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Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade
•Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos
•Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
•Gestão Contratual de Obras Públicas
•Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios
•Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADASCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010
Workshop 1Gestão de Contratos de ConsórciosWorkshop 2Planejamento e Gestão de Obras Públicas
CONFERÊNCIA
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E: 55 11 3017-6888
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LL FREE: 0800 11 4664
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A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.CANCELAM
ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem
ser feitas sem ônus, m
as os cancelamentos
terão uma taxa adm
inistrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.ALTERAÇÃO DE PROGRAM
A: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
Local e Data
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presaCargo:
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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m
ail customer.service@
ibcbrasil.com.br. A
participação do inscrito estará condicionada à efetiva com
provação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
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FICHA
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Estado: CEP:
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CPF: Depto.:
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e Fantasia da Empresa:
Ramo de Atividade:
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Insc. Estadual:
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CEP: Cidade:
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[ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499
[ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999
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a de 5.000
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e p/ contato:
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utorizo o envio de informações da em
presa por todos os canais de comunicação.
Caso não queira receber informações, favor enviar e-m
ail para [email protected]
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erica Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Inform
a Seminários Ltda.
9912247475-DR
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Datas:
Conferência: 10 e 11 de N
ovembro de 2010
Workshops 1 e 2:
11 de Novem
bro de 2010
Local:H
otel Park PlazaAlam
eda Lorena, 360 São Paulo/SP
*Desconto não cum
ulativo, válido somente para inscrição e pagam
ento antecipados. (1) ATEN
ÇÃO
: Os valores incluem os im
postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em
conformidade com
a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedim
os a gentileza de contatar nossa central de atendim
ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
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• Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil
•Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura
•Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação
•Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios
•Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas
•Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse!
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Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de MesaLuís Fernando Xavier Soares de Mello, DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOSConsultorSINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura
• Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos
• Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação
• Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil Débora LunardelliAdvogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 Coffee break e Networking
10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
• De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, SócioF. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais
• Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora JurídicaRODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 Almoço
14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios
• O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos
• A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPEFernando Henrique Cunha, SócioTOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa
• Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente ComercialCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 Coffee break e Networking
16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios
• Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice LeaderMARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 Recepção dos Participantes
08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de MesaLuís Fernando Xavier Soares de Mello, DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOSConsultorSINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria
• Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova LuzPREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo FinanceiroODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas
• Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de EmpreendimentosPETROBRAS ENGENHARIA
11h40 VISÃO 2Maçahico TisakaEngenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 Encerramento da Conferência
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOSA IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:• Desvios orçamentários
• Fiscalização da execução do projeto
• Prestação de serviços
• Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento14h00 Início do Workshop18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTOA IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: [email protected]
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS
Objetivo:O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação.
Principais Tópicos:• Conceito de Consórcio
• Termo de Compromisso do Consórcio
• Termo de Constituição do Consórcio
• Aplicação da Lei das S.A.
• Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
• Organização Estrutural do Consórcio
• Consorciados x Stakeholders
• Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
• Consórcio Público
• Caso Prático
Liderado por:Fernando Henrique Cunha, SócioTOSTES & COIMBRA ADVOGADOSGraduado em Direito pela Universidade Mackenzie e MBA em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento14h00 Início do Workshop18h00 Encerramento
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: [email protected] l www.informagroup.com.br/construcao
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08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de MesaLuís Fernando Xavier Soares de Mello, DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOSConsultorSINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura
• Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos
• Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação
• Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil Débora LunardelliAdvogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 Coffee break e Networking
10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
• De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, SócioF. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais
• Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora JurídicaRODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 Almoço
14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios
• O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos
• A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPEFernando Henrique Cunha, SócioTOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa
• Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente ComercialCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 Coffee break e Networking
16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios
• Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice LeaderMARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 Recepção dos Participantes
08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de MesaLuís Fernando Xavier Soares de Mello, DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOSConsultorSINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria
• Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova LuzPREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo FinanceiroODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas
• Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de EmpreendimentosPETROBRAS ENGENHARIA
11h40 VISÃO 2Maçahico TisakaEngenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 Encerramento da Conferência
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
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PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:• Desvios orçamentários
• Fiscalização da execução do projeto
• Prestação de serviços
• Principais dificuldades encontradas no processo
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GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS
Objetivo:O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação.
Principais Tópicos:• Conceito de Consórcio
• Termo de Compromisso do Consórcio
• Termo de Constituição do Consórcio
• Aplicação da Lei das S.A.
• Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
• Organização Estrutural do Consórcio
• Consorciados x Stakeholders
• Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
• Consórcio Público
• Caso Prático
Liderado por:Fernando Henrique Cunha, SócioTOSTES & COIMBRA ADVOGADOSGraduado em Direito pela Universidade Mackenzie e MBA em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento14h00 Início do Workshop18h00 Encerramento
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: [email protected] l www.informagroup.com.br/construcao
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Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de MesaLuís Fernando Xavier Soares de Mello, DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOSConsultorSINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 Formas de Associação para a Execução de Obras de Grande Complexidade – Como o Mercado vai se Comportar Frente à Demanda de Obras e Projetos de Infraestrutura
• Avaliação das estruturações associativas na execução de grandes projetos
• Garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação
• Consórcios x SPE x SCP • Demanda proveniente da Copa do Mundo e das Olimpíadas
no Brasil Débora LunardelliAdvogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em contratos empresariais pela Fundação Getúlio Vargas.
10h00 Coffee break e Networking
10h30 Concepção e Estruturação dos Consórcios – Fundamentos, Aplicabilidade e Regulamentação
• De que forma constituir consórcios? • Os consórcios em comparação com as subcontratações • Consórcios horizontais e consórcios verticais • Negociação de pleitos sob a égide do consórcio
Fernando Marcondes, SócioF. MARCONDES ADVOCACIA
11h30 Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios – Procedimentos Preventivos para Minimizar Passivos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais
• Cuidados necessários na contratação e terceirização de serviços • Como fica o FAP na contratação de mão de obra por consórcios • Considerações sobre utilização e riscos na adoção de notas de
débitos em operação de consórcios • Recolhimentos: pelo consórcio ou pelas consorciadas • Medidas para diminuição de passivos trabalhistas nas empresas
Vanessa Morzelle Pinheiro, Assessora JurídicaRODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
12h30 Almoço
14h00 Tratamento Tributário em Consórcios de Construção – Como Reduzir os Impactos do Recolhimento de Tributos Através da Estruturação da Operação de Consórcios
• O que caracteriza um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos
• A Instrução Normativa nº 917 • De que forma evitar a bitributação em consórcios? • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios • Comparativos entre tributação em consórcios e tributação
em SPEFernando Henrique Cunha, SócioTOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
15h00 Como Administrar e Gerenciar os Riscos dos Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa
• Fiscalização e mensuração de riscos • Monitoramento dos eventos contratuais e projeção de
impactos ocorridos ou por ocorrer • Como prever em contratos as questões e responsabilidades
das partes referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na
administração das situações de riscos Arnaldo Barros Feitosa, Gerente ComercialCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA
16h00 Coffee break e Networking
16h30 Conheça os Aspectos Jurídicos e Parâmetros de Avaliação dos Riscos da Contratação de Seguro Garantia para Execução de Obras via Consórcios
• Cotação e colocação de riscos • O caráter jurídico do contrato • Regulamentações e obrigações por parte da seguradora • Práticas da contratação e gerenciamento dos contratos de
seguro garantia Cristina Tseimatzidis, Surety Practice LeaderMARSH CORRETORA DE SEGUROS
17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência
08h00 Recepção dos Participantes
08h20 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de MesaLuís Fernando Xavier Soares de Mello, DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOSConsultorSINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
08h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria
• Modalidades de contratação pública • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas • Como agir em caso de suspensão das obras • Inclusão de pleitos nos contratos públicos
Valéria Paiva Martins Tiveron, Gestora do Contrato da Nova LuzPREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
09h30 Coffee-break e Networking
Painel de Estudos de Caso
10h00 Gestão de Orçamentos de Obras Públicas • Particularidades de orçamentos de obras públicas • Acompanhamento contínuo de custos para redução de
riscos financeiros • Análise da variação de preços de insumos e reflexos nos custos
José Luiz Menezes da Silva, Gerente Administrativo FinanceiroODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAI
10h50 Riscos Relacionados às Alterações nos Projetos de Construção de Obras Públicas
• Impactos das modificações requeridas • Procedimentos para adaptação dos projetos • Avaliação dos riscos envolvidos nas alterações de projetos
VISÃO 1 Carlos Cezar de Oliveira, Gerente de Implementação de EmpreendimentosPETROBRAS ENGENHARIA
11h40 VISÃO 2Maçahico TisakaEngenheiro Civil pela Escola Politécnica da USP - 1964, foi Presidente do Instituto de Engenharia, Diretor Principal da área técnica do Consórcio BRASVEN - e depois no Consórcio KAVANAYEN na Construção da Usina Hidrelétrica do Guri na Venezuela; Diretor Executivo do Consórcio Cetenco/KVN para a construção da 1ª Linha do Metro de Caracas; Conselheiro titular do CREA-SP; membro titular do IBAPE; árbitro da CMA - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Perito Técnico Arbitral e consultor na área de Engenharia Econômica e de Custos.
12h30 Encerramento da Conferência
A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA:
“Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática.”P.A.A., CONSTIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
DESCONTO PARA GRUPOSA IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Venha com a sua equipe
participar deste evento e usufrua de uma condição especial de pagamento. Consulte-nos!
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:O workshop vai abordar as questões relativas ao planejamento e gestão de obras públicas, apresentando os principais desafios e eventuais alternativas para o gerenciamento dos projetos.
Principais Tópicos:• Desvios orçamentários
• Fiscalização da execução do projeto
• Prestação de serviços
• Principais dificuldades encontradas no processo
Liderado por:Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Para programação completa acesse: www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento14h00 Início do Workshop18h00 Encerramento
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
2
DESCONTO ESPECIAL PARA
CONFERÊNCIA + WORKSHOP
AGRADECIMENTOA IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo
apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
O Informa Group conquistou o título de “Empresa Parceira da AACD”, por meio da doação de cortesias em nossos eventos corporativos para os colaboradores da instituição, além da doação em dinheiro de parte do desconto concedido aos nossos clientes quando estes efetuam suas inscrições com antecedência.
Faça sua inscrição antecipada assim você também estará contribuindo com a AACD:
Tel.: (11) 3017 6888 / E-mail: [email protected]
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
GESTÃO DE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS
Objetivo:O intuito do workshop é oferecer aos participantes ferramentas eficazes para gerenciamento de contratos de consórcios e a discussão sobre elementos desta forma de associação.
Principais Tópicos:• Conceito de Consórcio
• Termo de Compromisso do Consórcio
• Termo de Constituição do Consórcio
• Aplicação da Lei das S.A.
• Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio
• Organização Estrutural do Consórcio
• Consorciados x Stakeholders
• Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio
• Consórcio Público
• Caso Prático
Liderado por:Fernando Henrique Cunha, SócioTOSTES & COIMBRA ADVOGADOSGraduado em Direito pela Universidade Mackenzie e MBA em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, além de diversos cursos de especialização no Reino Unido, Bélgica e Estados Unidos em Comércio Internacional e Transporte Marítimo. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), Membro da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo Engenharia e Construção, Licitações Públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa onde atuou em diversos segmentos: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordenou o setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Fluência em Inglês. Ministra diversos Simpósios, Cursos e Treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Atualmente é Sócio do Tostes & Coimbra Advogados.
Agenda dos Workshops: 13h40 Recepção e Credenciamento14h00 Início do Workshop18h00 Encerramento
1
Realização:
Estruturação, Aplicabilidade e Regulamentação para a Execução de Projetos Através de
Apoio:
Consórcio em ObrasAvalie os Aspectos Legais, Contratuais e Tributários para a Execução de Obras de Infraestrutura e Projetos de Grande Complexidade
•Avaliação das Estruturações Associativas na Execução de Grandes Projetos
•Tratamento Tributário em Consórcios de Construção
•Gestão Contratual de Obras Públicas
•Terceirização e Subcontratação de Mão de obra por Consórcios
•Gerenciamento de Riscos de Contratos de Consórcio Considerando a Complexidade desta Forma Associativa
10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADASCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
MARSH CORRETORA DE SEGUROS
ODEBRECHT INFRAESTRUTURA – CONSÓRCIO CBPO/PEDRASUL/
CARIOCA/IVAI
PETROBRAS ENGENHARIA
PREFEITURA DE SÃO PAULO – SP URBANISMO
RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
TOSTES & COIMBRA ADVOGADOS
Apoio:
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 11 de Novembro de 2010
Workshop 1Gestão de Contratos de ConsórciosWorkshop 2Planejamento e Gestão de Obras Públicas
CONFERÊNCIA
TELEFON
E: 55 11 3017-6888
FAX TO
LL FREE: 0800 11 4664
E-MA
ILconstrucao@
ibcbrasil.com.br
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Código
Código da etiqueta
Lado superior direito
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.CANCELAM
ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem
ser feitas sem ônus, m
as os cancelamentos
terão uma taxa adm
inistrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.ALTERAÇÃO DE PROGRAM
A: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
Local e Data
Assinatura e Carimbo da Em
presaCargo:
FOR
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O
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m
ail customer.service@
ibcbrasil.com.br. A
participação do inscrito estará condicionada à efetiva com
provação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
[ ] Boleto Bancário [ ] AM
EX [ ] VISA
[ ] MASTERCARD
[ ] DINERS
Nº
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x Valid.: ............./ ...............
Assinatura: ........................................................................................................................................
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F-e:
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Cidade:
Estado: CEP:
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CPF: Depto.:
E-mail:
Razão Social:
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e Fantasia da Empresa:
Ramo de Atividade:
CCM:
CNPJ:
Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade:
Estado:
Telefone: ( ) Celular: ( )
Fax: ( )
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99
[ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499
[ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999
[ ] 2.000 - 4.999 [ ] acim
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3 A
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Caso não queira receber informações, favor enviar e-m
ail para [email protected]
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Conferência: 10 e 11 de N
ovembro de 2010
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11 de Novem
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otel Park PlazaAlam
eda Lorena, 360 São Paulo/SP
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ulativo, válido somente para inscrição e pagam
ento antecipados. (1) ATEN
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: Os valores incluem os im
postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em
conformidade com
a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedim
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• Informe-se sobre como o mercado vai se comportar frente à demanda de obras e projetos de infraestrutura procedentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil
•Considere os aspectos tributários na estruturação de consórcios para execução de projetos de grande porte e infraestrutura
•Avalie as garantias e responsabilidades decorrentes dos tipos de associação
•Determine procedimentos preventivos para minimizar passivos trabalhistas, previdenciários e fiscais na terceirização e subcontratação de mão de obra por consórcios
•Analise as perspectivas, garantias e entraves na gestão contratual de obras públicas
•Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse!
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10 e 11 de Novembro de 2010 • Hotel Park Plaza • São Paulo • SP
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CAMARGO CORRÊA
F. MARCONDES ADVOCACIA
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