consab · jaguariúna matão santo antônio de posse cosmópolis, 30 de agosto de 2019. consÓrcio...

CONSABSANEAMENTO AMBIENTAL

Consórcio Intermunicipal

Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275

Centro - Cosmópolís/SP « 13.150/000

Artur Nogueira - Conchal — Cordeirópolis Tel: (19) 3812.6389Cosmópolis - Engenheiro Coelho — Holambra 0800 770 56 76Jaguariúna - Matão — Santo Antônio de Posse www.consabambientaLcom.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2015

CONCORRÉNCIA PÚBLICA Nº 02/2015

CONTRATO Nº 08/2016

TERMO DE ADITIVO Nº 04/2019

Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental - CONSAB, pessoa jurídica

de direito público privado, inscrito no CNPJ nº 11.166.922/0001-90, com sede na Rua

Baronesa Geraldo de Rezende, nº 275 - Centro, Cosmópolis SP, CEP: 13150-031,

representada pelo seu superintendente Dimas Antônio Starnini, brasileiro, casado,

administrador, com RG nº 8.671.020-5, SSP/SP, CPF nº 017.374.298-02, residente e

domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 449, Centro, Edifício Vila Rica, Apto 134, Nova

Odessa/SP, CEP 13380—007, neste ato simplesmente e CONTRATANTE, e de outro

lado, Consórcio Planalto, estabelecido na Avenida Pacífico Moneda, n. 85, Bairro

Vargeão, CEP 13914-552, município de Jaguariúna/SP, com o CNPJ nº

26.114.580/0001-31, NIRE 355.007.210-32 formado pela empresa: Corpus

Saneamento e Obras Ltda., com sede na Alameda Araguaia nº 2044, Torre II 15º andar

conjunto 1501, Centro Empresarial Araguaia, Bairro Tamboré, Barueri SP, CEP

06.455.906, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.733.363/0008-36, com seus atos

constituídos arquivados na junta comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE

35.905.620.991, neste ato representado por seu diretores, Cineas Feijó Valente,

brasileiro, natural de Fortaleza/CE, viúvo, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº

002.745.508-49, portador da cédula de identidade RG nº 1.281.042-3 SSP/SP, inscrito

no CREA sob o nº 060010.0338/0, residente e domiciliado em Barueri/SP, na Praça

Oiapoque, nº 360, apto. 1103, Bairro Alphaville, CEP: 06454-060, e-mail:

cfv©corpus.com.br; Ricardo Gonçalves Valente, brasileiro, natural de São Paulo/SP,

casado pelo regime de separação total de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob o ff

nº 003.057.278-93, portador da cédula de identidade RG nº 7.980.532-ZSSP/SP,

residente e domiciliado em Barueri/SP, Praça Oiapoque, nº 360, apto.602 - Bairro

Alphaville, CEP: 06454-060, e-mail: ricardo©corpus.com.br.e pela empresa: MB

Engenharia e Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.126.468/0001-

27, estabelecida na Av. José Cesar de Oliveira nº 181, conjunto 308, Vila Leopoldina,

São Paulo/SP, Cep: 05317-000 representado pelo Sr. Maurício turlini Bisordi,

%] m'», 1


»»»/_ Cºnsórcio Intermunicipal Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275

Centro — Cosmópolis/SP - 13.150/000

Artur Nogueira - Conchal - Cordeirópolis Tel: (19) 3812.6389Cosmópolis — Engenheiro Coelho - Holambra 0800 770 56 76Jaguariúna - Matão - Santo Antônio de Posse www.consabambiental.com.br

brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 13.208.568-9 SSP/SP, CPF/MF

135.095.348-24, residente na Av. Higienópolis, 870 ap. 63, Higienópolis, São Paulo/SP,

CEP: 01238-000, telefone (11) 36433640, e-mail: mbengenharia©mbengenharia.com,

neste ato denominada simplesmente CONTRATADA, com base na Lei Federal n.

8.666/93, com sua redação atual, têm entre si justo e contratado, a celebração do

presente TERMO ADITIVO Nº 04/201 9 ao Contrato n. 08/2016, nos termos que seguem.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA ALTERAÇÃO DA SEDE DA CONTRATADA

Conforme já consta no preâmbulo da presente alteração contratual, fica alterada a sede

do Consórcio Planalto, que agora está localizado na Avenida Pacífico Moneda, n. 85,

Bairro Vargeão, CEP 13914-552, município de Jaguariúna/SP.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Com a incidência do lGP-M calculado entre agosto/2018 e julho/2019, cujo percentual

correspondente foi de 6,411330%, o presente Contrato passa a ter o valor total de R$

35.429.181,32 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e

um reais e trinta e dois centavos), conforme Anexo III - Planilhas de Preços, e Anexo IV

— Planilha de Preços de Serviços Complementares.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÉNCIA

Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÉNCIA do Contrato n. 08/2016,

passando a vigorar por mais 12 (doze) meses, isto é, de 01 de setembro de 2019 até 31

de agosto de 2020.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais originárias, não conflitantes (“P

com os termos do presente aditamento contratual.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Termo de Aditivo nº

04/2019 em 05 (cinco) vias de igual teor, forma e efeito, prometendo cumpri-Io e

respeitá-Io na presença das testemunhas que também o assinam, para ue produza os

seus legais e jurídicos efeitos.


,Wk Cºnsórciº Intermunicipal Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275Centro — Cosmópolis/SP — 13,150/000

Artur Nogueira - Conchal - Cordeirópolis Tel: (19) 3812.6389Cosmópolis — Engenheiro Coelho - Holambra 0800 770 56 76Jaguariúna - Matão - Santo Antônio de Posse www.consabambiental.com.br

Cosmópolis, 30 de agosto de 2019.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL —

CONSAB

ntonio Starnini — Superintendente

RG nº 8.671.020-5 SSP/SP

CONSÓRCIO PLANALTO

Corpus Saneamento e Obras Ltda. IMB Engenharia e Meio

MJM?—

Cineas Feijó Valente RicaIZl/czéonçalves Valente

RG nº 1.281 .042-3 SSP/SP RG .980.532—288P/SP

Corpus Saneamento e Obras Ltda.

lsordi

SSP/SP

MB Engenharia e Meio mbiente Ltda.

Testemunhas:

v “(10112 WEttore Sichi de Godoy Noéle Kievitsbosch

RG nº 37.96 . 73-1 SSP/SP RG nº 54.132.179—1 SSP/SP

114;

«&?»


Consórcio Intermunicipal

Artur Nogueira - Concha! — CordeirópolisCosmópolis - Engenheiro Coelho - HolambraJaguariúna - Matão - Santo Antônio de Posse

Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275

Centro — Cosmópolis/SP — 13.150/000

Tel: (19) 3812.6389

0800 770 56 76

www.consabambiental.com.br

ANEXO III

PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS

ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADE DE MEDIDA

MEDIDA

ESTIMADA EM 12

MESES

VALOR

UNITÁRIO

(R$)

VALOR TOTAL(R$)

Coleta dos resíduos sólidos oriundos da coleta

domiciliar, comercial e industrial, ate' o limite

de 1001itros, das zonas urbanas e rururbanas,

manual e mecanizada, para os municípios de

Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis,

Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e

Santo Antônio de Posse.

Tonelada 76.161,36 175,91 13.397.544,84

Transporte e transbordo de resíduos sólidos

oriundos da coleta domiciliar, comercial e

industrial, até o limite de 100 litros, das zonas

urbanas e rururbanas, para os municípios de

Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis,

Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e

Santo Antônio de Posse.

Tonelada 83.161,36 60,09 4.997.166,12

Destinação final de resíduos sólidos oriundos

da coleta domiciliar, comercial e industrial, até

o limite de 100 litros, das zonas urbanas e

rururbanas, em aterro sanitário, usina ou

qualquersistema de destinação final

adequado e licenciado com Licença de

Operação emitida pela CETESB, para os

municípios de Artur Nogueira, Conchal,

Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra,

Jaguariúna e Santo Antônio de Posse.

Tonelada 75.961,26 110,03 8.358.017,44

Serviços Complementares consistentes na

locação de máquinas, veículos e

equipamentos, conforme descrição no Anexo

IV da presente Planilha de Preços.

Hora Trabalhada 47.060 7. 687. 280,92


locação, limpeza e higienização de conteiner

em polietileno de alta densidade com

capacidade de 700 litros - conforme anexo II.

Unidade 2.800 151,85 425.180,00


locação, limpeza e higienização de conteiner

em polietileno de alta densidade com

capacidade de 1000 litros - conforme anexo II.

Unidade 2.600 216,92 563.992,00

Taxa de gestão de administração do contrato

de 3% em favordo CONSAB. (Item 7.1.1 do

Edital) já compondo o valor total da proposta e

do contrato.

IJ“

TOTAL 35.429.181,32

//110» 4


W Cºnsórciº Intermunicipal Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275Centro » Cosmópolis/SP « 13.150/000

Artur Nogueira - Conchal — Cordeirópolis Tel: (19) 3812.6389Cosmópolis - Engenheiro Coelho - Holambra 0800 770 56 76Jaguariúna — Matão — Santo Antônio de Posse www.consabambientaLcombr



CONSAB

ntonio Starnini — Superintendente

RG nº 8.671 .020-5 SSP/SP

consóncno PLANALTO

Corpus Saneamento e Obras Ltda. IMB Engenharia e Meio *

,.

Cineas Feijó Valente Ricard nçalves Valente

RG nº 1.281.042-3 SSP/SP RG n 7.980.532-2SSP/SP


Mauríc/io Sturl n' '

RG nº 8.67 . S P/SP

MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

Testemunhas:

% « C . |

Ettore Si i ri de Godoy Noéle Kievitsbosch “QM

RG nº 37.9 9.073-1 SSP/SP RG nº 54.132.179-1 SSP/SP


W Consórciº Intermunicipal Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275Centro — Cosmópolis/SP — 13.150/000

Artur Nogueira - Conchal - Cordeirópolis Tel: (19) 3812.6389Cosmópolis — Engenheiro Coelho - Holambra 0800 770 56 76Jaguariúna — Matão - Santo Antônio de Posse www.consabambiental.com.br

» ' <%

ANEXO IV - PLANILHA DE PREÇOS

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

MEDIDA VALOR

ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADE DE MEDIDA ESTIMADA EM 12 UNITÁRIO VALORTOTAL (R$)

MESES (R$). «- || || ' 3

1 Cªmmhªº Pªscªlªntº tº,“) ' ºªp' Mm" S'“ ' Horas/Veículo 4.428 103,74 459.360,72com motorista, combustivel e manutenção.

. u n ' 3

2 Cªmmhãº bªsººlªmº "",ºk ' ºªp' M'"' lºf“ ' Horas/Veículo 7.026 125,76 883.589,76com motorista, combustivel e manutençao.

3 Cªmmhªº 'º'pª' cªp“ 6900! ºº'“ bºmbª' ºº'" Horas/Veículo 2.032 111,59 226.750,88ogerador, combustivel e manutenção.

Pá Cªrregadeira sobre pneus, 1,80mª tipo CAT

4 9246 ou similar, com operador, combustível e Horas/Veículo 4.000 180,76 723.040,00

manutenção.

Retroescavadeira com caçamba frontal tipo

5 CASE 580H ou similar, com operador, Horas/Veículo 4.920 141,47 696.032,40

combustível e manutenção.. - . ' , . 7 ,

6 Caminhao carroceria toco, cap Mln OOOKg Horas/Veículo 2.000 78,61 157.220,00

com motorista, combustível e manutenção.

Caminhão carroceria toco, cap. Mín. 7000Kg

7 com cabine suplementar para 4 passageiros, Horas/Veículo 2.000 94,30 188.600,00

com motorista, combustível e manutenção.

Escavadeira hidráulica de esteira, 1,50mª tipo

8 PC200 com rompedor hidráulico, ou similar, Horas/Máquina/Equipamento 5.953 251,50 1.497.179,50

com operador, combustível e manutenção.

Cavalo mecânico com carreta prancha cap. Mín.M ' ' 1. 4,2 . ,

25t, com operador, combustível e manutenção. Horas/ áquma/Equnpamento 800 23 1 421 578 00

Caminhão trucado, PBT : 24000Kg, combinado

10 hidro jato/alto vácuo com roots, com Horas/Veículo 1.000 377,26 377.260,00

motorista, combustível e manutenção.

Mini pá carregadeira tipo BOBCAT 5185 ou

11 similar, com operador, combustível e Horas/Máquina/Equipamento 815 94,30 76.854,50manutenção.

Caminhão basculante "toco" com

12 cabinesuplementar para 4 passageiros, com Horas/Veículo 1.800 94,30 169.740,00


Caminhão toco PBT = 13000Kg com cabine

suplementar para 4 passageiros, equipado com

cesto aéreo duplo, pendulares, auto nivelados

e com trava, isolado para trabalho junto às

13 redes elétricas, com altura de operação de Horas/Veículo 2.000 133,61 267.220,0012,40m, braço articulado hidraulicamente, com

comandos no cesto ou na base, com duas

sapatas estabilizadoras, com operador e


Trator de esteira, 16 toneladas, CAT D6N ou

14 similar, com operador, combustível e Horas/Máquina 3.075 251,50 773.362,50manutenção.

Moto niveladora 125 HP tipo CAT 120H ou

15 similar, com operador, combustível e Horas/Máquina 3.211 220,06 706.612,66 (JNmanutenção.

16 Rompedor hldízªâaiZÍetãçsãâKg, ou sumllar, Horas/Equipamento (_ 62,88 62.880,00 TOTAL .060 ' 7.687.280,92

[L KVM


W Cºnsórciº Intermunicipal Rua Baronesa Geraldo de Rezende, 275Centro - Cosmópolis/SP — 13.150/000

Artur Nogueira - Conchal — Cordeirópolis Tel: (19) 3812.6389Cosmópolis — Engenheiro Coelho - Holambra 0800 770 56 76Jaguariúna - Matão — Santo Antônio de Posse www.consabambiental.com.br



CONSAB

* ntonio Starnini — Superintendente

RG nº 8.671 .020—5 SSP/SP

CONSÓRCIO PLANALTO ,

Corpus Saneamento e Obras Ltda. / MB Engenharia e Meio bient

Cineas Feijó Valente Ricardo nçalves Valente

RG nº 1.281.042-3 SSP/SP RG nº 80.532-2SSP/SP


MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda.

Testemunhas:

Ettore Sic ' ' Noéle Kievitsbosch

RG nº 37.969.073-1 SSP/SP RG nº 54.132.179-1 SSP/SP

%»

consab · jaguariúna matão santo antônio de posse cosmópolis, 30 de agosto de 2019. consÓrcio...

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