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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃODE SÃO PAULO
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GOVERNANÇA GOVERNANÇA MUNICIPALMUNICIPAL
Adm. Lívio GiosaAdm. Lívio Giosa
• Administrador de Empresas com especialização na New York University
• Vice-Presidente da ADVB
(Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)
• Diretor do IRES - INSTITUTO ADVB DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
• Presidente do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública
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HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO (instrumentos de gestão)(instrumentos de gestão)
Linha do tempo (visão macro):
Processos
Novas tecnologias
ProcessosModelos de Gestão
Controles
Gestão do Conhecimento
Década 70 Década 80 Década 90 Década 2000
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70 80 90 00
CICLO DE EVOLUÇÃO/ INVOLUÇÃO DA CICLO DE EVOLUÇÃO/ INVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA
NO BRASILNO BRASIL
Pública
Privada
Décadas
...
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Palavras Chaves da Gestão Privada:Palavras Chaves da Gestão Privada:
BUSCA DE RESULTADOSBUSCA DE RESULTADOS
QUALIDADEQUALIDADE
REDUÇÃO DE DESPESASREDUÇÃO DE DESPESAS
COMPETÊNCIA / COMPETITIVIDADECOMPETÊNCIA / COMPETITIVIDADE
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Palavras Chaves da Palavras Chaves da Administração Pública:Administração Pública:
Empreguismo Fisiologia Burocracia Lentidão Falta de comprometimento Não utilização de tecnologias inovadoras Desmotivação Falta de valorização do funcionário Falta de plano de carreira Falta de programa de capacitação
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““GESTÃO DAS GESTÃO DAS COMPETÊNCIAS É O COMPETÊNCIAS É O PONTO CHAVE PARA PONTO CHAVE PARA
O SUCESSO DAS O SUCESSO DAS ORGANIZAÇÕES”ORGANIZAÇÕES”
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Onde estão as competências:Onde estão as competências: Na Gestão
Nos Processos
Nos Controles
Na Aplicação dos Recursos
Na Estratégia Ambiente Interno/ Ambiente externo=
Vantagens Competitivas
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Influência das Leis e Práticas Influência das Leis e Práticas nos modelos de gestão Públicanos modelos de gestão Pública Leis:
Lei 8.666 (1993) Lei de Responsabilidade Fiscal (2002) E-gov (2003)
Pregão eletrônico Transparência
Práticas: Curso Gerente Cidades (FAAP/ Cidade de Washington)
(2000)
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Governança corporativa
conceitos
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/ Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho
Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir
para a sua perenidade.
Fonte: Código Brasileiro de Melhores Práticas de Governança Corporativa – IBCG/ 1999
Desenvolvimento e Melhoria das novas Desenvolvimento e Melhoria das novas práticas de administração na iniciativa práticas de administração na iniciativa
privadaprivada
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Governança corporativa
conceitos
Fonte: Código Brasileiro de Melhores Práticas de Governança Corporativa – IBCG/ 1999
Desenvolvimento e Melhoria das novas Desenvolvimento e Melhoria das novas práticas de administração na iniciativa práticas de administração na iniciativa
privadaprivada
“Um conjunto de princípios éticos que devem determinar a atividade das empresas, tanto na relação com seus consumidores, como também com
seus fornecedores, funcionários, acionistas e sociedade onde está inserida e que devem gerar práticas transparentes, justas, sustentáveis, democráticas, eficazes, eficientes e orientadas por objetivos comuns”.
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Princípios Básicos da Princípios Básicos da Governança CorporativaGovernança Corporativa
Transparência
Equidade
Prestação de contas (accountability)
Responsabilidade corporativa
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Princípios Básicos da Princípios Básicos da Governança CorporativaGovernança Corporativa
Transparência Obrigação de Informar mais desejo de informar
Equidade Tratamento justo e igualitário com todas as partes
interessadas (stakeholders): colaboradores, clientes, fornecedores, credores, entidades, sindicatos.
Prestação de contas (accountability) Agentes da governança prestam contas de sua atuação
a quem os elegeu e respondem integralmente por todos os atos no exercício do mandato
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Princípios Básicos da Princípios Básicos da Governança CorporativaGovernança Corporativa
Responsabilidade Corporativa Conselheiros e executivos devem zelar pela
perenidade das organizações (visão de longo prazo, sustentabilidade). Devem incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios.
Responsabilidade Corporativa é uma visão mais ampla da estratégia empresarial, contemplando todos os relacionamentos com a comunidade em que a sociedade atua.
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Princípios Básicos da Princípios Básicos da Governança CorporativaGovernança Corporativa
Responsabilidade Corporativa (cont.)
A “função social” da empresa deve incluir a criação de riquezas e de oportunidades de emprego, qualificação e diversidade da força de trabalho, estímulo ao desenvolvimento científico por intermédio da tecnologia e melhoria da qualidade de vida por meio de ações educativas, culturais, assistenciais e de defesa do meio ambiente. Inclui-se neste principio a contratação preferencial de recursos (trabalho e insumos) oferecidos pela própria comunidade.
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Modelo de OrganogramaModelo de Organograma
Governança CorporativaGovernança Corporativa
Conselho Consultivo
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Comitê de Auditoria
Comitê de Finanças
Auditoria Independente
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Governança PúblicaGovernança PúblicaConceito (1)
“Exercício de autoridade política, econômica e administrativa na administração dos assuntos de um país a todos os níveis. Inclui os mecanismos, processos e instituições através das quais os cidadãos e os grupos articulam seus interesses, exercem seus direitos legais, cumprem suas obrigações e resolvem suas diferenças”
PNUD (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas)
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Governança PúblicaGovernança PúblicaConceito (2)
“Governança não é o governo, mas um “conceito que reconhece que o poder existe dentro e fora da autoridade formal e das instituições do governo. Em muitas formulações, a Governança inclui o governo, o setor privado e a sociedade civil. A Governança enfatiza o processo e reconhece que as decisões são adotadas com base em relações complexas entre muitos atores com diferentes prioridades.”Los Presupuestos Participativos: Uma Contribuición a La Gobernanza Urbana y a los Objetivos de Desarrollo del Milenio. Cabannes, Yves; Campaña Mundial Sobre Gobernanza Urbana; ONU, 2004.
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Governança PúblicaGovernança PúblicaConceito (3)
“Dar condições à administração de melhorar sua arrecadação própria e sua forma de gastar recursos com eficiência, assim como oferecer transparência às ações de governo para se controlar estrategicamente a eficácia das políticas públicas que estão sendo produzidas.”
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Governança PúblicaGovernança PúblicaEstrutura da Governança
(Governabilidade aos agentes políticos e fortalecimento da democracia como processo de
escolha de lideranças)
3 elementos
Gestão da Informação
Gestão do Conhecimento
Planejamento Estratégico do
Desenvolvimento Sustentável
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Governança MunicipalGovernança MunicipalConceito
“Processo que promove um ambiente social de diálogo e cooperação, com alto nível de democracia e conectividade, estimulando a constituição de parcerias entre todos os setores da sociedade, através do protagonismo do cidadão gestor, ativo, com poder e capacitado para perseguir e alcançar o desenvolvimento sustentável e governar.”
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Governança MunicipalGovernança MunicipalDimensões para o Desencadeamento do Processo Local:
a) Criar um ambiente social favorável à mobilização do Capital Social Local e a promoção de Parcerias Estratégicas
a) Promover a pactuação de compromissos de co-responsabilidade para o atingimento do desenvolvimento local sustentável e, como parte desta ação, minimizar a ocorrência de problemas locais, atuando de forma preventiva e educativa em relação aos Serviços de Manutenção da Prefeitura, criando uma cultura de contrapartidas e estimulando o protagonismo do cidadão gestor.
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Governança MunicipalGovernança Municipal
Dimensões para o Desencadeamento do Processo Local: (cont.)
c) Adequar programas e ações às peculiaridades locais, atendendo ao Plano Estratégico do Governo.
d) Promover e fortalecer as conexões – locais e globais – para, através da troca de experiências e implantação de projetos comuns entre as cidades, dinamizar o desenvolvimento local e inserir o município na rede de temas com impacto global.
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Governança MunicipalGovernança Municipal
Modelo de Gestão para um Estado Sustentável
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Governança MunicipalGovernança Municipal Objetivos Estratégicos:
Política de Participação Estrutura Administrativa descentralizada e articulada Capacitação técnica e operacional do funcionalismo
formando gestores públicos Sistema de planejamento, monitoramento e avaliação
das ações públicas Sistema de inteligência municipal Fortalecimento do município como pólo regional
econômico, de serviços e cultura, com desenvolvimento sustentável
Melhoria da qualidade de vida da população local
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Modelo de Implantação da Modelo de Implantação da Governança MunicipalGovernança Municipal
Arquitetura da Governança: Composição Comitê gestor local Articulador de governança (moderador e integrador da Rede
de Governança Local) Estratégia Objetivos comuns Metodologia de funcionamento das reuniões
O papel da Comunicação na Governança Pública: Observatório da Cidade (espaço público) Índice de Governança Municipal (Conjunto de Indicadores)
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Governança MunicipalGovernança MunicipalExemplos de cidades com Governança Municipal:
Porto Alegre (RS) Américo Brasiliense (SP) Americana (SP) Lençóis Paulista (SP) Catanduva (SP) Parati (RJ)
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GOVERNANÇA MUNICIPALDA GOVERNANÇA MUNICIPAL
Governança MunicipalGovernança Municipal
Comitê de Governança Solidária
Comitês Gestores Regionais ou Unidades Administrativas
Intersetoriais
Modelo: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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PROJETOPROJETOMUNICÍPIO SOCIALMENTE MUNICÍPIO SOCIALMENTE
RESPONSÁVEL:RESPONSÁVEL:UM MODELO DE SUSTENTABILIDADEUM MODELO DE SUSTENTABILIDADE
Profº LÍVIO GIOSA
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MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
(10 Macro-Projetos)
Parceria Público-Privada Social
do Bem
•Bolsa Social•Marco Social•Definição de prioridades públicas para o investimento social•Apoio às entidades sociais em projetos já existentes•Projeto PPP’S (Legislação, Fundo Garantidor, Agência Reguladora, Implantação)
Parceria com Entidades
•Análise dos convênios existentes•OS – Organizações Sociais (prioridades/avaliação)•Análise da rede social atual
Programa de Capacitação/ Qualificação
Voltado para:•Gestores Sociais das entidades•Gestores Sociais/ Lideranças comunitárias•Supervisores e técnicos do Município
Definição de Indicadores de Desempenho/
Metas dos Programas
•Modelo Individual e específico por programa•Município e as Metas do Milênio
Avaliação Semestral
•Definição do Sistema de Informação Social (SIS) do Município•Avaliação periódica sobre as metas definidas
Construção dos Indicadores
Sociais Regionais do
Município•Definir itens e critérios•Avaliar situação atual•Definir estágios futuros a atingir
Envolvimento da Comunidade
•Programação de Workshops•Sensibilização e Comprometimento dos agentes comunitários / Lideranças Sociais•Acompanhamento dos Gestores Sociais locais (multiplicadores)
Inteligência Social
•Implantação de Tecnologia Social de Sustentabilidade (TSS)•Formalização da metodologia•Implantação de Relatórios de acompanhamento
Bolsa Social
•Definição de parâmetros e indicadores•Criação do Banco de Projetos Sociais Corporativo•Criação da Bolsa de Investimento Social (BIS)•Criação do “Pregão Social”, com ampla participação das médias e pequenas empresas localizadas em todas as regiões•Aplicação dos investimentos e acompanhamento da execução dos programas escolhidos
•Definição da Rede Social do Estado•Avaliação das parcerias e stakeholders por macro-região e municípios•Identificação das Alianças Estratégicas Sociais com:•Preparação de metodologia própria para aplicação do modelo•Criação do Banco de Projetos Sociais do Terceiro Setor
Alianças Estratégicas
Sociais
PROGRAMAMUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL (Um Modelo de Sustentabilidade Social)MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO
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IDÉIAS - FORÇAIDÉIAS - FORÇAPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVELPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
1. É A ABORDAGEM MAIS MODERNA ATUALMENTE SOBRE A INSERÇÃO DE UM MUNICÍPIO NA VISÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.
2. ESTE PROJETO TEM COMO BASE USAR A INTELIGÊNCIA SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE.
3. O MUNICÍPIO AGINDO COMO UM “ANIMADOR” DA SOCIEDADE CIVIL, E USANDO METAS REAIS DE ATINGIMENTO, QUE O LEVA “DO MUNICÍPIO QUE TEMOS PARA O MUNICÍPIO QUE QUEREMOS”.
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IDÉIAS - FORÇAIDÉIAS - FORÇAPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVELPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
4. INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES SOCIAIS, CONFIGURANDO A “REDE SOCIAL DO BEM – DO MUNICÍPIO”.
5. COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO COM AS METAS DO MILÊNIO E UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS (IDH + PESQUISA SEADE/ ALESP – IRES/ SP).
6. PROPOSIÇÃO DE UM PROGRAMA DE “PPP’S – PARCERIA PÚBLICA PRIVADA SOCIAL”, INÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS ESTE PROJETO TEM COMO BASE USAR A INTELIGÊNCIA SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE.
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7. CRIAÇÃO DO CONCEITO DE BOLSA SOCIAL, EM PARCERIA COM AS GRANDES FEDERAÇÕES EMPRESARIAIS (FENADVB, FECOMÉRCIO, CIESP, FIESP E BOLSA DE VALORES), ENVOLVENDO AQUI, ESPECIALMENTE, AS MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS.
8. DEFINIÇÃO DAS “POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS”, AJUSTADAS AO AMBIENTE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS DE PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS GRANDES EMPRESAS.
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IDÉIAS - FORÇAIDÉIAS - FORÇAPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVELPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
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9. CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E CONTROLE DAS QUESTÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, DE MODO A PERENIZAR TAIS DADOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS.
10.CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LÍDERES SOCIAIS, DE MODO A MULTIPLICAR SEUS CONHECIMENTOS E DE SOLIDIFICAR SUA BASE EXTERNA DE CONTATO COM A COMUNIDADE.
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IDÉIAS - FORÇAIDÉIAS - FORÇAPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVELPROJETO MUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
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PROGRAMAMUNICÍPIO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
Um Modelo de Sustentabilidade Social
TÓPICOS GERAIS
MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO
1. Parceria Público-Privada Social do Bem
• Bolsa Social• Marco Social• Definição de prioridades públicas para o investimento social• Apoio às entidades sociais em projetos já existentes• Projeto PPP’s (Legislação, Fundo Garantidor, Agência Reguladora, Implantação)
2. Parceria com Entidades
• Análise dos convênios existentes• OS – Organizações Sociais (prioridades/avaliação)• Análise da rede social atual
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![Page 36: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO. GOVERNANÇA MUNICIPAL Adm. Lívio Giosa Administrador de Empresas com especialização na New York University](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062404/552fc12b497959413d8cf293/html5/thumbnails/36.jpg)
MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO
3. Programa de Capacitação/ Qualificação
Voltado para:• Gestores Sociais das entidades• Gestores Sociais/ Lideranças comunitárias• Supervisores e técnicos do Município
4. Definição de Indicadores de Desempenho/ Metas dos Programas
• Modelo Individual e específico por programa• Município e as 8 Metas do Milênio:
Educação básica de qualidade para todosIgualdade entre sexos e valorização da mulherReduzir a mortalidade infantilMelhorar a saúde das gestantesCombater a Aids, a Malária e outras doençasQualidade de vida e respeito ao meio ambienteTodo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
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5. Avaliação Semestral
• Definição do Sistema de Informação Social (SIS) do Município• Avaliação periódica sobre as metas definidas
6. Construção dos Indicadores Sociais Regionais do Município
• Definir itens e critérios• Avaliar situação atual• Definir estágios futuros a atingir
MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO
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7. Envolvimento da Comunidade
• Programação de Workshops• Sensibilização e Comprometimento dos agentes comunitários / Lideranças Sociais• Acompanhamento dos Gestores Sociais locais (multiplicadores)
8. Inteligência Social
• Implantação de Tecnologia Social de Sustentabilidade (TSS)• Formalização da metodologia• Implantação de Relatórios de acompanhamento• Parceria com todas as Faculdades/ Universidades do Município para participação e acompanhamento
MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO
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MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO
9. Bolsa Social
• Definição de parâmetros e indicadores• Criação do Banco de Projetos Sociais Corporativo• Criação da Bolsa de Investimento Social (BIS)• Criação do “Pregão Social”, com ampla participação das médias e pequenas empresas localizadas em todas as regiões• Aplicação dos investimentos e acompanhamento da execução dos programas escolhidos
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MACRO-MODELO DE ATUAÇÃO
10. Alianças Estratégicas Sociais
• Definição da Rede Social do Município• Avaliação das parcerias e stakeholders por macro-região e municípios• Identificação das Alianças Estratégicas Sociais com:
PrefeiturasONG’sClubes de ServiçoEmpresasUniversidadesÓrgãos Públicos Estaduais e FederaisComunidade
• Preparação de metodologia própria para aplicação do modelo• Criação do Banco de Projetos Sociais do Terceiro Setor.
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Governança PúblicaGovernança Pública Interesse Público Exercício efetivo da cidadania Políticas públicas Participação da comunidade Transparência da gestão Acesso às informações Princípios éticos Informação como instrumento da cidadania
e de racionalidade do desenvolvimento social
Balanço Sócio-ambiental Municipal
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Governança PúblicaGovernança Pública
Boa governançaBoa governança
ética Democracia
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Boa Governança e Boa Governança e TransparênciaTransparência
Ela refere-se a todas as leis, regulamentos,
comportamentos, sistemas e processos (formais e
informais) que delineiam a atuação do governo local.
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Boa Governança e Boa Governança e TransparênciaTransparência
Boa Governança implica que todos os segmentos da sociedade local estejam representados e possam participar da gestão. O que exige um governo aberto, que respeita as leis vigentes, transparente e com canais de participação permanentes para o estabelecimento de uma interação continua e virtuosa do governo com o cidadão. Sempre respeitando um código de conduta ética, de modo que sirva de exemplo para motivar a própria administração e encorajar os membros da sociedade civil a participar no processo de desenvolvimento do município.
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“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos
acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio,
dependem das decisões políticas.”
Bertold Brecht
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“Cidadão é a pessoa capaz de criar ou transformar, com outros, a ordem social e a
quem cabe cumprir e proteger as leis que ele mesmo ajudou a criar.”
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““Construir uma sociedade Construir uma sociedade economicamente viável, economicamente viável,
socialmente justa e eticamente socialmente justa e eticamente responsável, significa um ajuste responsável, significa um ajuste imediato da consciência de cada imediato da consciência de cada
gestor público e cidadão”. gestor público e cidadão”.
LÍVIO GIOSALÍVIO GIOSA
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