CONSELHO ESTADUAL CONSELHO ESTADUAL DE DE

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO TERRITORIALTERRITORIAL

CEDETERCEDETER

Portobelo Ondina Praia Hotel - Portobelo Ondina Praia Hotel - 10 de Agosto de 201110 de Agosto de 2011

REALIZAÇÕES DA SSP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. INVESTIMENTOS.

DIAGNÓSTICO - CENÁRIO

PACTO PELA VIDA

PLANESP 2012-2015 – DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E METAS

BALANÇO REALIZAÇÕES E ÍNDICES

AGENDA

11

22

33

44

55

CENÁRIO - HOMICÍDIOS

1.1 DIAGNÓSTICO - CENÁRIO

Fonte: Cedep/SIAP

Cerca de 80% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados no Estado da Bahia no ano de 2010 ocorreram em 20 Municípios.

1.2 ÁREAS PRIORITÁRIAS - CRITÉRIOS DE ESCOLHA

PERFILPERFILMunicípio ou AISP que apresente grande índice de criminalidade, sensação de insegurança e que os relatórios de inteligência indiquem fortes vínculos com o narcotráfico e o crime organizado.

FINALIDADEFINALIDADEFortalecimento e intensificação das ações de segurança pública e das políticas sociais no território.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃOCRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Indicadores de criminalidade CVLI / CVP Relatórios de inteligência (vínculos narcotráfico e crime organizado) Densidade demográfica Sensação de insegurança (Disque-Denúncia)

1.2.1 MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EM 2011

Áreas PrioritáriasINTERIOR

CVLI %

Norte Juazeiro

42% das ocorrências do

interior em 2010

SulItabuna, Vitória da Conquista e Porto

Seguro

Leste Feira de Santana

Oeste Barreiras

Áreas Prioritárias / RMS * CVLI / %

RMS *

Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e

Dias D’ Ávila

74% das ocorrências da

RMS(*) em 2010

(*) Obs. RMS exceto Salvador

1.2.2 AISP PRIORITÁRIAS DE SALVADOR EM 2011

Áreas Prioritárias CVLI %

Atlântico

3ª AISP

Rio Vermelho/Calabar

63% das ocorrências de Salvador

em 2010

20ª AISP

Itapuã

6ª AISP

Nordeste de Amaralina

BTS

7ª AISP

Liberdade

10ª AISP

Pirajá

16ª AISP Paripe/Periperi

(Fazenda Coutos)

Central

13ª AISP

Tancredo Neves

18ª AISP

Pau da Lima

DEFINIÇÃO DOS INDICADORES – CVLI E CVP

CVLI – CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS:

• HOMICÍDIO DOLOSO;

• LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE;

• LATROCÍNIO.

CVP – CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO:

• ROUBO A TRANSEUNTE;

• ROUBO A ÔNIBUS;

• ROUBO DE VEÍCULOS;

• ROUBO A RESIDÊNCIA;

• ROUBO A CASA COMERCIAL;

• EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO.

CVLI – CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS:

• HOMICÍDIO DOLOSO;

• LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE;

• LATROCÍNIO.

CVP – CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO:

• ROUBO A TRANSEUNTE;

• ROUBO A ÔNIBUS;

• ROUBO DE VEÍCULOS;

• ROUBO A RESIDÊNCIA;

• ROUBO A CASA COMERCIAL;

• EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO.

2. REALIZAÇÕES DA SSP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

DESTAQUESDESTAQUES

Avanços nos marcos regulatórios:

- Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares. Lei nº 11.356/2009.

- Lei Orgânica da Polícia Civil nº 11.370/2009 - Criação do Departamento de Inteligência Policial.

Reaparelhamento das Instituições Policiais:

REAPARELHAMENTO

SECRETARIA DA SEGURANÇA

PÚBLICA

ANDAMENTO DAS AÇÕES

PACTO PELA VIDAPPV - O PROGRAMAPPV - O PROGRAMA

Estratégia definida com o objetivo de alcançar a redução da criminalidade e da violência na Bahia, tendo como principal meta a garantia do direito à vida.

FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS PARTICIPAÇÃO ATIVA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, desde a formulação das estratégias até a execução das ações do Pacto;

ÊNFASE NA PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE VIOLENTA combinada com a qualificação da repressão, baseada no uso de inteligência, informação, tecnologia e gestão;

TRANSVERSALIDADE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, envolvendo todas as secretarias do Estado.

DEFINIÇÃO DE INDICADORES E METAS, com monitoramento permanente.

PACTO PELA VIDA

GESTÃO DO PPVGESTÃO DO PPVO PPV prevê um conjunto de projetos e ações que serão executados por instituições diversas:Secretaria da Segurança Pública, contemplando Polícia Militar, Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Desenvolvimento Social, em estreita articulação com as secretarias da Saúde, Educação, Cultura, dentre outras, Secretaria do Planejamento, Casa Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública.

DESAFIODESAFIOElevado número de atores envolvidos e expectativa de todos pela contemplação de projetos e ações, exigindo grande esforço de articulação, integração e monitoramento.

PACTO PELA VIDA

SDS – SISTEMA DE DEFESA SOCIALSDS – SISTEMA DE DEFESA SOCIAL

JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA

Oferecer o adequado suporte estrutural para as ações de articulação, integração e monitoramento, tendo como órgão principal o Núcleo de Gestão – NG.

NG – NÚCLEO DE GESTÃONG – NÚCLEO DE GESTÃOFormado por Gestores Públicos da SAEB, o NG terá a finalidade de mensurar o alcance das metas, consolidando os dados e informações oriundos dos processos de monitoramento e avaliação.

Formado por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, será responsável pela formulação, implantação, monitoramento e avaliação da Política Pública de Defesa Social, resultante da integração de projetos e ações das diversas áreas de atuação do Governo, articulados e orientados em função da obtenção de progressiva e contínua redução das taxas de CVLI- Crimes Violentos Letais Intencionais - no âmbito do Estado da Bahia.

NOVO MODELO DE GESTÃO

COORDENAÇÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA - SEDES

Composição: SEDES, SEC, a SESAB, a SECULT, a FUNDAC, a SEPROMI a SETRE, a SECRETARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES e outros órgãos estaduais que atuam na área social.

A Câmara Setorial de Prevenção Social - CSPS do Programa Pacto pela Vida tem se reunido desde o mês de abril do corrente ano, iniciando seus trabalhos com o planejamento e execução da atuação nos bairros do Calabar e Alto das Pombas.

CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL

No Calabar, após realização de escuta à Comunidade local, foram desenvolvidas as ações dos diversos órgãos integrantes do Pacto. A SEC viabilizou turmas de supletivo e do Topa. A SESAB viabilizou vagas para cursos técnicos na área de saúde e exames de imagem (mamografias). A SETRE tem apoiado empreendimentos solidários na comunidade.

No momento a CSPS está em fase final da formatação do kit “Estado Presente”, pacote de ações que será disponibilizado às comunidades que vierem a receber Bases Comunitárias de Segurança Pública. A primeira versão do kit será disponibilizada para o Nordeste de Amaralina, local da instalação da próxima Base Comunitária.

CÂMARA DE PREVENÇÃO SOCIAL

CÂMARA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS

Coordenação: SJCDH.

Participantes: SJCDH, SEC,SEDES,SECULT,SESAB, DPE.

• Entrega de compromissos articulados intersetorialmente, para compor o PPA 2012-2015.

Em cumprimento à orientação da SEPLAN para elaboração do PPA, a SJCDH fomentou, durante as reuniões da câmara, discussão entre as Secretarias parceiras para formulação de projetos (entregas) para compor o Programa Pacto Pela Vida, vinculado ao Eixo - Inclusão Social e Afirmação de Direitos, no tema Segurança Pública.

• Elaboração do Plano de Ações Integradas do Pacto Pela Vida - PPV.

Consolidação das ações apresentadas ao PPV pelas Secretarias e Defensoria Pública, com foco no usuário, para enfrentamento ao uso e abuso de drogas, com vistas a prevenção, tratamento, e ressocialização de pessoas dependentes de SPA (substâncias psicoativa)

Coordenação: Secretaria de Relações Institucionais.Composição: SERINTER, SSP, SEAP, TJ, MPE, DPE e a OAB-Ba.

A CSAP do Programa Pacto pela Vida tem se reunido desde o mês de maio do corrente ano, iniciando seus trabalhos com discussões de temas relevantes dentro do processo de contenção do crime, como: superpopulação carcerária (realização de mutirões inclusive); destinação de armas, drogas e veículos apreendidos e estocados em delegacias e tribunais; monitoramento eletrônico de presos.

CÂMARA DE ARTICULAÇÃO DOS PODERES

CÂMARA SETORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

1. REPRESSÃO QUALIFICADA2. FORTALECIMENTO DA GESTÃO3. PREVENÇÃO COM FOCO

1. REPRESSÃO QUALIFICADA2. FORTALECIMENTO DA GESTÃO3. PREVENÇÃO COM FOCO

1. BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA.

2. FORTALECIMENTO DO RONDA NOS BAIRROS.

3. GESTÃO DAS AISP PRIORITÁRIAS/ REUNIÕES SEMANAIS DE AVALIAÇÃO.

4. AÇÕES SOCIAIS/PPV.

5. DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS.

6. GESTÃO PARA RETIRADA DA CUSTÓDIA DE PRESOS DAS DELEGACIAS.

7. AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

8. AÇÕES DE CORREGEDORIA.

9. AÇÕES OPERACIONAIS: NAZIREU, MUNZUÁ, SILC (curto prazo).

1. BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA.

2. FORTALECIMENTO DO RONDA NOS BAIRROS.

3. GESTÃO DAS AISP PRIORITÁRIAS/ REUNIÕES SEMANAIS DE AVALIAÇÃO.

4. AÇÕES SOCIAIS/PPV.

5. DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS.

6. GESTÃO PARA RETIRADA DA CUSTÓDIA DE PRESOS DAS DELEGACIAS.

7. AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

8. AÇÕES DE CORREGEDORIA.

9. AÇÕES OPERACIONAIS: NAZIREU, MUNZUÁ, SILC (curto prazo).

AÇÕES ESTRUTURAIS – EM ANDAMENTOAÇÕES ESTRUTURAIS – EM ANDAMENTO

MODELO: VARIÁVEIS DE CONTROLE DA CÂMARA SETORIAL DA SSP

Junho 2010 Junho 2011

1º Sem 2010

1º Sem 2011

16ª PERIPERI 28 23 171 13513ª TANCREDO NEVES 20 21 108 10818ª PAU DA LIMA 14 20 84 8210ª SÃO CAETANO 11 10 90 7920ª ITAPUÃ 14 16 63 757ª LAPINHA 8 9 80 7317ª CIA 6 5 91 614ª BONFIM 9 8 64 565ª BROTAS 8 7 38 4419ª CAJAZEIRAS 14 6 61 433ª RIO VERMELHO 3 4 21 2312ª BOCA DO RIO 8 2 33 216ª NORDESTE DE AMARALINA 6 2 30 202ª CENTRO 4 2 19 15 1ª BARRA 1 0 7 88ª PITUBA 0 0 6 4

154 135 966 847

COMPARATIVO SEMESTRAL

COMPARATIVO MENSAL

ÁREAS INTEGRADAS

DINÂMICA CVLI NA CAPITAL

TOTAL

VARIAÇÃO 2010 x 2011

CVLI – SALVADOR / COMPARATIVO 2010-2011

PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PLANESP 2012-2015

PLANESP 2012-2015

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA.PREVENÇÃO E REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA.

FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM FORTALECIMENTO DA GESTÃO COM APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL.APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL.

FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.PROFISSIONAL.

PREVENÇÃO COM FOCO EM ÁREAS CRÍTICASPREVENÇÃO COM FOCO EM ÁREAS CRÍTICAS..

EIXOS PRIORITÁRIOS1. AÇÕES POLICIAIS.

2. AÇÕES SOCIAIS COM ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.

EIXOS PRIORITÁRIOS1. AÇÕES POLICIAIS.

2. AÇÕES SOCIAIS COM ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.

BALANÇO DE REALIZAÇÕES

2011

INSTALAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL

25 DE MARÇO DE 2011

REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO NORDESTE – 25/03/2011

Ocupação da região, iniciada com Operação Policial que apresentou os seguintes resultados:

a) 30 mandados de busca e apreensão cumpridos;

b) 05 pessoas presas em flagrante delito;

c) Apreensões: 07 armas de fogo, 10 motocicletas, 131 pedras de crack, 80 papelotes de cocaína, 300 gramas de maconha, 18 celulares, duas máquinas caça-níqueis e um computador;

d) Localização do chefe do tráfico local: “CAMISINHA”, morto em confronto.

e) Ampla aprovação dos moradores: mais de 200 ligações para o Disque-Denúncia.

REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CALABAR – 29/03/2011

Contou com 300 homens, viaturas e o helicóptero do GRAER.

Foram presas 04 pessoas e apreendidas drogas, armas e munição.

FASE 2 DA IMPLANTAÇÃO DA BASE:

INTERVENÇÃO TÁTICAINTERVENÇÃO TÁTICA

3ª FASE DA IMPLANTAÇÃO: OCUPAÇÃO POLICIAL.

INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE: 01/04/2011

INAUGURAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA DO CALABAR27 DE ABRIL DE 2011

CALABAR/ ABRIL

NORDESTE DE AMARALINA /Agosto

TANCREDO NEVES / 2012TANCREDO NEVES / 2012

FAZENDA COUTOS / SETEMBRO

BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA

PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE 34 BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA

PRAZO: 2011 / 2014

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃOCRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

Abril 2011:Calabar (Instalada 27/04);

Agosto 2011:Nordeste de Amaralina

(3 bases);

Próximas BasesFazenda Coutos;Tancredo Neves.

20 DE ABRIL DE 2011

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO DHPP

REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS

11 Novas Delegacias: 09 de Homicídios, 01 de Proteção à Pessoa, 01 Especializada em Homicídios Múltiplos;

Exclusividade na investigação de homicídios. 1ª Etapa (abril/2011): o DHPP passou a assumir todas as ocorrências de homicídios na capital, desobrigando as Delegacias Territoriais; Nova sede: imóvel locado no bairro da Pituba. Inauguração: 20 de abril/2011. Aumento da frota: + 05 viaturas; Novos equipamentos (TI, armamento, Blackberry, etc.); Capacitação específica; Utilização de ferramentas de TI (MOP) e novas tecnologias (AFIS, IBIS, Luminol); Serviço de Investigação de Local de Crime – SILC: equipe multidisciplinar e mapeamento por GPS; Centralização de informações e uniformização de procedimentos relativos à CVLI.

Equipe multidisciplinar de investigação especificamente capacitada para investigação de homicídios e atuação em local de crime, com adoção de metodologia e rotinas próprias para coleta de dados e de provas materiais, visando ao aumento do índice de elucidação de delitos.

REGIME DE TRABALHO - É composto nos finais de semana por três equipes em plantões sucessivos de 12 horas.

INTEGRAÇÃO COM A PERÍCIA - Trabalhará em parceria com as equipes de perícia de crimes contra a vida do DPT, sendo responsável pelo registro dos dados colhidos no local de crime, através do sistema MOP – Mobilidade de Operações Policiais, disponível no Blackberry e no site http://mop.ssp.ba.gov.br/

CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO SILC

SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO EM LOCAL DE CRIMESERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO EM LOCAL DE CRIME

Acompanhamento dos homicídios em SSA e RMS e de roubos a instituições financeiras e de transporte de valores em todo o Estado, possibilitando respostas imediatas e de forma integrada entre os órgãos da SSP e outros, como PF, PRF e bancos.

CRIAÇÃO DO CICOC

CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

cicoc.ssp.ba.gov.br

Centro Integrado de Comando e Controle Centro Integrado de Comando e Controle CICOCCICOCCICOCCICOC

PLANO DE REPRESSÃO A AÇÕES CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE TRANSPORTE DE VALORES.

04 DE ABRIL DE 2011 CRIAÇÃO DA FORÇA TAREFA:

CAPACITAÇÃO

Visando à melhoria na qualidade da prestação de serviços, a Secretaria da Segurança Pública tem propiciado treinamentos, palestras e cursos voltados à capacitação dos seus servidores ,a saber:

CURSO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL DE HOMICÍDIOS, para 80 participantes, dividido em 03 módulos, com a carga horária de 183 horas; CURSO DE CONVIVÊNCIA E SEGURANÇA CIDADÃ, em convênio com a ONU, para 30 participantes; CURSO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, para os membros da Força Tarefa, com carga horária de 120 horas; CURSO DE GESTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO MODELO SISTEMA KOBAN para Oficiais da Polícia Militar que atuarão nas Bases Comunitárias; CURSO DE OPERADORES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA para 120 policiais militares que compõem o efetivo da 1ª BCS/Calabar; Treinamento, preparação e padronização de procedimento operacional para o Centro de Comando e Controle – CCC, para 60 participantes; Treinamento, preparação e padronização de procedimento operacional para o Sistema de Mobilidade em Operações Policias - MOP, para 30 participantes.

REMODELAGEM DO CEDEP

Contratação da Associação Baiana de Gestão Competitiva – ABGC, através da SAEB, para realização de consultoria no CEDEP, órgão subordinado à Polícia Civil e responsável pelo fornecimento dos dados estatísticos.

A Consultoria visa à realização de diagnóstico e proposição de projeto para realinhamento e melhoria da gestão e rotinas do órgão.

ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR

Lotação de Gestores Públicos oriundos da SAEB, que integrarão o Núcleo Gestor, órgão responsável pela coordenação e integração administrativa, que acompanhará os resultados que subsidiarão a formulação das Políticas Públicas, Planos e Programas de Ação nas áreas de Segurança Pública, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social.

LANÇAMENTO DO PACTO PELA VIDALANÇAMENTO DO PACTO PELA VIDA06 DE JUNHO DE 2011 06 DE JUNHO DE 2011

FÓRUM ESTADUAL DE SEGURANÇAFÓRUM ESTADUAL DE SEGURANÇA13 DE JUNHO DE 201113 DE JUNHO DE 2011

RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE - 2011

2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011

HOMICÍDIO DOLOSO 917 793 306 281 1483 1199 2706 2273 -16,0TENTATIVA DE HOMICÍDIO 377 474 132 187 965 870 1474 1531 3,9RESISTÊNCIA COM RESULTADO MORTE 36 45 6 15 56 46 98 106 8,2LESÃO CORPORAL DOLOSA 2178 4720 1081 1792 10096 11819 13355 18331 37,3ESTUPRO 212 216 58 85 534 592 804 893 11,1ROUBO SEGUIDO DE MORTE 11 9 4 9 36 43 51 61 19,6ROUBO A ÔNIBUS - ÁREA URBANA 477 654 98 45 167 133 742 832 12,1ROUBO A BANCO 4 3 1 3 24 23 29 29 0,0ROUBO A CASA COMERCIAL 895 740 250 223 913 968 2058 1931 -6,2ROUBO A RESIDÊNCIA 106 65 140 151 458 480 704 696 -1,1ROUBO A TRANSEUNTE 8920 8765 1747 1421 4006 3749 14673 13935 -5,0ROUBO DE VEÍCULO 2106 2176 614 594 1696 1470 4416 4240 -4,0FURTO DE VEÍCULO 719 712 96 146 1427 877 2242 1735 -22,6VEÍCULOS RECUPERADOS 1317 1485 409 339 914 995 2640 2819 6,8FONTE: SIAP-DAO / CEDEP

COMPARATIVO ACUMULADO DOS PRINCIPAIS DELITOS NO ESTADOPERÍODO: JANEIRO a JUNHO

MODALIDADES DELITUOSASCAPITAL RMS INTERIOR

VARIAÇÃO % ESTADO

OCORRÊNCIAS NO PERÍODOJAN A JUN

ESTADO

UM COMPROMISSO DE TODOS COM A

SEGURANÇA