comité económico e social europeu
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Comité Económico e Social Europeu. O que é a União Europeia (UE)?. 28 Estados-Membros 508 milhões de habitantes Candidatos à adesão à UE: Islândia, Turquia, Sérvia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Montenegro. Quais são os princípios fundamentais da UE?. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Comité Económico e Social Europeu
O que é a União Europeia (UE)? • 28 Estados-Membros• 508 milhões de habitantes• Candidatos à adesão à UE: Islândia, Turquia,
Sérvia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Montenegro
Quais são os princípios fundamentais da UE?
• Valores comuns: respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito, direitos do Homem, pluralismo, não discriminação, tolerância, justiça, solidariedade (Artigo 2.º TUE)
• Objetivo: promover a paz, os valores da UE e o bem-estar dos seus povos (Artigo 3.º TUE)
• 4 liberdades: livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais
Principais etapas da integração europeia
Anos 50 – Origens Reconstrução do pós-guerra
• 1950: 9 de maio – Declaração de Robert Schuman
• 1951: Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 6 Estados-Membros: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos
• 1957: Tratados de Roma – Nascimento da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Euratom
Anos 60 – Fundações • 1960: Criação do Fundo Social Europeu • 1962: Lançamento da política agrícola
comum (PAC) • 1968: Supressão dos direitos aduaneiros
Anos 70
• 1973: 1.º alargamento – Adesão da Dinamarca, do Reino Unido e da Irlanda Europa dos «Nove»
• 1979: 1.ª eleição por sufrágio universal direto dos deputados com assento no Parlamento Europeu
Anos 80 – Consolidação
• Alargamento aos países do Sul da Europa: Grécia (1981), Espanha e Portugal (1986)Europa dos «Doze»
• 1986: Ato Único Europeu • 1990: com a reunificação alemã, a antiga
Alemanha de Leste torna-se parte da CEE
Anos 90
• 1993: Entrada em vigor do Tratado de Maastricht
• 1995: Novo alargamento – Áustria, Finlândia e Suécia Europa dos «Quinze»
Primeira década do séc. XXI: O euro e o grande alargamento
• 1 de janeiro de 2002: 12 países europeus introduzem o euro
• 2004: alargamento aos países da Europa Central e Oriental – 10 novos países integram a UE: Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Eslováquia e Eslovénia Europa dos «Vinte e cinco»
• 2007: Adesão da Bulgária e da Roménia Europa dos «Vinte e sete»
• 2013: Adesão da CroáciaEuropa dos «Vinte e oito»
Primeira década do séc. XXI
• Necessidade de uma reforma das instituições
• Constituição Europeia rejeitada em França e nos Países Baixos (2005)
• Adoção do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009
A Europa: Porquê?Alguns exemplos
• Liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer Estado-Membro
• Programas de intercâmbio para jovens: Comenius, Leonardo Da Vinci e Erasmus
• Uma moeda única para 18 países • Legislação sobre o ambiente para combater as
alterações climáticas • Igualdade de oportunidades • Tarifas de roaming mais baixas• E muitas outras iniciativas...
Instituições europeias
Parlamento Europeu • Colegislador (com o Conselho)• Controlo orçamental e político das instituições
europeias • Tem presentemente 766 deputados eleitos
por sufrágio universal (751 deputados após as eleições europeias de 2014)
• Eleições de 5 em 5 anos• Presidente: Martin Schulz
Conselho Europeu • Dá um impulso geral à UE e define as orientações
e prioridades políticas• É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo
dos Estados-Membros, bem como pelo seu presidente e pelo presidente da Comissão
• Presidente: Herman Van Rompuy
Conselho da União Europeia • Colegisla com o Parlamento Europeu (altera, adota ou rejeita as propostas legislativas da Comissão)
• Reúne os diferentes ministros dos 28 Estados-Membros em função da ordem de trabalhos numa dada área
• Presidência rotativa: é presidido por um Estado-Membro diferente a cada 6 meses: De 1 de janeiro a 30 de junho de 2014: Grécia
De 1 de julho a 31 de dezembro de 2014: Itália
Comissão Europeia • Propõe e assegura a execução da legislação
(direito de iniciativa; «guardiã» dos Tratados)
• 28 comissários incluindo um presidente: José Manuel Durão Barroso
• Um comissário por país, com um domínio específico de competências
Outras instituições e órgãos da UE
• Tribunal de Justiça da União Europeia • Banco Central Europeu • Tribunal de Contas Europeu • Comité Económico e Social Europeu (CESE)• Comité das Regiões
Comité Económico e Social
Europeu
O que é o CESE?
• É um órgão consultivo criado pelo Tratado de Roma (1957)
• Representa a sociedade civil organizada
Parlamento Europeu Conselho da União
EuropeiaComissão Europeia
Comité Económico e Social Europeu
O que é a sociedade civil organizada?
Todos os grupos e organizações que os cidadãos constituem para representar os seus interesses, alcançar um objetivo ou cooperar com pessoas que partilham as
mesmas ideias.
Qual o papel do CESE?
• Função consultiva ao serviço do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (+/- 200 pareceres elaborados por ano)
• Fórum institucional de diálogo e de consulta• Promoção dos valores europeus, da
democracia participativa e do papel das organizações da sociedade civil
Uma ponte entre a UE e a sociedade civil organizada
• Dá voz aos interesses da sociedade civil • Permite às organizações da sociedade civil
dos Estados-Membros exprimir os seus pontos de vista a nível europeu
Quem são os membros do CESE?• 353 membros nomeados de 5 em 5 anos• 1 presidente eleito cada 2 anos e meio• Presidente: Henri Malosse (2013-2015)• Representam os grupos de interesse económicos
e sociais: empregadores, trabalhadores, ONG e outros
• Palavra de ordem: consenso• Têm vasto conhecimento especializado em vários
domínios• Participam nas reuniões plenárias: +/- 9 por ano
Como funciona o CESE?
Elaboração de um parecer
6 secções especializadas
Assembleia Plenária
GRUPO IITrabalhadores
GRUPO I
Empregadores GRUPO III
Interesses Diversos
SECÇÃO SECÇÃO Grupo de estudo:
Membros + peritos
A tua Europa, a tua voz
1. Ler e debater a proposta de iniciativas para o futuro da Europa
2. Escolher, no máximo, duas das opções indicadas (a, b, c, etc.)
3. Propor iniciativas suplementares em inglês. Cada escola só pode apresentar duas iniciativas
4. Preparar a visita a Bruxelas5. Em Bruxelas: reunir com o grupo de trabalho6. Debater e votar7. Apresentar a votação
A vossa missão em 7 etapas
1. Ler e debater a proposta de iniciativas• Em meados de janeiro 2014: receberão o
documento de trabalho na vossa língua e as instruções em inglês e francês
• O documento de trabalho será a base do debate em Bruxelas e apresenta uma lista de doze iniciativas para o futuro da Europa
• Debatam as medidas na aula
2. Escolher duas iniciativas
• Depois do debate na aula sobre as iniciativas propostas, escolham, no máximo, duas das opções indicadas (a, b, c, etc.)
• Proponham iniciativas suplementares (duas por escola) em inglês. O limite é de 70 caracteres por iniciativa (incluindo espaços)
• Todas as escolas enviarão as suas escolhas ao CESE
3. Preparar a visita a Bruxelas• A lista das 14 iniciativas escolhidas por todas
as escolas será comunicada no início de março
• Preparem-se para defender, negociar e debater essas iniciativas, para estarem prontos para as sessões de trabalho em Bruxelas
4. Em Bruxelas: reunir com o grupo de trabalho
•As 14 iniciativas escolhidas serão debatidas numa sessão de trabalho, com partilha de ideias e debate entre alunos
5. Em Bruxelas: debater e votar
• Apresentação em reunião plenária das conclusões de cada grupo de trabalho perante os representantes dos vários grupos políticos do Parlamento Europeu
• Votação eletrónica
Prazo e contacto
• Prazo para o envio das iniciativas suplementares em inglês (2, no máximo) e para a escolha das opções: 14 de fevereiro de 2014
• Correio eletrónico: [email protected]
• Sítio Web: www.eesc.europa.eu• A tua Europa, a tua voz• @youreurope