como a sociedade organizada pode participar da ... · nação É a sociedade politicamente...

“COMO A SOCIEDADE ORGANIZADA PODE PARTICIPAR DA VIABILIZAÇÃO DA CONVERSÃO DE REDES?”

Eduardo José BerniniSócio-Diretor da Tempo Giusto Consultoria Empresarial

Mestre em Políticas Públicas pela FGV-EAESP MBA em Governança Corporativa - Especialista em Economia da Energia pelo IEE-USP

Economista pela FEA-USP

São Paulo, 06 de junho de 2017

UM ICEBERG DESCONHECIDO: O SUBSOLO URBANO

DESAFIOS NO SÉCULO XXI

Eduardo José BerniniSócio-Diretor da Tempo Giusto Consultoria Empresarial

Mestre em Políticas Públicas pela FGV-EAESP - MBA em Governança Corporativa - Especialista em Economia da Energia pelo IEE-USP

Economista pela FEA-USP

São Paulo, 15 de junho de 2016

Em 2016...

Isto é um belo e translúcidobloco de gelo flutuando ao

léu em pleno oceano...

Impasse

As políticas públicas deveriam lidar com TODAS as questões associadas direta ou indiretamente ao uso do solo e subsolo

e, não menos importante, com a qualidade e confiabilidade da infraestrutura urbana

Nós, stakeholders

(partes interessadas)

Políticas Públicas para a

infraestrutura urbana

Impasse

Porque não funciona

Papel do Poder Público

Municipal

Contribuição para a

superaçãoPerguntas-Chave Conclusões

❖ Mesmo que houvesse interesse econômico e institucional pela conversão das redes aéreas em subterrâneas, o subsolo urbano está totalmente desorganizado e quando ocupado não está mapeado e não é considerado um item prioritário de planejamento e de reorganização

❖ Do ponto de vista institucional, a resistência ao “repensar” da ocupação do subsolo encontra é ainda maior: concessionárias de energia elétrica (menor proporção de ocupação), de gás canalizado, de saneamento (água e esgoto), operadoras de telecomunicações (telefonia, dados, TV a cabo, etc) e as próprias prefeituras (águas pluviais), tem grande dificuldade de entendimento, apesar dos esforços das equipes técnicas

O REAL ENTRAVE: A OCUPAÇÃO DO SUBSOLO, OS SUBTERRÂNEOS DAS CIDADES



Municipal



❖Do ponto de vista econômico, a solução até agora adotada, de cada concessionária ou operadora construir e operar sua rede subterrânea própria, não é a melhor solução

❖Impõe custos aos seus clientes ou usuários que não refletem sinergias (na manutenção e operação), nem os benefícios amplos e gerais à cidade e a seus cidadãos na forma de externalidades positivas:

➢ Recuperação do espaço urbano calçadas

➢ Melhoria estética das vias públicas

➢ Valorização imobiliária

➢ Regeneração de áreas degradadas

❖A manutenção do status quo, na forma de uma lenta e não contínua conversão de redes aéreas em redes subterrâneas independentes, impõe a perpetuação de externalidades negativas:

➢ Intervenções (buracos) para a manutenção pontual das redes independentes

➢ Riscos de acidentes e incidentes

➢ Desorganização e sobre custos

➢ Falta de mapeamento e de controle das redes existentes e futuras

➢ Falhas de planejamento na construção das redes independentes

➢ Falta de sustentabilidade

O REAL ENTRAVE: A OCUPAÇÃO DO SUBSOLO, OS SUBTERRÂNEOS DAS CIDADES



Municipal



QUE PAPEL PODE TER O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SUPERAR OS ATUAIS GARGALOS NESSAS ÁREAS?

Assumir a liderança institucional repensando o modelo de ocupação do subsolo, através de vias públicas subterrâneas

para a prestação de serviços públicos operados por redes

Energia Elétrica – Telecomunicações – Gás Canalizado – Saneamento – Pluviais

PARA ISSO SERÁ PRECISO:

❖Repensar os entraves institucionais, a partir das definições constitucionais: Art. 22, inciso IV vs Art. 30, inciso I, CF)

❖Repensar o modelo de organização, planejamento e controle do espaço urbano, a partir do próprio aparelho público municipal

❖Repensar, revisitar, reconsolidar, eliminar as inconsistências da legislação municipal em vigor que dispõe sobre políticas públicas de utilização das vias públicas, inclusive seu subsolo e espaço aéreo

❖Constituir um regime de concessão ou PPP que viabilize econômica e tecnicamente a construção, operação e manutenção de redes na forma de vias públicas subterrâneas



Municipal



Município

DistritoBairro

Escala do Problema

Políticas Públicas de Uso do Solo e do Subsolo

Planejamento Urbano de Longo Prazo

Vocação Econômica

Resgate de Áreas Degradadas

=> Municipal

Não haverá“SmartGrids” sem

“SmartCities”

Serviços Públicos UrbanosPolítica Setorial e Tarifária

Federal

Concessão/Fiscalização

Federal ou Estadual

POTENCIAL ATUAÇÃO MUNICIPAL

Eficiência Energética e Ambiental

Programas de Eficiência em Instalação Próprias

Código de Edificações Inteligentes

Diversificação da Matriz Energética => Lixo

Energético

Modernização dos Equipamentos Urbanos

Indução à modernização de redes de serviços

públicos urbanos (redes inteligentes)

Resgate do Passeio Público com Valorização

Imobiliária (Geração de Valor Econômico)



Municipal



➢ Demanda por energia continuará a ser crescente (por qualidade e por volume)➢ Fontes tradicionais (hidroeletricidade e termoeletricidade) continuarão a ser dominantes

nas próximas décadas➢ Fontes e usos inovadores e decorrentes de rupturas tecnológicas vão surpreender➢ Biomassa energética, eólica e solar fotovoltaico vão crescer mais do que as fontes

tradicionais➢ Sistemas centralizados vão continuar dominantes, porém a fronteira vai se deslocar para

sistemas descentralizados

➢ A atual infraestrutura de redes urbanas não será capaz de atender às demandas futuras: o status quo não sobreviverá

Problema (Citando John Maynard Keynes):

▪ “Ideias modelam o curso da história”▪ “O maior problema não é fazer as pessoas aceitarem novas ideias, mas

esquecerem as velhas”

Os futuros Administradores Públicos e suas políticas públicas conseguirão “ler o futuro”?

2012 2013 2014 2015 2016

A marcha da história: o que aconteceu desde então?

2017

Impasse

Os Administradores Públicos e suas políticas públicas estão conseguindo “ler o futuro”?

Resolução Aplicada a Problemas Estágios do ciclo das políticas

públicas

▪ Reconhecimento do problema o Formação da Agenda

▪ Propostas de Solução o Formulação da Política

▪ Escolha da Solução o Tomada de Decisão Política

▪ Efetivação da Solução o Tomada de Decisão Política

▪ Efetivação da Solução o Implementação da Política

▪ Monitoramento dos Resultados o Avaliação da Política

Impacto das fases do ciclo das políticas públicas

O que leva a uma outra pergunta: por que?

Respondendo: Porque a qualidade da infraestrutura de serviços urbanos, como energia (elétrica e gás),

telecomunicações, saneamento e drenagem urbana, não é capaz de ser reconhecida como um “problema” pelos formuladores de políticas públicas e portanto não “entra” na

agenda das políticas públicas relevantes...

Impasse

A prática da teoria

Ciclo das

Políticas Públicas

Fase Agenda

Fase

Formulação

Fase

Implementação

Fase

Avaliação

Problema

relevante?

Problema

resolvido?

Política

Pública

encerrada

Consequências da

NÃO prática da teoria

Judicialização com elevado custo social

Instabilidade jurídica e regulatória

Desânimo Empresarial

Casuísmos como regra

Perda de autoridade

Improdutividade e Ineficiência

Destruição de Valor

CUSTO BRASIL

IMPACTO DIRETO SOBRE A

QUALIDADE DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS, urbanos e não

urbanos...

Impasse

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Ocupação 2,5 2,4 2,6 2,2 2,5 2,1 2,6 2,0

Produtividade 1,8 2,0 2,5 1,4 1,6 1,2 1,1 0,3

PIB 4,3 4,4 5,1 3,6 4,1 3,3 3,7 2,3

0,01,02,03,04,05,06,0

% d

e c

resc

ime

nto

Brasil: Decomposição do crescimento do PIB: média de 3 anos (%)

Fator de ProduçãoParticipação na Renda

NacionalCrescimento

Cenário Otimista Cenário Inercial

Trabalho (Mão de Obra) 40% 1% 1%

Estoque de Capital 60% 3% 2%

Produtividade Total dos Fatores (PTF) 2% 1%

PIB Potencial 4,2% 2,6%

Fonte: Schwartsman (2014)

Sem mudanças estruturais, o crescimento do PIB potencial

será de no máximo 2,6% a.a.

Ciclo das Políticas Públicas

Razões para que a qualidade da infraestrutura de serviços públicos urbanos deva entrar prioritariamente na agenda das

políticas públicas

Impasse

E vocês achando que essa história de “blockchain” era

coisa de nerds, geeks e financistas alternativos

operando com “bitcoins”, certo?

Impasse

Conceitos fundamentais Fundamentos

Estado Organismo político administrativo, que como nação soberana ou divisão territorial, ocupa um território determinado, é dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público, internacionalmente reconhecidaMax Weber: uma relação de homens que dominam seus iguais, mantida pela violência legítimaBresser-Pereira: o sistema constitucional-legal, baseado no monopólio da violência legítima, e a organização soberana que o garante, de forma legítima

Nação É a sociedade politicamente organizada que compartilha um destino comum, logra dotar-se de um Estado e de um território, e tem como principais objetivos a segurança e o desenvolvimento econômico

Estado-Nação Entidade politicamente abrangente, dotada de poderes soberanos”, composta de um “Estado e de uma sociedade”, sendo, portanto, uma “unidade político-territorial formada por uma Nação, um Estado e um território”


Conceitos fundamentais Fundamentos

Estado como Instituição Duas instituições: ▪ a que regula a ordem jurídica, normativa, ▪ a organizacional, que lida com a rês pública e os meios materiais e

humanos para a consecução do bem público ou a satisfação do interesse comum, sendo portanto uma instituição normativa e organizacional

Sociedade Civil É a sociedade organizada politicamente, fora da organização do Estado; é o conjunto de cidadãos que atuam na vida política, equipados com o poder oriundo da organização, do conhecimento e da riqueza. A sociedade civil é formada por todos os membros da sociedade agindo politicamente e pelas organizações corporativas e de controle ou responsabilização social da sociedade civil

Diferença entre Povo e Sociedade Civil

“Povo”: todos os cidadãos são iguais Sociedade Civil: leva-se em consideração o peso de cada cidadão, derivado de sua capacidade organizacional, riqueza ou conhecimento

Administração Pública É a efetividade do poder do Estado através da “gestão pública ou de administração pública gerencial” contando com uma burocracia profissional competente



A parte óbvia!

Conscientizando-se de que “políticas públicas” não é um assunto exclusivo de “especialistas em políticas públicas” e que melhorias na infraestrutura urbana é mais do que somente “mobilidade”

Pressionando os gestores públicos a assumirem compromissos explícitos e de longo prazo com melhorias concretas na infraestrutura urbana

Conscientizando-se de que a geração de empregos e renda depende da qualidade dos serviços públicos de rede pois a vocação econômica dos municípios é e será crescentemente função da qualidade desses serviços

Percepção da realidade

Elementos Funcionais

Elementos Simbólicos

Elementos Emocionais

Elementos Cognitivos

“Velocidade” regulatória

“Perda de perspectiva quanto à

essência”

“A Voz das Ruas”

“A Sobrevivência

do Setor”

“A mitigação tarifária”

O que estamos “deixando passar” diante dos nossos olhos sem dar a devida importância?

Fatos

❖ O modo de produção e de prestação de serviços global está em mutação

❖ A redução do custo e a melhoria continuada na qualidade dos serviços públicos urbanos precisa acontecer

❖ Analisar a “conjuntura” em termos de “vencedores” e “perdedores” ainda não conduz a conclusões definitivas, mas deixa algumas pistas ... e suspeitas no ar

❖ Redes inteligentes é um algo a mais do que simplesmente operar de forma mais eficiente a rede elétrica (ou de telecomunicações): é o preâmbulo para um novo modo de produção e de prestação de serviços

❖ Revoluções “invisíveis” (exemplos “visíveis”):❖ Impressão 3D

❖ Economia criativa


Economia CriativaGeração de Valor

Econômico

3ª Revolução IndustrialMaterialização do Valor

Econômico

Redes InteligentesViabilização do Valor Econômico

The Creative Economy, John Howkins, 2001

Atividades que resultam do exercício da imaginação explorando seu valor econômico na criação, produção e

distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, a

criatividade e o capital intelectual como recursos


Mapa de Riscos e Oportunidades – Mutações Tecnológicas

Tentando entender as novas perguntas, pensando “fora da caixa”

A parte NÃO óbvia!

http://www.rcgi.poli.usp.br/pt-br/pesquisadores-do-rcgi-formatam-mapa-sobre-vulnerabilidade-energetica-em-sao-paulo/

http://mundogeo.com/blog/2017/05/30/pesquisadores-apresentam-mapa-de-vulnerabilidade-energetica-em-sao-paulo/

AMEAÇA ou OPORTUNIDADE?

Pensando fora da caixa: uma provocação guerrilheirado Plácido Brunheroto e do João José Oliveira...

CUSTOS DE REDES SUBTERRÂNEAS EM FUNÇÃO DO IPTUPREMISSA: custo da rede subterrânea por metro de calçada = R$ 1.250,00

FRENTE DE CALÇADA: 75 % da extensão da ruaCASO EXEMPLO 1Frente: 50 mNúmero de apartamentos: 84IPTU por apartamento: R$ 4.611,70IPTU por metro de frente de lote: R$ 7.750,00 (84 x R$ 4.611,70/50 metros)Custo da rede por metro de rua total (cada lado): R$ 1.250,00Custo da rede por metro de calçada edificável (cada lado): R$ 1.670,00 (R$ 1.250,00/0,75)Amortização: R$ 1.670,00; 15 anos; @6 % a.a. = R$ 175,00/m = 2,3 % do IPTU

CASO EXEMPLO 2Frente: 6 mResidênciaIPTU: R$ 9.000,00IPTU por metro de frente de lote: R$ 1.500,00Custo da rede por metro de rua total (cada lado): R$ 1.250,00Custo da rede por metro de calçada edificável (cada lado): R$ 1.670,00 (R$ 1.250,00/0,75)Amortizações: R$ 1.670,00; 15 anos; @6 % a.a. = R$ 175,00 /m = 10 % do IPTU

Proposta de Política Pública:

Fundo de Conversão de Redes Aéreas em

Subterrâneas,financiado por adicional no

IPTU?

INSTALAÇÕES DE TRANSFORMADORES E QUADROS EM TERRENO DO CLIENTE ANTIGOITR-996-001: PMSP - LEI 8266 DE 20/06/1975 - CAPÍTULO VII DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

SEÇÃO A: INSTALAÇÕES GERAISArt. 106: Será obrigatório a instalação e respectivas modalidades para os serviços de água, esgoto, luz, força, telefone e gás, observadas as normas técnicas oficiais.Parágrafo único; sempre que a área total de construção superior a 3.000,00 m² ou carga elétrica instalada superior a 300 kW, poderão ser exigidos compartimentos próprios para a instalação de equipamentos, transformadores e demais aparelhos situados em local queassegure o acesso desses equipamentos, conforme notas técnicas.

ATUALResolução Normativa nº 414/2010: Diretos e deveres de consumidores e distribuidoras

Seção I: Da SolicitaçãoArt. 27. “Efetivada a solicitação do interessado de fornecimento inicial, aumento ou redução de carga, alteração do nível de tensão, entre outras, a distribuidora deve cientificá-lo quanto à:

II – necessidade eventual de:

b) construção, pelo interessado, em local de livre e fácil acesso, em condições adequadas de iluminação, ventilação e segurança, de compartimento destinado, exclusivamente, à instalação de equipamentos de transformação e proteção da distribuidora ou do interessado, necessários ao atendimento das unidades consumidoras da edificação;

Pensando fora da caixa: uma provocação guerrilheirado Plácido Brunheroto e do João José Oliveira...

Enquanto isso, em Pindorama, país do futuro...

Um micro conto de Augusto Monterroso

“Quando despertou, o dinossauro ainda estava lá.”

21/12/21 Tegucigalpa, Honduras – 07/02/03: Cidade do México, México

A título de conclusão

Obrigado!

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