câmara dos deputados boletim administrativoano xl – b. adm. nº 120 – 27/06/2017 2035 ii –...
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Câmara dos Deputados
Ano XL
nº 120
27/06/2017
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente FÁBIO RAMALHO – PMDB/MG
Segundo Vice-Presidente ANDRÉ FUFUCA – PP/MA
Primeiro-Secretário GIACOBO - PR/PR
Segundo-Secretário MARIANA CARVALHO - PSDB/RO
Terceira-Secretária JHC – PSB/AL
Quarto-Secretário ROMULO GOUVEIA - PSD/PB Suplentes de Secretários 1º - DAGOBERTO – PDT/MS 2º - CÉSAR HALUM – PRB/TO 3º - PEDRO UCZAI – PT/SC 4º - CARLOS MANATO – SD/ES
Procurador Parlamentar CARLOS MARUN – PMDB/MS Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar EVANDRO GUSSI– PV/SP Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Diretor-Geral Adjunto MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto EGIO ALMEIDA ANDRADE
GABINETES Chefes Cassia Regina Ossipe Martins Botelho
Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana
Valeska Monteiro de Melo Queiroz
José Meriderval Ribeiro Xavier
Lucas Ribeiro Almeida e Souza
Alexis Sales de Paula e Souza
Alex Machado Campos
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Lucia Christina Guimarães Lóssio
Alexandre Trindade de Sousa
Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2035
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE MOURA, ponto nº 4478, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto nº 7567, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
DARCK KARINE DE OLIVEIRA MELO VENTURIM, ponto nº 6916, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
GILBERTO SOARES FERNANDES, ponto nº 2285, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
JUAREZ NUNES CAVALCANTE, ponto nº 4505, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de junho de 2017. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
MARCUS ACHILES SANTANA SOARES E BARROS, ponto nº 6566, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2036
MONICA RODRIGUES CAMPELLO, ponto nº 5113, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Defesa do
Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
REGINA OLÍMPIA FIGUEIRA DE BESSA, ponto nº 4560, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão
de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Legislação
Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
VANESSA DE AMORIM PACHECO, ponto nº 7133, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 08, da função
comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, ponto nº 8000, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe A, Padrão 03, para exercer a
função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE MOURA, ponto nº 4478, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Departamento de Pessoal, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de
27/06/2017).
CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto nº 7567, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Legislação
Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2037
DARCK KARINE DE OLIVEIRA MELO VENTURIM, ponto nº 6916,
ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Departamento de Pessoal, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de
27/06/2017).
MARCUS ACHILES SANTANA SOARES E BARROS, ponto nº 6566,
ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da
Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de
27/06/2017).
MARIO SERGIO MARTINS TOSTA, ponto nº 8264, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
MONICA RODRIGUES CAMPELLO, ponto nº 5113, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Defesa do
Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
VANESSA DE AMORIM PACHECO, ponto nº 7133, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 08, para exercer a
função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 26/06/2017. (DOU de 27/06/2017).
Processo despachado CD.105937/2017
4559 - SUELI JACINTO BISPO
Participação em evento no exterior.
Atendendo a solicitação da servidora Sueli Jacinto Bispo,
ponto nº 4559, Técnico Legislativo – atribuição Adjunto Parlamentar –
Secretaria, lotada na Secretaria-Geral da Mesa, autorizo sua dispensa
de ponto a fim de participar, como representante do Brasil, do World
Masters Games 2017, na cidade de Auckland, Nova Zelândia, no período
de 17 de abril a 02 de maio de 2017, sem ônus adicionais para esta Casa, nos termos dos art. 95 e 102, X, da Lei nº 8.112/1990, do art.
84 da Lei nº 9.615/1998, do Ato da Mesa nº 24/2015 e do despacho do
Diretor-Geral (fl. 6).
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 28/03/2017 – RODRIGO MAIA, Presidente.
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 130/2017
Prorroga o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela
Portaria nº 88/2017-DG, para apuração dos
fatos relatados no Processo nº 122986/2016-CD
e outros conexos.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de
1971, e com fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº
88/2017-DG, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos
relatados nos autos do Processo nº 122986/2016-CD e outros que
porventura guardem conexão com o seu objeto, que venham a ser
identificados no curso dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Em 20/06/2017 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo Período 7501 Wladner Klimach Guimarães 217007/2017 *26 a 28/06/2017 7519 Eliene Moreira Curado 113093/2017 17 a 19/07/2017 *Dia 26/06/2017, dispensa de ponto parcial, das 16h às 19h. Participação em evento (sem dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo Período 8236 Cristina Saemi Katae 117279/2017 28/06 a 20/09/2017 7056 Alex Moura Pimentel 117279/2017 28/06 a 20/09/2017
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Doação de sangue Ponto Servidor Período 6755 Cristiana Martins de Araújo Costa Fonseca 23/06/2017 Jornada especial para amamentação Ponto Servidor Processo. Início 7254 Aline Saraiva de Paula 215879/2017 31/07/2017 7330 Rafaela Santos Vieira Ferreira 217796/2017 12/06/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
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Licença para tratamento de saúde - registros cancelados
Ponto Servidor Período
6850 Luciana Pato Peçanha Martins 16/06/2017
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período 3014 Marileia Vieira da Rocha 14/06 a 12/08/2017 3141 Maria José do Nascimento Sousa 21 a 26/06/2017 3227 Rosina Andrade Neirelli Cardoso 16/06/2017 3583 Elisabete Maria da Silva 22 a 30/06/2017 3709 Francisco José Dantas Pereira 21/06/2017 3744 Antonio Nilson dos Santos 19/06/2017 4241 Orlando José Guimarães Soares 19 a 23/06/2017 4245 Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro 21 a 23/06/2017 4429 Andre de Borba Amaro 21/06/2017
4483 Sandra Regina Furtado Ávila 19/06/2017 4483 Sandra Regina Furtado Ávila 20 a 21/06/2017 4772 Helder Pinto Azevedo 20 a 23/06/2017 4838 Maria Divina Barbosa do Nascimento 21/06/2017 4852 Francisco Raimundo Rodrigues Fernandes 20/06/2017 5031 Maria de Fatima Vieira Ornelas 14 a 28/06/2017 5182 Carlos Eduardo Sutil Machado 19 a 20/06/2017 5218 Claudia Andrea Prunk Braga 31/05 a 27/06/2017 5298 Carlos Muller 20 a 23/06/2017 5299 Luiz Carlos dos Santos Medeiros 16/06/2017 5341 Erondina Gomes de Sousa 22 a 23/06/2017 5384 Marcio Martins 19 a 20/06/2017 5393 Nadia Lucia das Neves Raposo 22 a 23/06/2017 5448 Aldo Matos Moreno 19/06/2017 5448 Aldo Matos Moreno 20 a 26/06/2017
5561 Alisson Esteves de Abreu 16 a 19/06/2017 5562 Ana Cristina Veríssimo dos Santos 21 a 23/06/2017 5570 Gilvan Mendes da Silva 19 a 23/06/2017 5576 Juliana Carla de Freitas 21 a 23/06/2017 5694 Jose Verissimo Teixeira da Mata 19/06/2017 5727 Lucimar Alves dos Santos Damanti 19/06 a 05/07/2017 5757 Aldenir Aurea da Silva 20/06/2017 5757 Aldenir Aurea da Silva 21 a 22/06/2017 5763 Régia Cristina Silva 14 a 16/06/2017 5763 Régia Cristina Silva 20 a 21/06/2017 5816 Eliezer de Queiroz Noleto 19 a 23/06/2017 5872 Cláudia Regina da Costa Veiga 18 a 19/06/2017 5874 Dione Maria de Resende 21 a 30/06/2017 6065 Anna Keyla Moreira Ribeiro 20 a 23/06/2017 6078 Estendeslau Cruz de Sousa 20 a 21/06/2017
6114 Weliton Divino de Araujo 01 a 02/06/2017 6114 Weliton Divino de Araujo 12 a 26/06/2017 6153 Christiane Coelho Paiva 19/06/2017 6153 Christiane Coelho Paiva 20 a 22/06/2017 6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 16/06/2017 6174 Divani Alves dos Santos 22/06/2017 6175 Katia de Medeiros Paiva 20/06/2017 6207 Margareth Bacelar 12 a 16/06/2017 6207 Margareth Bacelar 19 a 26/06/2017 6245 Anna Karenina Faray Melo Correia 21 a 23/06/2017 6247 Eudes Aparecida dos Santos 14 a 27/06/2017 6255 Adalgiso de Oliveira Costa 20/06 a 17/08/2017 6286 Heliomar Rosa Cotta Pereira 19/06 a 18/07/2017 6299 Deborah da Silva Achcar 22/06/2017 6312 Paulo Cesar Pereira dos Santos 20 a 23/06/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2040
6318 Wamberto Castro Noronha 19/06/2017
6318 Wamberto Castro Noronha 20/06/2017
6375 Neuzeli Ramos da Silva 21 a 22/06/2017
6398 Maria do Socorro dos Santos dos Reis 19/06/2017
6405 Roberta Cabral Rabay 18 a 24/06/2017
6475 Sángelly Maria Assunção e Silva Aires 22/06/2017
6513 Elaine Rodrigues de Oliveira 20/06/2017
6521 Fabio Almeida Lopes 19/06 a 03/07/2017
6593 Osmar de Oliveira Aguiar 16/06/2017
6645 Luís Conrado Lima de Andrade 19/06/2017
6774 Mônica de Cerqueira Bessa Pacheco 20 a 23/06/2017
6815 Danilo Matoso Macedo 21/06/2017
6850 Luciana Pato Peçanha Martins 21 a 22/06/2017
6863 Maira de Brito Carlos 12 a 14/06/2017
6890 Marcia Becker 16/06/2017
6974 Paulo Roberto Ossami Haraguchi 19 a 21/06/2017
7035 Fernando Costa Araújo 16/06/2017
7053 Giovana Dal Bianco Perlin 19 a 20/06/2017
7074 Andresa da Cunha Suares 20 a 22/06/2017
7086 Fábio Paim de Almeida 16/06/2017
7086 Fábio Paim de Almeida 19 a 20/06/2017
7150 Carolina Milhomem de Assis 20/06/2017
7151 Rosiane Carvalho de Siqueira Nogueira 19/06/2017
7179 Rogério Alves da Costa 19 a 21/06/2017
7270 Fabiana Mircia Silva Amaral 19 a 21/06/2017
7320 Elza Pereira de Arruda 19/06/2017
7345 Lilian Alves Gomes 22/06/2017
7369 Marcio José de Oliveira 20 a 21/06/2017
7395 Solange Maria Braga de Freitas 22 a 26/06/2017
7414 Clarissa Coelho de Castro 14/06/2017
7452 Mariano NuÑez Ramalho 19/06 a 14/07/2017
7542 Edith Rangel da Nobrega 14/06/2017
7569 Daniela Melo Cunha 20/06/2017
7623 Paulo Barreiros de Oliveira 21/06/2017
7729 Marina Albuquerque da Costa 16 a 20/06/2017
7756 Carla Carolina da Silva Souza 27 a 28/03/2017
7758 Keynes Fortes do Nascimento 19 a 20/06/2017
7777 Cynthia Sims Belleza 19 a 21/06/2017
7777 Cynthia Sims Belleza 22 a 29/06/2017
7837 Maria Alice Dias Rolim Visentin 19/06/2017
7891 Rafaela de Rezende Alves 17 a 23/06/2017
7943 Lorena Alves de Brito Aguiar 19/06/2017
7981 Thiago Antonio Albuquerque da Silva 19 a 20/06/2017
8002 Helena Medeiros de Lucena 18 a 20/06/2017
8002 Helena Medeiros de Lucena 21 a 23/06/2017
8035 Frederico de Moura Carneiro 20 a 21/06/2017
8047 Deborah Wajngarten 16/06/2017
8047 Deborah Wajngarten 19/06/2017
8105 Rodolfo Camacho Meira de Sousa 19/06 a 03/07/2017
8183 Alfonso Carlos de Barros Cruz 20 a 23/06/2017
8207 Elber Lopes da Silva Junior 22 a 23/06/2017
8217 Quintino de Medeiros Faustino 16 a 20/06/2017
8258 Rommel Gomes Resende 20/06/2017
8259 Renata Noleto de Oliveira Ribeiro 19 a 27/06/2017
8263 Luciano Simões Pinto 14 a 16/06/2017
8279 Hilton Marcel de Oliveira Silva 19/06/2017
8279 Hilton Marcel de Oliveira Silva 20 a 23/06/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2041
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
5236 Patricia Soares de Carvalho 19 a 23/06/2017 5444 Rosangela Gonçalves Dias 13/06 a 12/07/2017 5569 Gislene de Almeida Vaz 19 a 21/06/2017 6064 Sebastião Souza Silva Filho 14/06/2017 6245 Anna Karenina Faray Melo Correia 20/06/2017 6328 N'diaye Christian Escot Morais 19/06/2017 6339 Andrea Costa Marques 16/06/2017 6370 Katia Rodrigues Bach 19/06/2017 6415 Leonardo José Ferreira 19/06/2017 6545 Leonardo Augusto de Andrade Barbosa 19/06/2017 6598 Ricardo de João Braga 13 a 16/06/2017 6703 Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos 22 a 23/06/2017 6752 Anne Martins de Paula 16/06/2017 6755 Cristiana Martins de Araújo Costa Fonseca 13/06/2017 6880 Georgia da Cunha Moraes do Prado 16 a 19/06/2017
6891 Marcos Adriano Rossi de Oliveira 16/06/2017 6995 Allan Ribeiro de Castro 16/06/2017 7289 Bruno José da Silva Passos 20/06/2017 7327 Edimara Pasinato Dal Pozzo 21 a 23/06/2017 7341 Elizeth Gomes de Lima 14 a 16/06/2017 7722 Simone Reis Barros Santos Lucena 16/06/2017 7906 Mariele Stefani Grandi 16/06/2017 7909 André Luiz de Carvalho Martins 20/06/2017 7936 Leonela Araujo dos Santos 13 a 20/06/2017 7936 Leonela Araujo dos Santos 21 a 27/06/2017 8051 Paola Martins Kim 19 a 20/06/2017 8177 Anna Gabriella Costa Santana 19/06/2017 8205 Andrei Leal Genschow 13/06/2017
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período 121543 Jairo Jefferson Teixeira dos Santos 17 a 21/07/2017
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
2285 Gilberto Soares Fernandes 2016 03 a 20/07/2017 3990 Terezinha Perillo Fiuza 2017 28/06 a 03/07/2017 5288 Rigoberto Nunes Pereira 2016 26/06 a 07/07/2017 5449 Stella Ribeiro de Castro 2016 31/07 a 11/08/2017 5449 Stella Ribeiro de Castro 2016 10 a 21/07/2017 5897 Carlos Antonio Sousa Barbosa 2016 03 a 14/07/2017 6036 Roberto da Silva Loesch 2016 31/07 a 11/08/2017
6130 Silvanda Seabra de Alvarenga de Carvalho
2017 10 a 21/07/2017
6227 Simone Carvalho Junqueira Improta 2016 03 a 08/07/2017 6227 Simone Carvalho Junqueira Improta 2017 10 a 14/07/2017 6412 Tiago Merheb Gonçalves Andrade 2017 10 a 22/07/2017 6477 Patricia Gomes Rego de Almeida 2016 10/07 a 01/08/2017 6541 Julio Roberto de Souza Pinto 2017 26/06 a 20/07/2017 6686 Vera Lúcia de Campos de Matos 2016 26 a 30/06/2017 6828 Jose Lucio Pinheiro Junior 2016 26/06 a 07/07/2017 6871 Ariadne Gonçalves Oliveira 2017 03 a 14/07/2017 6874 Carolina Marcia Gomes de Assis
Nogueira 2016 31/07 a 12/08/2017
7048 Luciano Ramos Borges 2017 03 a 14/07/2017 7162 Juliana Nunes David de Almeida 2016 03 a 15/07/2017
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2042
7357 Jefferson Carvalho Veras Vidal 2017 27/06 a 09/07/2017 7658 Alexandre Camilato Brilhante 2016 03 a 22/07/2017
7908 Talitha Brinati Dornelas 2017 03 a 13/07/2017 7912 Raphael Queiroz Gomes 2016 27 a 30/06/2017 7941 Vinícius Marques Gonçalves 2016 26/06 a 12/07/2017 7949 Luciano Leite Pereira 2017 31/07 a 04/08/2017 8056 Fabiane Aragão Martins Dourado 2016 10 a 14/07/2017 8099 Kleber Valim Borges 2017 10 a 19/07/2017 114410 Vonilda Jaime Rocha Borges 2016 03 a 14/07/2017 122363 Jessika Kaory Kawashima Frazão 2017 27/06 a 07/07/2017 122952 Keilla Rodrigues da Silva 2017 07/07/2017
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
7060 Nelson Gomes dos Santos Filho 217337/2017 *05 a 07/07/2017
*Dispensa de ponto parcial no dia 05/07/2017, das 15h às 19h, e, no
dia 07/07/2017, das 9h às 13h.
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo Nº de
dias Período
6006 Lilian Júnia dos Santos 215129/2017 30 03/07/2017
7685 Francisca Denismar Pinheiro 214864/2017 15 03/07/2017
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.039448/1995
42017 – ANTÔNIO MACEDO DE FRANÇA FILHO
Isenção de imposto de renda.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 15 e dos despachos às
fls. 17 e 25/26, e nos termos da subdelegação de competência prevista
na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor Geral, INDEFIRO o
pleito do aposentado Antônio Macedo de França Filho, ponto nº 42017,
por falta de amparo legal e, em consequência, DETERMINO O
CANCELAMENTO da isenção do imposto de renda na fonte, prevista no
art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 1988, incidente sobre os
proventos de aposentadoria percebidos pelo interessado, a partir de
09/05/2017, data da reavaliação médica. Publique-se.
Em 27/06/2017 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2043
CD.110369/2017
41088 – YVETTE VIEIRA PINTO DE ALMEIDA
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 7, e nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e §
5º, inciso III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de
renda incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por
Yvette Vieira Pinto de Almeida, ponto nº 41088, a partir de
01/06/2017, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto
referente ao mencionado tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em
conformidade com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no
processo nº 142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção
da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos
pela referida aposentada, a partir de 01/06/2017. Publique-se.
Em 27/06/2017 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.114127/2017
2067 – AMÉRICO ALVES TEIXEIRA
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 6, e nos termos da
subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso
XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXIII, e §
5º, inciso III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de
renda incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por
Américo Alves Teixeira, ponto nº 2067, a partir de 04/03/2017, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto referente ao
mencionado tributo.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da
Constituição Federal c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e em
conformidade com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no
processo nº 142699/2005-CD, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção
da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos recebidos
pelo referido aposentado a partir de 04/03/2017. Publique-se.
Em 27/06/2017 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
2044
III – ASSUNTOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7913 José Henrique Ferreira da Silva 2017/30.0 Fiscal
7640 Iury Bertollo Gomes Pôrto 2017/30.0 1º Substituto
3622 Sílvio de Paula Borges 2017/30.0 2º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XL – B. Adm. nº 120 – 27/06/2017
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES
Departamento de Pessoal
Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAUL PIERRE DEETER
Centro de Informática
Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA