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Judicialização da Saúde
Dr. João Ladislau Rosa Conselheiro do Cremesp
Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo
Direito à Saúde: - Artigo 196 da CF/88: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Judicialização da Saúde
Característica Essencial do Direito à Saúde: - CF. Artigo 197: “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”
Judicialização da Saúde
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Capítulo I
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
V - Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o
melhor do progresso científico em benefício do paciente.
VII - O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a
prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não
deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de
urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do
paciente.
VIII - O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto,
renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou
imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.
Judicialização da Saúde
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
XVI - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição,
pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente
reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da
execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.
Capítulo II
DIREITOS DOS MÉDICOS
É direito do médico:
II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas
cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
Judicialização da Saúde
• Aproximadamente 43.000 ações judiciais em atendimento
• Contra Faz. Estadual - 93 % GDE SP - 68% INTERIOR
• Contra Est +Mun = 6 % GDE SP - 31 % INTERIOR ( União < 1 %)
• 69 % Prescrição particular
• 93 % Medicamentos extraordinários ao SUS = 3.600
• 50% Estoque - itens exclusivos (01 item para 01 paciente)
• 24% Marca específica
• 192 Importados SEM registro ANVISA ( 4%)
• Precária justificativa clínica e probatória
• Fornecidos por liminares ou em antecipação de tutelas e 2 Grau
• Sem solicitação administrativa prévia
Perfil da Judicialização da Saúde
no Estado de São Paulo
Fonte-SES
Número de Demandas de Ações
Judiciais Cadastradas por ano
Total de aproximadamente 43 mil ações judiciais ativas
Fonte-SES
Indice Paulista de Judicialização em Saúde
Ações
JudiciaisPopulação Índice
Ações
JudiciaisPopulação Índice
Ações
JudiciaisPopulação Índice
Ações
Judiciai
s
População Índice
DRS 01 - Grande São Paulo 8.288 19.867.456 4,17 8.465 19.956.590 4,24 8.635 20.128.227 4,29 8.551 20.284.891 4,22
DRS 02 - Araçatuba 689 725.553 9,50 775 728.743 10,63 978 733.528 13,33 1.206 738.544 16,33
DRS 03 - Araraquara 792 929.823 8,52 841 934.863 9,00 910 943.045 9,65 990 951.086 10,41
DRS 04 - Baixada Santista 715 1.683.725 4,25 1.042 1.692.425 6,16 1.161 1.713.741 6,77 1.047 1.731.403 6,05
DRS 05 - Barretos 1.278 414.030 30,87 1.721 412.878 41,68 2.227 417.471 53,35 2.964 419.161 70,71
DRS 06 - Bauru 2.997 1.640.540 18,27 3.123 1.648.443 18,95 3.320 1.660.609 19,99 3.544 1.673.337 21,18
DRS 07 - Campinas 1.264 4.098.799 3,08 1.319 4.128.965 3,19 1.480 4.201.231 3,52 1.670 4.261.670 3,92
DRS 08 - Franca 1.423 655.726 21,70 1.534 658.943 23,28 1.591 664.301 23,95 1.857 669.387 27,74
DRS 09 - Marília 600 1.074.333 5,58 727 1.077.491 6,75 877 1.080.783 8,11 1.065 1.085.161 9,81
DRS 10 - Piracicaba 440 1.428.857 3,08 511 1.437.195 3,56 567 1.451.810 3,91 576 1.465.675 3,93
DRS 11 - Presidente Prudente 980 726.081 13,50 1.209 728.122 16,60 1.428 731.355 19,53 1.755 734.571 23,89
DRS 12 - Registro 12 273.982 0,44 15 274.064 0,55 14 274.308 0,51 20 274.581 0,73
DRS 13 - Ribeirão Preto 2.163 1.347.602 16,05 2.808 1.357.165 20,69 3.472 1.375.297 25,25 4.465 1.392.126 32,07
DRS 14 - São João da Boa Vista 708 778.353 9,10 860 780.842 11,01 929 785.056 11,83 1.028 789.006 13,03
DRS 15 - São José do Rio Preto 4.919 1.484.270 33,14 5.428 1.493.835 36,34 5.970 1.501.730 39,75 6.471 1.512.857 42,77
DRS 16 - Sorocaba 717 2.271.483 3,16 805 2.284.897 3,52 980 2.308.173 4,25 1.368 2.331.330 5,87
DRS 17 - Taubaté 631 2.292.055 2,75 734 2.305.758 3,18 836 2.334.029 3,58 877 2.358.600 3,72
Total Geral 28.616 41.692.668 6,86 31.917 41.901.219 7,62 37.388 42.304.694 8,84 39.454 42.673.386 9,25
* Índice por 10.000 habitantes
Fonte: População Fundação Seade
Fonte: Nº de Ações Judiciais S-CODES 31/12/2014 "Ativas com Recibos emitidos"
2011
Regional de Saúde
2012 2013 2014
Índice Paulista de Judicialização da Saúde
Quadriênio (2011 a 2014)
AB = Atenção Básica
PCDT = Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas
Base da extração: 06.05.2015
Nº CID'S DESCRIÇÕES Ações
Judiciais
% Em Relação
ao Total
Programas
de politica
de Saude
1 E10 Diabetes mellitus insulino-dependente 9.242 10,49% AB
2 E14 Diabetes mellitus não especificado 3.414 3,88% AB
3 G30 Doença de Alzheimer 2.688 3,05% PCDT
4 E11 Diabetes mellitus não-insulino-dependente 2.644 3,00% AB
5 F90 Transtornos hipercinéticos 2.390 2,71% -
6 G47 Distúrbios do sono 2.272 2,58% -
7 I10 Hipertensão essencial (primária) 2.075 2,36% AB
8 B18 Hepatite viral crônica 1.909 2,17% PCDT
9 H35 Outros transtornos da retina 1.719 1,95% PCDT
10 G80 Paralisia cerebral infantil 1.643 1,87% -
11 I64 Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou
isquêmico 1.501 1,70%
AB + CEAF
12 M81 Osteoporose sem fratura patológica 1.403 1,59% PCDT
13 N18 Insuficiência renal crônica 1.316 1,49% PCDT
14 G40 Epilepsia 1.276 1,45% PCDT
15 R69 Causas desconhecidas e não especificadas de morbidade 1.249 1,42% -
16 C50 Neoplasia maligna da mama 1.220 1,39% CACON
17 M17 Gonartrose [artrose do joelho] 1.199 1,36% -
18 F20 Esquizofrenia 980 1,11% PCDT
19 F32 Episódios depressivos 930 1,06% DOSE CERTA
20 C61 Neoplasia maligna da próstata 834 0,95% CACON
Total - Top 20 41.904 47,58%
Outras Doenças 46.165 52,42%
20 Primeiros com Maior Número de Ações
Patologias
CACON = Centros de Alta Complexidade em Oncologia
CEAF = Componente especializado de Assistência Farmacêutica
Fonte-SES
Observação: As insulinas análogas representam aproximadamente ¼ das Ações judiciais no Estado, apesar, de sua NÃO RECOMENDAÇÃO pela CONITEC.
Nº Descrições dos Itens Demandas Doença Possui Tratamento SUS / Equivalência Terapêutica
1 Insulina / Glargina - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 3.648 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
2 Insulina / Lispro - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 1.910 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
3 Insulina / Asparte - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 1.614 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
4 Insulina / Lispro - 100 Ui/Ml - 10 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 1.086 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
5 Insulina / Glargina - 100 Ui/Ml - 10 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 1.074 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
6 Clopidogrel / 75 Mg / Comprimido / Sem Marca 894 Doença isquêmica crônica do
coração Clopidogrel 75 mg
7 Insulina / Glargina - 100 Ui/Ml - Caneta Descartável / Unidade / Sem
Marca 722 Diabetes
Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
8 Insulina / Asparte - 100 Ui/Ml - Caneta Descartável / Unidade / Sem
Marca 719 Diabetes
Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
9 Insulina / Asparte - 100 Ui/Ml - 10 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 589 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
10 Ranibizumabe / 10 Mg/Ml - 0,23 Ml / Ampola / Sem Marca 560 Outros transtornos da retina --
11 Ácido Acetilsalicílico / 100 Mg / Comprimido / Sem Marca 543 Outros Ácido Acetilsalicilico
12 Omeprazol / 20 Mg / Cápsula / Sem Marca 541 Hipertensão Cimetidina
13 Insulina / Detemir - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 540 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
14 Cloridrato De Cinacalcete / 30 Mg / Comprimido Revestido / Sem Marca 534 Insuficiência renal crônica Calcitriol / Sevelamer
15 Insulina / Detemir - 100 Ui/Ml - Caneta Descartável / Unidade / Sem
Marca 463 Diabetes
Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
16 Ácido Zoledrônico / 5 Mg/100 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 451 Osteoporose sem fratura
patológica
Alendronato de Sódio; Risedronato de Sódio; Pamidronato
Dissódico; Carbonato de Cálcio; Carbonato de Cálcio + Vitamina
D3; Calcitonina; Raloxifeno; Estrogênios conjugados
17 Glicosamina + Condroitina / 1,5 G + 1,2 G / Sache / Sem Marca 419 Outras artroses Anti-inflamatórios; fisioterapia
18 Rosuvastatina / 10 Mg / Comprimido / Sem Marca 393 hipercolesterolemia Sinvastatina, Atorvastatina, Fluvastatin,a Lovastatina, Pravastatina
19 Metformina / 850 Mg / Comprimido / Sem Marca 378 Diabetes Ins. Humana regular; Ins. Humana NPH; Clor. Metformina;
Glibenclamida; Glicazida
20 Losartana / 50 Mg / Comprimido / Sem Marca 368 Hipertensão Propanolol 40mg
Relatório Top 20 Medicamentos
Quantidade de Ações Judiciais Ativas
Por Medicamento e Tratamento
Fonte-SES
Extraído em: 06.05.2015
Extração da base: 09.02.2015
Fonte-SES
Relatório de Demandas Judiciais Cadastradas no Período
Itens de Insulinas
Aproximadamente 330 milhões ano
Nº Descrições dos Itens R$ Estimado Mês Doença Alternativa
Terapeutica
1 Eculizumab / 10 Mg/Ml - Solução Injetável - 30 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca
3.568.667,87 Anemia hemolítica adquirida -
2 Sofosbuvir / 400 Mg / Comprimido Revestido / Sem Marca 3.029.226,48 Hepatite viral crônica C Interferon, ribavirina,
Telaprevir e boceprevir
3 Rituximabe / 500 Mg / Frasco-Ampola / Sem Marca 2.680.344,94 Artrite reumatóide soro-positiva Em migração
4 Infliximabe / 10 Mg/Ml - Pó Lióflio - 10 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 2.350.794,08 Psoríase Em migração
5 Galsulfase / 1 Mg/Ml - Solução Injetável - 5 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 1.866.913,28 Distúrbios do metabolismo do
glicosaminoglicano -
6 Ranibizumabe / 10 Mg/Ml - 0,23 Ml / Ampola / Sem Marca 1.690.137,80 Outros transtornos da retina -
7 Ledipasvir + Sofosbuvir / 90 Mg + 400 Mg / Comprimido / Sem Marca 1.535.153,26 Hepatite viral crônica C Interferon, ribavirina,
Telaprevir e boceprevir
8 Cloridrato De Fingolimode / 0,5 Mg / Cápsula Gelatinosa / Sem Marca 1.356.253,08 Esclerose múltipla Em migração
9 Idursulfase / 2 Mg/Ml - Solução Injetável - 3 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 1.333.295,08 Distúrbios do metabolismo do
glicosaminoglicano -
10 Insulina / Glargina - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 1.185.860,83 Diabetes mellitus insulino-
dependente insulina Nph
11 Abiraterone / 250 Mg / Comprimido / Sem Marca 994.354,56 Neoplasia maligna da próstata -
12 Cloridrato De Cinacalcete / 30 Mg / Comprimido Revestido / Sem Marca 930.722,40 Insuficiência renal crônica Sevelamer e Alfacalcidol
13 Betagalsidase / 35 Mg - Pó Liófilo Injetável - 20 Ml / Frasco / Sem Marca 884.742,84 Distúrbios do metabolismo de
esfingolípides e outros distúrbios de depósito de lípides
-
14 Adalimumabe / 40 Mg - Solução Injetável - 0,8 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca
877.540,95 Outras artrites reumatóides Em migração
15 Simeprevir Sódico / 150 Mg / Cápsula / Sem Marca 870.098,77 Hepatite viral crônica C Interferon, ribavirina,
Telaprevir e boceprevir
16 Daclatasvir / 60 Mg / Cápsula / Sem Marca 833.695,21 Hepatite viral crônica C Interferon, ribavirina,
Telaprevir e boceprevir
17 Laronidase / 2,9 Mg - Solução Injetável - 5 Ml / Frasco / Sem Marca 777.688,80 Distúrbios do metabolismo do
glicosaminoglicano -
18 Alfalglicosidase / 50 Mg - Pó Liófilo Injetável / Ampola / Sem Marca 708.455,44 Outros distúrbios do metabolismo
de carboidratos -
19 Omalizumabe / 150 Mg - Pó Liófilo Injetável + Solução Diluente - 2 Ml / Ampola / Sem Marca
622.030,08 Asma Formoterol + Budesonida
20 Etanercepte / 50 Mg - Solução Injetável - 1,0 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 598.606,88 Psoríase Em migração 28.694.582,64
Top 20 Medicamentos – Ações Judiciais –
Maior valor por consumo/mês
Fonte-SES
RÓTULOS QTD. ITENS R$ GASTO ESTIMADO
MENSAL % QTD. DE ITENS % R$ GASTO
A 71 46.659.678,95 1,41% 70%
B 229 13.314.263,80 4,54% 20%
C 4747 6.587.302,23 94,06% 10%
Total Geral 5047 66.561.244,98
Tipos de itens: Medicamentos, Materiais e Nutrição / Dietas
Desconsiderado: Procedimentos e Outros
CATEGORIA
Materiais 14.600.241,83
Medicamentos 48.348.493,27
Nutrição 3.612.509,88
Outros Itens 179.510,98
Procedimentos 19.150.082,74
Total 85.890.838,70
66.561.244,98
19.329.593,72
R$ ESTIMADO MENSAL
Fonte-SES
Cálculo Curva ABC com Base em Demanda
Judiciais Ativas em Maio/2015
CATEGORIA: SOMENTE MEDICAMENTOS
RÓTULOS QTD.
MEDICAMENTOS R$ GASTO ESTIMADO
MENSAL % QTD. DE
MEDICAMENTOS % R$ GASTO
MEDICAMENTOS
A 33 33.962.931,90 0,92% 70,25%
B 107 9.691.109,88 2,99% 20,04%
C 3437 4.694.451,48 96,09% 9,71%
Total Geral 3577 48.348.493,27
Fonte-SES
Cálculo Curva ABC com Base em Demanda
Judiciais Ativas em Maio/2015
ITENS DE MARCA E SEM MARCA
VALOR ESTIMADO MENSAL
CATEGORIA R$ TOTAL (MARCA) R$ TOTAL (SEM MARCA) DIFERENÇA R$ TOTAL
Medicamentos 2.846.324,16 2.436.618,83 409.705,33
Materiais 17.342.938,95 17.175.311,05 167.627,91
Nutrição / Dietas 1.276.869,37 1.001.860,82 275.008,55
Outros Itens 321.058,85 321.058,85 -
Total Geral 21.787.191,33 20.934.849,54 852.341,79 Fonte de dados: S-CODES / Valor Mês
Considerado somente Ações Judiciais com itens de marcas que poderiam ser substituídos por itens sem marca
Fonte-SES
Comparativo de Valores Para Atendimento
De Demandas Judiciais
Fonte: Sistema S-Codes Extraído em: 06.05.2015
Unidade Dispensadora Não Informado Advogado Defensor Público Promotor Total Geral
Od's Valor Od's Valor Od's Valor Od's Valor Od's Valor
UD 01 - DRS I Grande São Paulo 348 1.245.999,16 6.850 25.406.411,92 994 2.063.774,93 91 448.704,21 8.283 29.164.890,23
UD 02 - Araçatuba 216 442.598,74 494 687.981,63 593 438.965,62 9 2.259,47 1.312 1.571.805,45
UD 03 - Araraquara 200 343.708,22 703 1.180.111,85 626 1.221.778,68 17 62.585,04 1.546 2.808.183,79
UD 04 - Baixada Santista 226 204.773,01 610 1.225.965,92 31 76.684,63 138 169.649,93 1.005 1.677.073,49
UD 05 - Barretos 539 340.572,95 2.136 1.601.321,36 37 49.843,34 2.712 1.991.737,65
UD 06 - Bauru 419 1.943.167,66 2.998 9.382.943,20 346 1.053.835,59 144 151.816,80 3.907 12.531.763,25
UD 07 - Campinas 137 346.638,33 1.582 4.395.707,69 108 206.147,11 18 12.097,03 1.845 4.960.590,17
UD 08 - Franca 200 219.287,88 1.965 3.079.782,88 334 357.085,64 68 100.493,17 2.567 3.756.649,57
UD 09 - Marília 118 154.317,81 641 1.186.291,74 281 375.171,22 71 62.270,09 1.111 1.778.050,86
UD 10 - Piracicaba 76 54.706,98 438 762.777,46 53 61.466,30 5 1.622,72 572 880.573,46
UD 11 - Presidente Prudente 122 288.078,23 1.581 3.822.529,76 25 133.332,29 616 847.634,47 2.344 5.091.574,75
UD 12 - Registro 8 27.062,98 15 24.751,57 4 731,46 5 8.665,27 32 61.211,28
UD 13 - Ribeirão Preto 1.163 2.085.438,37 1.371 3.059.688,05 313 1.103.504,26 2.877 3.127.163,24 5.724 9.375.793,93
UD 14 - São João da Boa Vista 46 154.081,61 1.057 1.078.770,23 13 19.879,13 1.116 1.252.730,97
UD 15 - São José do Rio Preto 266 185.993,77 5.928 5.544.474,59 84 97.340,10 132 208.795,73 6.410 6.036.604,18
UD 16 - Sorocaba 229 326.610,00 1.133 1.406.884,82 93 147.926,15 45 72.954,63 1.500 1.954.375,60
UD 17 - Taubaté 58 163.136,40 397 613.854,42 388 180.497,93 39 39.741,32 882 997.230,08
Total Geral 4.371 8.526.172,09 29.899 64.460.249,12 4.310 7.568.085,25 4.288 5.336.332,24 42.868 85.890.838,70
Fonte-SES
Relatório Por Tipo de Patrono
Ações Judiciais – Demandas Ativas
Descrição de itens Descrição de itens
ABSORVENTE / ÍNTIMO FEMININO, COM GEL ABSORVENTE E FITA ADESIVA PARA FIXAÇÃO HIDRATANTE / CREME CORPORAL ENYDRIAL EXTRE-EMOLIENTE
ABSORVENTE / PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA LEVE, MULTIUSO - TAMANHO ÚNICO HIDRATANTE / LOÇÃO DE AVEIA / FRASCO / DAVENE
ACHOCOLATADO / ISENTO DE LACTOSE HIDRATANTE, LOÇÃO PARA PELES SECAS E EXTRA-SECAS - CORPO E ROSTO
ACHOCOLATADO DIET LEITE / DE CABRA EM PÓ INTEGRAL / GRAMA (G)
ADESIVO / ARTIFICIAL PARA NEUROCIRURGIA - 10 CM X 15 CM / NEURO-TEX LEITE / DE CABRA UHT INTEGRAL / MILILITRO (ML)
ADOÇANTE / ASPARTAME - EM PÓ / SACHE LEITE / DE VACA EM PÓ DESNATADO / GRAMA (G)
ADOÇANTE / SUCRALOSE EM PÓ LEITE / DE VACA EM PÓ INTEGRAL / GRAMA (G)
ADOÇANTE / SUCRALOSE LÍQUIDO / FRASCO LEITE / DE VACA EM PÓ INTEGRAL / GRAMA (G) / LEITE NINHO / NESTLE
ADOÇANTE DIETÉTICO / ASPARTAME, EM PÓ / SACHE LEITE / DE VACA UHT INTEGRAL / MILILITRO (ML)
ADOÇANTE DIETÉTICO / SUCRALOSE, EM LÍQUIDO / FRASCO LEITE / DE VACA UHT SEMI-DESNATADO / MILILITRO (ML)
ADOÇANTE DIETÉTICO / SUCRALOSE, EM PÓ / SACHE LOÇÃO HIDRATANTE / PARA PELES DELICADAS, JOHNSON´S BABY MILK
ÁGUA DE COCO / MILILITRO (ML) MÓDULO / DE CARBOIDRATO (MALTODEXTRINA)
ÁGUA MINERAL / SEM GÁS / MILILITRO (ML) MÓDULO / DE CARBOIDRATO (MALTODEXTRINA)/ NIDEX/NESTLÉ
ÁLCOOL ETILICO / GEL - 70% - 100 ML / FRASCO ÓLEO / DE SOJA / FRASCO
AMIDO DE MILHO / ÓRTESES - AUXILIARES/OUTRAS / BENGALA TIPO T LONGA
ANTISSÉPTICO BUCAL ÓRTESES - AUXILIARES/OUTRAS / CADEIRA DE RODAS
ANTISSÉPTICO BUCAL / SOLUÇÃO COM FLÚOR ÓRTESES - AUXILIARES/OUTRAS / CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA
BALA DE GLICOSE LÍQUIDA INSTANTÂNEA PILHA / ALCALINA AA
BEBIDA A BASE DE SOJA / PRONTA PARA BEBER, SABOR CHOCOLATE PILHA / ALCALINA AAA
BEBIDA A BASE DE SOJA / PRONTA PARA BEBER, SABOR ORIGINAL PILHA / ALCALINA AAA / ENERGIZER
BEBIDA A BASE DE SOJA / PRONTA PARA BEBER, SABOR SHAKE DE MORANGO PRÓTESES - DE DRENAGEM OFTÁLMICA, EM SILICONE, VÁLVULA DE AHMED
BEBIDA A BASE DE SOJA / PRONTA PARA BEBER, SABORES VARIADOS PRÓTESES - OUTRAS / CAPILAR PERMANENTE
COLCHÃO / DE SOLTEIRO COMUM SABONETE / EM BARRA DE GLICERINA
COLCHÃO / PNEUMÁTICO SABONETE / EM BARRA, INFANTIL, NEUTRO - 90 G
CONDICIONADOR / INFANTIL, PARA CABELOS CLAROS - 200 ML / JOHNSONS BABY SABONETE / LÍQUIDO
FARINHAS E MUCILAGENS / PARA PREPARO DE VITAMINA E MINGAU SABONETE / LÍQUIDO DE GLICERINA - 200 ML
FARINHAS E MUCILAGENS MUCILON / NESTLE SABONETE / LIQUIDO, HIDRATANTE / BISNAGA / FISIOGEL
FILTRO DE ÁGUA / DE CERÂMICA - CAPACIDADE 10 LITROS SABONETE / LIQUIDO, INTIMO COM ÁCIDO LÁTICO
FRALDAS OUTRAS / PARA NATAÇÃO - TAMANHO G - A PARTIR DE 14 KG SHAMPOO / NEUTRO, INFANTIL - 200 ML / FRASCO / JOHNSON
HIDRATANTE / CREME / BISNAGA / JOHNSONS BABY TRAVESSEIRO / EM CUNHA
HIDRATANTE / CREME CORPORAL - BODY SOFT MILK PARA PELE SECA / NÍVEA
Fonte-SES
Excentricidades
FRALDAS SEM MARCA A.J.
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Sem Marca 2.076
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Sem Marca 1.060
Fralda Geriátrica / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Sem Marca 488
Fralda Geriátrica / Tamanho P Descartável / Unidade / Sem Marca 103
Fralda Infantil / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Sem Marca 67
Fralda Infantil / Tamanho G Descartável / Unidade / Sem Marca 54
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Sem Marca 54
Fraldas Outras / Juvenil Descartável / Unidade / Sem Marca 48
Fralda Infantil / Tamanho M Descartável / Unidade / Sem Marca 17
Fralda Geriátrica / Tamanho G Noturna Descartável / Unidade / Sem Marca 15
Fralda Geriátrica / Tamanho M Noturna Descartável / Unidade / Sem Marca 10
Fralda Geriátrica / Tamanho Extra-Gg / Unidade / Sem Marca 9
Fralda Infantil / Tamanho P Descartável / Unidade / Sem Marca 3
Fralda Geriátrica / Tamanho Extra G Noturna Descartável / Unidade / Sem Marca 2
Fralda Geriátrica / Tamanho Pp Descartável / Unidade / Sem Marca 2
Fraldas Outras / Para Natação - Tamanho P - De 07 A 12 Kg / Unidade / Sem Marca 1
4.009
FRALDAS DE MARCA A.J.
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Bigfral Plus 70
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Bigfral Plus 53
Fraldas Outras / Juvenil Descartável / Unidade / Bigfral Plus 32
Fralda Geriátrica / Tamanho P Descartável / Unidade / Bigfral Plus 17
Fralda Geriátrica / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Bigfral Plus 14
Fralda Infantil / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Turma Da Mônica 14
Fralda Infantil / Tamanho G Descartável / Unidade / Turma Da Mônica 12
Fralda Infantil / Tamanho Grandinhos Descartável / Unidade / Pom Pom 12
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Pom Pom 12
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Biofral 10
Fralda Infantil / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Pampers 8
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Pampers 6
Fralda Geriátrica / Tamanho G Noturna Descartável / Unidade / Bigfral Plus 5
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Biofral 5
Fralda Geriátrica / Tamanho M Noturna Descartável / Unidade / Bigfral 4
Fralda Infantil / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Pom Pom 4
Fralda Infantil / Tamanho G Descartável / Unidade / Pom Pom 4
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Natural Baby 4
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Plenitude 3
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Plenitude 3
Fralda Infantil / Tamanho Extra Extra G Descartável - Modelo Para Menina / Unidade / Turma Da Mônica 3
Fralda Infantil / Tamanho G Descartável / Unidade / Pampers 3
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Naturalmaster 2
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Tena Slip 2
Fralda Infantil / Tamanho Extra Extra G Descartável - Modelo Para Menino / Unidade / Turma Da Mônica 2
Fralda Infantil / Tamanho M Descartável / Unidade / Pampers 2
Fralda Infantil / Tamanho M Descartável / Unidade / Pom Pom 2
Fralda Infantil / Tamanho M Descartável / Unidade / Turma Da Mônica 2
Fralda Infantil / Tamanho Mega Extra G Descartável - / Unidade / Turma Da Mônica 2
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Huggies 2
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Turma Da Mônica 2
Fralda Geriátrica / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Biofral 1
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Confiance 1
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Dry Geriatrics 1
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Sensaty 1
Fralda Geriátrica / Tamanho G Descartável / Unidade / Suavidade 1
Fralda Geriátrica / Tamanho G Noturna Descartável / Unidade / Plenitude 1
Fralda Geriátrica / Tamanho M Noturna Descartável / Unidade / Plenitude 1
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Adultcare 1
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Biofral Premium 1
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Masterfral 1
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Naturalmaster 1
Fralda Geriátrica / Tamanho M Descartável / Unidade / Tena Pants Plus 1
Fralda Geriátrica / Tamanho P Descartável / Unidade / Biofral 1
Fralda Geriátrica / Tamanho P Descartável / Unidade / Naturalmaster 1
Fralda Infantil / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Baby Baby 1
Fralda Infantil / Tamanho Extra G Descartável / Unidade / Looney Toonnes 1
Fralda Infantil / Tamanho Extra G Noturna Descartável / Unidade / Turma Da Mônica 1
Fralda Infantil / Tamanho G Descartável / Unidade / Personal Baby 1
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável - Acima De 16 Kg - Centopéia Flex / Unidade / Pampers 1
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Pampers Premium Care 1
Fralda Infantil / Tamanho Super Extra G Descartável / Unidade / Pampers Total Comfort 1
Fraldas Outras / Roupa Íntima Descartável , Tamanho M Unissex / Unidade / Tena Pants Plus 1
338
Observação: São dispensadas 69 diferentes tamanhos, modelos e marcas de fraldas, para cumprimento das Ordens Judiciais e o custo Anual para o atendimento destas demandas é de R$12.623.303,86
Fonte-SES
Relatório de Demandas Cadastradas
Ações Judiciais – Itens de Fraldas
Período: 01.01.2010 até 31.12.2014
Programas de Saúde Milhões Itens Milhões
Componente Especializado 74,3 Fraldas 12,5
Componente Básico 1,7 Importados sem Registro ANVISA 56,4
Componente Estratégico 1,7 TOTAL GASTO 68,9
CACON 57,8
TOTAL GASTO 135,5
Fonte-SES
Valores Gastos em 2014 Para Atendimento de
Ações Judiciais – Estado de São Paulo
Extraído em: 06.05.2015
Nº Unidades Dispensadoras
Demandas Com
Item Único
Demandas % Valores Etimados
Mensal
1 UD 01 - CRT Dst/Aids 58 89,23% 10.702,80
3 UD 01 - DRS I (Mogi das Cruzes) 23 16,43% 41.762,10
4 UD 01 - DRS I (Osasco) 76 41,08% 193.968,41
5 UD 01 - DRS I (Santo André) 61 11,62% 107.506,74
7 UD 01 - Tenente Pena 2.741 38,11% 17.035.985,50
8 UD 02 - Araçatuba 587 45,72% 711.115,62
9 UD 03 - Araraquara 773 52,41% 1.872.779,94
10 UD 04 - Baixada Santista 457 46,63% 992.201,30
11 UD 05 - Barretos 1.020 37,62% 1.342.332,72
12 UD 06 - Bauru 1.814 53,72% 2.154.749,77
14 UD 07 - Campinas 1.016 56,98% 3.063.773,81
15 UD 08 - Franca 1.181 55,50% 1.717.234,87
16 UD 09 - Marília 660 62,98% 879.222,81
17 UD 10 - Piracicaba 266 48,10% 509.500,15
18 UD 11 - Presidente Prudente 1.248 64,00% 1.290.209,21
19 UD 12 - Registro 16 51,61% 48.794,50
20 UD 13 - Ribeirão Preto 3.055 55,89% 3.926.743,81
21 UD 14 - São João da Boa Vista 463 42,52% 501.218,98
22 UD 15 - São José do Rio Preto 3.579 56,76% 3.268.007,87
23 UD 16 - Sorocaba 545 37,33% 1.009.399,97
24 UD 17 - Taubaté 440 53,53% 451.786,93
Total Geral
20.079 49,48% 41.128.997,81
Valores Estimados no Geral
66.740.755,96
Observação: Acima não está incluso as informações da categoria Procedimentos.
Fonte-SES
Ações Judiciais Ativas com Apenas um
Item na Demanda
Medicamentos
Extraído em: 06.05.2015
ITENS COM MAIOR NÚMERO DE DEMANDAS
Nº Descrições dos Itens Demandas Valor
Estimado Mensal Doença
1 Insulina / Glargina - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 3.648 1.184.112,31 Diabetes mellitus insulino-dependente
2 Insulina / Lispro - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 1.910 110.861,64 Diabetes mellitus insulino-dependente
3 Insulina / Asparte - 100 Ui/Ml - 3 Ml - Refil / Unidade / Sem Marca 1.614 124.542,66 Diabetes mellitus insulino-dependente
4 Insulina / Lispro - 100 Ui/Ml - 10 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 1.086 101.851,38 Diabetes mellitus insulino-dependente
5 Insulina / Glargina - 100 Ui/Ml - 10 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 1.074 495.637,28 Diabetes mellitus insulino-dependente
ITENS DE MEDICAMENTOS COM MAIOR VALOR ESTIMADO MENSAL
Nº Descrições dos Itens
Valor
Estimado
Mensal
Demandas Doença
1 Eculizumab / 10 Mg/Ml - Solução Injetável - 30 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 3.568.667,87 37 Anemia hemolítica adquirida
2 Sofosbuvir / 400 Mg / Comprimido Revestido / Sem Marca 3.029.226,48 60 Hepatite viral crônica C
3 Rituximabe / 500 Mg / Frasco-Ampola / Sem Marca 2.680.344,94 188 Artrite reumatóide soro-positiva
4 Infliximabe / 10 Mg/Ml - Pó Lióflio - 10 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 2.350.794,08 273 Psoríase
5 Galsulfase / 1 Mg/Ml - Solução Injetável - 5 Ml / Frasco-Ampola / Sem Marca 1.866.913,28 17 Distúrbios do metabolismo do
glicosaminoglicano
Fonte-SES
Relatório Top 5 por Itens
Ações Judiciais Ativas
O elenco de medicamentos da RENAME não é de conhecimento de grande parte dos prescritores e dos usuários;
O elenco dos medicamentos da RENAME é visto pelos prescritores como insuficiente para o atual perfil nosológico da população, ou ainda desconsiderado;
As solicitações de medicamentos não padronizados impactam, tanto financeiramente como tecnicamente, sobre a política e gestão da AF;
Os usuários, prescritores e operadores do direito vêem como obrigação do SUS o fornecimento de todo e qualquer medicamento;
Desconhecimento ou não reconhecimento da incorporação tecnologia
SUS-CONITEC; As decisões judiciais são concedidas liminarmente; independente da
situação clínica ou produto;
Nas decisões judiciais não são consideradas as Recomendações do CNJ
Pressupostos
PARCERIA CNJ e CONITEC
A CONITEC, em parceria firmada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizou o canal direto [email protected] para responder a questionamentos dos magistrados sobre a incorporação de medicamentos, produtos ou procedimentos no SUS. INÍCIO: Maio de 2014 QUANTIDADE DE CONSULTAS: 207 ( MG=140, SP=15,RJ=10) QUESTIONAMENTOS: maior parte medicamentos , demais serviços MEDICAMENTOS: Insulinas análogas, Ranibizumabe/bevacizumabe, ácido zolendrônico, teriparitida e Ritalina EM BREVE: questionário para melhorias e avaliação de utilidade
Judicialização e CONITEC