consideracoes sobre residuos solidos

IFCE /PGTGA DISCIPLINA: GESTO DE RESDUOS SLIDOS Prof. Eduardo Cabral

CONSIDERAES SOBRE RESDUOS SLIDOS 1 Introduo

2 Definio

3 Classificao

3.1 Classificao segundo a NBR 10.004/04

3.2 Classificao segundo a fonte geradora

3.2.1 Resduos slidos urbanos (RSU)

3.2.2 Resduos slidos industriais (RSI)

3.2.3 Resduos slidos especiais

4 Caractersticas dos resduos slidos

5 Gesto e gerenciamento de resduos slidos

5.1 Consideraes iniciais

5.2 Definies

5.3 Arranjos institucionais para gesto de resduos slidos

5.4 Instrumentos legais para gesto de resduos slidos

5.5 Mecanismos de financiamento para gesto de resduos slidos

6 Etapas operacionais do gerenciamento dos resduos slidos

7 Consideraes finais

ANEXO A LEGISLAO AMBIENTAL BRASILEIRA SOBRE

RESDUOS SLIDOS


2

CONSIDERAES SOBRE RESDUOS SLIDOS

1 Introduo

Com o aumento populacional no mundo, h uma constante presso degradadora

sobre os recursos naturais, seja em busca de matria-prima para fabricao de produtos

manufaturados ou industriais, ou em busca de espao fsico para prover moradia

(conjuntos habitacionais, condomnios, entre outros) e toda a infra-estrutura necessria

para habit-la dignamente (vias de acesso, alternativas para se dispor de gua e suprimir

de maneira adequada os resduos slidos e lquidos, dentre outros) ou ainda substituindo

reas de vegetao natural por terras cultivveis.

Todos esses processos de interveno do Homem no Meio Ambiente no so

desempenhados de maneira que no gerem resduos, ou seja, todos geram sobras, restos,

e como a quantidade de processos interventores expressiva, a quantidade e o volume

gerado desses resduos algo imponente, sendo a destinao final dos mesmos, uma das

maiores preocupaes mundiais atualmente.

Dentre todos os tipos de resduos, os resduos slidos (RS) merecem destaque,

uma vez que representam uma substancial parcela dentre todos os resduos gerados, e

quando mal gerenciados, tornam-se um problema sanitrio, ambiental e social. O

conhecimento das fontes e dos tipos de resduos slidos, atravs de dados da sua

composio e da sua taxa de gerao, o instrumento bsico para o gerenciamento dos

mesmos (KGATHI e BOLAANE, 2001).

Entretanto, a composio e a taxa de gerao dos resduos slidos funo de

uma srie de variveis, dentre elas, a condio scio-econmica da populao, o grau de

industrializao da regio, a sua localizao geogrfica, as fontes de energia e o clima.

Geralmente, quanto maior o poder econmico e maior a porcentagem urbana da

populao, maior a quantidade de resduos slidos produzidos e quanto menor a renda

da populao, maior o percentual de matria orgnica na composio dos resduos

(HOORNWEG, 2000).


3

Exemplificando, pases considerados emergentes, como o Brasil, Turquia e

Botsuana, que possuem uma renda per capita da ordem de US$4.630, US$3.160 e

US$3.260 (WORLD BANK, 2000), respectivamente, produzem 57,4% (ABRELPE,

2006), 69% (METIN et al., 2003) e 93% (KGATHI e BALAANE, 2001) de matria

orgnica em seus resduos slidos, respectivamente, enquanto que pases tidos como

desenvolvidos, como Estados Unidos e Japo, possuindo uma renda per capita da

ordem de US$29.240 e US$32.350 (WORLD BANK, 2000), respectivamente,

produzem 23,8% (EPA, 2003) e 42,3% (SAKAI et al., 1996) de matria orgnica em

seus resduos, respectivamente.

Parece que o tipo de tratamento e disposio final dado aos resduos slidos

tambm funo das variveis acima citadas, uma vez que no Brasil, segundo dados da

Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico 2000 (IBGE, 2002), dos 5.507 municpios

brasileiros pesquisados na poca, 95,8% utilizam os aterros e lixes como forma de

tratamento e disposio final, enquanto que os Estados Unidos e Alemanha dispem

55,4% (EPA, 2003) e 45% (SAKAI et al., 1996), respectivamente, dos seus resduos em

aterros sanitrios.

J outros pases, como Holanda, Japo e Cingapura utilizam a incinerao como

mtodo preferencial de tratamento de seus resduos, dispondo nos aterros somente as

cinzas originadas no processo. Essa opo de tratamento custa de 6 a 7 vezes mais que o

uso dos aterros sanitrios, em funo da complexidade do sistema e do custo de

tratamento dos gases gerados, entretanto reduz o volume de lixo em at 90% (BAI e

SUTANTO, 2002), prolongando assim a utilizao dos aterros por mais tempo.

A prtica de disposio dos resduos slidos a cu aberto, sem nenhum controle,

realizada principalmente em pases em desenvolvimento, tais como Qunia, ndia,

Brasil, Mxico e Botsuana, que dispem 100% (HENRY et al., 2006), 90%

(SHARHOLY et al., 2007), 63,6% (IBGE, 2002), 44,1% (BUENROSTRO e BOCCO,

2003) e 38% (KGATHI e BALAANE, 2001), respectivamente, dos seus resduos em

lixes. Tal prtica pode acarretar na contaminao do ar, do solo e da gua superficial e

subterrnea por agentes patolgicos, propiciando ainda o crescimento de vetores

transmissores de doenas, alm de depreciar a paisagem natural (ESIN e COSGUN,

2007).

Sabe-se que os impactos ambientais causados pelo aterro dependem do tipo e do

mtodo de operao do mesmo e da natureza do resduo l depositado

(DASKALOPOULOS e PROBERT, 1998), entretanto estudos comparativos entre os


4

diversos mtodos de tratamento e disposio final utilizando Anlise do Ciclo de Vida

(ACV) apontam que embora os aterros apresentem um menor custo para a sua

implantao, quando comparados com outros mtodos de tratamento, este produz o

maior impacto ambiental (DASKALOPOULOS et al., 1998; BARLAZ et al., 2003;

MENDES et al., 2004; FINNVEDEN et al., 2005; MOBERG et al., 2005; ERIKSSON

et al., 2005).

Nenhuma cidade estar hbil a ganhar o respeito dos seus moradores, a atrair

investimentos estrangeiros sustentveis ou a manter a prosperidade da indstria do

turismo, se deixar de investir no cuidado com a sade e no tratamento de epidemias, e

isso se inicia no gerenciamento dos seus prprios resduos.

De uma maneira geral, se faz necessrio um melhor entendimento sobre o tema,

buscando maneiras de gerenciamento desses resduos que propiciem um maior alcance

populacional, dando acesso populao mais carente aos servios de coleta, transporte,

tratamento e disposio final adequados aos resduos slidos gerados, promovendo

assim uma melhor qualidade de vida.

2 Definio

Segundo a NBR 10.004/04 - Resduos Slidos - Classificao, resduos slidos

so definidos como resduos nos estados slidos e semi-slidos, que resultam de

atividades de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e

de varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de

tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de

poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu

lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues

tcnica e economicamente inviveis em face melhor tecnologia disponvel.

3 Classificao

importante classificar o resduo a ser trabalhado porque em funo dessa

classificao ser feito o equacionamento das decises que devem ser desenvolvidas e

executadas.

Na literatura, observa-se que os resduos slidos podem ser classificados de

vrias maneiras, como por exemplo, segundo a natureza fsica ou pelo grau de


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biodegradabilidade, que transita entre alta, mdia e baixa degradao (BIDONE &

POVINELLI, 1999), ou ainda em funo composio qumica do resduo, podendo

identific-lo com mais facilidade, quando dividida ou classificada a sua matria em

orgnica e inorgnica. Pode-se classific-los tambm em funo da sua origem, embora

a classificao em funo do seu grau de periculosidade tambm seja bastante utilizada

(SAKAI et al., 1996; HARTLN, 1996; HOORNWEG, 2000; KGATHI e BOLAANE,

2001; BAI e SUTANTO, 2002; OJEDA-BENITEZ et al., 2003).

Entretanto, dentre todas, as que merecem destaque so as que classificam os

resduos slidos segundo a periculosidade dos mesmos e seus impactos sade e ao

meio ambiente e segundo a sua fonte geradora.

A primeira maneira de classificao citada a adotada pela ABNT, e a segunda

a adotada pela maioria dos autores da rea, por ser, provavelmente, mais especfica e

detalhada. A seguir encontram-se as duas classificaes.

3.1 Classificao segundo a NBR 10.004/04

Segundo a NBR 10.004/04 Resduos Slidos Classificao, os resduos

slidos so classificados em:

a) resduos classe I Perigosos: so aqueles que apresentam inflamabilidade,

corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenecidade, ou seja, so aqueles que

apresentam risco sade pblica, provocando mortalidade, incidncia de doenas ou

acentuando seus ndices ou riscos ao meio-ambiente, quando gerenciados de forma

inadequada;

b) resduos classe II No perigosos: esses resduos subdividem-se em resduos

classe II A No inertes e resduos classe II B Inertes;

b1) resduos classe II A No inertes: so aqueles que no se enquadram nas

classificaes de resduos classe I Perigosos ou de resduos classe II B Inertes. Esses

resduos podem ter propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade ou

solubilidade em gua.

b2) resduos classe II B Inertes: So aqueles resduos que quando submetidos a

um contato dinmico ou esttico com gua destilada ou deionizada, temperatura

ambiente, no tenham nenhum de seus constituintes solubilizados a concentraes

superiores aos padres de potabilidade da gua, excetuando-se aspecto, cor, turbidez,

dureza e sabor.


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Na prtica, para se classificar um determinado resduo, segundo a NBR

10.004/04, verifica-se se o resduo a ser classificado encontra-se entre os constantes nos

Anexos A e B desta mesma norma. Em caso positivo, esse resduo considerado

resduo classe I Perigoso. Em caso negativo, ento retira-se uma amostra

representativa dele, conforme NBR 10.007/04 Amostragem de resduos slidos e

procede-se a obteno de extratos lixiviados e solubilizados do mesmo, conforme

procedimentos descritos nas NBR 10.005/04 e NBR 10.006/04, respectivamente. De

posse dos resultados dessas anlises, compara-se os parmetros encontrados com os que

se encontram nos Anexos C a G da NBR 10.004/04 e assim, classifica-se o resduo.

3.2 Classificao segundo a fonte geradora

Conforme SCHALCH (2002), BIDONE e POVINELLI (1999), CASTRO

NETO e GUIMARES (2000), MARTINS (2004) e SANTOS e MARTINS (1995),

pode-se classificar os resduos slidos, quanto fonte geradora, em trs categorias:

resduos urbanos, resduos slidos industriais e resduos especiais.

3.2.1 Resduos slidos urbanos (RSU)

Os resduos slidos urbanos implicam em resduos resultantes das residncias

(domiciliar ou domstico), resduos de servios de sade, resduos de construo civil,

resduos de poda e capina, resduos de portos, aeroportos, terminais rodovirios e

ferrovirios e os resduos de servios, que abrangem os resduos comerciais, os resduos

de limpeza de bocas de lobo e os resduos de varrio, de feiras e outros. A seguir tem-

se uma breve definio de cada tipo.

a) Resduo residencial: denominado tambm de domstico ou domiciliar,

originado nas residncias e constitudo principalmente por restos de alimentao,

papis, papelo, vidros, metais ferrosos e no ferrosos, plsticos, madeira, trapos,

couros, varreduras, capinas de jardim, entre outras substncias (SANTOS e MARTINS,

1995);

b) resduo de servios de sade (RSS): proveniente de hospitais, clnicas

mdicas e veterinrias, laboratrios de anlises clnicas, farmcias, centros de sade,

consultrios odontolgicos e outros estabelecimentos afins. Conforme a forma de

gerao, pode ser divididos em dois nveis distintos: o resduo comum, que compreende

os restos de alimentos, papis, invlucros, dentre outros, e o resduo sptico, constitudo


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de resduos advindos das salas de cirurgias, centros de hemodilise, reas de internao,

isolamento, dentre outros. Embora represente uma pequena quantidade do total de

resduos gerados na comunidade, este tipo de resduo exige ateno especial, com um

correto acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinao final, devido ao

potencial risco sade pblica que pode oferecer. Entretanto, segundo a Associao

Brasileira de Engenharia Sanitria (2000), citado por DA SILVA (2005), 76% das

cidades brasileiras dispem o resduo de servios de sade juntamente com o resduo

domstico nos aterros municipais. Dos municpios que tratam esses resduos, 43,8% os

incineram, 31,3% usam autoclave, 9,3% usam microondas e 6,3% os queimam a cu

aberto (ABRELPE, 2006). No Brasil, os RSS possuem legislao prpria para o seu

manuseio, atravs da Resoluo CONAMA N5 que atribui responsabilidades

especficas para os vrios setores envolvidos: geradores, autoridades ambientais e

sanitrias. Assim como os demais tipos de resduos slidos, a taxa de gerao do

resduo de servio de sade tambm depende de vrios fatores como o tipo da unidade

de sade, a capacidade, o nvel de instrumentao e a localizao da mesma. Entretanto,

segundo estimativas de MONREAL (1993), citado por DA SILVA (2005), a mdia de

produo desse tipo de resduo pelos hospitais brasileiros de 2,63 kg/leito.dia ou 70 a

120 gramas/hab.dia (ABRELPE, 2006);

c) resduo da construo civil ou resduos de construo e demolio (RCD):

denominado de entulho, so rejeitos provenientes de construes, reformas, demolies

de obras de construo civil, restos de obras e os da preparao e da escavao de

terrenos e outros. Em termos de quantidade, esse resduo corresponde a algo em torno

de 50% dos resduos slidos urbanos produzidos nas cidades brasileiras e do mundo

com mais de 500 mil habitantes. (PINTO, 1999; FREITAS et al., 2003; SARD e

ROCHA, 2003). Como este tipo de resduo o objeto de estudo desta pesquisa, o

mesmo ser abordado de maneira mais profunda no terceiro captulo;

d) poda e capina: so produzidos esporadicamente e em quantidade variada.

Como exemplos tm-se a folhagem de limpeza de jardins, os restos de poda, dentre

outros;

e) resduo de portos, aeroportos, terminais rodovirios e ferrovirios: constituem

os resduos spticos, que podem conter organismos patognicos nos materiais de

higiene e de uso pessoal, em restos de alimentos, dentre outros, provenientes de locais

de grande transio de pessoas e mercadorias;


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f) resduo de servio comercial: abrange os resduos resultantes dos diversos

estabelecimentos comerciais, tais como escritrios, lojas, hotis, restaurantes,

supermercados, quitandas, dentre outros. No Reino Unido, este tipo de resduo

corresponde a 13% do total dos RSU (BURNLEY et al., 2007);

g) resduo de varrio, feiras e outros: abrangem os resduos advindos da

limpeza pblica urbana, ou seja, so resultantes da varrio regular de ruas, da limpeza

e a conservao de galerias, limpeza de feiras, de bocas de lobo, dos terrenos, dos

crregos, das praias e feiras, dentre outros.

3.2.2 Resduos slidos industriais (RSI)

Os resduos slidos industriais abrangem os resduos das indstrias de

transformao, os resduos radiativos e os resduos agrcolas, descritos a seguir:

a) resduos das indstrias de transformao: so os resduos provenientes de

diversos tipos e portes de indstrias de processamentos. So muito variados e

apresentam caractersticas diversificadas, pois dependem do tipo de produto

manufaturado devendo, portanto, serem estudados caso a caso;

b) resduos radioativos (lixo atmico): so os resduos que emitem radiaes

acima dos limites permitidos pelas normas brasileiras, geralmente originados dos

combustveis nucleares, que de acordo com legislao que os especificam, so de

competncia exclusiva da Comisso Nacional de Energia Nuclear (CNEN);

c) resduos agrcolas: so os gerados das atividades da agricultura ou da

pecuria, como as embalagens de adubos, defensivos agrcolas, rao, restos de colheita

e esterco animal. As embalagens de agro-qumicos, por conterem um alto grau de

toxicidade, esto subordinadas a uma legislao especfica.

3.2.3 Resduos slidos especiais

Existem ainda os resduos ditos como especiais, em funo de suas

caractersticas diferenciadas, nos quais se inserem os pneus, as pilhas e baterias e as

lmpadas fluorescentes.

a) Pneus: so graves os problemas ambientais causados pela destinao

inadequada dos pneus usados, pois se deixados em ambientes abertos, sujeitos a chuvas,

os mesmos podem acumular gua e tornarem-se locais propcios para proliferao de

mosquitos vetores de doenas. Caso sejam encaminhados para os aterros convencionais,

podem desestabilizar o aterro, em funo dos vazios que provocam na massa de


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resduos e se forem incinerados, a queima da borracha gera enormes quantidades de

materiais particulados e gases txicos, necessitando assim de um sistema eficiente de

tratamento dos gases, que extremamente caro. Em funo dessas dificuldades, alguns

pases do mundo responsabilizam os produtores de pneus pelo manejo e disposio final

dos mesmos (HARTLN, 1996). No Brasil, em 1999, o CONAMA publicou a

Resoluo n 258, onde as empresas fabricantes e as importadoras de pneumticos

ficam obrigadas a coletar e dar destinao final, ambientalmente adequada, aos pneus

inservveis existentes no territrio nacional. Atualmente, parte dos pneus so

queimados em fornos da indstria cimenteira e nas termoeltricas, mas em fornos

adaptados para a emisso dos gases dessa queima. Na dcada de 90, surgiu uma

tecnologia nova, nacional, que utiliza solventes orgnicos para separar a borracha do

arame e do nylon dos pneus, permitindo sua reciclagem;

b) pilhas e baterias: em funo de suas caractersticas txicas e da dificuldade

em se impedir seu descarte junto com o lixo domiciliar, no Brasil, em 1999, foi

publicada a Resoluo CONAMA n 257, que atribui a responsabilidade do

acondicionamento, coleta, transporte e disposio final de pilhas e baterias aos

comerciantes, fabricantes, importadores e rede autorizada de assistncia tcnica. Esses

resduos devem ter seu tratamento e disposio final semelhantes aos resduos perigosos

Classe I. Tratamento semelhante ocorre em outros pases, tais como a Sucia, onde um

acordo entre os fabricantes/importadores e o governo reduziram o descarte de pilhas e

baterias no lixo domstico em 60% no primeiro ano, estendido para 90% no segundo

(HARTLN, 1996);

c) lmpadas fluorescentes: essas lmpadas liberam mercrio quando so

quebradas, queimadas ou enterradas, o que as transforma em resduos perigosos Classe

I, uma vez que o mercrio txico para o sistema nervoso humano e quando inalado ou

ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas fisiolgicos. O mercrio

provoca bioacumulao, isto , alguns animais (peixes, por exemplo) que entram em

contato com o mesmo, tm suas concentraes aumentadas em seus corpos, podendo

atingir nveis elevados e causar problemas de sade em seres humanos que se

alimentem desses animais.

possvel que algumas realocaes dos diversos tipos de resduos slidos

aconteam na classificao dos mesmos. Como exemplo tem-se a classificao sugerida

pela Lei 12.300 do Estado de So Paulo, de maro de 2006, que em seu artigo 6

classifica os resduos slidos nas seguintes categorias: resduos urbanos, resduos


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industriais, resduos de servios de sade, resduos de atividades rurais, resduos

provenientes de portos, aeroportos, terminais rodovirios e ferrovirios, postos de

fronteira e estruturas similares e resduos da construo civil.

De forma simplificada, apresentado na Figura 2.1 um esquema de classificao

dos resduos slidos, conforme como aqui foi discutido.

Resduos Slidos

Resduos Urbanos Resduos Industriais Resduos Especiais

Domiciliar

De Servios de Sade

De Construo Civil

De Poda e Capina

De portos, aeroportos,terminais rodovirios

e ferrovirios

De varrio, feira eoutros

Das indstrias detransformao

Rejeitos radioativos

Agrcolas

Pneus

Pilhas e baterias

Lmpadas

Resduos Slidos

Resduos Urbanos Resduos Industriais Resduos Especiais

Domiciliar

De Servios de Sade

De Construo Civil

De Poda e Capina

De portos, aeroportos,terminais rodovirios

e ferrovirios

De varrio, feira eoutros

Das indstrias detransformao

Rejeitos radioativos

Agrcolas

Pneus

Pilhas e baterias

Lmpadas

Figura 2.1 Esquema de classificao dos resduos slidos segundo a fonte geradora

4 Caractersticas dos resduos slidos

Para realizar um correto gerenciamento dos resduos slidos (RS) se faz

necessrio dispor de dados sobre a sua composio, a quantidade e as fontes geradoras

dos mesmos, juntamente com as variveis scio-econmicas, ou seja, caracterizar os

resduos (BUENROSTRO e BOCCO, 2003). ainda necessrio identificar e conhecer o

tipo de resduo descartado pela fonte geradora no meio ambiente para que se possa

caracteriz-lo.

Esta caracterizao permite a obteno de informaes referentes s

caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas dos resduos presentes numa cidade ou


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regio, possibilitando uma maior visualizao das suas implicaes anteriores e atuais, e

gerando subsdios para um correto tratamento e disposio final (SCHALCH et al.,

2002; ANDRADE, 1997).

Dentre todos os tipos de resduos anteriormente apresentados, os resduos

slidos urbanos (RSU) parecem ter como caracterstica peculiar e marcante, uma

composio heterognea (SCHALCH et al., 2002), uma vez que os demais (resduos

slidos industriais e resduos slidos especiais) geralmente so gerados a partir de

processos controlados, no apresentando grandes variaes em suas caractersticas. Por

esse motivo, sero mais exemplificadas as caractersticas dos RSU, embora o

conhecimento de tais caractersticas tambm seja extensivo aos demais, para um correto

gerenciamento dos mesmos.

As caractersticas fsicas mais relevantes dos RSU esto abaixo descritas.

- Gerao per capita: relaciona a quantidade de resduos gerada diariamente ou

anualmente ao nmero de habitantes de uma determinada regio. Para os resduos

domiciliares, a quantidade de resduos produzidos parece estar diretamente relacionada

com o modo de vida da populao.

Dados da ABRELPE (2006) apontam que os 14 municpios brasileiros com

populao acima de 1 milho de habitantes so responsveis por 29% dos RSU gerados

no pas, enquanto que os 21 municpios com populao entre 200 mil e 500 mil

habitantes somam 10% da gerao. Segundo a PNSB 2000 (IBGE, 2001), os municpios

de 20 mil a 50 mil habitantes, tm uma gerao mdia per capita de 0,64 kg/hab.dia de

lixo urbano, enquanto que os municpios com mais de 1 milho de habitantes geram

1,50 kg/hab.dia, ou seja, 134% a mais.

J para o estado de So Paulo, o ndice mdio de gerao per capita de resduos

slidos domiciliares para cidades de at 100 mil habitantes de 0,4 kg/hab.dia enquanto

que para cidades acima de 500 mil de 0,7 kg/hab.dia (CETESB, 2005b). Exceo

feita para a cidade de So Paulo, por ser uma megalpole, gerando assim 1,29

kg/hab.dia (ABRELPE, 2006).

De maneira semelhante, segundo a pesquisa de ESIN e COSGUN (2007), sobre

a cidade de Istambul, na Turquia, esta gera aproximadamente 38 milhes de toneladas

de resduos slidos por ano, o que corresponde a uma gerao per capita de

aproximadamente 1 kg/hab.dia.

Em geral, tais dados esto de acordo com OJEDA-BENITEZ et al. (2003) que

diz que o processo de urbanizao tambm causa um aumento na gerao de resduos.


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Exemplificando a influncia de tal varivel, segundo SHARHOLY et al. (2007), no

somente mas tremendamente influenciadas pelo processo de urbanizao vivenciado

pelas cidades indianas nas ltimas dcadas, atualmente estas produzem oito vezes mais

resduos que produziam na dcada de 50.

Essas variaes na gerao per capita podem ser ocasionadas por vrios fatores,

tais como as atividades produtivas predominantes no municpio, a sazonalidade dessas

atividades, o nvel de interesse e a participao dos moradores em programas de coleta

seletiva e em aes governamentais que objetivem a conscientizao da populao,

quanto reduo da gerao de resduos, dentre outras. Entretanto, parece que o nvel

scio-econmico dos habitantes parece ser o fator que exerce maior influncia

(CETESB, 2005b).

Um excelente exemplo da influncia desse fator dado por WANG e NIE

(2001) ao explicitarem o surpreendente aumento da gerao de resduos da populao

da China aps as ltimas dcadas de intenso crescimento econmico, havendo cidades

que a taxa de crescimento anual da gerao de lixo urbano se aproxima de 10%.

Outro exemplo dado por LOUIS (2004) ao analisar o comportamento do

padro de consumo e da gerao dos resduos da sociedade americana aps grandes

fases de desenvolvimento, como a revoluo industrial e as grandes guerras.

Exemplificando, estima-se que entre 1920 e 1970 a taxa de gerao de resduos cresceu

mais de 5 vezes que a taxa de crescimento populacional.

A maior influncia do poder aquisitivo da populao parece ser tendncia

mundial, uma vez que Estados Unidos, Cingapura e Japo, que possuem uma renda per

capita mdia de US$30.587 (WORLD BANK, 2000), geram em mdia 421,2

kg/hab.ano (EPA, 2003; BAI e SUTANTO, 2002; SAKAI, 1996) de resduos slidos

domiciliares, enquanto que Brasil e Botsuana, que possuem uma renda per capita mdia

de US$3.945 (WORLD BANK, 2000), geram em mdia somente 270,4 kg/hab.ano

(ISWA, 2005; KGATHI e BOLAANE, 2001) de resduos slidos domiciliares.

Um cuidado que se deve ter ao avaliar a gerao per capita de cidades tursticas

a poca da pesquisa devido populao adicional e ao tipo de consumo durante a

temporada de frias (METIN et al., 2003), pois a populao flutuante pode gerar at

70% a mais de lixo do que a populao local (IBAM, 2001).

A Tabela 2.1 traz alguns dados de gerao per capita de RS domiciliares de

alguns pases do mundo, com as suas respectivas rendas per capita.


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Tabela 2.1 Taxa de gerao mdia anual por habitante dos RS domiciliares do mundo Renda per

capita Pas Renda per

capita (US$) Gerao per capita

(kg/hab.ano) Sua 39.980(a) 673,2(b)

Dinamarca 33.040(a) 578,0(b) Israel 16.180(a) 564,9(b)

Alemanha 26.570(a) 556,6(b) Reino-Unido 21.410(a) 550,8(b)

Holanda 24.780(a) 538,8(b) Japo 32.350(a) 536,5(d)

Finlndia 24.280(a) 530,8(b) Itlia 20.090(a) 515,0(b)

Estados Unidos 29.240(a) 511,6(c) Portugal 10.690(a) 481,8(e)

Cingapura 30.170(a) 401,5(d) ustria 26.830(a) 382,7(b)

Alta

Espanha 14.100(a) 367,5(b) Tailndia 2.160(a) 401,5(d) Turquia 3.160(a) 354,1(f) Mxico 3.840(a) 334,7(h) Estnia 3.360(a) 328,1(b) Brasil 4.630(a) 324,0(g)

Malsia 3.670(a) 295,7(d)

Mdia

Botsuana 3.260(a) 216,7(j) China 750(a) 255,5(d)

Monglia 380(a) 219,0(d) Vietnam 350(a) 200,8(d) Baixa

ndia 440(a) 137,2(i) a) WORLD BANK, 2000 b) ISWA, 2005 c) EPA, 2003 d) HOORNWEG, 2000 e) MAGRINHO et al., 2006 f) METIN et al., 2003 g) ABRELPE, 2006 h) BUENROSTRO e BOCCO, 2000 i) SHARHOLY et al., 2007 j) KGATHI e BOLAANE, 2001

- Composio gravimtrica: traduz o percentual de cada componente do

resduo em relao massa total da amostra realizada. Esta caracterstica bastante

importante para resduos bastante heterogneos, como o caso dos RSU.

A partir da composio gravimtrica do lixo, pode-se elaborar projetos de

reduo, de segregao na origem e de aproveitamento dos materiais potencialmente

reciclveis, alm de subsidiar a escolha do tratamento e destinao final mais adequados

aos componentes do lixo (ANDRADE, 1997; MAGRINHO et al., 2006).

Assim como a quantidade, a composio dos resduos tambm funo do modo

de vida da populao. Pode-se ainda identificar as seguintes variveis como


14

influenciadoras na heterogeneidade dos resduos slidos urbanos: o nmero de

habitantes do local, as condies climticas, os hbitos e costumes da populao, o nvel

cultural dos habitantes, as varries sazonais, o poder aquisitivo da populao, a taxa de

eficincia do projeto ou do programa de coleta, o tipo de equipamento de coleta e as leis

e regulamentaes especficas (BUENROSTRO e BOCCO, 2003; OJEDA-BENITEZ et

al., 2003; METIN et al., 2003; IBAM, 2001). Dentre todas, novamente a varivel

econmica destaca-se como preponderante (SCHALCH et al., 2002; BURNLEY et

al., 2007).

Exemplificando o que acima foi exposto, HOORNWEG (2000) pesquisou as

diferenas na composio dos resduos slidos domiciliares dos pases de baixa, mdia e

alta renda na sia, alm de fazer uma projeo para o ano de 2025. Tais dados

encontram-se na Tabela 2.2.

Tabela 2.2 Composio gravimtrica do RS domiciliar dos pases de baixa, mdia e alta

rendas da sia e projees para o ano de 2025, em % (HOORNWEG, 2000) Composio atual Projeo para 2025

Constituinte Baixa renda Mdia renda

Alta renda

Baixa renda

Mdia renda

Alta renda

Matria Orgnica 41 58 28 60 50 33

Vidro 2 2 7 3 3 7 Metal 1 3 8 4 5 5

Plstico 4 11 9 6 9 18 Papel 5 15 36 15 20 34 Outros 47 11 12 12 13 11

Observa-se que h uma tendncia da quantidade de matria orgnica aumentar,

medida que a renda da populao diminui, conforme pode ser constatado na composio

atual e nas projees para 2025. Constata-se tambm um menor teor de materiais

reciclveis, como papel, plstico, vidro e metais, proporo que a renda dos pases

diminui.

Tal fenmeno tambm observado ao se comparar a composio dos RS

domiciliares de pases em desenvolvimento, como Brasil, Mxico, China e Qunia,

onde o poder aquisitivo da populao menor que a dos pases desenvolvidos, como

Estados Unidos, Canad e o Reino Unido, conforme pode ser visto na Tabela 2.3.


15

Tabela 2.3 Composio gravimtrica do RS domiciliar em alguns pases, em %. Composto Brasil (a)

Alemanha (b)

Canad (b)

Japo (b)

Sucia (b)

Holanda (c)

EUA (d)

Matria Orgnica 57,41 51,2 28,7 42,3 37-45 59,4 23,8

Vidro 2,34 11,5 4,4 2,9 4-7 3,8 5,3 Metal 2,07 3,9 10,4 5,1 2-5 0,8 8,0

Plstico 16,49 6,1 8,0 11,2 6-8 4,9 11,3 Papel 13,16 19,9 37,7 25,0 35-40 11,2 35,2

Rochas, solos 0,46 2,9 - - - 1,2 -

Borracha, tecido - 1,5 - 5,5 1-2 0,8 7,4

Madeira - - - - 1,0 3,4 5,8 Outros 8,08 3,1 10,3 8,0 4-6 14,5 3,4

a) ABRELPE, 2006 b) SAKAI et al., 1996 c) DWMA, 2005 d) EPA, 2003

Tabela 2.3 Composio gravimtrica do RS domiciliar em alguns pases, em % - continuao.

Composto Cingapura (e) Mxico

(f) China

(g) Portugal

(h) Qunia

(i) ndia

(j)

Reino Unido

(k) Matria

Orgnica 38,8 52,4 52,9 35,5 53 41,8 20,2

Vidro 1,1 5,9 2,4 5,4 2,1 2,1 9,3 Metal 3,2 2,9 0,7 2,6 2,3 1,9 7,3

Plstico 5,8 4,4 7,9 11,5 12,6 3,9 10,2 Papel 20,6 14,1 5,7 25,9 16,8 5,7 37,1

Rochas, solos 2,7 - 18,9

* 12,7 - 40,3* 6,8

Borracha, tecido 0,9 1,5 2,5 3,4 2,6 3,5 2,1

Madeira 8,9 - 6,7 0,75 - - - Outros 18,0 18,9 2,3 2,25 10,6 0,8 7,0

e) BAI e SUTANTO, 2002 f) BUENROSTRO e BOCCO, 2003 g) WANG e NIE, 2001 h) MAGRINHO et al., 2006 j) SHARHOLY et al., 2007 i) HENRY et al., 2006 k) BURNLEY et al., 2007 * Os solos vm misturados com as cinzas provenientes do uso do carvo, que usado como combustvel para fornecimento de calor

J para METIN et al. (2003), o processo de urbanizao parece ser a grande

varivel interveniente na mudana da composio dos resduos slidos domiciliares,

uma vez que o teor de matria-orgnica diminui medida que as cidades vo se

tornando maiores, enquanto que o teor de reciclveis aumenta. Em concordncia com o

esse processo, LOUIS (2004) atesta que com o processo de crescimento e urbanizao

da sociedade americana, o teor de papis, plsticos e materiais durveis sintticos

passou a ser mais expressivo. Tal processo tambm tem sido observado na China, uma

vez que o teor de materiais reciclveis tem aumentado (WANG e NIE, 2001).


16

Tais diferenas refletem as mudanas inseridas na sociedade medida que os

pases vo enriquecendo, j que estes tornam-se mais urbanizados, modificando a

composio dos seus resduos. O substancial aumento do uso de papel e de embalagens

provavelmente a mais notria mudana, seguida de uma maior proporo de plsticos,

itens multi-materiais e produtos de consumo, com suas respectivas embalagens

(HOORNWEG, 2000).

As diferenas na composio dos resduos slidos urbanos podem, por sua vez,

acarretar um grande impacto no sistema de gerenciamento dos resduos slidos em

diferentes localidades.

Uma recomendao importante, particularmente quando se tem interesse nos

dados para questes de transporte e capacidade de aterros, que a composio do

resduo seja realizada em volume (SAKAI et al., 1996).

Para a realizao dessa transformao, se faz necessrio o conhecimento de

outra caracterstica fsica dos resduos, a sua massa especfica.

- Massa especfica: a razo entre a massa do resduo e seu volume ocupado,

geralmente expressa em kg/m. Sua determinao importante para o dimensionamento

dos equipamentos e das instalaes, podendo ser medida no estado solto ou no estado

compactado (ANDRADE, 1997).

Na ausncia de dados, podem-se utilizar para a massa especfica no estado solto,

os valores de 230 kg/m para o lixo domiciliar, de 280 kg/m para os resduos de servio

de sade e de 1.300 kg/m para os resduos da construo civil (IBAM, 2001). Para a

China, os resduos slidos municipais apresentam uma massa especfica entre 220 e 450

kg/m3, sendo 353 kg/m3 o seu valor mdio (WANG e NIE, 2001).

HOORNWEG (2002) indica que 500 kg/m3, 300 kg/m3 e 150 kg/m3 podem ser

usados como valores mdios das massas especficas dos resduos slidos domiciliares

gerados em pases de baixa, mdia e alta renda, respectivamente. Ainda segundo o

mesmo autor, geralmente pases de baixa renda produzem maior quantidade de resduos

em massa, enquanto que pases de alta renda produzem maior quantidade de resduos

em volume.

- Compressividade: o quanto o volume do resduo pode reduzir quando este

sofrer compactao. Como referncia, pode-se utilizar que quando submetido a uma

presso de 4 kg/cm, o volume de lixo domiciliar pode ser reduzido de 1/3 a 1/4 do seu

volume original (IBAM, 2001).


17

- Teor de umidade: representa a quantidade de gua presente nos resduos,

medida em percentual da massa total dos mesmos. Excluindo-se a gua obtm-se o teor

de resduo seco, que corresponde massa total seca dos resduos, tambm medida em

percentual da massa total. Estes parmetros se alteram em funo das estaes do ano e

da incidncia das chuvas (ANDRADE, 1997; IBAM, 2001). Essa caracterstica

importante uma vez que se relaciona com outras caractersticas (massa especfica e

poder calorfico), tendo implicaes nas operaes de gerenciamento dos resduos,

principalmente quando se trata o resduo atravs da incinerao. Segundo BAI e

SUTANTO (2002), o teor de umidade dos resduos slidos de Cingapura varia de 30 a

60%, sendo que o seu valor tpico de 48,6%, enquanto que para a China esses valores

variam entre 45 e 70%, sendo 55,4% o valor mdio (WANG e NIE, 2001).

O conhecimento das caractersticas qumicas dos RSU bastante importante na

avaliao das possveis opes de recuperao e processamento dos seus constituintes.

Dentre as caractersticas qumicas mais relevantes dos RSU, pode-se citar:

- o poder calorfico, que indica a quantidade de calor ou energia que pode se

desprender de determinada massa de resduo quando este submetido queima. Sabe-

se que se o poder calorfico do resduo for maior que 813 kcal/kg, o mesmo pode ser

incinerado diretamente sem qualquer necessidade de outro combustvel (WANG e NIE,

2001). Para o Brasil, pode-se estimar o valor de 5000 kcal/kg para o RS domiciliar

(IBAM, 2001) e 4000 kcal/kg, para os RSS (ANDRADE, 1997).

Segundo BAI e SUTANTO (2002), os RS domiciliares de Cingapura possuem

um poder calorfico da ordem de 1200 a 3100 kcal/kg, sendo que o seu valor tpico de

1900, enquanto que para a China esses valores variam entre 430 e 1529 kcal/kg, sendo

1121 kcal/kg o seu valor mdio (WANG e NIE, 2001). J na ndia, o poder calorfico

dos mesmos varia entre 800 e 1000 kcal/kg (SHARHOLY et al., 2007).

Em Cingapura, a incinerao o principal meio de tratamento de resduos, onde

grande parte da energia da queima desses resduos recuperada, sendo esta utilizada

para operar as centrais incineradoras, e a parte excedente vendida ao sistema de

abastecimento pblico (BAI e SUTANTO, 2002).

Juntamente com o teor de umidade, esta caracterstica bastante evidenciada

quando se pensa em projetos de incineradores que visem tambm a recuperao de calor

gerado durante a queima dos resduos.


18

- O potencial hidrogeninico (pH), que indica o teor de acidez ou alcalinidade

dos resduos, situando-se, em geral, na faixa de 5 a 7, para o lixo domiciliar (IBAM,

2001).

- A composio qumica, que consiste principalmente na determinao dos

(MACHADO JUNIOR et al., 1978 e LI e JENQ, 1993, citados por ANDRADE, 1997):

- teores de carbono, uma vez que a eficincia dos processos de

decomposio biolgica ou incinerao relacionam-se diretamente com o

carbono dos resduos;

- dos teores de nitrognio, sendo relacionados ao poder calorfico alm de

auxiliar na avaliao da decomposio do resduo e na prpria decomposio;

- dos teores de hidrognio, que indicam parcialmente a quantidade de

materiais plsticos presentes nos resduos;

- dos teores de oxignio, pois relacionam-se tambm com o poder

calorfico e tem influncia sobre os processos que abrangem a combusto dos

resduos;

- dos teores de enxofre, pois estes podem poluir o ar ao converter-se em

dixido de enxofre (SiO2) durante a incinerao;

- dos teores de cloro, pois estes permitem conhecer as quantidades de

cido clordrico geradas pela queima dos resduos;

- dos slidos volteis, que indica a porcentagem em massa dos resduos

que podem ser volatilizados e;

- do teor de cinzas, que corresponde porcentagem em massa do material

remanescente aps a queima.

Uma relao bastante utilizada a carbono/nitrognio, que indica o grau de

decomposio da matria orgnica do lixo nos processos de tratamento e disposio

final, encontrando-se, em geral, na ordem de 35/1 a 20/1, tambm para os resduos

domiciliares (IBAM, 2001).

As caractersticas biolgicas dos resduos so aquelas determinadas pela

populao macrobiana e agentes patognicos presentes no lixo. O conhecimento dessas

caractersticas importante, sobretudo porque contribui na avaliao dos riscos sade

pblica causados pela incorreta manipulao desses resduos, alm de servir de ensejo

para um correto gerenciamento dos mesmos (ANDRADE, 1997).


19

O conhecimento dessas caractersticas biolgicas, juntamente com as

caractersticas qumicas, propicia a seleo dos mtodos de tratamento e disposio final

mais adequados para cada tipo de resduo produzido (IBAM, 2001).

Dos grupos de caractersticas apresentados, pode-se destacar as caractersticas

fsicas, uma vez que, sem o seu conhecimento, torna-se difcil efetuar a gesto adequada

dos servios de limpeza urbana, uma vez que este constitui o primeiro procedimento

para se obter projetos eficazes e eficientes no que diz respeito ao acondicionamento,

coleta, transporte, tratamento e/ou disposio final dos resduos slidos das cidades.

oportuno salientar que as informaes advindas da caracterizao dos resduos

slidos de uma cidade podem ser reaproveitadas ou comparadas com as de outra cidade,

tornando-se uma referncia para aquela cidade na qual falte este tipo de pesquisa. Esta

comparao torna-se mais eficaz quando as comunidades de localidades distintas

possuem caractersticas muito semelhantes.

5 Gesto e gerenciamento de resduos slidos

5.1 Consideraes iniciais

antiga a preocupao do Homem com a gesto e o gerenciamento dos seus

resduos slidos, uma vez que j no ano 500 a.C. os gregos organizaram e publicaram o

primeiro texto criando um local especfico para disposio desses resduos e proibindo

que os mesmos fossem jogados nas ruas e, em 1898, a cidade de Nova York j tinha um

centro municipal de reciclagem dos resduos slidos urbanos (LOUIS, 2004).

Nos dias de hoje, a civilizao j tem conscincia sobre os danos de suas aes

sobre o planeta, principalmente com relao ao meio ambiente, muito embora algumas

naes ainda no tenham adotado aes com a filosofia de preservao do meio

ambiente. Esse despertar para a proteo ambiental notrio em funo da quantidade

de leis, normas, tratados e protocolos existentes sobre melhores prticas da interferncia

do Homem no meio ambiente.

Entretanto, as presses das naes emergentes, que esto se industrializando, se

modernizando, so enormes, exigindo cada vez mais recursos naturais e locais para

dispor seus resduos. Ao mesmo tempo, os resduos produzidos nesses pases so mal

geridos e gerenciados, administrados muitas vezes com escassez e insuficincia de

planejamento, de forma no cientfica, desorganizada e informal. H tambm uma falta


20

de meios de financiamento e de infra-estrutura tcnica e humana (BUENROSTRO e

BOCCO, 2003).

Para alguns, gerenciar resduos diz respeito apenas aplicao de tecnologias

para o tratamento dos mesmos, entretanto, segundo a CETESB (2005), no

gerenciamento dos resduos, deve-se inicialmente buscar a minimizao da utilizao de

recursos, sendo que isto inclui qualquer prtica, ambientalmente segura, de reduo na

fonte (tambm chamada de preveno poluio1 ou P2), reuso2, reciclagem3 e

recuperao4 de materiais e do contedo energtico dos resduos, visando reduzir a

quantidade ou volume dos mesmos a serem tratados e posteriormente adequadamente

dispostos. Essa filosofia amplamente difundida e utilizada nos sistemas de gesto e

gerenciamento de resduos slidos em vrios pases do mundo, como se pode observar

nos trabalhos de BAI e SUTANTO (2002), SAKAI (1996), EIGHMY e KOSSON

(1996), KGATHI e BOLAANE (2001), HJELMAR (1996), ADAMS et al. (2000) e

VEHLOW (1996).

Segundo SCHALCH (2002), a reduo dos resduos na fonte geradora a

principal e mais eficaz forma de minimiz-los, sendo a reciclagem desses resduos ou o

reuso dos mesmos uma segunda opo, caso as tcnicas de reduo na fonte no se

apliquem, uma vez que estas ltimas evitam a gerao de resduos mas no evitam que

esses materiais ainda devam ser manipulados e transportados para poderem ser

reaproveitados (SAKAI et al., 1996).

A preferncia pela reduo dos resduos na fonte se explica porque tem-se como

premissa bsica que, com este tipo de gerenciamento, no se ir requerer no futuro

consumo de recursos e nem de energia que hoje se despendem para se tratar e dispor, de

forma ambientalmente segura, os resduos atualmente gerados. A busca pelo 1 Uso de processos, prticas, tcnicas, materiais, produtos, servios ou energia para evitar,

reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a gerao, emisso ou descarga de qualquer poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos (SGS, 2005).

2 qualquer prtica ou tcnica que permita a reutilizao do resduo, sem que o mesmo seja submetido a um tratamento que altere as suas caractersticas fsico-qumicas (CETESB, 2005). o uso do material coletado aps seu primeiro uso e antes deste sofrer um processo de remanufaturamento (VESILIND et al., 1994, citado por KGATHI e BOLAANE, 2001).

3 qualquer tcnica ou tecnologia que permita o reaproveitamento de um resduo, aps o mesmo ter sido submetido a um tratamento que altere as suas caractersticas fsico-qumicas. Pode ser classificada como: reciclagem dentro do processo, quando se permite o reaproveitamento do resduo como insumo no prprio processo que o gerou ou reciclagem fora do processo, quando se permite o reaproveitamento do resduo como insumo em um processo diferente daquele que o gerou (CETESB, 2005).

4 A poltica dos 3Rs, de Reduzir, Reutilizar e Recuperar, adotada pelo governo britnico, no Brasil, o terceiro R entendido como Reciclagem e no como Recuperao. Entretanto, a Recuperao envolve a reciclagem, a compostagem de resduos orgnicos e tambm a incinerao, quando esta utilizada com a finalidade de se gerar ou recuperar energia (CASTRO, 2004).


21

desenvolvimento sustentvel passa por uma reorientao dos atuais padres de produo

e consumo, atravs da adoo de medidas de preveno poluio (SCHALCH, 2002).

As principais medidas para a reduo dos resduos na fonte incluem

modificaes no produto, tais como substituio do produto ou mudana na composio

do produto; modificaes de material, tais como purificao do material ou substituio

do material e modificaes na tecnologia, tais como modificaes no processo,

modificaes no layout, tubulaes ou equipamentos ou ainda modificaes no cenrio

operacional e modificaes nas prticas operacionais, tais como a adoo de prticas de

gerenciamento, preveno de perdas, segregao de fluxo de resduos, aperfeioamentos

do manejo de material ou plano de produo (FREEMAN, 1990, citado por SCHALCH,

2002).

Na impossibilidade de implementar aes de P2, outras medidas de minimizao

de resduos, tais como a reciclagem e o reuso, devem ser consideradas, pois promovem

a conservao de recursos naturais e reduzem os impactos ambientais causados pelo

armazenamento, tratamento e disposio final de resduos. O aumento no nvel de

reciclagem contribui para a reduo do uso de matria-prima natural, da emisso gases

poluentes atmosfera e da demanda de energia.

Exemplificando, segundo estudos de CALDERONI (1997) e OLIVEIRA (2000),

citados por PIMENTEIRA et al. (2005), o Brasil tem o potencial de economizar 27

TWh de energia somente atravs da reciclagem. Isso pode ser explicado quando se v

que 35% do total de resduos slidos domsticos gerados no pas correspondem a

resduos reciclveis, sendo que destes, somente 27% reciclado, embora dados da

ABRELPE (2006) apontem que 79% do volume de papel, 16,5% do plstico, 48% do

PET, 46% do vidro, 22% da embalagem longa vida, 95,7% do alumnio, 47% do ao e

39% dos pneus coletados no Brasil so reciclados.

Finalmente, medidas adequadas de controle ambiental devem ser consideradas

para o tratamento e disposio final dos resduos e poluentes remanescentes de uma

forma ambientalmente segura. Pode ser observado na Figura 2.2, esquematicamente, o

modelo de gerenciamento ambiental proposto, cuja estratgia visa priorizar as aes de

P2 dentro do contexto da minimizao de resduos e poluentes.

Convm salientar que as prticas de reciclagem fora do processo, tratamento e

disposio dos resduos gerados, no so consideradas atividades de preveno

poluio, uma vez que no implicam na reduo da quantidade de resduos e poluentes


22

na fonte geradora, mas atuam de forma corretiva sobre os efeitos e as conseqncias

oriundas do resduo gerado (CESTESB, 2005a).

MINIMIZAODE

RECURSOS

REDUO NA FONTE(P2)

RECICLAGEM/REUSO FORA DO PROCESSO

dentre outrosMelhoria no planejamento dos produtos,Adoo de tecnologias limpasReuso/reciclagem dentro do processo

Uso eficiente dos insumos (gua, energia,matrias-primas, dentre outros)

e na aquisio e estoque de materiaisMelhoria nos procedimentos operacionaismatrias-primas ou materiais txicosEliminao/reduo do uso de

MEDIDAS

CONTROLEDE

TRATAMENTO

DISPOSIO FINAL

RECUPERAO DE REAS CONTAMINADAS

ALTA

BAIXA

VA

NTA

GEM

AM

BIE

NTA

L R

ELA

TIV

A

Figura 2.2 Modelo de gerenciamento ambiental dos resduos (CETESB, 2005a)

Uma maneira de se introduzir esses conceitos no mbito das organizaes

empresariais a incorporao de um Sistema de Gesto Ambiental (SGA) ao sistema de

gesto das empresas. Este tipo de sistema tem como principal instrumento de

verificao a auditoria ambiental, sendo que seus requisitos encontram-se estabelecidos

pela norma ISO 14.001 (SGS, 2005).

Em funo do prprio processo de estabelecimento do SGA, necessariamente as

organizaes melhoram o seu desempenho ambiental. Isto ocorre em funo da

estrutura cclica da norma, que exige que o SGA seja monitorado e revisto

periodicamente, de forma a direcionar, de maneira efetiva, as atividades da organizao,

em resposta s alteraes sugeridas por fatores externos. Fica ento evidente que essa

natureza dinmica do SGA, especificada pela norma ISO 14.001, conduz melhoria

contnua, evitando ou reduzindo as degradaes do meio ambiente e melhorando as

condies de sade das populaes (SGS, 2005).

Entretanto, o conceito de preveno ainda bastante focado no setor industrial,

uma vez que as indstrias so conscientes que a otimizao da produo e a reduo do

consumo de matria-prima so mecanismos que podem torn-los mais competitivos no

atual mercado globalizado (SAKAI et al., 1996).


23

Para os resduos slidos urbanos, mesmo com o emprego dos conceitos e

tcnicas de minimizao de recursos acima discutidos, sempre haver uma quantidade

destes resduos que dever ser tratada e disposta adequadamente. Nesse caso, tambm

h uma variedade de processos que podem ser empregados, cada um com suas

vantagens e desvantagens.

Nos pases em desenvolvimento, h uma tendncia de se tratar e dispor os

resduos slidos basicamente utilizando os aterros, e muitas vezes, lixes, enquanto que

nos pases desenvolvidos, a incinerao a mais utilizada forma de tratamento.

Exemplificando, 63,6% dos municpios brasileiros utilizam os lixes como

forma de tratamento e disposio final dos seus resduos e 32,2% utilizam os aterros

adequados (13,8% em aterros sanitrios e 18,4% em aterros controlados) (IBGE, 2002).

Situao semelhante ocorre no Mxico, onde 54% dos resduos vo para os aterros e

44% para lixes (BUENROSTRO e BOCCO, 2003). Na China, at 1990, 97% dos

resduos slidos urbanos eram simplesmente dispostos em reas com nenhum ou com

um nvel muito limitado de engenharia (WANG e NIE, 2001).

Por outro lado, Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Sucia, Dinamarca, Japo

e Cingapura, que so pases mais desenvolvidos que Brasil, Mxico e China, incineram

14%, 25%, 53,2%, 55%, 58%, 74% e 87%, respectivamente, dos seus resduos slidos

(EPA, 2003; SAKAI et al., 1996; DWMA, 2005; BAI e SUTANTO, 2002).

Nota-se tambm a influncia do fator geogrfico no tratamento e na disposio

dos resduos, uma vez que Holanda, Japo e Cingapura, que so pases que detm

pequena extenso territorial, incineram acima de 50% dos seus resduos slidos

enquanto que os Estados Unidos, apenas 14%.

Muitos so os fatores que afetam os impactos ambientais oriundos dos sistemas

de gesto e gerenciamento dos resduos slidos, tornando difcil uma comparao direta

entre todas as alternativas. Entretanto, uma abordagem que tem sido bastante usada para

comparar o desempenho dos diversos sistemas disponveis a Anlise do Ciclo de Vida

(ACV), uma vez que a mesma considera e quantifica todas as conseqncias

ambientalmente relevantes oriundas do produto, sistema ou processo, durante toda a sua

vida (BARLAZ et al., 2003). Ento, baseados na ACV, certos pesquisadores fizeram

estudos comparativos entre alguns mtodos de gesto e gerenciamento dos resduos

slidos, conforme abaixo descrito.

Segundo MENDES et al. (2004), o uso de aterros como opo de

tratamento/disposio tem um maior impacto ambiental que a incinerao, uma vez que


24

contribui de maneira substancial para o aquecimento global, em funo da grande

emisso de metanos, e possui um maior poder de acidificao do solo e de

contaminao da gua, em funo da enorme quantidade de contaminantes que so

originados no processo de decomposio do lixo.

Mesmo os aterros dotados de sistema de coleta e queima do biogs e de coleta e

tratamento de chorume, uma considervel quantidade de gs, em torno de 60%, e de

chorume perdida para o meio ambiente (DASKALOPOULOS et al., 1998). Alm

disso, o gs oriundo dos aterros contm entre 48 e 56% de metano, possuindo um valor

calorfico aproximado de metade do gs natural (HAMER, 2003).

Entretanto, quando os resduos biodegradveis so desviados para a

compostagem ou biogasificao e somente os outros resduos so destinados ao aterro,

observa-se uma importante reduo dos impactos ambientais, uma vez que a

compostagem reduz o volume dos resduos de 50 a 85%, aumentando assim a vida til

dos aterros, e a biogasificao produz de duas a quatro vezes mais metano em 3

semanas que o aterro produziria em 6 a 7 anos (SHARHOLY et al., 2007).

Coerente com os resultados anteriores, nos cenrios considerados por BARLAZ

et al. (2003), onde se considerou a separao do material orgnico e de reciclveis, com

o encaminhamento dos mesmos para os processos de compostagem e reciclagem,

respectivamente, observou-se um decrscimo dos possveis impactos ambientais, em

funo do decrscimo do consumo de energia, de emisses de gases que provocam o

efeito estufa, dentre outros parmetros.

Em um amplo estudo sobre os sistemas de tratamento dos resduos slidos

urbanos da Sucia, FINNVEDEN et al. (2005) e MOBERG et al. (2005) apontam o uso

dos aterros como ltima alternativa ambientalmente prefervel a ser adotada,

priorizando o uso da reciclagem, compostagem e incinerao, respectivamente.

Em concordncia com os demais, ERIKSSON et al. (2005) sugerem que os

aterros devam ser evitados como opo de tratamento de resduos uma vez que as outras

opes disponveis possuem um melhor desempenho, no que diz respeito aos impactos

ambientais causados, ao uso dos recursos energticos e economia.

Entretanto, o desempenho ambiental do sistema de gesto e gerenciamento dos

resduos slidos apenas uma considerao dentre outras. Custos geralmente so a

maior considerao, havendo ainda os valores sociais. Portanto, interpretaes e

julgamentos ainda permanecem necessrios ao processo para se determinar qual a

melhor opo.


25

De uma forma ou de outra, os resduos so hoje melhores gerenciados que no

passado. Como exemplo disso, as emisses de gases que provocam o efeito estufa

oriundos do gerenciamento dos resduos slidos urbanos nos Estados Unidos so

estimadas em 36 milhes de toneladas de carbono equivalente, para o ano de 1974,

enquanto que para 1997, esse valor se reduz a 8 milhes, apesar da gerao desses

resduos quase que quadruplicar nesse perodo. Se os resduos hoje fossem gerenciados

da mesma maneira que eram em 1974, essas emisses seriam da ordem de 60 milhes

de toneladas de carbono equivalente (WEITZ et al., 2002).

A Tabela 2.4 traz alguns dados sobre a participao de cada processo no

gerenciamento dos resduos slidos de alguns pases.

Tabela 2.4 Gerenciamento dos resduos slidos em algum pases do mundo. Processo Pas Incinerao Reciclagem Compostagem Recuperao Aterro

Reino Unido(a) 2% 21% 7% 70%

Alemanha(b) 25% - - 30% 45% Holanda(c) 8,7% 83,4% 2,3% - 5,3% Canad(b) 14,2% 1,9% - 83,9% Japo(b) 74,3% 10,7% - 14,9% Sucia(b) 53% 18% - - 27%

Dinamarca(b) 58% 22% - - 20% EUA(d) 14% 23,5% 7,1% - 55,4% China(e) 2% 10% 9% - 79%

Portugal(f) 20,9% 3,4% 8,4% - 67,3% a) ADAMS, 2000 b) SAKAI et al., 1996 c) DWMA, 2005 d) EPA, 2003 e) WANG e NIE, 2001 f) MAGRINHO et al., 2006

5.2 Definies

Embora parea similar, h uma tnue diferena entre a gesto e o gerenciamento

dos resduos slidos. Segundo LEITE (1997), o conceito de gesto de resduos slidos

abrange atividades referentes tomada de decises estratgicas e organizao do

setor para esse fim, envolvendo instituies, polticas, instrumentos e meios; j o termo

gerenciamento de resduos slidos refere-se aos aspectos tecnolgicos e operacionais

da questo, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econmicos, ambientais e

de desempenho: produtividade e qualidade, por exemplo, e relaciona-se preveno,

reduo, segregao, reutilizao, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento,

recuperao de energia e destinao final de resduos slidos.


26

SCHALCH (2004) denomina gesto de resduos slidos ao conjunto de

propostas, princpios, normas e funes que tm por objetivo controlar a produtividade

e o manejo desses resduos; e o gerenciamento desses resduos, nada mais que o

conjunto de aes efetivamente empregadas para que os objetivos propostos na gesto

sejam alcanados.

Assim, pode-se definir Modelo de Gesto de Resduos Slidos como um

conjunto de referncias poltico-estratgicas, institucionais, legais e financeiras capaz

de orientar a organizao do setor, ou seja, os componentes dos modelos de gesto

envolvem fundamentalmente trs aspetos: os arranjos institucionais, que contemplam

os diversos rgos (ministrios, agncias, conselhos, dentre outros) nos diversos nveis

(federal, estadual e municipal) que participam das tomadas de decises na rea de

resduos slidos, os instrumentos legais, que contemplam os diversos textos legais

(leis, decretos, resolues, estatutos, dentre outros) abordando a questo dos resduos

slidos, e por fim, os mecanismos de financiamento, que contemplam os fundos de

financiamento, os quais do o suporte financeiro para se executar as atividades

relacionadas ao gerenciamento dos resduos slidos (LEITE, 1997). Esse Modelo de

Gesto de Resduos Slidos parece ser seguido em uma grande maioria de pases,

conforme pode ser visto na Tabela 2.5.

Tabela 2.5 Estrutura do Modelo de Gesto de Resduos Slidos em algum pases do mundo

Pas Arranjos institucionais Instrumentos

legais Mecanismos de financiamento

Brasil(a)

- Ministrio do Meio Ambiente, dos

Recursos Hdricos e da Amaznia Legal

- Agncias estaduais e municipais

- Ver Anexo A

65% dos municpios brasileiros recebem do contribuinte algum dividendo pela coleta de lixo e limpeza urbana que geralmente vem inserido na mesma guia do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Outros municpios criaram uma taxa especfica para a coleta de lixo, tendo como base a produo de lixo per capita em cada bairro e tambm o uso e a localizao do imvel.

Austrlia(b)

- Ministrio do Ambiente

- Autoridade de Proteo Ambiental (agncias estaduais)

- Ato de Gerenciamento e Minimizao de Resduos (1995) - Ato para a Recuperao de Recursos e Evitar Resduos (2001)

Pagamento de taxa para o gerenciamento dos resduos, de acordo com o material produzido.

Cingapura(c) Ministrio do Meio Ambiente

- Ato de Controle Poluio Ambiental (abril/1999) - Ato de Sade Pblica e Meio Ambiente

Pagamento de uma taxa, que fixa por residncia, para o lixo domstico e cobrada por volume para os demais usurios.

Japo(d) Ministrio da Sade e do Bem-Estar

- Lei da Limpeza Pblica e da Disposio de Resduos (outubro/1991)

Normalmente os servios de limpeza pblica (coleta, reciclagem, tratamento e disposio final) so mantidos pelos usurios e por outras formas de financiamento que os governos provinciais e central se empenham em obter.e


27

Tabela 2.5 Estrutura do Modelo de Gesto de Resduos Slidos em algum pases do mundo continuao

Pas Arranjos institucionais Instrumentos legais Mecanismos de financiamento

Estados Unidos(f, g)

Agncia de Proteo Ambiental

- Ato para Recuperao e Conservao dos Recursos (1976) - Ato para Disposio dos Resduos Slidos (1980) - Emenda para Resduos Slidos e Perigosos (1984)

O oramento sustentado por fundos formados pela cobrana de taxas, de onde pode-se destacar a taxa de propriedade, taxas de vendas aplicadas ao comrcio, taxas de servios municipais e taxas de arrecadao especial. Tambm comum a cobrana de emolumentos do usurio, baseado nos custos de coleta, tratamento e disposio final.e

Botsuana(h) Ministrio do Governo

das Terras Locais e Habitao

- Ato para o Gerenciamento dos Resduos (1998)

Pagamento de uma taxa, para o gerenciamento do lixo domstico, e quem solicitar o gerenciamento do lixo no domstico por parte dos governos locais, pagar uma taxa adicional. Pagamento de multas para usurios que dispuserem seus resduos em locais inapropriados para o mesmo.

Sucia(i) Conselho Nacional de

Proteo ao Meio Ambiente

- Ato de Proteo Ambiental (outubro/1994) - Regulamentaes de Proteo Ambiental

A operao e a manuteno dos sistemas de gerenciamento dos RS, nos Estados-membros da Comunidade Europia, devem ser auto-sustentveis, ou seja, o prprio usurio dos servios quem financia o sistema atravs do pagamento de tarifas e taxas, definidos por cada pas da comunidade.e

Reino Unido(j)

- Governo Conservativo - Governo do Trabalho

(maio/1999)

- Ato de Proteo Ambiental (1990) - Ato do Meio Ambiente (1995) - Melhor valor (1999)

A operao e a manuteno dos sistemas de gerenciamento dos RS, nos Estados-membros da Comunidade Europia, devem ser auto-sustentveis, ou seja, o prprio usurio dos servios quem financia o sistema atravs do pagamento de tarifas e taxas, definidos por cada pas da comunidade.e

China(k)

- Ministrio da Construo (rgo

majoritrio) - Ministrio do Comrcio

(reciclagem) - Administrao Estadual de Proteo Ambiental (controle da poluio)

- Ato da Preveno e Controle da Poluio dos Resduos Slidos ao Meio Ambiente (1995)

A gesto dos resduos slidos considerado um servio pblico e, portanto pago pelo governo, nos nveis nacional e local. Entretanto, recentemente algumas cidades tm aplicado uma pequena taxa por famlia por ms pelo tratamento e disposio dos RS.

Portugal(l)

- Ministrio do Ambiente (Instituto Nacional de

Resduos) - 30 Entidades de Gesto

de Resduos Slidos Urbanos; sistema de

reciclagem chamado de Sistema Ponto Verde

(SPV)

- Decreto-Lei 488/85 - Lei 11/87 - Decreto-Lei 310/95 - Portaria 15/96 - Decreto-Lei 239/97 - Plano estratgico dos resduos slidos urbanos (1997) - Decreto-Lei 366-A/97 - Decreto-Lei 152/2002

H a aplicao do princpio poluidor-pagador, fazendo com que os produtores sejam responsveis pela disposio final dos seus resduos.l Como Portugal faz parte da Comunidade Europia, a operao e a manuteno dos sistemas de gerenciamento dos RS devem ser auto-sustentveis, ou seja, o prprio usurio dos servios quem financia o sistema atravs do pagamento de tarifas e taxas, definidos por cada pas da comunidade.e

a) MMA, 2007 b) TERRY, 2004 c) BAI e SUTANTO, 2002 d) SAKAI, 1996 e) LEITE, 1997 f) EIGHMY e KOSSON, 1996 g) LOUIS, 2004 h) KGATHI e BOLAANE, 2001 i) HARTLN, 1996 j) ADAMS et al., 2000 k) WANG e NIE, 2001 l) MAGRINHO et al., 2006

O modelo de gesto dever ter como objetivos a preservao e/ou aumento da

qualidade de vida da populao, a preservao do meio ambiente, a promoo da

sustentabilidade econmica das operaes de limpeza urbana da cidade e a contribuio

para a soluo dos aspectos sociais envolvidos com a questo. Para o cumprimento

desses objetivos, alternativas devem ser geradas, sendo que estas tm a obrigao de

atender simultaneamente a duas condies fundamentais: que sejam as mais econmicas


28

e que sejam tecnicamente corretas para o ambiente e para a sade da populao (IBAM,

2001).

Uma vez definido o modelo de gesto dos resduos slidos, com seus respectivos

arranjos institucionais, instrumentos legais e mecanismos de financiamento, deve-se ter

uma estrutura para o gerenciamento desses resduos, de acordo com o modelo de gesto

adotado. Esse gerenciamento envolve uma complexa relao interdisciplinar, abordando

diversas reas do conhecimento, tais como aspectos polticos e geogrficos,

planejamento local e regional, elementos de sociologia e demografia, dentre outros,

portanto, este deve ser realizado de forma integrada (LEITE, 1997).

Pode-se, por conseguinte, definir o gerenciamento integrado dos resduos slidos

como o conjunto de aes normativas, operacionais, financeiras e de planejamento

realizadas de maneira articulada por uma administrao (municipal, estadual, federal,

economia mista, etc), apoiada em critrios sanitrios, ambientais e econmicos, para

coletar, tratar e dispor o lixo de uma cidade, ou seja, acompanhar de forma criteriosa

todo o ciclo dos resduos, da gerao disposio final, empregando tcnicas e

tecnologias compatveis realidade do local (LEITE, 1997).

Uma outra definio dada pelo Instituto Brasileiro de Administrao

Municipal onde o gerenciamento integrado de resduos slidos urbanos o

envolvimento de diferentes rgos da administrao pblica e da sociedade civil com o

propsito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposio final do

lixo, elevando assim a qualidade vida da populao e promovendo o asseio da cidade,

levando em considerao as caractersticas das fontes de produo, o volume e os tipos

de resduos (para a eles ser dado tratamento diferenciado e disposio final tcnica e

ambientalmente corretas), as caractersticas sociais, culturais e econmicas dos

cidados e as peculiaridades demogrficas, climticas e urbansticas locais (IBAM,

2001).

Observa-se que em todas as definies at agora apresentadas, as questes

relativas minimizao de resduos no so abordadas, ficando ntida a concepo de

que gerenciar resduos sugere apenas a adoo de medidas de controle. A insero de

diretrizes, na gesto e no gerenciamento dos resduos slidos, que promovam a

minimizao da gerao desses resduos se apresenta indispensvel.

Ento, para que se tenha um gerenciamento integrado, as aes normativas,

operacionais, financeiras e de planejamento e preveno, que envolvem os resduos

slidos urbanos, devem estar estreitamente interligadas e devem se processar de modo


29

articulado. Alm dessas aes, no gerenciamento integrado devem-se contemplar

questes econmicas e sociais, ou seja, tm-se a obrigao de se atentar para as polticas

pblicas que esto associadas ao gerenciamento do lixo, sejam elas de mbito da sade,

do trabalho e renda, do planejamento urbano, dentre outras (IBAM, 2001).

Para os pases em desenvolvimento, segundo BUENROSTRO e BOCCO (2003),

uma sria limitao para o bom funcionamento do sistema integrado de resduos a

falta de organizao administrativa no sistema pblico sanitrio, por consequncia de

uma ausncia de planejamento e de uma m gesto por parte de funcionrios, que

geralmente possuem um baixo nvel educacional e pouco treinamento em

gerenciamento de resduos. Esse ltimo ponto resulta nos baixos salrios pagos pelo

setor e, consequentemente, atraem pessoas que no tm as qualificaes apropriadas.

No gerenciamento integrado, devem ser propagados programas de educao

ambiental, enfocando a reduo da gerao de lixo, a reduo de desperdcio, o

reaproveitamento e a reciclagem de materiais e ainda um correto acondicionamento dos

resduos gerados. Tais programas devem sensibilizar os cidados a ter uma

responsabilidade ambiental, no como uma tarefa imposta por razes burocrticas mas

como um exerccio de cidadania.

Apesar desses programas serem mais dirigidos populao, convm que

tambm sejam estendidos aos demais agentes envolvidos na gesto, dentre eles: os

grandes geradores, responsveis pelos prprios rejeitos; os catadores, organizados em

cooperativas, que atendem coleta de reciclveis; os estabelecimentos, que tratam da

sade, gerenciando seus resduos de forma diferenciada e; prpria prefeitura, que

atravs de seus funcionrios, instituies e empresas contratadas, atua como

protagonista no gerenciamento integrado do sistema (IBAM, 2001).

Um exemplo de aplicao desses conceitos foi realizado em Botsuana, onde o

modelo de gesto adotado possui a estrutura acima apresentada, com os arranjos

institucionais, os instrumentos legais e os mecanismos de financiamento, sendo ainda

desenvolvida uma poltica de educao ambiental, a qual envolve a sensibilizao da

populao para problemas ambientais, atravs de iniciativas, como por exemplo, a

promoo do uso e re-uso de sacolas de tecido ao invs das de plstico, tentando torn-

la ambientalmente mais responsvel (KGATHI e BOLAANE, 2001).


30

5.3 Arranjos institucionais para gesto de resduos slidos

Como pode ser visto na Tabela 2.5, o modelo dos arranjos institucionais

apresentado pela grande maioria dos pases onde dados bibliogrficos foram

encontrados, segue um padro hierrquico, onde os rgos federais trabalham em

sintonia (pelo menos devem!) com outros rgos (estaduais, municipais, provincianos,

dentre outros). No diferente, o Brasil tambm segue tal modelo, conforme abaixo

descrito.

Com a Lei Federal 6.938 de 31/08/1981 foi criado o SISNAMA (Sistema

Nacional do Meio Ambiente) que representa um conjunto de rgos, entidades, regras e

prticas da unio, estados, municpios e distrito federal, que so responsveis pelo meio

ambiente. O SISNAMA conta com os rgos e entidades de escopo municipal, estadual

e federal, estando estruturado conforme abaixo (SGS, 2005):

a) rgo superior Conselho do Governo: a sua funo auxiliar o Presidente

da Repblica na formulao da Poltica Nacional do Meio Ambiente;

b) rgo consultivo e deliberativo CONAMA Conselho Nacional do Meio

Ambiente: a sua finalidade estudar e propor diretrizes e polticas governamentais para

o meio ambiente e deliberar na abrangncia de sua competncia, sobre normas, padres

e critrios de controle ambiental, intercedendo por intermdio de suas resolues;

c) rgo central - Ministrio do Meio Ambiente, Recursos Hdricos e da

Amaznia Legal: encarregado de planejar, coordenar e supervisionar as aes relativas

poltica nacional do meio ambiente;

d) rgo executor IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renovveis: entidade com personalidade jurdica de direito pblico e

autonomia administrativa. encarregado da execuo da poltica nacional do meio

ambiente e sua fiscalizao;

e) rgos seccionais: so entidades estaduais responsveis pela execuo de

programas e projetos de controle e fiscalizao das atividades potencialmente

poluidoras. Exemplos: Secretarias do Meio Ambiente, CETESB/SP, FEEMA/RJ;

f) rgos locais: so rgos ou entidades municipais responsveis por avaliar e

estabelecer normas, critrios e padres relativos ao controle e manuteno da qualidade

do meio ambiente.

No Brasil, tradicionalmente cabe aos municpios gerir os resduos slidos

produzidos em seu territrio, com exceo dos resduos industriais, uma vez que a Lei

Nacional do Meio Ambiente (Lei n 6.938 de 31/08/1981) responsabiliza o gerador pela


31

manipulao e destino final de seu resduo (princpio poluidor-pagador). Entretanto,

cabe aos rgos de controle ambiental dos estados e municpios interferir no problema

de forma suplementar, atravs da fiscalizao, exigindo um adequado manuseio,

estocagem, transporte e destinao final desses resduos (IBAM, 2001).

O sistema de limpeza urbana das cidades pode ser administrado de trs

maneiras: diretamente pelo municpio, atravs de empresa pblica especfica e atravs

de uma empresa de economia mista criada para desempenhar especificamente essa

funo. Os servios podem ser ainda objetos de concesso ou terceirizao junto

iniciativa privada. Na concesso, a concessionria planeja, organiza, executa e coordena

o servio, podendo inclusive terceirizar operaes e arrecadar os pagamentos referentes

sua remunerao, diretamente junto ao usurio/beneficirio dos servios. J na

terceirizao, a prefeitura exerce as funes administrativas, tais como planejamento,

coordenao e fiscalizao, deixando s empresas privadas a operao propriamente

dita. Existe ainda a possibilidade de consrcio com outros municpios, sendo utilizado

principalmente para a destinao final dos resduos (IBAM, 2001).

Dados da ABRELPE (2006) indicam que 47,6% dos municpios brasileiros

fazem o gerenciamento de seus resduos urbanos por conta prpria, entretanto 41,9%

terceirizaram tais servios e 6,7% fazem o gerenciamento sobre o sistema de concesso.

Esse tipo de parceria entre os setores pblico e privado, como o caso da

terceirizao, uma alternativa que apresenta suas vantagens, uma vez que os pontos

positivos do setor privado (dinamismo, acesso financiamento, conhecimento de novas

tecnologias, gerenciamento eficiente e esprito empreendedor) so combinadas com a

responsabilidade social, conscincia ambiental, conhecimento local e com a

preocupao com a gerao de empregos oriundas do setor pblico (AHMED e ALI,

2004).

Os governantes esto cada vez mais se conscientizando que no podem controlar

o gerenciamento dos resduos sozinhos. Para responder a essa demanda, cada vez mais

companhias privadas esto trabalhando em parcerias com os governos no

desenvolvimento de programas de gerenciamento de resduos (HOORNWEG, 2000).

Segundo AHMED e ALI (2004), este processo ocorre naturalmente para os pases em

desenvolvimento, uma vez que com a insero de empresas privadas no setor,

estimulada a competitividade, gerando uma reduo nos custos de operao e uma

maior eficincia no fornecimento do servio.


32

Entretanto, com a necessidade da prefeitura de garantir recursos para cobrir as

despesas com este servio, que para algumas cidades chega a mais de 20% do

oramento do municpio, alguns municpios instituram a cobrana de taxas pelos

servios de limpeza urbana e coleta de lixo. Segundo a Pesquisa Nacional de

Saneamento Bsico (PNSB) de 2000 (IBGE, 2002), 45,4% dos municpios brasileiros

cobram pelos servios de limpeza urbana e coleta de lixo, sendo que para os municpios

com mais de 200.000 habitantes, esse percentual sobe para acima de 75%. Os dados

apresentados pela ABRELPE (2006) so bastante semelhantes, uma vez que segunda tal

pesquisa, 64,8% dos municpios brasileiros cobram algum tributo especfico (taxa de

lixo ou de limpeza pblica) como fonte de recursos para esses servios.

Quanto aos resduos industriais, que so responsabilidade dos fabricantes, supe-

se que, quando uma indstria comercializa um determinado produto, os custos

provenientes da correta disposio final dos resduos produzidos na sua fabricao, j

estejam embutidos no seu preo de venda (IBAM, 2001).

5.4 Instrumentos legais para gesto de resduos slidos

Para que haja um desenvolvimento das operaes do sistema de limpeza urbana

nos municpios com qualidade e um programa bem estruturado de educao ambiental,

se faz necessrio a existncia de instrumentos legais que os fundamentem. Esses

instrumentos podem ser de trs formas (IBAM, 2001):

- de ordem poltica e econmica, que estabelece as formas legais de

institucionalizao dos gestores do sistema e as formas de remunerao e cobrana dos

servios;

- um cdigo de posturas, que orienta, regula, dispe procedimentos e

comportamentos corretos por parte dos contribuintes e dos agentes de limpeza urbana,

definindo tambm penas e multas para as infraes cometidas e;

- um aparato legal, para regular os cuidados com o meio ambiente e, em

especial, para a implantao de atividades que apresentem risco para a sade pblica e

para o meio ambiente.

No Brasil existe uma srie de textos normativos, nas esferas federal, estadual e

municipal, que evidenciam uma enorme preocupao com o meio ambiente e,

especificadamente, com o manejo dos resduos slidos urbanos. O Anexo A traz uma


33

lista com as principais leis, decretos, resolues e normas brasileiras voltadas proteo

ambiental e aos resduos slidos.

No diferente do Brasil, outros pases tambm dispem de diversos instrumentos

para que os objetivos planejados no plano de gesto e gerenciamento de resduos slidos

sejam concretizados. Pases como Dinamarca (HJELMAR, 1996), Alemanha

(VEHLOW, 1996), Sucia (HARTLN, 1996), Cingapura (BAI e SUTANTO, 2002),

Botsuana (KGATHI e BOLAANE, 1996), Estados Unidos (EIGHMY e KOSSON,

1996; ADAMS et al., 2000), Japo (SAKAI, 1996), China (WANG e NIE, 2001),

Portugal (MAGRINHO et al., 2006), dentre outros, j possuem seus instrumentos legais

que determinam as diretrizes que devem ser seguidas pelos usurios e prestadores dos

servios de coleta, manejo, tratamento e disposio final dos resduos.

Um outro instrumento que tambm utilizado no gerenciamento dos resduos,

adotado em diversos pases, o chamado selo verde, onde se informa e se encoraja os

consumidores a escolher produtos que so ambientalmente amigveis, ajudando a criar

um mercado que incentive as indstrias a desenvolverem produtos dessa natureza (BAI

e SUTANTO, 2002).

Um outro exemplo vem do Reino Unido, onde a aplicao de uma legislao

denominada Melhor Valor tem melhorado o gerenciamento dos resduos. Tal

legislao obriga os governantes locais a consultar a populao sobre os servios de

gerenciamento dos resduos prestados pelas empresas contratadas e o resultado da

consulta usado como um dos fatores decisrios para continuao e recontratao das

empresas. O emprego desse instrumento exige que as empresas melhorem

continuamente seus servios na gesto dos resduos, tanto em termos de custo quanto

em qualidade (ADAMS et al., 2000).

5.5 Mecanismos de financiamento para gesto de resduos slidos

Em vrios pases do mundo, a gesto dos resduos slidos considerada um

servio pblico, sendo portanto totalmente custeado pelo governo. Entretanto, uma

correta e eficiente gesto e gerenciamento dos resduos slidos exige relevantes recursos

financeiros que nem sempre as administraes pblicas esto aptas ou dispostas a pagar,

portanto na maioria dos pases que adotam essa filosofia, a gesto e o gerenciamento

desses resduos ocorre de forma ineficiente.


34

Sabendo que a sustentabilidade econmica um importante fator para garantir a

qualidade dos servios de limpeza urbana, alguns pases tm defendido a

implementao do sistema pague pelo quanto que voc joga fora5 ou simplesmente

sistema poluidor-pagador. Tal sistema consiste em tributar o gerador do resduo na

proporo do volume descartado.

Essa abordagem possui um outro significado bastante relevante onde,

conceitualmente, a cobrana de uma taxa deveria encorajar as pessoas a reduzir a

gerao de resduos e a reciclar sempre que possvel.

Como j foi mencionado, no Brasil, 45,4% dos municpios recebem do

contribuinte algum dividendo pela coleta de lixo e limpeza urbana. Geralmente esses

valores so inseridos na mesma guia do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU),

atravs de uma taxa que tem a mesma base de clculo deste imposto (a rea do imvel).

Como no se pode ter mais de um tributo com a mesma base de clculo, essa taxa foi

considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e desde ento sua cobrana

vem sendo contestada em vrias cidades brasileiras (IBAM, 2001).

Essa dificuldade em arrecadar recursos repercute diretamente no servio

prestado populao, gerando um efeito seletivo, onde se prioriza os setores

comerciais, as unidades de sade e a populao de renda mais alta, raramente atendendo

s reas mais carentes.

Um exemplo de mudana na forma de arrecadao para sustentar os servios de

limpeza urbana foi aplicada na cidade do Rio de Janeiro, onde se criou a taxa de coleta

de lixo, tendo como base a produo de lixo per capita em cada bairro da cidade e

tambm o uso e a localizao do imvel, criando um diferencial de sete vezes entre a

taxa mais alta e a mais barata cobrada (IBAM, 2001).

6 Etapas operacionais do gerenciamento dos resduos slidos

Como j mencionado, primeiramente deve-se buscar a minimizao da gerao

dos resduos ou at mesmo a sua no gerao. Entretanto, sabe-se que raros so os

processos produtivos de rendimentos mximos, ou seja, na sua grande maioria, sempre

se tem a produo de resduos.

5 Do ingls: pay as you throw (PAYT)


35

No sculo XIX, a cidade de Nova York j adotava a abordagem que hoje

conhecida como gerenciamento de resduos, atravs da varrio, separao na fonte,

coleta, transporte, recuperao de recursos e disposio final (LOUIS, 2004). Nos dias

de hoje, algumas cidades ainda focam seus esforos somente na coleta, no transporte e

na disposio final desses resduos, sendo estas geralmente localizadas em pases em

desenvolvimento.

Como exemplo, tem-se as cidades quenianas e indianas, que coletam somente

em torno de 50% a 70% dos resduos slidos gerados, ainda que consumindo de 30% a

95% do oramento destinado ao gerenciamento dos mesmos (HENRY et al., 2006;

SHARHOLY et al., 2007). No Brasil, dados da ABRELPE (2006) apontam que 94,4%

dos RSU so coletados.

Para outros municpios, entretanto o desafio a separao dos diversos tipos de

resduos slidos j na fonte, como o caso das cidades portuguesas, onde geralmente

cerca de 96% dos RSU coletados vem misturados (MAGRINHO et al., 2006). De uma

maneira geral, a abordagem dada ao gerenciamento dos RSU atualmente similar

utilizada no passado, com as mesmas etapas operacionais, entretanto inseriu-se uma

etapa que marca a diferena entre as pocas: o tratamento dos resduos.

Ento, simplificadamente, no momento presente, as principais etapas

operacionais do gerenciamento dos RS, aps a separao dos diversos tipos de resduos

e um correto acondicionamento dos mesmos em recipientes adequados, so a coleta, o

transporte, a recuperao/reciclagem, o tratamento e por fim, uma correta destinao

final dos resduos j tratados.

Obviamente que dependendo do tipo de resduo, a execuo de cada uma dessas

etapas pode ser feita de maneira diferente, incorporando-se ou excluindo-se algum

estgio ou processo. De uma maneira geral, todas as etapas se dispem a um mesmo

fim: a manuteno da sade e da qualidade de vida da populao.

Um dos maiores temas de pesquisa atualmente o tipo de tratamento que se d

aos resduos. Normalmente, pases de pequeno espao fsico tratam seus resduos

atravs da incinerao. A reciclagem nestes pases aparece de maneira mais discreta,

embora tenha um importante papel social pois gera renda para muitas pessoas. (METIN

et al., 2003).

Entretanto, parece haver uma tendncia nos pases em que medida que os

mesmos vo se industrializando e se desenvolvendo, as etapas operacionais do sistema

de gesto e gerenciamento dos seus resduos slidos tambm vo se modificando,


36

p

consideracoes sobre residuos solidos

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