas4 - Implantação dos projetos de construção
6 - Elaboração de projetos e plano diretor
2008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
13. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Acompanhar o desenvolvimento de todas as atividades previstas para o atendimento da população rural realocada e remanescente de modo a assegurar o cumprimento das ações preventivas, mitigadoras e compensatórias propostas no Projeto Básico Ambiental (PBA). Acompanhar os procedimentos e os processos de relocação e de inserção das famílias remanejadas nos novos locais de residência e de trabalho. Identificar dificuldades, restrições, pontos de estrangulamento (ambientais, sociais, políticos) para a execução dos programas. Reorientar atividades e ações que, por deficiências de concepção e/ou execução, afetem o bom desempenho dos programas. Reorientar a população remanescente para a readequação das atividades produtivas. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Cadastro Prévio.
2 - Cadastro individual
3 - Atualização periódica dos cadastro
4 - Avaliação periódica das ações
5 - Pesquisa das condições das famílias
6 - Encaminhamento dos resultados
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 13 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃ O ATINGIDA
2010 2011ATIVIDADES
2012 2013 20142008 2009
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
5 Fevereiro/11 Após a transferência da última família o CECS através de empresa que deverá ser contratada, elaborará o primeiro relatório de monitoramento levando em conta o marco zero (2007) e o marco I.
2 Abril/10 Inicio do cadastro individual para as 27 famílias que foram reassentadas. (marco I)
Relatório com fotos
Anexo Programa 12
2 Janeiro/09 Inicio aplicação do cadastro (revisão 2009)
3 Julho/08 Complementação do censo socioeconômico
Censo 2008
1 Abril/07 Realizado o censo socioeconômico e cadastro das famílias na área de influência direta da UHE Mauá
Censo 2007
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112
1 - Cadastro Prévio.
2 - Cadastro individual
3 - Atualização periódica dos cadastro
4 - Avaliação periódica das ações
5 - Pesquisa das condições das famílias
6 - Encaminhamento dos resultados
2010 2011ATIVIDADES
2012 2013 20142008 2009
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 13 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃ O ATINGIDA
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
14. PROGRAMA DE READEQUAÇÃO E RELOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA Responsável: Marcos Aurélio Cassias Pereira. Objetivo Recompor e/ou ampliar a infra-estrutura e os serviços afins, afetados pelo empreendimento. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Mapeamento e avaliação das infra-estruturas afetadas como: capelas, santuários, escolas, jazigos, cemitérios, etc.
2 - Readequar/manter vias de transito intenso
5 - Readequar pontos críticos nas Sedes Municipais
9 - Aumentar contingente policial
8 - Reforçar rede telefônica
6 - Construir vias nos reassentamentos
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 14 - PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUT URA
3 - Readequar/manter vias nas localidades
4 - Readequar/construir vicinais
2013 20142008 2009 2010 2011 2012
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
3 e 4 Fevereiro/11
Todos os pilares da margem direita foram concluídos. Na margem esquerda, foi concluída a concretagem do pilar 6 e segue a execução das fundações dos pilares 3, 4 e 5. Os pilares 1 e 2 já estão concluídos. A execução e readequação das estradas está em andamento com a terraplenagem, implantação de bueiros e início do revestimento primário na estrada C2.
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3 e 4 Janeiro/11
Na ponte do rio Barra Grande, na margem direita, continuam as concretagens da mesoestrutura e de vigas pré-moldadas. Na margem esquerda, segue a execução das fundações dos pilares 3, 4 e 5. Destaca-se que, devido ao atraso causado na liberação da área na margem esquerda, que se encontrava judicializada até novembro/10, neste mês foi celebrado o 1º termo aditivo ao contrato de construção desta ponte, postergando sua conclusão para final de junho/11. A execução e readequação das estradas está em andamento com a terraplenagem e implantação de bueiros na estrada C2.
3 e 4 Dezembro/10
Com a liberação do acesso da margem esquerda, que permitiu a entrada da empreiteira e início das obras naquele local, seguem em ritmo acelerado a execução das fundações dos pilares 3, 4 e 5. A readequação das estradas está em andamento com a terraplenagem e implantação de bueiros na estrada C2.
Relatório Dez/10
Anexo Programa 14
3 e 4 Novembro/10
Concretados os guarda rodas do vão 1 e parte do vão 3. Em andamento a montagem de escoramento e fôrmas para as vigas do vão central.
Relatório Nov/10
Anexo Programa 14
3 e 4 Outubro/10
Concluídas as concretagens da mesoestrutura na ponte sobre o rio Imbauzinho e as concretagens dos tubulões da fundação na ponte do rio Barra Grande (margem direita).
Relatório Out/10
Anexo Programa 14
3 e 4 Setembro/10
Concluída a montagem do cimbramento, formas e armação para a superestrutura da ponte sobre o rio Arroio Grande.
3 e 4 Agosto/10 Concluídos os tubulões da fundação da ponte sobre o rio Arroio Grande.
3 e 4 Novembro/09
Manifestações dos atingidos solicitam a revisão do traçado entre a ponte do Barra Grande e a Vila Natingui.
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Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Mapeamento e avaliação das infra-estruturas afetadas como: capelas, santuários, escolas, jazigos, cemitérios, etc.
2 - Readequar/manter vias de transito intenso
5 - Readequar pontos críticos nas Sedes Municipais
9 - Aumentar contingente policial
2013 20142008 2009 2010 2011 2012
8 - Reforçar rede telefônica
6 - Construir vias nos reassentamentos
ATIVIDADES
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 14 - PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUT URA
3 - Readequar/manter vias nas localidades
4 - Readequar/construir vicinais
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
3 e 4 Setembro/09
Iniciadas as construções das pontes sobre os rios Barra Grande, Imbauzinho e Arroio Grande.
3 e 4 Fevereiro/09 Concluídos os projetos básicos e especificações técnicas das pontes.
3 e 4 Janeiro/09
Aprovados os locais e características básicas das pontes a serem realocadas sobre os rios Barra Grande, Imbauzinho e Arroio Grande.
1 Dezembro/08
Realizada reunião pública em Ortigueira para apresentação dos trajetos de estradas e localização das pontes.
1
Outubro/08
Definidas as melhores alternativas técnicas, econômicas e ambientais para recomposição do sistema viário.
1 Agosto/08
Concluído o estudo sobre as interferências no reservatório no sistema viário.
1 Junho/08 Elaboradas as ortofotocartas da AID da UHE Mauá.
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15. PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES RURAIS Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Prover os meios e as condições para que as famílias dos agricultores realocados tenham um acréscimo quanto aos meios econômicos e às condições gerais de vida, isto é; que as novas condições de vida e de produção permitam o desenvolvimento pleno das pessoas e dos sistemas de produção. Elaborar e executar projetos de produção e de transformação de matérias primas vegetais e animais, economicamente viáveis e ambientalmente adequados. Elaborar estudos de viabilidade econômica para as atividades propostas e a propor. Diversificar as atividades de modo a possibilitar a geração de renda para todos os membros da família. Aumentar a renda e a estabilidade econômica das famílias. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Elaboração de projetos técnicos
5 - Montagens das UTVs
6 - Apoio ao des. De projetos técnicos
7 - Apoio ao des. De projetos técnicos
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 15 - PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES RURAI S
1 - Plano de uso da terra
2 - Estudo de mercado
ATIVIDADES
8 - Apoio Te´cnico, Administrativo e econômico
3 - Visitas Técnicas
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
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Andamento das Atividades Previstas no PBA Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
7 e 8
Fevereiro/11
Apoio realizado por engenheiros agrônomos contratado pelo CECS, que está analisando a possibilidade de convênio com a EMATER e a Associação Salto Mauá para a continuidade do Programa.
4
Janeiro/10
Aprovação, pelo CECS, do trabalho relativo ao Módulo Mínimo Rural, que será utilizado nas novas áreas adquiridas pelos atingidos.
4 Agosto/09
Apresentado o trabalho com a avaliação de diferentes módulos, levando-se em conta a qualidade da terra e modo de produção (dividindo-se o primeiro grupo entre gado de corte, gado de leite e apicultura.
1 e 2 Junho/09
Contratado o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) para realizar estudos e pesquisas com o objetivo de definir os critérios técnicos relativos ao Módulo Mínimo Rural das famílias diretamente atingidas.
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4 - Elaboração de projetos técnicos
5 - Montagens das UTVs
6 - Apoio ao des. De projetos técnicos
7 - Apoio ao des. De projetos técnicos
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 15 - PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES RURAI S
1 - Plano de uso da terra
2 - Estudo de mercado
ATIVIDADES
8 - Apoio Te´cnico, Administrativo e econômico
3 - Visitas Técnicas
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
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Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
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16. PROGRAMA DE CONTROLE DA SAÚDE PÚBLICA
Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivo Prevenir, atenuar e eliminar os impactos negativos à saúde da população residente nos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, e dos trabalhadores no empreendimento, durante a sua construção. Como resultado do alcance deste objetivo espera-se, adicionalmente, a melhoria do padrão de qualidade dos serviços médicos existentes nos municípios em questão. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Avaliação dos serviços existents na região
2 - Contato com instituições afins
3 - Definição da necessidade de reforço no sistema autal
4 - Emissão de relatórios
5 - Implantação das instalações para atendimento aos operários (CANTEIRO DE OBRAS)
6 - Plano de saúde ambiental
7 -Ações para evitar/minimizar conflitos
2009 2010 2011ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 16 - PROGRAMA DE SAÚDE PUBLICA
2012 2013 20142008
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
6 Dezembro/10 Realizada campanha sobre acidentes com animais peçonhentos.
Relatório Fotográfico de atividades
Anexo programa 16
7 Fevereiro/10
Distribuído material informativo sobre combate à dengue e prevenção de DSTs e Aids aos trabalhadores do
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Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
canteiro de obras.
7 Março/09
Divulgadas informações sobre promoção da saúde em programas de rádio de Telêmaco Borba e Ortigueira.
6 Fevereiro/09
Realizada reunião com a empreiteira J. Malucelli para planejamento de ações conjuntas de segurança, saúde e meio ambiente.
5 Janeiro/09
Instalado, pela empreiteira J. Malucelli, um ambulatório no canteiro de obras, de forma a evitar aumento no volume de atendimento nos hospitais da região.
2 Agosto/08
Assinado, pela empreiteira J. Malucelli, convênio com o hospital privado de Telêmaco Borba para atendimento complementar aos trabalhadores, prevenindo impactos no sistema público de saúde da região.
1
Agosto/08
Levantados os dados sobre impacto da obra na prestação de serviços públicos de saúde.
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Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Avaliação dos serviços existents na região
2 - Contato com instituições afins
3 - Definição da necessidade de reforço no sistema autal
4 - Emissão de relatórios
5 - Implantação das instalações para atendimento aos operários (CANTEIRO DE OBRAS)
6 - Plano de saúde ambiental
7 -Ações para evitar/minimizar conflitos
2012 2013 20142008
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 16 - PROGRAMA DE SAÚDE PUBLICA
2009 2010 2011ATIVIDADES
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
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17. PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRANTE
Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivo Criar e desenvolver um espaço de apoio social, de orientação, informação e encaminhamento das demandas sociais da população migrante. Trata-se de disponibilizar atendimento ao migrante para orientá-lo sobre as reais possibilidades de trabalho existentes e, quando for o caso, auxiliá-lo temporariamente até o seu retorno ao local de origem, ou outro em que possa se estabelecer. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Montar / equipar / operar escritórios
2 - Montar / equipar e operar alojamentos
3 - Ações Estratégicas
4 -Contatos com prefeituras
2012 2013 20142008
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 17 - PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRAN TE
2009 2010 2011ATIVIDADES
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
3 Julho/10 Início de cadastramento dos trabalhadores do canteiro de obras.
2 Novembro/09 Encaminhamento de candidatos às empresas contratadas.
1
Novembro/09
Início das atividades relativas ao atendimento e recrutamento de trabalhadores na Agência do Trabalhador de Telêmaco Borba.
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Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
4 Outubro/08
Realizados contatos com as prefeituras de Telêmaco Borba e Ortigueira para viabilizar o atendimento e recrutamento dos trabalhadores.
2 Setembro/08
Atendimento aos candidatos no escritório de Ortigueira e Agência do Trabalhador de Telêmaco Borba.
1 Agosto/08 Aberto o escritório próprio do CECS em Ortigueira.
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Montar / equipar / operar escritórios
2 - Montar / equipar e operar alojamentos
3 - Ações Estratégicas
4 -Contatos com prefeituras
2012 2013 20142008
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PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 17 - PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRAN TE
2009 2010 2011ATIVIDADES
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
18. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Responsável: Ana Sílvia Laurindo da Cruz. Objetivo Facilitar a comunicação entre a população e o empreendedor, desenvolvendo mecanismos de divulgação de benefícios e restrições decorrentes do empreendimento, tanto para os trabalhadores envolvidos nas obras de engenharia, quanto à população atingida e demais seguimentos sociais afetados. A transparência na divulgação de informações oficiais minimiza sentimentos de desconfiança e insegurança na população em geral. Entre as informações a serem divulgadas estão as características do projeto, (período previsto para a construção, etapas da obra), impactos possíveis e medidas para mitigá-los. A equipe responsável pela implantação do Programa de comunicação social deverá estar atenta e disponível a novos questionamentos que possam surgir ao longo do processo. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12
1 - Implantação do escritório base
2 - Ações de comunicação interna
3 - Ações de comunicação externas
4 - Produção de materiais
5 - Relatórios de monitoramento
6 - Relatório final de implantação do programa
ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011
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PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 18 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
2 Fevereiro/2011
Clipagem de notícias sobre a UHE Mauá; Produção de matérias para divulgação interna na Copel e na Eletrosul;
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
3 e 4 Fevereiro/2011
Produção e veiculação de 4 edições do programete de rádio "Mauá Mais Energia"; Registro em foto da construção da obra e arquivamento;
3 e 4 Janeiro/2011
Visita de comitiva da prefeitura de Telêmaco Borba às obras da UHE Mauá
3 e 4 Janeiro/2011
Veiculadas 4 edições do Programa Mauá Mais Energia. Atualização do site www.usinamaua.com.br.
3 e 4 Dezembro/201
0
Realizada atividade de encerramento do Projeto de Educomunicação em Telêmaco Borba. Veiculadas 5 edições do Programa Mauá Mais Energia
3 Novembro/10
Retomada a produção e veiculação do programa de rádio "Mauá mais Energia" após o período eleitoral.
Programas no arquivo do CECS
3 e 4 Novembro/10 Produção e veiculação de aviso em rádio para cadastramento de apicultores.
Aviso no arquivo do CECS
2 Outubro/10
Lançado o projeto "Momento Ecológico e Cultural" no refeitório do canteiro de obras.
Reportagem COPEL online
2 Agosto/10 Apresentação teatral na Sipat realizada no canteiro de obras.
Reportagem COPEL online
5 Julho/10
Produção e veiculação da centésima edição do programa de rádio "Mauá Mais Energia". Arquivo CECS
2 e 3 Maio/10 Atualização dos folders institucional da UHE Mauá e das linhas de transmissão.
Folder disponível no site www.usinamaua.com.br
2 e 3 De abr/2010 até agora
Produção de material jornalístico e de relatórios fotográficos e audiovisuais das reuniões do GEM-Mauá. Arquivo CECS
2 e 3 Março/10 Organização de evento - visita do governador.
Fotos no arquivo CECS
3 De mar/10 até agora
Realização de oficinas do projeto de Educomunicação
Fotos no arquivo CECS – Protocolo de Intenções
Anexo Programa 18
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Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
assinado com a Prefeitura
2, 3 e 4 Março/10
Produção de folder com orientações de segurança para as visitas ao canteiro de obras.
Disponível no site www.usinamaua.com.br
3 e 4 Janeiro/10
Produção de kits de brindes destinados aos atingidos pelas linhas de transmissão.
Material no arquivo CECS
2, 3 e 4 Janeiro/10
Montagem da exposição com as peças arqueológicas no CAV.
Reportagem COPEL online
3 e 4 Janeiro/10 Produção de material para campanha de coleta seletiva em Telêmaco Borba.
Reportagem COPEL online
3 e 4 Dezembro/09
Produção e veiculação de anúncio em rádio em comemoração pelo aniversário de Ortigueira (Eletrosul).
Disponível no arquivo CECS
2, 3 e 4 Dezembro/09
Atualização do folder institucional da UHE Mauá.
Disponível no arquivo CECS
3 Novembro/09
Apresentação do projeto "Cinetransformer" (caminhão de cinema) em Telêmaco Borba e Ortigueira (programa "Usina Cultural"). Press release
4 Outubro/09 Realização de pesquisa de opinião sobre a UHE Mauá.
Relatórios de Pesquisa
2 Outubro/09 Apresentação teatral na Sipat realizada no canteiro de obras.
Fotos arquivo CECS
3 Outubro/09
Apresentação de peça de teatro em Telêmaco Borba (programa "Usina Cultural"). Press Release
1 Junho/09
Concluída a construção do Centro de Atendimento ao Visitante (CAV) no canteiro de obras.
Reportagem COPEL online
3 Junho/09
Produção e veiculação de anúncio em rádio com aviso de reunião com atingidos.
Aviso no arquivo CECS
2, 3 e 4 Junho/09
Atualização do folder institucional da UHE Mauá.
Disponível arquivo CECS
3 e 4 Maio/09
Produção e instalação de caixas de comunicação em Telêmaco Borba e Ortigueira.
Reportagem COPEL online
4 Maio/09
Produção de material para evento de formação para professores em Faxinal do Céu. Arquivo CECS
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Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
4 Maio/09
Concedido Prêmio Abracopel de Jornalismo ao Programa Mauá mais Energia
Troféu e Certificado
3 e 4 Abril/09 Atualização do folder institucional da UHE Mauá.
Disponível arquivo CECS
3 e 4 Abril/09 Produção de folder sobre as linhas de transmissão.
Disponível no site www.usinamaua.com.br
5 Abril/09 Criado o site www.usinamaua.com.br. Website na internet
3 Março/09
Apresentação do projeto Usina Cultural nas comemorações pelo aniversário de Telêmaco Borba. Press release
3 Março/09
Identificação visual dos escritórios de Ortigueira e Curitiba, além do canteiro de obras.
Fotos no arquivo CECS
4 Janeiro/09 Publicação da primeira edição da revista "Mauá Mais Energia"
Disponível arquivo CECS
4 Dezembro/08 Produzido o vídeo institucional da UHE Mauá.
Disponível arquivo CECS
3 Novembro/08
Participação na Feira da Cidadania e Ortigueira.
Fotos no arquivo CECS
3 De out/2008 até agora
Mais de 1.500 pessoas (estudantes, profissionais e comunidade) participaram de visitas ao canteiro de obras.
Listas de presença e fotos no arquivo CECS
2, 3 e 4 Agosto/08
Produção de folder institucional da UHE Mauá.
Disponível arquivo CECS
2 e 3 De jul/08 até agora
Produção de relatórios fotográficos sobre o andamento da obra
Disponível arquivo CECS
2, 3 e 4 Junho/08
Produção de folheto com perguntas e respostas sobre a UHE Mauá.
Disponível arquivo CECS
2 De out/06 até agora
Publicação de notícias nos veículos internos da Copel e da Eletrosul.
Arquivos COPEL e Eletrosul
3/jan De out/06 até agora
Envio de releases sobre o andamento da obra e dos programas ambientais.
Disponível arquivo CECS
3 De out/06 até agora
Resposta ao "Fale Conosco" dos sites da Copel e da UHE Mauá.
Disponível arquivo CECS
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Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12
1 - Implantação do escritório base
2 - Ações de comunicação interna
3 - Ações de comunicação externas
4 - Produção de materiais
5 - Relatórios de monitoramento
6 - Relatório final de implantação do programa
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 18 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
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19. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Propiciar aos trabalhadores de todos os níveis hierárquicos ou de especialização técnica, ligados às obras de implantação da UHE Mauá, bem como às populações das áreas diretamente afetadas, o conhecimento adequado sobre os dados do empreendimento e alguns aspectos dos processos ambientais regionais, prevenindo-se deste modo as possibilidades de ocorrência de acidentes ambientais e pessoais. Divulgar o conhecimento científico e tecnológico sobre as questões ambientais, que permita à população o entendimento das ações necessárias à proteção da natureza e dos recursos naturais, e à conservação do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural da região. Viabilizar a troca de informações entre escolas e comunidade, sobre a biodiversidade vegetal e animal existente no rio Tibagi e seus afluentes. Educar a população quanto ao uso permitido do rio e do reservatório para lazer e pesca. Destacar a importância da energia elétrica no cotidiano e, deste modo, as ações que devem ser inseridas no dia a dia para gerar seu uso racional. Divulgar as medidas de mitigação, proteção e compensação previstas para os impactos advindos da implantação do empreendimento. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Identificação da equipe técnica
3 - Treinamento dos professores
4 - Atividades nas escolas
5 - Atividade com as comunidades
6 - Relatório de acompanhamento e monitoramento odo programa
7 - Relatório final de implantação do programa
2 - Desenvolvimento do material
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 19 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma
Nº da
atividade
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
4 Fevereiro/11 Parceria entre o COPATI e a Associação Cultural e formação Humana em Vida para viabilizar o 1º Concurso de Redação Poética no Município de Ortigueira.
Relatório COPATI
Anexo Programa 19
5 Janeiro/11 Promoção de encontro entre Prefeitura de Ortigueira, COPEL e Emater com membros da comunidade do Bairro Sales e Vila Andradina
Relatório COPATI
Anexo Programa 19
4 e 5 Novembro/10 Construção de um aquecedor solar com materiais reciclados para atender a escola rural Casa Familiar Rural do Bairro dos Franças.
Relatório COPATI
Anexo Programa 19
3 e 4 Junho/10 Iniciado o projeto "Carbono Zero". Relatório COPATI
Anexo Programa 19
5 Junho/10 Plantio nas áreas de minas, com participação da população.
Relatório COPATI
Anexo Programa 19
3 e 4 Maio/10 Desenvolvido o Programa Pingo D'Água. Relatório COPATI
Anexo Programa 19
5 Abril/10 Iniciado o convênio com o Copati. Convênio 024/09
5 Janeiro/10 Produção de logomarca e material (imãs de geladeira e cartazes) para divulgação do Programa de Coleta Seletiva em Telêmaco Borba.
Arte e materiais no arquivo o CECS
3 Maio/09 Realizado o Encontro de Formação Continuada de Professores, em parceria com a Sanepar, em Faxinal do Céu.
Fotos nos arquivos CECS
5 Junho/09 Realizado evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Paroquial de Ortigueira.
Fotos nos arquivos CECS
5 Junho/09 Promovido evento em comemoração ao Dia da Água, na Praça da Amizade.
Fotos nos arquivos CECS
5 Junho/09 Realizada campanha para trabalhadores da obra: cartazes e adesivos sobre uso racional de água e energia, proibição de caça, separação de lixo, combate ao desperdício de alimentos.
Arte e materiais no arquivo o CECS
5 Julho/09 Realizada primeira reunião pública do Fotos nos
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Programa de Gestão de Resíduos Sólidos em Ortigueira.
arquivos CECS
4 Outubro/09 Produção de jogo de tabuleiro educativo para distribuição ao público infantil.
Material disponível no CECS
4 Novembro/09 Exibidas sessões de cinema com a exibição do documentário de temática ambiental “Uma verdade inconveniente”.
Fotos nos arquivos CECS
5 Novembro/09 Realizado o evento Semana do Rio no Parque Municipal do Rio Tibagi, em Telêmaco Borba.
Fotos nos arquivos CECS
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Identificação da equipe técnica
3 - Treinamento dos professores
4 - Atividades nas escolas
5 - Atividade com as comunidades
6 - Relatório de acompanhamento e monitoramento odo programa
7 - Relatório final de implantação do programa
2 - Desenvolvimento do material
ATIVIDADES
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 19 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2012 2013 20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
20. PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO Responsável: Joceli de Andrade Bogusz. Objetivos Desenvolver atividades de planejamento e controle ambiental e operacional na área do reservatório para compatibilizar interesses diversos em relação à utilização das suas águas e dos solos no seu entorno, a fim de evitar degradação ambiental e maximizar benefícios socioeconômicos que poderão decorrer do empreendimento. Em particular, é compartilhar ações para disciplinar atividades antrópicas e manter áreas de cobertura vegetal e biodiversidade adequadas para garantir a conservação ambiental e, em especial, dos recursos hídricos na bacia. Criar uma base de informações técnicas, científicas e institucionais da área de entorno e da bacia hidrográfica onde o reservatório se insere, em relação aos meios físico, biótico e socioeconômico, para o adequado controle ambiental. Esta base de informações também deverá suprir futuras demandas do licenciamento ambiental, em especial, do “Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais” na fase de operação da usina, atendendo à Resolução CONAMA 302/02. Nesta fase, o Programa de Gestão do Reservatório deverá ter acumulado dados fundamentais para subsidiar o referido Plano Ambiental na identificação do potencial de usos múltiplos do reservatório e elaboração do zoneamento para aproveitamento das águas e do seu entorno, conforme diretrizes daquela resolução. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
8 - Relatórios
20142008 2009 2010 2011
7 - Banco de informações georreferenciadas
1 - Formação da equipe
2 - Planejamento e controles ambientais
6 - Gestão operacional/impactos à jusante
ATIVIDADES
5 - Identificação/gestão de usos multiplos
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁPROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 20 - PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO
3 -Contatos Institucionais
4 - Embasamento técnico e científico
2012 2013
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma
Base de dados e sistema de informações geográficas SIG SAM GR Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
4 Agosto/2010 Atualizações periódicas das bases de dados
3 Março a Julho/2010
Homologação do SIG-SAM GR na Intranet Copel
4 Abril/2010 Definição de simbologia, escalas de visualização e campos de labels
4 Dezembro/2009 Elaboração do SIG SAM GR 4 Fevereiro/2009 Elaboração da base de dados geográficos
Termo de Referência PACUERA
Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
2 Novembro/2010 Entrega da versão resumida do PACUERA e encerramento do projeto.
2 Setembro/2010 Conclusão do PACUERA 2 Abril a
Setembro/2010 Desenvolvimento do PACUERA
2 Fevereiro a Março/2010
Contratação do PACUERA
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
8 - Relatórios
20142008 2009 2010 2011
7 - Banco de informações georreferenciadas
1 - Formação da equipe
2 - Planejamento e controles ambientais
6 - Gestão operacional/impactos à jusante
ATIVIDADES
5 - Identificação/gestão de usos multiplos
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁPROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 20 - PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO
3 -Contatos Institucionais
4 - Embasamento técnico e científico
2012 2013
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
21.1 SUBPROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO MEL Responsável: Marcelo Faria Cardoso. Objetivo Acompanhar e avaliar a evolução dos impactos sobre a produtividade de mel, devido à supressão do pasto apícola, ocasionado pelo possível barramento do rio Tibagi para construção da UHE – Mauá. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
FASE 1
9 - Lacre e pesagem das caixas antes da colheita
FASE 2
10 - Adequação metodologíca para início da fase 2
11 - Monitoramento e pesagem das caixas de abelhas pós colheita
12 - Relatórios parciais
13 - Relatórios final
20142008 2009 2010 2011
7 - Seleção de áreas viáveis para implantação dos apiários
1 - Acordos (parcerias e colaboradores
2 - Composição da equipe
8 - Seleção de caixas para coleta de dados
6 - Cadastramento dos apicultores
ATIVIDADES
5 - Aquisição de equipamentos
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.1 ACOMPANHAMENTO DA PR ODUTIVIDADE DO MEL
3 - Consulta aos órgãos competente
4 - Resolução de trâmites burocráticos
2012 2013
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
6
Do total de 54 apicultores cadastrados, apenas 1 não recebeu a indenização e oito receberam 50% do valor até a retirada das caixas de abelha das
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Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
áreas atingidas.
3 Outubro/10
Realizadas sete reuniões da Câmara Técnica de Indenização aos Apicultores
Atas de Reunião
Disponível no site www.usinamaua.com.br
1 Setembro/10 36 apicultores indenizados do total de 39
1 Julho/10
Negociados os valores das indenizações aos apicultores e o levantamento da documentação para fins de pagamento.
6 Maio/10 Elaborado o mapa com os apiários georreferenciados. Mapa
9 Março/10
Realizada a primeira pesagem das caixas de abelhas na florada do capixingui.
8 Dezembro/09
Realizadas vistorias para cadastro e identificação de 11 apiários na AID e AII.
2 Março/09
Apresentado Plano de Trabalho pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).
Plano de Trabalho
Cronograma Realizado
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
FASE 1
9 - Lacre e pesagem das caixas antes da colheita
FASE 2
10 - Adequação metodologíca para início da fase 2
11 - Monitoramento e pesagem das caixas de abelhas pós colheita
12 - Relatórios parciais
13 - Relatórios final
ATIVIDADES
5 - Aquisição de equipamentos
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.1 ACOMPANHAMENTO DA PR ODUTIVIDADE DO MEL
3 - Consulta aos órgãos competente
4 - Resolução de trâmites burocráticos
2012 2013
7 - Seleção de áreas viáveis para implantação dos apiários
1 - Acordos (parcerias e colaboradores
2 - Composição da equipe
8 - Seleção de caixas para coleta de dados
6 - Cadastramento dos apicultores
20142008 2009 2010 2011
Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
21.2 SUB-PROGRAMA PARA ABELHAS NATIVAS Responsável: Objetivos Formação técnica e cidadã dos trabalhadores. Dar capacitação para os apicultores manejar enxames de abelhas nativas, principalmente em relação à capacidade de suporte do meio ambiente, visando à harmonia com as abelhas africanas, favorecendo a geração de renda. Estudo do pasto apícola mais utilizado pelas melíponas em risco de extinção, para fazer reflorestamento nos apiários comerciais e testar tipos de alimentos artificiais. Estudo sobre os enxames resgatados para avaliar o sucesso da transferência das colônias. Reflorestamento de espécies de árvores preferidas para nidificação pelas abelhas. Cronograma Previsto no PBA
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Licença de captura (início de obra)
2 - Elaboração de projeto detalhado (início de obra)
3 - Aquisição de equipamentos
4 - Implantação do centro de triagem
5 -Resgate de abelhas nativas (canteiro de obras)
6 -Resgate de abelhas nativas (área do reservatório)
7 - Transporte de material coleta para o museu
8 - Monitoramento dos ninhos
9 - Relatório de Atividades
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.2 - ABELHAS NATIVAS
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
6 Fevereiro/11 Resgate de Abelhas Nativas durante a supressão da vegetação.
Relatório de atividades mensais (RAM Lactec)
Anexo Programa 21
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Nº da Ativ
Data / Período
Descrição Evidência Anexo
6 Janeiro/2011 Início do Resgate de Abelhas Nativas durante a supressão da vegetação.
Relatório de atividades mensais (RAM Lactec)
Anexo Programa 21
6, 7 e 8
Dezembro/10 Identificação e localização de ninhos na margem direita do rio Tibagi. Ampliação do meliponário intermediário. Captura e coleta de meliponíneos.
4 Julho a Setembro/2010
Montagem das estruturas do meliponário intermediário
2 Julho/2010 Contratação e Mobilização da equipe de campo
6 Abril/2010 Solicitação da Autorização para o resgate - Licença para o Resgate
3 Março a junho/2010
Montagem das estruturas e compra de equipamentos
Cronograma Realizado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 - Licença de captura (início de obra)
2 - Elaboração de projeto detalhado (início de obra)
3 - Aquisição de equipamentos
4 - Implantação do centro de triagem
5 -Resgate de abelhas nativas (canteiro de obras)
6 -Resgate de abelhas nativas (área do reservatório)
7 - Transporte de material coleta para o museu
8 - Monitoramento dos ninhos
9 - Relatório de Atividades
USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.2 - ABELHAS NATIVAS
ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Início da Obra Civil
Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio
Análise Crítica O andamento do cronograma está vinculado a Autorização para Resgate de Fauna.
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22. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA E DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A finalidade primordial deste capítulo é apresentar o atendimento aos requisitos da Licença Prévia no 9589 bem como da Licença de Instalação no 6497 emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná afetas ao licenciamento ambiental da UHE Mauá. Apresenta-se a seguir, o andamento dos diversos requisitos do licenciamento ambiental inseridos na LP e na LI tendo como marco o enchimento em 11 de abril de 2011. 22.1 REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA No 9589 A Licença Prévia no 9589 emitida em 07 de dezembro de 2005 e renovada em 11 de dezembro de 2006 por um período de 8 (oito) meses apresenta 70 (setenta) requisitos a serem atendidos pelo empreendedor vencedor do Leilão da ANEEL. O CECS foi o vencedor do Leilão 004/2006, de 10 de outubro de 2006 do Ministério de Minas e Energia, recebendo a concessão para o empreendimento denominado Usina Hidrelétrica Mauá. O atendimento dos requisitos deu-se através da elaboração dos Estudos em Atendimento ao EIA/RIMA que atendeu 13 requisitos (1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 20, 24 e 52); 3 requisitos (7, 18 e 70) fizeram parte do Projeto de Engenharia, o requisito número 1 tratou da condicionante indígena e 56 requisitos compuseram o Projeto Básico Ambiental. Cabe esclarecer que o requisito número 1 “Aprofundar os estudos etho-ecológico e relacionar com os impactos de jusante” foi atendido com a elaboração de estudos específicos e também esta sendo atendido conforme Plano de Trabalho de Atendimento da Condicionante Indígena conforme disciplinamento na Licença de Instalação. O requisito número 22 que disciplinava “avaliar com maior profundidade os lastros de vizinhanças e o sócio-econômico das famílias da área da marinha, as infra-estruturas existentes e estrutura comunitárias” foi excluído tendo em vista o rebaixamento da cota do reservatório de 642,5 para 635,00 m. Já o requisito 66 que trata de “Implementar em conjunto com a SANEPAR o sistema de tratamento de esgoto para os dois municípios”, não foi contemplado no PBA quando do protocolo do mesmo mas está sendo discutido no âmbito do GEM-MAUÁ. O requisito 69 “Elaborar e apresentar Plano Básico Ambiental –PBA, com detalhamento de todas as medidas, planos e programas ambientais propostos no EIA/RIMA e exigidos nesta LP” foi atendido com a elaboração do PBA protocolado em 2007. A seguir, tabela indicando a situação do atendimento dos 70 (setenta) requisitos da LP.
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Tabela 1 - Requisitos da LP n° 9589
REQUISITO ATENDIDO COM ESTUDO ESPECÍFICO REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA
1. Aprofundar os estudos Etno-
ecológicos e relacionar com os
impactos a jusantes.
Atendido com a elaboração dos Estudos
Socioeconômicos nas Terras Indígenas de
Queimadas e Mococa.
Relatório disponível no site:
www.usinamaua.com.br.
Referido requisito está descrito no “Relatório de Atendimento aos Requisitos da LP 9589 – UHE MAUÁ” elaborado em 29 de junho de 2007 onde está apontado o Plano de Trabalho para atendimento do requisito. Esse requisito foi atendido com a elaboração de Estudos Sócio-Ambientais nas Terras Indígenas de Queimadas e Mococa em Atendimento ao Termo de Referência FUNAI – Ofício n. 235/CMAM/CGPIMA/2006 na data de 24 de setembro de 2007. O assunto voltou a ser disciplinado na Licença de Instalação 6496 e está tratado no presente relatório no item 22.2.
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REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA ATENDIDOS NO RELATÓRIO “ESTUDOS PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA No 9589 – UHE MAUÁ” Dos 70 (setenta) requisitos relacionados na LO, 13 (treze) foram atendidos no Relatório “ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LP 9589 – UHE MAUÁ”. O primeiro requisito da LP foi atendido com a elaboração de Estudos Sócio-Ambientais nas Terras Indígenas de Queimadas e Mococa em Atendimento ao Termo de Refersitos da ência FUNAI – Ofício n. 235/CMAM/CGPIMA/2006 na data de 24 de setembro de 2007. REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA
1. Aprofundar os estudos Etno-
ecológicos e relacionar com os
impactos a jusantes.
Atendido com a elaboração dos Estudos
Socioeconômicos nas Terras Indígenas de
Queimadas e Mococa.
Relatório disponível no site:
www.usinamaua.com.br.
2. Aprofundar e detalhar a
avaliação de impactos ambientais
a jusante.
Item 4.2 Vol I, pág. 44. Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá.
3. Explicitar de forma conclusiva
os efeitos do empreendimento
sobre a ictiofauna,
macroinvertebrados,
herpetofauna, avifauna,
mastofauna, os estudos deverão
ser aprofundados e elaborados
por profissionais especialistas
Item 4.3 Vol I, pág. 44 Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá.
4. Dimensionar os impactos reais
dos efeitos dos efluentes
domésticos em termos absolutos e
concomitantes aos efluentes da
KLABIN sobre a qualidade da
água do rio Tibagi.
Item 4.10 vol. II, pág. 344. .. Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá.
5. Analisar o desenvolvimento de
processos de eutrofização do
reservatório
Item 4.7 Vol. II, pág. 286. Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá.
6. Destacar e analisar a presença
de princípios ativos de pesticidas e
herbicidas utilizados, haja visto
Item 4.11 Vol. II, pág. 374 .. Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá.
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REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA peculiaridades em termos de
reações químicas e
transformações biológicas, que
podem sofrer as águas do rio
Tibagi e futuro reservatório.
8. Apresentar estudos de
ponderação sobre a descarga
anual de montante a jusante em
função de barramentos à
montante do empreendimento.
Item 4.9 Vol. II, pág. 317 .. Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá.
9. Avaliar a erudibilidade dos rios
suscetíveis às modificações por
inserção do empreendimento.
Item 4.9 Vol. II, pág. 317 Atendido no Relatório disponível no site
da UHE Mauá. Inserido no Programa nº
3 do Projeto Básico Ambiental. Para
consultar o andamento do Programa,
consultar Relatório de Acompanhamento
do Projeto Básico Ambiental e Requisitos
da LP e LI disponível em
www.usinamaua.com.br.
13. Informar se a vazão sanitária
na alça do rio Tibagi, à jusante da
barragem, permitirá condições de
vida a biota.
Item 4.4 Vol. I, pág. 189 Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá.
15. Descrever se haverá inversão
dos fluxos nos níveis freáticos e
restrições ao abastecimento de
água.
Item nº 4.8 Vol. II, pág. 303. Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá. Inserido no Programa nº
8, Sub-programa 8.1 e 8.2 do Projeto
Básico Ambiental. Para consultar o
andamento do Programa, consultar
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e Requisitos da
LP e LI disponível em
www.usinamaua.com.br.
20. Avaliar os arrastes de fundo,
bem como os riscos aos sistemas
de jusante.
Item 4.9 Vol. II, pág. 317 Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá. Inserido no Programa nº
2 do Projeto Básico Ambiental. Para
consultar o andamento do Programa,
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REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA consultar Relatório de Acompanhamento
do Projeto Básico Ambiental e Requisitos
da LP e LI disponível em
www.usinamaua.com.br.
24. Analisar os impactos sobre a
apicultura
Item 4.6 Vol. II, pág. 240. Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá. Inserido no Programa nº
20 e Sub-programa 21.1 do Projeto
Básico Ambiental. Para consultar o
andamento do Programa, consultar
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e Requisitos da
LP e LI disponível em
www.usinamaua.com.br.
52. Realizar estudo
pormenorizado sobre os
polinizadores da flora com
interesse médico e alimentar.
Item 4.5 Vol. II, pág. 194 Atendido no Relatório. Disponível no site
da UHE Mauá. Inserido no Programa nº
9, Sub-programa 9.3 e 9.4 e Programa
nº 21 do Projeto Básico Ambiental. Para
consultar o andamento do Programa,
consultar Relatório de Acompanhamento
do Projeto Básico Ambiental e Requisitos
da LP e LI disponível em
www.usinamaua.com.br.
REQUISITOS ATENDIDOS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA Dos requisitos apresentados na LP, 3 (três) foram atendidos no Projeto Básico de Engenharia tendo em vista o rebaixamento da cota da barragem em 7,50 metros visando apresentar soluções para o deplecionamento, diminuição do tempo de residência, redução da área de inundação do rio Barra Grande que é principal tributário dentre outras questões. REQUISITO EVIDÊNCIA
7. Reprojetar a barragem para vazão de inundação
máxima considerando o coeficiente de deflúvio, área da
bacia de contribuição topográfica, declividade,
depressões, acumuladores, vegetação, capacidade de
infiltração no solo e condições de escoamento das
Contemplado no Projeto Básico de Engenharia
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REQUISITO EVIDÊNCIA águas.
18. Verificar e apresentar soluções plausíveis para o
deplecionamento.
Contemplado no Projeto Básico de Engenharia
70. Rebaixar o nível da água (NA) máximo normal de
642,5 metros para 635,00 metros, desde que assegure,
no mínimo a redução do reservatório em 15,5% do
tempo de residência em 24,4% e da área de inundação
do rio Barra Grande em 22,7%.
Contemplado no Projeto Básico de Engenharia
REQUISITOS ATENDIDOS NO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL Do total dos requisitos inseridos na Licença Prévia, 56 (cinqüenta e seis) deles foram atendidos com os 34 (trinta e quatro) programas ambientais. Na tabela abaixo, está citado o requisito respectivo, com a forma de atendimento e a evidência que caracteriza o seu atendimento. No site da UHE Mauá encontra-se o Relatório de Acompanhamento do Projeto Básico Ambiental e Requisitos da LP e LI onde são apresentadas as atividades relacionadas com o cronograma de cada programa ambiental. E ainda, diversos requisitos estão sendo discutidos e atendidos no âmbito do Grupo de Estudos Multidiscilinar – GEM-MAUÁ que também é objeto de relatório específico e disponível no site. REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA
10. Avaliar a questão da área
espacial de inundação relacionada
com a perda da cobertura espacial
florística, possibilitando áreas de
conservação para a manutenção
de processos ecossitêmicos
naturais, levando-se em
consideração a dinâmica do meio
local e microrregional, cuja
configuração deve escorar-se em
estudos de campo, científicos,
instrumentalizados de mapas
temáticos.
Programa nº 9 - Sub-programa 9.1 e 9.2 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em
www.usinamamaua.com.br. Tema em
discussão na Câmara Técnica de
Biodiversidade. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo.
11. Elaborar inventário florestal,
realizado por profissional da área,
Programa Nº 7 - Sub-programa 7.1 Inventário Florestal em anexo.
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REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA mapeando as tipologias
identificadas.
12. Apresentar e descrever as
unidades de conservação públicas
e privadas existentes na AID e
AII, mapeando as ocorrências.
Programa Nº 9 - Sub-programa 9.2 Tema em discussão na Câmara Técnica
de Biodiversidade. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo.
14. Explicitar através de cenários,
a erosão de margens, redução de
incidências solar devido a
formação de neblinas, danos a
agricultura próxima ao
reservatório e transmissão de
enfermidades fúngicas.
Programa nº 1, nº 3 e
Nº 15
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
15. Descrever se haverá inversão
dos fluxos nos níveis freáticos e
restrições ao abastecimento de
água.
Programa nº 8 -
Sub-programa 8.1 e 8.2
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
16. Propor solução quanto ao
tempo de residência da água,
principalmente ao rio Barra
Grande e aprofundar os estudos
de limnologia.
Programa Nº 8 -
Sub-Programa 8.2
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Qualidade de Água e usos Múltiplos
do Reservatório. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
17. Enfatizar e analisar a
especulação imobiliária urbana e
rural e a retração do mercado de
trabalho.
Programa
Nº 12
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
19. Analisar a apontar soluções
quanto a conformação de conflitos
de usos de recursos hídricos,
Programa nº 20 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
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REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA tendo em vista os usos para
energia, usos com a ampliação da
Klabin, usos de captação para
consumo entre outros.
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Qualidade de Água e usos Múltiplos
do Reservatório. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
20. Avaliar os arrastes de fundo,
bem como os riscos aos sistemas
de jusante.
Programa nº 2 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Qualidade de Água e usos Múltiplos
do Reservatório. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
21. Apontar medidas mitigadoras,
compensações com as perdas de
matérias primas, areia, solos
agrícolas, saibro, diamantes, entre
outros.
Programa nº 6, nº 12 e nº 13 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento e na Câmara Técnica
de Empregados de Mineração. Consultar
Relatório do GEM-MAUÁ em anexo
23. Analisar a suspensão das
linhas de crédito rural,
desagregação de empregos,
marginalização, exclusão social,
aumento do alcoolismo,
prostituição da população local,
expropriação e expulsão de
famílias rurais e de pescadores.
Programas nº 12,
Nº 13, nº 15 e nº 16
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
24. Analisar os impactos sobre a
apicultura
Programa nº 20
Sub-programa 21.1
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Apucultura. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
25. Avaliar os recursos turísticos
atuais e potenciais.
Programa nº 11
e nº 20
Plano Diretor
26. Avaliar surtos de endemias e
vinculações hídricas.
Programa nº 16 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
27. Avaliar a inundação de
sistemas de transportes.
Programa nº 14 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
28. Avaliar a inundação e
relocação de cemitérios.
Programa nº 7
Sub-programa 7.2 e Programa nº 14
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo.
29. Avaliar o aumento de
demanda no período de relocação
de famílias e infra-estrutura.
Programa nº 12 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
30. Avaliar a desarticulação do
sistema de ensino
Programa nº 14 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Infraestrutura e Desenvolvimento
Regional. Consultar Relatório do GEM-
MAUÁ em anexo
31. Avaliar a separação de
território pela formação do lago.
Programa nº 12 e nº 14 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento e na Câmara Técnica
de Infraestrutura e Desenvolvimento
Regional. Consultar Relatório do GEM-
MAUÁ em anexo.
32. Analisar a zoonose por
animais desalojados.
Programa nº 9
sub-programa 9.5 e Programa nº 16
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
33. Avaliar os custos de
reorganizações sócio-econômicos,
principalmente infra-estrutura e
de serviços.
Programa 12 e nº 14 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Infraestrutura e Desenvolvimento
Regional. Consultar Relatório do GEM-
MAUÁ em anex
34. Apontar áreas disponíveis para
reassentamentos rurais e urbanos.
Programa nº 12 - Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
35. Analisar os transtornos dos
serviços públicos, problemas de
comunicação, informação e
segurança pública.
Programa nº 14 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
36. Analisar a desestruturação
psico-social.
Programa nº 12, nº 13, nº 15 e nº 16
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
37. Analisar a perda da flora
medicinal popular, as fontes,
locais e a desestruturação da
economia de subsistência.
Programa nº 9
Sub-programa 9.3
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
38. Reavaliar os monumentos e
aspectos culturais e históricos,
arqueológicos em conformidade
com a legislação vigente.
Programa nº 10 e nº 11 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
39. Coletar as sementes e mudas
de espécies para manutenção das
espécies com o intuito de
reflorestar áreas degradadas com
nativas desta região, antes do
desmate apresentar ao IAP, plano
de coleta.
Programa nº 9
Sub-programa 9.3
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
40. Solicitar ao IBAMA, Programa nº 9 Para consultar o andamento do
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA autorização para o resgate de
fauna antes do início da obra, e
continuidade até o término da
mesma e apresentar ao IAP, plano
de resgate.
Sub-programa 9.5 Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
41. Requerer autorização do IAP,
para desmate.
Programa nº 7
Sub-programa 7.1
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
42. Treinar os futuros agentes de
coletas de flora e de fauna e os
operários da construção, quanto à
observância ambiental, risco com
animais peçonhentos, caça e
pesca.
Programa nº 9
Sub-programa 9.3 e .9.5 e programa nº 19
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
43. Manter percentagem de
contratação de mão de obra local.
Programa nº 17 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
44. Educar e capacitar mão de
obra local para os serviços na fase
de construção.
Programa nº 17 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
45. Cadastrar em conjunto com as
Secretarias de ação social os
futuros interessados em trabalhar
nas obras.
Programa nº 17 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
46. Instituir equipe interdisciplinar
para cadastrar e acompanhar as
famílias diretamente atingidas que
serão reassentadas.
Programa nº 13 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
47. Apresentar plano de
cadastramento e de indenização
das famílias afetadas.
Programa nº 12 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
48. Indenizar as propriedades
rurais considerando 100 metros
no entorno do futuro reservatório,
conforme legislação vigente
Programa nº 9
Sub-programa 9.1 e Programa 12
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
49. Instituir fórum participativo,
envolvendo prefeituras, população
atingida, órgãos governamentais e
interrresados, para
acompanharem a implementação
dos programas sócio-ambientais.
Programa nº 18 Requisito sendo atendido no âmbito do
GEM-MAUÁ. Em anexo, relatório com
resultado das Assembléias e Câmaras
Técnicas.
50. Firmar termo de compromisso
para o cumprimento das medidas
compensatórias no valor de 1%
sobre o investimento total do
empreendimento.
Programa nº 9
Sub-programa 9.2
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Biodiversidade.. Consultar Relatório
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA do GEM-MAUÁ em anexo
51. Cumprir com todos os termos
e acordos firmados entre as
prefeituras.
Programa nº 12 e nº 14 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
52. Realizar estudo
pormenorizado sobre os
polinizadores da flora com
interesse médico e alimentar.
Programa nº 9
Sub-programa 9.3 e 9.4 e Programa nº 21
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Apicultura. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
53. Solicitar autorização do
IBAMA, para resgatar insetos
melíferos.
Programa nº 21
Sub-programa 21.2
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
54. Implementar áreas
adequadas, aprovadas pelo
IBAMA, para quarentena e
solturas em locais apropriados,
mantendo registros junto ao
IBAMA, IAP e Museu de História
Natural.
Programa nº 9
Sub-programa 9.5
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Biodiversidade.. Consultar Relatório
do GEM-MAUÁ em anexo.
55. Efetuar os resgates de sítios
arqueológicos conforme
disciplinam Legislação Federal,
Estadual de acordo com o IPHAN-
Pró memória.
Programa nº 10 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA
56. Implementar áreas adequadas
para manutenção de viveiros com
autorização e vistorias conjunta
IBAMA e IAP.
Programa nº 9
sub-programa 9.1 e 9.3
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Biodiversidade.. Consultar Relatório
do GEM-MAUÁ em anexo
57. Mapear os pontos e locais de
eventos, monumentos históricos,
em conjunto com as
Universidades.
Programa nº 11 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo.
58. Recuperar as áreas
degradadas com espécies nativas
da região e com monitoramento
mínimo de 5 anos.
Programa nº 5 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Biodiversidade. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
59. Planejar e implementar, em
conjunto com as famílias os
reassentamentos com toda a
infra-estrutura, acompanhamento
e monitoramento em conjunto
com as prefeituras e IAP.
Programa nº 12
Nº 13 e nº 14
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Desapropriações, Indenizações e
Reassentamento. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
60. Manter registros fotográficos e
gravações da região ex-antes-
durante, ex-pós a construção.
Programa nº 11 e nº 18 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
61. Coletar e registrar, através de
depoimentos/história de vida, as
histórias das comunidades,
famílias antigas e principalmente
da área rural, comunidades da
marinha, incluindo a utilização de
recursos da flora e fauna como
medicina popular e alimentar.
Programa nº 11 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
62. Manter os registros e coletar
as espécies mais usadas pelas
famílias.
Programa nº 9
Sub-programa 9.3 e Programa nº 11
Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
63. Implementar nos dois
municípios, em conjunto com as
universidades, museus de história
e história natural.
Programa nº 11 Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo.
64. Ampliar o acervo das
bibliotecas municipais com as
memórias e documentos da
região, resgatados.
Programa nº 11 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
65. Articular em conjunto com os
municípios e demais órgãos o
Programa nº 15 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA plano de desenvolvimento
sustentável.
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
67. Auxiliar o desenvolvimento de
pesquisas científicas na região,
em conjunto com as 3
universidades, nas áreas sócio
cultural, biótica e hidrogeológica.
Programa nº 11 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
Tema em discussão na Câmara Técnica
de Arqueologia. Consultar Relatório do
GEM-MAUÁ em anexo
68. Implementar plano de
desativação das obras e
incrementar plano de ação a
população atingida.
Programa nº 17 Para consultar o andamento do
Programa, consultar Relatório de
Acompanhamento do Projeto Básico
Ambiental e Requisitos da LP e LI
disponível em www.usinamaua.com.br.
69. Elaborar e apresentar Plano
Básico Ambiental - PBA , com
detalhamento de todas as
medidas, planos e programas
ambientais propostos na
EIA/RIMA e exigidos nesta LP.
Atendido com o protocolo do PBA em
2007.
REQUISITO EM ATENDIMENTO NO GEM-MAUÁ O requisito abaixo que trata do sistema de esgoto dos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, está em apreciação tanto na Câmara Técnica de Infra-estrutura e Desenvolvimento Regional, como na Câmara de Qualidade de Água e Usos Múltiplos do reservatório. REQUISITO OUTROS
66. Implementar em conjunto com a SANEPAR o sistema
de tratamento de esgoto para os dois municípios.
Requisito em discussão na Câmara Técnica de Infra-estrutura
e Desenvolvimento Regional e ainda na CT de Qualidade de
Água e Usos Múltiplos do Reservatório
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REQUISITO EXCLUÍDO
O requisito de número 22 não será atendido face ao rebaixamento da cota do reservatório de 642,5 para 635,0 o que fará com que não seja atingido um bairro de moradores da área da marinha.
REQUISITO OUTROS
22. Avaliar com maior profundidade os lastros de
vizinhanças e o sócio-econômico das famílias da área
marinha, as infre-estruturas existentes, e estruturas
comunitárias.
Requisito excluído com o rebaixamento da quota do
reservatório de 642,5 m p/ 635,0 m. A Comunidade da
Marinha não será atingida
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22.2 REQUISITOS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO No 6496 A Licença de Instalação no 6496 emitida em 18 de março de 2008 após a aprovação por parte do PBA pelo Instituto Ambiental do Paraná, detalha 13 (treze) requisitos a serem atendidos pelo empreendedor. Conforme já informado, o CECS encaminhou expediente ao IAP revisando o cronograma do Projeto Básico Ambiental, projetando o enchimento do reservatório para 11 de abril de 2011. Do atendimento aos requisitos da LI, merece comentários os requisitos de número 2 e 12 que dizem respeito a condicionante indígena. Tal questão é objeto de Plano de Trabalho em anexo que disciplina a execução do Projeto Básico Ambiental específico para o atendimento dessa condicionante. O requisito número 13 que trata dos estudos da Avaliação Ambiental Integrada, estão a cargo da Empresa de Pesquisa Energética- EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia tendo sido contratada empresa através de licitação púbica para a execução da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Tibagi e elaboração dos estudos da Avaliação Ambiental Integrada. A previsão de entrega do Relatório Final segundo contrato da EPE com a empresa contratada ficou determinado para abril de 2010, e segundo informado por aquela empresa, houve o aditamento do contrato sendo definido a nova data de entrega do Relatório Final para dezembro de 2010. Em anexo, Relatório da Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia do Rio Tibagi e Relatório da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Tibagi. Outro requisito de licenciamento que merece destaque é a instalação do Grupo de Estudos Multidisciplinar. O GEM-MAUÁ se constitui em um FÓRUM de discussões e deliberações, cujo objetivo é assessorar o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul no estabelecimento de linhas de ação relacionadas às questões sociais e ambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica Mauá. As normas para a organização e o funcionamento estão estabelecidos em Regimento Interno. Em anexo, Relatório de Ações do GEM-MAUÁ contendo as 5 (cinco) Assembléias já realizadas bem como as diversas reuniões das 8 (oito) Câmaras Técnicas. Dessa forma, apresenta-se no relatório em tela, o andamento dos diversos requisitos do licenciamento ambiental inseridos na LI tendo como marco o enchimento em 11 de abril de 2011.
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Tabela 2 - Requisitos da LI n° 6496
REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA
1. Implementar e executar todos os
programas e recomendações técnicas
exaradas nos Estudos (EIA/PBA), mantendo-
os num mínimo de cinco anos com orçamento
compatível a sua execução.
Previsão constante no Projeto
Básico Ambiental com
orçamento compatível.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação.
2. Manter monitoramento contínuo em todos
os programas, inclusive em parceria com a
FUNAI, Prefeituras, Secretarias de Estado,
quando necessário.
Previsão constante no Projeto
Básico Ambiental para
programas com previsão de
monitoramento.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação e Plano de Trabalho
da Condicionante Indígena além
de Relatórios Trimestrais em
anexo.
2.1 Implementar e executar todos os
programas e recomendações técnicas
constantes nos Estudos elaborados e
propostos pela FUNAI, mantendo-os pelo
tempo mínimo de cinco anos com orçamento
compatível para sua execução, a partir da
aprovação final por aquela Fundação.
O atendimento da
condicionante indígena está
descrito no “Plano de
Trabalho da Condicionante
Indígena” em anexo ao
presente relatório.
Plano de Trabalho da
Condicionante Indígena e
Condicionante Indígena além de
Relatórios Trimestrais em anexo.
3. Manter faixa de vegetação nativa com
largura não inferior a 100 metros, como
vegetação ciliar, a partir do NA cota 635
metros.
Previsão constante do
Programa de Remanejamento
da População Atingida no qual
os atingidos foram
indenizados pela área do
reservatório e também pela
faixa de 100 metros de APP.
Esse requisito também está
sendo atendido no Sub-
programa de Recuperação e
Formação da Faixa de
Proteção Ciliar.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
3.1 A partir dos estudos e levantamentos
dominiais e fundiários realizados junto às
O CECS contratou a empresa
ENGEMAP que foi a
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA propriedades rurais a serem atingidas pelo
empreendimento, efetivar a devida
indenização aos respectivos proprietários e/ou
detentores de posse ou domínio.
responsável pelo cadastro
físico e jurídico, além da
elaboração de laudos e
indenização aos atingidos. O
Termo de Acordo reconhece
proprietários e posseiros da
mesma forma.
Requisitos da Licença de
Instalação
4. Manter até o final das obras a comunicação
social.
Requisito em atendimento
através do Programa de
Comunicação Social previsto
no PBA.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
5. Providenciar e realizar, mediante a devida
autorização do IBAMA, o resgate e manejo da
fauna nativa eventualmente atingida pelo
empreendimento e área de alagamento.
O monitoramento e resgate
de fauna do canteiro de obras
foi licenciado pelo IBAMA.
Para o reservatório, foi
realizado o monitoramento da
área do futuro reservatório,
sendo protocolado no IBAMA
a solicitação de resgate e
manejo de fauna.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
6. Implantar, operacionalizar e manter viveiro
de produção de mudas de essências florestais
nativas, bem como realizar coleta de
sementes e mudas florestais de ocorrência
natural na região de influência direta e
indireta do empreendimento com a finalidade
de manutenção da representatividade dessas
espécies nativas nas área a serem
recuperadas e/ou adquiridas para a
implantação da reserva florestal legal.
Tal previsão encontra amparo
no Sub-programa de
Recuperação e Formação da
Faixa de Proteção Ciliar. A
COPEL, integrante do
Consórcio, iniciou na margem
esquerda do rio Tibagi, a
implantação do horto
florestal.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
7. Firmar Termo de Compromisso de
Compensação Ambiental com o IAP, conforme
determina a Lei Federal n. 9985 de 18 de
julho de 2000 e normativas complementares,
cujo valor da compensatória será de, no
mínimo, 1 (um) %.
Referido assunto encontra-se
em discussão na Câmara
Técnica de Biodiversidade.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
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REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA
8. Manter o Grupo de Estudos Multidisciplinar
– GEM como forma de ampliar a participação
e prevenção ao cumprimento dos Direitos
Humanos/Cidadania.
O GEM-MAUÄ foi instalado em
16 de abril de 2010 e as
ações realizadas encontra-se
em relatório anexo ao
presente.
Relatório de Ações do GEM-
MAUÄ.
9. Apresentar Plano Diretor do Reservatório. A questão do Plano Diretor
está em discussão no âmbito
da Câmara Técnica da
Qualidade da Água e Usos
Múltiplos do Reservatório.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
10. Elaborar e propor à população ociosa
remanescente pós-construção do
empreendimento, Plano de Capacitação,
Aproveitamento e Ocupação que vise
compensá-la por eventuais desmobilizações
causadas pelo empreendimento.
Requisito sendo atendido
através do Programa de Apoio
a População Migrante
conforme disciplinado no PBA.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
11. Executar acordos de indenizações dos
proprietários rurais afetados, considerando os
100 (cem) no entorno do futuro reservatório,
conforme legislação vigente.
O CECS contratou a empresa
ENGEMAP que foi a
responsável pelo cadastro
físico e jurídico, além da
elaboração de laudos e
indenização aos atingidos
considerando-se a faixa de
APP de 100 metros.
Relatório de Acompanhamento do
Projeto Básico Ambiental e
Requisitos da Licença de
Instalação
12. Implementar Programas de Assistência as
comunidades indígenas em conjunto com a
FUNAI (Coordenação Indígena), SEMA/PR,
com relatório trimestral, elaborado por
antropólogo.
O atendimento da
condicionante indígena está
descrito no “Plano de
Trabalho da Condicionante
Indígena” em anexo ao
presente relatório. Também
am anexo, relatórios
trimestrais elaborados por
antropólogo.
Plano de Trabalho da
Condicionante Indígena e
Relatórios Trimestrais em anexo.
13. Apresentar os estudos relativos a
Avaliação Ambiental Integrada – AAI da Bacia
Em anexo ao presente,
relatórios da EPE.
Em anexo, Relatório da Avaliação Ambiental Integrada dos
Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202
REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA do Rio Tibagi, elaborado pela Empresa de
Pesquisa Energética – EPE, quando da
solicitação para Licença Ambiental de
Operação.
Aproveitamentos Hidrelétricos da
Bacia do Rio Tibagi e Relatório da
Revisão dos Estudos de
Inventário Hidrelétrico do Rio
Tibagi emitidos pela EPE.
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23. DEMAIS REQUISITOS DE LICENCIAMENTO Além dos requisitos da Licença Prévia e da Licença de Instalação todos apresentados no presente documento, o CECS vem tratando da questão das minas de carvão, assunto que não foi requisitado tanto na Licença Prévia como na Licença de Instalação. A Usina Hidrelétrica de Mauá terá seu reservatório alagando áreas de mineração de carvão bem como sítios contendo depósitos de rejeitos do beneficiamento do minério. Objetivando tratar adequadamente da questão, o CECS contratou os estudos denominados “Aspectos geoambientais de regiões afetadas pela mineração de carvão na área de influência direta da UHE Mauá”. Referidos estudos estão disponíveis no site da UHE Mauá e foram realizados em 11 de outubro de 2007. Na seqüência, o CECS elaborou em conjunto com a KLABIN, em julho de 2010, um Projeto de Recuperação Ambiental de Mineração das Minas de Carvão e Área de Rejeito visando efetuar o tamponamento das bocas das minas que ficarão submersas com argila compactada e para as bocas situadas na área de flutuação do reservatório, o talude tampão receberia uma camada de enrocamento para proteção mecânica. Na área de rejeitos de mineração está previsto a (i) execução de barreira reativa com filtro de rocha carbonática (calcário), (ii) o Lançamento de biomassa, posterior cobertura com selo de argila compactada e solo com vegetação de raízes rasas, (iii) a aplicação subsuperficial de lama de CaCO3 (“calcário calcítico puro” ) no rejeito, à montante e à jusante da barreira; (iv) a instalação de poços de monitoramento da qualidade da água, à montante e à jusante da barreira; (v) a construção de canaletas superficiais para escoamento de águas pluviais e por fim, (vi) a proteção mecânica com enrocamento na zona de flutuação. O projeto foi apreciado na Câmara Técnica de Qualidade de Água e Usos Múltiplos do Reservatório no âmbito do Grupo de Estudos Multidisciplinar – GEM-MAUÁ, evoluindo-se para um novo Projeto de Recuperação Ambiental com objetivo de Remoção dos Rejeitos das minas de carvão para um novo local tecnicamente seguro tanto do ponto de vista técnico quanto ambiental. O projeto foi aprovado pela citada Câmara Técnica. O Projeto de Recuperação Ambiental de Mineração – Remoção de Rejeitos está em anexo ao presente relatório e também encontra-se no site da UHE MAUÁ: www.usinamaua.com.br.