COMISSÃO EUROPEIA

Direcção América Latina

Projeto ManDU: Manual para o desenvolvimento urbano nos assentamentos

precarios à dimensão da criança

N°de Contrato: R10-A19-04

Relatório Técnico Intermédio

Período 01/09/05 a 31/08/06

Beneficiario MUNICIPIO DE LATINA, ITALIA

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1 - METODOLOGIA DE TRABALHO IMPLEMENTADA Estabeleceu-se uma metodologia baseada na realizaçao de eventos, encontros e estudos locais e internacionais sempre prevendo o envolvimento ativo dos representantes das cidades socias e impulsionando a participaçao de outro atores (ong’s, instituições acadêmicas, movimentos populares e setor privado) que atuam no tema. Estas atividades foram assim previstas e distribuidas:

N° Atividade Periodo Previsto

Periodo Realizado

Local Observaçoes

1 Inicio do funcionamento do Escritório de coordenação do projeto e das equipes de trabalho nas cidades sócias.

Meses 1 e 2

Meses 1 e 2

Cidades Sócias

2 Criação de acesso a Internet Meses 1 e 2

Meses 4 a 6 Latina

3 Elaboração dos termos de referência metodológicos

Meses 1 e 2

Meses 2 e 3

Latina

4 Preparação dos pré-diagnósticos

Meses 1 e 2

Meses 1 e 2

Cidades Sócias

5 Realização do I Seminário Internacional

Mês 3 Mês 4 Latina Latina e Roma

6 Sistematização do primeiro evento local e preparação do documento interno de trabalho

Meses 5 Meses 5 Cidades Sócias

7 Elaboração do diagnóstico local

Meses 6 e 7

Meses 6 e 7 Cidades Sócias

8 Realização do I Evento Local Mês 11 Mês 11 Cidades Sócias

Datas diferentes em cada cidade socia

9 Preparação do Diagnóstico Geral

Meses 11 - 13

Meses 11 - 13

Latina

Nao terminado

10 Realização do II Evento Local Mês 13 Cidades sócias

11 Revisão do Documento de Recomendações

Mês 14 Latina

12 Elaboração do Documento de Recomendações

Mês 14 Latina

13 Realização do III Evento Local Mês 15 Cidades Sócias

14 Tradução, edição e distribuição dos documentos finais do projeto

Meses 16 e 17

Latina

15 Realização do II Seminário Internacional – Encerramento do Projeto – Apresentaçao dos Resultados

Mês 18 Belo Horizonte

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2 – ATIVIDADES REALIZADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS 1) Preparação e inicio do funcionamento do Escritório de coordenação do projeto e das equipes de trabalho nas cidades sócias. Foi constituido na cidade de Latina o Escritorio de Coordenaçao, composto pela seguinte equipe de trabalho: Diretora Responsavel do Projeto: dra Lola Fernandez Coordenadora Tecnica: arq. Cristina Colletti Especialista Local: arq. Eduardo Coscarelli Tecnico Administrativo e de apoio: Dr. Francesco Aballe Responsavel Gestao Economica: Dr. Quirino Volpe Responsavel Gestao Administrativa e Legal: Dra. Alessandra Pacifico Secretaria Administrativa: Sra. Carla Cardosi Em cada cidade socia foram criadas equipes de trabalho, com os seguintes profissionais referentes: Vila Real de Santo Antonio – Portugal: • Arq. Elisabete Coelho • Arq. Susana Araujo Belo Horizonte – Brasil (entrou no projeto a partir do inicio de julho 2006) • Cristiana Penna Amorim • Claudineia Ferreira Jacinto Tres de Febrero – Argentina • Arq. Lilia Rossetti Fernando de la Mora - Paraguay • Arq. Mario Florentin Roa Socio Externo: Ordem dos Arquitetos de Roma - Italia • Arq. Valeria Paolucci 2) Criação de acesso a Internet (vinculado a página oficial das prefeituras das cidades socias) que incluirá toda a documentação e informação relativa ao projeto. Foi criado o site oficial do projeto onde sao divulgadas todas as documentações do projeto e informes atualizados do processo. Possibilitando aos sócios do projeto, bem como, as demais cidades membros da Rede e aos interessados em geral sobre o tema realizarem consultas e incluírem contribuições e comentários através de endereço eletrônico, que serão considerados no debate.

www.man-du.eu

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3) Elaboração dos termos de referência metodológica (TRM) para a realização dos pré-diagnósticos e diagnósticos locais. O Escritorio de Coordenaçao elaborou os “TRM” (Anexo 1) definindo para os trabalhos e pesquisas desenvolvidas localmente uma abordagem comum. Esta metodologia comum foi fundamental para uma direta comparaçao entres as diferentes realidades locais. Foram estruturados questionarios modelos, onde as mesmas questoes eram colocadas em cada cidade socia. Os questionarios foram a base para a realizaçao dos “Diagnosticos Locais” e foram divididos como demonstrados no anexo 1. 4) Preparação dos pré-diagnósticos, produto do debate interno, em cada uma das cidades sócias. Considerando preliminarmente os aspectos: O pré-diagnosticos foram preparados por cada cidade socia. Este serviu de base para as discussoes no “I Seminario Internacional” e tiveram como enfoque: - a dimensão e impactos metropolitanos da problemática; - o marco e definição de competências legais, relativas a políticas urbanas de gestao do ambiente urbano nos assentamentos precarios; - análise prévia dos projetos locais inovadores de intervenção e o registro das boas práticas desenvolvidas. Esse produto além de apresentar um quadro geral e preliminar do tema na cidade, teve a finalidade de motivar o envolvimento da administração em relação ao projeto (anexo 2) 5) Realização do I Seminário Internacional, com os seguintes propósitos: No dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2005 foi realizado o I Seminario Internacional em Latina e Roma.

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Este evento foi inserido no calendário das “Giornate per la Cooperazione Italiana”, o que garantiu uma repercussão ainda maior para o nosso evento pois o calendario foi divulgando nacionalmente. http://giornateperlacooperazione.it/2005/index.php

http://giornateperlacooperazione.it/2005/cronologico_prec.php

Os objetivos principais do evento foram: - apresentar e discutir os pré-diagnósticos locais da problemática em cada cidade sócia; - trocar experiências de políticas urbanas locais relativas ao tema em questão; - realizar ajustes nos termos de referência metodológicos pautados para os diagnósticos locais. O evento teve a presença do Escritorio de Coordenaçao, técnicos e funcionarios da cidade de Latina, representantes das cidades socias: Vila Real de Santo Antonio – Portugal Tres de Febrero – Argentina Fernando de la Mora – Paraguai Ordem dos Arquitetos de Roma e Provincia – Italia Além de representantes de outras entidades (ong’s, universidades, movimentos populares, instituições privadas, e públicas de outras esferas de governo) envolvidas com o tema. A cidade socia Sao Paulo (Brasil) nao pode comparecer por motivos administrativos internos.

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O Evento foi organizado da seguinte forma: 1 de dezembro - Latina

Prefeito de Latina, On. Vincenzo Zaccheo (no centro) da as boas vindas aos partecipantes e convidados.

Conferencia para a Impresa: On. Vincenzo Zaccheo Prefeito de Latina On. Vincenzo Bianchi Assessor Relaçoes com a Uniao Europeia e Regiao Lazio Cons. Manlio Giuffrida Ministerio das Relaçoes Exteriores da Italia Dott.ssa Lola Fernandez Coordenadora do Escritorio de Relaçoes Internacionais de Latina Arq. Cristina Colletti Coordenadora Tecnica do Projeto Apresentaçao do Programa Urb-AL: Apresentaçao do Programa Urb-AL com seus objetivos gerais e especificos. (anexo 3.1) Dott.ssa Lola Fernandez Diretora Responsavel do Projeto Apresentaçao do Projeto ManDU: Apresentaçao do projeto e do consorcio de partner. Introduçao ao tema da açao e a metodologia escolhida (anexo 3.2). Arq. Cristina Colletti Coordenadora Tecnica do Projeto

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Apresentaçao dos Objetivos e Resultados esperados do Projeto ManDU: Apresentaçao dos objetivos especificos do projeto com os relativos outputs e datas (anexo 3.3). Arq. Eduardo Coscarelli Especialista Local do Projeto Apresentaçao de cada cidade socia: O representante de cada cidade socia fez uma apresentaçao da propria cidade, introduzindo dados gerais e, dentro do possivel, especificos sobre o tema (anexo 2) Arq. Elisabete Coelho Vila Real de Santo Antonio 2 de dezembro – Latina O segundo dia de evento foi destinado aos trabalhos e discussoes internas, quando foram bem repassadas as regras do programa, os produtos que devem ser produzidos e, principalmente, as regras de uso dos fundos do projeto (como utilizar, como declarar, etc). Dott.Comm. Quirino Volpe Responsavel Gestao Economica

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3 de dezembro – Roma

Presidente arq. Amedeo Schiattarella da as boas vindas aos partecipantes e convidados

O terceiro dia de evento foi realizado em Roma, na “Casa dell’Arquitettura”, espaço do socio externo Ordem dos Arquitetos de Roma. O dia de trabalho começou com as boas vindas do presidente da Ordem dos Arquitetos de Roma, arq. Amedeo Schiattarella, e, em seguida, especialistas italianos fizeram apresentaçoes de estudos, pesquisas e projetos sobre o tema no nosso projeto. Parteciparam: Prof. Massimo Canevacci Universidade de Roma “La Sapienza”, com o tema “Mutamento urbano e condiçoes infantis” Dott.ssa Paola Tonelli Istituto di Psicologia del CNR, com o tema “As crianças e os espaços da cidade” Dott. Fornara Psiquiatra Infantil, dissertou sobre o tema Arch. Luca Zevi (foto) Apresentando o projeto “La città delle bambine e dei bambini” (A cidade das meninas e dos meninos). Apos as apresentaçoes foi promovida uma discussão do conteúdo dos termos de referência metodológica proposto para os diagnósticos locais e consensuar o documento final. Participaram dessa atividade o coordenador geral do projeto, os representantes das cidades sócias e os especialistas e técnico do Escritório de coordenação do projeto.

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6) Sistematização do primeiro evento local, a ser realizada pelas equipes locais de cada cidade sócia e preparação do documento interno de trabalho, para o segundo evento: Esta atividade foi realizada paralelamente à atividade 7 (Elaboraçao dos diagnosticos locais), uma vez que o evento local serve justamente para discutir esta primeira analise local com os atores municipais que atuam no tema. O resultado desta atividade é a realizaçao do I Evento Local e a conclusao do Diagnostico Local. 7) Elaboração dos diagnósticos locais: Os diagnósticos locais (anexo 4) foram realizados em cada uma das cidades participantes do projeto, permitindo o reconhecimento das realidades locais a cerca do tema. Os técnicos locais, com apoio técnico da equipe local, foram os responsaveis pela sua elaboração, e teve que considerar, para tanto, os termos de referência metodológicos desenvolvidos e discutidos em conjunto. Embora o Escritorio de Coordenaçao tenha tentado uniformizar as pesquisas, estabelecendo questionarios padroes, constatou-se uma certa dificuldade por parte de algumas cidades socias em segui-los. Optou-se, entao, por autorizar as cidades parceiras de apresentar os diagnosticos locais em formato menos restrito, mas ainda respondendo às mesmas questoes. Durante a fase de elaboraçao dos diagnosticos locais, a cidade de Sao Paulo decidiu-se por retirar-se do projeto devido a problemas administrativos internos. Foi feito, entao, o convite à cidade brasileira de Belo Horizonte para substituir a sua conacional. O convite foi logo aceito e o pedido encaminhado à Comissao Europeia, a qual autorizou esta mudança. 8) Realização do Primeiro Evento Local, em cada uma das cidades sócias: Cada uma das cidades membros do projeto realizou o I Evento local, seguindo uma programação e pauta comum. A organização geral do evento: local e logística para os trabalhos, bem como, a elaboração dos informes do I Evento foram a cargo de cada uma das cidade sócia, e tiveram o seguinte objetivo: - envolver no projeto atores locais que possam contribuir ao debate dos temas em questão; - apresentar o projeto comum e seus acúmulos; - apresentar e discutir o pré-diagnostico local; - discutir e preparar os conteúdos para o diagnóstico. I Evento Local Latina – Roma: O que deveria ser o I Evento Local em Roma e Latina, transformou-se em diversos encontros distribuidos no mes de março de 2006: Encontros em Latina: Dot. Giovanni Di Giorgi – Assessor Esporte e Socialidade Arq. Massimo Rosolini – Assessor Urbanismo Arq. Sabina Campione – Ufficio Marina del Comune di Latina Encontros em Roma: Projeto Pierrebì (Plano Regulador das Crianças) da Prefeitura de Roma Arq. Guido Murandini – Responsavel Ufficio PRG Bambini Arq. Tina Figara – Ufficio Pianificazione e Progettazione Generale – Ufficio PRG Bambini O projeto Pierrebì (imagem acima) representa um excelente exemplo de como a administraçao publica e os operadores locais podem interagir para defender os direitos e as necessidades das crianças no ambiente urbano.

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I Evento Local em Vila Real de Santo Antonio – Portugal: Data 28 e 29 de Julho de 2006 Foi realizado o Evento local quando foram feitas as exposiçoes orais dos tecnicos e dos especialistas convidados. Foi somado a este a realizaçao de um Workshop com o intuito de complementar o pré-diagnóstico realizado a partir dos inquéritos, e ao mesmo tempo, de envolver os actores locais na reflexão dos principais problemas associados à temática em análise. A realização do workshop traduziu-se na formação de 4 grupos de trabalho: • Urbanismo, Equipamentos e Ambiente

Urbano • Contextos familiares em bairros sociais

• A Criança dos Bairros Sociais e a Saúde • Riscos e delinquência juvenil em bairros

sociais

Da realização do workshop com vários actores sociais que actuam no concelho (Várias Divisões da Câmara Municipal, Centro de Saúde, CPCJ, Agrupamento de Escolas, PSP, entre outros) definiram-se em cada grupo de trabalho um conjunto de problemas e as causas e consequências associadas a esses problemas que se passam a expor no quadro no anexo 5. I Evento Local em Tres de Febrero – Argentina: Data 22 de Julho de 2006 Neste primeiro evento foram feitas as apresentaçoes do projeto e do programa aos tecnicos e atores locais para todos possam entender as finalidades do pograma Urb-AL e do nosso projeto. Foram desenvolvidos trabalhos em grupo para discutir e analisar o tema projetual e fornecer inputs para o diagnostico local. Foram individuadas e convidadas associaçoes, ong’s e especialistas que trabalham com a infancia nos bairros carentes que confirmaram o apoio à nossa açao.

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I Evento Local em Fernando da La Mora – Paraguai: Data 30 de junho a 1 de julho de 2006 O I Evento Local de Fernando de la Mora contou com a partecipaçao de importantes personagens locais e nacionais, como representantes da Comunidade Européia no Paraguai, representantes do governo central e local. O encontro contou também com a presença de organizaçoes e entidades que trabalham com o tema e representantes dos proprios assentamentos precarios da cidade. O Evento foi considerado muito produtivo a partir do momento em que foram apresentados os objetivos e metodologia do projeto e os partecipantes e convidados confirmaram a disponibilidade em colaborar com a equipe de trabalho tanto nos aspectos tecnicos quanto nos aspectos indiretos, colocando à disposiçao espaços fisicos proprios para complementar a estrutura insuficiente existente.

Foi promovido um Workshop onde os atores locais puderam expor suas impressoes e experiencias no tema.

9) Preparação do Diagnóstico Geral Os 5 diagnósticos locais foram aglutinados e sistematizados em um único documento transformando os diferentes diagnósticos em um texto homogêneo. Este documento unico, além de promover uma direta comparaçao entre os dados gerais e especificos de cada cidade socia, identifica as boas praticas locais consideradas mais significativas que servirao de inputs para o nosso manual final. Como previsto no cronograma do projeto, esta atividade nao foi ainda finalizada no decimo segundo mes do projeto.