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Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Brasília, 10/12/2015
Coordenação de Programas Estratégicos do SUS – COPES/SSNVS
COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS PESQUISAS ESTADIC E MUNIC
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MUNIC/IBGE
• levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura;
• compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade;
• Aplicada desde 1999;
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Dados do Projeto
• Termo de Execução Descentralizada:
• Valor repassado ao IBGE: R$ 1.430.000,00 (Deliberação da Dicol: 27/03/2014)
• Período de coleta: 2º sem/2014 e 1º sem 2015
• Instrumento: Questionário 45 perguntas com 245 campos correspondentes e combináveis.
• Banco de dados em XLS e tabelas (www.ibge.gov.br)
• 5 mil exemplares físicos do relatório da pesquisa
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MUNIC/IBGE
Temas pesquisados em 2014 • Recursos humanos
• Comunicação e Informática
• Educação
• Saúde
• Direitos Humanos
• Segurança Pública
• Segurança alimentar
• Vigilância Sanitária
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MUNIC/IBGE
Resultados destacados
• 5 448 possuíam estrutura específica para a vigilância sanitária, 5.440 (97,8%); administração direta; 4 999 (89,7%) ligados diretamente à Secretaria Municipal de Saúde.
• 119 (2,1%) não possuir estrutura específica (de VISA) no município. A maioria (50 de 119) na Região Nordeste.
• Todos os municípios com mais de 100.000 habitantes possuíam algum tipo de estrutura de vigilância sanitária.
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MUNIC/IBGE
• Vigilância em Saúde Gestão dos serviços municipais
•
• Em 3 548 (63,8%) o responsável pelas ações de VISA era responsável pelo menos por mais um serviço de vigilância em saúde.
• vigilância ambiental 2 239 (40,2%)
• vigilância em saúde do trabalhador 1 679 (30,2%)
• Controle de endemias 1 667 (30%)
• todas as áreas tradicionais de vigilância em saúde 268 (4,8%)
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MUNIC/IBGE
• Mão de Obra empregada em VISA : (Quantitativo):
•
• Municípios – 35.661
• Estados - 3.684
• Anvisa - 2.002
• -------------------------------------------
• Total SSNVS – 41.347 Servidores
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MUNIC/IBGE
Vínculo empregatício e Escolaridade
VISAS Estaduais (3 684 pessoas ocupadas):
81,1% (2 988) eram estatutários;
7,2% (266), celetistas;
5,4% (199), sem vínculo permanente;
4,0% (199), somente comissionados;
2,3% (85), estagiários.
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67,3% (2 478) das pessoas possuíam ensino superior completo
29,6% (1 090), ensino médio completo.
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MUNIC/IBGE
Vínculo empregatício e Escolaridade
VISAS Municipais (35 661 pessoas ocupadas)
63,4% (22 620) eram estatutários;
15,0% (4 206), sem vínculo permanente;
11,8% (4 206), celetistas;
8,5% (3 034), somente comissionados;
1,1% (441), estagiários.
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48,4% (17 258) tinham ensino médio completo
43,4% (15 461), ensino superior completo.
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MUNIC/IBGE
Escolaridade do responsável pela vigilância sanitária,
segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2014
Grandes Regiões
e
Unidades da Federação
Escolaridade do responsável pela vigilância sanitária (1)
Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior Pós-
graduação Incompleto Completo Incompleto Completo Incompleto Completo
Brasil 23 (0,4%) 30 (0,5%) 123 (2,2%) 1 167 (21%) 339 (6,1%) 2 474 (44%) 1 403 (25%)
Norte - 4 (0,8%) 18 (4%) 150 (33%) 24 (5,3%) 189 (42%) 63 (14%)
Nordeste 4 (0,2%) 6 (0,3%) 22 (1,2%) 213 (12%) 74 (4%) 937 (52%) 536 (30%)
Sudeste 10 (0,6%) 9 (0,5) 35 (2,1%) 346 (21%) 101 (6,1%) 723 (43%) 440 (26%)
Sul 5 (0,4%) 8 (0,7%) 38 (3,2%) 325 (27%) 101 (8,5%) 435 (37%) 276 (23%)
Centro-Oeste 4 (0,9%) 3 (0,6%) 10 (2,1%) 133 (28%) 39 (8,3%) 190 (41%) 88 (19%)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais
2014.
(1) Exclusive os sem declaração de escolaridade.
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Pessoal ocupado na vigilância sanitária, por escolaridade, segundo as classes de tamanho da população dos municípios – 2014
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Brasil
Até 5.000
De 5.001 a 10.000
De 10.001 a 20.000
De 20.001 a 50.000
De 50.001 a 100.000
De 100.001 a 500.000
Mais de 500.000
Sem instrução
Fundamental
Médio
Superior
Pós-graduação
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MUNIC/IBGE
Resultados destacados • As inspeções foram afetadas pela falta de equipamentos em 2013?
SIM: 38,3 %
• Instaura Processo Administrativo Sanitário -
SIM: 57%
• Cobram taxas de VISA
SIM: 40%
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MUNIC/IBGE
Estratégia de divulgação
• Entrega de materiais em fóruns e eventos;
• Divulgação junto ao CONASS e CONASEMS; Academia, etc.;
• Disponibilização dos relatórios e Banco de dados nos sítios da Anvisa;
• Desenvolvimento e disponibilização de Estudos e ferramentas que viabilizem o uso e divulgação dos dados;
• Sitio do IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2014/default.shtm
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2014/default.shtm
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Obrigado!
Coordenação de Programas Estratégicos do SUS [email protected]
(61) 3462-4274