COMO TER ACESSO ÀS VÍDEOAULAS? EDUARDO DOMPIERI PRÁTICA ?· OAB 2a fase – Prática Penal do IEDI,…

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  • Exerccios prticos OAB/EXAME UNIFICADO Resolvidos

    Peas prtico-profissionais OAB/EXAME UNIFICADO Resolvidas

    Modelos de peas prticas

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    SOBRE O COORDENADORWANDER GARCIA @wander_garcia um dos maiores especialistas em Exame de Ordem do Pas. No seu currculo constam passagens pelos principais cursos preparatrios e a publicao de obras de referncia: Professor e Coordenador do IEDI, preparatrio on-line para Exame de Ordem e Concursos Pblicos

    www.iedi.com.br. Professor do Complexo DAMSIO, nos Cursos Preparatrios para a OAB e Concursos. Nessa instituio,

    alm de professor, foi Diretor Acadmico de todos os cursos preparatrios. Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatrios para a OAB, Concursos e na Ps-Graduao. Professor do xito/Proordem. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Autor de mais de 20 obras de referncia na preparao para Concursos Pblicos e OAB. Advogado e Procurador do Municpio de So Paulo.

    SOBRE O AUTOREDUARDO DOMPIERIProfessor de Direito Penal e Processual Penal no IEDI, Ps-Graduado em Direito Criminal, coautor de diversas obras jurdicas, destacando-se os livros Como Passar na OAB 1a fase e Como Passar em Concursos Jurdicos, ambos da Editora Foco.

    PUBLICAES DESTA SRIEVolume 1 Prtica Tributria Wander Garcia Robinson Sakiyama Barreirinhas

    Volume 2 Prtica Penal Wander Garcia Eduardo Dompieri

    Volume 3 Prtica Trabalhista Wander Garcia Hermes Cramacon

    Volume 4 Prtica Civil e Empresarial Wander Garcia Robinson Sakiyama Barreirinhas

    Volume 5 Prtica Administrativa e Constitucional Wander Garcia Teresa Melo Bruna Vieira

    Na compra deste livro, GANHE, por sete dias, acesso ao curso de TRQO Tcnicas de Resoluo de Questes Objetivas do IEDI, com o Prof. Wander Garcia

    COmPlETO PARA A 2a FASE DA OAB

    ExERCCIOS PRTICOS OAB/ExAmE UNIFICADO RESOlvIDOS

    PEAS PRTICO-PROFISSIONAIS OAB/ExAmE UNIFICADO RESOlvIDAS

    mODElOS DE PEAS PRTICAS

    SmUlAS E INFORmATIvOS DO STF E STJ ClASSIFICADOS

    Carto ProMoCIoNaLGRTIS

    Tcnicas de Resoluo de

    Questes Objetivas do IEDI

    CURSO TRQO Acesso por 7 dias durante a vigncia desta edio

    PEAS PRTICAS

    QUESTES DISCURSIVAS

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    Na compra deste livro, GANHE, por sete dias, acesso ao curso de OAB 2a fase Prtica Penal do IEDI, coordenado pelo Prof. Wander Garcia.

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    OAB 2 fase Prtica Penal do IEDI

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    Prtica Penal

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    PRTICA PENAL

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  • 2017 Editora Foco

    Coordenador: Wander Garcia Autor: Eduardo DompieriEditor: Mrcio Dompieri

    Diretor Acadmico: Leonardo PereiraGerente Editorial: Paula Tseng

    Equipe Editora Foco: Georgia Dias e Ivo Shigueru TomitaProjeto Grfico e Capa: R2 Editorial

    Diagramao: Ladislau LimaImpresso e acabamento: IMPRENSA DA F

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

    (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    2017

    Todos os direitos reservados Editora Foco Jurdico Ltda.

    Al. Jpiter, 542 American Park Distrito Industrial CEP 13347-653 Indaiatuba SP

    E-mail: contato@editorafoco.com.br www.editorafoco.com.br

    ndices para catlogo sistemtico:

    1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prtica penal :

    Exames de Ordem 343.(81)(079.1)

    Dompieri, Eduardo

    Como passar na OAB : 2 fase : prtica penal / Eduardo Dompieri. 6. ed. Indaiatuba, SP : Editora Foco Jurdico, 2017. (Coleo como passar / coordenador Wander Garcia)

    1. Direito penal Brasil Exames, questes etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prtica forense Brasil I. Garcia, Wander. II. Ttulo. III. Srie.

    ISBN: 978-85-8242-167-3

    16-06762 CDU-343.(81)(079.1)

    Impresso no Brasil (10.2016)Data de Fechamento (09.2016)

    DIREITOS AUTORAIS: proibida a reproduo parcial ou total desta publicao, por qualquer forma ou meio, sem a prvia autorizao da Editora Foco, com exceo do teor das questes de concursos pblicos que, por serem atos oficiais, no so protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedao se estende s caractersticas grficas da obra e sua editorao. A punio para a violao dos Direitos Autorais crime previsto no Artigo 184 do Cdigo Penal e as sanes civis s violaes dos Direitos Autorais esto previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998.

    NOTAS DA EDITORA:

    Atualizaes do Contedo: A presente obra vendida como est, atualizada at a data do seu fechamento, informao que consta na pgina II do livro. Havendo a publicao de legislao de suma relevncia, a editora, de forma discricionria, se empenhar em disponibilizar atualizao futura. Os comentrios das questes so de responsabilidade dos autores.

    Bnus ou Captulo On-line: Excepcionalmente, algumas obras da editora trazem contedo extra no on-line, que parte integrante do livro, cujo acesso ser disponibilizado durante a vigncia da edio da obra.

    Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site www.editorafoco.com.br, na seo Atualizaes, eventuais erratas por razes de erros tcnicos ou de contedo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faa a gentileza de colaborar com a perfeio da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para contato@editorafoco.com.br. O acesso ser disponibilizado durante a vigncia da edio da obra.

    PRATICA_PENAL_6ED.indb 2 27/10/2016 14:57:11

  • ORIENTAES AO EXAMINANDO ........................................................ 1

    1. PROVIMENTO CFOAB 144/2011: O NOVO EXAME DE ORDEM .........................................1

    2. PONTOS A SEREM DESTACADOS NO EDITAL DO EXAME ..............................................42.1. Materiais/procedimentos permitidos e proibidos ................................................................. 42.2. Legislao nova e legislao revogada .................................................................................. 52.3. Critrios de correo ............................................................................................................. 5

    3. DICAS DE COMO ESTUDAR .................................................................................73.1. Tenha calma ......................................................................................................................... 73.2. Tenha em mos todos os instrumentos de estudo e treinamento ......................................... 73.3. 1 Passo Leitura dos enunciados das provas anteriores ................................................... 83.4. 2 Passo Reconhecimento das leis .................................................................................... 83.5. 3 Passo Estudo holstico dos exerccios prticos (questes discursivas) ......................... 83.6. 4PassoEstudoholsticodaspeasprticas(peasprtico-profissionais) ..................... 93.7. 5PassoVerificaroquefaltou ......................................................................................... 103.8. Dicasfinaispararesolverosproblemas .............................................................................. 103.9. Dicasfinaisparaodiadaprova .......................................................................................... 10

    EXERCCIOS PRTICOS.................................................................. 13

    1. DIREITO PENAL ............................................................................................. 131.1. Fontes, princpios e aplicao da lei penal .......................................................................... 131.2. Teoria do crime ................................................................................................................... 181.3. Penas, concurso de crimes e ao penal ............................................................................ 331.4. Extino da punibilidade .................................................................................................... 391.5. Crimes contra a pessoa ....................................................................................................... 471.6. Crimes contra o patrimnio ................................................................................................ 531.7. Crimes contra a dignidade sexual ....................................................................................... 671.8. Crimescontraafpblica .................................................................................................. 711.9. CrimescontraaAdminis