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  • Comercial e Fabril de Conservas, S.A Sociedade Aberta

    Sede Social: Praceta da Pranchinha – Ponta Delgada; Matriculada na C.R.C. Ponta Delgada n.º 897; Capital Social: 2.954.286,00 EUR; Pessoa colectiva n.º 500 066 175

    PROSPECTO DE ADMISSÃO À COTAÇÃO NA EURONEXT LISBON

    Aumento de capital social de 80.000,00 euros para 2.954.286,00 euros por subscrição reservada a detentores de créditos sobre a sociedade,

    devidamente identificados, subsequente a uma redução do capital social de 19.960.000,00 euros para 80.000,00 euros, para cobertura de prejuízos, por redução do

    valor nominal de cada acção de 4,99 euros para 0,02 euros

    Admissão de 143.714.300 novas acções ao portador, ordinárias, tituladas, representativas de 97,29% do capital social

  • - Comercial e Fabril de Conservas, S. A. Sociedade Aberta Sede Social: Praceta da Pranchinha – Ponta Delgada; Matriculada na C.R.C. Ponta Delgada n.º 897; Capital Social: 2.954.286,00 EUR; Pessoa colectiva n.º 500 066 175

    PROSPECTO DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO NO SEGUNDO MERCADO DA EURONEXT LISBON [Agosto de 2004] - 2 -

    ÍNDICE Pág. CAPÍTULO 0 – ADVERTÊNCIAS / INTRODUÇÃO 4

    0.1 Resumo das características da operação 4 0.2 Factores de risco 4

    0.2.1 Reservas às contas do exercício de 2003 (contas individuais) 4 0.2.2 Reservas às contas do exercício de 2003 (contas consolidadas) 5 0.2.3 Rácio de solvabilidade 5 0.2.4 Risco de crédito 5 0.2.5 Risco de mercado 6 0.2.6 Risco de liquidez 6 0.2.7 Risco operacional 7 0.2.8 Notação de risco 7

    0.3 Advertências complementares 7 0.4 Efeitos de registo 8

    CAPÍTULO 1 – RESPONSÁVEIS PELA INFORMAÇÃO 9 CAPÍTULO 2 – DESCRIÇÃO DA EMISSÃO 10

    2.1 Montante e natureza 10 2.2 Preço das acções e modo de realização 10 2.3 Categoria e forma de representação 10 2.4 Modalidade da emissão 11 2.5 Organização e liderança 11 2.6 Deliberações, autorizações e aprovações da Emissão 11 2.7 Finalidade da Emissão 11 2.8 Período e locais de subscrição 11 2.9 Resultado da Emissão 11 2.10 Direitos de preferência 11 2.11 Direitos atribuídos 12 2.12 Dividendos e outras remunerações 13 2.13 Serviço financeiro 13 2.14 Regime fiscal 14

    2.14.1 Dividendos 14 2.14.1.1 Residentes 14 2.14.1.2 Não-residentes 14

    2.14.2 Mais-valias 15 2.14.2.1 Residentes 15 2.14.2.2 Não-residentes 15

    2.15 Regime de transmissão 16 2.16 Montante líquido da Emissão 16 2.17 Títulos definitivos 16 2.18 Admissão à negociação 17 2.19 Contrato de fomento 17 2.20 Valores mobiliários admitidos à cotação 17 2.21 Ofertas públicas relativas a valores mobiliários 17 2.22 Outras ofertas 17

    CAPÍTULO 3 – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMITENTE 18

    3.1 Informações relativas à administração e fiscalização 18 3.1.1 Composição 18

    3.1.1.1 Conselho de Administração 18 3.1.1.2 Fiscal Único 20 3.1.1.3 Regras de designação e funcionamento dos órgãos

    de administração e de fiscalização 22 3.1.2 Remunerações 24 3.1.3 Relações económicas e financeiras com o Emitente 24

    3.2 Esquemas de participação dos trabalhadores 25 3.3 Constituição e objecto social 25 3.4 Legislação que regula a actividade do Emitente 25 3.5 Informações relativas ao capital 26

  • - Comercial e Fabril de Conservas, S. A. Sociedade Aberta Sede Social: Praceta da Pranchinha – Ponta Delgada; Matriculada na C.R.C. Ponta Delgada n.º 897; Capital Social: 2.954.286,00 EUR; Pessoa colectiva n.º 500 066 175

    PROSPECTO DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO NO SEGUNDO MERCADO DA EURONEXT LISBON [Agosto de 2004] - 3 -

    3.6 Política de dividendos 26 3.7 Participações no capital social 27 3.8 Acordos parassociais 28 3.9 Acções próprias 29 3.10 Representante para as relações com o mercado 29 3.11 Sítio na internet 29 3.12 Secretário da sociedade 29

    CAPÍTULO 4 – INFORMAÇÕES RELATIVAS À ACTIVIDADE DO EMITENTE 30

    4.1 Actividades e mercados 30 4.1.1 Actividades 30 4.1.2 Mercados 33

    4.2 Estabelecimentos principais e património imobiliário 34 4.3 Pessoal 35 4.4 Acontecimentos excepcionais 36 4.5 Dependências significativas 36 4.6 Política de investigação 36 4.7 Procedimentos judiciais e arbitrais 36 4.8 Interrupções da actividade 36 4.9 Política de investimentos 37

    CAPÍTULO 5 – PATRIMÓNIO, SITUAÇÃO FINANCEIRA E RESULTADOS 39

    5.1 Balanços e contas de resultados 39 5.1.1 Em base consolidada 39 5.1.2 Em base individual 46 5.1.3 Perímetro de consolidação 55 5.1.4 Certificação Legal das Contas e Relatório do Auditor Externo 56

    5.2 Cotações 76 5.3 Demonstração dos fluxos de caixa 76 5.4 Informações sobre as participadas 78

    5.4.1 Cofaco Conservas, SGPS, S. A. 78 5.4.1.1 Cofaco Açores – Indústria de Conservas, S. A. 78 5.4.1.1.1 Compico – Companhia de Pescas do Pico, S. A. 79 5.4.1.2 Cofaco Madeira – Indústria de Conservas, S. A. 80 5.4.1.3 Comalpe – Conservas de Peixe, S. A. 81 5.4.2 Copefa – Conservas de Peixe do Faial, S. A. 81

    5.5 Informações sobre as participantes 82 5.5.1 Cofgesta, SGPS, S. A. 82 5.5.2 Maria Bela Evangelista Cumbrera Tavares e

    António Luis Magalhães Tavares 83 5.6 Diagrama de relações de participação [em 31 de Dezembro de 2003] 84 5.7 Responsabilidades 85

    CAPÍTULO 6 – PERSPECTIVAS FUTURAS 87 CAPÍTULO 7 – RELATÓRIOS DE AUDITORIA 89 CAPÍTULO 8 – ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÓMICA E FINANCEIRA 90 CAPÍTULO 9 – OUTRAS INFORMAÇÕES 91 CAPÍTULO 10 – CONTRATOS DE FOMENTO 93

  • - Comercial e Fabril de Conservas, S. A. Sociedade Aberta Sede Social: Praceta da Pranchinha – Ponta Delgada; Matriculada na C.R.C. Ponta Delgada n.º 897; Capital Social: 2.954.286,00 EUR; Pessoa colectiva n.º 500 066 175

    PROSPECTO DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO NO SEGUNDO MERCADO DA EURONEXT LISBON [Agosto de 2004] - 4 -

    CAPÍTULO 0 – ADVERTÊNCIAS / INTRODUÇÃO

    0.1 Resumo das características da operação Este prospecto diz respeito à admissão à negociação de novas acções resultantes de uma “operação harmónio” – redução seguida de aumento de capital – de Cofaco – Comercial e Fabril de Conservas, S. A., operação que foi deliberada em Assembleia Geral de Accionistas convocada para o dia 13 de Janeiro de 2004, a qual, após um período de suspensão, ficou concluída no dia 17 de Fevereiro de 2004. A redução de capital, de 19.960.000,00 euros para 80.000,00 euros, concretizou-se através da redução do valor nominal das acções de 4,99 euros cada para 0,02 euros cada, mantendo-se assim o mesmo número de acções já existentes: 4.000.000. O montante da redução efectuada, de 19.880.000,00 euros, destinou-se à cobertura de resultados transitados negativos e, nos termos da deliberação da referida Assembleia Geral teve como objectivo fundamental a reposição dos capitais próprios da Sociedade a um nível consentâneo com os requisitos impostos pelo art.º 35.º do Código das Sociedades Comerciais. O subsequente aumento de capital, de 80.000,00 euros para 2.954.286,00 euros, concretizou-se através da conversão de determinados créditos sobre a Sociedade, devidamente identificados e confirmados através de parecer favorável para o efeito solicitado a um Revisor Oficial de Contas Independente indicado pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. O objectivo de tal aumento foi o de dotar a Sociedade com um montante de capitais próprios mais adequado à sua dimensão, volume de negócios e de activos. Tendo-se mantido o valor nominal das acções em 0,02 euros cada, foram assim emitidas 143.714.300 novas acções ao par, correspondentes ao referido aumento de capital, sendo estas novas acções objecto da presente Admissão à negociação no Segundo Mercado da Euronext Lisbon.

    Estas novas acções foram integralmente subscritas, mediante confirmações recebidas de todos os detentores de créditos sobre a sociedade que reuniam as condições aprovadas em Assembleia Geral, não havendo lugar a rateio, e tendo a atribuição sido feita nos termos e montantes das respectivas subscrições, sem a necessidade de se proceder a quaisquer arredondamentos.

    0.2 Factores de risco 0.2.1 Reservas às contas do exercício de 2003 (contas individuais)

    Nos pontos 7 e 8 da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria das contas individuais do exercício de 2003, são formuladas as seguintes reservas: “7. Em “Investimentos financeiros – Partes de capital” está considerada

    pelo valor de 901.857 euros uma participação financeira em associada com sede fora do território nacional, detida directamente em 65% e indirectamente em mais 22,72%, a qual, tal como em 2002, não foi possível avaliar por não estarem disponíveis as respectivas demonstrações financeiras auditadas reportadas a 31 de Dezembro de 2002 e de 2003.

  • - Comercial e Fabril de Conservas, S. A. Sociedade Aberta Sede Social: Praceta da Pranchinha – Ponta Delgada; Matriculada na C.R.C. Ponta Delgada n.º 897; Capital Social: 2.954.286,00 EUR; Pessoa colectiva n.º 500 066 175

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    8. Em consequência da implementação em 200