conflitos envolvendo nomes de domínio: udrp / saci
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Rodrigo [email protected]@rodazeve no Twitter
276 milhões de domínios registrados
Quase a metade .COMEsgotamento das possibilidades de registro
empresas com até 1.5 MI de domíniosPay Per Click Pages (PPC)
foco na exploração delinks patrocinados
"novos" modelos comerciais
identficação dos nomes aserem registradosߺ߹߸߷߶ߵߴߪߩߨߧߦߥߤߣߢߡߠߟߞߝߜߛߚߙߘߗߖߕߔߓߒߑߐߏߎߍߌߋߊ߉߈߇߆߅߄߃߂߁߀�Ā異㻸
ato do registro e renovaçõesgeração de conteúdo
automatização absoluta
uso de recursos de privacidade
Nova indústria dos nomes de domínioProfissionalizaçãodos registros
recordesde fraudes
Ampliação dos casosde Cybersquating
Desvio de tráfegouso da marca alheia para atrair consumidores para sites alheios ofere‐Anúncios abusivos em sites de busca
TyposquattingPirataria e Venda de Produtos Desviados Mercado cinza e Revendedores não autorizados
Sites, blogs, mídia social, etc.Difamação de Marca
Falsa AssociaçãoSpamPhishing e Malware
Outros tipos deapropriação de marcas
custo e demora de litígios judiciaisdesconhecimento do Judiciárionecessidade de ações judiciais no exterior
Judiciário não é solução
SACIUDRP
Procedimentos arbitrais simplificadosSolução Recomendada:
Recuperação de Nomes de DomínioMedidas Repressivaspara Reparar as FraudesO que fazer?
1999
The domain name is identical or confusingly similar to a trademark or service mark in which the complainant has rightsThe respondent has no rights or legitimate interests in respect of the domain nameThe domain name has been registered and is being used in bad faith
Requisitos
Casos
UDRP
2010
"de modo a causarprejuízos ao reclamante"
registro OU usode má-fé
registradadepositada antesdo registro do domínionotoriamenteconhecida
nome de domínio idênticoou similar a marca
titulo de estabelecimentonome empresarialnome civilpseudônimo ou apelido notoriamente conhecidonome artístico singularou coletivonome de domínio anterior
nome de domínio idênticoou similar a:
UM dos requisitosa seguir
Requisitos
transferência dodomínio
1 improcedenteprimeiras dezenas de casos
SACI-ADM
Sem decisãoTerceiro, estranho ao conflito, intermedia e induz as partes a um acordoPartes não ficam vinculadas ao entendimento do mediador
Mediação
Com decisãoLitígio é submetido ao julgamento de terceiro, imparcial, com base em critérios e procedimentos específicos, assegurada a ampla defesa e o contraditórioDecisão obriga as partes
Arbitragem
Com decisãoLitígio é submetido ao julgamento de terceiro, imparcial, com base em critérios e procedimentos específicos e simplifica-dos, assegurada a possibilidade de defesa e contraditórioDecisão não obriga as partes
ProcedimentosAdministrativos
Não confundir:
Celeridade
Árbitros EspecializadosPrecisão
o decisoras regras mediando asquais se decidiráo procedimento
partes podem escolher:
tendência à maior satisfação
Mais democrático e participativo
Alivia custos do JudiciárioSolução mais adequada a litígios internacionais
PRINCIPAISVANTAGENS
Um pouco dehistória
Tendências
anti-spam sigilo comercial
legítimo?
evitar contato pelos titulares da marcacobertura para cyberflights
ilegítimo?
Respondent é aquele informado no "who is database"
Possibilidade de emendar a inicialProvedor (Registrar) pode indicar o real registrantePode auxiliar nacaracterização da má-fé
visão atual
Uso de recursos de privacidade
subsidiáriasmarca registrada em outraempresa do grupofusões ou joint ventureslicenciante e licenciado
Complainant
quando são, na verdade,uma só entidadecyberflightserviços de privacidade
Respondents
registro pelo mesmo Respondent ou por mesmo grupo econômicoDomínios
admissível em alguns casosMúltiplas partes ou domínios
não suficiente, por si só, para transferênciarespostas informais muitas vezes são aceitas
Respostas informais e revelia
mediante requerimentodo Painelistafatos novosprovas novas
apenas emcasos especiaisSucessivas manifestações das partes
possibilidade de suspensão do casopreocupação com track recorddevolução parcial de custas
Transação durante o litígio
Desafiosprocedimentais
principalmente no caso dedomínio com termos genéricosserviço em si não é ilegítimo
envolvendo marca registradade terceiros pode ser má fé
voetam.comexemplos
marcas com neologismosconteúdo concorrenteelementos relacionados à marcamarcas de alto renomeou notoriamente conhecidas
Caracteriza má-fé
PPC Pages
uso no comérciomarcas distintivas"secondary meaning"marcas descritivas
civil law?
Common law rights
possívelSACI
Marcas não registradas ou com registro em tramitação
registrado como marcacommon law rightsnão registrado, mas utilizado no comércio
UDRP
pode caracterizar má féSACI
transferJulia Roberts
transferMadonnaexemplos
Nomes pessoais
licença exclusiva ou não?análise contratualsite deve vender apenas aquela marcasite deve deixar clara a relação com a marcainaceitável o bloqueio de todas as variações da marca
deniedokidataparts.com
transfermastercards.com
transferassistenciaelectrolux.com.br
exemplos
Direitos do licenciado, distribuidor ou revendedor
apenas para casos genuínos de crítica não comercial
transfermontyroberts.netexemplosliberdade de expressão não justifica registro de domínio "confunsingly similar"visão 1
deniedbridgestone-firestone.net
deniedryanaircampaign.orgexemplosé legítimo se restar evidente se tratar de crítica
e for indiscutivelmente não-comercial
preponderante para litígios envolven‐do partes americanas
visão 2
o mesmo vale para "fan sites"
Liberdade de Expressão
é "confusingly similar"entendimento majoritário
deniedwallmartcanadasucks.com
transfernicolekidmannude.com
canceledfuckphillips.com
exemplosMarcas adicionadas determos pejorativos
deniedallocation.com
transfertheoldcourse.comexemplos
renome da marcaregistro de outrosdomínios genéricosforma de uso do domínio
exceções dependem de
isoladamente, tendem a configurar uso legítimo
transferitoken-itau.com
transferbradesco24hs.comexemplosjunto com a marca, uso ilegítimo
Termos genéricos
demanda outros elementos para caracterizar má-fé
transferproban.com.brexemplos
Posse passiva ou ausência deuso de domínio
Principaiscontrovérsias
Modelos de documentos ebancos de dados
Operação por meiosexclusivamente eletrônicos
.com, .net, .ind, .org
concentração total em .com22 terminações
terminações indicativas de países
Até hoje:
.vivo
.itau
.ipiranga
.amazon
.globo
.nike
.hbo
.toyota
.philips
marcas
.berlim
.nyc
.paris
.rio
sinais geográficos
.books
.buy
.blog
.club
.company
.corp
.international
.farm
.final
.free
.global
.ltda
.market
.movies
.now
.online
.rocks
.search
.shop
.site
.style
.store
.web
expressões genéricas
1409 novas terminações!
Desde Janeiro
novas janelas de registro no futuropróximo
Dezenas de novasterminações a cada semana
O que vem por aínos próximos meses?
500 mil terminações?!
Em alguns anos..
Novos Nomes de Domínio(new gTLDs)
Registro de marcas
Política de registro de nomes de domínio
Acompanhamento automatizado dos registros e prazos de renovação
powered by IBMresponsável por validar a vigência e amplitude dos direitos marcários
gerenciada pela Deloitte
aplicável para todas as novas terminações
base de dados globalde marcas em vigor
PREVENIRNA ORIGEMFRAUDES
COM NOMES DEDOMÍNIOS
Objetivo
30 dias antes decada lançamento
período de preferência de registro para titulares de marcas, antes do lançamento de cada nova terminação
prevenção à cyberocupação
Sunrise Periods
1º - ao postulante2º - ao titular da marca
advertência inicial caso a marca ou variações sejam postuladas por terceiros Trademark Claims
Vantagens
TRADEMARK CLEARINGHOUSE
Proteção contra registros de terceirosPolítica de Gestão deNomes de DomínioO que fazer?
Nova Internetem 2014
Futuro?
Fraudes com Marcas e Nomes de Domínio na
InternetEvolução e Experiências UDRP / SACI