concessões e ppps - itu.sp.gov.br · ade civil 0,15% r$ 4.500,00 total r$ 1.014.300.000,00 r$...
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Agenda
Breve apresentação da AD
Mercado de Seguros no Brasil
Financiabilidade, Riscos e Garantias no
Segmento de Infraestrutura;
Identificação e Mitigação de Riscos em
Concessões e PPPs;
Estrutura de Garantias para Concessões e
PPPs;
Conclusão - aprendizado e lição de futuro;
Conhecimento e especialidade na análise de Editais e Contratos de Concessão de
Serviços Públicos e PPPs, desde as etapas de concepção, desenvolvimento e
elaboração do Plano de Seguros e Garantias que ira compor a proposta técnica
/comercial para participação em concorrências públicas.
Principais Modalidades de Seguros
Patrimoniais (Riscos Operacionais e Nomeados)
Perda de Receita ( ALOP)
Engenharia
Equipamentos
• Responsabilidade Civil
■ Garantias
■ D&O, Ambiental dentre outros
Vida, Saúde e Odontologia
Infraestrutura – Soluções em Seguros
Grandes Números :
R$ 218 Bilhões em 2013 ( com saúde exceto previdencia) Saude = R$ 127 bi
Ramos Elementares = R$ 65 bi
Vida = R$ 26 bi
128 Seguradoras;
Mais de 130 Ramos de Seguros ;
78.400 Corretores Seguros;
57.600 são Pessoas Jurídicas e 30.800 são Pessoas Fisicas;
123 Resseguradores;
16 Locais
72 eventuais
35 Admitidos
26 Corretores Resseguros autorizados pela SUSEP;
Gama de serviços de Assistência ao Segurado;
Estrutura do Mercado de Seguros no Brasil
Seguros Danos
• Automóvel – 8 ramos
• Patrimonial – 11 ramos
• Habitacional – 3 ramos
• Transporte – 12 ramos
• Marítimos – 4 ramos
• Aeronáuticos – 4 ramos
• Riscos Financeiros – 6
ramos
• Responsabilidades –4
ramos
• Rural - 13 ramos
• Riscos Especiais – 3 ramos
• Microsseguros – 1 ramo
• Outros – 3 ramos
Seguros Pessoas
• Vida
• Acidentes Pessoais
• Saúde
• Odontologia
Tipos de Seguros
Estrutura do Mercado de Seguros no Brasil
Sistema Nacional de Seguros Privados
• CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados; Fixa Diretrizes e Normas da
Politica de Seguros Privados;
• SUSEP- Orgão Fiscalizador do Mercado Nacional;
• Corretores de Seguros - Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam na
transferência de “Riscos” para o Mercado Segurador (identificar, analisar e
transferir Riscos);
• Seguradores - Empresas legalmente habilitadas para “assumir riscos” dentro dos
limites de capacidades definidas (retenção) em função de seus ativos (Patrimônio
Líquido);
• Resseguradores - excedente Riscos não assumidos e cedidos pelas
Seguradoras;
• Corretor de Resseguros; Intermediação Contratos Resseguro
Seguros e Resseguros
• O SEGURO é um “Instrumento
Contratual” utilizado por Pessoas
e/ou Empresas para transferência
de determinados Riscos com
potencialidade de causar perdas
financeiras e/ou Patrimoniais;
• O RESSEGURO é uma operação
financeira onde a Seguradora
transfere “parte do Risco assumido”
em uma determinada operação para
os Resseguradores.
Fluxograma Básico
Seguradores( Contratos x facultativos)
Resseguradores:•Locais•Admitidos•Eventuais
Clientes
Subscrição Risco
Emissão Apólice
Manutenção
Sinistros
Pessoas
Produtos
Processos
Seguradores
Resseguradores
Corretor Seguros
Broker Resseguros(wording, prêmios, sinistros)
Fluxograma Básico
Seguradores( Contratos x facultativos)
Resseguradores:•Locais•Eventuais•Admitidos
ClientesCorretor Seguros
&Broker Resseguros
Subscrição Risco
Emissão Apólice
Manutenção
Sinistros
Pessoas
Produtos
Processos
Seguradores
Resseguradores
Project Finance x Corporate Finance;
Modelagem jurídica ”diferenciada”
Estrutura Contratual “ complexa e robusta”;
Relações contratuais “sofisticadas”;
Equipes “multidisciplinares”;
Mitigadores de Riscos :
Contratuais ( Exemplo : Clausulas reequilíbrio)
Extracontratuais :
Seguros;
Garantias;
Certificados de Garantia da ABGF ( não disponíveis)
Concessões e PPPs - Principais Características :
Projetos de Infraestrutura
“Identificação e Mitigação de Riscos
em Projetos de Infraestrutura”:
Contratos de Concessões e
PPPs;
Identificação e Mitigação de Riscos
Relações Contratuais
• Privadas;
• Publico x Privadas;
Matriz de Riscos do Contrato x Matriz de Riscos da
Implantação do Projeto;
Mecanismos para Mitigação de Riscos:
• Apólices Seguros ;
• Garantias;
• Outros;
• “Self Insurance”;
Identificação e Mitigação de Riscos
• Risco Politico;
• Risco Legal/Tributário;
• Risco de Demanda;
• Desapropriação
• *Risco Cambial;
• Risco Tecnológico;
• Risco Financiabilidade;
* Operações Hedge
• Risco de Projeto;
• Risco de Construção;
• Risco Ambiental;
• Risco Contratação Terceiros;
• Risco Operacional;
• Risco Responsabilidades;
• Riscos Financeiros;
* Riscos Seguráveis no Brasil
O “Risco” pode ser entendido como Evento Incerto, mas
previsível e de efeitos positivos ou negativos ...
Apesar de existentes, nem sem sempre acarretam prejuízos ao
projeto...
Não “alocamos os riscos”, somente as consequências
econômicas e financeiras de sua materialização;
Riscos Não Gerenciáveis Riscos Gerenciáveis *
Identificação e Mitigação de Riscos
Matriz de Riscos de Implantação de Projeto
“Identificar, Quantificar, Precificar, Transferir ... Riscos”
Identificação e Mitigação de Riscos
Item Cenários
Pro
ba
bil
ida
de
Se
ve
rid
ad
e
Cla
ssif
ica
çã
o
do
Ris
co Conseqüências Valor Alocação do Risco Segurável
Tipos de
SegurosTaxa Média Custo Observações
Atraso de cronograma R$ 1.000.000.000,00 Privado SIM Garantia 0,50% R$ 500.000,00
Custos adicionais alem do previsto R$ 300.000,00 Privado SIM Garantia 0,50% R$ 150,00
Custos adicionais devido a
reposição de bens e materiaisR$ 500.000,00 Privado SIM Operacional 1,00% R$ 5.000,00
Atraso de cronograma R$ 500.000,00 Privado SIM Outros 0,50% R$ 2.500,00
Danos corporais R$ 10.000.000,00 Privado SIMResponsabilid
ade Civil0,15% R$ 15.000,00
Danos morais R$ 3.000.000,00 Privado SIMResponsabilid
ade Civil0,15% R$ 4.500,00
Total R$ 1.014.300.000,00 R$ 527.150,00
5
Danos corporais Terceiros
ou Empregados e
Prestadores de Servios.
2
Instalações e Equipamentos
não entregue na data
prevista
Furto ou Roubo de material
no transporte, realização de
serviços e na estocagem em
deposito inclusive bens
concessionados
Matriz de Riscos - Projeto - Iluminação Pública
* Revisão de cronograma
* Cláusula contratual de
reequilibrio financeiro
Seguro de RN e ou RO
com extensão de
cobertura para depósitos
“esporádicos” – com
cobertura de Roubo de
bens inclusive para bens
ao ar livre e abrangendo
toda area de concessão e
bens concedidos
* Cumprimento das
normas de segurança
*Responsabilidade Civil
Operacional de
Concessões /
Estabelecimento comercial
3
Mitigadores de Riscos em Concessões e
PPPs.
Mitigadores de Riscos para Concessões e PPPS
Seguros de Danos
• Riscos de Engenharia ( All Risks)
• Riscos Operacionais
• ALOP e Perda de Receita
• Equipamentos
• Veículos
Seguros de Responsabilidades
• Civil ( Construção e Operação)
• Ambiental
• Erros e Omissões (E&O) ( D&O)
Seguros de Pessoas
• Vida
• Saúde
• Odontológico
Extracontratuais – Apólices de Seguros
Tradicionais
• Licitante (Bid Bond);
• Executante Construtor (Performance Bond)
• Executante Concessionário ( Concessões)
• Adiantamento e Retenção de Pagamento;
• Perfeito Funcionamento ( Desempenho)
Especiais
• Completion Bond ( Implantação do projeto)
• Judicial e Administrativo;
• Aduaneiro;
• Licitante e Executante ANEEL (licitações e resoluções)
• Financeiras ( Obrigações de Pagar)
Mitigadores de Riscos para Concessões e PPPS
Extracontratuais – Apólices de Seguro Garantia
Garantias em Concessões e PPPs
Arcabouço Legal
*Lei 8666/93 ( Lei Licitações) ( Art 31- III e Art 56)
Lei 8987/95 ( Lei de Concessões) (Art 18 XV e Art 23 ,PU II)
Lei 11.079/2004 ( Lei de PPPs) ( Art 5 item VIII)
*Opção é do Licitante :
Caução em Dinheiro;
Títulos da divida Publica;
Seguro Garantia;
Fiança Bancaria;
*Montante/ Valor :
Manutenção da Proposta (Bid Bond) – 1% valor estimado da
Contratação;
Execução do Contrato (Performance Bond) 5% a 10% do valor do
contrato;
Obs : PL 2391/2015 Câmara Deputados para alterar garantias da lei 8.666/93
PL 559/2013 Senado Federal – Nova Lei de Licitações
Poder Concedente
Concessionária
Financiador
Consórcio
Construtor
Sub Contratados
Fornecedores
Seguro Garantia
Executamte
Concessionario
Seguro Garantia
Performance Bond,
Adiantamento e
Retenção de
Pagamentos
Seguro
Garantia
Executante
Construtor,
Adiantamento
e Retenção
pagamentos
Seguro
Garantia
Completion
Bond
Relações
Contratuais
Seguro
Garantia
Estrutura de Garantias – Concessão Saneamento
Estrutura
Societária
(Composição )
Balanços
Expertise do
Grupo
Aprovação
Termos e
Condições do
Edital
Viabilidade
técnica e
financeira do
projeto
Fluxo de Caixa
Fornecedores
Usos e Fontes
Estrutura de
funding
Cadastramento CCG Projeto
LicitanteFiel
Cumprimento
Elaboração da
Minuta
Conferencia
Entrega das
Apólices
Edital
Definição
dos termos
Condições
Contratuais
Gerais
( CCG)
Garantias
Etapas para Emissão de Seguro Garantia
Capacidade para operações
Seguro Garantia
Mitigadores de Riscos para Concessões e PPPS
Concepção Desenvolvimento
Proposta Tecnica
ComercialBID
Assinatura
Contrato
1 2 3 4 5
Linha do tempo - Concessões e PPPs
Fase Preliminar
MIP/PMIChamamento
Público Edital Bid BondPerformance
Bond
Programa de Seguros e Garantias para
Concessões e PPPs
0,00
50,00
100,00
1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês 7º Mês 8º Mês
C
Riscos Engenharia (All Risks)
Responsabilidades
Equipamentos
Veículos
Pessoas
ALOP
Seguro Garantia
Riscos
Operacionais
Responsabilidades
Perda Receita
Veículos
Pessoas
Seguro Garantia
Fase Pré Operacional C&T Operacional
Programa de Seguros e Garantias para
Concessões e PPPs
0,00
50,00
100,00
1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês 7º Mês 8º Mês
Riscos Engenharia (All Risks)
Responsabilidades ( Ambiental)
Equipamentos
Veículos
Pessoas
ALOP
Seguro Garantia
Riscos
Operacionais
Responsabilidades
Perda Receita
Veículos
Pessoas
Seguro Garantia
Fase Pré Operacional C&T Operacional
Programa de Seguros e Garantias para
Concessões e PPPs
0,00
50,00
100,00
1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês 7º Mês 8º Mês
Riscos Engenharia (All Risks)
Responsabilidades ( Danos Aeronaves)
Equipamentos
Veículos
Pessoas
ALOP
Seguro Garantia
Riscos
Operacionais
Responsabilidades
Perda Receita
Veículos
Pessoas
Seguro Garantia
Fase Pré Operacional C&T Operacional
Programa de Seguros e Garantias para
Concessões e PPPs
0,00
50,00
100,00
1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês 7º Mês 8º Mês
Riscos Engenharia (All Risks)
Responsabilidades
Equipamentos ( Diferenciados)
Veículos
Pessoas
ALOP
Seguro Garantia
Riscos
Operacionais
Responsabilidades
Perda Receita
Veículos
Pessoas
Seguro Garantia
Fase Pré Operacional C&T Operacional
Programa de Seguros e Garantias para
Concessões e PPPs
0,00
50,00
100,00
1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês 7º Mês 8º Mês
Riscos Engenharia (All Risks)
Responsabilidades ( Ambiental)
Equipamentos
Veículos
Pessoas
ALOP
Seguro Garantia
Riscos
Operacionais
Responsabilidades
Perda Receita
Veículos
Pessoas
Seguro Garantia
Fase Pré Operacional C&T Operacional
Programa de Seguros e Garantias para
Concessões e PPPs
0,00
50,00
100,00
1º Mês 2º Mês 3º Mês 4º Mês 5º Mês 6º Mês 7º Mês 8º Mês
Riscos Engenharia (IM)
Responsabilidades ( Prestação
Serviços)
Equipamentos ( Operacionais)
Veículos
Pessoas
Roubo
Seguro Garantia
Riscos
Operacionais
Responsabilidades
Perda Receita
Veículos
Roubo ( Cabos)
Seguro Garantia
Fase Pré Operacional C&T Operacional
Conclusão – Aprendizado e Lição Futuro
Formação de Consórcios: Permite
diluição dos Custos e Riscos;
Concessões e PPPs : Relacionamento
de Longo Prazo e necessitam de Matriz
de Riscos bem dimensionada;
Riscos existem e podem ser mitigados;
Plano de Negócios deve conter um
bom Plano de Seguros e Garantias;
O Mercado Seguros é componente
essencial desta “engrenagem” que
movimenta a Infraestrutura Brasileira;
Nem sempre o caminho mais rápido é o mais seguro ....
Trabalhar com muita antecedência ....
Obrigado !
End: Avenida Brigadeiro Faria Lima 3015 SP fone 11 3075-5000 e 11 99630- 5000
André Dabus