condomínios investem em sinalização

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  • ANO 14 - N 161 - ABRIL 2015 - Distribuio gratuita e dirigida a sndicos e administradoras de condomnios

    Informe mensal veiculado nas cidades de Balnerio Cambori, Itapema, Cricima e Grande Florianpolis

    Em SCCrICIma

    Sndicos enviam dados Receita

    # Pgina 12

    PrEvEno

    Trfego de veculos no condomnio

    # Pgina 4

    mundo Condomnio

    Prdio fica novemeses sem luz

    # Pgina 16

    TranSParnCia

    Conselho auxiliana gesto

    # Pgina 16

    As novas tendncias na construo civil trazem estruturas amplas, com mltiplas reas comuns, corredores e acessos diversos. Sinalizaes e avisos instrudos por normas do Corpo de Bombeiros, orientaes para que portadores de necessidades especiais possam atender s regras sociais e at mesmo para reforar as regras do Regimento Interno, podem ser resolvidos com orientaes expostas em placas de sinalizao. Estas identificam reas comuns, preservam a segurana, alm de organizar e disciplinar de maneira didtica a conduta das pessoas que transitam no condomnio.

    # Pgina 6 e 7

    # Pginas 8 e 9

    Condomnios investem em sinalizao

    Maria Tereza Gonalves, sndica do residencial Place Du Soleil: educao e orientaes expostas em placas de sinalizao

    Esporte e sade nos condomnios

  • # E D I T O R I A L

    2 ABRIL/2015

    Uma das tarefas mais r-duas do sndico fazer com que todos cum-pram as regras do con-domnio. Confira na matria de capa desta edio, que as placas de sinalizao, alm de identificar reas comuns, promover seguran-a, organizar e disciplinar a con-duta das pessoas que transitam no condomnio pode ser uma so-luo simples e didtica para reforar as regras do Regimento Interno.

    E, ainda em clima de aniversrio de 14 anos da publicao, apresentamos a colu-na Mundo Condomnio. Fatos e notcias interessantes de condomnios no Brasil e pelo mundo sero contadas nesta coluna

    que inicia com a histria de um condom-nio em Curitiba, no Paran, que ficou nove meses sem luz devido a uma pane eltrica no prdio. Saiba como viveram os mora-dores durante esse perodo e como a ad-ministrao resolveu o problema.

    O esporte tem a caracterstica de pro-mover a integrao e sade de quem os

    pratica. Saiba o que alguns condomnios esto fazendo para deixar os moradores animados, interagindo mais entre si e cui-dando da sade fsica e mental ao incen-tivar a explorao das reas de lazer e es-porte do condomnio.

    Outros assuntos como o auxlio bem-vindo do Conselho Fiscal e Consultivo na administrao do condomnio, o ajuste no oramento que condomnios em Balne-rio Cambori esto tomando aps nova forma e cobrana da tarifa de gua na ci-dade e o que precisa constar na declara-o do imposto de renda de sndicos re-munerados.

    Boa leitura!

    ngela Dal Molin

    Jornal dos CondomniosDireo Geral: ngela Dal Molin -

    [email protected] Coordenao editorial: Vnia Branco - [email protected] Textos Florianpolis: Graziella Itamaro,

    Kalyne Carvalho - Textos Cricima: Soraya Falqueiro - Reviso: Tony Rodrigues - Diagramao: Edson

    Egerland - Impresso: GRUPO RBS - Redao: (48) 3028 1089 [email protected]

    condominiosc.com.brPara anunciar: (48) 3207 6784

    Tiragem Comprovada: 12.000 exemplares

    Circulao - Grande Florianpolis, Balnerio Cambori, Itapema e

    CricimaEntrega gratuita e dirigida

    Os artigos publicados com assinatura no traduzem necessariamente a

    opinio deste jornal.

    ExPEdiEnTE

    e didtica para reforar as regras do Regimento Interno

    Soluo simples

    Ilumine seu condomnio com intelignciaUma parte essencial do sistema de

    equipamentos de segurana dos con-domnios so as iluminaes de emer-gncia.

    MANUTENOEm muitos casos, somente so consta-

    tados erros e falhas quando a iluminao utilizada. Por isso muito importante que sejam efetuados testes mensais para verificar como esto as iluminaes do condomnio.

    Basta remov-las da tomada por um perodo de 30 minutos, para permitir que seja feita a descarga parcial da bateria do

    produto. Em mdia, iluminaes de segu-rana possuem garantia de 1 ano contra defeitos de fabricao.

    NOVAS TECNOLOGIASVrios avanos surgiram, e dentre to-

    dos, a tecnologia LED a mais presente. Durabilidade, economia e potncia de aclaramento tem mostrado que investir em iluminaes deste padro apresenta excelentes resultados na relao custo-benefcio. Iluminaes em LED gastam apenas 10% da energia consumida pelas lmpadas incandescentes, e apenas 30%

    da energia consumida pelas lmpadas fluorescentes.

    Para Jorge Ramos, gerente de unida-de da loja de equipamentos de seguran-a Zeus do Brasil, o ganho em relao a qualidade e satisfao do cliente tem si-do o fator decisivo na hora de oferecer estas novas iluminaes.

    A grande maioria dos engenheiros ou sndicos de condomnio que vem a nossa loja, no visam primariamente a qualidade das iluminaes, mas sim o preo. Quando se depararem com as ca-ractersticas que diferenciam estes no-

    vos modelos em iluminao, quase sem-pre optam pelas iluminaes em LED , declarou ele. O ndice de satisfao dos clientes aumentou expressivamente. Agora os clientes retornam a nossa loja apenas para tomar um cafezinho, com-pletou ele em tom de brincadeira.

    Vrios condomnios, tm optado por alterar as iluminaes de emergncia por esta nova tecnologia, visando no apenas ganho esttico, mas tambm le-vando em conta ganhos em economia e maior tranquilidade em caso de neces-sidade.

    info

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    Conhea dicas e alternativas de excelente custo benefcio para iluminaes de emergncia

    ErraTaO Condomnio Napoli est lo-

    calizado no bairro Abrao, e no em Coqueiros como foi veiculado na reportagem Parabns Floripa, edio de maro.

  • ABRIL/2015 3curta e compartilhe: facebook.com/jornaldoscondominios

    Graziela Itamaro

    Em busca de um lugar se-guro e tranquilo para mo-rar, muitas famlias tm optado por condomnios para que, alm da proteo contra roubos, possam ter mais liberdade para aproveitar as reas comuns e os espaos abertos. Porm, no ca-so de condomnios horizontais, as vias internas acabam se tornando uma extenso das casas e a im-prudncia na circulao de carros e motocicletas podem tirar o sos-sego dos moradores e provocar acidentes, principalmente com crianas e idosos.

    Situado na Grande Florianpo-lis, o condomnio Terra Nova Pa-lhoa possui 1274 casas e todos convivem com um intenso trfe-go de veculos. De acordo com o presidente da Associao dos Moradores do Terra Nova Palho-a (AMTNP), Jean Carlo Incio, ao receberem o imvel todos os moradores do condomnio rece-bem um manual onde consta o limite de velocidade mxima de 10 km/hora permitida nas reas internas. Devido ao tamanho do condomnio tivemos uma mudan-a no limite para 20 km/hora, po-rm a alterao no foi suficien-te, continuando o desrespeito norma. Com isso, alm das placas em todas as ruas avisando sobre o controle, foi necessria a insta-lao de redutores de velocidade nas vias principais, diz o repre-sentante dos moradores.

    Segundo Incio, a divulgao das normas ocorre at em exces-so, mas isso necessrio, j que alguns moradores tm um com-portamento irresponsvel e igno-ram as regras. O assunto cons-tantemente debatido em assem-

    bleia. J tivemos caso de aciden-te com menores ao volante, com perseguio e at capotamento em frente ao condomnio, na rea externa. Todos sem registro de acidente grave, mas como se tra-ta de rea privada, o condomnio sempre responsabilizado, diz.

    Na avaliao do representante pouco adianta as medidas puni-tivas leves, porm ter as placas e orientaes bem visveis a todos torna o ambiente mais familiar e ajuda a refletir sobre a educao e o comportamento nas vias.

    RedutoRes e cmeRas

    Localizado no bairro Porto da Lagoa, em Florianpolis, o condomnio Villas do Porto se apoia na preveno para evitar acidentes nas vias internas. J na entrada temos sinalizao indicando a velocidade mxima permitida, de 30 km/hora. Alm disso, nas vias de acesso s ca-sas temos taches redutores de velocidade, tambm conhecidos

    como olho de gato, placas indi-cando os obstculos e a veloci-dade permitida aos motoristas e tambm instalamos cmeras, descreve o sndico, Tnio Maral de Mello Barreto.

    Segundo o sndico, nunca houve nenhum registro de aci-dente dentro do condomnio, que conta com 90 lotes e 70 casas at o momento. Normal-mente quem no respeita as normas so os prestadores de servio e entregadores. Neste caso advertimos e se o fato vol-

    tar a se repetir proibimos a en-trada, pois temos muitas crian-as no condomnio e no pode-mos arriscar, declara Tnio.

    oRientao Jos Leles de Souza, doutor

    em Engenharia de Transportes pela USP de So Carlos (SP), ex-plica que o Cdigo de Trnsito no se aplica aos condomnios, pois preciso que existam vias internas abertas circulao da populao. Ou seja, se forem reas fechadas, apenas para acesso dos moradores, no se aplica a legislao de trnsito. Segundo o engenheiro, dentro de condomnios o ideal que a velocidade para efeito de esta-cionamento, sada e entrada de veculos seja estabelecida entre 20 e 30 Km/h, no mximo.

    Ele orienta que a conscienti-zao dos moradores a melhor forma para evitar acidentes nas reas internas do condomnio. possvel tambm estabelecer em Assembleia o envio de ad-vertncias aos moradores que tiverem atitudes que coloquem em risco a segurana. Alm dis-so, os prprios moradores e funcionrios podem auxiliar na fiscalizao, ressalta Leles.

    # N O R M A S

    Orientao e conscientizao ajudam a prevenir acidentes nas vias internas de condomniosTrnsito seguro

    O Condomnio Terra Nova Palhoa possui 1274 casas e vias internas com intenso trfego de veculos

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  • Graziella Itamaro

    Descoberta h pouco mais de 100 anos, a energia eltrica faz funcionar a maioria dos equipamen-tos que facilitam a vida de milhes de pessoas em todo o planeta. Uti-lizada diariamente, s nos damos conta da necessidade de energia quando somos privados das faci-lidades que ela nos proporciona. Mas, at que ponto conseguimos ficar sem energia eltrica?

    Os moradores do edifcio Orion, em Curitiba (PR), podem avaliar o caos que a falta de energia po-de causar no dia a dia. Construdo h 40 anos, o prdio teve uma pa-ne eltrica em janeiro de 2013 que levou nove meses para ser solucio-nada, deixando os moradores sem eletricidade durante todo esse per-odo. A prumada eltrica geral que conduzia os cabos eltricos aos me-didores de energia deu pane e com-prometeu todo o fornecimento de energia do edifcio, explica Ernesto Bini, sndico do edifcio Orion.

    Na poca, a moradora Ieda Go-doy Sabag, que havia alugado re-centemente uma das unidades do edifcio, foi uma das afetadas com o estouro do quadro de luz do pr-dio. Segundo ela, na ocasio um eletricista foi chamado para fazer o conserto, mas uma semana de-pois todas as instalaes eltricas do prdio entraram em curto-cir-cuito causando uma exploso e um pequeno incndio no andar do seu apartamento. A partir da verifi-cou-se que o problema era maior do que se supunha, pois foi cons-

    tatado que toda a fiao do edifcio estava comprometida devido ao tempo de uso, falta de manuten-o, e outros problemas que pre-cisariam de uma reforma geral na estrutura eltrica, relata.

    RefoRma geRalA reforma comeou, porm, o

    problema levou nove meses para ser resolvido. Dificuldades como as exigncias dos bombeiros, len-tido para liberao do seguro, de-sentendimentos entre os proprie-

    trios, aliados m gesto fizeram com que o problema se estendes-se muito alm do esperado. Tudo era muito difcil, desde a aprovao dos oramentos pelos propriet-rios at a contratao do servio e a compra de materiais. Com isso, o prdio ficou sem luz por nove me-ses, descreve Ieda.

    De acordo com o sndico, a re-ligao da energia no foi possvel de imediato, devido ao comprome-timento total dos cabos eltricos no andar em que ocorreu o sinis-tro e por isso a Copel, fornecedo-

    ra paranaense de energia eltrica, no religaria a energia, sem antes haver as adequaes necessrias. Foi preciso apresentar um projeto de adequao, para s ento fazer-mos a obra de uma nova prumada com a capacidade atual, visto que nos dias de hoje consome-se bem mais energia do que h dcadas, diz Ernesto.

    Segundo a moradora, no ha-via eletricidade nas reas comuns, nem nos apartamentos. Com is-so elevadores no funcionavam, o prdio no tinha luzes de emer-gncia e os moradores tinham de andar pelas escadas com lanter-nas, velas, lampies ou ter suas prprias lmpadas de emergncia. Foi apocalptico. Alguns inquilinos se mudaram do prdio tirando a mudana pelas janelas, pois os ele-vadores no funcionavam. Os mo-radores que ficaram foram isentos do pagamento do aluguel e o con-domnio tambm no era cobrado integralmente. E, para piorar a si-tuao, tentaram assaltar o prdio vrias vezes aproveitando a ausn-cia de luz e o aparente estado de abandono, relata.

    comisso de obRasNa poca, Ernesto Bini foi eleito

    como sndico provisrio e enfren-

    tou toda a fase de projeto, levan-tamentos e escolha de empresas para fazer as obras necessrias, em conjunto com uma Comisso de Obras designada pelos condmi-nos para estudar e acompanhar to-das as etapas de servios at o res-tabelecimento da energia. Todo o projeto, sua apresentao e apro-vao pela Copel, e na sequncia a implantao demandou tempo, pois a obra foi complexa e de alto custo. Foi necessrio fazer vrios aportes financeiros e aprovar tudo em assembleias extraordinrias, descreve o sndico.

    A moradora Ieda relata que no dia em que a energia voltou ao normal, foi um momento emocio-nante e todos comemoraram. Ho-je j consigo ver algo de bom que a experincia me proporcionou, como o exerccio dirio ao subir e descer oito andares de escada, avalia Ieda.

    O sindico concorda que foi um perodo de dificuldades com mui-tos momentos de estresse, devido situao, mas tambm de unio entre os moradores. Fui eleito no incio da execuo da obra, por is-so acompanhei de perto todo esse processo e a lio aprendida aps o fato, a de sempre estar atento manuteno de toda estrutura do condomnio, diz Ernesto Bini.

    4

    A moradora Ieda Sabag e o sndico Ernesto Bini: Sem luz e elevadores parados os moradores subiam pelas escadas do edifcio as compras do supermercado, roupas da lavanderia e equipamentos necessrios vida diria

    Fatos e notcias interessantes de condominios no Brasil e pelo mundo

    ABRIL/2015

    mUNDc o n d o m n i oNove meses no escuro

    Pane eltrica leva nove meses para ser solucionada em condomnio de Curitiba e moradores sofrem com a falta de energia

    Entre em contato para regularizar a situao e emisso de laudos tcnicos registrados pelo CREA/SC.

    Seu condomnioest adequado

    s novas normasde segurana

    contra incndioexigidas por lei ?

    (48) 3047 4547 | 8842 0156 / [email protected] Frederico Afonso, 4161 Ponta de Baixo - So Jos/SC

    Voc sabia que o sndico o responsvel em caso desinistro se o condomniono estiver regularizado?

    Iluminao de emergncia;Manuteno e atualizaode sistemas existentes.

    de sistemas preventivoscontra incndio;

    Venda, execuo e projetos

    Alarme de incndio;

    Laudos tcnicos obrigatrios

    Central de Iluminaode Emergncia

    Central alarme deincndios

    Lei n 16.157/2013

    Edifcio Orion, em Curitiba: reforma geral na estrutura eltrica

    Locao e Venda de Grupo GeradorManuteno Corretiva e Preventiva

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  • ABRIL/2015 5

    PoNto De vIstaSabendo dos Problemas

    Inicialmente, aconselha-mos aos sndicos, seja de condomnio novo ou an-tigo, grande ou pequeno, convocar quantas assemblias forem necessrias, dando as-sim clareza administrao, ao mesmo tempo que divide com todos a tomada de deci-so sobre casos crticos.

    Tendo um laudo tcnico (ti-po inspeo predial) em mos, que aponta os problemas en-contrados no condomnio, o sndico deve convocar uma assemblia para determinar as prioridades de execuo das obras necessrias, toman-do-se como base as priorida-des (graus de riscos) trazidas no laudo contratado.

    Para melhor andamento da gesto, deve ainda levar pre-viamente assemblia uma noo de custos, sendo esta forma importante para se ob-ter maior responsabilidade de todos na deliberao.

    Oportuno salientar que no se trata de aprovao do cus-to da obra, mas sim de uma noo geral de gastos. As de-cises vm aps a aprovao das prioridades, e ser objeto de nova assemblia para a es-colha dos oramentos.

    Na fase de oramentos a necessidade apontada pelo tcnico que elaborou o laudo do condomnio ser o escopo da cotao entre as empresas, facilitando assim a anlise dos valores e equilbrio entre os servios a serem prestados.

    As cotaes devem ser le-vadas para deliberao em assemblia, sendo certo que o conselho dever previamente se manifestar sobre qual em-presa e servio consideram mais adequados ao condom-nio.

    importante lembrar ain-da que a contratao seja fei-ta por escrito, por meio de contrato, e caso necessrio

    que a empresa contratada apresente responsvel tcni-co e projeto dos servios a se-rem executados, evitando-se assim maiores transtornos ao condomnio.

    Em resumo: Evitando ris-cos desnecessrios de assu-mir para si responsabilidade maior que a exigida, o sndi-co deve dividir com a assem-blia algumas deliberaes importantes, haja o quorum que houver. Mesmo que no dependa algumas decises de quorum especfico, no h como se desqualificar as de-liberaes tomadas em uma assemblia que ir basear as tomadas de atitudes do admi-nistrador/sndico.

    Cristiano de Souza Olivei-ra, advogado, Consultor Ju-rdico na rea condominial e autor do livro Sou Sndico, e Agora?

    Aps buscar mais informao sobre as irregularidades do condomnio, o sndico se defronta com um novo obstculo e surge a questo:

    agora sei do problema, o que fazer?

    Trabalho espec?co em condomnios:Anlises de caixas dguas/cisternas, piscinas, ETE

    www.laboratoriobiologico.com.br

    Rua Eurico Hosterno, n.300 - Santa Mnica - Fpolis - SC (48) 3233.3013 / 3024.9013O primeiro laboratrio de Fpolis reconhecido pela FATMA

    Est de acordo comas legislaesatuais?

    Est de acordo comas legislaesatuais?

  • 6 ABRIL/2015

    CoNDomNIo & CIaPaisagismo, Arquitetura, Iluminao, Tecnologia, Acessibilidade, Sustentabilidade, Arte e Decorao para edifcios

    # R E A S C O M U N S

    Kalyne Carvalho

    No ms de abril pessoas no mundo todo voltam sua ateno para a sa-de e prticas esportivas. O Dia Mundial do Desafio, no dia 6, e o Dia Mundial da Sade, no dia 7, reforam comportamentos sau-dveis, por meio de campanhas. Essas aes podem estender-se aos condomnios com o incentivo aos moradores de explorarem as reas de lazer e esporte. Crescem as possibilidades de reas comuns para essa finalidade academias, quadras poliesportivas, rampas de skate, ginsios cobertos, cir-cuito de caminhadas, ciclismo e piscina. A valorizao de espaos para prtica de atividade fsica chega aos novos projetos da cons-truo civil, que preveem reas de esporte inusitadas. Em Ibiraque-ra, Santa Catarina, o condomnio Hookipa Excellence Club, ainda em fase de construo, prev qua-dra de paddle, bosque de cami-nhada, espao nutico para surf, vela, kitesurf e windsurf.

    inteRaoNo condomnio Belle Vie, no

    bairro Coqueiros, em Florianpo-lis, os moradores se renem todos os domingos para aulas de Zumba com o professor Sandro Sampaio. Aulas cheias, mais de 20 morado-res animados, passam a interagir

    mais entre si, cuidar da sade fsi-ca e mental. Recebi o convite de uma das moradoras para dar aula no condomnio. Ento, aps reu-nio com a sndica e aprovao do Conselho, a quadra foi liberada para zumba aos domingos. Colo-camos os cartazes no elevador e as pessoas comearam a aparecer na aula, conta.

    Sandro Sampaio, 38 anos, co-meou a danar por hobby. No muito cativo da esteira, passou a

    praticar a Zumba para perda de peso. Segundo o professor, o pri-meiro benefcio da modalidade a queima calrica com diverso. Frequentando zumba e acade-mia, perdi 14 quilos de gordura, relata. Outro benefcio social e psicolgico. Ajuda os tmidos a se soltarem. Depois que comecei a danar fiz muitas amizades. Per-cebo esse mesmo efeito em meus alunos, diz.

    A sndica profissional do Con-

    domnio Belle Vie, Daniela Cunha, alm da formao em Adminis-trao possui graduao em Edu-cao Fsica e, portanto, comenta a sua afinidade e interesse pelo esporte. Quando recebi a propos-ta achei interessante. Sempre fui encantada com atividade fsica. A aula de Zumba com periodicidade semanal alivia o estresse, obser-va. Segundo a sndica, possvel notar mais integrao entre os moradores com as aulas. As pes-soas passaram a se relacionar me-lhor e conviver mais umas com as outras, salienta.

    Alm das aulas de dana, os moradores do Condomnio Belle Vie tambm exploram os demais espaos fitness do residencial. Temos academia, os morado-res praticam exerccio, e ainda h aqueles que pagam seu prprio personal para acompanhar a ati-vidade, conta a sndica Daniela. Recentemente a quadra de espor-te do Belle Vie passou por uma reforma que incentivou partidas e minicampeonatos de futebol or-ganizados pelos moradores. Fa-zemos o que possvel para pre-servar essas reas.

    incentivoEm Balnerio Cambori, at

    atletas famosos ocupam as qua-dras residenciais. O Condomnio Horizontal Calednia promoveu, em abril do ano passado, um

    evento de inaugurao da quadra de tnis que recebeu o tenista Fer-nando Meligeni e 200 convidados entre moradores e visitantes. Na inaugurao, o atleta jogou parti-das com os condminos, que rece-beram medalhas e brindes como incentivo. As crianas puderam jogar com o Meligeni. Interagi-ram e conheceram uns aos outros. O esporte tem a caracterstica de promover integrao, conta Ga-brielle Laffitte, gerente de marke-ting da G. Laffitte Imobiliria.

    Thatiany Deboni, 28 anos, atle-ta e estudante de Educao Fsica, moradora do condomnio Cale-dnia. Ela conta, com entusiasmo, que a sua primeira prova de ciclis-

    Esporte e sade nos condomnios

    O Campeonato de Ciclismo promovido pelo Calednia teve a participao de moradores e atletas de vrias cidades

    47 3520 2500 0800 478383 [email protected] dos Vereadores, 410 Itoupava - Rio do Sul/SC

    Industria 100% Nacional | CREA | Norma N12Mais alto padro de seguranaMecanismo eletro mecnicoPintura Eletrosttica a pIndstria com 20 anos de liderana no mercadoAssistncia tcnica permanente

    Duplicadores so equipamentos concebidos parasobrepor os veculos e assim duplicar a capacidadeda mesma rea ocupada por um s carro.

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    A SOLUO PARAO ESTACIONAMENTO

    DO SEU CONDOMNIO

    Moradores exploram reas de fitness e prticas esportivas nos residenciais

    Thatiany Deboni diz que sua primeira prova de ciclismo foi no campeonato promovido pelo condomnio

  • mo foi h dois anos em um campe-onato promovido pelo condomnio. Fiquei muito feliz, me superei por-que nunca havia pedalado longa distncia. Percorri 200 quilmetros at Bombinhas, comemora. Nessa ocasio, alm da participao dos moradores, atletas de vrias cida-des competiram. A moradora reco-nhece o trabalho do seu professor da academia: Ele me motivou e me ajudou muito nos treinos para essa competio. O papel do pro-fissional de Educao Fsica fun-damental, enfatiza. Thatiany con-ta que sempre teve afinidade com o esporte, mesmo quando morava em sua cidade natal, Ribeiro Cla-ro, Paran. A minha vida sempre

    foi ativa e recomendo a todos a prtica do esporte. fundamental na minha vida. Alm de preservar a sade, diz.

    espoRte em casaA moradora explora bastante os

    espaos de esporte do Condom-nio Calednia. Thatiany lamenta a falta de segurana para prtica de atividade fsica nas ruas da cidade e valoriza a possibilidade de fazer seus treinos com segurana dentro do condomnio. Eu e meu marido temos o hbito de correr. Usamos a pista de corrida do condomnio. Quando no tem ningum para pedalar comigo, eu, sozinha, prefi-

    ro utilizar o espao do Calednia. Hoje em dia tem muito assalto a bicicletas, lamenta. A condmina afirma que muito difcil ser se-dentrio com tantas reas de in-centivo ao esporte dentro de casa. Eu fao exerccios na academia ao ar livre. Temos quadra de vlei de areia, futebol de campo. A nos-sa estrutura fantstica, salienta. Thatiany tambm possui formao em Psicologia e trabalha h alguns anos com atletas. Ela tambm res-salta os benefcios para a mente, alvio de estresse e integrao so-cial em detrimento da prtica de esporte no condomnio. Para mui-tas pessoas s de estar em grupo j uma terapia e traz benefcios.

    As pessoas se comunicam mais e se distraem em uma prtica saud-vel, conclui.

    Com ritmo de vida e rotinas ca-da vez mais agitadas, as pessoas valorizam cada momento em casa. De acordo com Gabrielle Laffitte, os novos empreendimentos am-pliam as opes. O condomnio possui 2,7 km de ciclovia, pista de cooper e de skate, quadras espor-tivas e academia. Ela informa que todas as reas de esporte foram avaliadas por um especialista.

    Diversas atividades recreativas e esportivas podem ser contrata-das pelo condomnio dana, yo-ga, artes marciais, alongamento, condicionamento fsico, e recrea-

    o para crianas. Educadores f-sicos alertam para os cuidados na prtica de esportes. Atividades f-sicas sem orientao profissional podem provocar leses no uso in-correto dos equipamentos. O pro-fessor tambm motiva e mantm a pessoa engajada e disciplinada, enfatiza a sndica Daniela Cunha.

    ABRIL/2015 7

    - Estabelea horrio para funcionamento da academia.

    - Defina regras para retira-das de chaves e manuseio dos equipamentos de academia.

    - Controle o acesso de visi-tantes.

    - Exija autorizao dos pais ou responsveis de crianas e adolescentes para a permisso de prticas esportivas no con-domnio.

    - Conserve os equipamentos com manuteno preventiva e evite acidentes.

    - Incentive a prtica de es-portes no condomnio imple-mentando programas de trei-namento aos moradores.

    - Solicite orientao espe-cializada para compra de novos equipamentos ou para a cons-truo de uma rea fitness no condomnio.

    dicas

    No condomnio Belle Vie, os moradores se renem todos os domingos para aulas de Zumba

    A inaugurao da quadra de tnis do condomnio Calednia teve a presena de Fernando Meligeni

  • Kalyne Carvalho

    Proibido fumar, perigo de cerca eltrica, velocidade mxima permitida, sada de emergncia, rea res-trita. Essas e outras orientaes so expostas em placas de sinali-zao nos condomnios para iden-tificar reas comuns, preservar a segurana e informar as regras de boa convivncia.

    A anatomia humana com-posta por um sistema sensorial constitudo pelos cinco sentidos viso, audio, tato, paladar e olfato. Essa a forma com que o ser humano se comunica e per-cebe as informaes e o mundo. Portanto, quanto mais forem ex-plorados os sentidos ao comuni-car sobre regras comportamen-tais no condomnio, maior a chance de entendimento, mem-ria e cumprimento.

    H, no entanto, quem tenha limitaes pela deficincia de um ou mais dos sentidos. Nes-ses casos, tambm necessrio que a estrutura do prdio se-ja adaptada para os portadores de necessidades especiais, para que estes possam atender s re-gras sociais e receberem orien-tao para se locomoverem e utilizarem os espaos das reas comuns do condomnio.

    identificaoAs novas tendncias na cons-

    truo civil trazem estruturas am-plas, com mltiplas reas comuns, corredores e acessos diversos. Perder-se no condomnio uma situao frequentemente relata-

    da por moradores, prestadores de servio e visitantes. As sinali-zaes de identificao facilitam a vida de quem transita no con-domnio. Pode parecer desneces-srio ou irrelevante, at algum se perder pela primeira vez ou se deparar com uma porta sem des-crio: ser a sala do sndico ou rea restrita dos funcionrios? Na falta da informao, s abrindo

    a porta para saber. Por isso, pla-cas de identificao bicicletrio, academia, salo de festas, blocos, setas que indicam direo so imprescindveis para a locomoo das pessoas no condomnio.

    De acordo com a sndica Ma-ria Tereza Gonalves do residen-cial Place Du Soleil, no bairro Ko-brassol, em So Jos, a sinalizao tambm desafoga os funcionrios

    que, em no havendo placas insta-ladas, precisariam passar todas as informaes. um visitante que chega ao condomnio e precisa se dirigir ao bloco do morador. Se o condomnio for bem equipado com as informaes de localiza-o, o visitante consegue se guiar sozinho, caso contrrio o porteiro acaba tendo que sair da guarita para direcionar quem chega ou o prprio condmino tendo de ir re-ceber o visitante no hall, observa.

    Para a mobilidade de deficien-tes visuais, a tecnologia avana a cada dia. Existem opes de cor-rimos em braille que indicam os andares no incio de cada vo de escada e tambm evitam quedas e acidentes. H tambm, nos ele-vadores, as placas de sinalizao na linguagem ttil. Em alto rele-vo, permitem que os cegos iden-tifiquem o seu andar. Pisos tteis informam o caminho seguro pelo qual a pessoa com limitao da vi-so pode transitar, sem esbarrar nas paredes, pessoas, objetos ou

    se perder nas curvas.Legislaes e normas no pas

    regulamentam a mobilidade pa-ra portadores de necessidades especiais. A construo civil prio-riza a adequao em novos pro-jetos de condomnios e edifcios antigos se preocupam em refor-mar e fazer as adaptaes ne-cessrias, como explica Marcelo Becker, da Sensato Condomnios: Alm da conscincia cidad, se-guindo as normas e legislaes que tratam da acessibilidade, os condomnios ficam munidos de responsabilidades civil e crimi-nal, em caso de acidentes.

    RegRasO Regimento Interno do con-

    domnio agrupa uma srie de normas que devem ser cumpri-das pelos moradores. o docu-mento que refora a Conveno ao estabelecer os comportamen-tos sociais do condomnio. No en-tanto, poucas so as pessoas que se atentam em fazer a leitura do Regimento e, consequentemen-te, ficam desinformadas sobre as regras para a boa convivncia. As placas de sinalizao, segundo in-forma a sndica Cleusa Ranzi do condomnio Costo da Barra, em Balnerio Cambori, reforam as regras do Regimento. De maneira didtica as placas, insistentemen-te expostas, inibem o mau com-portamento. Quando vim morar no condomnio, 90% dos nossos

    8 ABRIL/2015

    # E S P E C I A L : G E S T O

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    No Place Du Soleil, as placas alertam para o uso correto dos elevadores

    Maria Tereza Gonalves, sndica do residencial Place Du Soleil

    Sinalizao visual, sonora e ttil localizam, informam regras e preservam segurana

  • gastos extras eram resultados da m conduta do morador. Ento, sem dificuldades, implementamos as placas para civilizar as pessoas e obtivemos bons resultados, in-forma.

    O condomnio Costo da Bar-ra referncia no uso de placas de sinalizao para organizar e disciplinar a conduta das pesso-as que transitam no condomnio. Orientaes que cobem a cau-sa de principais conflitos entre moradores - avisos de proibio de circulao de animais em de-terminas reas do condomnio, horrio de funcionamento das quadras de esporte, artigo na n-tegra da Lei do Silncio e at um obrigado por no fumar, este ltimo utilizando a linguagem da psicologia positiva que refor-a a conduta que hoje ampara-da pela Lei Federal que probe o fumo em reas cobertas e regu-lamentada em 2014. Em minha opinio, as placas de sinalizao so fundamentais. O custo bai-xo, auxilia muito na gesto, vale a pena, enfatiza a sndica.

    De acordo com Cleusa Ranzi, no perodo de veraneio a fisca-lizao intensificada. Isso por-que, segundo a gestora, nessa poca h presena de mais lo-catrios e visitantes no condo-mnio. Os turistas so menos comprometidos com o patrim-nio. No vero contratamos um fiscal que ronda o condomnio com um apito, em caso de des-cumprimento ele adverte educa-damente. Havendo reincidncia ele apita e as pessoas costumam se disciplinar, conta. A instala-o de placas juntamente com a fiscalizao reduziu 40% da m conduta, conforme explica Cleusa: Os carrinhos de com-pra comearam a desaparecer e muitos os arrancavam da parede quebrando a corrente sem usar o carto que destrava o cadeado. Quando colocamos as plaqui-nhas sorria voc est sendo fil-mado o problema foi resolvido.

    seguRanaN o C o n d o m n i o C o m e r -

    cial The Place Office, no bair-ro Trindade, em Florianpolis, o sndico Paulo Poli conta que, por se tratar de um edifcio co-mercial, foi projetado com to-da a estrutura de sinalizao e sistemas de entrada de acesso. Aqui recebemos visitantes dia-riamente que se locomovem e se orientam com facilidade, inclusive portadores de neces-sidades especiais. Sem placas no teramos normas. Elas in-formam a qualquer um os limi-tes, conta.

    Informao tambm segu-

    rana. Cada novo condomnio construdo, para receber alva-r de funcionamento, precisa passar por algumas exigncias. Dessas, h as que dizem res-peito a sinalizaes e avisos instrudos por normas do Cor-po de Bombeiros. O Major Jail-son Osni Godinho, da diretoria de Atividade Tcnica do Corpo de Bombeiros de Santa Catari-na, destaca a sinalizao para abandono de local. Deve ser luminosa e indicar todas as mu-danas de direo e instalada sempre em reas baixas, pois em caso de incndio a fumaa cobre reas mais altas prejudi-cando a visibilidade. Esses e ou-

    tros detalhes so aplicados por um responsvel tcnico habili-tado, que far de acordo com a legislao, orienta. Segundo o Major Godinho, as sinalizaes, em caso de emergncia podem significar a vida ou, na falta de-las, a morte. Se o condomnio pega fogo e a vtima no con-seguir identificar a sada, pode ser fatal, enfatiza.

    Outros aspectos de segu-rana tambm exploram as si-nalizaes e quadro de avisos. No condomnio Place Du Soleil, a sndica Maria Tereza conta que nas entradas e sadas da garagem h um aviso no por-to solicitando ao morador que aguarde o fechamento to-tal antes de dar partida. Assim

    evitamos que algum estranho entre no condomnio. Depois que o morador passa pelo por-to, que funciona com sensor, o porto ainda permanece alguns segundos aberto. Ento insta-lamos esta placa pedindo para que a pessoa aguarde o fecha-mento, relata. Na garagem do edifcio tambm h sinaliza-o sobre limite de velocida-de e uma placa que solicita ao morador certificar-se de que o porto de acesso a pedestres est fechado.

    Maria Tereza conta que re-centemente um acidente no elevador do condomnio a aler-tou para instalao de um in-forme sobre o alcance de sen-sibilidade do sensor de fecha-mento de portas. Um morador com seu filho entrou no eleva-dor com uma prancha de surf e o sensor da porta no detectou um fio solto na capa da pran-cha. O elevador fechou e pren-deu a prancha por esse fio, que chacoalhou na subida e decida provocando um acidente que, por pouco, poderia t-los ma-chucado seriamente. Pedi pa-ra a empresa colocar uma pla-ca explicando que os sensores no captam objetos estreitos ou pequenos, para terem cui-dado, explica.

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    As placas de sinalizao do condomnio Costo da Barra, em Balnerio Cambori, reforam as regras do Regimento

  • Imveis prprios, de um ou dois dormi-trios e em residncias horizontais. Este o perfil de moradia da maior parte dos bra-sileiros, segundo o estudo Perfil Nacional Comrcio e Servios Imobilirios, realiza-do pelo Sindicato da Habitao do Rio (Seco-vi Rio). Um dos dados apresentado na pes-quisa mostra que 89% dos brasileiros ainda moram em casas. So mais de 50,8 milhes de unidades, contra os 6,2 milhes de apar-tamentos, 10,8% do total. Na regio Sul, 87,5% das moradias so horizontais (7,7 milhes de unidades) e 12,3% (1 milho) correspondem a apartamentos.

    Chama ateno o fato de que mais de 73% do total de residncias de proprie-dade do morador imveis quitados ou em aquisio. A locao aparece na segunda po-sio, representando 18% das unidades, e vem ganhando fora pelos movimentos de migrao interna relacionados ao trabalho ou aos estudos, mas ainda pequena se comparada com naes como a Alemanha (57%), Japo (37%), Estados

    Unidos (32%), Reino Unido (29%).A pesquisa mostra ainda que o nmero mdio

    de moradores por residncia vem caindo. As fa-mlias esto cada vez menores e estudos do IBGE explicam esse fenmeno: desde os anos 1960, a mdia de filhos por mulher caiu de seis para me-

    nos de dois, o que levou a gran-des transformaes nas famlias brasileiras.

    A publicao tambm mostra a fora do setor: nas atividades imobilirias de imveis prprios, intermediao na compra, ven-da e aluguel de imveis e gesto e administrao de proprieda-de imobiliria esto enquadra-das 94.923 empresas, que geram mais de R$ 5,5 bilhes em sal-rios e encargos sociais ao ano.

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    das moradias brasileirasO raio-X

    Voto da maioria dos morado-res presente em assembleia de condomnio basta para destituir o sndico. Com base nesse enten-dimento, a 3 Turma do Superior Tribunal de Justia confirmou a destituio da sndica de um con-domnio residencial no Distrito Federal. A sndica afastada do car-go recorreu ao STJ apontando di-vergncia jurisprudencial com jul-gado do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul, que, interpretando o artigo 1.349 do Cdigo Civil, en-tendeu ser necessrio o voto da

    maioria absoluta dos condmi-nos, e no apenas da maioria dos presentes assembleia convocada para a destituio do sndico.

    Diz aquele artigo que a assem-bleia poder, pelo voto da maio-ria absoluta de seus membros, destituir o sndico que praticar ir-regularidades, no prestar contas, ou no administrar conveniente-mente o condomnio.

    O relator do recurso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseve-rino, reconheceu a existncia da divergncia jurisprudencial, mas entendeu que a expresso maio-ria absoluta de seus membros disposta no artigo 1.349 deve ser considerada com base nos mem-bros presentes assembleia, pois atravs dela que se manifesta a vontade da coletividade dos con-dminos. Portanto, no h que se falar em nulidade da assembleia geral, devendo ser mantido o acrdo recorrido, concluiu o re-lator. A deciso foi unnime.

    destituir sndico de condomnio

    Voto da maioria para

    Grandes propores A altura apenas uma das caractersticas do mais novo edif-

    cio de Balnerio Cambori. O Four Seasons Residence, que ser entregue no dia 9 de maio, ocupa um quarteiro inteiro prximo beira mar, possui 139 metros de altura, uma rea construda de 35 mil m, 41 pavimentos e 70 apartamentos - dois por an-dar. Alm disso, os apartamentos com 4 sutes, tem sistema de calefao nos pisos dos banheiros e at 4 vagas de garagem. As unidades tm uma rea total de 362,5 m e os apartamentos diferenciados uma rea de 855 m. Piscinas, academia, cinema, salo de beleza e sala de jogos; so alguns dos itens de lazer do novo empreendimento.

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  • ABRIL/2015 11

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    u REGIO NORTE: BALNERIO CAMBORI

    Por Graziella Itamaro

    Surpreendidos em 2014 por uma nova forma de leitu-ra e cobrana da tarifa de gua, sndicos de Balnerio Cambori vm lutando para ajus-tar os oramentos e cumprir com os compromissos financeiros ape-sar dos aumentos aplicados pela Empresa Municipal de gua e Sa-neamento (Emasa).

    Sndico do condomnio Acon-cgua, Carlos Spillere, juntamente com outros sndicos, tem buscado solues contra a alterao na co-brana e afirma que, em alguns ca-sos, de acordo com o perfil de ocu-pao do prdio representou um aumento superior a 100%. Em geral, a mdia, conforme estudo realizado com 305 condomnios, foi de 75,77% de aumento, asse-gura Spillere.

    De acordo com Carlos, o au-mento tem tido reflexos tambm nas taxas de condomnio. O re-sultado desse aumento na gua e esgoto, item que a segunda ou maior despesa de um condom-nio, que as taxas de condomnio tm aumentado de 13 a 20% e co-mo consequncia, muitas obras e manutenes esto sendo poster-gadas por deciso de assembleia. Estuda-se, inclusive, a reduo do quadro de pessoal, relata o sndi-co.

    Edson Luiz Marques, sndico do condomnio edifcio Princesa dos Campos, concorda que os condo-mnios esto sendo prejudicados pela nova forma de cobrana. Os

    custos foram s alturas, onerando as despesas com a manuteno mensal, at porque no estvamos programados para o aumento da tarifa. Por isso, entendemos que o Ministrio Pblico deveria atuar, alterando essa cobrana injusta e ilegal, at porque no dizer, imo-ral, ressalta Marques.

    mobilizaoSndico do condomnio Las Ve-

    gas, Rafael Weiss, tambm est in-conformado e tem participado de vrias mobilizaes contra o au-mento, na tentativa de fazer com que a Prefeitura se sensibilize com a situao. Em todas as tentativas de dilogo, o prefeito Edson Piri-quito foi irredutvel, no nos aten-deu e disse simplesmente que es-tava cumprindo uma deciso judi-cial. Rafael explica que o Sindicato

    da Habitao de Balnerio Cambo-ri (SECOVI) buscou reverter a si-tuao atravs de Mandados de Se-gurana, mas conseguiram apenas com que a Emasa fizesse a leitura individual nos condomnios que possuem hidrmetro em suas uni-dades. Hoje tentamos uma solu-o junto Promotoria do Direito do Consumidor, porm o processo demorado e, enquanto isso, esta-mos pagando o preo, relata.

    Rafael explica que a nova tarifa prejudicou a maioria dos condo-mnios, pois poucos edifcios tm hidrmetros individuais. A Emasa iniciou essa cobrana em outubro de 2014, quando comeamos a ter mais ocupao. Inicialmente nossa conta saltou de 8,5 mil para 12,5 mil. No ms de novembro, foi para 15,6 mil e no ms de dezembro foi para 20,6 mil reais. O mesmo acon-teceu em janeiro, a conta foi de

    20,9 mil reais, em fevereiro a conta foi para 19,6 mil reais e em maro nossa conta foi de 14,5 mil reais. Chegamos a um aumento significa-tivo passando dos 150% em duas contas, relata o sndico.

    RateioSegundo Rafael, nos primei-

    ros meses, o condomnio pagou as despesas com o dinheiro que tinha em caixa, mas como o va-lor s aumentava, em janeiro foi proposto em assembleia o rateio da diferena de valores entre os condminos. Decidimos que to-da conta que excedesse o valor de 9,1 mil reais, que foi a mdia de gasto de 2014, seria rateada entre todas as unidades em fra-

    es de acordo com o tamanho dos imveis, esclarece o sndi-co. Weiss explica que a mdia do rateio ficou em 47 reais por uni-dade. Isso pesou muito, pois te-mos o valor da taxa de condom-nio, o valor do fundo de reserva e uma chamada de capital que vai at junho. O custo aumentou 35% para os moradores, conta-biliza o sndico.

    Com o aumento nas despe-sas, alguns projetos precisaram ser adiados. No nosso caso, t-nhamos programado duas obras para 2015. Uma de menor porte, que ser feita com o fundo de reserva e a outra, de maior por-te, iremos discutir novamente na assembleia que ser realiza-da em julho, diz.

    O peso da conta de gua # F I N A N A S

    A mudana ocorreu em de outubro de 2014, quando a Em-presa Municipal de gua e Sa-neamento (EMASA) de Balne-rio Cambori iniciou uma nova forma de cobrana de gua dos edifcios. Anteriormente, o cl-culo era feito com base na tarifa mnima, cobrada para consumo de at 10 m ao ms e multipli-cada pelo nmero de aparta-mentos.

    Com a nova regra, a tarifa aplicada com base no que mar-

    ca o hidrmetro em alguns casos, ndice bem maior do que a tarifa mnima. O valor de re-ferncia para a cobrana pas-sou a ser taxado de acordo com uma tabela progressiva. Para se ter ideia, na tarifa mnima o va-lor de referncia R$ 1,96 por m. Para quem consome de 11 a 25 m por ms, passa para R$ 3,43. De 26 a 40 m o valor de R$ 4,05 e pode chegar a R$ 4,69 onde o consumo maior do que 40 m ao ms.

    Condomnios de Balnerio Cambori precisam ajustar o oramento aps nova formade cobrana da tarifa de gua

    saiba maisEntenda o aumento na taxa de gua

    Rafael Weiss, sndico do condomnio Las Vegas: aumento de at 150% na tarifa de gua

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  • 12 ABRIL/2015

    Soraya Falqueiro /Cricima

    Dia 30 de abril o prazo mximo para a decla-rao do Imposto de Renda 2015. Por isso, sndicos que tiveram rendimentos ou iseno na taxa de condomnio, e que se encaixam no perfil de quem precisa entregar a declara-o, devem estar preparados para enviar seus dados para a Receita Federal. necessrio, ento, saber como fazer para evitar erros e no acabar entrando na malha fina, o que pode atrasar o recebimen-to de restituio, caso tenha esse direito. Tambm fundamental conhecer as obrigaes referentes ao pagamento de funcionrios e renda do condomnio.

    O sndico Lucas Marcon, do re-sidencial Porto Fino, em Cricima, foi orientado sobre a declarao do imposto de renda pela empre-sa administradora do condomnio. Participamos de uma reunio promovida para sndicos onde foi explanado o tema. Foi bem inte-ressante, pois tirei todas as dvi-das sobre o assunto, diz.

    Sndico pela primeira vez, e o segundo a assumir o cargo no edi-fcio que tem 96 apartamentos, Marcon recebe pr-labore h cer-ca de um ano. bom ter este ti-po de benefcio, pois preciso estar sempre atento e disponvel para resolver eventuais situaes que aconteam, destaca. Ciente de que fazer a declarao importante, o sndico afirma estar, desde ento, atento s suas obrigaes fiscais. E o condomnio apenas resi-dencial, no angariamos recursos, ento isento ao imposto de ren-da, diz o sndico.

    Buscar orientaes de profis-sionais de contabilidade uma das recomendaes de Thiago Fe-lcio Sombrio, contador e scio de uma administradora criciumen-se. Para fazer a tributao corre-ta interessante chamar algum da rea contbil, especialmente quando recebe pr-labore, ex-plica. Quem possui algum tipo de iseno tambm precisa indicar o valor na hora de declarar, visto que a iseno considerada pro-porcional a um pagamento por servios prestados. comum o

    sndico ser remunerado com pr-labore ou com iseno de alguma taxa, complementa. Quanto aos colaboradores que atuam no con-domnio, tambm possvel fazer a reteno do imposto na fonte. Funciona como qualquer outro pagamento, explica Thiago.

    pRopRietRiosOs condminos tambm preci-

    sam ficar atentos aos recursos ex-tras arrecadados pelo prdio, pois houve recentemente uma mudan-a na legislao, conforme a Lei n 12.973, de 13 de maio de 2014. Receitas geradas a partir de uso, aluguel ou locao de partes co-muns do condomnio, de multas e penalidades aplicadas em decor-rncia de inobservncia das regras previstas na Conveno Condomi-nial ou de alienao de ativos de-tidos pelo condomnio esto isen-tas de declarao ao imposto de renda se limitadas ao valor de R$ 24 mil reais por ano-calendrio. Alm disso, para se enquadrar legislao e estar isento, preciso que o valor seja revertido em be-nefcios ao condomnio e no seja distribudo aos condminos. De acordo com Thiago Sombrio, em Cricima, no comum que um residencial ultrapasse este valor de arrecadao extra em um ano-calendrio, mas preciso estar atento legislao vigente. Caso seja maior, as receitas devem ser divididas conforme a frao ideal ou a forma estipulada na Conven-o, sendo os recibos encaminha-dos para cada condmino.

    Saiba o que precisa constar na declarao do imposto de renda

    # T R I B U T O S

    u REGIO SUL: CRICIMA

    No Residencial Porto Fino, o sndico teve orientaes de um profissional para a declarao do IR

    Sndicos remunerados devem enviar dados Receita

    Sndicos que recebem pr-labore ou iseno na taxa do condom-nio devem declarar os respectivos valores caso se encaixem em algu-ma das situaes em que o contribuinte obrigado a declarar o IR 2015.

    Para esclarecer dvidas e auxiliar na declarao, interessante consultar profissionais da rea contbil pra fazer a tributao correta.

    O condomnio deve fazer a reteno de imposto na folha de pa-gamento dos funcionrios, quando necessrio.

    Rendimentos extras de at R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil re-ais) por ano-calendrio ficam isentos desde que sejam revertidos em benefcio do prprio condomnio, conforme a Lei n 12.973, de 13 de maio de 2014.

    fique atento

  • ABRIL/2015 13curta e compartilhe: facebook.com/jornaldoscondominios

    canal abeRto com o sndicosacada

    H necessidade do projeto padro de envidraa-mento de sacada ser aprovado pela Prefeitura ou CREA?

    Nelson Frederico Seiffert, Condomnio Resi-dencial Mata Atlntica

    No h necessidade do projeto padro ser apro-

    vado pela Prefeitura ou CREA , porm o condo-mnio tem que seguir as Normas Tcnicas : NBR 16280 Reforma em edificaes, Sistema de ges-to de reformas Requisitos.

    Eng Mrcio CavallazziPravaliar Engenharia Ltda

    Nesta coluna suas dvidas so respondidas por profissionais

    especialistas da rea condominial.

    Envie sua pergunta para: [email protected] ou ligue (48) 3028 1089

    Gostaria me informassem sobre o seguinte: Se quem diz ser usufruturio e no proprietrio de uma frao pode assistir s assembleias do condo-mnio? No caso do que diz ser apenas usufruturio no pagar a taxa condominial, quem deve ser res-ponsabilizado, o usufruturio ou o proprietrio?

    Jaime Serra Sardinha

    O usufruturio titular dos direitos de posse, podendo, como por exemplo, usar e, at mesmo, alugar para terceiros, todavia, no poder dispor/vender da propriedade do imvel.

    Quanto sua participao nas assembleias con-dominiais, na ausncia do proprietrio, o usufrutu-rio pode participar, desde que o assunto debatido no seja despesa extraordinria, que compete ex-clusivamente ao proprietrio ou ao seu represen-tante (mediante procurao com poderes de re-

    presentao e voto).Na hiptese de inadimplncia de taxas condo-

    miniais, o condomnio deve ajuizar uma ao de cobrana contra o proprietrio, porquanto este d-bito possui carter propter rem (em razo da coi-sa), isto , vinculado ao imvel e decorre nica e exclusivamente da condio de proprietrio.

    No entanto, havendo na matrcula do imvel (Cartrio de Registro de Imveis) a averbao de um usufruto, o condomnio poder propor a ao de cobrana contra o proprietrio e o usufruturio, com espeque no entendimento majoritrio da ju-risprudncia.

    Diogo Silva KamersAdvogado OAB/SC 29.215Geraldo Gregrio Jernimo Advogados Asso-

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    NOVOS SNDICOS Com o crescimento acelerado da verticalizao e a so-fisticao dos empreendimentos imobilirios, a administrao de condo-mnios ganha, a cada dia, uma abordagem mais profissional. Para atender a esta demanda est sendo realizado o 8 Curso de Sndico Profissional, promovido pela Liderana Administradora de Condomnios, simultane-amente em So Jos e Balnerio Cambori. Com encontros semanais na sede da empresa, os profissionais inscritos buscam qualificao para adentrar ao mercado que mais cresce atualmente em demanda de pro-dutos e servios.

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  • 14 ABRIL/2015

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  • ABRIL/2015 15

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  • 16 ABRIL/2015

    Graziella Itamaro

    Institudos para auxiliar, orientar ou fiscalizar o traba-lho dos sndicos nos condo-mnios, os Conselhos Consul-tivo e Fiscal esto previstos no C-digo Civil, mas so opcionais. No entanto, apesar da no obrigato-riedade, podem ser considerados de fundamental importncia para a gesto condominial. A criao ou no dos Conselhos depender do que est determinado na Con-veno de cada condomnio, ex-plica Karla de Oliveira Carvalho, assessora jurdica de uma admi-nistradora de condomnios.

    De acordo com a assessora, o Conselho fiscal est previsto no art. n 1.356 do Cdigo Civil, e tem como atribuio principal fis-calizar a administrao e os gastos do sndico, atravs da conferncia dos balancetes mensais e emisso de parecer sobre as contas, reco-mendando ou no a sua aprova-o, para posterior apreciao da assembleia.

    J o Conselho Consultivo consta no art. n 23, da Lei n 4.591/64. Como o prprio nome j diz,

    um rgo de consulta e assessoria ao sndico na soluo dos proble-mas do condomnio, podendo ter outras atribuies estabelecidas pela Conveno, como auxiliar no planejamento oramentrio e rea-lizao de obras, explica Karla.

    paRticipaoH oito anos na administrao

    do Condomnio Catharina Ligia, Carmen Chaikosky divide com o Conselho as decises mais com-plexas, como a aplicao da legis-lao do Regimento e Conveno, multas, conflitos de garagens, cir-culao de animais em reas co-muns, dentre outros assuntos. Em minha opinio, a principal funo do Conselho fiscalizar e dar parecer nas contas do con-domnio, porm o nosso partici-pa constantemente da adminis-trao. Trabalhamos em equipe, onde a finalidade manter toda a estrutura em funcionamento e com isso gerar harmonia entre os condminos, diz a sndica.

    De acordo com a lei, o Con-selho Fiscal composto de trs membros, eleitos pela assem-

    bleia, e com prazo de atuao no superior a dois anos. No entanto, Karla Carvalho ressalta que o C-digo Civil omisso quanto pos-sibilidade de reeleio. Dessa for-ma, se houver interesse, qualquer um dos membros poder pleitear a reeleio, salvo se definido de maneira diferente na Conveno

    do condomnio. O Cdigo no estabelece quem poder se can-didatar, porm a Conveno po-de determinar os requisitos para a ocupao do cargo. Contudo, recomenda-se que sejam, prefe-rencialmente, condminos mora-dores do condomnio, orienta a advogada.

    tRoca deinfoRmaes

    Sndico do Condomnio Barriga Verde, no Centro de Florianpo-lis, Airto Remor relata que como o condomnio pequeno, com ape-nas 22 apartamentos, o trabalho do Conselho facilitado ao analisar mensalmente o balancete. Em caso de investimentos extras ou gastos maiores os integrantes trocam in-formaes por e-mail. Os Conse-lhos so relevantes para qualquer situao da administrao, afirma Airto.

    Arnaldo Ribeiro de Souza sn-dico do Condomnio Francalacci, em Florianpolis, e conta que o condomnio tem trs conselheiros altamente participativos. Como sou sndico profissional eles ficam atentos em tudo o que diz respei-to administrao do condomnio me informando e auxiliando na resoluo imediata dos problemas encontrados, diz.

    Para a funo, Arnaldo expli-ca que podem concorrer todos os condminos que esto em dia com suas obrigaes condominiais. Como tambm administro outros edifcios, o auxlio de conselheiros atuantes de vital importncia em diversas questes, como na elabo-rao da previso oramentria, na anlise da prestao de contas, na apreciao de oramentos para execuo de servios e na fiscaliza-o de obras, explica.

    A advogada Karla Carvalho res-salta ainda que os membros do Conselho Fiscal no recebem re-munerao. Alm disso, a funo principal desse Conselho fiscali-zar e emitir parecer, portanto no tem poder para decidir qualquer matria sem aprovao da assem-bleia. Embora no seja obrigat-rio, considero o Conselho Fiscal de suma importncia para a sa-de financeira do condomnio, pois mediante esse rgo fiscalizador que sero evitados excesso de gas-tos ou m administrao, j que h avaliao e fiscalizao peridica das contas, diz.

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