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Encontro RBMLQ-I depois de Amanhã24 e 25 de maio de 2010

DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL

Luiz Carlos Gomes dos SantosDiretor de Metrologia Legal


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CAMPO DE ATUAÇÃO

DimciAtua no campo voluntário da metrologia, sendo responsável pelos padrões (primários ou não) de referência do país e pela disseminação das unidades de medida por intermédio da prestação do serviço de calibração. O foco principal é o resultado da medição.

DimelAtua no campo compulsório da metrologia, sendo responsável pela Garantia Metrológica (Conjunto de regulamentos, meios técnicos e operações necessárias para garantir a credibilidade dos resultados da medição em metrologia legal). O foco principal é o instrumento de medição.


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Resolução Conmetro nº 11/1988

8) Os instrumentos de medir e as medidas materializadas, que tenham sido objeto de atos normativos, quando forem oferecidos à venda; empregados em atividades econômicas; utilizados na concretização ou na definição do objeto de atos em negócios jurídicos de natureza comercial, civil, trabalhista, fiscal, parafiscal, administrativa e processual; e quando forem empregados em quaisquer outras medições que interessem à incolumidade das pessoas, deverão, obrigatoriamente, ser submetidos ao CONTROLE METROLÓGICO LEGAL.

8.1) O Inmetro determinará quais as medidas materializadas e intrumentos de medição sujeitos as obrigações definidas neste item.

Legislação


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Controle Metrológico Legal

Conjunto de atividades de metrologia legal, visando à garantia metrológica

- Controle legal de instrumentos de medição - Apreciação Técnica de Modelo (ATM) - Verificação: . Inicial

. Subsequente (periódica, após reparo e outras)

- Supervisão metrológica

- Perícia metrológica


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Inmetro x RBMLQ-I

• Inmetro

• Regulamentação sobre instrumentos de medição e produtos pré-medidos;

• Apreciação técnica de modelos de instrumentos;

• Supervisão das atividades.

• Órgãos delegados

• Verificação de instrumentos

• Inicial e subseqüentes;

• Controle da indicação quantitativa de produtos pré-medidos;

• Inspeção e fiscalização em serviço.


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PESQUISA REGULATÓRIA

EM METROLOGIA LEGAL


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Meio de investigação científica e técnica que agrega valor aos atos normativos editados pelos órgãos que tem a competência para exercer atividades relativas à regulamentação e que são impactados por esta pesquisa.

Pesquisa Regulatória Definição


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• Servir de apoio no processo decisório no âmbito da regulamentação ou regulação;

• Gerar estudos que justifiquem a iserção no controle regulatório de produtos, serviços e equipamentos que de fato mereçam esta perrogativa;

•Apoiar a inserção ou revisão de requisitos de regulamentação.

Pesquisa Regulatória Objetivo


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• Ferramenta que pode ser utilizada pelo órgão regulatório para cumprir com sua função de Estado de forma eficiente, eficaz e efetiva de maneira proativa e não só reativa.

• Ferramenta para formatação de uma metodologia de acompanhamento de inovações científicas e tecnológicas com possíveis impactos relevantes nos serviços e produtos submetidos à regulamentação.

Pesquisa Regulatória Aplicabilidade


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Comissão de PesquisaComissão de Pesquisa

DIMEL

Dimel

Comitês TécnicosComitês Técnicos

Grupo de TrabalhoGrupo de Trabalho

Projeto de RTMProjeto de RTM

Grupo de pesquisaGrupo de pesquisa

Projetos de PesquisaProjetos de Pesquisa

Terminologia Controle Metrológico Legal Instr. Eletrônicos e Software Prod. Pré-medidos Instr. de Med. Comprimento Medição de Fluidos Instr. Medição de Massa Instr. Medição de Temperatura Instr. Medição de Grand. Eletricas Instr. Medição de Acústica e Vibração Instr. Medição Utilizados em Ótica Instr. Medição de Rad. ionizantes Instr. Medição de poluentes Instr. Medição Fisico-quimica Instr. Medição para Lab. médicos

Regulamentação Regulamentação Pesquisa RegulatóriaPesquisa Regulatória

Linhas de Pesquisa

Sub ComitêSub Comitê


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PRÓXIMAS ETAPAS

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA REGULATÓRIA

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NA ANATEL

APRESENTAÇÃO SOBRE PESQUISA REGULATÓRIA NO COMITÊ BRASILEIRO DE REGULAMENTAÇÃO (CBR) DO CONMETRO

REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM AS AGENCIAS REGULADORAS NO ÂMBITO DO COMITÊ BRASILEIRO DE REGULAMENTAÇÃO

ARTICULAÇÃO COM A UFF E UERJ


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OBRIGADO PELA ATENÇÃO

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