Conselho Nacional de SaúdeConselho Nacional de Saúde

Coordenadoria de Comunicação e Coordenadoria de Comunicação e InformaçãoInformação

PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDEum pacto estratégico, comunicacional e um pacto estratégico, comunicacional e

informacionalinformacional(em processo de revisão)(em processo de revisão)

Primeiro esboço elaborado por Aurea M. Rocha Primeiro esboço elaborado por Aurea M. Rocha Pitta a partir do Vol 2 da Série Pactos pela Saúde)Pitta a partir do Vol 2 da Série Pactos pela Saúde)

1 de agosto de 2006

Brasília

I) De que comunicação estamos I) De que comunicação estamos falando?falando?

Comunicação como processo social complexo: como Comunicação como processo social complexo: como luta política, luta simbólica, luta política, luta simbólica,

de poder.de poder.

Que exige portantoQue exige portanto

•Estratégias de construção de Estratégias de construção de consensosconsensos quando se quando se trata do interesse públicotrata do interesse público

•Estratégias de Estratégias de visibilidade e empoderamentovisibilidade e empoderamento dos dos “bons” serviços do SUS como referênca de modelo de “bons” serviços do SUS como referênca de modelo de atenção a saúde de qualidade aos olhos da sociedade atenção a saúde de qualidade aos olhos da sociedade

brasileirabrasileira

1 de agosto de 2006

Brasília

De que comunicação estamos falando?De que comunicação estamos falando?

Construção de Consensos (pactos)Construção de Consensos (pactos)++

Estratégias de empoderamento Estratégias de empoderamento (visibilidade pública)(visibilidade pública)

TransformaçõesTransformações(novos modos de ver e falar do SUS)(novos modos de ver e falar do SUS)

TEMPOTEMPO

HISTÓRIAHISTÓRIA

1 de agosto de 2006

Brasília

• Pactuar um ideário ou doutrina no campo das políticas públicas

e do interesse público é conjugar:

1. A construção de pactos2. Com a su visibilidade

na esfera pública

Comunicação Pública

Comunicação e SaúdeComunicação e Saúde (Heloisa Matos, 1999)(Heloisa Matos, 1999)

Enfoques Institucionais de

Comunicação

Comunicaçã

oPolítica (1)

ComunicaçãoGovernamenta

l (2)

ComunicaçãoSocial (3)Comunicação

Pública (4)

Comunicação e SaúdeComunicação e Saúde (Heloisa Matos, 1999)(Heloisa Matos, 1999)

Enfoques Institucionais de

Comunicação

ComunicaçãoPública (4)

Pressupõe uma

Democracia Consolidada.

Dela participam uma ampla gama de setores sociais

organizados – governament

ais, não governament

ais. É pautada por

uma permanente NEGOCIAÇÃO

entre os atores

envolvidos

Comunicação e democracias Comunicação e democracias representativasrepresentativas

Enfoques Institucionais de

Comunicação

Comunicaçã

oPolítica (1)

ComunicaçãoGovernamenta

l (2)

ComunicaçãoSocial (3)

1- Formas de relações

comunicativas adotadas

entre governos e cidadãos.

2 e 3- Difundem temas de

interesse da esfera

governamental. Tem caráter informativo ou

educativo. Sua principal estratégia é a

adesão a decisões já

tomadas pelos que nos

representam através do VOTO NAS

URNAS

O pacto como estratégia de O pacto como estratégia de Comunicação Pública pressupõe:Comunicação Pública pressupõe:

• Um leque de acordos interistitucionais públicos entre gestores, prestadores de

serviço, profissionais de saúde e representantes de usuários do Sistema

Único de Saúde – a maior rede de serviços e ações de saúde do país.

• Firmados EM PÚBLICO

O pacto como estratégia de O pacto como estratégia de Comunicação Pública pressupõe:Comunicação Pública pressupõe:

• Que o processo de pactuação se instaure em diferentes espaços e instâncias de

domínio públicoOu seja

• diante da sociedade brasileira, sua maior avalista.

Pactuar portanto:Pactuar portanto:

• É desenvolver um conjunto de estratégias de Comunicação

Pública para o fortalecimento e consolidação do SUS, garantindo

sua unidade com diversidade operacional

• Instâncias e espaços de Pactuação são portanto instâncias

de formulação da Agenda Pública da Saúde:

• Ponto de partida de ações de Comunicação Pública

TICs

As Tecnologias de Informação e Comunicação proporcionam a

possibilidade de:

• Ampliação do processo de Pactuação • Páginas interativas

• Rede de Conselhos de Saúde• Interconectividades

Empoderamento do SUS como Política de Estado

Disputa simbólica com outros conceitos e projetos lucrativos de atenção a saúde na Mídia convencional

II) As TICs e o Fortalecimento do processo de Pactuação

• Páginas interativas e transmissões ao vivo/retransmissões do processo de pactuação

• Páginas interativas e transmissões ao vivo/retransmissões das reuniões ordinárias dos CMSs/CESs/CNS

• Criação de Redes de Comunicação via computadores e outras tecnologias digitais

• Uso dos espaços Radiobrás, TVs Educativas• Espaços permanentes em projetos govenamentais

• Espaços permanentes em mídias convencionais conforme a legislação• Espaços nas TVs a cabo conforme legislação

• Espaços em redes de comunicação comunitárias• Espaços de debate em rádios comunitárias

A depender das disponibilidades tecnológicas locais e parcerias

Que informações são prioritárias e devem compor o agendamento das mídias?

Artigos e Parágrafos da Portaria 699/GM

Que informações?

1. Sobre Responsabilidades sanitárias e atribuições de cada gestor

2. Sobre Metas e Objetivos do Pacto pela Vida e suas prioridades anuais

3. Sobre Indicadores de monitoramento

Artigo 2 Portaria 699/GM

“As responsabilidades Sanitárias e atribuições do respectivo gestor, as metas e objetivos do pacto pela vida (...) serão

firmadas publicamente...”:

1)Através dos termos de compromisso de gestão

2)E em sessão pública realizada em espaço aberto ao público e/ou transmitida em tempo

real(faltou!)

Parágrafos de outros artigos:Art.2

Glossário de termos técnicos do compromisso de gestãoModelos de anexos dos termos de compromisso de gestão

Art.3Termo de cooperação entre Entes Públicos e Plano operativo do acordo

Recursos de Custeio das Unidades Públicas prestadoras de serviçoArt 4

Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal e Unidades de Saúde do Território

Estabelecimentos de Saúde do territórioArt.5

Termo do Limite Financeiro Global do Município, do Estado e do Distrito Federal e valores correspondentes a cada bloco

Art.6Relatório de Indicadores de Monitoramento (em linguagem acessível)

Art.7Normas para definição, alteração e suspensão dos valores do Limite Financeiro

das transferências Fundo a Fundo

Que Informações sobre Metas e Objetivos do Pacto pela Vida?

Saúde do Idoso• Informações sobre Caderneta de Saúde da Pessoa idosa

• Informações sobre Envelhecimento e Saúde do idoso• Informações sobre Locais de acolhimento da pessoa idosa nas Unidades de

Saúde;• Informações sobre Locais de dispensação e acesso a Assistência Farmacêutica

• Orientações sobre o acesso ao programa de Atenção domiciliar ao idoso e Hospitais do Programa

• Controle do Câncer do Colo do útero e da mama• Informações municipais sobre realização de exames preventivos conforme

protocolo INCA/MS• Informações sobre cirurgias de alta frequência em ambulatório

• Informações sobre a cobertura de mamografia –protocolo INCA/MS

• Redução da Mortalidade infantil e materna• Informações sobre mortalidade neonatal

• Informações sobre doenças diarréicas para o grande público• Informações sobre pneumonias para o grande público

• Informações sobre doenças prevalentes na mulher e na infância• Informações sobre óbitos em municípios de mais de 80.000 habitantes

• Informações sobre causas de Mortalidade materna• Informações sobre insumos e medicamentos para tratamento de síndrome hipertensiva do

parto conforme pactuação na CIB ou CIT• Informações sobre pontos de distribuição de sangue para maternidades e outros locais de

parto

• Fortalecimento da capacidade de resposta as doenças emergentes e endemias

• Informações sobre diagnóstico de Dengue em municípios prioritários• Informações sobre infestação predial por Aedes nos municípios prioritários

• Informações sobre hanseníase enquanto problema de saúde pública nos municípios prioritários

• Informações sobre tuberculose bacilífera• Informações sobre malaria, em especial na região da Amazônia Legal

Criar sistemas (públicos) de informações e unidades (públicas) sentinela sivep/grip nos estados e capitais

Promoção da SaúdeInformações sobre as responsabilidades de cada esfera de gestão nas ações de promoção da

saúdeInformações sobre práticas de atividade física regular

Informações sobre alimentação saudávelInformações sobre problemas relacionados com o tabagismo

Informações sobre programas de atividade física

Fortalecimento da Atenção BásicaInformações sobre Programa de saúde da família como estratégia de atenção básica, em

especial nos pequenos e médios municípios;Ampliar e qualificar Informações sobre a estratégia de saúde da família nos grandes centros

Informações técnicas e financeiras para ações de atenção básica nos municípios;Informações sobre as responsabilidades da atenção básica nas 3 esferas de governo

Informações sobre atenção básica nas 3 esferas de governo

Regulação da atenção e regulação assistencial.Informações sobre prestadores de serviços

Informações sobre leitos e serviços ambulatoriais contratualizados

III)Releitura do Pacto de Gestão

Leitura estratégico-comunicacional dos termos de Compromisso de gestão

Municipal, Estadual e Federal

Item 7 “Responsabilidades na Participação e

Controle Social”

Responsabilidades na Participação e Responsabilidades na Participação e Controle SocialControle Social

Municípios:

Todo Município deve apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;

Todo Município deve prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente;

Todo Município deve organizar e prover as condições necessárias à realização de Conferências Municipais de Saúde;

Todo Município deve estimular o processo de discussão e controle social no espaço reggional;

(Todo Município deve) promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS junto a população em geral;

(Todo Município deve) apoiar os processos de Educação Popular em Saúde com vistas ao fortalecimento da participacao social no SUS;

(Todo Município deve) implementar ouvidoria municipal com vistas ao fortalecimento da gestao estrategica do SUS, conforme diretrizes nacionais

Responsabilidades na Participação e Responsabilidades na Participação e Controle SocialControle Social

Municípios:Questões mais estruturadas Todo Município deve prover as condições materiais, técnicas e administrativas

necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente;

Todo Município deve organizar e prover as condições necessárias à realização de Conferências Municipais de Saúde;

Questões menos estruturadas Todo Município deve apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa

do SUS; Todo Município deve estimular o processo de discussão e controle social no espaço

regional; (Todo Município deve) promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS

junto a população em geral; (Todo Município deve) apoiar os processos de Educação Popular em Saúde com vistas

ao fortalecimento da participacao social no SUS; (Todo Munic’ipio deve) implementar ouvidoria municipal com vistas ao fortalecimento

da gestao estrategica do SUS, conforme diretrizes nacionais

Responsabilidades na Participação e Responsabilidades na Participação e Controle SocialControle Social

Municípios:

Questões menos estruturadas Todo Município deve apoiar o processo de mobilização social e institucional

em defesa do SUS; Todo Município deve estimular o processo de discussão e controle social no

espaço regional; (Todo Município deve) promover ações de informação e conhecimento

acerca do SUS junto a população em geral; (Todo Município deve) apoiar os processos de Educação Popular em Saúde

com vistas ao fortalecimento da participacao social no SUS; (Todo Munic’ipio deve) implementar ouvidoria municipal com vistas ao

fortalecimento da gestao estrategica do SUS, conforme diretrizes nacionais

Responsabilidades na Participação e Responsabilidades na Participação e Controle SocialControle Social

Municípios:

mobilização social em defesa do SUS; mobilização institucional em defesa do SUS; discussão no espaço regional; controle social no espaço regional; informação (publica) acerca do SUS junto a população em geral; conhecimento acerca do SUS junto a população em geral; educação popular em Saúde fortalecimento da participacao social ouvidoria municipal

Responsabilidades na participacao e Responsabilidades na participacao e Controle Social -EstadosControle Social -Estados

1. Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;2. Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao

funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente;

3. Organizar e prover as condições necessárias à realização de Conferências Estaduais de Saúde;

4. Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional;5. Apoiar o processo de formacao dos Conselheiros de Saude6. Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS junto a

população em geral;7. Apoiar os processos de Educação Popular em Saúde com vistas ao

fortalecimento da participacao social no SUS;8. Implementar ouvidoria estadual com vistas ao fortalecimento da gestao

estrategica do SUS, conforme diretrizes nacionais

Responsabilidades na participacao e Responsabilidades na participacao e Controle Social -EstadosControle Social -Estados

1. Bem estruturadas2. Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do

Conselho Municipal de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente;

3. Organizar e prover as condições necessárias à realização de Conferências Estaduais de Saúde;

4. Pouco estruturadas5. Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;6. Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional;7. Apoiar o processo de formacao dos Conselheiros de Saude8. Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS junto a população em geral;9. Apoiar os processos de Educação Popular em Saúde com vistas ao fortalecimento da

participacao social no SUS;10. Implementar ouvidoria estadual com vistas ao fortalecimento da gestao estrategica do SUS,

conforme diretrizes nacionais

Responsabilidades na participacao e Responsabilidades na participacao e Controle Social -EstadosControle Social -Estados

1. Pouco estruturadas2. Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;3. Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional;4. Apoiar o processo de formacao dos Conselheiros de Saude Como? Com que metodologias?1. Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS junto a população em geral;2. Apoiar os processos de Educação Popular em Saúde com vistas ao fortalecimento da

participacao social no SUS;3. Implementar ouvidoria estadual com vistas ao fortalecimento da gestao estrategica do SUS,

conforme diretrizes nacionais

Responsabilidades na participacao e Responsabilidades na participacao e Controle Social – ambito FederalControle Social – ambito Federal

1. Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;

2. Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente;

3. Organizar e prover as condições necessárias à realização de Conferências Nacionais de Saúde;

4. Apoiar o processo de formacao dos Conselheiros de Saude5. Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS junto a

população em geral;6. Apoiar os processos de Educação Popular em Saúde com vistas ao

fortalecimento da participacao social no SUS;7. Apoiar o fortalecimento dos movimentos sociais,

aproximando-os da organizacao das praticas em saude e com as instancias de controle sociais em saude;

8. Formular e pactuar a pol’itica nacional de ouvidoria e implementar o componente nacional, com vistas ao fortalecimento da gestao estrategica do SUS.

Responsabilidades na participacao e Responsabilidades na participacao e Controle Social – ambito FederalControle Social – ambito Federal

1. Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS;2. Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao

funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente;

3. Organizar e prover as condições necessárias à realização de Conferências Nacionais de Saúde;

4. Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS junto a população em geral;

5. Apoiar os processos de Educação Popular em Saúde com vistas ao fortalecimento da participacao social no SUS;

6. Apoiar o fortalecimento dos movimentos sociais, aproximando-os da organizacao das praticas em saude e com as instancias de controle sociais em saude;

Como? Com que metodologias e estrategias?7. Formular e pactuar a pol’itica nacional de ouvidoria e implementar o

componente nacional, com vistas ao fortalecimento da gestao estrategica do SUS.

Construindo as responsabilidades na Participação e Construindo as responsabilidades na Participação e Controle Social – o ponto de vista dos ConselhosControle Social – o ponto de vista dos Conselhos

MUNICÍPIOSMobilização social em defesa do SUS;

De que formas de mobilização estamos falando? Como deve ser apoiada?

Mobilização institucional em defesa do SUS;De que formas de mobilização estamos falando?

Como deve ser apoiada? Discussão no espaço regional;

Como deve ser feita?Quem são os protagonistas (“entes públicos”) do espaço regional?

Que configuração sócio-espacial é esta?

Controle social no espaço regional;Do que espaço estamos falando?

Informação (publica) acerca do SUS junto a população em geral;Que agenda de informacões?

Como a agenda deve ser levada a publico?Que tecnologias/metodologias?

Conhecimento acerca do SUS junto a população em geral;Como construir este conhecimento de forma partilhada?

Educação popular em Saúde Que Educação? Sobre que Saúde? Que metodologias?

Fortalecimento da participacao socialO que é participação social e o que exatamente deve ser fortalecido?

Ouvidoria municipal Ouvir o que? Fazer o que com o que se ouviu?

EstadosTodos os anteriores mais

Apoiar o processo de formacao dos Conselheiros de Saude

Como? Com que metodologias?

Que tipo de formação os Conselheiros precisam concretamente?

Governo FederalTodos os anteriores mais

Apoiar o fortalecimento dos movimentos sociais,

aproximando-os da organização das práticas em saúde e com as instâncias de controle social em

saúde;Como o fortalecimento dos

movimentos deve ser apoiado? Que Praticas em Saude?

IV) O Pacto pela Democratização e Qualidade da Comunicação e da

Informação em Saúde

Se…O Pacto é ASCENDENTE

O que cabe aos Conselhos e Comissões de Comunicação e Informação?

• Apoiar a Mobilizacao social e institucional; fortalecer os movimentos sociais

• Que experiencia concreta?• Ex. Do financiamento a projetos

Aids.

• Carteiras de fomento M.S./MinC ou Ss e SCs a projetos de Comunicação em torno do Pacto de Gestão, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS;

• Prover recursos da Rubrica Comunicação e de outras fontes a projetos de interconexão de interesse do Pacto - redes de computadores locais e salas públicas de acesso a WEB;

• Avaliação pelas Comissões Permanentes de Comunicação;

• Aprovação pelos Conselhos das diferentes esferas