colÓquio luso-brasileiro de direito ambiental … · valter shuenquener de araÚjo, brasil –...
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PROGRAMA2 DE MAIO9h00 Receção dos participantes
10h00 Sessão de Abertura WILSON WITZEL, BrasilGovernador do Estado do Rio de JaneiroVALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, BrasilConselheiro Nacional e Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério PúblicoLUCIANO NUNES MAIA FREIRE, BrasilConselheiro Nacional e Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério PúblicoLAURO MACHADO NOGUEIRA – BrasilConselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério PúblicoFRANCISCO PEREIRA COUTINHO – PortugalProfessor e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
10h30 Representatividade das matrizes energéticas renováveis em Portugal e no BrasilTHIAGO VASCONCELOS BARRAL, Brasil – Exposição e DebateEmpresa de Pesquisa EnergéticaJOANA ALVES DE ABREU, Portugal – Exposição e DebateAdvogada, MLGTS AdvogadosLUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Brasil – Presidente da MesaConselheiro Nacional e Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil
12h00 Almoço
15h00 Avanço do biogás em Portugal e no Brasil como uma forma viável de enfrentar a problemática dos resíduos sólidosRODRIGO RÉGIS DE ALMEIDA GALVÃO, Brasil – Exposição e DebateCIBiogás – ERTIAGO DE MELO CARTAXO, Portugal – Exposição e DebateDoutorando e Investigador, NOVA DireitoVALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, Brasil – Presidente da MesaConselheiro Nacional e Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público
16h30 Coffee break
17h00 Palestra magna – O meio ambiente como direito fundamental da pessoa humanaLUIZ FUXVice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
18h00 Encerramento
3 DE MAIO09h00 Projetos exitosos em energias limpas em Portugal e no BrasilMAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, Brasil – Exposição e DebateProcurador Regional da RepúblicaALEXANDRE REZENDE, Portugal – Exposição e DebateGas & Power Financial Controller, Galp Energia.JOSÉ JOÃO ABRANTES, Portugal – Presidente da MesaProfessor da NOVA Direito e Pró-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
10h00 Diálogos e considerações finaisLUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR – Brasil – Exposição e DebatePromotor de Justiça e Presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPALAURO MACHADO NOGUEIRA, Brasil – Presidente da MesaConselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
12h00 Encerramento
COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
AMBIENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTALA PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O USO DE ENERGIAS LIMPASFaculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa I SALA 007
Entrada livre, limitada à capacidade da sala, mediante inscrição em https://bit.ly/2G1xxF4
PROGRAMA2 DE MAIO9h00 Receção dos participantes
10h00 Sessão de Abertura WILSON WITZEL, BrasilGovernador do Estado do Rio de JaneiroVALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, BrasilConselheiro Nacional e Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério PúblicoLUCIANO NUNES MAIA FREIRE, BrasilConselheiro Nacional e Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério PúblicoLAURO MACHADO NOGUEIRA – BrasilConselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério PúblicoFRANCISCO PEREIRA COUTINHO – PortugalProfessor e Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
10h30 Representatividade das matrizes energéticas renováveis em Portugal e no BrasilTHIAGO VASCONCELOS BARRAL, Brasil – Exposição e DebateEmpresa de Pesquisa EnergéticaJOANA ALVES DE ABREU, Portugal – Exposição e DebateAdvogada, MLGTS AdvogadosLUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Brasil – Presidente da MesaConselheiro Nacional e Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil
12h00 Almoço
15h00 Avanço do biogás em Portugal e no Brasil como uma forma viável de enfrentar a problemática dos resíduos sólidosRODRIGO RÉGIS DE ALMEIDA GALVÃO, Brasil – Exposição e DebateCIBiogás – ERTIAGO DE MELO CARTAXO, Portugal – Exposição e DebateDoutorando e Investigador, NOVA DireitoVALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, Brasil – Presidente da MesaConselheiro Nacional e Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público
16h30 Coffee break
17h00 Palestra magna – O meio ambiente como direito fundamental da pessoa humanaLUIZ FUXVice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
18h00 Encerramento
3 DE MAIO09h00 Projetos exitosos em energias limpas em Portugal e no BrasilMAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, Brasil – Exposição e DebateProcurador Regional da RepúblicaALEXANDRE REZENDE, Portugal – Exposição e DebateGas & Power Financial Controller, Galp Energia.JOSÉ JOÃO ABRANTES, Portugal – Presidente da MesaProfessor da NOVA Direito e Pró-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
10h00 Diálogos e considerações finaisLUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR – Brasil – Exposição e DebatePromotor de Justiça e Presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPALAURO MACHADO NOGUEIRA, Brasil – Presidente da MesaConselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
12h00 Encerramento