ESCOLA DE JOVENS LÍDERES DA CPLP – 2010CABO VERDE, 4 A 12 DE JULHO DE 2010

ORGANIZAÇÃO:

APOIO:

A segunda edição da Escola de Jovens Líderes da CPLP tem lugar no quadro da II Universidade Africana de Juventude e Desenvolvimento, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Juventude da CPLP em parceria com o Fórum de Juventude da CPLP e os Conselhos Nacionais de Juventude do Sul da Europa.

Este evento procura promover um espaço para os jovens líderes de ambas as regiões partilharem experiências e reflectirem acerca de prioridades, de modo a que seja desenvolvida uma agenda comum no âmbito da parceria EU-África e dos processos globais de juventude.

Dado o contexto do Ano Internacional da Juventude:Diálogo e Mútuo Entendimento, da Conferência Mundial da Juventude (México), da II Cimeira África Europa de Juventude e da Década da Juventude Africana (2010-2019), o debate e a reflexão dos jovens líderes do Fórum de Juventude da CPLP e dos SYC teve um enfoque sobre:

Cooperação Global Juvenil – através do mapeamento dos eventos e estruturas nos quais a participação dos jovens pode ser uma mais valia, nomeadamente a Conferência Mundial da Juventude;

Cooperação Inter-regional Europa – África – América Latina e Caraíbas – através da promoção de uma abordagem coordenada da juventude nestes espaços de objectivos e desafios comuns;

Acompanhamento da Cimeira África Europa de Juventude – ao ser promovido um espaço de discussão sobre os principais resultados da primeira Cimeira e do processo de monitorização das suas recomendações; das sinergias que podem ser criadas entre os parceiros no quadro desta cooperação e na preparação da II Cimeira África Europa de Juventude;

Cooperação Regional e Direitos dos Jovens – ao fazer-se uma revisão dos processos de elaboração, ratificação e implementação da Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens, da Carta Africana da Juventude e da Convenção Europeia dos Direitos dos Jovens (ainda em processo de elaboração) e uma prospecção sobre a adopção de uma Convenção Internacional dos Direitos dos Jovens ao nível das Nações Unidas.

Troca de Boas Práticas – através da apresentação das iniciativas dos Conselhos Nacionais de Juventude ao nível nacional;

Cooperação Internacional em África – numa conversa com o Sr. António Pedro Alves Lopes, Ponto Focal da CPLP para a Cooperação e Director-Geral da Cooperação Internacional de Cabo Verde. A sessão versou principalmente sobre as dinâmicas da cooperação bilateral e multilateral em África, nomeadamente entre os países representados na Escola de Jovens Líderes.

Foi também promovido um espaço para o desenvolvimento e aprofundamento das relações bilaterais entre os Conselhos Nacionais de Juventude da CPLP e dos SYC.

Uma dimensão muito importante nesta segunda edição da Escola de Jovens Líderes foram as sessões sobre o projecto “Crossing Euro-African with Global Youth Work”. Este projecto sobre a temática da Educação Global, a ser desenvolvido pelos parceiros dos SYC e da CPLP, foi discutido de modo a ser desenvolvida uma estratégia conjunta e um calendário para a acção. Esta reunião promoveu também a oportunidade da revisão dos projectos desenvolvidos pelos projectos, em particular os projectos implementados pelas diferentes bolsas de formadores no quadro da iniciativa “Educação Não Formal: um instrumento da Juventude para o Desenvolvimento”.

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ESCOLA DE JOVENS LÍDERES DA CPLP 2010

O principal objectivo da segunda edição da Escola de Líderes da Juventude da CPLP foi proporcionar um espaço para a partilha de experiências e a reflexão sobre as prioridades entre os Conselhos do Sul da Europa (SYC) e o Fórum da Juventude da CPLP (FJ-CPLP), a fim de desenvolver uma agenda comum no âmbito da parceria estratégica UE-África e os processos globais de juventude. Durante esta semana, jovens líderes das duas regiões aprenderam mais sobre as realidades dos demais, através do intercâmbio de boas práticas e compartilharam suas visões e agendas sobre: a participação em eventos como a Conferência Mundial da Juventude; a cooperação inter-regional Europa - África - América Latina e Caraíbas; o acompanhamento da Cimeira de Juventude África Europa; a cooperação regional e os direitos da juventude; a cooperação internacional na África; bem como o acompanhamento da cooperação no âmbito das estratégias de formação e educação não formal entre membros SYC e FJ- CPLP.

Os principais resultados são os seguintes:

A estrutura da universidade foi muito importante para que os participantes compartilhassem suas experiências com uma ampla gama de representantes da juventude de África e da Europa e compreendessem melhor as dimensões e os actores da cooperação juvenil euro-africana – jovens da Diáspora africana, plataformas regionais de juventude, organizações internacionais de juventude, Governos e organizações internacionais.

No final desta actividade, os participantes concordaram que este tinha sido um momento importante para o fortalecimento das relações entre os parceiros e para uma melhor compreensão do trabalho que cada um desenvolve, bem como as suas as prioridades a nível nacional e regional.

Os parceiros tiveram oportunidade para debater sobre os processos globais de juventude, como o Ano Internacional da Juventude: Diálogo e Entendimento Mútuo; a Conferência Mundial da Juventude; a 65ª Assembleia Geral da ONU e a revisão dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; bem como os processos regionais com enfoque nos direitos dos jovens - a Convenção Ibero-americana dos Direitos dos Jovens, a Carta Africana da Juventude e a Convenção Europeia dos Direitos da Juventude (em processo de elaboração). Esse debate providenciou-lhes o enquadramento no qual as sinergias inter-regionais podem ser reforçadas ou criadas, nomeadamente no que diz respeito a um quadro jurídico internacional dos direitos da juventude.

No que diz respeito ao acompanhamento da Cimeira de Juventude África Europa, os parceiros têm sentimentos de apropriação diferenciados, devido ao facto de que alguns Conselhos Nacionais de Juventude foram mais envolvidos neste processo do que outros. No entanto, todos os parceiros concordaram com a importância da cooperação entre os Conselhos Nacionais de Juventude de África e da Europa, bem como na troca de boas práticas entre as organizações de juventude de ambos os continentes. O reconhecimento dos direitos da juventude em ambos os continentes é fundamental para se alcançar os ODM, mas também é importante para promover e garantir a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão - a agenda da juventude deve ser feita com os jovens.

SYC e FJ-CPLP tiveram também a oportunidade de fortalecer as estratégias internas aos dois grupos, e os parceiros reforçaram a importância da cooperação na definição de estratégias conjuntas na área da formação e educação, a fim de apoiar uma ampla agenda comum nos quadros inter-regional (África-Europa de Cooperação) e internacionais (processos das Nações Unidas).

Os parceiros discutiram e aprovaram o cronograma de acção concernente ao projecto “Crossing Euro-African with Global Youth Work", que incide sobre a Educação Global. O projecto está a ser coordenado pela NYC Portugal.

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RESULTADOS

Nós os participantes da segunda Universidade Africana de Juventude e desenvolvimento queremos felicitar os nossos anfitriões de Cabo Verde nas celebrações do 35º aniversário da sua independência, e dizer que nos sentimos inspirados pela quantidade verdadeiramente assinalável de jovens líderes em cargos políticos.

A Universidade Africana de Juventude e Desenvolvimento organizada pelo Centro Norte-Sul do Conselho de Europa e os seus parceiros deu-nos a oportunidade de promover o encontro de organizações de juventude e seus representantes tanto de África como da Europa para partilhar, aprender e participar. Consideramos que este espaço de aprendizagem tem sido um exemplo de sucesso para as possibilidades de implementação da Parceria Estratégica UE-África.

O Ano de 2010 assinala um momento importante no nosso esforço conjunto para atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM). Este ano marca também mais uma etapa na cooperação África-Europa da qual a nossa Universidade é uma parte importante.

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio = Objectivos de desenvolvimento da Juventude

A População do mundo é constituída na sua maioria por jovens, chegando aos 80% nos países em desenvolvimento. Assinalamos o relatório de 2010 do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre os ODM e ficamos encorajados pelo mesmo. No entanto, estamos muito entristecidos e preocupados pelo facto de África, em particular África Sub-Sariana, ficar para trás em muitos dos indicadores de desenvolvimento mais cruciais. O cumprimento dos ODM requer uma plena e efectiva participação dos jovens e de organizações lideradas por jovens, como por exemplo, no processo de tomada de decisão.

O investimento e a capacitação da juventude são necessários para alavancar o desenvolvimento em África. Esta é a responsabilidade de todos os actores, incluindo governos, organizações regionais tais como a União Africana, a União Europeia, o Conselho da Europa, bem como a sociedade civil e as organizações de Juventude.

As nossas recomendações para a promoção do desenvolvimento através do investimento na juventude são as seguintes:

Reconhecimento dos direitos dos jovens

Os direitos Humanos e o desenvolvimento estão fortemente interligados e o reconhecimento dos direitos dos jovens, incluindo o direito a uma participação plena e efectiva na formulação de políticas e nos processos de tomada de decisão que afectam a juventude é da maior importância. Desta forma:

- exortamos todos os Estados africanos que ainda não ratificaram a Carta Africana da Juventude que a estabeleçam a ratificação como uma questão prioritária;

- pedimos a todos os Estados africanos que implementem a Carta Africana da Juventude e desenvolvam políticas nacionais de juventude, cooperando com os Conselhos Nacionais de Juventude e outras organizações não governamentais de juventude, nacionais e internacionais;

- encorajamos a União Africana e os seus Estados Membros a promover a Carta Africana de Juventude e o trabalho pelos direitos dos jovens no quadro das Nações Unidas;

DECLARAÇÃO DA SEGUNDA UNIVERSIDADE AFRICANA DE JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTOCabo Verde, 4 a 12 de Julho de 2010

- exortamos os países presentes na Conferência Mundial da Juventude a impulsionar a aprovação de uma Convenção Universal dos Direitos dos Jovens, tomando como exemplo tratados internacionais como a Carta Africana da Juventude e a Convenção Iberoamericana dos Direitos dos Jovens.

Jovens Migrantes = Agentes da Transformação

A maioria da população migrante no mundo é jovem e a sua contribuição para a sociedade e o desenvolvimento, tanto nos seus países de origem como nos países que os acolhem, deve ser reconhecida. Desta forma:

- pedimos o reconhecimento do papel da juventude africana da Diáspora, e em particular das suas redes na Europa, que desempenham um papel importante na cooperação África-Europa e a sua inclusão na definição e implementação de políticas de juventude;

- exortamos a que todos os actores que providenciem espaço e financiamento para as organizações da Diáspora africana na Europa para que estas participem na cooperação para o desenvolvimento em África;

- sublinhamos que as migrações não devem ser forçadas por factores económicos, sociais, políticos e/ou ambientais.

Diálogo Intercultural

A semana na Universidade Africana de Juventude e Desenvolvimento deu-nos uma oportunidade única para partilhar boas práticas e promover o diálogo intercultural. A Terceira Cimeira de Chefes de Estado UE-África terá lugar durante o Ano Internacional da Juventude: Diálogo e Compreensão Mútua e no início da Década Africana da Juventude (2009 – 2018). Desta forma:

- exigimos um forte compromisso no que concerne o investimento nos jovens e no desenvolvimento da cooperação entre organizações de juventude dos continentes afriacano e europeu.

- pedimos aos Governos que assegurem um maior envolvimento de organizações pan-africanas e sub-regionais na promoção de uma cultura de paz, dos valores democráticos e do respeito pelos direitos humanos e que reconheçam o papel destas organizações na prevenção e na resolução de conflitos.

Fortalecimento da cooperação entre organizações da juventude em África

O fortalecimento da cooperação e do intercâmbio entre as organizações da juventude é crucial para se alcançar mais jovens e aumentar o impacto e a qualidade de programas de juventude e desenvolvimento. Por conseguinte:

- exortamos a União Africana a garantir espaços reconhecidos para a cooperação entre organizações de juventude activas ao nível pan-africano, a estabelecer um programa que apoie as actividades pan-africanas do quadro de organizações de juventude e a promover, capacitar e incluir organizações internacionais de juventude nas tomadas de decisão e na cooperação inter-regional ao nível pan-africano;

- exortar todos os actores para apoiar o estabelecimento de Conselhos Nacionais de Juventude independentes e de organizações de juventude que sejam verdadeiramente lideradas por jovens, como promotoras e facilitadoras da participação juvenil na definição de políticas para o desenvolvimento em todos os países e a todos os níveis;

- pedimos a todas as organizações lideradas por jovens que assegurem a transparência das tomadas de decisão internas, incluindo eleições justas e livres para as posições de liderança por um período de tempo definido e com limitação de mandatos;

- exigimos o reconhecimento do trabalho levado a cabo pelas organizações de juventude africanas como pontos chave para o desenvolvimento.

Rumo à 3ª Cimeira de Chefes de Estado UE-África

No acompanhamento e monitorização da Estratégia Conjunta UE-África- nos últimos anos, identificámos melhorias em várias áreas. Como tal pedimos aos Chefes de Estado africanos e europeus e outros actores para:

- estabelecer um novo paradigma de liderança baseado na democracia, na responsabilidade, na prestação de contas, em critérios de boa governação e gestão eficiente e eficaz de bens públicos;

- assegurar o crescimento sustentável através do direito ao trabalho decente para todos os jovens, investindo no sector das energias renováveis, reduzindo o impacto ambiental causado pela exploração e utilização intensiva dos recursos e reduzindo as emissões de gases com efeitos de estufa em todos os sectores;

- dar poder as mulheres para que desempenhem papéis e cargos de liderança de forma permanente ao nível nacional e na cooperação África-Europa, incluindo na cooperação juvenil;

- aumentar e reforçar a capacidade de construção de todos os parceiros no contexto da cooperação África-Europa, por exemplo através de cursos de formadores e intercâmbios;

- promover recursos e apoio à implementação de projectos juvenis euro-africanos e às actividades de âmbito local;

- facilitar os intercâmbios juvenis e promover a mobilidade juvenil, incluindo procedimentos de vistos, para assegurar melhor cooperação para o desenvolvimento;

- assegurar a liberdade de reunião e liberdade de expressão em todos os países africanos e europeus;

- incluir delegados jovens em todas as delegações de reuniões internacionais relacionadas com a juventude;

- um forte compromisso, envolvimento e investimento na juventude e no desenvolvimento da cooperação entre organizações juvenis na Europa, organizações internacionais de juventude ao nível pan-africano e organizações membros da União Pan-africana de Juventude e do Fórum Europeu de Juventude.