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PARTICIPAÇÃO CIDADÃNO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/03/11
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DIRETRIZES
1. “Todos os segmentos da sociedade dialogando e construindo juntos”.
2. A democracia participativa constrói uma nova relação entre estado e sociedade.
3. A articulação política entre a democracia participativa e a democracia representativa é um fator chave para o desenvolvimento econômico e o combate às desigualdades, ao patrimonialismo e à corrupção.
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Competências da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação:
I - coordenar a elaboração e exercer o monitoramento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual;
II – promover estudos e pesquisas socioeconômicos;III – fortalecer a capacidade regulatória do Estado;IV – coordenar as relações do Governo com a
comunidade, estimulando a participação popular nas atividades de discussão, elaboração e execução do orçamento e das políticas públicas, promovendo as relações comunitárias dos diversos órgãos do Governo;
V – apoiar o planejamento de ações do Governo, incluindo a instituição de metas e indicadores;
VI – produzir e analisar estatísticas e dados.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO RS – Lei 13.601, de 1º jan. 2011
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1 Conselho Estadual de Segurança e Alimentar e Nutricional – CONSEA-RS2 Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência - COEPEDE3 Conselho Estadual da Mulher - CEDM4 Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI5 Conselho da Criança e do Adolescente - CEDICA6 Conselho Estadual do Idoso - CEI7 Conselho Estadual do Negro - CODENE8 Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
CONSELHOS DE DIREITOS
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Conselho Estadual de Educação Conselho Estadual de Saúde Conselho de Recursos Hídricos do Rio
Grande do Sul Conselho Estadual das Cidades Conselho Estadual da Alimentação Escolar Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia Conselho Estadual de Entorpecentes Conselho Estadual de Habitação Conselho Estadual de Mineração Conselho Estadual de Políticas Públicas de
Juventude Conselho Estadual de Saneamento Conselho Estadual de Turismo Conselho Estadual do Meio Ambiente
CONSELHOS E FÓRUNS DE POLÍTICAS
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22/03/11
CONFERÊNCIAS NACIONAIS
EM 2011-14ª Conferência Nacional de Saúde – novembro 2011
- 2ª Conferência Nacional de Políticas para a Juventude – setembro 2011
- 4ª Conferência Nacional de Esporte – segundo semestre 2011
- 1ª Conferência Nacional de Turismo – junho 2011
- 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher – outubro 2011
- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente – novembro 2011
- 1ª Conferência Nacional das Águas – dezembro 2011
- 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – novembro 2011
- 3ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – 2º sem11
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22/03/11
CONFERÊNCIAS NACIONAIS
EM 2011- 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 2º semestre 2011- 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – dezembro de 2011- 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – 2º semestre 2011- 8ª Conferência Nacional de Assistência Social – dezembro 2011- 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca – novembro 2011- 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – presidida pelo Ministro da Controladoria-Geral da União.
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Os diferentes fóruns participativos desenvolvidos no Estado, como os conselhos setoriais de direitos e de políticas públicas, serão convidados para participar deste concerto. Sua atuação ao longo do tempo lhes dá a condição de conservar a história de suas temáticas, tendo a possibilidade real de contribuir com a definição do mapa estratégico e do próximo Plano Plurianual.
CONCEPÇÃO
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A sociedade gaúcha tem noção geral da realidade através da campanha eleitoral, dos programas de governo, dos coredes, dos conselhos setoriais e de outros fóruns. Precisa uma síntese qualificada desta realidade – com recorte econômico, social, regional e democrático - colhida de todas as produções realizadas e submetida à sociedade, para estabelecer o Mapa Estratégico e o Plano Plurianual.
CONCEPÇÃO
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O Plano Plurianual, criado para planejar o estado em médio prazo, terá atenção maior em função do seu papel estratégico.
A sociedade gaúcha realiza assim um momento de concertação (entre a esfera política e a esfera pública), acordando entre seus agentes sociais, econômicos e políticos linhas comuns para a sua ação.
Após a elaboração interna dos objetivos estratégicos, apresenta e discute esta síntese com os cidadãos, em forma de nove seminários regionais, e discute com os conselhos e fóruns setoriais.
Na sequência, dirige-se aos municípios e aos cidadãos, tendo em mãos uma síntese para o Estado e um plano para quatro anos, para, a partir daí, realizar a elaboração do orçamento anual, estabelecendo as prioridades e os projetos para o ano seguinte.
CONCEPÇÃO
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OBJETIVO SÍNTESEDIMENSÕESOBJETIVOS ESTRATÉGICOSPROGRAMAS E AÇÕESPROJETOS
ESQUEMATICAMENTE
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RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM
EQUIDADE E PARTICIPAÇÃO
OBJETIVO SÍNTESE
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ECONÔMICA – Alcançar o crescimento do investimento, do emprego e da renda
SOCIAL – Elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema
REGIONAL – Promover o desenvolvimento regional
DEMOCRÁTICA – Aprimorar a cidadania e os valores republicanos
DIMENSÕES
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Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias e os APLs
Fomentar a cooperação e a integração federativa
Fomentar a cooperação e a integração internacional, em especial com o Mercosul
Fortalecer a infraestrutura econômica e a logística
Expandir a infraestrutura social Promover políticas públicas de proteção
social, ambiental, de combate à miséria e de promoção dos direitos humanos e da diversidade cultural
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
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Melhorar a capacidade de investimento do estado
Estabelecer nova relação que valorize os servidores públicos
Recuperar as instituições públicas e aprimorar os serviços
Atuar de maneira inovadora, participativa e transversal
Qualificar a gestão e o controle público do estado com participação cidadã
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
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O Plano Plurianual Participativo tem como finalidade estabelecer programas e projetos estratégicos indutores de desenvolvimento econômico e social para os próximos quatro anos no Estado – mobilizando os diferentes setores da sociedade na sua formulação
PPA PARTICIPATIVO
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Fevereiro
Seminário interno do governo para consolidar o Plano Estratégico e para orientar a elaboração do PPA
PPA PARTICIPATIVO- ETAPA A -
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PPA PARTICIPATIVO - Etapa B -
FevereiroMarçoAbril
Elaboração do PPA por parte dos órgãos do governo com consulta e debate junto aos conselhos e fóruns setoriais
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MarçoAbrilMaio
Seminários Regionais nas 9 Regiões Funcionais de Planejamento para apresentar as diretrizes do governo e a orientação para elaboração do PPA e colher sugestões propostas
PPA PARTICIPATIVO - ETAPA C 1 -
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MarçoAbrilMaio
Na Internet: informar sobre o PPA e colher sugestões e propostas
PPA PARTICIPATIVO - ETAPA C 2 -
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APRESENTAÇÃO DO PPA AO PLENO DO CDES
MAIO E JULHO
SEMINÁRIOS DOS CONSELHEIROS DO PPA PARA VALIDAÇÃO DO PPA 2012-2015
JUNHO E JULHO
CONSOLIDAÇÃO DO PPA
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O PPA PARTICIPATIVO E ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Realização:Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Apoio:Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Gabinete dos PrefeitosGabinete do Vice-Governador
SEMINÁRIOS REGIONAIS
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RFP COREDES DATA CIDADERFP 3 Campos de Cima da
SerraHortênsiasSerra
21 de março Caxias do Sul
RFP 5 Sul 26 de março Rio Grande
RFP 4 Litoral Norte 02 de abril Osório
CALENDÁRIO DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS
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RFP COREDES DATA CIDADERFP 2 Vale do Rio Pardo
Vale do Taquari 9 de abril Santa Cruz
RFP CampanhaFronteira Oeste
16 de abril Sant´Ana do Livramento
RFP 7 Fronteira NoroesteMissõesNoroeste ColonialCeleiro
30 de abril Santa Rosa
CALENDÁRIO SEMINÁRIOS REGIONAIS
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RFP COREDES DATA CIDADERFP 8 Alto Jacuí
CentralJacuí-Centro
07 de maio Santa Maria
RFP 9 Alto da Serra do BotucaraíMédio Alto UruguaiNordesteNorteProduçãoRio da Várzea
14 de maio Passo Fundo
RFP 1 Metropolitano do Delta da JacuíCentro SulVale do CaíVale do Rio dos SinosParanhana – Encosta da Serra
21 de maio Canoas
CALENDÁRIO SEMINÁRIOS REGIONAIS
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PORTAL DA PARTICIPAÇÃO◦ Documentos
Mensagem à Assembleia Legislativa Planejamento Estratégico dos COREDES Estudos e pesquisas da FEE ...
◦ Divulgação dos Seminários e atividades alusivas
◦ Formulário para colher as sugestões e propostas dos internautas – cidadãos, cidadãs e instituições - a partir de 2 de abril
PPA NA INTERNET – www.participa.rs.gov.br
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JUNHO – JULHO – AGOSTO
Orçamento ParticipativoConsulta Popular
Participação virtual
ORÇAMENTO ANUAL DE 2012