comissão interna de prevenção de acidente
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7/23/2019 Comisso Interna de Preveno de Acidente
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COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTE
Prevenir acidentes e doenas decorrentes do trabalo! de "odo a tornar co"#at$vel#er"anente"ente o trabalo co" a #reserva%o da vida e a #ro"o%o da sa&de dotrabalador'
Deve" constit(ir CIPA todas as instit(i)es *(e ad"ita" trabaladores co"o e"#re+ados
As e"#resas *(e #oss($re" dois o( "ais estabeleci"entos e" (" "es"o "(nic$#io!dever, +arantir a inte+ra%o das CIPA e dos desi+nados'
Re#resentantes do e"#re+ador -indica%o.! e"#re+ados -elei%o.
Mandatos de (" ano
/(antidade de "e"bros 0 #ro#orcional ao n&"ero de e"#re+ados e1etivos
A #artici#a%o dos "e"bros na CIPA n%o deve descaracteri2ar a atividade dos "es"os nae"#resa'
A CIPA n%o #oder, ter se( n&"ero de re#resentantes red(2ido at0 o 3" do "andato!"es"o se o n&"ero de 1(ncion,rios da e"#resa 1or di"in($do! e #ode ser e4tin+(ida s5 nocaso de cessar as atividades do estabeleci"ento'
Atrib(i)es
Identi3car e elaborar (" "a#a de riscos do #rocesso de trabalo
6ocar e avaliar as #rioridades de a%o #reventiva no local de trabalo
Veri3car o a"biente de trabalo #eriodica"ente a 3" de identi3car as sit(a)es de risco
#ara a se+(rana e sa&de dos trabaladores 6ornecer aos trabaladores in1or"a)es relativas 7 se+(rana no #rocesso e s(as event(ais"(danas
Colaborar no desenvolvi"ento e i"#le"enta%o de PCMSO e PPRA
Atrib(i)es
Pro"over! an(al"ente! e" con8(nto co" o SESMT! a Se"ana
Interna de Preven%o de Acidentes do Trabalo 9 SIPAT
Partici#ar! e" con8(nto co" o SESMT! o( co" o e"#re+ador! da an,lise das ca(sas dasdoenas e acidentes de trabalo
Cabe ao EMPRE:ADOR #ro#orcionar aos "e"bros da CIPA os "eios necess,rios aodese"#eno de s(as atrib(i)es! +arantindo te"#o s(3ciente #ara a reali2a%o das tare1asconstantes do #lanode trabalo
Cabe ao EMPRE:ADO #artici#ar da elei%o! indicar sit(a)es de riscos e a#resentars(+est)es #ara "eloria das condi)es de trabalo'
A CIPA ter, re(ni)es ordin,rias "ensais d(rante o e4#edientenor"al da e"#resa
As decis)es da CIPA ser%o #re1erencial"ente #or consenso
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Re(ni)es e4traordin,rias dever%o ser reali2adas *(ando;
a' o(ver den&ncia de sit(a%o de risco +rave e i"inente
*(e deter"ine a#lica%o de "edidas corretivas de e"er+
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d' voto secreto
e' a#(ra%o dever, ser 1eita e" e4#ediente
avendo #artici#a%o in1erior a B@ dos e"#re+ados! o(tra vota%o! dever, ocorrer no#ra2o ",4i"o de de2 dias
CONTRATANTES E CONTRATADAS
/(ando se tratar de e"#reiteiras o( e"#resas #restadoras de servios! se a#licar, esta NRno local das atividades (ntas! i"#le"entar e a#licar a CIPA de 1or"a inte+rada Cabe 7contratante in1or"ar sobre os riscos #resentes nos a"bientes de trabalo e "edidas de#rote%o ade*(adas
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