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Competência: Maio de 2019 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Mai/2019)

FOLHA DE AJUSTE (Abr/2019)

Contrato de Gestão nº. 007/2015 Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS Unidade de Pronto Atendimento Costa Barros

Membros:

Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Júnior Wagner Silva dos Santos

COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Maio de 2019 2

1. SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................................... 3

2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ....................................................... 5

3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO ............................. 6

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA ............................ 7

5. MAIORES REMUNERAÇÕES ............................................................................................................................... 11

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ................................................................................................. 11

6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO ............................................................................................. 11 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO .............................................................................................................. 11 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ................................................................................................... 11 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA ...................................................................................................... 12 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ......... 12

7. APONTAMENTOS .............................................................................................................................................. 12

8. RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................................................ 12



1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL), por

intermédio da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.

As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo

destaque:

• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;

• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;

• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;

• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativos e econômico-financeiro;

• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;

• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;

• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;

• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos. Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de

dezembro de 2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MASP passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.

O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão

celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.

Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle de

Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento das OS’s – CVL/SUBEX/NAPS/CPO e apropriada dentro do mês de MAIO DE 2019, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria CVL/SUBEX/NAPS/CPO n° 003, de 26 de março de 2019, que divulga as datas limites do 2º trimestre de 2019 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.

1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 002/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 128 DE 21 DE MARÇO DE 2019 – D.O. Rio de 22/03/2019)



Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas

Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela CVL/SUBEX/NAPS/CPO.

Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações

no prazo estabelecido em Portaria, a CVL/SUBEX/NAPS/CPO utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.

Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a

elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte.

Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, o Decreto RIO nº

45.662 de 8 de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Por fim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.



2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE

Mês Referência: Maio/2019Natureza de Despesa: 33503950

OS IABAS

Relatório de Liquidação da Despesa de Pessoal das OS's da Saúde

OBJETO 30 UPA-COSTABARROS-692417

FOLHA 69 - RESCISÃO

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3000 SALARIO 01/02/19 2 15.802,78-R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3000 SALARIO 01/03/19 2 16.242,71-R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3000 SALARIO 01/04/19 1 3.044,78-R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3025 13o SALARIO PROPORC. RESCISAO 01/01/19 2 1.353,56R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3027 FERIAS PROPORCIONAIS - RESCISA 01/01/19 2 1.353,56R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3508 INSS 01/04/19 1 334,92R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3509 INSS - 13o SALARIO 01/04/19 2 108,27-R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 3510 IRRF 01/04/19 1 41,48-R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/19 2 121,83R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/02/19 2 1.422,25-R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/03/19 2 1.461,84-R$ 86 RES_UPA-COSTABARROS - 692417 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/19 1 274,03-R$

B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória 32.383,15-R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 3.036,29-R$

FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)86 UPA-COSTABARROS - 692417 3000 SALARIO 01/05/19 76 166.955,50R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/05/19 3 3.238,43R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3011 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 30 01/04/19 1 540,77R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/02/19 5 729,51R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/05/19 5 640,70R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3042 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 01/05/19 1 775,66R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/05/19 61 12.574,80R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/02/19 5 121,60R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/05/19 5 123,20R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3127 ADICIONAL DE MOBILIDADE 01/05/19 15 2.292,30R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/05/19 21 1.988,59-R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3508 INSS 01/05/19 76 16.512,08-R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 3510 IRRF 01/05/19 19 10.004,82-R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/02/19 5 167,21R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/04/19 1 106,24R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/05/19 76 36.659,58R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/02/19 5 76,59R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/19 1 48,67R$ 86 UPA-COSTABARROS - 692417 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/05/19 76 16.794,08R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 186.003,88R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 72.352,47R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 16.919,34R$

BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO

4.455,83R$ 434,45R$ 456,13R$ 111,80R$

G. Subtotal a Repassar de Benefícios 5.458,21R$

01.02.04 - VALE ALIMENTAÇÃO01.02.05 - VALE REFEIÇÃO

01.02.01 - VALE TRANSPORTE

01.02.06 - VALE COMBUSTÍVEL



3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO

UPA COSTA BARROS 132 288.019,75

AGENTE ADMINISTRATIVO (IABAS) 2 2.474,66 1.237,33 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (IABAS) 49 56.949,27 1.162,23 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE II (IABAS) 10 16.057,20 1.605,72 ASSESSOR TECNICO (IABAS) 1 5.540,40 5.540,40 ASSISTENTE SOCIAL (IABAS) 1 3.044,78 3.044,78 AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE RECEPCAO (IABAS) 1 1.182,46 1.182,46 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL DA ESF (IABAS) 4 4.949,32 1.237,33 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (IABAS) 7 8.353,52 1.193,36 COORDENADOR MEDICO (UPA) (IABAS) 1 13.197,93 13.197,93 DENTISTA (IABAS) 2 3.605,10 1.802,55 ENFERMEIRO (IABAS) 2 8.980,22 5.935,44 ENFERMEIRO DA ESF (IABAS) 4 23.741,76 5.935,44 ENFERMEIRO I (IABAS) 2 6.089,56 3.044,78 FARMACEUTICO (RT) (IABAS) 2 8.980,22 5.935,44 GERENTE OPERACIONAL (IABAS) 1 3.606,57 3.606,57 GERENTE TECNICO (IABAS) 2 13.509,96 7.574,52 MAQUEIRO (IABAS) 2 2.474,66 1.237,33 MEDICO (IABAS) 3 20.912,31 6.970,77 MEDICO CLINICA MEDICA (IABAS) 2 12.931,77 7.628,50 MEDICO PEDIATRIA (IABAS) 1 7.628,50 7.628,50 MEDICO PSIQUIATRIA (IABAS) 1 5.144,93 5.144,93 OFICIAL DE FARMACIA (IABAS) 3 4.817,16 1.605,72 PSICOLOGO CLINICO (IABAS) 2 9.975,90 5.144,93

H. Acréscimo Rateio SEDE 13.336,61R$

TOTAL GERAL A REPASSAR UPA-COSTABARROS-692417 258.651,07R$

Repasse por Competência: 01/01/19 -R$ 01/02/19 851,11R$ 01/03/19 -R$ 01/04/19 540,77R$ 01/05/19 257.259,19R$

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RATEIO:

TOTAL INICIAL DOS REPASSES - OBJETOS DAS FOLHAS NORMAIS 20.515.034,69

PESO DOS REPASSES SOBRE O TOTAL %SEDE 2,63% 539.943,87

CAP4.0-682756 16,87% 91.088,53 CAP 5.1 - 682691 21,97% 118.625,67 CAP 5.2 - 68273X 22,22% 119.975,53 UPA-COSTABARROS-692417 2,47% 13.336,61 UPA-MADUREIRA-691836 2,47% 13.336,61 UPA-VLKENNEDY-69181X 2,47% 13.336,61 PADI - 682780 1,72% 9.287,03 TOTAL 70,19% 378.986,60

Obs: Percentuais de rateio informados por Sara Santos em email de 21/02/2019 às 18:11h.

% RATEIO DA SEDE SOBRE OS

OBJETOS



SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO (IABAS) 1 2.956,18 2.956,18 SUPERVISOR DE FATURAMENTO (IABAS) 1 3.251,81 3.251,81 TECNICO DE ENFERMAGEM (IABAS) 17 27.388,56 1.697,04 TECNICO EM INFORMATICA (IABAS) 1 1.921,52 1.921,52 CONTROLADOR DE ACESSO (IABAS) 7 8.353,52 1.193,36

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA

UPA COSTA BARROS 276.145,41

AGENTE ADMINISTRATIVO (IABAS) 2.495,48 01/05/19 2.495,48 8

SALARIO 2.474,66 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -148,48 2 INSS -229,90 2

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (IABAS) 63.159,07 01/05/19 63.146,91 181

SALARIO 56.949,27 49 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 9.980,00 48 ADICIONAL DE MOBILIDADE 2.907,90 19 DESCONTO VALE TRANSPORTE -1.102,65 16 INSS -5.587,61 49

01/02/19 12,16 2 ADICIONAL NOTURNO 10,42 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 1,74 1

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE II (IABAS) 17.016,82 01/05/19 17.016,82 39

SALARIO 16.057,20 10 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.195,60 10 ADICIONAL DE MOBILIDADE 769,50 5 IRRF -4,54 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -289,02 3 INSS -1.711,92 10

ASSESSOR TECNICO (IABAS) 5.127,52 01/05/19 5.127,52 5

SALARIO 5.540,40 1 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 775,66 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 INSS -642,33 1 IRRF -745,81 1

ASSISTENTE SOCIAL (IABAS) 2.649,42 01/05/19 2.649,42 3

SALARIO 3.044,78 1 IRRF -60,44 1 INSS -334,92 1

AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE RECEPCAO (IABAS) 1.087,87



01/05/19 1.087,87 2 SALARIO 1.182,46 1 INSS -94,59 1

AUXILIAR DE SAUDE BUCAL DA ESF (IABAS) 4.990,96 01/05/19 4.990,96 16


AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (IABAS) 8.603,45 01/05/19 8.603,45 19

SALARIO 8.353,52 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 998,00 5 INSS -748,07 7

COORDENADOR MEDICO (UPA) (IABAS) 9.972,17 01/05/19 9.972,17 3

SALARIO 13.197,93 1 INSS -642,33 1 IRRF -2.583,43 1

DENTISTA (IABAS) 4.105,27 01/05/19 3.564,50 7

SALARIO 3.605,10 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 IRRF -30,75 1 INSS -409,05 2

01/04/19 540,77 1 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 30 540,77 1

ENFERMEIRO (IABAS) 7.500,99 01/05/19 7.500,99 7


ENFERMEIRO DA ESF (IABAS) 19.406,28 01/05/19 19.406,28 16

SALARIO 23.741,76 4 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 798,40 4 IRRF -2.564,56 4 INSS -2.569,32 4

ENFERMEIRO I (IABAS) 5.632,63 01/05/19 5.505,03 11

SALARIO 6.089,56 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 ADICIONAL NOTURNO 111,35 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 21,41 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -182,69 1 IRRF -191,40 2



INSS -742,40 2 01/02/19 127,60 2

ADICIONAL NOTURNO 109,37 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 18,23 1

FARMACEUTICO (RT) (IABAS) 8.114,58 01/05/19 7.901,91 10

SALARIO 8.980,22 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 ADICIONAL NOTURNO 324,78 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 62,46 1 IRRF -799,55 2 INSS -1.065,20 2


GERENTE OPERACIONAL (IABAS) 4.160,69 01/05/19 4.160,69 4

SALARIO 3.606,57 1 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 1.503,33 1 IRRF -387,13 1 INSS -562,08 1

GERENTE TECNICO (IABAS) 13.145,72 01/05/19 13.145,72 10

SALARIO 13.509,96 2 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 3.109,28 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 INSS -1.284,66 2 IRRF -2.588,06 2

MAQUEIRO (IABAS) 2.413,66 01/05/19 2.413,66 8

SALARIO 2.474,66 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 ADICIONAL NOTURNO 25,14 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 4,83 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -74,24 1 INSS -216,33 2

MEDICO (IABAS) 19.307,82 01/05/19 19.307,82 14

SALARIO 20.912,31 3 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 3.450,00 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 598,80 3 INSS -1.926,99 3 IRRF -3.726,30 3

MEDICO CLINICA MEDICA (IABAS) 11.341,70 01/05/19 10.942,92 8

SALARIO 12.931,77 2 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 1.000,00 1



INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 INSS -1.284,66 2 IRRF -1.903,79 2


MEDICO PEDIATRIA (IABAS) 5.986,47 01/05/19 5.986,47 3

SALARIO 7.628,50 1 INSS -642,33 1 IRRF -999,70 1

MEDICO PSIQUIATRIA (IABAS) 4.317,92 01/05/19 4.317,92 4


OFICIAL DE FARMACIA (IABAS) 4.639,53 01/05/19 4.639,53 12


PSICOLOGO CLINICO (IABAS) 8.423,89 01/05/19 8.423,89 8

SALARIO 9.975,90 2 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 399,20 2 IRRF -809,96 2 INSS -1.141,25 2

SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO (IABAS) 2.576,48 01/05/19 2.576,48 3

SALARIO 2.956,18 1 IRRF -54,53 1 INSS -325,17 1

SUPERVISOR DE FATURAMENTO (IABAS) 2.619,69 01/05/19 2.619,69 4

SALARIO 3.251,81 1 IRRF -79,32 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -195,11 1 INSS -357,69 1

TECNICO DE ENFERMAGEM (IABAS) 26.630,03 01/05/19 26.517,97 67

SALARIO 27.388,56 17 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 2.994,00 15 ADICIONAL NOTURNO 179,43 2 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 34,50 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -1.347,00 14



INSS -2.731,52 17 01/02/19 112,06 4

ADICIONAL NOTURNO 96,04 2 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 16,02 2

TECNICO EM INFORMATICA (IABAS) 1.748,59 01/05/19 1.748,59 2

SALARIO 1.921,52 1 INSS -172,93 1

CONTROLADOR DE ACESSO (IABAS) 8.970,71 01/05/19 8.970,71 21

SALARIO 8.353,52 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 1.397,20 7 INSS -780,01 7

5. MAIORES REMUNERAÇÕES R$ 13.197,93

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO

6.1. Distribuição dos profissionais por Regime Jurídico

Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 UPA COSTA BARROS 159 159 168 167 149

CLT 159 159 168 167 149

6.2. Distribuição dos profissionais por Sexo


FEMININO 88 88 94 94 113 MASCULINO 71 71 74 73 36

6.3. Distribuição dos profissionais por Faixa Etária


21 - 30 14 12 15 14 25 31 - 40 60 62 64 64 38 41 - 50 41 41 45 45 50 51 - 60 29 29 29 29 26 61 - 70 10 10 10 10 8 71 - 80 5 5 5 5 2



6.4. Distribuição dos profissionais por Categoria


ADMINISTRATIVA 23 23 33 33 25 APOIO 14 14 14 14 76 APOIO ESPECIALIZADO 16 16 16 16 7 ENFERMAGEM 66 66 66 66 27 MEDICO 40 40 39 38 14

6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais ou mais. 5

7. APONTAMENTOS

1. Existe uma diferença importante entre os funcionários em folha com lotação na UPA COSTA BARROS e os valores consignados no Relatório de Liquidação de Despesas de Pessoal.

8. RECOMENDAÇÕES

1. Esclarecer a carga horária dos profissinais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta

com 40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.

2. Ajustar o cadastro no Sistema Ergon dos profissionais com divergência identificada entre o Contrato de Gestão informado e o setor de lotação.

OBS.: A quantidade de divergências aumentou exponencialmente em relação ao relatório de abril de 2019. No caso específico da UPA COSTA BARROS tais divergências abrangem, aproximadamente, 80% dos funcionários com lotação na unidade.

3. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação na UPA COSTA BARROS e com vínculos ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.

4. Disponibilizar a relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.

competência: maio de 2019 - rio.rj.gov.br · competência: maio de 2019 folha de controle de...

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