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SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014.

O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica aos interessados que o Pregão supracitado, processo 001-000.890/2013, que tem por objeto a aquisição de utensílios domésticos para a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, restou fracassado em virtude de os preços obtidos situarem-se acima dos valores de referência. O processo será revisado e atualizado antes de sua repetição. Maiores informações pelos telefones (61) 3348.8651; 3348-8650; e 3348-8652.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014.GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 001-000477/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e Laboratório Sabin de Análises Clínicas LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 08/2013 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 10 de abril de 2014 a 09 de abril de 2015. Data da assinatura: 07 de abril de 2014. Legislação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com reda-ção introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, o Sr. Gregório Matias Dantas de Araújo e pela Credenciada, a Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.

PODER EXECUTIVO

EXTRATOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTODESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS

Contrato nº 0399.819-14/2014 – Pavimentação e Drenagem Setor Habitacional Porto Rico. Obje-to: Crédito no valor de R$ 35.034.768,55 (Trinta e cinco milhões, trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do valor do investimento de R$ R$ 36.878.703,74 (Trinta e seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos). Objetivo: Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Setor Habitacional Ribeirão – Porto Rico, Santa Maria – DF. Agente financeiro – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Tomador – Governo do Distrito Federal; Interveniente Anuente – Agente Promotor: Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Contrapartida: R$ 1.843.935,19 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos) equivalente a 5% (Cinco por cento) do valor do investimento. Prazo para realização do 1º desembolso: 12 (doze) meses. Juros: taxa anual nominal de 6% a.a (Seis por cento ao ano). Taxa de Risco de Crédito: 0,7 % a.a (Zero vírgula sete por cento ao ano). Atualização Monetária: coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para a remuneração das contas vinculadas do FGTS, no 1º dia de cada mês. Prazo de Carência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por metade deste período. Amortização: 240 (duzentos e quarenta) meses após o termino da carência. Garantias: Vinculação da receita do Estado/Município provenientes do FPM, FPE e ICMS. Signatários: Pela Caixa Econômica Federal: Elicio Lima. Pelo Governo do Distrito Federal: Excelentíssimo Senhor Governador Agnelo Queiroz. Pelo Agente Promotor: David José de Matos.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTODESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS

Contrato nº 0399.840-83/2014 – Pavimentação e Drenagem Setor Habitacional Arniqueira. Objeto: Crédito no valor de R$ 47.622.498,29 (Quarenta e sete milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do valor do investimento de R$ R$ 69.152.875,78 (Sessenta e nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Objetivo: Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Setor Habitacional Arniqueira, Brasília – DF. Agente financeiro – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Tomador – Governo do Distrito Federal; Interveniente Anuente – Agente Promotor: Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Contrapartida: R$ 21.530.377,49 (vinte e um milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) equivalente a 5% (Cinco por cento) do valor do investimento. Prazo para realização do 1º desembolso: 12 (doze) meses. Juros: taxa anual nominal de 6% a.a (Seis por cento ao ano). Taxa de Risco de Crédito: 0,7 % a.a (Zero vírgula sete por cento ao ano). Atualização Monetária: coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para a remuneração das contas vinculadas do FGTS, no 1º dia de cada mês. Prazo de Carência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por metade deste

período. Amortização: 240 (duzentos e quarenta) meses após o termino da carência. Garantias: Vinculação da receita do Estado/Município provenientes do FPM, FPE e ICMS. Signatários: Pela Caixa Econômica Federal: Elicio Lima. Pelo Governo do Distrito Federal: Excelentíssimo Senhor Governador Agnelo Queiroz. Pelo Agente Promotor: David José de Matos.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTODESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS

Contrato nº 0399.834-03/2014 – Pavimentação e Drenagem Setor Habitacional Buritizinho. Objeto: Crédito no valor de R$ 19.381.369,37 (Dezenove milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do valor do investimento de R$ R$ 20.401.441,44 (Vinte milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Objetivo: Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Setor Habitacional Buritizinho, Sobradinho, Brasília – DF. Agente financeiro – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Tomador – Governo do Distrito Federal; Interveniente Anuente – Agente Promotor: Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Contrapartida: R$ 1.020.072,07 (Um milhão, e vinte mil, setenta e dois reais e sete centavos) equivalente a 5% (Cinco por cento) do valor do investimento. Prazo para realização do 1º desembolso: 18 (dezoito) meses. Juros: taxa anual nominal de 6% a.a (Seis por cento ao ano). Taxa de Risco de Crédito: 0,7 % a.a (Zero vírgula sete por cento ao ano). Atualização Monetária: coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para a remuneração das contas vinculadas do FGTS, no 1º dia de cada mês. Prazo de Carência: 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado por metade deste período. Amortização: 240 (duzentos e quarenta) meses após o termino da carência. Garantias: Vinculação da receita do Estado/Mu-nicípio provenientes do FPM, FPE e ICMS. Signatários: Pela Caixa Econômica Federal: Elicio Lima. Pelo Governo do Distrito Federal: Excelentíssimo Senhor Governador Agnelo Queiroz. Pelo Agente Promotor: David José de Matos.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTODESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS

Contrato nº 0399.836-22/2014 – Pavimentação e Drenagem Setor Habitacional Vicente Pires. Objeto: Crédito no valor de R$ 397.961.363,79 (Trezentos e noventa e sete milhões, novecentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), equivalente a 95% (noventa e cinco por cento) do valor do investimento de R$ R$ 418.906.698,73 (Qua-trocentos e dezoito milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Objetivo: Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília – DF. Agente financeiro – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Tomador – Governo do Distrito Federal; Interveniente Anuente – Agente Promotor: Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Contrapartida: R$ 20.945.334,94 (vinte milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) equivalente a 5% (Cinco por cento) do valor do investimento. Prazo para realização do 1º desembolso: 12 (doze) meses. Juros: taxa anual nominal de 6% a.a (Seis por cento ao ano). Taxa de Risco de Crédito: 0,7 % a.a (Zero vírgula sete por cento ao ano). Atualização Monetária: coeficiente de atualização monetária idêntico ao utilizado para a remuneração das contas vinculadas do FGTS, no 1º dia de cada mês. Prazo de Carência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por metade deste período. Amortização: 240 (duzentos e quarenta) meses após o termino da carência. Garantias: Vinculação da receita do Estado/Município provenientes do FPM, FPE e ICMS. Signatários: Pela Caixa Econômica Federal: Elicio Lima. Pelo Governo do Distrito Federal: Excelentíssimo Senhor Governador Agnelo Queiroz. Pelo Agente Promotor: David José de Matos.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPROCESSO 111.002.565/2009; ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 79/2010, Publicado em; 14/04/2010, CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍ-LIA - TERRACAP e TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual e suplementar recursos; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 220, da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2906ª Sessão, realizada em 07/03/2014; VALOR: R$ 79.547,68 (Setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 12/03/2015; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.122.6004.8517.0114 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da TERRACAP, Classificação Econômica 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 12/03/2014; P/CONTRATANTE: Abdon Henrique de Araujo, Luciano Menezes de Abreu, Israel Marcos da Costa Brandão e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/Contratada: Marco Antonio Colacioppo Fagaraz e Sonilda Queiroz Santana Santos, TESTEMUNHAS: Marcus Vinicius Freitas Barros e Elton Gomes dos Santos.

PROCESSO 111.002.334/2008; ESPÉCIE: Convênio nº 14/2014; CONVENENTES: COMPA-NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRI-TO FEDERAL; OBJETO: Definir os deveres e as responsabilidades das partes convenentes na operacionalização de financiamento de terreno adquiridos da Terracap em processo licitatório, permitindo o pagamento das prestações por meio de consignação em folha de pagamento dos servidores da Conveniada. EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 192 da Diretoria Colegiada

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da TERRACAP, em sua 2453ª Sessão, realizada em 05/02/2014; VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da assinatura; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsa-bilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 08/04/2014; P/TERRACAP: Abdon Henrique de Araujo, Deusdeth Cadena Finotti e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva. P/CÂMERA: George Alexander Contarato Burns; TESTEMUNHAS: Marcus Vinicius Freitas Barros e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

Nº DO PROCESSO 111.000.210/2010; ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 96/2010, Publicado em 22/04/2010; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasí-lia - TERRACAP e CETEFE- Associação de Centro de Treinam de Educação Física Especial; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual e suplementar recursos; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 274 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida em sua 2909ª Sessão, realizada em 24/03/2014; VALOR: R$ 356.947,77 (Trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 01/04/2015; PRAZO DE EXECU-ÇÃO: 12 meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.122.0100.8517.0114 - Manutenção de Serv. Administrativos Gerais da TERRACAP; Classificação Econômica 3390.37 – Locação de Mão-de-Obra; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014; P/CONTRATANTE: Abdon Henrique de Araujo, Luciano Menezes de Abreu, Israel Marcos da Costa Brandão e Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva; P/CONTRATADA: Rômulo Júnior Soares; TESTEMUNHAS: Marcus Vinícius Freitas Barros e Francisca Ferreira de Sena Oliveira.

PROCESSO 111.000.079/2014; ESPÉCIE: Convênio nº 15/2014; CONTRATANTES: COMPA-NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP; OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação para alocação de recursos pela TERRACAP à NOVACAP para a contratação de estudo de viabilidade comercial e de projeto técnico para as áreas de alimentação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 283 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2910ª Sessão, realizada em 28/03/2014; VALOR: R$ 144.854,64 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 6 meses, a contar da data publicação; EXECUÇÃO: 6 meses; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6206.3078.0004 – Reforma e Ampliação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Elemento 4490.51, conforme Nota de Empenho nº 251/2014, datada de 31/03/2014; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2014; P/CON-TRATANTE: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO, LUCIANO MENEZES DE ABREU, JORGE GUILHERME DE MAGALHÃES FRANCISCONI e DENI AUGUSTO PEREI-RA FERREIRA E SILVA. P/NOVACAP: MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA e NILSON MARTORELLI; TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS e ELTON GOMES DOS SANTOS.

PROCESSO 111.005.699/2013; ESPÉCIE: Contrato nº 16/2014; CONTRATANTES: COM-PANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO; OBJETO: Elaboração de projeto de painel de autoria do artista plástico Athos Bulcão; e For-necimento de 180m2 de azulejos na base de 20x20cm e de instruções para colocação do painel no Estádio Nacional de Brasília/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Decisões nos 138 e 05, da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração da TERRACAP em suas 2902ª e 1793ª Sessões, realizadas em 14/02/2014 e 19/02/2014, respectivamente; VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 6 meses, a contar da data publicação; EXECUÇÃO: 6 meses); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6206.3078.0004 – Reforma e Ampliação do Estádio Nacional de Brasília, Natureza de Despesa 4490.51 – Obras e Instalações, conforme Nota de Empenho nº 266/2014, datada de 04/04/2014; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2014; P/CONTRATANTE: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO, JORGE GUILHERME DE MAGALHÃES FRANCISCONI, LUCIANO MENEZES DE ABREU e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA; P/CONTRATADA: TERE-ZINHA TEIXIERA LUDOVICO DE ALMEIDA; TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS, ELTON GOMES DOS SANTOS.

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2013,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 132.000.493/2013. Partes: DF/RA-III e FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHA-DOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93, período compreendido de 28/03/2014 a 27/03/2015, e alteração contratual para atendimento ao Parecer nº 312/2013 – PROCAD/PGDF (DODF nº 171, de 19/08/2013). Data da assinatura: 27/03/2014. Vigência do Contrato: O Contrato terá vigência de 28/03/2014 a 27/03/2015, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. Signatários: Pelo

Distrito Federal, Marco Aurélio Souza Bessa, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada, Adalberto Monteiro, na qualidade de Representante Legal da Empresa.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 03/2013.

PROCESSO: 142.001.336/2013. Partes: RA XII/DF e SEM/DF. Objeto: O Termo tem por objeto a cessão de ocupação de (01) um imóvel, Bem Público, situado na QR 119/121, Bloco “C”, PARQUE DE SERVIÇO, de propriedade do Distrito Federal- Administração Regional de Samambaia- DF, para uso do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM) em Samambaia, visando prestar serviços às Mulheres do Distrito Federal. Prazo de Vigência: O termo de cessão, ora convencionado, terá a duração de 03 (três) anos facultada a sua dissolução mediante manifestação escrita. Data de Assinatura: 2 de abril de 2014. Signatá-rios: Pela RA XII/DF: RISOMAR DA SILVA CARVALHO, na qualidade de Administrador Regional. Pela SEM/DF: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA na qualidade de Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 12/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

PROCESSO Nº 0303.000151/2013; DAS PARTES: DF/RAXXIII x WAY RECICLAGEM E CONSTRUTORA EIRELI; DO FUNDAMENTO LEGAL: Carta-Convite nº 03/2014 – RA XXIII; construção de alambrado no centro Esportivo, área especial 1 e 2–Varjão/ DF, conforme especifi-cações técnicas da carta-convite e proposta que passam a integrar o presente termo; DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 144.831,23 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O 09125; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.9674; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00040;DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias; DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS, e pela Contratada LEANDRO ALVES, representantes legais.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002.

Processo: 307.000.328/2013. Das Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO – RA XXVII – Contratante. FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF, representada por ADALBERTO MONTEI-RO – Contratada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/19 93. Objeto: Contratação de mão-de-obra a ser desempenhada por sentenciados do Complexo Penitenciário do Distrito Federal, assistidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal/FUNAP, relacionadas às atividades de serviços gerais. O valor total do contrato é de R$ 81.188,40 (oitenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 09.129; Programa de Trabalho: 04.421.6222.2426.8456 – Reintegra Cidadão – Administração Regional do Jardim Botânico. Natureza da Despesa: 3.3.91.39. Fonte do Recurso: 100 (Ordinário não vinculado). Empenho Inicial: 2014NE00043, emitida em 28 de março de 2014, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Data da Assinatura: 03 de abril de 2013. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. Signatários: Pelo Distrito Federal, CESAR TRAJANO DE LACERDA, na qualidade de Administrador Regional; pela Contratada: ADALBERTO MONTEIRO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta por dispensa de licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24 da referida lei, onde afirma que: “Art. 24. É dispensável a licitação inciso XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, conforme justificativa constante dos autos em epigrafe, fl. 100, refe-rente a Nota de Empenho inicial nº 00043/2014, no valor de R$ 22.5000,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em favor da credora FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA, Administrador Regional.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2014–SEGOV,NOS TERMOS DOS PADRÃO Nº 01/2002 - PGDF

Processo: 360.000.043/2014. Partes: SEGOV X JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de assinatura anual de jornais e revistas – jornais: Correio Braziliense, Jornal de Brasília Folha de São Paulo, O Globo e o Estado de São Paulo; revistas: Carta Capital, Veja, Istoé e Época, para

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atender a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2013 – Ata de Registro de Preços nº. 25/2013, da Autorização SRP n.º 0247/2014, que passam a integrar o presente Termo. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 37.379,36 (trinta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da corres-pondente Lei Orçamentária Anual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Trabalho 04.122.6003.8517.0060; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000; O empenho inicial de R$ 28.034,52 (vinte e oito mil e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00331, emitida em 26/03/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela CONTRATADA: JOSÉ NILSON TORRES, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014–SEGOV,NOS TERMOS DOS PADRÃO Nº 01/2002 - PGDF

Processo: 360.000.043/2014. Partes: SEGOV X LOGGOS JORNAIS, REVISTAS E PUBLI-CAÇÕES LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de assinatura anual de jornal e revista – jornal: Valor Econômico; revista: Exame, para atender a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pre-gão Eletrônico nº 130/2013 – Ata de Registro de Preços nº. 25/2013, da Autorização SRP n.º 0247/2014, que passam a integrar o presente Termo. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.922,40 (três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11101; Progra-ma de Trabalho 04.122.6003.8517.0060; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000; O empenho inicial é de R$ 2.941,80 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00289, emitida em 21/03/2014 sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela CONTRATADA: LUCIENE GUEDES DE CARVALHO, na qualidade de Sócia.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONVÊNIOPROCESSO: 072.000.077/2014. Instrumento: Convênio nº 001/2014-GCONV. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – EMATER-DF, EMPRESA JUNIOR CONSULTING e UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-UPIS. Ob-jeto: Estágio supervisionado de estudantes de nível superior. Fundamento legal: Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93 e suas alterações, no que couber. Assinatura: 28/02//2014. Vigência: 05(cinco) anos a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Carlos Antônio Banci – Presidente em Exercício. P/CONVENENTE/INTERVENIENTE: Vicente Nogueira Filho e Saulo Loubach.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2012.Processo: 071.000079/2012. Espécie: Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si firmam a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e a GRÁ-FICA E EDITORA QUALIDADE LTDA tendo por objeto a prorrogação do contrato original de prestação de serviços de impressão, para o uso nas atividades desta CEASA/DF, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente ajuste. Valor total do aditivo é de R$ 156.043,69 (cento e cinquenta e seis mil, quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Fiscal do contrato: Flávia Germana de Souza Ferreira, matrícula 1079-0, e como suplente Hélio Gomes Moreno, matrícula 1003-0. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2013. Pela CEASA/DF: Wilder da Silva Santos- Presidente. Pela empresa GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA: An-tônio Eustáquio de Oliveira e Patrícia de Fátima Oliveira, na qualidade de representantes legais.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

Processo 019.000.022/2011 - Partes: DF/SEPI X TECNOLTA Equipamentos Eletrônicos Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2011-

SEPI, celebrado em 22/02/2011, que finda em 21/02/2014, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do Contrato originário, combinado com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores; e a alteração contratual com vistas ao reajuste do valor contratado, nos termos do item 5.2 do Contrato, com base no INPC do período, pas-sando o Contrato a ter o valor total de R$ 10.701,82 (dez mil, setecentos e um reais e oitenta e dois centavos). Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor em 22/02/2014, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Data da Assinatura: 18/02/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal, Carlos André Duda, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional. Pela Contratada, Hugo Ribeiro da Silva, na qualidade de Representante Comercial.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 415.000.001/2012. Interessado: Imprensa Nacional. Assunto: Reconhecimento de dívida. 1. À vista das instruções contidas nos autos do processo supra e o disposto no artigo 56 da Lei nº 4.895/2012, com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 5.191/2013, nas disposições da Lei Complementar nº 101/2000, nos artigos 37 e 63 da Lei nº 4.320/64, nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598/2010, RECONHEÇO A DÍVIDA, autorizo a despesa, determino a emissão da respectiva Nota de Empenho, a liquidação e o posterior pagamento, no valor de R$ 394,81 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da Imprensa Nacional, referente à publicação de matérias de interesse do Governo do Distrito Federal no Diário Oficial da União-DOU, relativo ao mês de março de 2012; conforme Nota Fiscal/Fatura nº 14992/2014; correndo a despesa à conta do Programa de Trabalho 04.131.6203.8505.8693, Elemento de Despesa 339092 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 100, do Orçamento desta Secretaria. 2. Publique-se e encaminhe o processo à Diretoria de Orçamento e Finanças, para as demais providências. Brasília/DF, 09 de abril de 2014. Adevagner Bezerra - Subsecretário.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Processo 150.000960/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística do Solista PATRICK VIDA, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 08/04/2014, às 20h00, no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano, com duração de 1h50min, representado pela empresa C. DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTIS-TICAS LTDA., CNPJ 10.758.234/0001-56, dentro da Programação do projeto TEMPORADA 2014 DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determi-nei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 08 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.000858/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capítulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística do Cantor EDU LOBO, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 19/04/2014, às 22h00, na Esplanada dos Ministérios, com duração de 1h20min, representado pela empresa ARTEVENTOS – PROD. PROM. E REALIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA., CNPJ 13.865.362/0001-97, dentro da Programação da II BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LITERATURA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 08 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2014.Processo nº: 080.005145/2010; Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 395/2013-SULIC/SEPLAN. Partes: SEDF X GESTEMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reposição de peças em duplicadores digitais marca GESTETNER, localizados nas instituições educacionais da rede pública de ensino pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Estado de Educação; Unidade Orçamentária: 18101; Progra-ma de Trabalho: 12.365.6221.2388.4379; 12.365.6221.2388.4380; 12.361.6221.2389.0001; 12.362.6221.2390.0001; 12.363.2391.0001; 12.367.6221.2393.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 103 e 100; Nota de Empenho: nº 2014NE01137 - SEDF, Valor: R$ 1.856,90 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); 2014NE01138 – SEDF, Valor: R$ 434,76 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos); 2014NE01139 – SEDF, Valor: R$ 40.719,25 (quarenta mil, setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); 2014NE01140 – SEDF, Valor: R$ 9.533,61 (nove mil, quinhentos

Página 68 Diário Oficial do Distrito Federal nº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

e trinta e três reais e sessenta e um centavos); 2014NE01141 – SEDF, Valor: R$ 491.681,65 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos); 2014NE01142 – SEDF, Valor: R$ 115.117,51 (cento e quinze mil, cento e dezessete reais e cin-quenta e um centavos); 2014NE01143 – SEDF, Valor: R$ 112.873,24 (cento e doze mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos); 2014NE01144 – SEDF, Valor: R$ 26.427,03 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e três centavos); 2014NE01145 – SEDF, Valor: R$ 5.902,30 (cinco mil, novecentos e dois reais e trinta centavos); 2014NE01146 - SEDF, Valor: R$ 1.381,91 (um mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos); 2014NE01147- SEDF, Valor: R$ 10.146,66 (dez mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos); 2014NE01148 – SEDF, Valor: R$ 2.375,63 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos); Data: 17/02/2014, Modalidade: estimativo; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 09/04/2014; Assinantes: P/SEDF: MARCELO AGUIAR, P/GESTEMAQ: SALOMÃO ASSIS DA ROCHA CAVALCANTE; Valor total do Contrato: R$ 818.450,45 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADOCONCORRÊNCIA Nº 35/2013.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINIS-TRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, comunica aos interessados que a empresa INFRA ENGETH INFRA ESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA sagrou-se vencedora da Concorrência em epígrafe, com o valor de R$ 2.559.499,36 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), tendo em vista a desclassificação das propostas de preços das empresas MANCHESTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e BLOCO CONS-TRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, por não atenderem aos requisitos do edital. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014.JAIRO PEREIRA MARTINS

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014.

Objeto: obtenção de melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de necessários ao desenvolvimento do Desporto Escolar no âmbito da Secretaria de Educação do Distrito Federal, nas Seguintes categorias: Transporte terrestre urbano local – Lote 1, Vestuário – Lote 2, Serviços Especializados Lote 3, Alimentação Lote 4, Locação de equipa-mentos Lote 5, Divulgação Lote 6 Arbitragem Lote 7, Serviços de Saúde Lote 8, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor total de R$ 5.791.923,70 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais, setenta centavos), conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data e horário marcada para abertura do certame ás 14h00min do dia 25 de abril de 2014, objeto do procedimento administrativo nº 080.000666/2013. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.

Brasília/DF, 08 de abril de 2014.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/ASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/055Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: TECNO ACESSO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME. Contrato nº: BRB – 055/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2014. Objeto do Contrato: Objeto: Fornecimento de portas giratórias detectoras de metais e portas semi giratórias detectoras de metais para diversos pontos de atendimento do BRB no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, contemplando os serviços de instalação, ativação, remanejamento e assistên-cia técnica durante todo o período de garantia, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do edital de pregão eletrônico nº 001/2014 e seus anexos, bem como da proposta da contratada datada de 24/02/2014 (especificação: Item 1, porta semi giratória – PSGDM, qtde. 12, vlr. unit. R$ 11.000,00; Item 2, porta giratória PGDM, qtde. 90, vlr. unit. R$ 12.195,00; Item 3, serviço eventual de desinstalação de porta semi giratória – PSGDM e porta giratória PGDM, qtde. 10, vlr. unit. R$345,00; Item 4, serviço eventual de transporte de porta semi giratória – PSGDM e porta giratória PGDM, qtde. 10, vlr. unit. R$350,00; Item 5,

serviço eventual de instalação de porta semi giratória – PSGDM e porta giratória PGDM, qtde. 10, vlr. unit. R$350,00.Vigência: 24 meses, após a instalação do último equipamento, contados a partir da data de sua assinatura.Valor: R$1.240.000,00. Firmado em 1º/4/2014. Signatários pelo BRB: Cynthia Judite Perciano Borges, e pela Contratada: José Carlos Cassini. Executor: Kleber Ponce Leones. Processo nº: 1.275/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/075Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: EMIBM ENGENHARIA E CO-MÉRCIO LTDA. Contrato BRB nº: 2014/075. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 031/2013. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de engenharia em diversas dependências do BRB, conforme condições e especificações técnicas mínimas constantes do edital de pregão eletrô-nico 031/2013 e seus anexos, obedecendo as disposições da proposta da contratada. Vigência: 08/04/2015. Valor: R$ 200.000,00. Firmado em: 09/04/2014. Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: José Maurício Vieira Barros. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 185/2013.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

RETIFICAÇÃOA Superintendência de Marketing do BRB - Banco de Brasília S.A. torna público que na publica-ção do Extrato de Contrato, na edição nº 186 deste Diário Oficial, no dia 06 de setembro de 2013, na página 57, ONDE SE LÊ: “...Contrato: 2013/196...”, LEIA-SE: “...Contrato: 2013/197...”. Processo: 1043/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDITAL Nº 08, DE 09 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado no Trecho 01 Conjunto 10 Lote 15 – Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek – Santa Maria/DF para a empresa BUBBLEDECK BRASIL LTDA, processo nº 370.000.301/2013, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pelo Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF, com efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

HERMANO CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo nº. 110.000.434/2013 – PARTES: DF/SO e a empresa PRÓ-JARDIM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº. 039/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 0105 a 0124), da Proposta de fls. 0365 a 0373 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: plantio de grama batatais em placas (0,20 x 0,20 x 0,05 m), na Cidade do Automó-vel - SCIA - DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 289.933,61 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110-0147; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 289.933,61 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0360, emitida em 04/04/2014, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 90 (noventa) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser de-signada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA:

Página 69Diário Oficial do Distrito Federalnº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

09 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: BERTOLINO BISPO DOS SANTOS, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo nº. 112.002.997/2013 – PARTES: DF/SO e a empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Tomada de Preços nº. 052/2013 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 0256/0275), da Proposta de fls. 0349/0352 e da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: execução de obras civis, revegetação e compensação ambiental, referente ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD do Condomínio Privê, em Ceilândia-DF. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 420.058,56 (quatrocentos e vinte mil e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.6208.5695-0001; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 420.058,56 (quatrocentos e vinte mil e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº. 0351, emitida em 03/04/2014, sob o evento nº. 400091, na mo-dalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláu-sula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES, na qualidade de Diretor.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTOS DE DÍVIDASProcesso nº.112.000.801/2014, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, com alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, no cronograma financeiro e de desembolso para 2014 e, ainda, consoante às justificativas apresen-tadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 235.852,68 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa: GEO LÓGICA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.657.860/0001-53, Contrato nº 072/2013/SO, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 4254/2014, relativo à Medição Única dos serviços de elaboração de Relatório de Controle Ambiental Complementar RCA, na Avenida Hélio Prates – Taguatinga, Avenida Comercial e Sandu, Estrada Parque In-dústrias Gráficas – Brasília, Trecho Estrada Setor Policial Sul – Brasília/DF. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.782.6216.3119.0004 (*) (**) (PEDF) – IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DO EIXO OESTE (LINHA VERDE) – DISTRITO FEDERAL, na Fonte de Recursos 100, no Elemento 92 - Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme consignado nos autos. Aricenaldo Silva – Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral/SO.

Processo nº. 110.000.432/2013, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, com as alterações promovida pelo Decreto 35.073, de 13 de janeiro 2014, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, no cronograma financeiro e de desembolso para 2014 e, ainda, consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 42.653,42 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa: STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A, inscrita no CNPJ nº 88.849.773/0003-50, Contrato nº 049/2013/SO, referente ao pagamento da libera-ção das retenções na 4ª e 5ª medições das Notas Fiscais nº 0031/2014 e 0032/2014, relativo serviços de execução de fiscalização das obras e serviços de engenharia para a construção de um Viaduto e suas alças de acesso na W-3 Sul em Brasília/DF. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.6208.3023.0018 (PEDF) – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC – COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO – DISTRITO FEDERAL, na Fonte de Recursos 100, no Elemento 92 - Despesas de Exercícios

Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme consignado nos autos. Aricenaldo Silva – Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral/SO.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2014.Leilão de bens considerados inservíveis, regidos pelo Regulamento dos procedimentos licitatórios da NOVACAP, pela Lei 8.666/93 e alterações, pelas regras de Direito Civil e Penal e pelo Decreto/Lei 21.981/32 e naquilo em que não pode conflitar com os dispostos retromencionados, JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK, Leiloeira Pública Oficial, devidamente autorizado pela NO-VACAP, comunica e faz saber a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que promoverá a venda em Leilão Público, à vista a quem tiver o maior lance oferecer, os bens adiante descritos, no estado de conservação em que se encontram, como segue: 1 – Data, horário e local do leilão: o Leilão será realizado no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, a partir das 09h:00min, no Clube de Lazer da NOVACAP (CELACAP), situado no SAP (Setor de Áreas Públicas), Lote “B”, ao lado do Ed. Sede da NOVACAP, Guará-DF.; 2- Data, horário e local de visitação: os bens encontram-se expostos à visitação pública do dia 14 de abril de 2014 ao dia 28 de abril de 2014, de segunda à sexta-feira, das 09h:00min às 11h:30min e das 14h:00min às 16h:30min, no SAP (Setor de áreas Públicas), Lote “B”, Seção de Patrimônio – SEPAT, Edifício Sede da NOVACAP, Guará-DF; 3- Forma de venda e pagamento: os bens serão vendidos à vista, no estado em que se encontram, pagos no ato da arrematação, a quem maior lance oferecer não inferior à avaliação; 4- Bens a serem leiloados: grande quantidade de móveis para escritório, equipamentos diversos, impressoras, computadores, eletrodomésticos, sucata, ferrosa e não ferrosa, micro-trator, tratores agrícolas, implementos agrícolas, caminhões, veículos de passeio, utilitário e outros bens conside-rados inservíveis pela NOVACAP. As demais condições de arrematação estão contidas no catálogo oficial do leilão, que poderá ser obtido no endereço eletrônico do Leiloeiro (www.leiloesjudiciais.com.br), pelo telefone 0800-707-9272 ou no local de visitação dos bens.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00249/2014.

Processo 310-001.044/2014. Tipo: menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALÇA DE ESTRIBO PARA CONECTOR GRAMPO DE LINHA VIVA – GLV. Abertura: 24/04/2014, às 10h. Prazo de Execução: 30(trinta) dias. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária: R$ 220.086.961,00. Valor Global Estimado: R$ 33.150,00. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de Trabalho: 6209. Natureza de Despesa: 44. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 001-B00256/2014.Processo 310-001.078/2014. Tipo: menor preço. Objeto: contratação de serviços de consultoria técnica especializada na implementação, manutenção, auditoria interna e treinamentos em um sistema de gestão da qualidade que atende aos requisitos da ABNT NBR ISSO 9001, 19011 E 10002, conforme Projeto Básico Nº 001/2012 – GEQ/ REVISÃO 001/2014. Abertura: 25/04/2014, às 10h. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 13 (treze) meses. Dotação Or-çamentária: R$ 152.882.955,00. Valor Global Estimado: R$ 69.661,84. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de Trabalho: 6004. Natureza de Despesa: 33. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014.MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00246/2014.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, localizada no S I A, Setor de Áreas Públicas, Lote “C”, bloco B sala 07 CEP 71 215- 902- Brasília – DF, torna público que: I – Ficam revogados os atos praticados, a partir da publicação do edital, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL nº 246/2014, cujo objeto é a FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TELEFONIA – IP, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014 - GRTC; II - Para aqueles licitantes que já adquiriram o instrumento convocatório, solicitamos desconsiderar o projeto básico anteriormente publicado, ao tempo que fica disponibilizada nesta data, no portal de compras da CEB DISTRIBUIÇÃO, nova versão Projeto Básico; III - Receberá até às 10h00min horas do dia 24/04/2014, as propostas relativas ao pregão em epígrafe. O Edital com seus anexos poderá ser adquirido, no portal de compras da CEB ((http://compras.ceb.com.br). Demais informações, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h horas, pelos telefones: 3465-9317/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014MARCELO ANDRADE CRUZ

Página 70 Diário Oficial do Distrito Federal nº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso 310.000670/2014. Na forma do estatuído no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Diretoria Colegiada da CEB Distribuição S/A, através da Resolução de Diretoria nº 103, de 08/04/2014, ratificou a situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput e inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993, reconhecida pelo Diretor de Gestão em favor da empresa CONTROL TIME SISTE-MAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: manutenção do software DMPLIGHT PÓS PAGO, com suporte telefônico via remota e in loco, com direito a atualizações dos softwares marca DIMEP. Prazos de execução e vigência: 12 meses. Valor global: R$9.840,00. Mauro Martinelli Pereira, Diretor-Geral substituto e Diretor de Engenharia; Caubi Pereira de Santana, Diretor de Gestão; Eli Soares Jucá, Diretora Econômico-Financeira; Manoel Clementino Barros Neto, Diretor de Operação e Diretor de Comercialização Substituto.

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8363/2013, publicado no DODF em 08/07/2013. AS-SINATURA: 25/02/2014. Constituem objetos do presente Termo Aditivo: CLÁUSULA SEGUNDA: Inclusão da COMPESA como Interveniente Executora, contraindo as respon-sabilidades e obrigações pertinentes às atividades de fiscalização em aprovação dos produtos apresentados em decorrência da execução do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de vigência contratual é prorrogado em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/02/2014, encerrando-se em 28/04/2014, podendo ser prorrogado, por mútuo consentimento entre as partes, mediante termo de aditamento. CLÁUSULA QUARTA: Fica acrescido ao Contrato os serviços descritos na Proposta Técnica/Financeira de Aditivo ao Contrato nº 004/2013, de 01 de Julho de 2013, que importa no valor de R$ 404.732,96 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). CLÁUSULA QUINTA: Supressão do Contrato dos serviços descritos na Proposta Técnica/Financeira de Aditivo ao Contrato nº 004/2013, de 01 de Julho de 2013, que importa no valor de R$ 405.346,69 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). CLÁUSULA SEXTA: Com os acréscimos e as supressões previstos, o valor inicial do Contrato, que era de R$ 754.367,25 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), passa a ser de R$ 753.753,52 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento: João Bosco de Almeida – Secretario de Infraestrutura - SEINFRA; Roberto Cavalcanti Ta-vares: Diretor Presidente - COMPESA e Carlos Eduardo de Brito Maia – Diretor de Gestão Corporativa - COMPESA.

CONTRATO Nº 801.Contrato nº 8014. Assinatura: 07/04/2014. Processo: 092.010395/2009. Contratante: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB; Contratada: Conter Construção e Terraplenagem LTDA). O Diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB, no alto de suas atribuições, nomeia os seguintes empregados como Gestores e Fiscais dos Lotes 01 e 02 do Contrato nº 8014/2010: Equipe de Fiscalização – Contrato nº 8014 – Lote 01: Gestor: Edgard de Camargo Tiemann, matrícula 47.711-7; Fiscais: Manoel Eliton de Almeida, matrícula 51.319-9; Geraldo Ferreira da Silva, matrícula 50.457-2 e José Venâncio da Silva Neto, matrícula 48.819-4. Equipe de Fiscalização – Contrato nº 8014 – Lote 02: Gestor: Francisco Carlos de Souza, matrícula 49.426-7; Fiscais: Celso Antonio Borges Pequeno, ma-trícula 49.165-9; Iuri Cesar de Oliveira Campos, matrícula 52.118-3; Paulo Roberto de Jesus, matrícula 49.883-1 e Valdir José Vieira, matrícula 51.123-4. Assinante: Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL Nº 19, DE 09 DE ABRIL DE 2014.RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo em vista a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos, publicada no DODF nº 50 de 11 de março de 2014, com fulcro na Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008 com as alterações dadas pela Lei nº. 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, e autorização expressa da Secretaria de Estado de Administração Pública, publicada por meio da Portaria nº. 31, de 11 de março de 2014, no DODF nº. 51, de 11 de março de 2014, torna público o Re-sultado Final dos candidatos aprovados na avaliação curricular, de Médico Pediatra, En-fermeiro, Odontólogo, Farmacêutico-Bioquímico Laboratório, Técnico em Enfermagem, Técnico Administrativo, Técnico de Higiene Dental, Técnico em Radiologia e Técnico em Laboratório – Patologia Clínica, para contratação por tempo determinado, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 12/2014 – SES/DF, publicado no DODF nº. 56, de 19 de março de 2014, conforme segue:

Resultado Final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médi-co – Especialidade: MÉDICO - PEDIATRIA - Opção 1, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 6, CLAUDIA DELBEN DE MORAIS, 56, 1º; 8, MARIA IZABELA FREITAS R. SANTOS, 14, 2º; 9, TAMARA PASSOS DE CASTRO, 10, 3º; 10, MARTA PIRES DE CARVALHO, 8,0, 4º; 5, DANIELE DA SILVA BARBAS, 8,0, 5º; 13, BETANIA BISINOTO BARRA, 4,0, 6º; 4, DIVANISE INES DE AGUIAR GALVAO , 2,0, 7º; 1, TANIA MARINA TEXEIRA , 2,0, 8º; 3, ELVANDO LUIS DE SOUZA FILHO, 2,0, 9º; 12, MARCIANA DI PAULA RODRIGUES, 2,0 10º; 1106, SUELEN VIEIRA RIBEIRO, 2,0 11º; 14, ELIANA DE LOURDES SILVA, 2,0 12º. Resultado Final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de ENFERMEIRO - Opção 2, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 551, ANA PAULA PERONE DE ANDRADE, 5,5, 1º; 328, LEAN-DRO TAVARES DE OLIVEIRA, 5,0, 2º; 295, ANA OLIVIA MANSOLELLI, 4,0, 3º; 731, ANDREIA APARECIDA PORTELA, 4,0, 4º; 23, MOISES DIAS NUNES, 3,5, 5º; 147, ELTON RODRIGUES CHAVES, 3,5, 6º; 245, DENILDO FERREIRA MENEZES, 3,0, 7º; 168, LEANDRA RODRIGUES BOURSINOS, 3,0, 8º; 497, FABIANA FERREIRA FERRI, 3,0, 9º; 21, MAGDA DE JESUS GUEDES COPETTI, 2,5, 10º; 290, RAIMUNDA FARIAS MESQUITA, 2,5, 11º; 346, VANDA SOARES DA SILVA , 2,5, 12º; 265, SHEI-LA NUNES TEIXEIRA NASCIMENTO, 2,5, 13º; 131, TATIANA BERNARDO M.D. CARDOSO, 2,5, 14º; 36, AIRMA KATIA SOUZA FERREIRA, 2,0, 15º; 93, EDNACY KASSIA ALVES RAMOS, 2,0, 16º; 54, IZAQUE DOS SANTOS DA MOTA, 2,0, 17º; 305, CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO, 1,5, 18º; 590, CHARLENE STARLING, 1,5, 19º; 80, VINICIUS VIEIRA DA SILVA, 1,5, 20º; 355, ANDRE RICARDO ALQUA-TI, 1,0, 21º; 504, DANIELA DA SILVA FIRMO, 1,0, 22º; 718, TICIANA ROSA MELO HENN, 1,0, 23º; 556, KATIUCIA DO MONTE REGO, 1,0, 24º; 424, JOSANE GALLO, 1,0, 25º; 337, MARJOLAINE PEREIRA, 0,5, 26º; 128, DANILLO SOUSA GOMES, 0,5, 27º; 520, VIVIANE RODRIGUES GOMES SANTOS, 0,5, 28º; 719, JULIO CESAR ALVES TOLEDO, 0,0, 29º; 441, CLEVES ARAUJO DE SOUSA, 0,0, 30º; 83, MARI-LENE MARIA CAMPOS, 0,0, 31º; 446, DANIEL RODRIGUES ALVES, 0,0, 32º; 349, CLAUBER PAIVA MORAIS REGES, 0,0, 33º; 679, JOAO PAULO FRAGA, 0,0, 34º; 560, LIVYA GRAICE LEITE AMARAL, 0,0, 35º. Resultado Final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de ODONTÓLOGO - Opção 3, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 16, DELAINE PARREIRA LIMA CUNHA, 4,5, 1º; 82, LUCIANA BORGES DE VELOSO VIANNA, 3,0, 2º; 58, MARIA RITA CASSIA P. VASCONCELOS, 2,5, 3º; 92, JUSSARA AZEVEDO G. GODOI RODRIGUES, 2,5, 4º; 10, IZABELLA PELOSO E SILVA, 2,5, 5º; 15, PEDRO HENRIQUE RAMOS MERÇON, 2,0, 6º; 49, LAVINIA MARÇAL N. MESQUITA, 2,0, 7º; 116, JULIANA RODRIGUES E SILVA, 2,0, 8º; 28, TATIANA ANDRADE MOREIRA, 1,5, 9º; 55, ROSILENE DE FATIMA M. BORGES, 1,0, 10º; 98, ANA CLAUDIA ZAGO, 1,0, 11º; 67, GUSTAVO ALVARENGA DOS SANTOS, 1,0, 12º; 44, LÍGIA GOMES TORRES HOMEM, 1,0, 13º; 40, CAROLINE TEIXEIRA OLIVEIRA, 0,5, 14º; 41, MILCE MARIA ALONSO SOARES, 0,0, 15º; 66, MARCELO DE BARROS BASSO, 0,0, 16º; 75, JULIANA PEREIRA CARDOSO, 0,0, 17º.Resultado Final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO LABORATÓRIO - Opção 4, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 30, ANDRÉ LUIZ FER-REIRA CORDOVIL, 3,5, 1º; 1, ADRIANA LEAL DE AZEVEDO BRUM, 3,5, 2º; 4, ANA ELIZABETH VALOIS DA MOTA FEITOSA, 3,5, 3º; 9, LENARDE FREESE DE SOUZA LEÃO, 3,5, 4º; 5, LUCIANA BARBOSA RODRIGUES DE AMORIM, 3,0, 5º; 42, CÂNDIDA FAGUNDES TEIXEIRA PINTO, 3,0, 6º; 14, PLINIO SOARES CORREA, 2,0, 7º; 8, FABIOLA CORDEIRO DOS SANTOS, 1,5, 8º; 46, CAROLINE HANSEN PEREIRA, 1,5, 9º; 16, ORLANDO GONÇALVES SILVA, 1,0, 10º; 10, AMELIA LIKA TERATOKO DE SANTANA, 1,0, 11º; 35, MELISSA JORDAO DA SILVA SACRA-MENTO, 0,0, 12º; 14, JOSIVAN JOSÉ SARMENTO JÚNIOR, 0,0, 13º. Resultado Final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Opção 5, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 612, WILSA SOARES DE OLIVEIRA, 7,0, 1º; 1975, NUBIA MACHADO MIRANDA, 6,5, 2º; 186, ROZILKA GUERREIRO CAMPOS, 6,0, 3º; 2195, INEZ CARVALHO DE JESUS, 6,0, 4º; 2095, DIOGO DE SANTANA SILVA, 6,0, 5º; 671, ENELITA MONTEIRO DOS SANTOS, 5,5, 6º; 112, MARIA LUCIA SOUSA LIMA, 5,5, 7º; 655, ROBETANIA SOUZA DA SIQUEIRA, 5,5, 8º; 2083, JA-NICE PACHECO DE OLIVEIRA, 5,5, 9º; 1549, GLEDSON DA COSTA SILVA, 5,5, 10º; 56, IVANILCE MARIANO DE CASTRO, 5,0, 11º; 46, NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA, 4,5, 12º; 1164, ABADIA VIEIRA DOS SANTOS, 4,5, 13º; 236, DELZULE-NE PEREIRA DE SOUSA, 4,5, 14º; 2226, EDJANE DE ALMEIDA, 4,5, 15º; 174, FRANCISCA MARQUES DA SILVA FERREIRA, 4,5, 16º; 359, MERCIA ALVES FERNANDES PEREIRA, 4,5, 17º; 183, NELCI DIAS DE MOURA ALMEIDA, 4,5, 18º; 443, VIVIANE LOPES BORGES, 4,5, 19º; 924, BELTI SANTANA TELES, 4,5, 20º; 1730, JUSCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, 4,5, 21º; 1719, ELIELSON DOS REIS CAETANO, 4,5, 22º; 1056, ROSANA CAETANO DA CRUZ, 4,5, 23º; 1427, GISLENE CARVALHO DE SOUZA ALVES, 4,0, 24º; 518, MAGDA LUCIA DE OLIVEIRA CA-PARROSA, 4,0, 25º; 156, JOSE DE ARRIBAMAR SOUSA JUNIOR, 4,0, 26º; 626, MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA, 3,5, 27º; 1385, CARMEN REGINA AU-GUSTA REGO, 3,5, 28º; 203, MARIA PEREIRA DE SOUSA, 3,5, 29º; 251, RITA

Página 71Diário Oficial do Distrito Federalnº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

TEIXEIRA DE MORAIS, 3,5, 30º; 667, NANCI CUNHA LEMOS, 3,5, 31º; 2379, SUE-LY DA CONCEIÇÃO SILVA, 3,5, 32º; 19, JOSELIA BARBOSA DA SILVA, 3,5, 33º; 2087, MONICA GOMES DE MORAES ARRUDA, 3,5, 34º; 1614, AGOSTINHA RAI-MUNDA FERREIRA DA CRUZ, 3,5, 35º; 151, DOMINGAS DE SOUSA FERREIRA, 3,5, 36º; 1512, ELISSANDRA PEREIRA DE SOUZA, 3,5, 37º; 296, ROSANA SANTA-NA GUIMARAES, 3,5, 38º; 1620, ROSELI SILVA DE OLIVEIRA, 3,5, 39º; 1442, LUCIANO BARROS DA SILVA, 3,5, 40º; 402, DEZIVANDA LOPES DOS SANTOS, 3,5, 41º; 456, ADRIANA RODRIGUES DUARTE, 3,5, 42º; 1608, LAUDENIR CON-CEIÇÃO NASCIMENTO COSTA, 3,5, 43º; 1964, JAKELINE PAIXAO CAJUEIRO, 3,5, 44º; 490, JUDITE SILVA DOS SANTOS, 3,0, 45º; 950, IVANILDE BENTO DE CASTRO, 3,0, 46º; 776, LUZIA PEREIRA DA SILVA, 3,0, 47º; 39, RITA MARIA MARQUES VIANA, 3,0, 48º; 517, ZILDA AGRIPINA BEZERRA SILVA, 3,0, 49º; 975, MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUSA, 3,0, 50º; 913, MARIA VIEIRA DE SA SOUZA, 3,0, 51º; 1852, SERGIO EDUARDO L DE OLIVEIRA, 3,0, 52º; 126, FRANCISCA MARIA BELO BICALHO, 3,0, 53º; 778, MARIA DE JESUS ALVES BARROZO, 3,0, 54º; 693, MARIA ZELIA DA SILVA, 3,0, 55º; 878, AUDINEIA PINTO MIRANDA, 3,0, 56º; 1020, SEBASTIANA MAGNO DOS SANTOS, 3,0, 57º; 620, BENEDITO JOSE DE OLIVEI-RA FILHO, 3,0, 58º; 1999, ANGELA RAQUEL SILVA SOARES, 3,0, 59º; 464, ANTO-NIA SILVA SANTANA, 3,0, 60º; 1362, MARIA APARECIDA DE SOUZA LEITE, 3,0, 61º; 2178, ARLENE RODRIGUES, 3,0, 62º; 107, VALDIRENE ARAUJO DA SILVA, 3,0, 63º; 1523, FRANCISCA DAMIAO DAS CHAGAS SILVA, 3,0, 64º; 1762, EDILE-NE MARIA DA SILVA, 3,0, 65º; 1422, MARIA DO SOCORRO R. GOVEIA, 3,0, 66º; 603, MIRIA RIBAS PEREIRA, 3,0, 67º; 1424, DILMA AQUINO DE SOUZA ALMEIDA, 3,0, 68º; 358, KENIA DE MATOS OLIVEIRA, 3,0, 69º; 514, DAGMA CANDIDO DA SILVA, 3,0, 70º; 962, ALDENIRIA PORFIRIO SANTOS, 3,0, 71º; 2190, ALEXANDRA PACHECO PINHEIRO, 3,0, 72º; 27, LUCIMAR DE BRITO VERAS DE ARAUJO, 3,0, 73º; 1457, JANAINA GUEDES RODRIGUES SANTOS, 3,0, 74º; 370, AUREA LUCIA MARINHO DIAS, 3,0, 75º; 1831, TEREZA CRISTINA B V RODRIGUES, 3,0, 76º; 1639, SOLANGE LUIZ DE SOUZA, 3,0, 77º; 938, WALQUIRIA GONÇALVES DOS SANTOS, 3,0, 78º; 2109, ANTONIA AUCILANDIA D DE SOUZA, 3,0, 79º; 135, CLAUDIA REGINA DA SILVA, 3,0, 80º; 335, EUDES DA SILVA SANTANA, 3,0, 81º; 561, ORLENE SILVA DE OLIVEIRA, 3,0, 82º; 109, FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA, 3,0, 83º; 1875, JULIANA HELENA CARVALHO MENDES FIALHO, 3,0, 84º; 2411, ODALIA LIMA GOMES MOREIRA , 3,0, 85º; 1518, MARCILENE NOGUEI-RA RAMOS, 3,0, 86º; 353, ELISÂNGELA SILVA LOPES OLIVEIRA , 3,0, 87º; 1860, CONCEICAO FORTUNATO DE ALMEIDA, 3,0, 88º; 285, TEREZA MAIA DE MELO ANJOS, 3,0, 89º; 2220, D’PAULA CASTELO ISAC, 3,0, 90º; 2117, ANA ANGELICA CARNEIRO, 3,0, 91º; 114, KATIA DE SOUSA SANTOS ALVARENGA, 3,0, 92º; 507, JOSE MARIA ALVES DE MOURA, 3,0, 93º; 439, GRAZIELLY DA COSTA SILVA RODRIGUES, 3,0, 94º; 1328, TATIANA VALERIA ALVES PEREIRA, 3,0, 95º; 1453, MARIA HELENA ALVARENGA CARVALHO, 2,5, 96º; 835, MARISA ANTONIA FERREIRA LOPES, 2,5, 97º; 11, SUELI ALVES ROCHA, 2,5, 98º; 808, NASCILENE MENDES, 2,5, 99º; 1559, ALVANDO OLIVEIRA LOPES, 2,5, 100º; 1552, ENOQUE NASCIMENTO LOPES, 2,5, 101º; 1342, ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FRANCO, 2,5, 102º; 440, JONES RODRIGUES SILVINO, 2,5, 103º; 142, BRENA ANTUNES ROSA, 2,5, 104º; 633, VERA LUCIA GUERRA DA SILVA, 2,0, 105º; 1196, DARCI ANUNCIAÇAO COSTA TAVARES, 2,0, 106º; 2309, GONÇALA RIBEIRO LEITE SIL-VA, 2,0, 107º; 527, IVANIA DE SOUSA BATISTA, 2,0, 108º; 1571, JOELMA ALVES FERREIRA, 2,0, 109º; 742, ELIANE MACIEL DA SILVA, 2,0, 110º; 1304, CREUSA GOMES PALHA, 2,0, 111º; 869, TANIA MARIA DA CRUZQUEIROZ, 2,0, 112º; 1680, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA, 2,0, 113º; 190, ISANEIDE MARTINS DE MEDEIROS , 2,0, 114º; 369, MARIA LUCILENE CRUZ DOS SANTOS FORTES, 2,0, 115º; 105, MARIA LEILA VERAS DE SOUSA, 2,0, 116º; 1670, DALVA MOTA DA SILVA FERREIRA, 2,0, 117º; 461, VALDA LUCIA CANDIDA DE OLIVEIRA, 2,0, 118º; 298, JAQUELINE DA COSTA SOUZA, 2,0, 119º; 2153, FRANCISCO DE OLI-VEIRA SOUSA, 2,0, 120º; 182, MARIA LILIAN SOARES DE SOUZA, 2,0, 121º; 1715, JOSUÉ DE CAMPOS VIEIRA, 2,0, 122º; 1624, ROBERTIANA FAGUNDES DOS SANTOS, 2,0, 123º; 2060, JOANA SOARES DA SILVA, 2,0, 124º; 1423, BRUNO EMANUEL SILVA DOS SANTOS , 2,0, 125º; 63, IRES MARIA ALVES RIBEIRO, 1,5, 126º; 1149, SONIA MARIA SERPA DE OLIVEIRA, 1,5, 127º; 1153, ESPEDITO MA-THIAS DA SILVA, 1,5, 128º; 2231, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO GOMES DA SILVA, 1,5, 129º; 447, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO, 1,5, 130º; 1352, DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, 1,5, 131º; 2152, AILTON ROZARIO PEREIRA, 1,5, 132º; 1395, JOANA D’ARC SANTOS MATIAS, 1,5, 133º; 519, DARLEIDE PE-REIRA DE SOUSA, 1,5, 134º; 350, IVONE BRASILINA DA SILVA OLIVEIRA, 1,0, 135º; 433, AURENICE PEREIRA DOS SANTOS, 1,0, 136º; 1499, CRISTIANE MORAIS ROCHA, 1,0, 137º; 1643, LIDIA NETIANE DE SOUSA, 1,0, 138º; 1757, SIMONE LUIZ MACHADO LOPES, 1,0, 139º; 395, JACIARA ANTÔNIA DAS GRAÇAS SILVA, 1,0, 140º; 41, MARIA DA GLORIA PEREIRA LEMES, 1,0, 141º; 739, ROSIMERI VIEIRA SOUTO, 1,0, 142º; 624, RENATO RIBEIRO DE SOUSA SOUTO, 1,0, 143º; 2092, JU-CIELMA RODRIGUES DE LIMA, 1,0, 144º; 746, GARDENIA CARDOSO, 1,0, 145º; 1509, CELIA REGINA MIRANDA DE SOUSA, 1,0, 146º; 688, GILVANIA LEITE SÃO JOSE , 1,0, 147º; 1927, ELSON BARROS LIMA, 1,0, 148º; 2012, ROSADETE FRAN-CISCO DA SILVA OLIVEIRA, 1,0, 149º; 968, ANGELA FERREIRA BETA MARTINS,

1,0, 150º; 43, ALINE DE AQUINO SILVA DOS SANTOS, 1,0, 151º; 444, ADRIANA TEIXEIRA MAGALHAES, 1,0, 152º; 45, LETICIA DE JESUS DOS SANTOS REIS, 1,0, 153º; 1820, CINTHIA DE JESUS DA SILVA, 1,0, 154º; 2135, ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA MONCUETH, 1,0, 155º; 846, MARCILENE ANGELO DE ALMEIDA, 1,0, 156º; 1471, CLENILDA DOS SANTOS CHAVES, 1,0, 157º; 1259, LARYSSE BE-ATRIZ GOMES LIMA, 1,0, 158º; 2197, LEANDRO COSTA NASCIMENTO, 1,0, 159º; 1758, MARIA CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA GONÇALVES, 0,5, 160º; 2143, MARIA DO ROSARIO CARDOSO RIBEIRO, 0,5, 161º; 1069, ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 0,5, 162º; 357, ISABELA GOMES DA SILVA BOCCOMINO, 0,5, 163º; 31, TATIANE PEREIRA DA COSTA, 0,5, 164º; 1396, FLORENICE ALVES CARDOSO, 0,0, 165º; 587, ELINE DE SOUZA PORTELA, 0,0, 166º; 213, ANTONIA NUNES DE OLIVEIRA, 0,0, 167º; 1450, PAULA LEITE CARDOSO , 0,0, 168º; 1997, CREMILDA ROCHA DE SANTANA, 0,0, 169º; 49, KÁTIA SILENE GOMES, 0,0, 170º; 1025, EDNA MACHADO DA SILVA, 0,0, 171º; 2182, AUREA MARIA DE PAIVA SANTAREM, 0,0, 172º; 591, MARA REGINA CAMILO, 0,0, 173º; 1466, GENY APARECIDA NUNES CIRQUEIRA, 0,0, 174º; 199, LUCINEIA MARIA DA SILVA PEREIRA, 0,0, 175º; 1144, GEOVANA CARLA PEREIRA, 0,0, 176º; 1440, JUDITE SANTOS RODRIGUES, 0,0, 177º; 1890, ANA PAULA PIMENTEL LINHARES, 0,0, 178º; 1110, SANDRA GOMES CARMO NASCIF, 0,0, 179º; 1511, VANUSIA NASCIMENTO SOUSA, 0,0, 180º; 1421, ELISAINE MARIA SOUSA RESENDE, 0,0, 181º; 1910, ELISANGELA LUIZA DOS SANTOS E SILVA, 0,0, 182º; 1611, CRISTIANE FARIAS FULGÊNCIO, 0,0, 183º; 2409, ANA PAULA GOMES DA SILVA, 0,0, 184º; 689, LUCIANA FER-NANDA CORREA DE ALMEIDA, 0,0, 185º; 319, MICHELLE ANGELA RAFAEL SOARES, 0,0, 186º; 1401, MARIA DLÂNDIA SOUSA MATIAS, 0,0, 187º; 805, MARCIA REJANE OLIMPIO GOUVEIA, 0,0, 188º; 1635, JOSELINDA SOARES GUEDES DA SILVA, 0,0, 189º; 270, LUCINETE MARCOLINO DA SILVA, 0,0, 190º; 2116, FERNANDA MEDEIROS SALES, 0,0, 191º; 1514, ELIETE SOARES DOS SANTOS, 0,0, 192º; 2251, KATIANE NÓBREGA VARELO GUEDES, 0,0, 193º; 1108, VANILDE RAMOS E SILVA, 0,0, 194º; 1673, DANIELLA ALBERTA DA COSTA, 0,0, 195º; 1901, GISELMA LILIANE CAMPOS DE SOUZA, 0,0, 196º; 622, THALI-TA DE SOUSA ROCHA, 0,0, 197º; 1368, DAVID SANTOS SILVA, 0,0, 198º. Candi-data que se declarou portadora de deficiência na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata, nota e classificação: 1999, ANGELA RAQUEL SILVA SOARES, 3,0, 1º; 514, DAGMA CANDIDO DA SILVA, 3,0, 2º.Resultado Final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Opção 6, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 119, JULIA ABREU OLIVEIRA NETA, 8,5, 1º; 435, ILDEVANIA LIMA SANTOS OLIVEIRA, 8,0, 2º; 621, LUCILENE SOARES BRASILEIRO, 8,0, 3º; 1032, CRISTIANE GONÇALVES MONTEIRO, 8,0, 4º; 677, ANA CAROLINA DOS SANTOS CAVALCANTI, 8,0, 5º; 254, ALBA MARIA ALVES DA SILVA, 7,5, 6º; 430, MARIA LUCIA DE LIMA, 7,5, 7º; 617, ANA LUCIA THEO-TONIO URANY, 7,5, 8º; 17, JACINETE DE ALCANTARA SOUZA, 7,0, 9º; 106, CAR-LOS ALVES DA CRUZ, 6,5, 10º; 132, MARIA REGINA DA SILVA, 6,5, 11º; 1709, MIRIAN DA SILVA AIRES NASCIMENTO, 6,5, 12º; 457, LORENA SILVA, 6,5, 13º; 820, CRISTIANE BRUNO LARES AREDES DE MORAIS, 6,5, 14º; 1227, FLAVIA MARQUES DE OLIVEIRA, 6,5, 15º; 28, VANUCIA NUNES VIEIRA, 6,5, 16º; 1212, VANIA LUCIA DE SOUSA, 6,0, 17º; 15, DARLENE RODRIGUES DA CUNHA, 6,0, 18º; 403, FELIPE SANTOS QUEIROZ, 6,0, 19º; 18, MARIA CRISTINA MARQUES, 5,5, 20º; 927, MARIA DE FATIMA, 5,5, 21º; 917, ANA PAULA LEAO TORRES RAS-COVIT, 5,5, 22º; 705, ELIZABETH CARDOSO DE MENEZES, 5,5, 23º; 262, TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, 5,5, 24º; 316, EUWILIAN CRISTH DA SILVA, 5,5, 25º; 723, KENNIA RAQUEL VALE DOS SANTOS, 5,5, 26º; 473, LEDA APARECIDA DOS S. VILAÇA, 5,5, 27º; 619, ROSALINA MONTEIRO DA SILVA, 5,0, 28º; 748, LUZAI-RE JOSE DE ALMEIDA, 5,0, 29º; 7, MICHELLE FERREIRA PEREIRA, 5,0, 30º; 527, JOSE LUIS DA SILVA MELO, 5,0, 31º; 724, ROSANGELA AMANCIO TRAVASSOS, 4,5, 32º; 150, ISA CUNHA, 4,5, 33º; 260, LENITA GOMES, 4,5, 34º; 637, HELEN OLION DE OLIVEIRA SANTANA, 4,5, 35º; 36, RENATA GOMES FERREIRA, 4,5, 36º; 1714, MARCOS ALEXANDRE F. DOS SANTOS, 4,5, 37º; 448, MARIA ROSAN-GELA DA SILVA, 4,5, 38º; 745, ELIANE FREIRE DE ASSIS, 4,5, 39º; 124, FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO, 4,5, 40º; 746, TEREZA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA, 4,5, 41º; 427, ANA PAULA REGO DE MELO, 4,5, 42º; 147, MARIA JOSE VENTURA DAS NEVES, 4,5, 43º; 10, ROGERIO ALVES PEREIRA, 4,5, 44º; 220, FABIANA PEREIRA DE SOUZA, 4,5, 45º; 848, ANA PAULA CAIRES LIMA, 4,5, 46º; 1000, RENATA VIANA SILVA, 4,0, 47º; 219, SHIRLEY GOMES SOARES DE LIMA, 4,0, 48º; 12, RENATA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, 4,0, 49º; 1721, WANDERSON LINOS BARBOSA, 4,0, 50º; 420, ELZA DE OLIVEIRA ASSIS, 3,5, 51º; 456, CELIA MARIA ALVES GARCIA, 3,5, 52º; 32, MARIA AUXILIADORA CAMARA, 3,5, 53º; 1223, BENTA MARIA MARTINS, 3,5, 54º; 245, DANIELE SALES SILVA, 3,5, 55º; 215, LIDIANE PEREIRA DE ARAUJO, 3,5, 56º; 2418, DIANA ROSA DA SILVA BAS-TOS, 3,5, 57º; 1016, FELIX MENDELSSOHN DA SILVA LIMA, 3,5, 58º; 832, BRAU-LIO DE SOUZA PINTOMBEIRA, 3,5, 59º; 524, ANDRE JUNIO ARAUJO CUNHA, 3,5, 60º; 665, ELANE PEREIRA SANTOS, 3,5, 61º; 529, CLAITON FORTES DA CUNHA COSTA, 3,5, 62º; 704, SAMANTHA VIRGINIA MATOS DA SILVA, 3,5, 63º; 118, TATIANE SOARES DE LIMA, 3,5, 64º; 739, LUCAS FRANÇA E SILVA, 3,5, 65º; 503,

Página 72 Diário Oficial do Distrito Federal nº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

GILDELICE ILIZABETH SANTOS, 3,0, 66º; 533, DALVANIRA SATIRO DE ARAUJO CARVALHO, 3,0, 67º; 253, ABILIO PEGAS, 3,0, 68º; 226, GLORIA DE LOURDE DANTAS, 3,0, 69º; 244, ODETE FLORES SILVA LINS, 3,0, 70º; 657, JOANILDE ALVES PINHEIRO, 3,0, 71º; 2423, NILDECIR CABRAL VIANA, 3,0, 72º; 531, CELIA FERNANDES DE MIRANDA, 3,0, 73º; 422, DEBORA FELIX DOS ANJOS, 3,0, 74º; 23, VALDENE VASCONCELOS ALVES, 3,0, 75º; 428, JAILDE LOPES RIBEIRO, 3,0, 76º; 629, JACINTA MARIA FARIAS NAVA, 3,0, 77º; 823, DANIEL DE PAULA LIMA, 3,0, 78º; 821, BALBINA ALVES ENEAS, 3,0, 79º; 1711, ROSEANE FRANCHES DE AMORIM, 3,0, 80º; 498, NUCINEIDE CRISTINA JULIANI, 3,0, 81º; 830, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA, 3,0, 82º; 264, SILVIA MARIA PASSOS MENDONÇA, 3,0, 83º; 232, ERIVAN FRANCISCO SILVA, 3,0, 84º; 925, ESDRAS PEREIRA RIBEI-RO, 3,0, 85º; 1219, ANDREIA GOES DO NASCIMENTO, 3,0, 86º; 847, ROSINALVA GOMES FERNANDES, 3,0, 87º; 468, HELENA CRISTINA OLIVEIRA, 3,0, 88º; 416, SILMA GONÇALVES DE ANDRADE, 3,0, 89º; 534, SANDRA DA SILVA SÁ, 3,0, 90º; 121, HERMINIA FLORES SILVA DE OLIVEIRA, 3,0, 91º; 223, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, 3,0, 92º; 222, ANA CRISTINA DA SILVA, 3,0, 93º; 455, LUCIANA BA-TISTA DA SILVA, 3,0, 94º; 633, MARIA ALESSANDRA DA SILVA VALE, 3,0, 95º; 431, ALDA CELIA SANTOS ALVES, 3,0, 96º; 713, CINTIA ARAUJO DA SILVA DE ALENCAR, 3,0, 97º; 924, MARCELO CHAGAS RIBEIRO, 3,0, 98º; 752, GISA PEREI-RA SILVA, 3,0, 99º; 31, DEBORA MARCIA SILVA DO NASCIMENTO, 3,0, 100º; 933, LEA MARIA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 3,0, 101º; 241, PABLO RIBEIRO OLI-VEIRA, 3,0, 102º; 1224, ADILENE SEBASTIANA DE SOUSA LUIZ, 3,0, 103º; 218, SANDRA GONÇALVES DE ANDRADE DE SANTOS, 3,0, 104º; 458, SILVIA ARAU-JO DE SOUZA, 3,0, 105º; 764, CRISTIANE RODRIGUES L. GONÇALVES, 3,0, 106º; 808, TATIANA PEREIRA DOS SANTOS, 3,0, 107º; 35, MICHELE FERREIRA DE MORAIS MENDES, 3,0, 108º; 502, MARIA LUCINEIDE COSTA DOS SANTOS, 3,0, 109º; 108, GEMIMA GONCALVES DOS SANTOS, 3,0, 110º; 761, GEORGE MARTINS RODRIGUES FILHO, 3,0, 111º; 703, ROBERTO COSTA RAMOS, 3,0, 112º; 2410, LINDSAY FREITAS DE TORRES, 3,0, 113º; 490, SHIRLEI ALVES DE ALMEIDA, 3,0, 114º; 740, EDILAINE MARTINS DUQUE, 3,0, 115º; 776, JOELTON FRANCISCO R. ROCHA, 3,0, 116º; 2A, CAIO BARROS PRADO, 3,0, 117º; 816, HELEN MARIA VOL-TOLINE TEIXEIRA, 3,0, 118º; 647, SERGINA ALVES SOARES, 3,0, 119º; 839, ZUH-DEN MAHMUD DIMES, 3,0, 120º; 464, JANETE MOURA DO NASCIMENTO, 2,5, 121º; 843, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, 2,5, 122º; 841, ELIENE DE SOUZA SANTOS, 2,5, 123º; 611, SIRLENE DA SILVA ROCHA, 2,5, 124º; 494, ANA CLAUDIA DE MELO, 2,5, 125º; 778, REJANE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, 2,5, 126º; 314, ANDERSON GOMES DA SILVA, 2,5, 127º; 481, DORACI PEREIRA, 2,2, 128º; 2404, NEIDE FERREIRA EVANGELISTA, 2,0, 129º; 214, ILZANILDE COSTA DOS S. RO-CHA, 2,0, 130º; 922, ROSANGELA ALVES DA SILVA, 2,0, 131º; 2417, SULIANA MARIA DA SILVA, 2,0, 132º; 461, CINTIA MALENA DUARTE DE CARVALHO, 2,0, 133º; 459, MAURA DOS SANTOS, 2,0, 134º; 239, RODRIGO LIMA E SILVA, 2,0, 135º; 3, AUCELIA CASTRO FERREIRA, 2,0, 136º; 469, DIANA RAMOS DA SILVA ROSARIO, 2,0, 137º; 482, ALEXDONE SILVA NERES, 2,0, 138º; 537, ROSEANNE CASSIMIRO COSTA PORTELA, 2,0, 139º; 315, CRISTINA PEREIRA MENDES, 2,0, 140º; 142, ROSANIRA VIANA SILVA DE ALENCAR, 1,5, 141º; 650, ANDREIA PE-REIRA DOS SANTOS, 1,5, 142º; 929, LIDIANE BARBOSA DE MORAES ARAUJO, 1,5, 143º; 434, ISRAEL DA SILVA ARAUJO CARDOSO, 1,5, 144º; 2417A, REGINAL-DO BIZERRA DA SILVA, 1,0, 145º; 707, CLAUDIA AMARAL A. LIMA, 1,0, 146º; 11, LUZINETE SANTOS BARBOSA, 1,0, 147º; 509, ADRIANA ANTONIO DOS SANTOS, 1,0, 148º; 505, ANA CAROLINA VASCONCELLOS DE MAGALHÃES, 1,0, 149º; 744, MIRIAM DE SOUSA BOMFIM PEREIRA, 1,0, 150º; 835, HELEN DAVANE DE ALEN-CAR, 1,0, 151º; 499, FAGNER NUNES INOCENCIO, 1,0, 152º; 1216, GISELE CAM-POS LIMA VALVERDE, 1,0, 153º; 1716, ALLANDER MARQUES SODRE, 1,0, 154º; 312, PRISCILLA ALMEIDA DE MELO, 1,0, 155º; 512, RUBENIA SANTOS LEITE, 1,0, 156º; 1218, CAMILA PEREIRA PARENTE, 1,0, 157º; 263, LUIS GUILHERME LIMA SILVA, 1,0, 158º; 850, ROSEANE DOS SANTOS BRITO, 1,0, 159º; 919, ROSA-LIA SOARES CARVALHO, 1,0, 160º; 221, CHARIA REGINA MENDES SANTANA, 0,5, 161º; 112, CLAUDIA ALVES FERNANDES, 0,5, 162º; 709, MARICELE GAMA VIEIRA LIMA, 0,5, 163º; 47, SILVANO ALVES DE OLIVEIRA, 0,5, 164º; 269, BAR-BARA MORAIS MENDES, 0,5, 165º; 14, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, 0,5, 166º; 749, ANNA KAROLINA DE MELO MENDES QUEIROZ, 0,5, 167º; 817, APA-RECIDA RODRIGUES BERTONI, 0,0, 168º; 928, KARLA CRISTINA TOMÉ DA SILVA, 0,0, 169º; 497, MARIA LUISA MOURA ABREU, 0,0, 170º; 911, ROSINEZ NOGUEIRA LEMOS SANTANA, 0,0, 171º; 487, SUZANA SILVA ESTEVES, 0,0, 172º; 242, MARLI OSTERKAM, 0,0, 173º; 1733, WANDERSON URBANO RIBEIRO, 0,0, 174º; 406, CLEONICE RODRIGUES BARBOSA, 0,0, 175º; 449, SANDRA ALVES RIBEIRO, 0,0, 176º; 170, JOSE DANTAS DE SOUSA JUNIOR, 0,0, 177º; 1004, SIMO-NE ALVES RIBEIRO, 0,0, 178º; 639, MARIO FERREIRA CUNHA, 0,0, 179º; 161, SILVIA THAIS DE FIGUEIREDO, 0,0, 180º; 157, CRISTINA CARDOSO LIMA, 0,0, 181º; 829, SHEYLLA TAVARES BATISTA, 0,0, 182º; 50, MARIA LORNA CANDIDO, 0,0, 183º; 758, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, 0,0, 184º; 750, VIVIANE CARVALHO DE SANTANA BRITO, 0,0, 185º; 669, TALITA GOMES OLIVEIRA, 0,0, 186º; 471, RENATA SOUZA AMORIM, 0,0, 187º; 1709, ERIKA OLVEIRA DE ALVINCO, 0,0, 188º. Candidatos que se declararam portadores de deficiência na seguinte ordem: núme-

ro de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 121, HERMINIA FLORES SILVA DE OLIVEIRA, 03, 1º; 2417A, REGINALDO BIZERRA DA SILVA, 01, 2º; 449, SANDRA ALVES RIBEIRO, 0,0, 3º.Resultado Final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL - Opção 7, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 68, JOVELINA DE SOUZA, 3,0, 1º; 48, RO-SILENE PEREIRA DOS SANTOS, 1,5, 2º; 31, EDVAR AGAPITO DA SILVEIRA, 1,0, 3º; 15, DAMIANA SANTA CRUZ VICTOR, 1,0, 4º; 37, ANDRESSA CAMPOS DA SILVA COSTA, 0,5, 5º; 72, LUCIVONE MONTEIRO DE SOUSA, 0,5, 6º; 13, MAGDA MARIA DE PAIVA NEGREIROS, 0,0, 7º; 81, LENY BRAZ DE ALENCAR TELES, 0,0, 8º; 76, MARCIA CASTRO SILVA, 0,0, 9º; 12, GIRLENE DA SILVA GUEDES, 0,0, 10º; 69, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA, 0,0, 11º; 38, ROSELENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, 0,0, 12º; 10,VERA LÚCIA SOARES DE ARAÚJO, 0,0, 13º; 09, FLÁVIO ANDRADE DE SOUZA, 0,0, 14º.Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Opção 8, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 328, EDSON ANTONIO DE BRITO, 10, 1º; 418, ALESSANDRO GONÇALVES MONTEIRO, 8,0, 2º; 8, RICARDO LEAO ASSIS, 6,5, 3º; 226, JOSE CHALES BATISTA DOS SANTOS, 6,0, 4º; 6, LAZARO PEREIRA BARROS, 5,5, 5º; 313, MARCO AURELIO DE SOUZA NEIVA, 5,5, 6º; 368, KATIA FRANKLIN PESSOA, 5,5, 7º; 363, MARIA DA CONCEICAO VEIGA UCHOA, 5,5, 8º; 108, LEILA MESQUITA M DO E SANTO, 5,5, 9º; 375, ALDENILDO PEREIRA DA SILVA, 5,0, 10º; 439, FRANCISCO LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE, 4,5, 11º; 132, LUCIANO BARROSO SILVA, 4,5, 12º; 515, ANTONIA REIS VELANE, 4,5, 13º; 360, THAIS DANTAS DA SILVA LOPES, 4,5, 14º; 233, CRISTINA DUARTE ALMEIDA, 4,5, 15º; 121, TADEU FERREIRA BRAZ, 4,0, 16º; 208, GENI ALVES FERREIRA, 3,5, 17º; 387, TERESA SEMIRAMIS FORMIGA DANTAS, 3,5, 18º; 335, BRUNO GUERRA ARAUJO, 3,5, 19º; 415, JESUS MOREIRA DE SOUZA, 3,5, 20º; 346, KEILA MARIANA ALVES, 3,5, 21º; 320, LUIZ CARLOS COSTA NOBREGA, 3,0, 22º; 362, CLAUDIO RONAN DOS REIS, 3,0, 23º; 425, NEUSIRAN RIBEIRO DE AZEVEDO COELHO, 3,0, 24º; 426, MOZART JOSE DA SILVA, 3,0, 25º; 349, KLEBER RODRIGUES DE SOUZA, 3,0, 26º; 223, VANUSA CARDOSO UCHOA, 3,0, 27º; 440, AURELIANO FEITOSA MENDES DE LIMA, 3,0, 28º; 312, ROGERIO JESUS DE CASTRO , 3,0, 29º; 423, ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, 3,0, 30º; 351, CRISTIANA DOS SANTOS, 3,0, 31º; 422, CELSO HENRIQUE PEREIRA LIMA, 3,0, 32º; 330, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, 3,0, 33º; 422A, HELCI DA SILVA OLIVEIRA, 3,0, 34º; 53, CARLOS LIMA DE ARAUJO, 3,0, 35º; 420, ANDERSON LOPES DE LIMA, 3,0, 36º; 326, CEZAR LIMA SILVA SANTOS, 3,0, 37º; 231, GEYZA FRANCIELLE DOS REIS, 3,0, 38º; 511, VANIA MARQUES DE OLIVEIRA, 3,0, 39º; 209, TIAGO LUCINDO ALVES FERREIRA, 3,0, 40º; 229, FABIANE ALVES GONÇALVES, 3,0, 41º; 417, JULLIANE AMADO AIRES GUILHON, 3,0, 42º; 409, ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2,5, 43º; 314, CARLOS EDSON CAMPOS DE OLIVEIRA, 2,5, 44º; 385, PAULO MARQUES FER-REIRA, 2,5, 45º; 512, JACQUELINE OLIVEIRA SILVA, 2,5, 46º; 405, DIANA XAVER DA SILVA, 2,5, 47º; 442, TATIANE ANDRADE DE SOUZA, 2,5, 48º; 427, ANTONIO CARLOS SOUSA GARCIA, 2,0, 49º; 369, CASSIO RIBEIRO SOARES, 2,0, 50º; 234, JESISLEY NUNES SAMPAIO, 2,0, 51º; 370, EMERSON BATISTA XAVIER RIBEI-RO, 2,0, 52º; 332, HELANDE PEREIRA ALVES, 1,5, 53º; 1, ANA MARIA RESENDE DA COSTA, 1,0, 54º; 105, SANDRO PEREIRA TETE, 1,0, 55º; 371, JOSE SOARES PEREIRA, 1,0, 56º; 376, TADEUS DOS SANTOS, 1,0, 57º; 109, ORTINO MACHADO SANTOS FILHO, 1,0, 58º; 232, MICHELE ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA, 1,0, 59º; 431, RODRIGO MACEDO RODRIGUES, 1,0, 60º; 402, JOSE RIBAMAR FREITAS MIRANDA FILHO, 0,0, 61º; 337, SANDRA ELISA ALMEIDA BRANDAO RIZZO, 0,0, 62º; 379, EDUARDO CALDAS DA CONCEICAO, 0,0, 63º; 424, ANA CELI DE CASTRO NASCIMENTO, 0,0, 64º; 406, VANDERLEIA GONÇALVES DE FREITAS, 0,0, 65º; 129, SERGIO CORREA DE SOUSA, 0,0, 66º; 411, CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA, 0,0, 67º; 127, BETANIA RODRIGUES SILVA, 0,0, 68º; 436, GERRIANE FRANCO DE SOUSA, 0,0, 69º; 106, MARIA SANTANA SANTIAGO, 0,0, 70º; 340, WILSON ALVES DE SOUZA, 0,0, 71º; 115, VANDERSON PEDROSO LEITAO, 0,0, 72º; 124, RENATA DE SOUSA ROCHA, 0,0, 73º; 333, HERTANIA ARAUJO BARROS, 0,0, 74º; 331, UVILANEIDE DE VIEIRA DE SOUZA, 0,0, 75º; 125, JELLY DE CARVALHO OLIVEIRA, 0,0, 76º; 381, GERALDA DE FATIMA BATISTA ROCHA, 0,0, 77º; 319, PATRICIA GLAUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA, 0,0, 78º. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO – PATOLOGIA CLÍNICA – Opção 9, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: 20, FABIO BARROS AL-MEIDA, 8,5, 1º; 254, SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, 7,5, 2º; 116, MARCIA IRIS DE OLIVEIRA COSTA, 7,0, 3º; 210, MARIA TERESA PEREIRA TORRES, 6,5, 4º; 147, ROSANGELA MARIA RAFAEL NUNES, 5,5, 5º; 107, GELMA TAVARES PEREIRA, 5,5, 6º; 125, NEILO JOSE DA SILVA, 5,5, 7º; 136, REGINA DE SOUSA CALDAS, 5,5, 8º; 215, GISLENE FERREIRA BAPTISTA, 5,5, 9º; 49, ALCEU SLUZALA, 5,5, 10º; 211, LAUANA OLIVEIRA STRINI SILVA, 5,5, 11º; 236, JANUACELES PEREI-RA DA SILVA SENA, 5,0, 12º; 137, RONE MENDONCA CARVALHO, 5,0, 13º; 208, LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, 5,0, 14º; 115, ANTONIA BRITO ARAUJO, 4,5, 15º; 3, ESTELLA GOMES LUCAS, 4,5, 16º; 22, ANA LUCIA SOUSA ROCHA, 3,5,

Página 73Diário Oficial do Distrito Federalnº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

17º; 221, RUTH ARAUJO MARTINS, 3,5, 18º; 121, ELIANA MARIA DE LIMA, 3,5, 19º; 17, CLEIA FERNANDES TEIXEIRA, 3,5, 20º; 142, ILDACI SALDANHA LIMA, 3,5, 21º; 143, INDIA CRISTINA ABREU LOPES OLEGARIO, 3,0, 22º; 116, FRAN-CINEIDE LOPES DE O.OYAMA, 3,0, 23º; 48, MARIA DE FÁTIMA SILVA VIEIRA, 3,0, 24º; 126, LUZIMAR ALVES DO NASCIMENTO, 3,0, 25º; 701, VERA LUCIA FERNANDES LIMA, 3,0, 26º; 42, MARIA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA, 3,0, 27º; 222, ROSANGELA GONÇALVES DE AQUINO, 3,0, 28º; 18, MOACIR XISTO BRITO JUNIOR, 3,0, 29º; 508, CLODOALDO ALVES DE QUEIROZ, 3,0, 30º; 135, ROSANGELA DA SILVA DE SOUZA, 3,0, 31º; 37, LAUCIMAR LEITE CID ROCHA, 3,0, 32º; 118, JESUS CAETANO DE SOUSA, 3,0, 33º; 114, TORLANE RENNE DIAS RODRIGUES, 3,0, 34º; 47, WELKER ROBERTO SOARES, 3,0, 35º; 112, MARINA PEREIRA DOS SANTOS, 3,0, 36º; 807, HADMA AUREA PIRES C. ARNAUD, 3,0, 37º; 250, CARLOS RODRIGO LIBERATO WANDERLEY, 3,0, 38º; 24, FABIO ROCHA DE SOUZA, 3,0, 39º; 260, CINTIA ALAIDE DA SILVA, 3,0, 40º; 246, PRISCILLA GOMES BARAUNA, 3,0, 41º; 610, ELIANA PAIVA DA SILVA, 2,5, 42º; 507, JOSUILA DA SILVA REIS, 2,5, 43º; 40, MEIRIVANIA VARGAS DOS SANTOS, 2,0, 44º; 226, LILIA MARIA DA SILVA SANTOS, 2,0, 45º; 255, ROGERIO LAERTE VIEGAS, 2,0, 46º; 241, APARECIDA LIMA FERNANDES, 1,5, 47º; 45, JOSEFA MEIRISTER DE QUEIROZ DE ANDRADE, 1,0, 48º; 149, ROSILENE DO NASCEMENTO OLIVEIRA, 1,0, 49º; 134, CATARINA FERNANDES MARCHESONI, 1,0, 50º; 138, IDENI PINTO DE SOUZA MELONIO, 0,5, 51º; 148, LUCIMAR DA SILVA GOMES, 0,0, 52º; 154, ELENICE DIAS DA SILVA, 0,0, 53º; 152, ALOISIO VALERIO DA SILVA PINTO, 0,0 54º; 14, EVANI DE CASTRO SILVA, 0,0, 55º; 242, RENATO PINTO BONIFACIO, 0,0 56º; 141, MAISA BARROS XAVIER, 0,0, 57º.Os candidatos que não pontuaram no presente Edital de Resultado Final foram aprovados por apresentarem os requisitos mínimos exigidos no Edital Normativo. Os candidatos ELIMINADOS não atenderam os requisitos básicos do Edital Normativo.O presente resultado final fica devidamente homologado na data da sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

EDITAL Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2014.CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo em vista a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos, publicada no DODF nº. 50 de 11 de março de 2014, com fulcro na Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008 com as alterações dadas pela Lei nº. 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, autorização expressa da Se-cretaria de Estado de Administração Pública, publicada por meio da Portaria nº. 31, de 11 de março de 2014, no DODF nº. 51, de 11 de março de 2014, e com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 12/2014 – SES/DF, publicado no DODF nº. 56, de 19 de março de 2014 e Edital de Resultado Final nº. 19/2014, resolve:CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para o cargo de MÉDICO – ESPECIALIDADE: PEDIATRIA - Opção 1: na seguinte or-dem: nome do candidato e classificação: CLAUDIA DELBEN DE MORAIS, 1º; MARIA IZABELA FREITAS R SANTOS, 2º; TAMARA PASSOS DE CASTRO, 3º; MARTA PIRES DE CARVALHO, 4º; DANIELE DA SILVA BARBAS, 5º; BETANIA BISINOTO BARRA, 6º; DIVANISE INES DE AGUIAR GALVAO, 7º; TANIA MARINA TEXEIRA, 8º; ELVANDO LUIS DE SOUZA FILHO, 9º; MARCIANA DI PAULA RODRIGUES, 10º; SUELEN VIEIRA RIBEIRO, 11º; ELIANA DE LOURDES SILVA, 12º. 02. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classifica-dos, para o cargo de ENFERMEIRO - Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato e classificação: ANA PAULA PERONE DE ANDRADE, 1º; LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRA, 2º; ANA OLIVIA MANSOLELLI, 3º; ANDREIA APARECIDA PORTELA, 4º; MOISES DIAS NUNES, 5º; ELTON RODRIGUES CHAVES, 6º; DENILDO FERREI-RA MENEZES, 7º; LEANDRA RODRIGUES BOURSINOS, 8º; FABIANA FERREIRA FERRI, 9º; MAGDA DE JESUS GUEDES COPETTI, 10º; RAIMUNDA FARIAS MES-QUITA, 11º; VANDA SOARES DA SILVA, 12º; SHEILA NUNES TEIXEIRA NASCI-MENTO, 13º; TATIANA BERNARDO M.D. CARDOSO, 14º; AIRMA KATIA SOUZA FERREIRA, 15º; EDNACY KASSIA ALVES RAMOS, 16º; IZAQUE DOS SANTOS DA MOTA, 17º; CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO, 18º; CHARLENE STARLING, 19º; VINICIUS VIEIRA DA SILVA, 20º; ANDRE RICARDO ALQUATI, 21º; DANIELA DA SILVA FIRMO, 22º; TICIANA ROSA MELO HENN, 23º; KATIUCIA DO MONTE REGO, 24º; JOSANE GALLO, 25º; MARJOLAINE PEREIRA, 26º; DANILLO SOUSA GOMES, 27º; VIVIANE RODRIGUES GOMES SANTOS, 28º; JULIO CESAR ALVES TOLEDO, 29º; CLEVES ARAUJO DE SOUSA, 30º; MARILENE MARIA CAMPOS, 31º; DANIEL RODRIGUES ALVES, 32º; CLAUBER PAIVA MORAIS REGES, 33º; JOAO PAULO FRAGA, 34º; LIVYA GRAICE LEITE AMARAL, 35º.03. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classifica-dos, para o cargo de ODONTÓLOGO - Opção 3, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: DELAINE PARREIRA LIMA CUNHA, 1º; LUCIANA BORGES DE VELOSO VIANNA, 2º; MARIA RITA CASSIA P. VASCON-CELOS, 3º; JUSSARA AZEVEDO G. GODOI RODRIGUES, 4º.04. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classifica-

dos, para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO LABORATÓRIO - Opção 4, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação: ANDRÉ LUIZ FERREIRA CORDOVIL, 1º; ADRIANA LEAL DE AZEVEDO BRUM, 2º; ANA ELIZABETH VALOIS DA MOTA FEITOSA, 3º; LENARDE FREESE DE SOUZA LEÃO, 4º; LUCIANA BARBOSA RODRIGUES DE AMORIM, 5º; CÂNDIDA FAGUNDES TEIXEIRA PINTO, 6º; PLINIO SOARES CORREA, 7º; FABIOLA CORDEIRO DOS SANTOS, 8º.05. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo clas-sificados, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Opção 5, na seguinte ordem: nome do candidato e classificação: WILSA SOARES DE OLIVEIRA, 1º; NUBIA MACHADO MIRANDA, 2º; ROZILKA GUERREIRO CAMPOS, 3º; INEZ CARVALHO DE JESUS, 4º; DIOGO DE SANTANA SILVA, 5º; ENELITA MONTEI-RO DOS SANTOS, 6º; MARIA LUCIA SOUSA LIMA, 7º; ROBETANIA SOUZA DA SIQUEIRA, 8º; JANICE PACHECO DE OLIVEIRA, 9º; GLEDSON DA COSTA SILVA, 10º; IVANILCE MARIANO DE CASTRO, 11º; NEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA, 12º; ABADIA VIEIRA DOS SANTOS, 13º; DELZULENE PEREIRA DE SOUSA,14º; EDJANE DE ALMEIDA, 15º; FRANCISCA MARQUES DA SILVA FERREIRA, 16º; MERCIA ALVES FERNANDES PEREIRA, 17º; NELCI DIAS DE MOURA ALMEIDA, 18º; VIVIANE LOPES BORGES, 19º; BELTI SANTANA TELES, 20º; JUSCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, 21º; ELIELSON DOS REIS CAETANO, 22º; ROSANA CAETANO DA CRUZ, 23º; GISLENE CARVALHO DE SOUZA ALVES, 24º; MAGDA LUCIA DE OLIVEIRA CAPARROSA, 25º; JOSE DE ARRIBAMAR SOUSA JUNIOR, 26º; MARIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA, 27º; CARMEN REGINA AUGUSTA REGO, 28º; MARIA PEREIRA DE SOUSA, 29º; RITA TEIXEIRA DE MORAIS, 30º; NANCI CUNHA LEMOS, 31º; SUELY DA CONCEIÇÃO SILVA, 32º; JOSELIA BAR-BOSA DA SILVA, 33º; MONICA GOMES DE MORAES ARRUDA, 34º; AGOSTINHA RAIMUNDA FERREIRA DA CRUZ, 35º; DOMINGAS DE SOUSA FERREIRA, 36º; ELISSANDRA PEREIRA DE SOUZA, 37º; ROSANA SANTANA GUIMARAES, 38º; ROSELI SILVA DE OLIVEIRA, 39º; LUCIANO BARROS DA SILVA, 40º; DEZIVAN-DA LOPES DOS SANTOS, 41º; ADRIANA RODRIGUES DUARTE, 42º, LAUDENIR CONCEIÇÃO NASCIMENTO COSTA, 43º; JAKELINE PAIXAO CAJUEIRO, 44º; JUDITE SILVA DOS SANTOS, 45º; IVANILDE BENTO DE CASTRO, 46º; LUZIA PEREIRA DA SILVA, 47º; RITA MARIA MARQUES VIANA, 48º; ZILDA AGRIPI-NA BEZERRA SILVA, 49º; MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUSA, 50º; MARIA VIEIRA DE SA SOUZA, 51º; SERGIO EDUARDO L DE OLIVEIRA, 52º; FRANCISCA MARIA BELO BICALHO, 53º; MARIA DE JESUS ALVES BARROZO, 54º; MARIA ZELIA DA SILVA, 55º; AUDINEIA PINTO MIRANDA, 56º; SEBASTIANA MAGNO DOS SANTOS, 57º; BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, 58º; ANGELA RAQUEL SILVA SOARES, 59º; ANTONIA SILVA SANTANA, 60º; MARIA APARECIDA DE SOUZA LEITE, 61º; ARLENE RODRIGUES, 62º; VALDIRENE ARAUJO DA SIL-VA, 63º; FRANCISCA DAMIAO DAS CHAGAS SILVA, 64º; EDILENE MARIA DA SILVA, 65º; MARIA DO SOCORRO R. GOVEIA, 66º; MIRIA RIBAS PEREIRA, 67º; DILMA AQUINO DE SOUZA ALMEIDA, 68º; KENIA DE MATOS OLIVEIRA, 69º; DAGMA CANDIDO DA SILVA, 70º; ALDENIRIA PORFIRIO SANTOS, 71º; ALE-XANDRA PACHECO PINHEIRO, 72º; LUCIMAR DE BRITO VERAS DE ARAUJO, 73º; JANAINA GUEDES RODRIGUES SANTOS, 74º; AUREA LUCIA MARINHO DIAS, 75º; TEREZA CRISTINA B V RODRIGUES, 76º; SOLANGE LUIZ DE SOU-ZA, 77º; WALQUIRIA GONÇALVES DOS SANTOS, 78º; ANTONIA AUCILANDIA D DE SOUZA, 79º; CLAUDIA REGINA DA SILVA, 80º; EUDES DA SILVA SAN-TANA, 81º; ORLENE SILVA DE OLIVEIRA, 82º; FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA, 83º; JULIANA HELENA CARVALHO MENDES FIALHO, 84º; ODALIA LIMA GOMES MOREIRA, 85º; MARCILENE NOGUEIRA RAMOS, 86º; ELISÂN-GELA SILVA LOPES OLIVEIRA, 87º; CONCEICAO FORTUNATO DE ALMEIDA, 88º; TEREZA MAIA DE MELO ANJOS, 89º; D’PAULA CASTELO ISAC, 90º; ANA ANGELICA CARNEIRO, 91º; KATIA DE SOUSA SANTOS ALVARENGA, 92º; JOSE MARIA ALVES DE MOURA, 93º; GRAZIELLY DA COSTA SILVA RODRIGUES, 94º; TATIANA VALERIA ALVES PEREIRA, 95º; MARIA HELENA ALVARENGA CAR-VALHO, 96º; MARISA ANTONIA FERREIRA LOPES, 97º; SUELI ALVES ROCHA, 98º; NASCILENE MENDES, 99º; ALVANDO OLIVEIRA LOPES, 100º; ENOQUE NASCIMENTO LOPES, 101º. Candidatas que se declararam portadoras de deficiência: ANGELA RAQUEL SILVA SOARES, 1º; DAGMA CANDIDO DA SILVA, 2º.06. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classifica-dos, para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO - Opção 6, na seguinte ordem: nome do candidato e classificação: JULIA ABREU OLIVEIRA NETA, 1º; ILDEVANIA LIMA SANTOS OLIVEIRA, 2º; LUCILENE SOARES BRASILEIRO, 3º; CRISTIANE GON-ÇALVES MONTEIRO, 4º; ANA CAROLINA DOS SANTOS CAVALCANTI, 5º; ALBA MARIA ALVES DA SILVA, 6º; MARIA LUCIA DE LIMA, 7º; ANA LUCIA THEOTONIO URANY, 8º; JACINETE DE ALCANTARA SOUZA, 9º; CARLOS ALVES DA CRUZ, 10º; MARIA REGINA DA SILVA, 11º; MIRIAN DA SILVA AIRES NASCIMENTO, 12º; LORENA SILVA, 13º; CRISTIANE BRUNO LARES AREDES DE MORAIS, 14º; FLAVIA MARQUES DE OLIVEIRA, 15º; VANUCIA NUNES VIEIRA, 16º; VANIA LUCIA DE SOUSA, 17º; DARLENE RODRIGUES DA CUNHA, 18º; FELIPE SANTOS QUEIROZ, 19º; MARIA CRISTINA MARQUES, 20º; MARIA DE FATIMA, 21º; ANA

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PAULA LEAO TORRES RASCOVIT, 22º; ELIZABETH CARDOSO DE MENEZES, 23º; TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, 24º; EUWILIAN CRISTH DA SILVA, 25º; KENNIA RAQUEL VALE DOS SANTOS, 26º. Candidatos que se declararam portadores de deficiência: HERMINIA FLORES SILVA DE OLIVEIRA, 1º; REGINALDO BIZERRA DA SILVA, 2º; SANDRA ALVES RIBEIRO, 3º.07. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classifica-dos, para o cargo de TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL - Opção 7, na seguinte ordem: nome do candidato e classificação: JOVELINA DE SOUZA, 1º; ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS, 2º; EDVAR AGAPITO DA SILVEIRA, 3º; DAMIANA SANTA CRUZ VICTOR, 4º.08. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classi-ficados, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Opção 8, na seguinte ordem: nome do candidato e classificação: EDSON ANTONIO DE BRITO, 1º; ALESSAN-DRO GONÇALVES MONTEIRO, 2º; RICARDO LEAO ASSIS, 3º; JOSE CHALES BATISTA DOS SANTOS, 4º; LAZARO PEREIRA BARROS, 5º; MARCO AURELIO DE SOUZA NEIVA, 6º; KATIA FRANKLIN PESSOA, 7º; MARIA DA CONCEICAO VEIGA UCHOA, 8º; LEILA MESQUITA M DO E SANTO, 9º; ALDENILDO PEREI-RA DA SILVA, 10º; FRANCISCO LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE, 11º; LUCIANO BARROSO SILVA, 12º.09. CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classi-ficados, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO – PATOLOGIA CLÍNICA – Opção 9, na seguinte ordem nome do candidato e classificação: FABIO BARROS ALMEIDA, 1º; SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, 2º; MARCIA IRIS DE OLI-VEIRA COSTA, 3º; MARIA TERESA PEREIRA TORRES, 4º; ROSANGELA MARIA RAFAEL NUNES, 5º; GELMA TAVARES PEREIRA, 6º; NEILO JOSE DA SILVA, 7º; REGINA DE SOUSA CALDAS, 8º; GISLENE FERREIRA BAPTISTA, 9º; ALCEU SLUZALA, 10º; LAUANA OLIVEIRA STRINI SILVA, 11º; JANUACELES PEREIRA DA SILVA SENA, 12º.10. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até cinco dias úteis a contar da data desta publicação, exceto sábado, domingo e feriados. 11. O horário de atendimento será das 8h às 12h e de 14h às 17h. 12. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, Bloco B, Térreo.13. No ato da apresentação, o candidato deverá atender todos os requisitos dispostos no Edital Normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação (original e cópia) anexada no currículo que foi entregue. 14. A relação completa de documentos a serem apresentados consta no site: www.saude.df.gov.br.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Chefe da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigibilidade de Licitação do processo 0060-012765/2013, cujo objeto é a aquisição de solu-ção robótica, visando a presença remota, em favor da Pace Med Comércio de Equipamento e Material Hospitalar LTDA-ME, no valor total de R$ 2.812.257,60 (Dois milhões, oitocentos e doze mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), com fundamento legal no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 31 de março de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 02 de abril de 2014. RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário de Estado de Saúde.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 095/2014, processo nº 060.013432/2013, cujo objeto é exame de ENTERO-TOMOGRAFIA, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil quatrocentos reais), em favor da empresa IMEB, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 03 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 03 de abril de 2014. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretario de Estado de Saúde.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 118/2014, processo 0060-003712/2014, cujo objeto aqui-sição emergencial de material de consumo: COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 45CM x 50CM NAO ESTERIL PACOTE COM 50 UND., em favor da empresa, POLAR FIX IND. E COM. DE PROD HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 488.172,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e setenta e dois reais), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 18/24 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostado aos autos. Ato que ratifiquei em 3 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 9 de abril de 2014. ELIAS FERNANDO MIZIARA, Secretário de Estado de Saúde, Respondendo.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 117/2014, processo no 060.001.587/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento ABIRATERONA (ACETATO) COMPRIMIDO 250MG, no valor de R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais) em favor da empresa ELFA MEDICA-MENTOS LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 07 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de abril de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário-Adjunto de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dis-pensa de Licitação nº 121/2014, processo no 060.012.508/2013, cujo objeto é a aquisição do medicamento BELIMUMABE PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL 120MG FRASCO--AMPOLA no valor de R$ 29.857,63 (vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e três centavos) em favor da empresa MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 07 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de abril de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário-Adjunto de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 119/2014, processo no 060.001.087/2014, cujo objeto é a aquisição do medi-camento CETUXIMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG FRASCO-AMPOLA no valor de R$ 27.932,16 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) em favor da empresa MERCK SA. com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 07 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de abril de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário-Adjunto de Estado de Saúde.

O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 118/2014, processo no 060.014.897/2013, cujo objeto é a aquisição do medica-mento CETUXIMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG FRASCO-AMPOLA no valor de R$ 32.587,52 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) em favor da empresa MERCK SA. com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 07 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de abril de 2014. Elias Fernando Miziara – Secretário-Adjunto de Estado de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2014 A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 136/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergen-cial, para aquisição do medicamento: DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL PEGUILADO SUSPENSAO INJETAVEL 2MG/ML FRASCO AMPOLA 10ML (16 FA). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência –GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-003.583/2014. O recebimento das propostas juntamente com as do-cumentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 10 de abril de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2014 A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 128/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em cará-ter emergencial, para aquisição do medicamento: CINACALCETE (CLORIDRATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 30 MG (180 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência –GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-014.914/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 11 de abril de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2014 A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 138/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em cará-

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ter emergencial, para aquisição do medicamento: CINACALCETE (CLORIDRATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 30 MG (180 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência –GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-005.257/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 11 de abril de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2014 A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 139/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: ELTROMBOPAG OLAMINA 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO (180 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência –GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-001.288/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 11 de abril de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2014 A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 140/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição do medicamento: TEMOZOLAMIDA CAPSULA 100MG (180 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência –GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-001.884/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 11 de abril de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2014 A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 140/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: PALIPERIDONA COMPRIMIDO RE-VESTIDO DE LIBERAÇÃO GRADUAL 6MG (196 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência –GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-002.453/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 11 de abril de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2014 A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 140/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: PALIPERIDONA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO GRADUAL 6MG (196 CP). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência –GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-002.453/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 11 de abril de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2014.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Lici-tação por importação direta nº 146/2014-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento importado Eculizumab Solução Injetável 300MG(10MG/ML) Frasco Ampola 30ML. O procedimento ocorrerá com funda-mento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e da Nota Técnica nº 13 – Diretoria de Assistência Farmacêutica/DIASF/SAS/SES. Processo 060-004.270//2014. O recebimento das propostas será até às 17h00min, do dia 11 de abril de 2014 por e-mail (importação.sesdf@gmail.com) ou no Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala

45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDESSubsecretário

DIRETORIA DE ANÁLISE, PROSPECÇÃO E AQUISIÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2014 Reabertura – DAPA/SUAG/SES

A Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições - DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição do medicamento – CLINDA-MICINA (CLORIDRATO) CÁPSULA 300MG- para abastecimento de toda rede SES/DF, - nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060-003469/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 15 de abril de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições - DAPA/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 113/117– Brasília/DF – CEP 70.720-200. O Ato Convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃESDiretor

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2014– DAPA/SUAG/SESA Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições - DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição de medicamento (sorafenibe (tosilato) comprimido revestido 200mg) para atender a ação judicial de diversos pacientes, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-002885/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10 h do dia 15 de abril de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 113/117– Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃESDiretor

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2014– SUAG/SESA Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições - DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, referente à Aquisição de medicamento (DIVALPRO-ATO DE SÓDIO COMPRIMIDO 500MG), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-003971/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até às 10 h do dia 14 de abril de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Nor-te – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 113/117– Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃESDiretor

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2014– SUAG/SESA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR 180 DIAS, referente à CONTRATA-ÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-005106/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 10 de abril de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Nor-te – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 113/117– Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃESDiretor

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 168/2014.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Odontológicos (Assentador de Bandas, Bandas ortodônticas), de acordo com as especificações constantes do item do detalhamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.005298/2013. Total de 50 itens. Valor Total Estimado: R$ 137.223,50. Edital: 10/04/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2014 às 10hs no site www.comprasnet.gov.br. Infor-

Página 76 Diário Oficial do Distrito Federal nº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

mações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PÊGASPregoeira

AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 354/2013.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 31/03/2014, cuja aber-tura da sessão estava agendada para o dia 10/04/2014, às 10hs, no portal comprasnet.gov.br. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no AnexoI do Edital.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOSPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 159/2014.Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 28/03/2014, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 09/04/2014, às 10hs, no portal comprasnet.gov.br. Objeto: Solicitação de Registro de Preços, válida pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especifi-cações e quantitativos constantes no AnexoI do Edital.

ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOSPregoeira

RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 305/2013.

A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMI-NISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 305/2013, sagraram-se vencedoras do certame as empresas (empresa, item e valor unitário): COLOPLAST DO BRASIL LTDA, 12 (R$ 0,48) e 16 (R$ 3,99); PROINLAB-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, 15 (R$ 8,28); LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, 17 (R$ 12,00); LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 19 (R$ 28,92), perfazendo o Valor Total Global da Licitação de R$ 3.011.208,00. Os itens 07 e 18 foram cancelados.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2014.A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que, no Pregão Eletrônico nº 94/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa (empresa, item e valor total): ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 11.983.207/0001-40, 01 (R$63.399,20), 2, (R$ 47.788,99); perfazendo o valor total global de R$ 111.188,23.

SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PÊGAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2014.A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que, no Pregão Eletrônico nº 140/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa (empresa, item e valor total): BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA – EPP - CNPJ: 33.987.595/0001-70, o valor total global de R$ 160.000,00.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 142/2014.A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 142/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa (empresa, item e valor unitário): MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.459.413/0001-43, 01 (R$ 0,35), 02 (R$ 0,35) e 03 (R$ 0,35), perfazendo o valor total global de R$ 19.425,00.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: CDV COMERCIAL LTDA. CNPJ 05.205.399/0001-60. Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) sacos – COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA – item 03. Processo nº 063.000.389/2013. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2014NE00285, Valor da NE: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Licitação: Pregão Eletrônico nº 426/2013 – SULIC/SEPLAN. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data

de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: 10.122.6007.8517.0063. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Douglas Bernardi Rodrigues Borges.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ 37.109.097/0001-85. Objeto: Aquisição de 100 (cem) pares de LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL - item 03 e 4.800 (quatro mil e oitocentas) unidades de AGULHAS DESCARTÁVEIS, item 04. Processo nº 063.000.042/2014. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2014NE00310, Valor da NE: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais). Licita-ção: Dispensa de Licitação nº 002/2014-CODAG/FHB. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4060.0001. Naturezas das Despesas: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: José do Amaral Braga.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: ACROMED PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNÓSTICO LTDA-EPP. CNPJ 05.586.337/0001-46. Objeto: Aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) unidades de TUBO CRIOGÊNICO – item 02. Processo nº 063.000.042/2014. Nota de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2014NE00311, Valor da NE: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Licitação: Dispensa de Licitação nº 002/2014-CODAG/FHB. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e eficácia, com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor: O valor total do contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4060.0001. Naturezas das Despesas: 33.90.30. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Vanderléia Vieira Gomes.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: MULTIP REDES MULTISERVIÇOS LTDA. CNPJ 04.721.052/0001-08. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses bem como retificar a redação da Cláusula Terceira – Da vigência do Terceiro Termo Aditivo. Processo nº 063.000.630/2010. Vigência: Prorroga-se a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 06 de abril de 2014. Valor: O valor do Termo Aditivo é de R$ 24.442,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Programa de Trabalho: 10.126.6007.2557.2603. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Assinam: pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e, pela contratada: Márcio Rodrigo Bordignon.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL INCRA - 8 PROCESSO Nº. 054.000.467/2014 – PARTES: Distrito Federal através da Polícia Militar do Distrito Federal X Banco de Brasília S/A – BRB; DO OBJETO: Cessão de Uso de área, com aproximadamente 2m² localizada no Posto Policial no INCRA – 8, em Brazlândia – DF; DA VIGÊNCIA: terá vigência de 60 (sessenta meses) a contar da data de sua assinatura permitida, com antecedência minima de 30 (trinta) dias observando o interesse das partes; DO FORO: fica eleito o foro de Brasília do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cum-primento do presente Termo; SIGNATÁRIOS: Distrito Federal pela Polícia Militar do Distrito Federal, representado pelo Senhor ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA – CEL QOPM, Chefe do Departamento de Logística e Finanças da PMDF e o Banco de Brasília S/A - BRB/DF, representada pelo FLÁVIO APOLINÁRIO ALONSO JUNIOR – Gerente Geral de negócios dos pontos de atendimento do BRB/DF.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2014.

Processo 054.001.430/2012 – Partes: DF/PMDF x UCI – UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a inclusão de consulta para infecto-logista em caráter eletivo (10101012), conforme decisão da Comissão Permanente de Creden-ciamento na Área de Saúde, lavrada pela ATA nº 47/2014, de 21 de março de 2014. Assinatura:

Página 77Diário Oficial do Distrito Federalnº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

31/03/2014 Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Francisco Carlos da Silva Niño, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal. Pela CONTRATADA: Gustavo Gir Gomes, na qualidade de Representante Legal.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 88, DE 07 DE ABRIL DE 2014.CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO

GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01)

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL torna pública a relação do candidato não habilitado, da quadragésima terceira chamada, após a apresentação e entrega dos documentos exigidos, para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATO NÃO HABILITADO, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOM-BEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL1.1 Relação de candidato sub judice não habilitado, por não preencher o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final no concurso e número da ordem judicial.10001968, Joao Antonio de Lima Neto, 38.00, AGI 2013.00.2.013222-4.

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014.

PROCESSO: 052.001.050/2013. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo caminhão de cabine dupla, dotado com carroceria em aço para serem utilizados nas atividades pertinentes da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 04/2014 sagrou-se vencedora do certame a empresa Tecam Caminhões e Serviços S.A, no valor total de R$ 498.900,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília/DF, 07 de abril de 2014.LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO

Pregoeira Substituta

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

RETIFICAÇÃONo Extrato Contrato nº 002/2014 de locação de imóvel para funcionamento da Agência do Tra-balhador de Taguatinga, publicado no DODF nº 69, de 07 de abril de 2014, página 82, ONDE SE LÊ: “...Valor: o empenho do aluguel mensal é …”, LEIA-SE: “...Valor: o aluguel mensal é de…”, ONDE SE LÊ: “...Vigência: 12 meses contados da data da assinatura do contrato, em 27/03/14...”, LEIA-SE: “...Vigência: a partir do recebimento definitivo do imóvel, em 02/04/14...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2012Processo nº0098.005.291/2011 Partes: DFTRANS X BANCO DE BRASÍLIA – BRB. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2012, com alteração da clausula sétima do contrato com repactuação de valores. Vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato a se refere o presente Termo Aditivo, Data de Assi-natura: 24/05/2013. Signatários: Pela Contratada MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA na Qualidade de Diretor Geral e pela Contratada ALAIR JOSÉ MARTINS VARGAS - DIRETOR DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014.

Objeto: Aquisição de material permanente – smart TV e acessórios, conforme especificado no anexo I do edital, processo 113.001153/2014. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h30 do dia 20 de março de 2014, com valor estimado de R$ 10.746,08. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.Comunicamos aos interessados que está adiada “SINE DIE” a abertura do Pregão acima.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014.CÉLIA MARIA SIQUERA LEAL

Diretora

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013.Processo: 113.008.887/2012 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ECOTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 90 (noventa) dias, devendo encerrar-se em 18/06/2014 e estende a vigência contratual para 31/07/2014. – DATA DA ASSINATURA: 19/03/2014. Júlio César Mota - Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2013.Processo: 113.009.541/2012 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e BI COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acresce serviços ao objeto do contrato; Suplementa o valor em R$ 112.500,00 (cento e doze mil e qui-nhentos reais), o que equivale a 25% (vinte por cento) do contrato. – DATA DA ASSINATURA: 07/04/2014. Júlio César Mota - Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2013.Processo: 113.005.703/2011 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e CCL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução por 30 (trinta) dias, devendo encerrar-se em 02/05/2014 e estende a vigência con-tratual para 30/06/2014. - DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. Júlio César Mota - Chefe da Procuradoria Jurídica.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014.

O PREGOEIRO da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal comunica que no Pre-gão 04/2014, sagrou-se vencedora do certame, no valor de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil quinhentos reais) a Empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA-ME.

PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014.

A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, Torna Público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07/2014, processo 510.000.668/2013, cujo objeto é a contrata-ção de empresa especializada em limpeza, lavagem a seco e desinfecção de carpete e poltronas. Tipo: menor valor global. Valor total estimado: R$ 74.529,67 (Setenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão da disputa: 24 de abril de 2014, ás 10h. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 457319) e www.turismo.df.gov.br a partir do dia 14/04/2014. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3214-2815.

PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVAPregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

RETIFICAÇÃONa NOTIFICAÇÃO - PRESI/IBRAM, publicado no DODF nº 68, de 04 de abril de 2014, páginas 60 e 61, ONDE SE LÊ: “...NOTIFICAÇÃO Nº 100.000. /2014 - PRESI/IBRAM...”, LEIA-SE: “...NOTIFICAÇÃO Nº 100.000.003/2014 - PRESI/IBRAM...”.

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOSEMPENHOS EMITIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2014.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei - DF nº 938/95, torna pública a relação de compras e serviços empenhados no mês de fevereiro/2014, nesta ordem: NE, ESPECIFICAÇÃO, VALOR TOTAL E FORNECEDOR, respectivamente.MODALIDADE PREGÃO: 00212, vigilância armada e desarmada, R$ 4.655.690,90 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e noventa centavos) MULTISERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; 00206, 00208, 00210 e 00211, limpeza e conservação, R$ 3.246.572,48 (três milhões duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) SERVEGEL APOIO ADM. E SUPORTE OPERACIONAL LTDA; 00234 e 00236, locação de veículos, R$ 358.526,46 (trezentos e cinquenta e oito mil qui-nhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 00216, vigilância armada e desarmada, R$ 3.705.555,22 (três milhões setecentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) OMNI - EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; 00235 e 00238, locação de veículos, R$ 710.480,10 (setecentos e dez mil quatrocentos e oitenta reais e dez centavos) ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA; 00137 e 00219, combustível, R$ 1.336.521,90 (um milhão trezentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos) AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA; 00231 e 00241, locação de veículos, R$ 314.000,00 (trezentos e catorze mil reais) LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPA-MENTOS E MÃO DE OBRA LTDA; 00214, 00215 e 00217, vigilância armada e desarmada, R$ 12.055.577,64 (doze milhões cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; 00218, limpeza asseio e conservação, R$ 1.111.008,98 (um milhão cento e onze mil oito reais e noventa e oito centavos) MANCHESTER EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA; 00233, locação de veículos, R$ 673.698,00 (seiscentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais) LOCADORA DE VE-ÍCULOS CAXANGÁ LTDA; 00261, locação de veículos, R$ 551.194,49 (quinhentos e cinquenta e um mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) CONNECTA - SERVIÇOS GRÁFICOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP; 00221, 00222 e 00223, limpeza, asseio e conservação, R$ 1.572.469,81, (um milhão quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA; MODALIDADE ADESÃO A ATA: 00276 e 00277, treinamentos oficiais sap business objects, R$ 558.150,35 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta reais e trinta e cinco centavos) FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INF. LTDA; 00274, informática, R$ 336.917,35 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) PELTIER COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. MODALIDADE INEXIGÍVEL: 00263, informática, R$ 211.666,68 (duzentos e onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. MODALIDADE NÃO APLICÁVEL: 00141, ressarcimento, R$ 1.118.995,84 (um milhão cento e dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF.ABRAHAM LINCOLN C. DE AMORIM ANNA CRISTINA C. DE O. MIGUEL Gerente de Orçamento Subsecretária de Administração Geral Substituta

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2014.

Objeto: Aquisição de material de expediente (apontador, barbante, caderno, caneta, papel, etc), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h30min do dia 25/04/2014. Processo n.º No 380.002.205/2012 e 380.002.210/2013-SEDEST. Valor estimado R$ 657.484,08. Fonte 100. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014 – UASG 925041. Processo: 411.000.002/2014 – SULIC/SEPLAN. Objeto: Registro de Preços para Serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e can-celamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de Itens Licitados: 01 lote. Valor total estimado: R$ 16.747.270,54. En dereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 5º andar - Brasília/ DF. Abertura das Propostas dia 24/04/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações através do telefone: 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 09 de abril 2014. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2014.Processo: 002.002.059/2013 – CASA CIVIL - DF Objeto: Aquisição de material permanente (móveis), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 117.648,66. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 24/04/2014. Tipo: Menor Preço por item. Fonte de Recursos: 100. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através dos telefones: 3312.5325/3312.5329.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

AVISO DE REVISÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2013.

O Pregoeiro comunica que o novo de resultado de julgamento do pregão em epígrafe encontra-se disponível no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º: 070.001.198/2013.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº412/2013.

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as empresas: PALACIO GONTIJO COMERCIAL LTDA; R$15.900,00; VITANET COMERCIAL EIRELI; R$ 2.653,00; JANETE VIEIRA DOS SANTOS – ME; R$ 1.983,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n.º 419.000.066/2013, 070.001.308/2013, 137.000.837/2013 e 146.000.237/2013.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2013A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do pregão acima citado, informando que fo-ram vencedoras as licitantes: 11.RJ Comércio de Suprimentos Ltda-Me, no valor de R$ 10.564,00 e 14.AAZ COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 106.596,46. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º: 417.001.502/2013 - SECRIANÇA.

Brasília/DF, 09 de abril 2014.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AVISOO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CONVOCA os Conselheiros para realização da 39ª Reunião Ordinária do Conselho, que se realizará no dia 15 de abril de 2014, às 9h 30min, no Anexo do Palácio do Buriti, 10º Andar, Ala Oeste - Gabinete - Brasília - DF.

Brasília/DF, 09 de abril de 2014.PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/AEm Liquidação

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos do artigo 15, do Estatuto Social da SAB, ficam os Senhores Acionistas convocados para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada, às 15h00min do dia 28 de abril do corrente exercício, na Sede da Empresa, sita no Setor de Indústria e Abastecimento Sul (SIA/SUL), Trecho 06 Lote 270 nesta Capital, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Examinar, discutir e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao Exercício de 2013, processo 075.000.061/2014-SAB e seus anexos; 2 - Eleição dos membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal;3 - Eleger/substituir Membros do Conselho de Administração, para completar o mandato de 02 (dois) anos.

Brasília/DF, 07 de abril de 2014.SERGIO TORRES SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RESULTADO PROVISÓRIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014.Seleção e contratação de entidade que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, para implantação do Programa Jovem Candango do Governo do Distrito Federal.O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AD-

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MINISTRAÇÃO PÚBLICA, torna público o resultado provisório da seleção de Entidade Sem fins Lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, inscritas no CDCA/DF e com registro e cursos validados no Cadastro Nacional da Aprendizagem do MTE, para implantação do Programa Jovem Candango. No Lote 1, que contempla aprendizes para o Plano Piloto e região norte do DF, o menor preço foi apresentado pela entidade Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho. No Lote 2, que contempla a região sul do DF, o menor preço foi apresentado pela entidade Rede Nacional de Aprendizagem, Pro-moção Social e Integração – RENAPSI.

ANTONIO ELVIDIO FIGUEIREDOSubsecretário de Administração Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 34/2014.O Presente Edital tem por objetivo o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, selecionar entidade, sem fins lucrativos, para a implantação, com apoio financeiro na forma de transferência de recurso público, de projeto pedagógico de fomen-to às práticas esportivas realizadas no Centro Olímpico do Distrito Federal instalado na Região Administrativa de Sobradinho I, focadas nos segmentos “educação, participação e rendimento”, abrangendo as atividades esportivas em diversas modalidades, material peda-gógico, realização de eventos esportivos culturais e educacionais, qualificação social, cursos e palestras, conforme descrição constante no anexo I do Projeto Básico. Este instrumento de convocação seguirá os critérios dispostos na Lei nº 8.666/1993 no Decreto Distrital nº 32.598/2010, na Instrução Normativa nº 01/2005-CGDF, e, por fim, às disposições nele contidas, juntamente com seus Anexos. Local de Retirada do Edital/Entrega da Proposta: Subsecretaria de Unidade de Administração Geral – SUAG/SESP-DF, localizada no SEPN 509, Bloco “A”, Ed. Nazir I, 2º Andar, Sala 207 – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.750-501. Data e Horário Final para retirada do Edital: durante o horário de 09h às 11h30 e 14h30 às 17h30, até o dia 23 de abril de 2014. O Edital e seus anexos também estarão à disposição no sítio www.esporte.df.gov.br, até o dia 23 de abril de 2014. Data e Horário Final para recebimento da documentação/proposta: até às 9h30 do dia 24 de abril de 2014. Abertura dos envelopes: às 15:00 horas do dia 24 de abril de 2014. Processo nº 220.000.281/2014. Informações nos telefones (061) 3448-7554/3448-7556.

Brasília/DF, 08 de abril de 2014.CELIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

Secretário de Estado de Esporte

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 33/2014.

O Presente Edital tem por objetivo o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, selecionar entidade, sem fins lucrativos, para a implantação, com apoio financeiro na forma de transferência de recurso público, de projeto pedagógico de fomento às práticas esportivas realizadas no Centro Olímpico do Distrito Federal instalado na Região Administra-tiva da Ceilândia (Setor “O”), focadas nos segmentos “educação, participação e rendimento”, abrangendo as atividades esportivas em diversas modalidades, material pedagógico, realização de eventos esportivos culturais e educacionais, qualificação social, cursos e palestras, conforme descrição constante no anexo I do Projeto Básico. Este instrumento de convocação seguirá os critérios dispostos na Lei nº 8.666/1993 no Decreto Distrital nº 32.598/2010, na Instrução Nor-mativa nº 01/2005-CGDF, e, por fim, às disposições nele contidas, juntamente com seus Anexos. Local de Retirada do Edital/Entrega da Proposta: Subsecretaria de Unidade de Administração Geral – SUAG/SESP-DF, localizada no SEPN 509, Bloco “A”, Ed. Nazir I, 2º Andar, Sala 207 – Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.750-501. Data e Horário Final para retirada do Edital: durante o horário de 09h às 11h30 e 14h30 às 17h30, até o dia 23 de abril de 2014. O Edital e seus anexos também estarão à disposição no sítio www.esporte.df.gov.br, até o dia 23 de abril de 2014. Data e Horário Final para recebimento da documentação/proposta: até às 9h30 do dia 24 de abril de 2014. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2014. Processo nº 220.000.280/2014. Informações nos telefones (061) 3448-7554/3448-7556.

Brasília/DF, 08 de abril de 2014.CELIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

Secretário de Estado de Esporte

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.SELEÇÕES PÚBLICAS DE PROPOSTAS

APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOSRESULTADO PROVISÓRIO PARA EVENTOS EM MAIO/2014.

A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, torna público o resul-tado provisório da seleção pública de propostas de apoio financeiro à participação em eventos

científicos e tecnológicos a serem realizados no mês de maio de 2014.1. Relação provisória das propostas consideradas habilitadas, na seguinte ordem: Nome do Proponente e Valor habilitado: AGNALDO CUOCO PORTUGAL, R$ 3.000,00; ALE-XANDRE MADURO DE ABREU, R$ 8.595,00; ALICE MELO RIBEIRO, R$ 2.415,00; ALINE BEATRIZ DA SILVA SANTOS, R$ 2.970,00; ANA CATARINA JESUS PERES, R$ 8.850,00; ANDRE LUIS AQUERE DE CERQUEIRA E SOUZA, R$ 8.945,06; ANDRÉ MORAES NICOLA, R$ 10.000,00; ANDRE SANTOS MARTORELLI, R$ 7.345,00; ANDREA FELIPPE CABELLO, R$ 5.475,00; ANÉSIA DE LELES FERREIRA FILHO, R$ 10.000,00; ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR, R$ 7.955,00; ANTONIO SÉRGIO HADDAD ALVES, R$ 2.550,00; ARIANE FERREIRA LACERDA, R$ 2.870,00; BER-NARDO DE CARVALHO FILGUEIRAS, R$ 1.875,50; BRUNA PEREIRA AVELAR, R$ 8.035,30; CAMILA JESSICA LETTI, R$ 1.990,00; CARMEN SILVIA GRUBERT CAMPBELL, R$ 5.390,00; CAROLINA LOPES ARAUJO, R$ 3.000,00; CESAR KOPPE GRISOLIA, R$ 9.869,34; CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ, R$ 1.692,00; CYNTIA LARISSE SILVA DA FONSECA, R$ 2.749,00; DAVI DE CASTRO DE MAGALHAES, R$ 2.025,00; DENILSON PEREIRA PASSO, R$ 9.564,40; EDANS FLÁVIUS DE OL-VEIRA SANDES, R$ 6.500,00; EDILSON DE SOUZA BIAS, R$ 9.110,00; EDRIANA ARAÚJO DE LIMA, R$ 7.900,00; EDSON MINTSU HUNG, R$ 10.000,00; ELEUDO ESTEVES DE ARAUJO SILVA JUNIOR, R$ 9.928,00; ÉRICO AUGUSTO ROSAS DE VASCONCELOS, R$ 3.000,00; EVERALDO BATISTA DA COSTA, R$ 6.420,00; FABIANA BRANDÃO ALVES SILVA, R$ 8.450,00; FABIANA FREIRE MENDES DE OLIVEIRA, R$ 8.800,00; FABIENE DE MORAES VASCONCELOS GAMA, R$ 7.877,80; FABIO FONSECA, R$ 2.610,00; FELLIPE JOSE GOMES QUEIROZ, R$ 2.990,00; FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES, R$ 1.692,00; FREDSON OLIVEIRA CARNEIRO, R$ 1.784,00; GESLEY ALEX VELOSO MARTINS, R$ 3.000,00; GUS-TAVO PAIVA EVANGELISTA DA ROCHA, R$ 2.210,00; HELENA LARA LEMOS, R$ 2.210,00; IGOR LUIZ BERNARDES DE MOURA, R$ 2.400,00; ISABELA ALMEIDA VIANA RAMOS, R$ 5.390,00; ISABELA BENTES ABREU TEIXEIRA, R$ 1.340,00; ISABELA RIBEIRO LEITE, R$ 2.780,00; JACKELINE DO SOCORRO BENASSULY BARBOSA, R$ 2.610,00; JAKE CARVALHO DO CARMO, R$ 9.662,50; JAYANE DOS SANTOS MAIA, R$ 2.100,00; JOÃO HENRIQUE DA SILVA REGO, R$ 3.000,00; JOÃO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO, R$ 10.000,00; JOÃO PAULO CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, R$ 10.000,00; JOSE DE SOUZA FILHO, R$ 9.996,00; JUVENIL ENRIQUE CARES, R$ 10.000,00; LEANDRO CARLOS FIGUEIREDO, R$ 8.467,50; LENNINE RODRIGUES DE MELO, R$ 2.162,54; LUCELIA CELES DE SOUZA, R$ 2.809,00; LUCIENE BRAZ FERREIRA, R$ 8.751,00; MARCELY FERREIRA NASCI-MENTO, R$ 2.691,00; MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA, R$ 8.232,90; MARCO ANTONIO BRASIL TERADA, R$ 9.932,50; MARIA ALEXINA RIBEIRO, R$ 7.362,64; MARIA CLARA HORTENCIO CLEMENTE, R$ 2.974,12; MARIANA WAGNER DA ROCHA, R$ 10.000,00; MÁRIO ALBERTO SIMONATO ALTOÉ, R$ 2.806,50; MARIZANGELA APARECIDA DE BORTOLO PINTO, R$ 10.000,00; MATHEUS ULISSES PIMENTA, R$ 1.950,00; MAURICIO ARAQUAM DE SOUSA, R$ 5.500,00; MAURO BOIANOVSKY, R$ 8.457,41; MICHELLE MACHADO DE OLIVEIRA VILARINHO, R$ 1.692,00; MIRELLA BASILEU DE OLIVEIRA LIMA, R$ 1.030,00; NELSON ROCHA DE OLIVEIRA, R$ 2.480,12; OTILIE EICHLER VERCILLO, R$ 2.140,00; PATRICIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA, R$ 8.880,00; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA DE LIMA, R$ 2.470,00; PAULO ROBERTO DE LIRA GONDIM, R$ 7.793,26; PEDRO CARLOS RESENDE JUNIOR, R$ 7.304,00; PEDRO HENRIQUE PIMENTA ROCHA CARVALHO, R$ 2.000,00; PRISCILLA SOUZA ALVES, R$ 3.000,00; RAIZA GOMES FRANGA, R$ 2.999,12; RAUL VITOR RODRIGUES PEIXOTO, R$ 6.750,00; RAYANE RUAS QUADROS VELASQUEZ, R$ 9.600,00; RICARDO FAUSTINO TELES, R$ 9.875,00; RICARDO KEHRLE MIRANDA, R$ 9.900,00; RICARDO KEN FUJIHARA, R$ 8.897,93; RO-BERTO CARNEIRO PEDROZA, R$ 3.000,00; ROBERTO WAGNER MENDONÇA, R$ 8.992,50; RODRIGO ROCHA SILVEIRA, R$ 2.950,00; RODRIGO SOUZA CELES, R$ 8.094,34; SELMA ALEVES PANTOJA, R$ 7.220,00; SÉRGIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS, R$ 10.000,00; SHADIA HUSSEINI DE ARAÚJO, R$ 10.000,00; VAL-DINAR DE ARAUJO ROCHA JUNIOR, R$ 8.562,50; VANESSA DA SILVA MATTOS, R$ 7.378,00; VERÔNICA JANUÁRIO LUZ, R$ 2.050,00; VINICIUS DE CARVALHO RISPOLI, R$ 10.000,00; VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, R$ 6.900,00; WAGNER RODRIGUES MARTINS, R$ 8.984,00; WAGNER SANTOS DE ALMEIDA, R$ 9.828,00; YOMARA LIMA MOTA, R$ 9.300,00.2. DOS RECURSOS2.1 Os proponentes poderão entregar os recursos nos dias 11 e 14 de abril de 2014, no horário das 9 horas às 16 horas no endereço: SCS, Quadra 08, Bloco B-50, 6º andar, salas 601/643, Edifício Venâncio 2000, CEP 70333-900.2.2 Os recursos postados fora do prazo estabelecido não serão analisados.2.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Conselho Diretor da FAPDF.2.4 Os recursos deverão ser obrigatoriamente datilografados ou digitados e conter identificação do proponente e ser entregue, em duas vias (original e cópia), na Gerência de Documentação (GEDOC) da FAPDF.2.5 Os proponentes deverão ser claros, consistentes e objetivos em seu pleito. Recurso incon-sistente, intempestivo e/ou com formato diferente do exigido será preliminarmente indeferido.2.6 Não serão aceitos recursos via postal, via fax e/ou via correio eletrônico e/ou em desacordo

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com o Edital n.º 01/2014 – Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos, publi-cado no Diário Oficial do Distrito Federal de 03 de fevereiro de 2014.2.7 As decisões finais dos recursos administrativos serão terminativas, não cabendo pedido de reconsideração.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS3.3 O resultado final a convocação para contratação serão publicados no Diário Oficial do Dis-trito Federal e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.fap.df.com.br, na data provável de 24 de abril de 2014.3.4 A liberação dos recursos ocorrerá conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da FAPDF, de acordo com o item 14.1 do Edital 01/2014 – FAPDF.

RICARDO DE SOUSA FERREIRADiretor Vice Presidente da FAPDF

EDITAL Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS

RESULTADO PROVISÓRIO PARA EVENTOS EM MAIO/2014A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, torna público o resultado provisório da seleção pública de propostas de apoio financeiro à realização de eventos científicos e tecnológicos a serem realizados no mês de maio de 2014.1. Relação provisória das propostas consideradas habilitadas, na seguinte ordem: Nome do Pro-ponente e Valor habilitado: ANTONIO CESAR PINHEIRO BRASIL JUNIOR, R$ 59.390,00; DIRCE BELLEZI GUILHEM, R$ 55.107,78; IZABELA MARQUES DOURADO BASTOS CHARNEAU, R$ 59.000,00 e RICARDO BOMFIM MACHADO, R$ 53.720,00.2. DOS RECURSOS2.1 Os proponentes poderão entregar os recursos nos dias 11 e 14 de abril de 2014, no horário das 9 horas às 16 horas no endereço: SCS, Quadra 08, Bloco B-50, 6º andar, salas 601/643, Edifício Venâncio 2000, CEP 70333-900.2.2 Os recursos postados fora do prazo estabelecido não serão analisados.2.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao Conselho Diretor da FAPDF.2.4 Os recursos deverão ser obrigatoriamente datilografados ou digitados e conter identificação do proponente e ser entregue, em duas vias (original e cópia), na Gerência de Documentação (GEDOC) da FAPDF.2.5 Os proponentes deverão ser claros, consistentes e objetivos em seu pleito. Recurso incon-sistente, intempestivo e/ou com formato diferente do exigido será preliminarmente indeferido.2.6 Não serão aceitos recursos via postal, via fax e/ou via correio eletrônico e/ou em desacordo com o Edital n.º 02/2014 – Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 03 de fevereiro de 2014.2.7 As decisões finais dos recursos administrativos serão terminativas, não cabendo pedido de reconsideração.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS3.3 O resultado final a convocação para contratação serão publicados no Diário Oficial do Dis-trito Federal e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.fap.df.com.br, na data provável de 24 de abril de 2014.3.4 A liberação dos recursos ocorrerá conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da FAPDF, de acordo com o item 15.1 do Edital 02/2014 – FAPDF.

RICARDO DE SOUSA FERREIRADiretor Vice-Presidente da FAPDF

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 0421.000.017/2014. Interessado: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos. Assunto: Ratifi cação de Dispensa de Licitação. A Secretária de Estado de Assuntos Estra-tégicos reconhece a situação de Dispensa de Licitação conforme manifestação favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, por meio do Parecer nº 007/2014 AJL/SEAE. Tratam os autos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro em favor da RVO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO LTDA-ME, CNPJ/MF: 38.031.654/0001-55, no valor de R$ 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais), com fun-damento legal no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifico em 07 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 07 de abril de 2014. Joacinara Maria de Souza Costa. Secretária de Estado da Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2014.PROCESSO: 020.000.988/2014. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL X INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA. PRO-CEDIMENTO: Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, inexigibilidade de licitação,

inciso II do art. 25 c/c o art. 26. OBJETO: Participação da Procuradora do Distrito Federal, Denise Cardoso Minervino, no curso de Pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Orçamentária: 12901; Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 7.811,20 (sete mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos), conforme Nota de Em-penho nº 2014NE00031 emitida em 07/03/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. VIGÊNCIA: desde 31/03/2014 até o final do segundo semestre de 2015, tendo em vista a duração do curso que é de 17 (dezessete) meses. ASSINATURA: 31/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, Procuradora-Geral Adjunta do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA, Administradora.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 30/2014.PROCESSO Nº 060.002.373/2010. PARTES: DF/PGDF x MARCELO VALADARES VELOSO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no Processo em epígrafe. VALOR R$ 1.192,05 (um mil cento e noventa e dois reais e cinco centavos) em 09 (nove) parcelas de R$ 132,45 (cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados da data da publicação. ASSINATURA: 04 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUCIANO ARAUJO DE CASTRO, na qualidade de Procurador-Chefe da Pro-curadoria Administrativa/PGDF e pelo signatário, MARCELO VALADARES VELOSO. Brasília – DF, 08/04/2014.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 32/2014PROCESSO Nº 020.002.055/2014. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PGDF x AUGUSTO CÉZAR ALVES BRAVO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarci-mento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: 1.630,14 (hum mil e seiscentos e trinta reais e catorze centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 07/04//2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUCIANO ARAÚJO DE CASTRO, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PGDF – e pelo signatário, AUGUSTO CÉZAR ALVES BRAVO. Brasília – DF, 09/04/2014.

INEDITORIAIS

GIRAMAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº 18.530.247/0001-85 - NIRE 53.300.015.040 (Companhia Fechada)

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

O Conselho de Administração da GIRAMAIS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), por seu Presidente, Sr. Carlos Alexandre Vasconcelos Guerra, tem a honra de convidar os Se-nhores Acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a serem realizadas, cumulativamente, às 9:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, do dia 28 de abril de 2014, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Correa, 10º andar, Sala 1001, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) aprovar o aumento de capital social da Companhia;(2) aprovar a forma de integralização das participações dos acionistas da Companhia referente ao aumento de capital na forma do item anterior; (3) outros assuntos de interesse da Companhia. Em Assembleia Geral Ordinária: (1) tomar as contas dos admi-nistradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (2) apreciar as propostas de orçamento de capital para o ano de 2013 e de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como deliberar sobre a distribuição de dividendos; (3) eleger o Conselho de Administração da Companhia; e (4) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício iniciado em 01 de janeiro de 2014. Informa-ções Gerais - Os acionistas da Companhia poderão ser representados na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária por si ou seus representantes legais ou procuradores, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e deverão comparecer à Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária de posse dos seguintes documentos: (a) documento de identidade se pessoa física ou de representação do acionista se pessoa jurídica, acompanhado do respectivo ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto Social, conforme o caso); ou, (b) quando for o caso de representação por meio de instrumento de mandato, procuração com reconhecimen-to de firma do acionista outorgante, observado o disposto no § 1º do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Brasília, 07 de abril de 2014. (a) Carlos Alexandre Vasconcelos Guerra -Presidente do Conselho de Administração.DAR-420/2014.

Página 81Diário Oficial do Distrito Federalnº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

NORTE ENERGIA S.A.CNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 - NIRE 53.30001164-8

Companhia de Capital Fechado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem, em 22 de abril de 2014, às 14:00 horas, em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 4, nº 100, Centro Empresarial Varig, Bloco B, sala 1004, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações financeiras do exercício de 2013; (b) eleição do Conselho de Administração; (c) eleição do Conselho Fiscal; (d) fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Ad-ministração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia. A documentação encontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia. Os Acionistas, que desejarem, podem ser representados na referida Assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 10 do Estatuto, exibindo no ato ou, preferencialmente depositando, procuração com poderes especiais, acompanhada dos documentos que comprovem poderes de repre-sentação, eletronicamente para o endereço belomonte@norteenergiasa.com.br, devendo o original ser apresentado na Assembleia. Brasília/DF, 9 de abril de 2014. Valter Luiz Cardeal de Souza, Presidente do Conselho de Administração.DAR-424/2014.

GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia, para atividade Gráfica no Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek, Trecho 1, Conjunto 3 Lote 6 – Santa Maria – DF CEP: 72549-515, Antonio Eustáquio de Oliveira, Diretor Presidente.DAR-425/2014.

FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDARCPJ 6881/ CNPJ 03.585.183/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS

Ficam convocados os senhores Sócios Quotistas da FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. (“FSB” ou “Sociedade”), a reunirem-se em assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Sócios Quotistas, a realizar-se no dia 30/04/2014, às10h00min em primeira convocação com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social e às 10h30min em segunda chamada com qualquer número de titulares do capital social, na sede social da FSB na SHS, Quadra 06, Conj. A, Bloco E, s/n, salas 708 a 714, Asa Sul, Brasília/DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: Eleição de Administrador da Sociedade; (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Brasília, 25 de março de 2014. Magno Ferreira Trindade, Administrador.DAR-426/2014.

S/A CORREIO BRAZILIENSESIG/Sul, Quadra 02, nº 340 – Brasília-DF

CNPJ: 00.001.172/0001-80 // NIRE: 53 3 0000129-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria da S/A Correio Braziliense, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos Artigos 13 a 18, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 22 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Autorizar a Diretoria a conceder aval/fiança em operação de crédito de empresa interligada. Brasília/DF, 9 de abril de 2014. Álvaro Augusto Teixeira da Costa - Diretor Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente DAR-427/2014.

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIANos termos do Estatuto deste Sindicato e na forma da Legislação Vigente, convoco os Cirurgiões-Dentistas do Distrito Federal para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2014 em sua sede social, na SGAS Qd. 616 Lote 115, nesta

capital, às 19:30hs, em 1ª convocação e/ou às 20:00hs, em 2ª convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Abertura da Campanha Salarial 2014- a) Estabelecimento de Pauta de Reivindicações dos Cirurgiões-Dentistas de todos os empregadores da categoria no DF; b) Autorizar a diretoria para promover negociações com os empregadores já referi-dos, bem como firmar ou prorrogar Acordo ou Convenção Coletiva ou instaurar processo de Dissídio Coletivo contra os mesmos. Brasília/DF, 08 de abril de 2014. José Arnaldo Pereira Diniz, Presidente.

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIANos termos do Estatuto deste Sindicato e na forma da Legislação Vigente, convoco os senhores associados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 22/04/2014 em sua sede social, na SGAS Qd. 616 Lote 115, nesta capital, às 19:00hs, em 1ª convocação e/ou às 19:30hs, em 2ª convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas do exercício compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2013; 2 – Proposta Orçamentária para 2014. Brasília/DF, 08 de abril de 2014. José Arnaldo Pereira Diniz, Presidente.DAR-428/2014.

SINDICATO DOS VIDRACEIROS AUTÔNOMOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

COMERCIALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE VIDROS, MOLDURAS, BOXES E ACRÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS VIDRACEIROS AUTÔNOMOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE COMERCIALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE VIDROS, MOLDURAS, BOXES E ACRILICOS DO DISTRITO FEDERAL, no gozo de suas atribuições legais e es-tatutárias, convoca todos os empregados da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia, 14/04/2014, às 15h30 em 1ª convocação, com um terço dos empregados, ou em 2ª convocação, às 16h30, na sede do sindicato, localizado no SCS Qd 06 Ed. Jose Severo 2º Andar Sala 211, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Elaboração e discussão da pauta de reivindicação a ser apresentada a Categoria Econômica; b) concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato (SINDVIDROS) para estabelecer negociação junto ao sindicato patronal, celebrar Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos com vigência a partir de 1º/05/2014; c) Autorizar a instauração de Dissídios Coletivos, no caso de fracasso nas negociações coletivas, bem como a celebrações de acordo nos autos deste; d) Discussão e deliberação sobre estabelecimento de Contribuição Assistencial e ou confederativa para toda a categoria, associados ou não ao sindicato; e) Assuntos Gerais. Telefone: 3226-4717. Brasília/DF, 09 de abril de 2014. Mario Eli Lopes dos Santos - Presidente.DAR–429/2014.

CONSELHO REGIONAL DEFARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL

ADENDO À DELIBERAÇÃO CRF/DF Nº 04, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.CONSIDERANDO os preceitos constantes da Resolução CFF nº 462/2007, alterada pela Re-solução CFF 560/2012, que dada nova redação aos artigos 7 e 12 da Resolução CFF 462/2007, dispondo sobre o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da lei federal nº 11.004/2004; RESOLVE: DA CONCESSÃO DE JETON - Art. 6º - É garantido àquele investido nas funções públicas gratuitas da Lei Federal nº 3.820/60, quando do comparecimento a Sessão Plenária Ordinária ou Extraordinária, a percepção de jeton no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), por sessão administrativa. Art. 7º - O pagamento de jeton não configura salário ou subsidio, não gerando qualquer vínculo trabalhista, sendo medida administrativa aplicável ao exercício do mandato da função pública gratuita administrativa. §1º - O direito do caput deste é extensivo aos diretores do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, que participarem de reuniões de Diretoria com caráter deliberativo à razão de cinqüenta por cento. §2º - Para percepção do benefício previsto no parágrafo anterior, caberá ao requerente a com-provação das condições para concessão, cabendo ao Presidente o seu deferimento. §3º - O Presidente do Conselho Regional de Farmácia deverá publicar anualmente, até 31 de janeiro de cada exercício os valores referentes à percepção de jetons por Conselheiros ou membros da Diretoria sujeitos à sua jurisdição administrativa. Parágrafo Único - A fixação por Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal de pagamento de jeton por comparecimento a sessão administrativa ordinária e/ou extraordinária, tendo em vista a imperatividade de estabelecer princípios de ação e isonomia, considerando os orçamentos da autarquia regional, somente terá vigência após publicação de deliberação homologatória específica pelo Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.

DV Sessão Plenária Brasília/DF, 17 de março de 2014Dr. Ozório Paiva Filho – Presidente

DAR-431/2014.

Página 82 Diário Oficial do Distrito Federal nº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ Nº 00.086.165/0001-28BALANÇO PATRIMONIAL

encerrado em 31/12/2013

ATIVO 167.311.109,60 ATIVO CIRCULANTE 97.542.109,61 Disponível 5.189.791,63 Créditos 56.888.180,16 Estoques 35.464.137,82 ATIVO NÃO CIRCULANTE 69.768.999,99 Realizável a Longo Prazo 24.736.961,98 Investimentos 7.925.725,44 Imobilizado 13.927.312,57 Intangível 23.179.000,00

PASSIVO 167.311.109,60 PASSIVO CIRCULANTE 45.022.513,66 Fornecedores 28.200.379,43 Obrigações Tributárias 2.214.536,69 Obrigações com Pessoal 2.859.557,15 Empréstimos e Financiamentos 11.748.040,39 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 28.891.549,48 Obrigações Tributárias 1.216.517,24 Empréstimos e Financiamentos 19.836.999,12 Débitos c/Empresas Ligadas 3.579.038,46 Adiantamento de Clientes 4.258.994,66 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 93.397.046,46 Capital Social 23.169.000,00 Reservas de Capital 736.824,49 Ajustes de Avaliação Patrimonial 42.275.025,25 Reservas de Lucros 27.216.196,72

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial totalizando em seu ATIVO e PASSIVO R$ 167.311.109,60 (Cento e sessenta e sete milhões, trezentos e onze mil, cento e nove reais e sessenta centavos).

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Levantado em 31/12/2013

RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 69.006.893,37 Prestação de Serviços 69.006.893,37 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 41.981.954,67 Receitas de Participação em Consórcios 27.051.866,34 Resultados de Equivalência Patrimonial 13.635.088,33 Resultado na Venda de Imobilizado 1.295.000,00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 3.708.473,89 Impostos Incidentes 3.081.937,94 Glosas 626.535,95 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 107.280.374,15 (-) CUSTO DA RECEITA 70.397.484,13 Custo dos Serviços Prestados 70.397.484,13 (=) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 36.882.890,02 (-) DESPESAS OPERACIONAIS 22.146.400,23 Pessoal 2.510.478,64 Material 582.706,23 Serviços de Terceiros 4.215.318,52 Depreciação 5.508.819,33 Tributos 41.715,70 (-) Receitas Financeiras -72.020,58 Despesas Financeiras 9.359.382,39 (=) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO 14.736.489,79 (=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 14.736.489,79

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXAMÉTODO INDIRETO

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do período 14.736.489,79 AJUSTES PARA CONCILIAR O RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Depreciação e Amortização 9.162.503,20 LUCRO OPERACIONAL BRUTO ANTES DAS MUDANÇAS NO CAPITAL DE GIRO 23.898.992,99 VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS

Aumento no Conta a receber (23.828.051,77) Aumento nos Estoques (708.601,83) Aumento em fornecedores 17.760.523,69 Aumento em obrigações com Pessoal 567.457,31 Aumento em impostos a pagar 1.487.549,77 Ajustes de Exercícios Anteriores (660.868,94)CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES -5.381.991,77CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 18.517.001,22FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de Imobilizado (8.859.839,42) Aumento em Participação societária (10.131.415,38) Redução de títulos de capitalização 15.840,59 Ajustes de Exercícios Anteriores (3.653.683,87)CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -22.629.098,08FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Redução em empréstimos e financiamentos de curto prazo (9.632.800,50) Redução em outros empréstimos de curto prazo (441.510,46) Aumento em empréstimos e financiamentos de longo prazo 18.054.811,14 Aumento em outros empréstimos de longo Prazo 916.231,29 Aumento em Adiantamento de Clientes em contratos de longo prazo 4.258.994,66 Redução em interferências passivas de SCPs (2.941.721,50) Pagamento Lei 11.941/09 (1.220.290,31) Distribuição de lucros (2.663.000,00)CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 6.330.714,32VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES 2.218.617,46SALDO NO INÍCIO DO PERÍODO 2.971.174,17 SALDO NO FINAL DO PERÍODO 5.189.791,63

Discriminação CapitalReservas

de CapitalAjustes de Aval Patr.

Reservas de Lucros

Patrimônio Líquido

Saldo em 31/12/2012 23.169.000,00 0,00 42.275.025,25 20.194.084,23 85.638.109,48Ajustes de Exercícios Anteriores -4.314.552,81 -4.314.552,81Lucro no Exercício 14.736.489,79 14.736.489,79Constituição da Reserva Legal 736.824,49 -736.824,49 0,00Distribuição de lucros -2.663.000,00 -2.663.000,00Saldo em 31/12/2013 23.169.000,00 736.824,49 42.275.025,25 27.216.196,72 93.397.046,46

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1 – HISTÓRICO DA SOCIEDADE - Construtora Artec S/A. é uma sociedade anônima de capital fechado, fundada em 16 de outubro de 1969, sob a denominação social de Construtora Artec Ltda. cujo objetivo social está concentrado na construção civil em geral e a matriz está estabelecida no SIA/SUL Trecho 06, Bloco A, nº 05/15 - mezanino Brasília/DF. Seu Capital Social é de R$ 23.169.000,00 (vinte e três milhões, cento e sessenta e nove mil reais) totalmente integralizado, em moeda corrente do país, dividido em 23.169.000

Continua

(vinte e três milhões, cento e sessenta e nove mil) ações pertencentes aos sócios: GAMA CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPAÇÕES S/A e RCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras estão elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade e com as normas aplicáveis da legislação tributária vigente;

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 31/12/2013

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 31/12/2013Continuação

3 - DIRETRIZES CONTÁBEIS - a) Apuração do Resultado – O Resultado Econômico da sociedade está apurado obedecendo ao princípio fundamental de contabilidade da competência; b) Crédito de Venda de Imóveis – Com saldo acumulado de R$ 13.710.800,00 este, compõe-se de R$ 9.500.000,00 que refere-se à venda de salas e lojas comerciais contratadas com a empresa SIM – Indústria de Móveis Ltda.( para construção e recebimentos futuros ) e R$ 4.210.800,00 que refere-se a compra e venda de 1/3 da gleba de terras com 09 alqueires ou 43,56 hectares no lugar denominado FERCAL – Fazenda Sobradinho – DF, para assentamento de unidades habitacionais com recebimento futuro; c) Venda de Serviços a Receber – Compõe, o saldo desta conta os créditos de faturamento e os relativos a direitos contingentes em demanda judicial, conforme processo nº 1998.01.1.064925-8, ARTEC/CAESB; no valor de R$ 1.028.332,87; d) Almoxarifado – O almoxarifado é formado por material de consumo e material de construção; e) Imobilizado – O Ativo Imobilizado é formado pelos bens destinados à manutenção dos objetivos sociais da sociedade e está avaliado pelo preço de aquisição e depreciado pelo método linear, utilizando o limite das taxas admitidas pela legislação tributária vigente; f) Passivo – O Passivo da sociedade é de curto e longo prazo e é constituído das obrigações com fornecedores e provisões para encargos trabalhistas, previdenciários, tributários correntes, empréstimos e conta corrente financeira; g) Instituições Financeiras – Empréstimos constituídos junto aos bancos conforme demonstração:

Bancos Valor R$ ObservaçõesBanco de Brasília S/A 4.822.645,39 Empréstimo CCBBanco Daycoval 749.999,98 Empréstimo CCBBanco Votorantim 833.333,27 Empréstimo CCBBIC Banco 4.281.000,00 Empréstimo CCBBanco Bradesco 900.636,78 Empréstimo CCBCaterpilar Financiamentos 160.424,97 Empréstimo CCBTotal 11.748.040,39 h) Débitos com Empresas Ligadas - Conta Corrente Financeira - refere-se à débitos com partes relacionadas das coligadas: Sanart Const. e Com. S/A no valor de R$ 223.966,19 ; Eugênio César Alves Lacerda no valor de R$ 351.000,00; Consult-brás Consultoria Técnica de Brasília Ltda no valor de R$ 308.595,83; Gama Consultoria Financeira R$ 32.669,27; e Interferências Passivas em SCPs R$ 2.662.807,17. i) Empréstimos e Financiamentos à Longo Prazo – referem-se a Financiamentos e Arrendamento Mercantil conforme demonstração:

Bancos Valor R$ ObservaçõesArrendamento Mercantil e Finame 182.481,58 Contratos diversosBanco Safra 131.250,00 Emprestimo CCBCaixa Ecônomica Federal 1.782.187,98 Emprestimo CCBBanco Volkwagen 63.724,95 Financiamento VeículosBanco BRB 17.677.354,61 Emprestimo CCBTotal 19.836.999,12

j) Capital Social – O Capital Social é composto de 23.169.000 (vinte e três milhões, cento e sessenta e nove mil) ações totalizando R$ 23.169.000,00 (vinte e três milhões, cento e sessenta e nove mil reais) totalmente integralizado em moeda corrente do país, assim distribuído:

Sócios Subscritos Qtd. Ações Valor Ações R$ PercentualGama Consult. Financ. e Participações S/A 18.535.200 18.535.200,00 80,00%RCC Empreendimentos e Participações S/A 4.633.800 4.633.800,00 20,00%Total 23.169.000 23.169.000,00 100,00%

k) Ajustes de Avaliação – Referem-se à reavaliação dos lotes 10, 20, 30, 40 e 50 do SGO/N Quadra 03, avaliação do terreno da área reservada nº 03 do Setor Industrial do Gama/DF e reavaliação de máquinas e veículos. l) Dividendos Mínimos Obrigatórios – Contabilizados em sub- conta de Reservas de Lucros, de acordo com o § 4º de Art. 202 da Lei 6.404-76.

DIRETORIA

Eugênio César Alves Lacerda Mauro César Alves LacerdaDiretor Diretor

CONTADOR

Edvando Dionísio NeriContador – CRC-DF 007785/O-7

DAR - 422/2014

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO DF

EDITALA Comissão Eleitoral nomeada pelo ATO NOMEATÓRIO Nº 01/2014 do SINDAF/DF, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o registro da Chapa “ CONSOLIDAÇÃO”, constituída dos seguintes membros: DIRETORIA: ALAIR ROBERTO DE OLIVEIRA, ALDAIR ROBERTA DE OLIVEIRA, ALEX SANDER MELO DA SILVA, ANTONIO MAXIMINO ALVES DE ORNELAS, CLAUDIA CARVALHO DE JESUS OLIVEIRA, ELIETO GOMES DE ARAUJO, EPAMINONDAS LINO DE JESUS, GERSON LUIZ AYRES GOMIDES, IONETI TELLES ANDRADE, JOSÉ GERALDO ÁLVARES DE LA-CERDA, JANAINA BRAGA D’ALMEIDA, JOSÉ DE SOUZA MACIEL, JOSEMILTON ALVES DE BARROS, LEANDRO RODOR DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE ANDRADE, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DA SILVA SOARES, MARTINIANO ANTONIO PINHEIRO COELHO, PAULO SÉRGIO PEREIRA e ROBERTO KIYOSHI HASHIMOTO e CONSELHO FISCAL: ALONÇO MOREIRA DE MOURA, CARLOS ANTONIO BOAVENTURA, EDILEA LINS BATISTA, EUSTÁQUIO ANTONIO NOVAIS, LOPÍDIO SOUZA FILHO e WILLIA DA PAIXÃO CORREIA, para concorrer às eleições de renovação do mandato do SINDAF/DF para o quinquênio 2014/2019. Fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para eventual impugnação. Brasília/DF, 08 de abril de 2014. COMISSÃO ELEITORAL.DAR-432/2014.

Página 83Diário Oficial do Distrito Federalnº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA S/ACNPJ Nº 02.730.521/0001-20BALANÇO PATRIMONIAL

encerrado em 31/12/2013

ATIVO 25.228.941,94 ATIVO CIRCULANTE 22.354.844,13 Caixa e Equivalentes de Caixa 2.570.529,00 Créditos 19.539.345,26 Estoques 244.969,87 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.874.097,81 Realizável a Longo Prazo 223.269,91 Investimentos 269.292,80 Imobilizado 2.381.535,10

PASSIVO 25.228.941,94 PASSIVO CIRCULANTE 9.631.985,65 Fornecedores 699.683,75 Obrigações Tributárias 719.973,33 Obrigações com Pessoal 6.908.673,42 Empréstimos e Financiamentos 966.142,42 Outros Débitos Circulantes 337.512,73 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 7.438.003,17 Obrigações Tributárias 5.165.977,21 Empréstimos e Financiamentos 2.272.025,96 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.158.953,12 Capital Social 6.000.000,00 Reservas de Capital 202.570,47 Reservas de Lucros 1.956.382,65

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial totalizando em seu ATIVO e PASSIVO R$ 25.228.941,94 (Vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos).

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Levantado em 31/12/2013

RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 76.308.183,44 Prestação de Serviços 76.308.183,44 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 6.844.504,72 Impostos Incidentes 6.610.229,74 Glosas 234.274,98 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 69.463.678,72 (-) CUSTO DA RECEITA 53.986.279,47 Custo dos Serviços Prestados 53.986.279,47 (=) LUCRO OPERACIONAL BRUTO 15.477.399,25 (-) DESPESAS OPERACIONAIS 9.676.422,41 Pessoal 2.171.604,35 Material 314.700,93 Serviços de Terceiros 2.691.474,51 Depreciação 356.656,99 Tributos 32.581,78 (-) Receitas Financeiras - 44.971,16 Despesas Financeiras 4.383.017,60 Resultado Não Operacional 79.006,54 Resultado na Venda de Imobilizado - 307.649,13 (=) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO 5.800.976,84 Tributos s/lucro 1.749.567,36 (=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 4.051.409,48

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXAMÉTODO INDIRETO

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS VALOR - R$ Resultado do exercício 4.051.409,48AJUSTES PARA CONCILIAR O RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Depreciação e Amortização 356.656,99LUCRO OPERACIONAL BRUTO ANTES DAS MUDANÇAS NO CAPITAL DE GIRO 4.408.066,47

VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS Aumento em Contas a Receber e Outros Créditos -2.509.990,96 Diminuição nos Estoques 68.298,60 Aumento em Fornecedores 454.910,73 Aumento em Obrigações Tributárias 248.952,40 Aumento em Obrigações com Pessoal 1.680.364,99 Diminuição em Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo -3.843.428,61 Aumento em Outras Obrigações de Curto Prazo 1.787.685,33 Aumento em Obrigações Tributárias de Longo Prazo 1.542.658,38 Ajustes de Exercícios Anteriores -353.995,63CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES 3.483.521,70 Imposto de Renda e Contribuição Social pagos 0,00CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 3.483.521,70FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de Imobilizado -722.185,47 Aumento em Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo 2.133.439,79CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 1.411.254,32FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Adiantamento para aumento de capital 1.000.000,00 Pagamento Lei 11.941/09 -1.126.371,86 Distribuição de lucros -2.317.550,00CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS -2.443.921,86VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES 2.450.854,16SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 119.674,84SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO 2.570.529,00

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Discriminação CapitalAdiant. p/Futuro Aumento Capital

Reservas de Capital

Reservas de Lucros

Patrimônio Líquido

Saldo em 31/12/2012 5.000.000,00 0,00 0,00 779.089,27 5.779.089,27Adiant. p/futuro aumento Capital 1.000.000,00 1.000.000,00Ajustes de Exercícios Anteriores -353.995,63 -353.995,63Lucro no Exercício 4.051.409,48 4.051.409,48Constituição da Reserva Legal 202.570,47 -202.570,47 0,00Distribuição de lucros -2.317.550,00 -2.317.550,00Saldo em 31/12/2013 5.000.000,00 1.000.000,00 202.570,47 1.956.382,65 8.158.953,12

Continua

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31/12/2013 1 – HISTÓRICO DA SOCIEDADE - Brasília Empresa de Segurança S/A, é uma sociedade anônima de capital fechado, fundada em 17 de março de 1987, sob a denominação social de Brasília Empresa de Segurança Ltda, cujo objetivo social está concentrado na prestação de serviços especializados de segurança armada e desarmada e a outros serviços atinentes à preservação de bens e valores. Estabelecida no SIA SUL Quadra 06, Bloco A, Lotes nº 05/15, Térreo, – Brasília/DF. Seu Capital Social é de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 5.000.000 (Cinco Milhões) de ações de capital pertencentes aos

acionistas: GAMA CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPAÇÕES S/A, MAURO CÉSAR ALVES LACERDA e EUGÊNIO CÉSAR ALVES LACERDA.2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis estão elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade e com as normas aplicáveis da legislação tributária vigente.3 – DIRETRIZES CONTÁBEIS - a) Apuração do Resultado – O Resultado Econômico da sociedade está apurado obedecendo ao princípio fundamental de contabilidade da competência;

Continuação

DIRETORIA

Eugênio César Alves Lacerda Mauro César Alves LacerdaDiretor Diretor

CONTADOR

Edvando Dionísio NeriContador – CRC-DF 007785/O-7

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31/12/2013 b) – Empréstimos Concedidos – São constituídos por contratos de mútuo, tendo como mutuários os seguintes:

MUTUÁRIOSSALDO

ACUMULADOMauro César Alves Lacerda 2.075.562,61 Eugênio César Alves Lacerda 985.961,37 TOTAL 3.061.523,98 c) – Ativo Imobilizado – É formado pelos bens destinados à manutenção dos objetivos sociais da sociedade. Está avaliado pelo preço de custo e depreciado pelo método linear, utilizando o limite das taxas admitidas pela legislação vigente;d) – Passivo – O curto prazo é constituído das obrigações com fornecedores e provisões para encargos trabalhistas, previdenciários, tributários e empréstimos. O longo prazo é constituído de outras obrigações tributárias e também de empréstimos; e) – Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo – São constituídos por contratos com Instituições Financeiras, conforme tabelas abaixo:BANCOS VALOR R$ OBSERVAÇÕESBanco BRB S/A 913.043,48 Empréstimo CCB

Banco Volkswagen 844,29Financiamento Veículos

Banco Bradesco S/A 358,23 Conta GarantidaBanco Itau/Unibanco 50.625,00 EmpréstimoBanco Safra S/A 1.271,42 Conta GarantidaTOTAL 966.142,42

f) – Conta Corrente Financeira – Passivo – Refere-se à transferência de numerários para sócios e empresas coligadas, tendo como mutuantes as empresas abaixo:

MUTUANTESSALDO

ACUMULADOArtec Par 337.512,73

TOTAL 337.512,73

g) – Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo – São constituídos por contratos com Instituições Financeiras, conforme tabelas abaixo:

BANCOS VALOR R$ OBSERVAÇÕESBRB S/A 1.673.913,00 Empréstimo CCBBANCO VOLKSWAGEN 598.112,96

Financiamento de Veículos

TOTAL 2.272.025,96

h) – Outras Obrigações Tributárias PAEX – Refere-se aos débitos inclusos no Programa Excepcional, totalizando o valor de R$ 5.165.977,21 (Cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos).i) – Métodos de Tributação de Imposto de Renda – A empresa está submetida ao método de tributação pelo lucro real, com apuração mensal através de Balanço ou Balancete de suspensão/redução.j) – Dividendos mínimos Obrigatórios – Contabilizados em subconta de Reservas de Lucros, de acordo com o § 4º do Art. 202 da Lei n º 6.404/76.

DAR - 423/2014

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 068/2014.Processo: 2014.11.1213.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 15/04/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 068/2014, cujo objeto é Aquisição de materiais para armazenamento e transporte de medicamentos e material-médico, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: compras@hcb.org.br ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 09 de Abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 258/2013.

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento nº 258/2013, com o prazo para cadas-tro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 10/03/2013, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos (Doxorrubicina, Fentanila, Carbamazepina,...) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Itens 02 e 03 para empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda pelo valor total estimado de R$ 43.686,60 (Quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Brasília/DF, 31 de março de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-45/2014.

Página 84 Diário Oficial do Distrito Federal nº 72, quinta-feira, 10 de abril de 2014

CATAVENTOS ENERGÉTICA S.ACNPJ 12.517.226/0001-43 - NIRE 53300012580

ATIVO

CIRCULANTE

Caixa e equivalentes a caixaDividendos a receberAdiantamentos a terceirosAdiantamentos a fornecedoresAdiantamentos a funcionáriosTributos a compensar

NÃO CIRCULANTE

Realizável a longo prazoPartes relacionadas

InvestimentosParticipações societáriasImóveis rurais

ImobilizadoAdministrativosOperacionais(-) Depreciações

IntangívelProjeto energia eólica

SOMA DO ATIVO

2013

12.248.308,32

143.716,7012.000.000,00

25.000,0068.719,10

4.000,006.872,52

9.853.138,26

1.125.880,031.125.880,03

3.138.459,193.055.519,19

82.940,00

1.503.097,97209.984,92

1.548.906,00-255.792,95

4.085.701,074.085.701,07

22.101.446,58

2012

349.107,83

135.352,18

2.333,27205.000,00

6.422,38

6.017.930,39

1.065.880,031.065.880,03

613.940,00531.000,00

82.940,00

1.609.870,24187.799,60

1.579.604,42-157.533,78

2.728.240,122.728.240,12

6.367.038,22

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CIRCULANTETributos a recolherSalários a pagarEncargos sociais a recolherProvisão férias e encargosDividendos propostosOutras contas pagarPASSIVO NÃO CIRCULANTEProvisão para perdasPartes relacionadasPATRIMÔNIO LIQUIDOCapital socialReservas de capitalPrejuízos acumuladosReservas de lucrosSOMA DO PASSIVO E PATRIM. LIQUIDO

201312.273.372,80

110.437,5327.515,0217.454,5476.495,71

12.000.000,0041.470,00

500.000,00

500.000,009.328.073,78

118.300,008.197.850,00

1.011.923,7822.101.446,58

2012189.919,25109.725,47

25.427,1313.296,65

41.470,0090.294,1290.294,12

6.086.824,85118.300,00

6.606.700,00-638.175,15

6.367.038,22DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

DESPESAS OPERACIONAISGerais e administrativasTributáriasResultado da equiv patrimonialLUCRO ANTES DAS RECS E DESPFINANCEIRASDespesas financeirasReceitas financeiras líquidasLUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIOLucro por ação

2013-587.722,62-582.578,33

-5.144,2914.234.979,98

13.647.257,36-2.735,135.576,70

13.650.098,93115,39

2012-377.059,10-371.461,92

-5.597,18-115.118,52

-492.177,62-1.983,3431.479,63

-462.681,33-3,96

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2013

Fluxo de caixa operacionalLucro/Prejuízo do exercícioDepreciaçõesResultado da equiv patrimonialVariação em adiant terceirosVariação em dividendos a receberVariação em adiant fornecedoresVariação em tributos a recuperarVariação em adiant funcionáriosVariação em outras contas a pagarVariação em tributos a recolherVariação em salários a pagarVariação em encargos sociaisVariação prov férias e encargos

Caixa gerado

Fluxo de caixa de financiamentosAumento do capital socialÁgio na emissão de ações integralizadoDividendos propostosVariação em partes relacionadas

Caixa gerado

Fluxo de caixa de investimentosVariação em investimentosVariação em imobilizadosVariação em intangíveis

Caixa gerado

Variação no caixa e equivalentes a caixa

Demonstração da Variação do Caixae EquivalentesSaldo inicialSaldo final

Variação

2013

13.650.098,9398.259,17

-14.234.979,98-22.666,73

12.000.000,00136.280,90

-450,14-4.000,00

0,00712,06

2.087,894.157,89

76.495,71

11.705.995,70

0,001.591.150,00

-12.000.000,00440.000,00

-9.968.850,00

-379.833,338.513,10

-1.357.460,95

-1.728.781,18

8.364,52

-135.352,18143.716,70

8.364,52

2012

-462.681,3387.719,45

115.118,52-2.333,27

393.850,00-2.393,00

131.764,123.812,66

13.069,226.127,21

284.053,58

8.200,002.246.800,00

-105.000,00

2.150.000,00

-676.734,12-545.357,33

-1.440.908,89

-2.663.000,34

-228.946,76

-364.298,94135.352,18

-228.946,76

DEMONSTRAÇÃO ABRANGENTE DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2013.Contas/EventosSaldos 31/12/2011Integraliz capitalIntegraliz ágio emissão açõesPrejuízo do exercícioSaldos 31/12/2012Integraliz ágio emissão açõesLucro do exercícioCompensação prejuízosDividendos propostosSaldos em 31/12/2013

Capital Social110.100,00

8.200,00

118.300,00

118.300,00

Reserva de Capital4.359.900,00

2.246.800,00

6.606.700,001.591.150,00

8.197.850,00

Prejs acumulados-175.493,82

-462.681,33-638.175,15

638.175,15

0,00

Reserva Lucros e legal

13.650.098,93-638.175,15

-12.000.000,001.011.923,78

Total do Pat Líquido4.294.506,18

6.086.824,85

9.328.073,78

Edgard CremaCPF 417.077.706-97

Diretor Presidente

Marcelo Rebouças RochaDiretor Financeiro

CPF 623.277.554-68Olavo Pereira Gomes - Contador

CRC-DF 4.920/0 - CPF:206.400.306-10

1. CONTEXTO OPERACIONAL - As atividades da Companhia estãosegmentadas na gestão de patrimônio próprio, participação em outrassociedades,geração e comercialização de energia e consultoria empresarial. ACompanhia desenvolve atualmente projetos eólicos nos municípios de Sento Sé,Umburanas e Sobradinho, na Bahia. Tais projetos ainda estão em fase pre-operacional.2. APRESENTAÇÃO - Para a elaboração das demonstrações financeiras aCompanhia segue as disposições da lei 6.404/76 e alterações, bem como asdisposições emanadas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISApuração do Resultado - A apuração dos resultados é feita pelas normasbrasileiras de contabilidade, especialmente pelo regime de reconhecimento dasreceitas e confrontação das despesas.Estimativas Contábeis - A elaboração das demonstrações financeiras de acordocom as práticas adotadas no Brasil requer que a Administração da empresa use dejulgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos ePassivos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residual do AtivoImobilizado, provisão para redução do valor recuperável, provisão para devedoresduvidosos, provisão para desvalorização de estoques, imposto de renda diferidoativo, provisão para contingência, mensuração de instrumentos financeiros e ativose passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transaçõesenvolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimadosem razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.Ativos Circulantes e Não CirculantesAdiantamentos a Fornecedores - Os adiantamentos referem-se a pagamentos porconta de aquisições de serviços, equipamento e peças de reposição destinadosaos investimentos iniciais do Parque de energia eólica da empresa, ora em fase de

projeto e prospecção de capacidade geradora.Participações societárias e dividendos a receber - Participação de 25% no capitalsocial da Moinhos de Vento Energia S.A, empresa com objeto social idêntico aoda sociedade. Os dividendos foram aprovados por essa Cia, devendo o recebimentoocorrer nos primeiros 3 meses do exercício subsequente. O resultado positivo daequivalência patrimonial decorre desse investimento.Ativo Imobilizado e intangível - O imobilizado está registrado pelo custo deaquisição, formação ou construção, inclusive juros e demais encargos financeiroscapitalizados. A depreciação dos ativos é calculada pelo método linear e leva emconsideração as maiores taxas fiscais, que não diferem do tempo de vida útilestimado dos bens. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumentonos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo degasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido.Ativo Intangível - Os gastos estão registrados pelo custo de aquisição e se referema parcelas de salários e encargos sociais, despesas gerais, impostos e taxas, serviçosde terceiros e demais gastos realizados na área de localização do Projeto -Município de Sento Sé - Bahia e adjacências.Passivos Circulante e Não Circulante - Os Passivos Circulantes e NãoCirculantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetáriasincorridas, até a data do Balanço Patrimonial. Tendo em conta sua efetivação imediatanão foram registrados ajustes ao valor presente.Imposto de Renda e Contribuição Social - O Imposto de Renda e ContribuiçãoSocial do exercício corrente são calculados com base no Lucro Presumidotributável às alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucrotributável excedente de R$ 240 mil para o imposto de renda e 9% sobre o lucrotributável para a contribuição social sobre o lucro líquido. Inexistem prejuízos

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.fiscais e base negativa de contribuição social a serem compensados. A provisãodo passivo reflete tais incidências sobre as receitas financeiras. Na DRE as receitasfinanceiras são apresentadas líquidas de tais tributos.4. PARTES RELACIONADAS - Os valores referem-se as transferências entreempresas do Grupo, sem remuneração.5. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - A Companhia é parte (Polo Passivo)em uma demanda administrativa oriunda de multa lavrada pelo Inema e constituiua respectiva provisão, na rúbrica tributos a recolher. A administração, com baseem informações de seu jurídico, desconhece quaisquer outras situações quepoderiam ensejar a constituição de outras provisões.6. PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social - Na data do balanço o capital social estava representado por118.300 ações ordinarias nominativas,com controle nacional.Reserva de Capital - O valor refere-se ao ágio obtido em duas emissões totalizando10.100 ações em 2011, subscritas e integralizadas por pessoas físicas e jurídicasnacionais. Em 2012 foi feita emissão de 8.200 ações, com ágio de R$ 3.837.954,00,dos quais R$ 2.246.800,00 foram integralizados anteriormente e o saldo em 2013.7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS - A Companhia não mantem operaçõescom instrumentos financeiros como derivativos e outros ativos de risco com oobjetivo de proteção, aplicação com vistas a ganhos ou garantia de exposição àriscos.

Brasília-DF, 31 de dezembro de 2013.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2013 - APURAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

DAR - 430/2014