Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Minas Gerais, Diário do Comércio, Folha de São Paulo, Correio Braziliense e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Folha da Manhã, Jornal Cultura & Comércio, Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 12/11/2020

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG

Capas de jornais diários Estado de Minas Data: 12/11/2020

Capas de jornais diários O Tempo Data: 12/11/2020

Capas de jornais diários Hoje em Dia Data: 12/11/2020

Capas de jornais diários O Estado de São Paulo Data: 12/11/2020

Capas de jornais diários Folha de São Paulo Data: 12/11/2020

Capas de jornais diários O Globo Data: 12/11/2020

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 12/11/2020

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

MOBILIDADE Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas

Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de

2009, autoriza, nos termos do art. 9º da Lei nº 11.658, de 2 de dezembro de 1994, o servidor

abaixo relacionado, lotado no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado

de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, para cursar o 8º período do Curso Superior de

Administração Pública (CSAP), Edital SEPLAG/FJP nº 01/2016, mantido pela Escola de Governo

Professor Paulo Neves de Carvalho/Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte/ MG, em

prorrogação, no período de 08/09/2020 a 02/02/2021, sem prejuízo do vencimento e vantagens

do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para

regularizar situação funcional: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1385028-4,

FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIÁRIOS, CÓDIGO FATOR.

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Secretário: Fernando Scharlack Marcato

Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme

competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em

25/04/2020.

LICENÇA GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da

CR/1988, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora: MASP 1472.638-4 –Ana Paula

de Souza Magalhães Drummond, a partir de 04/11/2020. GISELLI ATAÍDE STARLING

Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER

Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio

ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: O DIRETOR DE

PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando de suas atribuições que lhe

confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada no “Minas Gerais” do dia 19 de março de 2019.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará

a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar

Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho

de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s)

servidor(es): Masp 1018537-9, Ronaldo Arvelos Dias, referente ao 7º quinquênio; Masp

1018625-2, Iraídes de Almeida Braga Ferreira, referente ao 7º quinquênio, a partir de

26/10/2020;, a partir de 01/11/2020; Masp 1028485-9, Adalberto Bahia, referente ao 8º

quinquênio a partir de 21/10/2020; Masp 1031837-6, Ermesino Rodrigues dos Santos, referente

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 12/11/2020

ao 8º quinquênio, a partir de 29/09/2020; Masp 1032183-4, José Paula da Silva Pereira,

referente ao 8º quinquênio, a partir de 19/10/2020; Masp 1032315-2, Carlos José Bueno,

referente ao 9º quinquênio, a partir de 30/10/2020; Masp 1033206-2, Kátia Jayme Cambraia,

referente ao 8º quinquênio, a partir de 23/10/2020; Masp 1033327-6, Iguaraci Romão Dalpra,

referente ao 8º quinquênio, a partir de 15/10/2020;; Masp 1074496-9, Maria Selma Freitas

Schwab, referente ao 8º quinquênio, a partir de 24/10/2020.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E

ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando de suas atribuições

que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada no “Minas Gerais” do dia 19 de março de

2019.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp

1028463-6, Vitor Hugo Nunes, no cargo efetivo de AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS

- AGTOP V - E, referente ao 7º quinquênio, a partir de 16/10/2020, cujo pagamento se dará a

partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar

Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de

julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,

ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 15/10/2020.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que

poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos

16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-

Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Masp 1032183-4, José Paula da Silva Pereira, referente ao 8º

quinquênio a partir de 18/10/2020; Masp 1033206-2, Kátia Jayme Cambraia, referente ao 8º

quinquênio a partir de 22/10/2020.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº

22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1032460-6, Osvaldino Gonçalves Dias, de

01/12/2020 a 01/05/2021, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033256-7, Alberto

Fernandes Barbosa, de 21/12/2020 a 21/01/2021, referente ao 3º quinquênio.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E

ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando de suas atribuições

que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada no “Minas Gerais” do dia 19 de março de

2019.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará

a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar

Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho

de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s)

servidor(es): Masp 1022929-2, Meire Lea da Silva Cunha, referente ao 8º quinquênio a partir de

01/11/2020; Masp 1032985-2, Robson Moura Júnior, referente ao 9º quinquênio, a partir de

03/11/2020; Masp 1033488-6, Robson Nelson Ruas Correa, referente ao 8º quinquênio a partir

de 30/10/2020.

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER

HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 024/2020. Processo nº: 1667-2301/2020 – Vols. 01 e 02. O Diretor

Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no

uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de

Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Conclusão da Construção do Hospital

Regional de Governador Valadares, Execução do trevo e da rotatória na BR-116 – KM 407, e

Execução do acesso ao hospital pela avenida Minas Gerais. Localização: Avenida Minas Gerais –

Esquina BR-116, S/Nº. – Governador Valadares/MG, adjudicando o objeto licitado ao

CONSÓRCIO GUIMARÃES, composto pelas sociedades empresárias Construtora Guia Ltda. e RG

Empreendimentos e Engenharia Eireli, com o preço global de R$39.659.316,87 (trinta e nove

milhões, seis- centos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete

centavos) referente a janeiro de 2020. A partir da publicação desta homologação, a empresa

vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do

contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.

DESPACHO Processo: 2300.01.0097548/2020-81 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS DE

MANUTENÇÃO EM 4 (QUATRO) ESTAÇÕES TOTAIS, PATRIMÔNIOS 1815458-1, 1815455-7 ,

1815459-0 E 1812266-3.Interessada: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. - D E S P A C H O - À

vista das Justificativas feitas pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (evento SEI

19664871) e da Nota Jurídica acostada ao processo acima referido, reconheço a ocorrência da

condição prevista no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em

consequência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados

pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação

direta com a EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA diante da qual se constata a INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais).

EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA . Fundamento :

Inexigibilidade de Licitação . Instrumento: Contrato DF-29.003/2020 tendo como objeto a

prestação de serviços de manutenção em 4 (quatro) estações totais . Valor: R$ 4.880,00.

Dotação Orçamentária: 2301.04.122.705.2500.0001 – 3.3.90.39 - 21 , fonte de recurso 10.1.0 .

Processo SEI n.º 2300.01.0097548/2020-81. Contratante: Departamento de Edificações e

Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratadas: DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS

G.C.R. EIRELI - ME CNPJ: 08108696/0001-86, valor R$ 120,00 (cento e vinte reais),

ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI- CNPJ: 71402192/0001-00 valor RS: 3.321,80 (três

mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), GAMA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS

ELETRICOS LTDA -EPP CNPJ: 10174094/0001-79 valor R$ 3.778,57 (três mil setecentos e setenta

e oito reais e cinquenta e sete centavos), ILUMINAR COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI CNPJ:

12281362/0001-87 valor R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), LOJA ELETRICA LTDA

CNPJ:17155342/0003-45 valor R$ 11.896,60 (onze mil oitocentos e noventa e seis reais e

sessenta centavos), OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME CNPJ: 08235765/0001-12

valor R$ 19.633,99 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos),

JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616 - ME valor R$ 651,15 (seiscentos e

cinquenta e um reais e quinze centavos). Fundamento: Ata de Registro de Preços Nº 280/2019 -

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 284/2019 – SEPLAG. Objeto: AQUISIÇÃO DE

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e avisos Data: 12/11/2020

MATERIAIS ELÉ- TRICOS, LÂMPADAS COMUNS E ESPECIAIS . Dotações orçamentárias: 2301 04

122 705 2500 0001 339030 0 fonte (10.1, Vigência: 12 meses, contados da publicação da Ata

Registro de Preços Processo nº 2300.01.0021709/2019-67. Contratante: Departamento de

Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Forte Segurança

eletrônica Ltda _EPP. Fundamento: Cotação Eletrônica de Preços - COTEP. 2301720- 002/2020.

Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica, abrangendo os serviços da Instalação,

Locação dos Equipamentos e o MONITORAMENTO DURANTE 24 HORAS ININTERRUPTAS,

mediante utilização de centrais de alarme micro-processadas, monitoradas por sensores

infravermelhos e magnéticos de alta capacidade e precisão, ligada a uma central de

monitoramento, para a área do escritório da URG Formiga, Instalação de 08 (oito) Câmeras para

gravação local em gravador digital em vídeo, Instalação de 150 (cento e cinquenta) metros de

CONCERTINA DUPLA AO REDOR DA 20ª URG/ Formiga. Valor: R$ 9.900,00. Dotação

Orçamentária: 2301.26.782 081 2039 0001.3390 62 60.1 E/OU 10.1. Prazo: 12 Meses. Processo

nº. 2300.01.0087213/2002-57.