como você escolhe o hotel onde vai se hospedar?!!
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Como você escolhe o hotel onde vai se hospedar?!!
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
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Projeto-piloto:
categorização dos serviços de alimentação
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
- A proposta de categorização dos serviços de alimentação no Brasil é uma iniciativa pioneira baseada em experiências bem sucedidas de cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres,
e em países como Nova Zelândia e Dinamarca.
- Objetivos da categorização: melhorar a qualidade higiênico-sanitária dos estabelecimentos de alimentação que estão autorizados a funcionar e ao mesmo tempo, informar o consumidor sobre o nível de qualidade sanitária desses estabelecimentos.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
A proposta de categorização será apresentada aos brasileiros em forma de um projeto-piloto.
A Copa do Mundo FIFA 2014 foi considerado o momento apropriado para a execução desse projeto-piloto.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
A partir do projeto-piloto, o Brasil terá a oportunidade de obter subsídios sobre a aplicabilidade da categorização em nosso contexto e, ainda, a percepção do consumidor e dos serviços de alimentação em relação à iniciativa.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
O projeto-piloto de categorização será implantado, de forma voluntária, em cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 e outras cidades interessadas em aplicar a metodologia proposta.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
Quais cidades irão participar no Piauí?
Parnaíba: Será o município piloto do projeto
Teresina
Pedro II
Campo Maior
Castelo
Oeiras
São João do Piauí
Luis Correia
Água Branca
São Raimundo Nonato
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
Cada cidade participante do projeto irá selecionar os serviços de alimentação onde será aplicada a categorização considerando um ou mais dos seguintes critérios:
1) geográficos, considerando a localização dos serviços de alimentação e as rotas turísticas;
2) características regionais de culinária; e
3) tipo e ou capacidade produtiva dos serviços de alimentação.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
Cada cidade participante do projeto irá selecionar os serviços de alimentação onde será aplicada a categorização considerando um ou mais dos seguintes critérios:
1) geográficos, considerando a localização dos serviços de alimentação e as rotas turísticas;
2) características regionais de culinária; e
3) tipo e ou capacidade produtiva dos serviços de alimentação.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
1) geográficos, considerando a localização dos serviços de alimentação e as rotas turísticas;
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
2) características regionais de culinária; e
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
A cidade participante pode estabelecer critérios complementares. Os critérios aplicados por cada cidade, bem como a relação dos serviços de alimentação também estão divulgados no site da Anvisa. Os selecionados participarão compulsoriamente do projeto-piloto.
Significado de Compulsoriamente:
De modo obrigatório,
Involuntariamente,
A força.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
Cronograma
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
C R O N O G R A M A D I V I S A / P I
.SETEMBRO a OUTUBRO/13: Auto -avaliação: serão 45 DIAS dias para que os serviços de alimentação possam avaliar seu desempenho frente à lista de avaliação.
.OUTUBRO a DEZEMBRO/2013: 1º Ciclo de Inspeção: serão 75 DIAS que as autoridades sanitárias terão para realizar a primeira inspeção em todos os serviços de alimentação selecionadospara o projeto-piloto.
.Em 2014 acompanharemos o cronograma da ANVISA.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
-Base para a categorização:
Resolução - RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004 - MS - Aprova o Regulamento Técnico e estabelece procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado - Âmbito: federal
Dos 180 critérios previstos na RDC nº 216/2004, foram considerados os 51 de maior impacto à saúde, especialmente as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
Os itens pontuados são utilizados no cálculo da nota do estabelecimento e só pontuam quando o estabelecimento não cumpre o requisito.
Assim, quanto maior a nota, maior o numero de falhas e pior é o desempenho do estabelecimento.
O valor , denominado Índice de Impacto (IIp), representa a relevância do item na prevenção de uma DTA. Quanto maior a relevância, maior é o IIp. Para a pontuação do item, o IIp deve ser multiplicado pela Carga Fatorial (CF). A nota final do estabelecimento é obtida pela soma da pontuação de cada item.
Os itens marcados como “Não se aplica” não interferem na categorização do estabelecimento.
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1) Se o serviço de alimentação for bem classificado, significa que ele não oferece risco?
Apesar de os estabelecimentos melhor categorizados serem aqueles com baixa probabilidade de ocorrência de surto, isso não é uma garantia. Ou seja, os estabelecimento melhor categorizados controlam adequadamente os principais fatores associados a surtos de DTA no Brasil e no Mundo.
Entretanto, falhas pontuais ou fatores externos podem ocorrer e, assim, levarem a ocorrência do surto.
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2) os serviços de alimentação se habilitarão, voluntariamente, para a categorização?
A seleção dos serviços de alimentação é responsabilidade da vigilância sanitária da cidade participante, a partir de critérios pré-estabelecidos.
Esses critérios envolvem, de forma isolada ou conjunta, localização, porte do serviço e tipo de gastronomia, como cozinha regional, por exemplo.
Todos os serviços de alimentação que preencherem os critérios definidos no âmbito local deverão ser avaliados para a categorização.
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3) qual custo administrativo para o serviço de alimentação ser categorizado?
A categorização está inserida dentro das ações de fiscalização da vigilância sanitária, sem custo específico para o estabelecimento.
Por isso, a participação dos serviços selecionados NÃO É VOLUNTÁRIA ou por convite.
Trata-se de uma política de inspeção sanitária e informação ao consumidor.
Logicamente, por tratar-se inicialmente de um projeto-piloto, apenas parte dos serviços de alimentação participarão.
A partir da avaliação do projeto, a política poderá ser expandida para todos os serviços de alimentação.
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4) O serviço de alimentação pode manter sua classificação para além da Copa do Mundo fIfa de 2014?
O projeto-piloto tem prazos estabelecidos. Assim, a divulgação do resultado da inspeção estará limitada para o período de maio a agosto de 2014, a partir de quando o mesmo perde seu efeito.
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5) os estabelecimentos categorizado no Grupo 5 serão fechados?
Os estabelecimento enquadrados no Grupo 5 apresentam uma qualidade sanitária inaceitável e, portanto, não serão categorizados.
Nesse caso, a vigilância sanitária irá adotar medidas fiscais para evitar que os consumidores estejam expostos a riscos não aceitos, podendo incluir a interdição (parcial ou total) das atividades do estabelecimento.
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Projeto-piloto: categorização dos serviços de alimentação
Lista de avaliação
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A lista completa foi o primeiro objeto de análise do grupo com o intuito de racionalização a partir da criticidade dos itens. A metodologia aplicada foi um painel formado pelos especialistas e pelos representantes das vigilâncias sanitárias com o objetivo de aplicar para cada item de avaliação uma cor, conforme padrão definido:
- itens VERMELHOS: correspondem aos itens de maior criticidade que devem ser avaliados em todas as inspeções - imprescindíveis;
-itens AMARELOS: correspondem aos itens de criticidade intermediárias que podem ou não ser aplicados em inspeções de rotina, dependendo do desempenho e histórico do estabelecimento - intermediários;
- itens VERDES: correspondem aos itens de menor criticidade que devem ser avaliados especialmente nas inspeções para concessão de alvará de sanitário ou investigação de surtos -complementares.
Como produto da discussão, dos 177 itens constantes da lista, 39 foram classificados como vermelhos, 54 como amarelos e 84 como verdes.
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Obrigado