comunicaÇÃo tÉcnica · 2020. 3. 10. · persuação advertencias penalização administrativa...
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COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº176675
Conceitos normativos e certificação. Oswaldo Sanchez Junior
Palestra apresentada no Curso ABILUX/IPT: Atualização em Desenvolvimento de Produtos e Ensaios para Iluminação Pública – Tecnologia LED- São Paulo, IPT.
A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT
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São Paulo | SP | Brasil | CEP 05508-901 Tel 11 3767 4374/4000 | Fax 11 3767-4099
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Curso ABILUX / IPT para Atualização em Desenvolvimento de Produtos e Ensaios para IP
Agenda:
• Conceitos normativos e certificação
• Classificação fotométrica vs eficiência da luminária.
• A revisão da norma NBR 5101
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Cerificação compulsória
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Sistema de regulamentação
Foco na solução de problemas
Regulamentação responsiva
Novo Modelo Regulatório do Inmetro
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Cenários possíveis no setor de iluminação
Regulamento geral
Marco legal PBE Riscos elétricos (normas)
Lâmpada X Luminária A Luminária B Lâmpada Y
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Autoregulação
Persuação
Advertencias
Penalização administrativa
Penalização criminal
Fonte: OECD Regulatory Policy Outlook 2018 e Braithwaite 1992.
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Premissas
• Fornecedor é responsável pelo produto que coloca no mercado;
• Fornecedor deve fazer analise de risco e tomar ações para mitiga-lo;
• Organismos de avaliação de conformidade terão maior liberdade mas com maior responsabilidade;
• Modelos de avaliação de conformidade aplicados segundo necessidade e risco;
• Presunção de conformidade com as normas;
• Monitoramento de mercado é fator chave.
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Curto prazo
• Aperfeiçoamento parcial de medidas regulatórias com ajustes imprescindíveis (2019-2020);
• Cancelamento, com consulta publica, cerca de 30 medidas regulatórias de baixa adesão/impacto (2019)
• Cancelamento de atividades de poder de polícia administrativa de medidas regulatórias de outro regulamentador (2019)
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Curto prazo
• Simplificação da anuência de licenças de importação (2019) – fim da exigência de anuência previa ao embarque
• Simplificação do registro de objetos (2019) – menos burocracia, controle mais inteligente
• Manutenção contínua do estoque regulatório
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Próximos passos
• Tomada de subsídios para construção do Regulamento Geral
• Reunião de partes interessadas no Regulamento Geral
• Inicio da construção dos Regulamentos Transversais de Nivel 2 (2020)
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Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015
Classificação de luminárias para IP
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Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015
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Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015
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Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015
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Adequação da instalação
Instalação para
iluminação
pública com
luminárias
impróprias e
próprias.
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Eficácia e Eficiência
tipo de
luminária
dados da luminária
perdas
no
reator
consumo
total
eficiência
óptica de
materiais e
projeto
óptico
(rendimento)
Eficácia
energética
final do
conjunto
consumo
na vida
útil da
lâmpada
depreciação
média ao
longo da
vida útil
serviço
durante a
vida útil
da
lâmpada
consumo
para o
serviço de
referencia
Diferença
para a
referencia
W W % lm/W kWh % klm kWh %
baixa
eficácia
energética
com baixa
eficiência
óptica
50,00 300,00 0,70 63,00 7.200,00 0,90 453.600,00 8.228,57 +16,15
média
eficácia
energética
com média
eficiência
óptica
(referência)
37,50 287,50 0,80 75,13 6.900,00 0,90
518.400,00
(Serviço de
referencia)
6.900,00 0
alta eficácia
energética
com baixa
eficiência
óptica
12,50 262,50 0,70 72,00 6.300,00 0,90 453.600,00 7.200,00 +4,17
baixa
eficácia
energética
com alta
eficiência
óptica
50,00 300,00 0,90 81,00 7.200,00 0,90 583.200,00 6.400,00 -7,81
alta eficácia
energética
com alta
eficiência
óptica
12,50 262,50 0,90 92,57 6.300,00 0,90 583.200,00 5.600,00 -23,21
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O inexorável caminho da ABNT NBR 5101
45 anos
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Fatos relevantes • Descoberta de LED com emissão no azul que, junto com
outros já disponíveis (vermelho e verde) viabilizou o LED
de luz branca (década de 1990, Nobel em 2014). Depois
surgiram os fósforos compostos para luz branca;
• Descoberta das células ganglionares intrinsecamente
fotossensíveis (ipRGCs) da retina externa contem
melanopsina, uma opsina (proteína) diferente daquela
dos cones e bastonetes, que influencia no ciclo
circadiano (inicio da década de 2000).
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• Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, art. 218 (transferência de ativos de IP);
• PNRS (Lei Federal 12.305/2010) que levou ao Acordo Setorial de 27de novembro de 2014 (Logística Reversa na cadeia de iluminação);
• Portaria n.º 20 do INMETRO, de 15 de fevereiro de 2017 (certificação de luminárias para IP).
Setor movimenta ~R$4B, 700 empresas, 40.000 empregos, concentração no sudeste.
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Temas em debate na revisão • Poluição luminosa;
• Níveis de Iluminância e ofuscamento;
• Equipamentos de iluminação pública;
• Instalações e seus ajustes;
• Influência da TCC e IRC;
• Controle de luz intrusa;
• Iluminação para pedestres e iluminação vertical;
• Ciclovias e cruzamentos;
• Revisão da classificação de vias;
• Métodos de verificação da qualidade do projeto;
• Certificação de equipamentos e instalações;
• Telegerenciamento e uso de IoT;
• Controles pessoais: idade, gênero, cronotipo, preferências, atividades, padrão e dinâmica da luz artificial (Human-Centric Lighting ).