coligação renovaÇÃo, trabalho e competÊncia. plano de governo
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ColigaçãoRENOVAÇÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA
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Plano de Governo
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Educação
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• Reivindicar junto à esfera Estadual e Federal à
implantação de Universidade Estadual e Federal no
Município de Francisco Morato, inclusive a
Implantação de uma Faculdade de Tecnologia
(FATEC);
• Privilegiar a construção de creches em vários bairros
do município, afins de erradicar o déficit de vagas;
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• Fornecimento de Uniforme escolar a todos os
alunos da rede municipal de ensino;
• Fornecimento de Material Escolar à todos os
alunos da rede municipal de ensino;
• Ampliação do programa de transporte escolar com
objetivo de atingir a toda rede municipal de
ensino;
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• Capacitação e aperfeiçoamento e valorização dos
educadores;
• Ampliação dos programas de inclusão digital existentes
na rede educacional do município: Acessa São Paulo,
Telecentros e Acessa Morato;
• Desenvolver Programas de: Educação Ambiental e
Educação de Trânsito para os alunos da rede pública
municipal;
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• Implantar Escola da Família Municipal, com
integração entre pais, educadores e escola, abrindo
as escolas aos finais de semana com atividades
esportivas e culturais;
• Implantar o “Projeto Alfabetizar”, com o objetivo de
oferecer reforço aos alunos com dificuldade no
aprendizado da rede municipal de ensino, em
horário alternativo as aulas;
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• Implantar o segundo professor nas salas de aula do
Primeiro Ano do Ensino Fundamental;
• Ampliação nos Horários das Creches Municipais;
• Aumentar o piso salarial do Professor, valorizando a
categoria, afins de ter no município professores
qualificados e motivados.
• Ampliar no Município a oferta de cursos de
Educação de Jovens e Adultos;
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• Fazer parcerias para cursos de qualificação
profissional dos jovens;
• Ampliar o PEI – Programa de Educação Inclusiva,
que atende as crianças com deficiências;
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• Oferecer merenda de qualidade nas escolas
municipais, com a supervisão de nutricionista;
• Implementar cursos de capacitação contínuos
para as merendeiras da Rede Municipal de
Ensino.
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Saúde
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• Construção, reforma e ampliação de todas as
UBSs – Unidade Básica de Sáude;
• Estudar a viabilização da ampliação dos
horários de atendimento das UBS;
• Ampliação dos Serviços preventivos de saúde;
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• Implemento dos ESFs – Estratégia da Saúde da
Família;
• Criar um ambulatório de Especialidades;
• Ampliação dos Serviços voltados a Mulher;
• Implementar a “humanização” do Sistema SUS;
• Capacitação, aperfeiçoamento continuo dos
funcionários da saúde;
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• Valorização dos Funcionários da saúde;
• Ampliação do Programa de distribuição de
remédios aos munícipes portadores de doenças
que necessitem uso continuo ( tipo diabetes e
hipertensão) com a proposta de entrega em casa;
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• Criação da “Praça da Saúde”, com atendimento
ambulatorial de crianças, adultos, odontologia,
farmácia e exames laboratoriais;
• Ampliação do Departamento de Zoonoses,
implantando o Projeto de Castração de Animais
domésticos sem custos aos munícipes, através
de convênios com Ong´s;
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• Ampliar a cobertura do Programa Farmácia
Popular do Brasil;
• Informatização dos Agendamentos de Consultas,
bem como as UBSs;
• Implantação de terapias de Fisioterapia,
Hidroginástica e Ecoterapia;
• Reestruturar a Central de Ambulâncias;
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• Reestruturar e Ampliar o transporte de pessoas
com dificuldade de locomoção motora para
fisioterapias e outros atendimentos fora do
Município;
• Aperfeiçoar os Programas de Saúde: Saúde da
Mulher, do Adolescente, Saúde Bucal, Saúde
Mental, Saúde da Família, do Idoso, entre outros
Programas;
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• Integração de Programas de saúde com áreas de
educação, assistência social e meio ambiente;
• Buscar parceria com a Santa Casa local para a
realização dos partos de baixo risco e internações
clinicas;
• Ampliar o funcionamento do P.A. – Pronto
Atendimento da Vila Espanhola para 24hs;
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• Buscar recursos junto ao governo estadual e
federal para a implantação de serviços de
mamografia e litrotripsia;
• Implementar o Programa de DST – Doenças
Sexualmente Transmissíveis no município.
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Infra-estrutura Urbana
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• Aprimorar e dar continuidade do programa de
revitalização do centro;
• Pavimentação asfáltica com qualidade e sem
custo ao cidadão;
• Reivindicação junto a esfera Estadual e Federal
para dinamizar os programas de pavimentação,
recapeamento e manutenção das Estradas
Vicinais do Município;
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• Construção e manutenção de escadarias
hidráulicas e iluminação em vielas localizadas
em vários bairros do município;
• Programa de recapeamento e manutenção da
malha viária urbana;
• Gestão junto aos órgãos competentes para a
ampliação do programa e iluminação de vias,
vielas, praças do Município;
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• Programa de Acessibilidade em prédios
públicos, adequando as calçadas;
• Construção de muros de contenção em áreas
consideradas “de risco” em várias localidades
do município;
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• Criar “Operação Cidadania” com equipes de Manutenção e limpeza das áreas públicas do município;
• Desenvolver projeto de padronização, arborização e acessibilidade de praças e calçadas;
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• Revisão e adequação do código de posturas do
município;
• Medidas necessárias ao combate às enchentes
com atuação preventiva em áreas de alagamento;
• Manutenção e limpeza do piscinão;
• Revitalização e ampliação do mobiliário urbano
(bancos, lixeiras, abrigos de ônibus, etc...);
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• Construção do “Portal” de entrada e saída da
cidade, com central de informações;
• Construção de Banheiros Públicos;
• Reivindicar junto ao Governo Estadual e
Federal a construção de um Novo viaduto;
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• Ampliar o número de vagas de estacionamento
na região central;
• Criar o Programa de Concessão de Títulos de
Posse e de Regularização fundiária.
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Ação Social
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• Construção de Centro Sociais Comunitários;
• Ampliação dos Programas de Transferência de
Renda;
• Ampliação do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social;
• Criação do CREAS – Centro de Referência
Especializado em Assistência Social;
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• Ampliação de todos os Programas Sociais
existentes no Município;
• Ampliar o PAT- Posto de Atendimento do
Trabalhador;
• Ampliar e implementar os cursos do PEP –
Programa de Encaminhamento Profissional;
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• Elaboração de Oficinas profissionalizantes para
jovens e adolescentes, adultos e ampliar para a
Terceira idade;
• Criar parcerias com as Superintendências de
Saúde, Educação, Meio ambiente e habitação,
desenvolvendo ações de caráter preventivo;
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• Ampliar o atendimento a crianças,
adolescentes, mulheres e idosos em situação
de risco ou abandono social;
• Criar abrigos e Casa de Passagens através de
Convênios com Entidades Sociais;
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• Desenvolver junto a Superintendência de Educação
novos Programas de Educação no trânsito;
• Adequação e melhorias da sinalização viária
horizontal e vertical;
• Aumento efetivo de Agentes de trânsito, com
capacitação contínua;
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Trânsito
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• Ampliação da frota de veículos a disposição do
Departamento de trânsito;
• Criação de rotas alternativas para o desafogo
do trânsito local;
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• Instalação de novas placas com identificação
das ruas no município;
• Instalação de bicicletário junto ao terminal de
ônibus, e demais localidades incentivando
assim o uso de bicicletas;
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Administração
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• Adequação do Plano de Carreira dos
Funcionários públicos municipais, com as
participações dos mesmos;
• Informatização total da Administração pública;
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• Capacitação, aperfeiçoamento e valorização
dos funcionários vinculados à administração
pública municipal;
• Disponibilizar o Programa de Transparência da
Administração Pública, com informações
atualizadas;
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Esporte e Lazer
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• Construção de ginásios de esporte em bairros
do município.
• Ampliação de academias de ginástica ao ar livre
em praças do município;
• Investimentos em novas modalidades
esportivas dentro do município;
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• Instalação de Playground em praças municipais;
• Implantação de Ruas de Lazer em vários bairros
do município;
• Incentivo, junto aos clubes, ao desenvolvimento
do esporte amador;
• Criar parcerias entre o município e clubes
esportivos;
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• Ampliar a oferta do Programa Segundo Tempo;
• Regularização e adequação das áreas destinadas
a campos de futebol e práticas esportivas;
• Reforma e revitalização do CSU - com reforma
da quadra e do teatro, e cobertura da piscina;
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• Implementação das políticas esportivas voltadas
ao idoso, incluindo grupos de convivência pra
hipertensos e diabéticos;
• Criação de Programas esportivos voltados as
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais;
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Cultura
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• “Cultura sobre Rodas” – levar aos diversos bairros
do município eventos culturais, através de carros
próprios com essa finalidade;
• Ampliar, aperfeiçoar e valorizar eventos de caráter
cultural, criar o “Inverno Cultural”, “Juninão”,
“Morato Fest”, “Festa do Folclore”, “Festa
Regional”;
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• Incentivar a cultura local – Projeto Arte na
cidade e Projeto Musica na cidade, criando
novos espaços para as apresentações ( coretos e
praças culturais);
• Ampliar e modernizar a biblioteca municipal;
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• Valorizar e incentivar os artistas locais;
• Criar o Programa de incentivo a musicalização
de jovens
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Desenvolvimento econômico
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• Incentivar a criação de novos centros
comerciais nos bairros;
• Criar o departamento do trabalho para a
criação de Empregos e oportunidades para os
Moratenses;
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• Desenvolver programas de incentivos fiscais para
atrair novos investimentos nas áreas que envolvam
a geração de empregos e renda aos munícipes;
• Criação de bolsões para o comercio ambulante,
com padronização dos estabelecimentos ou ainda
um “Mercadão popular”;
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• Lei de incentivo ao microempresário, com a
diminuição da informalidade;
• Programa e incentivo a formalização dos
comerciantes ambulantes, com capacitação
empresarial e acesso as políticas de concessão de
micro-crédito.
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Juventude
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• Criação da Coordenadoria de Assuntos da
Juventude, voltada para o fomento de políticas
institucionais que visem a capacitação dos jovens
para inserção ao mercado de trabalho, assim
como para o desenvolvimento intelectual e
social.
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Terceira idade
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• Construção de Centros de Referência à melhor
idade em bairros do município, com grupos de
convivência, passeios e práticas esportivas
voltadas a hipertensos e diabéticos.
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Segurança
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• Monitoramento por câmeras, em pontos
estratégicos do município salvaguardando o
comércio e os munícipes;
• Criar a GCM – Guarda Civil Municipal, com postos
avançados em bairros mais populosos do
município;
• Ampliação dos CONSEG´s – Conselho de Segurança,
nos bairros mais populosos;
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• Reivindicar junto ao Governo Estadual, criação
de novas bases da polícia militar pelo município,
bem como a ampliação do efetivo;
• Efetivar o Programa Operação Delegada, visando
a maior segurança das pessoas na área central
da cidade.
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Regularização Fundiária
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• Ampliação do programa de regularização
fundiária “Cidade Legal”, junto ao Governo do
Estado.
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Transporte Público
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• Programa de Integração do transporte público
municipal ônibus/trem;
• Ampliação dos itinerários atendidos pelo
transporte público municipal, com a inclusão
de novas linhas;
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• Adequação de ônibus para acessibilidade de
pessoas portadoras de necessidades especiais;
• Colocação de Abrigos para os pontos de ônibus;
• Ampliar a Rede de transportes para os
estudantes do município.
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Habitação
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• Implementar parcerias junto aos Governos do
Estado e Federal para a construção de casas
populares pelos programas CDHU e Minha
Casa Minha Vida.
![Page 67: Coligação RENOVAÇÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA. Plano de Governo](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103113/552fc11e497959413d8cac0e/html5/thumbnails/67.jpg)
Sustentabilidade e meio ambiente
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• Implantação da Secretaria do Meio Ambiente;
• Implantação do Sistema de coleta seletiva de
resíduos recicláveis;
• Desenvolver Programas de cunho ambiental,
visando a correta arborização, manejo e
recuperação das margens dos rios e
saneamento básico;
![Page 69: Coligação RENOVAÇÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA. Plano de Governo](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103113/552fc11e497959413d8cac0e/html5/thumbnails/69.jpg)
• Desenvolver programas específicos de
Saneamento Básico;
• Parceria junto com a área de educação, para
desenvolver programas de educação sanitária
e ambiental;
• Implantação de parques e áreas verdes,
viveiros para a arborização urbana;
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• Criação de Cooperativa para resíduos recicláveis,
com projeto de educação ambiental e geração de
rendas às famílias envolvidas;
• Criação de Oficinas para a coleta e reciclagem de
resíduos;
• Implantação da estação de tratamento de esgoto.
![Page 71: Coligação RENOVAÇÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA. Plano de Governo](https://reader038.vdocuments.mx/reader038/viewer/2022103113/552fc11e497959413d8cac0e/html5/thumbnails/71.jpg)
Plano de Governo