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MINISTRIO DA SADE

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA: Inovao para a garantia do

acesso a medicamentos no SUS

Braslia DF2014

Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sadewww.saude.gov.br/bvs

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA: Inovao para a garantia do acesso a medicamentos no SUSMinistrio da Sade

MINISTRIO DA SADESecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos

Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos

Braslia DF2014

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA: Inovao para a garantia do

acesso a medicamentos no SUS

MINISTRIO DA SADESecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos

Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos

Braslia DF2014

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA: Inovao para a garantia do

acesso a medicamentos no SUS

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Ficha Catalogrfica

Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos. Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos. Coordenao Geral do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica. Componente Especializado da Assistncia Farmacutica: inovao para a garantia do acesso a medicamentos no SUS / Ministrio da Sade, Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos, Departamento de Assistncia Famacutica e Insumos Estratgicos. Braslia : Ministrio da Sade, 2014. 163 p. : il.

ISBN xxxx

1. Assistncia farmacutica. 2. Componente Especializado da Assistncia Farmacutica. 3. Medicamento. I. Ttulo. II. Srie.

CDU 615.3 Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2014/0578

Ttulos para indexaoEm ingls: Specialized Component of Pharmaceutical Care: innovation for the guarantee of access to medicines in the Brazilian Health System (SUS/Brazil)Em espanhol: Componente Especializado de la Asistencia Farmacutica: innovacin para la garanta del acceso a medicamentos en el Sistema nico de Salud (SUS/Brasil)

2014 Ministrio da Sade.

A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: .

Este trabalho foi desenvolvido no mbito do termo de cooperao n 70 entre o Departamento de Assistncia Farmacutica e Insumos Estratgicos e a Organizao Panamericana da Sade.

Tiragem: 1 edio 2014 3.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos EstratgicosDepartamento de Assistncia Famacutica e Insumos Estratgicos Esplanada dos Ministrios, Bloco G, Ed. Sede, 8 andar, sala AS 09 CEP: 70058-900 Braslia/DFTel: (61) 3315-3248Site: http://www.saude.gov.br/ceaf E-mail: ceaf.daf@saude.gov.brSuperviso Geral:Carlos Augusto Grabois Gadelha

Coordenao:Jos Miguel do Nascimento JniorRodrigo Fernandes Alexandre

Elaborao de texto:Rodrigo Fernandes AlexandreRoberto Eduardo Schneiders

Colaboraes:Ana Paula Fernandes Moreira HabermmanAnne Caroline Oliveira dos SantosArmelinda Aparecida MarconatoBruno Pinheiro dos SantosCludio Henrique Costa DinizCleuzilene Almeida Vila VerdeEdiane de Assis BastosElaine Silva OliveiraFbio Cardoso ReisGisele Santos HaroHamistause Capanema AbreuHeber Dobis BernardeIvan Ricardo ZimmermannJoo Henrique Vogado Abraho Karoline Bezerra de MirandaLeonardo Batista PaivaLeonardo Czar Tavares

Liliane Kelen MiguelLuciana Costa XavierLuiz Alberto Delboni FilhoMara Oliveira NeryMariana Xavier BalianaMileine MoscaPaulo Henrique Faria DominguesRacham HamedtRicardo de March RonsoniSandra de Castro Barros

Editora responsvel:MINISTRIO DA SADESecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosCoordenao-Geral de Documentao e InformaoCoordenao de Gesto EditorialSIA, Trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040 Braslia/DFTels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794Fax: (61) 3233-9558Site: http://editora.saude.gov.brE-mail: editora.ms@saude.gov.br

Design Grfico:Gustavo Veiga e Lins (Decit/SCTIE/MS)

Normalizao: Francisca Martins CGDI/MS

Esta obra disponibilizada nos termos da Licena Creative Commons Atribuio No Comercial Compartilhamento pela mesma licena 4.0 Internacional. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Lista de abreviaturasCAP CBAF CEAF CIS CMDE CONASEMS CONASS CONITECIPCAPCDTPDP PMVG PNAFPROADI-SUSRENAME

Coeficiente de Adequao de Preos Componente Bsico da Assistncia Farmacutica Componente Especializado da Assistncia Farmacutica Complexo Industrial da Sade Componente de Medicamentos de Dispensao Excepcional Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade Conselho Nacional de Secretrios de Sade Comisso Nacional de Incorporo de Tecnologias no SUS ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo Protocolo Clnico e Diretrizes Teraputicas Parceria para o Desenvolvimento Produtivo Preo Mximo de Venda ao Governo Poltica Nacional de Assistncia Farmacutica Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema nico de Sade Relao Nacional de Medicamentos Essenciais

Representao grfica dos investimentos nacional e estadual aplicados no financiamento dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2011.

Representao grfica do percentual de recurso recebido pelos estados e Distrito Federal, em 2011, para financiamento dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em relao ao total transferido pelo Ministrio da Sade.

Representao grfica do percentual de recurso investido pelos estados, em 2011, para financiamento dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica.

Representao grfica do percentual de recursos investidos pelos estados para financiamento dos medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2011.

Representao grfica do investimento do Ministrio da Sade para financiamento dos medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, estratificado por estado, em 2011.

Representao grfica dos investimentos e participao relativa no financiamento do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2011, estratificados por esfera de gesto (Ministrio da Sade e Secretarias Estaduais de Sade) Representao grfica da participao estadual no financiamento do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2011, em relao aos recursos investidos pelo Ministrio da Sade.

Representao grfica da comparao dos preos praticados pelos estados em relao ao respectivo Preo Mximo de Venda ao Governo (PMVG) para os medicamentos dos Grupos 1B e 2 do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2011.

Representao grfica dos investimentos nacional e estadual aplicado no financiamento dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2012/2013.

Representao grfica do percentual de recurso recebido pelos estados e Distrito Federal, em 2012/2013, para financiamento dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em relao ao total transferido pelo Ministrio da Sade.

Representao grfica do percentual de recurso investido pelos estados, em 2012/2013, para financiamento dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica.

Representao grfica do percentual de recursos investidos pelos estados para financiamento dos medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2012/2013

Figura 1

Figura 2

Figura 3

Figura 4

Figura 5

Figura 6

Figura 7

Figura 8

Figura 9

Figura 10

Figura 11

Figura 12

36

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Lista de figuras

Representao grfica do impacto financeiro de cada medicamento em relao ao oramento total empregado pelas SES, para aquisio dos medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2012/2013

Representao grfica do investimento do Ministrio da Sade para financiamento dos medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, estratificado por estado, em 2012/2013.

Representao grfica do impacto financeiro de cada medicamento em relao ao oramento total empregado pelo Ministrio da Sade, em 2012/2013, para financiamento dos medicamentos do Grupo 1 do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica

Representao grfica dos investimentos e participao relativa no financiamento do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2012/2013, estratificados por esfera de gesto

Representao grfica da participao dos estados no financiamento do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2012/2013, em relao aos recursos empregados pelo Ministrio da Sade.

Representao grfica da comparao dos preos praticados pelos estados em relao ao respectivo Preo Mximo de Venda ao Governo (PMVG) para os medicamentos dos Grupos 1B e 2 do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica, em 2012/2013

Sntese dos estudos de equilbrio financeiro em relao ao financiamento do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica pelas esferas de gesto, nos anos de 2008, 2011 e 2012/2013

Evoluo do histrio das publicaes de Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas pelo Ministrio da Sade em sua verso final para as doenas contempladas no Componente Especializado da Assistncia Farmacutic

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