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Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes

Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Jul/2017

COMO SE TORNAR UM

PRESTADOR DE SCM

PANORAMA DA INTERNET NO MUNDO

01

Situação do Brasil frente à banda larga

fixa mundial

Fonte: ITU Statistics - Fixed-broadband subscriptions

País Posição Total de Acessos (2015)

Percentual do Mercado

Global País Posição

Total de Acessos (2015)

Percentual do Mercado

Global

China 1º 260.145.000 31,72% Índia 10º 17.120.000 2,09%

Estados Unidos 2º 102.516.000 12,50% México 11º 14.584.424 1,78%

Japão 3º 38.662.540 4,71% Itália 12º 14.549.499 1,77%

Alemanha 4º 30.707.000 3,74% Espanha 13º 13.360.888 1,63%

França 5º 26.867.000 3,28% Canadá 14º 13.060.000 1,59%

Federação Russa 6º 26.678.775 3,25% Turquia 15º 9.504.594 1,16%

Brasil 7º 24.921.686 3,04% Irã (I.R.) 16º 8.633.861 1,05%

Reino Unido 8º 24.083.776 2,94% Vietnã 17º 7.600.000 0,93% Coreia (Rep.) 9º 20.024.419 2,44% Polônia 18º 7.443.000 0,91%

Ranking dos acessos à banda larga mundial

Situação do Brasil frente à banda larga

fixa mundial

Fonte: ITU Statistics - Fixed-broadband subscriptions

País Posição Percentual Mercado

Global

Acessos (milhões)

Legenda

China 1º 31,72% 260

Estados Unidos 2º 12,50% 102

Japão 3º 4,71% 38

Alemanha 4º 3,74% 30

França 5º 3,28% 26

Federação Russa 6º 3,25% 26

Brasil 7º 3,04% 25

Reino Unido 8º 2,94% 24

Coreia (Rep.) 9º 2,44% 20

Índia 10º 2,09% 17

1 3

2

5

4

7

6

8

9

10

China EUA Japão

Alemanha

França

F. Russa

Brasil

R.Unido

Coreia

Índia

Velocidade da Lte no Brasil supera a dos

Estados Unidos

http://www.telesintese.com.br/velocidade-do-lte-no-brasil-supera-dos-estados-unidos/

“Em ao menos uma métrica, a da velocidade média, o Brasil pode se considerar superior à conectividade móvel vista nos Estados Unidos. Estudo feito pela OpenSignal revela que aqui as operadoras entregaram conexões 4G de 19,69 Mbps no terceiro trimestre do ano, em média. Já os norte-americanos tinham velocidade de 13,95 Mbps, ficando até mesmo abaixo da média mundial, de 17,4 Mbps.”

Fonte: Cisco Visual Networking Index

Representação do total de tráfego de internet mundial em 2015 • Internet fixa wi-fi: 55,2%

Estima-se que crescerá para 59,1% até 2020

• Internet fixa cabeada: 38% Estima-se que cairá para 22% até 2020

• Internet móvel: 6,9%

Estima-se que crescerá para 18,9% até 2020

Projeções para a internet banda larga

no mundo

Panorama da internet no Brasil

APLICAÇÕES DA INTERNET NO BRASIL E NO MUNDO

02

Aplicações da Internet

Principais desafios

• Grande demanda por mais serviços:

– Investimentos em infraestrutura e soluções mais eficientes para garantir qualidade, como o uso de fibra óptica.

• Necessidade de prestar um serviço de internet wireless de qualidade (a maioria dos dispositivos necessitam dessa conexão).

• Cuidado extra com a segurança da informação

– Estrutura de TI e controle dinâmico em toda a rede

Fonte: http://www.ispblog.com.br/

Crescimento do M2M

Fonte: http://www.ispblog.com.br/

Crescimento do M2M após a publicação do Decreto n. 8.234/2014, que regulamenta a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.

TFI de M2M = R$5,68

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

2015-03 2016-03 2017-03

1.654.559

4.211.163

5.953.964

Estudos comparativos AOL x Netflix

Fonte: AOL vs. Netflix The Entire Internet In One Simple Chart, by Dan Frommer.

INÍCIO DA PRESTAÇÃO

03

Formas de Entrada

- A Anatel aprovou, na 828ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em 22 de junho de 2017, alterações aos Regulamentos referentes ao SCM que criaram inovações nas formas de prestação do serviço (Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017);

• Agora existem duas maneiras de ser um prestador de SCM: – Dispensados de Autorização: Prestadores que possuem menos de 5 (cinco)

mil usuários e que se valem de acessos cabeados ou por radiação restrita. Esses precisam realizar uma comunicação prévia junto à Anatel, devendo manter as informações cadastradas atualizadas anualmente;

– Autorizado: Prestadores que utilizem radiofrequências licenciadas (radiofrequências que não se enquadrem como radiação restrita) ou aqueles que, com qualquer número de usuários, obtenham a outorga da Anatel, a qual é mandatória para os prestadores com mais de 5.000 acessos em serviço.

O caminho para se tornar um

Prestador de SCM

Quero prestar SCM!

Possui até 5.000 usuários e utiliza acessos cabeados ou

radiação restrita?

Comunicação Prévia

Não

Sim

Início da Prestação do Serviço

Requisitos para Outorga Autorização

Prestação de SCM por

Dispensa de Autorização

• Requisitos expressos na Resolução do SCM:

– Possuir até 5.000 acessos em serviço

– A rede de telecomunicações de suporte à exploração do serviço utilizar exclusivamente meios confinados e/ou equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita

• Informações a serem cadastradas na comunicação prévia:

– Será avaliada, nos 60 dias subsequentes à publicação da Resolução no D.O.U. a definição de como se dará o fornecimento dessas informações e quais serão os dados necessários.

• Demais informações:

– Anatel publicou em sua página na internet um sumário executivo com as principais informações sobre a nova forma de prestação do serviço:

http://www.anatel.gov.br/institucional/component/content/article?id=1668




Prestação do SCM como

Autorizado


Autorizado

Benefício do sistema Mosaico

Redução do

tempo de análise

Acesso pela

internet

Tempo de

resposta

ágil

Organizaçã

o

documental

Documentação

eletrônica

Plataforma

voltada p/

usuário


Autorizado

Pré-requisitos

• Cadastro no sistema SEI

Portal (www.anatel.gov.br)

• Processos Administrativos

• SEI – Usuário Externo

• Clique aqui se você ainda não está cadastrado.

Nesse caminho, estarão disponíveis todas as informações para cadastro e liberação de acesso do usuário externo no SEI


Autorizado

Acesso ao Mosaico

Para acessar o sistema Mosaico o usuário deve entrar na página da Anatel na internet (www.anatel.gov.br) e selecionar a aba “Regulado”


Autorizado

Acesso ao Mosaico

Em seguida, o sistema pode ser acessado a partir do banner ou acessando “Outorga” “Comunicação Multimídia” “Sistema Mosaico”.


Autorizado

Outras formas de acesso ao Mosaico

Outra forma de acesso: no navegador, acesse: http://sistemas.anatel.gov.br/se/

Navegadores indicados para o uso do sistema:

• Google Chrome

• Mozilla Firefox


Autorizado

Passos do submissão do processo de outorga ao Mosaico

O preenchimento da solicitação de Serviço de Comunicação Multimídia segue basicamente 3 passos:

• 1. Formulário

• 2. Anexos

• 3. Termos e condições


Autorizado

Passos do submissão do processo de outorga ao Mosaico

Caso não ocorra nenhum erro de validação, será gerado no sistema SEI da Anatel um processo contendo todas as informações e documentos cadastrados na solicitação.

Sua solicitação está pronta para ser analisada pela Anatel

SOLICITAÇÃO CADASTRADA!


Autorizado

Principais fontes de exigência

21%

15%

5% 7% 19%

18%

3% 12%

Ato Constitutivo

Prova de inscrição estadual

CNPJ

Procuração

Anotação de Responsabilidade Técnica

Projeto Técnico

Comprovante de Quitação PPDESS

Certidões

Prestação do SCM como Autorizado

Prazos para a expedição da outorga

2,32

9,76 2,29

4,14

0,84 2,21

Média de Dias até o 1º E-mail

Média de Dias até o usuário mandaros documentos de regularidade fiscal

Média de Dias para a geração do Ato

Média de Dias até o bloco ser enviadopara a SOR

Média de Dias para a assinatura doAto

Média de Dias até a publicação do Ato

Tempo médio até o final: 22,7 dias

O ESPECTRO DE RADIOFREQUÊNCIAS

04

Espectro de radiofrequências

Principais faixas de radiofrequências atualmente disponíveis para provimento de acesso sem fio à Internet

2.400 – 2.483,5 MHz

5.725 – 5.850 MHz

2.585 – 2.620 MHz

2.570 – 2.585 MHz

1.890 – 1.895 MHz

1.885 – 1.890 MHz

Espectro “não-licenciado” Espectro “licenciado”



2.400 – 2.483,5 MHz

5.725 – 5.850 MHz

Espectro “não-licenciado” Vantagens:

Ampla largura de faixa (83,5 MHz contíguos em

2,4 GHz e 125 MHz contíguos em 5,8 GHz)

Alta disponibilidade de equipamentos

Custos baixos

Não há necessidade de autorização de uso de

radiofrequências da Anatel

Dispensa-se o licenciamento de estações e o

recolhimento de taxas do Fistel



2.585 – 2.620 MHz

2.570 – 2.585 MHz

1.890 – 1.895 MHz

1.885 – 1.890 MHz

Espectro “licenciado”

Vantagens:

Faixas não compartilhadas (uso apenas pela

prestadora autorizada)

Não há “congestionamento” do espectro

Possibilita a proteção contra interferências

prejudiciais

Multidestinação: possibilita oferecimento de

aplicações móveis, além de suportar a

implementação de enlaces ponto-a-ponto

Viabiliza emprego de redes LTE

Planos com maior capacidade e qualidade;

Menos custos de implantação, em comparação a

redes cabeadas;


Licitações para outorga do direito de uso de radiofrequências

• Prevê a expedição de um Ato de Autorização de uso de radiofrequência em caráter primário.

• A Lei Geral de Telecomunicações define que “a Autorização de uso de radiofrequência é o ato administrativo vinculado, associado à concessão, permissão ou autorização para prestação de serviço de telecomunicações, que atribui a interessado, por prazo determinado, o direito de uso de radiofreqüência, nas condições legais e regulamentares”.

• Dessa forma, só é possível a expedição de Ato de Autorização de uso de radiofrequência para quem possui a Outorga de Serviço.

LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

05

Licenciamento

A Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017, traz a seguinte inovação em relação

ao licenciamento de estações:

As estações de telecomunicações das redes de suporte à prestação de serviços de interesse coletivo que utilizarem exclusivamente equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita e/ou meios confinados são dispensadas de licenciamento.

LICITAÇÃO DE SOBRAS DE RADIOFREQUÊNCIAS

03

Política Pública e Diretrizes Gerais

• Portaria nº 275, de 17 de setembro de 2013, do Ministério das Comunicações:

– Política para a disponibilização de espectro para prestação de Internet em banda larga por prestadores de pequeno porte.

– Necessidade de disponibilizar as subfaixas T e U da faixa de 2.500 MHz a 2.690 MHz, e de 1.885 a 1.895 MHz da faixa de 1.900 MHz, nas áreas onde estiverem desocupadas.

– A adoção de procedimento licitatório preferencialmente em formato eletrônico, permitindo a participação remota.

– As áreas geográficas da autorização, bem como os valores e as eventuais garantias a ela associados, deverão ser compatíveis com o porte dos prestadores de serviços de telecomunicações aos quais se destina a autorização.

• Agenda Regulatória 2014/2015 – Portaria nº 643/2014:

“TEMA 10: RECURSO ESCASSO (...) Disponibilização de Radiofrequência para o Serviço Móvel Pessoal Possibilitar a licitação das sobras de radiofrequência do SMP, propiciando a ampliação do serviço.”

Objeto, Spectrum Cap e Áreas de Prestação

TIPO DE LOTE

FAIXA DE RF SPECTRUM CAP (sem alterações)

ÁREA DE PRESTAÇÃO

SERVIÇO *

A

1800 MHz FDD – Banda E (15+15 MHz)

1800 MHz FDD - Subfaixas de Extensão

(1x 2,5+2,5 MHz e 2x 5+5 MHz)

80 MHz (Total) ou 25+25 MHz (na

faixa)

AR 11

ARs e complementos

SMP

B 2,5 GHz FDD – Banda P

(10+10 MHz)

60 MHz e não possuir/adquirir

2,5GHz TDD

ARs e complementos

SMP

C

1900 MHz TDD – Subfaixa de Extensão (2x 5 MHz)

2,5 GHz TDD – Bandas T e U

(15 e 35 MHz)

5 MHz

50 MHz e não possuir/adquirir

2,5GHz FDD

Municipal SCM

* A proponente vencedora poderá solicitar, posteriormente, Autorização para exploração de um serviço diverso daquele(s) inicialmente outorgado(s), entre os serviços para os quais a faixa está destinada, sem ônus adicional.

Lotes Tipo C

• Estatísticas:

Número de lotes tipo C com valor abaixo de R$ 5.000,00 15.744

Item Preço mínimo médio

F (subfaixa de extensão – 5 MHz) R$ 2.309,60

G (subfaixa de extensão – 5 MHz) R$ 2.302,39

H (subfaixa T – 15 MHz) R$ 6.608,47

I (subfaixa U – 35 MHz) R$ 123.419,77

Licitação de sobras

72%

17%

8% 3%

15.150 Lotes sem lances

650 Lotes com Recurso 1.773 Lotes

Homologados

3.576 Lotes Desertos

(Desclassificados)

21.152 lotes municipais ofertados

9.575 lances

346 proponentes

Licitação de sobras

• Próximos passos: – Para os já autorizados:

• Licenciamento das estações, quando aplicável;

• Início da operação

– Para os que estão com recurso a ser julgado: • Julgamento dos recursos

• Homologar o resultado dos recursos

• Assinar os Termos

– Para os que foram desclassificados: • Repescagem

OBRIGADO!

Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

como se tornar um prestador de scm - … · fonte: cisco visual networking index ... resposta ágil...

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