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CLIPPING DEPUTADOS 20/03/2017
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Jefferson Saavedra
Mais partos normais
Os programas de incentivo ao parto normal e as novas regras envolvendo planos de
saúde, adotadas em 2015, frearam o avanço das cesarianas, mas o procedimento ainda é
adotado na maioria dos nascimentos em Joinville. Ainda assim, a queda surpreende: há
dois anos, 43,6 a cada grupo de 100 partos em Joinville eram normais. O ano passado
fechou com 49,7 por 100, ou seja, muito perto da metade. A vantagem no número de
das cesarianas é esmagadoramente maior nos hospitais privados. Joinville teve 8 mil
partos no ano passado, incluindo rede pública e particular.
Os dados são da Secretaria de Saúde de Joinville. Os números de nascimentos
contabilizados pela Secretaria de Estado da Saúde, usados também para comparação
com outros municípios, ainda não estão disponíveis.
Só uma parte
Assinado em setembro de 2013, o convênio de R$ 2,9 milhões do Ministério do
Turismo com a Prefeitura de Joinville para climatização do Centreventos só conseguiu a
liberação de R$ 238 mil. Há plano de conceder à iniciativa privado o complexo do
Centreventos, incluindo teatro e o Expocentro.
Abrigos
Outro convênio com o governo federal, para instalação de novos abrigos de ônibus,
andou um pouco mais, mas ainda falta muito. Assinado no início de 2014, o contrato
prevê R$ 2,2 milhões e até agora foram liberados R$ 418 mil. A Prefeitura tem que
entrar com R$ 276 mil. Nos dois casos, o dinheiro é de emendas de LHS.
BURAQUEIRA
Nos últimos dias, principalmente na sexta à noite, as
rodovias Edgard Meister e Hans Dieter Schmidt, de acesso
ao Distrito Industrial de Joinville pela BR-101, ajudaram a
arrebentar dezenas de pneus. A rodovia é estadual e tem
previsão de duplicação. Com grande tráfego de caminhões, a
via tem passado por operações tapa-buracos, mas a deterioração do asfalto é tamanha
que as operações mal servem como paliativo.
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Menor
Mais uma vez, a crise econômica ajudou a reduzir o movimento no trecho Norte da BR-
101, com queda de 1,6% no número de veículos pedagiados. Foi o mesmo índice de
redução entre 2014 e 2015. Ainda assim, foram 118 milhões de veículos pagantes no
ano passado, conforme balanço publicado na sexta pela Autopista Litoral Sul.
Pela terceira vez
No evento de sexta do PSDB em Araquari, Marco Tebaldi confirmou a disposição de
concorrer a um terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Ajuda a marcar posição,
colocar o bloco na rua e evitar especulações de estar presente em chapa majoritária,
ainda que como vice ou ao Senado, condição que depois pode não se confirmar.
Desempenho
Na primeira disputa para a Câmara, em 2010, Tebaldi conquistou perto de 101 mil
votos, sendo 60 mil em Joinville. Na eleição seguinte, o deputado tucano pulou para 135
mil votos, mas viu cair seu desempenho em Joinville para 46 mil votos, desempenho
semelhante aos de 2012 e 2016, quando tentou voltar à Prefeitura de Joinville, sem
sucesso.
Atualização
No início do primeiro mandato, Udo Döhler tinha pretensões de levar adiante a
atualização da planta dos imóveis de Joinville, considerada defasada por sucessivos
prefeitos e, é claro, por ele também. Mas como tinha a LOT no caminho, com impactos
na valorização dos terrenos e construções, a ideia foi sendo adiada.
Polígonos
Mas mesmo com a LOT em vigor desde o início deste ano, ainda não há prazo para
envio de uma proposta de atualização à Câmara de Vereadores. Neste momento, a
Secretaria da Fazenda de Joinville analisa a variação dos valores por meio de
mapeamento por polígonos. Antes, havia plano de contrataçãpo de consultoria. A
mudança na planta genérica implica alteração nos valores cobrados de IPTU,
geralmente com elevação.
Vagas nos bancos
Em decisão tomada no final de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça não atendeu ao
recurso de Sindicato de Estabelecimentos de Garagens e Estacionamentos e manteve a
lei de Joinville de obrigatoriedade de as agências bancárias oferecerem vagas de
estacionamento aos clientes. A lei é de 2008.
Sindicância
A queda de parte do muro entre o presídio e a penitenciária em Joinville levou à
abertura de sindicância pela Vara de Execuções Penais. O desabamento ocorreu após
temporal no final do ano passado.
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Aviso aos pais
Se projeto do vereador Cristopher Oliveira (PMDB), o Chris Manão, for aprovado, a
direção das escolas e centros de educação infantil de São Francisco do Sul terá até duas
horas para comunicar os pais caso os alunos não apareçam nas aulas.
NAS RUAS
Em mais um impacto perverso da crise, o contingente de moradores de
rua tem crescido em Joinville nos últimos meses. O terminal central de
ônibus se tornou, junto com as marquises, em ponto de abrigo no
Centro da cidade. No início do mês, foi inaugurada a sede própria do
Centro Pop, perto da rodoviária, para atendimento de moradores de rua.
Mais cirurgias
Ainda há etapas burocráticas a serem vencidas pelo Hospital Regional de Joinville para
se credenciar à realização de cirurgias oncológicas (câncer). A portaria abrindo a
possibilidade de habilitação foi publicada na semana passada pelo Ministério da Saúde.
O Regional tem estrutura para as operações e até já faz as cirurgias eventualmente, sem
receber porque não há credenciamento.
Sem reserva
Sem ainda encontrar uma forma legal de enquadrar o projeto, dificilmente a Câmara de
São Francisco do Sul vai aprovar a proposta da Prefeitura de criação de uma cota para
trabalhadores locais nas obras contratadas pelo município. Tal reserva (no caso, pelo
menos 50% dos contratados para obras de construção civil teriam de morar em São
Chico) pode ser contestada na Justiça. Entre as cidades com mais de 30 mil habitantes
no Norte, só São Francisco não criou empregos em 2017.
Gasto maior
Os reajustes e a ampliação da base de beneficiados levou a despesa da Prefeitura de
Joinville com o auxílio-alimentação a saltar de R$ 8,6 milhões (2012) para a R$ 27,5
milhões (2016), em gasto anual. Os montantes não são contabilizados como gasto com
pessoal, sem influência, portanto, nos limites da Lei Fiscal.
Equiparação
Hoje, o auxílio-alimentação paga R$ 286 aos funcionários municipais – quem tem carga
horária menor, recebe menos. Na campanha salarial de 2017, além do reajuste pela
inflação e mais ganho real de 5%, o sindicato dos servidores tenta novament a
equiparação com o valor pago pela Águas de Joinville, de R$ 680. O pedido foi feito em
outros anos, sem êxito – mas foi conquistada a ampliação da base contemplada.
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Bem parecido...
Com citações de exemplos de cidades americanas e brasileiras, nas quais grandes
investimentos em infraestrutura teriam se tornado obsoletas, Udo Döhler está com
entendimento sobre mobilidade cada vez mais próximo ao do pessoal do antigo Ippuj,
hoje abrigado na Secretaria de Planejamento Urbano.
O que falta
Tal posição aponta o transporte coletivo (seja ônibus, VLT, trem etc.) como o futuro
para a cidade, com o transporte individual cada vez mais em segundo plano. Joinville
ainda precisa de mais obras, como duplicações, elevados, mas logo não serão mais tão
necessárias devido ao avanço do transporte coletivo, segundo o prefeito.
PAINEL NACIONAL
GUILHERME MAZUI – INTERINO
A prioridade política
Na semana em que o País aguarda a abertura de 83 inquéritos contra políticos no
Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do sigilo das delações da Odebrecht, a
preocupação dos cardeais da República é a reforma política, diante da saraivada de
investigações por caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje e amanhã, Brasília
recebe o Seminário Internacional Sobre Sistemas Eleitorais. A abertura será no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), feita por seu presidente, o ministro Gilmar Mendes.
Parlamentares de base e oposição, juristas e ministros do governo Temer e dos tribunais
superiores debaterão o futuro de um modelo que foi corrompido por políticos e
empresários. Amanhã, com discussões na Câmara, Mendes estará ao lado do presidente
da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Botafogo na lista da Odebrecht. Do amplo debate,
nascerão sugestões de mudanças, mas as verdadeiras decisões sobre voto em lista e
financiamento de campanha serão tomadas em gabinetes e residências oficiais. Boa
parte delas levará em conta apenas o interesse parlamentar.
Retorno
Parte do dinheiro recuperado pela Lava-jato no Rio de Janeiro pagará aposentados. A 7ª
Vara Federal Criminal do Rio autorizou o uso de R$ 250 milhões do esquema que
envolve o ex-governador Sérgio Cabral para garantir os benefícios de 1 40 mil
servidores inativos do Estado que recebem até R$ 3,2 mil.
Ausência
Pego em um dos grampos da Operação Carne Fraca, o ministro da Justiça, Osmar
Serraglio, ficou fora da reunião convocada por Michel Temer. O presidente tenta
contornar o estrago na imagem da carne brasileira no exterior.
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Reação
Encerrada a reunião para discutir o impacto da Carne Fraca, com ministros e
embaixadores, Michel Temer convidou ministros e embaixadores para jantar. Em uma
churrascaria. No cardápio: carne brasileira.
Ministério Público vai recorrer contra pedágio
A Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) decidiu
recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para questionar a constitucionalidade do
pedágio de Bombinhas, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
Um mês após o Tribunal de Justiça (TJ-SC) ter decidido pela constitucionalidade da
cobrança, com o apertado placar de 13 votos a 10, o Ministério Público ainda aguarda
receber oficialmente a decisão para poder elaborar o recurso. Por isso, os termos em que
ele será apresentado ainda não foram definidos.
A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo MP-SC em 2014, e os principais
argumentos eram falta de clareza da lei que instituiu o pedágio em relação à aplicação
do dinheiro arrecadado e o confronto ao princípio da isonomia tributária, uma vez que a
cobrança é limitada ao período de maior visitação na cidade – de 15 de novembro a 15
de abril.
No Tribunal, pesou entre os desembargadores favoráveis à taxa a tese de que o
município é afetado pela alta carga turística, e o fato de o pedágio ser uma forma de
compensação ambiental.
Notificações
A prefeitura de Bombinhas assina amanhã um convênio com o Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran) que vai possibilitar o acesso ao banco de dados nacional de
veículos – o que vai facilitar a notificação dos motoristas que passaram pela cidade
durante o período de cobrança do pedágio ambiental mas ainda não pagaram a taxa.
Cai, não cai
O leitor Luis Fernando Rosa fotografou esse contêiner perigosamente
envergado em um caminhão na Avenida Reinaldo Schmithausen, em
Itajaí, perto do terminal de ônibus do bairro Cordeiros. Ele tentou avisar
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a Coordenadoria de Trânsito (Codetran), sem sucesso. Ligou para a Polícia Militar, que
orientou a avisar o Detran.
Acidentes com contêineres mal colocados sobre caminhões, muitas vezes com pinos
soltos, já provocaram uma série de acidentes na cidade. Há duas soluções para o
problema: a primeira, uma fiscalização intensa. A segunda, a conclusão da tão esperada
Via Expressa Portuária, que ainda não tem data – nem verba – para sair do papel.
Crise na hora da morte
A retração econômica cegou à última morada. Os cemitérios privados da região
enfrentam dificuldades para cobrar a anuidade das famílias que mantêm sepulturas. A
situação é tão feia que tem cemitério com cartaz no lado de fora pedindo que os clientes
quitem seus débitos.
Nos públicos não é diferente. A prefeitura de Balneário Camboriú avisou esta semana
que os donos de lotes no Cemitério da Barra que não atualizarem o cadastro e não
pagarem as taxas de anuidade e recuperação das sepulturas até 14 de junho terão o
túmulo demolido e o terreno será incorporado ao poder público. Os ossos deverão ser
levados a um ossário.
O cemitério tem falta crônica de vagas e hoje, dos mais de 4 mil túmulos, 1.090 estão
inadimplentes.
Bolsas de estudo
Vereadores da base governista deixaram em uma saia-justa o prefeito Volnei Morastoni
(PMDB) ao confirmar, na última sessão do Legislativo, que o governo fará cortes no
programa de bolsas estudantis previsto na lei orgânica do município.
A prefeitura ficou de divulgar os beneficiados amanhã. Em nota, informou que o
programa será mantido, que o atraso se deve a uma auditoria no sistema e o orçamento e
quantidade de alunos atendidos terão como base “todo o trabalho que está sendo
executado para otimizar os recursos disponíveis no caixa do município”.
Anualmente cerca de 900 estudantes são beneficiados. O investimento do município é
de R$ 3 milhões por ano.
Balneário em Lisboa
A Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú participa da Bolsa de Turismo de
Lisboa (BTL), em Portugal, em busca de parcerias com companhias aéreas como a
Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e a Azul Linhas Aéreas, para oferecer preços
mais acessíveis aos turistas lusitanos que desembarcam em Santa Catarina.
Balneário é a única cidade de Santa Catarina na BTL, feira que abre as portas dos
destinos brasileiros ao turista europeu. A Santur não enviou representantes.
Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Amazonas têm seus próprios estandes no evento.
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Carne fraca
A semana passada vai ficar para a história. Pincei algumas notícias do Bom Dia Brasil
(TV Globo) para ilustrar a terrível fase pela qual passamos. Fase de encarar as
maracutaias que perduraram por anos ou décadas e perceber o quanto estamos sendo
lesados passivamente. Confira:
Quadrilhas adulteram quilometragem para valorizar carros usados
Polícia prende quadrilha suspeita de fraudar concursos públicos
Patriarca da Odebrecht diz que caixa 2 é prática antiga e reinante no país
Principais partidos insistem em anistia para caixa 2
Janot envia ao STF centenas de pedidos de investigação na Lava-Jato
Violência no Rio fecha escolas mais de 60 vezes em apenas 22 dias
Caminhões sem manutenção levam risco às estradas
Fraude em folha de ponto em UTIs de hospital público do DF é investigada
Fraudes na fiscalização de alimentos são alvo de megaoperação da PF
Roubo de remédios da rede pública leva três à prisão em Manaus
A carne é fraca quando a ganância é desenfreada. Consciência, meu povo. Passou da
hora de darmos um basta. Se ficou para a história, que fique no passado também. Boa
semana a todos. Se cada um fizer sua parte, evoluiremos.
Marketing pascal
Além da Osterbaum (árvore de Páscoa) com mais de 80 mil casquinhas naturais
pintadas a mão, a 9ª Osterfest de Pomerode, que começou na semana passada, tem outra
grande atração: uma cesta de Páscoa de quatro metros de altura que foi criada pela
empresa pomerodense Olho Embutidos e Defumados. Ela está em frente ao Teatro
Municipal e a ideia é que os visitantes entrem nela e façam fotos.
Em Blumenau
Por falar em Osterfest, o Norte Shopping decidiu entrar no clima
da festa da cidade vizinha. Fez a própria Osterbaum (árvore de
Páscoa) com 1,5 mil casquinhas e ainda montou uma exposição
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com ovos decorados por 20 artesãos do Núcleo de Economia Criativa da Associação
Empresarial de Pomerode (Acip).
Marca posição como “o shopping do Médio Vale”.
Transporte público
A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina ainda não finalizou a criação jurídica da
BluMob Concessionária de Transporte Urbano de Blumenau SPE Ltda., empresa que
vai prestar o serviço de transporte público em Blumenau por 20 anos. Só depois disso é
que o contrato com a prefeitura será assinado. A partir daí, a empresa terá três meses
para iniciar a operação. Segue valendo, portanto, a previsão de iniciar ainda no primeiro
semestre.
Insegurança pública
Em Blumenau na semana passada, o governador Raimundo Colombo classificou como
“gravíssimo” o problema da segurança pública em Santa Catarina. Disse que com a
chamada dos 1.084 policiais militares – eles começam a formação em maio –, o índice
de aposentadoria vai diminuir, porque a idade média cai consideravelmente.
É sempre bom lembrar que mais de mil entram, mas quase 500 se aposentarão neste
ano.
Duplicação BR-470
Já disse aqui que tem
gente feliz da vida ao ver
que a duplicação da
nossa mais importante
rodovia federal começa a
tomar forma. Não quero
jogar um balde de água
fria, mas é bom lembrar
que só a implantação das
novas pistas não é
suficiente. Nos lotes 1 e
2, onde estão
concentradas as obras,
serão construídas 16
pontes, viadutos, trevos e outras obras de arte especiais, como são chamadas essas
estruturas na engenharia. Por enquanto, nem sinal delas. E algumas são gigantescas,
como no entroncamento com a BR-101 e nos acessos a Luiz Alves, Ilhota e Gaspar, por
exemplo.
A animação pode vir antes do tempo.
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Gestão em RH
A regional Blumenau da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH)
promove amanhã a primeira edição da Confraria de Gestores. Para o lançamento, o
evento terá como palestrante João Lins, sócio da PwC Brasil, que vai abordar o tema
“Compliance na Gestão de Pessoas e Governança Corporativa”.
Lins é professor da FGV na Escola de Administração de Empresas de São Paulo e
especialista em reposicionamento estratégico de negócios e governança corporativa.
Informações pelo telefone 3322-4481.
NOTÍCIAS
GERAL
Colombo reúne secretários para avaliar impactos da operação
Carne Fraca em SC
Assim como em
Brasília, a operação
Carne Fraca e seus
impactos na economia
mobilizaram
autoridades ontem. O
governador Raimundo
Colombo (PSD) se
reuniu em Florianópolis
com secretários
estaduais durante a
tarde para avaliar o
cenário atual diante da
possibilidade de alguns países cancelarem a compra da carne brasileira, como cogitou-
se sexta-feira.
Estiveram com Colombo os secretários da Agricultura, Moacir Sopelsa, da Fazenda,
Antonio Gavazzoni, da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Comunicação, João Debiasi, o
secretário-adjunto da Agricultura, Airton Spies, e os presidentes da Cidasc, Enori
Barbieri, e da Epagri, Luiz Hesmann. Segundo a assessoria de imprensa do governo do
Estado, o governador manteve contato com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi
durante o dia.
Na reunião, o presidente da Cidasc, Enori Barbieri, garantiu que as 600 empresas de
produção de carne no Estado têm um médico-veterinário responsável pela inspeção.
– Santa Catarina construiu durante os anos, com muito sacrifício, um sistema que é
referência no mundo. Fomos atingidos fortemente por essas denúncias de fiscais que se
corromperam, nenhum aqui de Santa Catarina, e algumas plantas que produziram
produtos que ainda estão sendo checados se tinham irregularidade ou não – afirmou
Colombo.
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O governador disse ainda que aqui no Estado apenas uma das 600 produtoras de carne
está sendo investigada na operação:
– Aqui no Estado tem apenas uma que está sendo investigada, que é uma pequena
salsicharia. Agora o estrago é muito grande porque vendemos para mais de 150 países.
Nossa economia depende muito das exportações, e elas estão sendo avaliadas pelos
países que compram nossos produtos.
Hoje à tarde, na Casa da Agronômica, o governador se reúne com entidades envolvidas
na produção de carne no Estado.
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Escolha de Sofia
Raimundo Colombo pode ter que fazer uma escolha de Sofia quanto a sua sucessão em
2018. Arvoram-se como candidatos majoritários, no seu partido (PSD), o deputado
estadual Gelson Merísio e o federal João Rodrigues. Este último manifestou o desejo
sexta-feira, na festa de seu 50º aniversário, em Chapecó, com presença do governador,
de Merísio, 56 prefeitos, 35 vices e mais de dois mil convidados. Com direito a
palanque.
Vaidades
As vaidades humanas não tem limites. Em sessão solene, a Câmara de Vereadores de
São José concedeu o título de cidadão honorário a 20 personalidades, quinta-feira. É
evidente que tantas pessoas ao mesmo tempo, como se fosse um atacadão de títulos,
tiram o brilho de todos, mereçam ou não a honraria.
Desejo
Vários municípios de SC tornaram público que não querem penitenciárias em seus
territórios. Mas começam a disputar um filé mignon na mesma área, que são as escolas
de formação de soldados. O primeiro pedido oficial do gênero está sendo feito por
Brusque através de sua Associação Empresarial (ACIBr) e a Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL), junto à Secretaria de Segurança Pública.
Descuido
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado pediram aos vereadores, em encontro
estadual, em Florianópolis, para fiscalizarem despesas de pessoal e o cumprimento do
percentual constitucional previsto para a educação por parte das prefeituras. Explica-se
o alerta: em 2014 eram 157 os municípios abaixo do limite de alerta, contra 88 em 2015
e 73 em 2016. Quem atingiu o limite prudencial está proibido de conceder vantagens,
aumentos e reajustes, admitir ou contratar pessoal, entre outras limitações. O limite do
gasto com pessoal é de 60% da receita, do qual 54% para despesas do Executivo e 6%
para os legislativos. Quando os gastos atingem 90% desse limite, ou 48,6% da receita,
recebem um alerta.
Balela
Com milhões de processos encalhados há anos, o Tribunal Superior do Trabalho deu-se
ao trabalho, sexta-feira, de não conhecer recurso de ex-empregado do Besc, incorporado
pelo Banco do Brasil em 2008, que buscava ser indenizado por danos morais por ter se
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sentido ofendido com uma declaração de ex-presidente da instituição. Em entrevista a
um jornal local, em 2003, o dirigente tratou o concurso público realizado em 2004 como
o primeiro da entidade em que não iria “entrar ninguém por bilhetinho de alguém, pela
janela”. Processar? Era a mais absoluta expressão da realidade na época. Agora tem
concurso, mas quem diz que é honesto?
Desmonte
Há poucas exceções, infelizmente. Em todas as prefeituras de médio a grande porte de
SC está havendo um verdadeiro desmonte nos setores esportivo e cultural. Mas o que se
percebe, também, é que os agentes esportivos e culturais esperam que o poder público
faça tudo.
Segundo professor
O governador Raimundo Colombo vetou totalmente projeto de lei da deputada Luciane
Carminatti (PT), que na prática seria uma maravilha, mas com altos custos por ora.
Dispõe sobre a presença do segundo professor de turma nas salas de aula das escolas de
educação básica que integram o sistema estadual de educação de SC.
Desgaste desnecessário
Todo início de ano repete-se a novela, ou seja, o Ministério Público perdendo seu tempo
obrigando escolas a matricular no 1º ano crianças que completam seis anos em 2017.
Custa tanto a Secretaria da Educação orientar seus diretores escolares quanto a isso?
Para que serve a resolução 64/2010 do Conselho Estadual de Educação?
Ressarcimento
Esse espaço pagou duplamente, por engano, um tributo federal e foi à Receita Federal
pedir o ressarcimento, que não foi negado, mas prometido que, se realmente acontecer,
pode pingar na sua conta no ano 2020! Por isso é mais que oportuno projeto em tramite
no Congresso estabelecimento que pedidos de restituição e ressarcimento de tributos
federais encaminhados à Receita Federal tenham prazo máximo de 360 dias para serem
analisados.
Água potável
Projeto que tramita na Assembleia Legislativa obriga restaurantes, bares, cafés, hotéis e
casas de shows a manter recipientes com água potável sobre as mesas ou em local de
fácil acesso para o consumo dos clientes. Lei parecida já existe no Rio de Janeiro,
Distrito Federal e em algumas cidades, como Belo Horizonte. É curioso notar que em
tais lugares o consumidor raramente pede água, importante para diluição do álcool no
sangue.
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Prefeito define com Governo do Estado como será nova gestão
O prefeito Clésio Salvaro, PSDB, vai definir hoje com o Governo do Estado, em
Florianópolis, como deverá ser o processo de transição e posse do Hospital São José
pela gestão púbica. Teria reuniões com o secretário estadual de saúde, Vicente
Caropreso, o vice-governador, Eduardo Moreira, e o governador, Raimundo Colombo.
A ideia inicial é montar um conselho e nomear um diretor executivo.
A equipe de gestão deve ter técnicos da Secretaria de Saúde do Estado e do Município.
A gestão pública assumiria por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses.
O prefeito Salvaro garante que já tem em mãos os pareceres técnicos que darão
retaguarda jurídica ao procedimento.
Mas nada será feito antes do fim do mês.
Até lá, há um contrato em vigor (com aditivo), assinado entre Hospital São José,
Prefeitura e Governo do Estado, que garante atendimento de todos os serviços pelo
SUS.
A renovação ainda poderá ser feita até o fim do mês. Nova reunião de negociação está
marcada para o dia 27, no Ministério Público Federal.
Hoje, o hospital será oficialmente notificado da proposta final e do prazo para resolver.
O prefeito Salvaro repete que não vai admitir exclusão de qualquer serviço do novo
contrato e não haverá reajuste nos valores oferecidos. Por ele, é pegar ou largar.
Ou a direção do hospital assina a renovação nos termos propostos, sem cortar nenhum
serviço, ou vai sair da gestão. Prefeitura e Governo do Estado estão prontos para
assumir.
A direção do hospital passou o fim de semana em reuniões. Está avaliando tudo,
estudando números, avaliando possibilidades. Todos chocados com o novo
encaminhamento dado pelo prefeito Salvaro.
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Mesmo com tudo que está colocado, ainda é difícil acreditar que vai acabar em
intervenção no hospital.
O desfecho é traumático. É uma ruptura forçada. Pode produzir graves desdobramentos.
O entendimento é o melhor para todos. Seja qual for a saída.
Mas o que a cidade não aceita é cortar qualquer dos serviços hoje oferecidos.
Abaladas
A intervenção no Hospital São José será o pior encerramento possível dos trabalhos de
uma congregação religiosa que tantos serviços prestou à cidade.
A congregação assumiu o hospital quando a cidade não sabia o que fazer com ele.
A congregação trabalha com educação. O único hospital no mundo é o São José.
As religiosas estão desde sexta-feira muito abaladas. Com facilidade, emocionam-se ao
falar no assunto.
Mais um seminário
Na semana em que se completa mais um aniversário de lembrança do desastre da
Enchente de 1974 o assunto volta a ser discutido. A realização do seminário, instituído
por lei, ajuda a lembrar do assunto todos os anos e também ajuda a lembrar que os
esforços precisam ser redobrados para que se atue na prevenção do problema.
A contagem repetida todas as semanas no final desta coluna só reforça que há muito
tempo pouco se faz para os trabalhos preventivos. Como não se pode controlar a
quantidade de chuva e/ou vento que a natureza decide trazer, a prevenção é o que nos
resta.
Mas há um bom tempo se fala em projeto e nos altos custos que isso acarreta. Mas
alguma coisa precisa ser feita. O seminário não tem o poder de fazer tudo isso sair do
papel, mas mantém vivo o tema, por mais que nos outros 364 dias do ano ele fique no
esquecimento.
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Volta do CMT
O Conselho Municipal de Trânsito de Tubarão deve ser reativado no mês de abril. O
coordenador de Trânsito, Dionísio de Quadros (PPS), informa que os membros já foram
convocados para uma reunião para retomar as atividades do CMT. Sobre a fiscalização
do trânsito nas vias públicas da cidade, ele informou que, num teste realizado na Pe.
Geraldo Spettmann, em apenas 18 minutos foram verificadas mais de 70 infrações de
trânsito. Elas vão desde excesso de velocidade a desrespeito às placas de sinalização.
Hospitais isentos
Com 26 votos contrários e um favorável foi rejeitado o veto do governador Raimundo
Colombo (PSD) ao Projeto de Lei nº 236/2014, de Marcos Vieira (PSDB). A lei
aprovada isenta da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais os órgãos da
administração direta do Estado, assim como os ambulatórios e hospitais públicos e
filantrópicos.
PMDB quer vaga na mesa
A bancada de vereadores do PMDB protocolou na sexta-feira um mandando de
segurança para o cancelamento das eleições da mesa diretora da Câmara Municipal de
Tubarão, pelo não cumprimento constitucional da proporcionalidade partidária, como
aconteceu em Braço do Norte, Gravatal e em outras cidades. A petição foi assinada por
três vereadores: Douglas Antunes, Socadinho e Cascão. Somente após o despacho do
juiz a bancada se pronunciará oficialmente.
Lucas na pista
O vereador de Tubarão Lucas Esmeraldino (PSDB) busca apoios até fora da Amurel
para viabilizar a pré-candidatura a deputado estadual em 2018. Vai fazer dobradinha
com pelo menos três candidatos a deputado federal para ampliar a possibilidade de
votos. Sabe que dentro do partido a disputa por uma vaga é grande.
Porto de Laguna
Administrador do Terminal Pesqueiro Público de Laguna, Evandro Almeida (PMDB)
participou de sessão da Câmara de Vereadores do município e falou sobre o que tem
feito desde que assumiu o cargo. Disse que um dos principais desafios é fazer o porto
funcionar efetivamente e para isso estão sendo investidos R$ 800 mil para a reforma da
fábrica de gelo.
IPTU e os de sempre
Prefeito Joares Ponticelli está preocupado com o fato de o pagamento do IPTU em sua
primeira parcela no município de Tubarão ter alcançado 48,38% do total lançado para
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este ano. Apesar de seu secretário da Fazenda, Raphael Bianchini da Silva, explicar que
o vendaval que atingiu Tubarão ano passado e as contas de início de ano, com o retorno
das aulas, afetaram os contribuintes e o resultado é satisfatório, mantendo o percentual
de outros anos, o prefeito disse que esperava um pouco mais. Joares entende que à
primeira vista, basicamente, todos os anos são os mesmos cidadãos que recolhem seus
tributos no primeiro vencimento. De um total de R$ 33 milhões aproximadamente, R$
16 milhões foram arrecadados. A segunda parcela vence dia 17 de abril e só após se terá
uma avaliação de quantos deixaram de pagar. Para quem não sabe, o IPTU é o único
imposto que fica 100% no município.
Entrelinhas
Atendendo a requerimento do vereador Maurício da Silva, a Câmara de Tubarão
receberá hoje a visita do padre Lino Brunel, representando o bispo diocesano, dom João
Francisco Salm, para falar sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como
tema “Biomas brasileiros e defesa da vida”.
Presidente da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), Joares
Ponticelli, marcou para hoje às 14h uma Assembleia Geral Extraordinária para tratar
com seus pares sobre a regularização de cemitérios, saneamento básico e sobre extração
de areia, entre outros.
Vereador José Luiz Tancredo (PSDB) nos telefonou para dizer que não participou de
nenhuma reunião com os vereadores do PMDB para tratar da anulação da eleição da
mesa diretora. Zé Luiz afirmou que não foi convidado e que ficou sabendo do que
ocorria através da coluna.
Presidente da Câmara de Tubarão, Felippe Luiz Collaço, e o chefe de gabinete do
prefeito Ponticelli, Laércio Menegaz, estiveram sábado em Sangão participando de
reuniões do candidato a prefeito na eleição suplementar de 2 de abril Dalmir Carara
Cândido, o popular Pinto. Pepê já começou seu trabalho de candidato do PP a deputado
estadual ano que vem.
Deu entrada sexta-feira na Câmara de Tubarão a relação dos projetos de lei que
garantirão recursos para as entidades assistenciais do município neste ano. Serão R$ 4,4
milhões para 11 instituições que prestam algum tipo de assistência aos tubaronenses,
entre elas Apae, Combemtu, Aproet, Joanna de Angelis, Lar da Menina e Abrigo dos
Velhinhos.
Em nota distribuída à imprensa a Casan reafirma que o atual governo não vendeu nem
venderá nenhuma ação da companhia por entender que a empresa superou dificuldades
do passado. A hipótese de privatização não existe, pois não há lógica em se desfazer de
uma estatal sólida e saudável.
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GERAL
Reajuste do mínimo regional em Santa Catarina
Pelo sétimo ano consecutivo, trabalhadores e empregadores de Santa Catarina
decidiram, em pleno consenso, o reajuste do piso do salário mínimo regional 2017.
O percentual definido ficou em 6,76% e o acordo foi apresentado ao governador
Raimundo Colombo nesta sexta-feira, 17. As novas faixas do piso estadual variam entre
R$ 1.078 e R$ 1.235 para as quatro faixas salariais. Agora, o executivo vai elaborar um
projeto de lei com os novos valores e enviar para a Assembleia Legislativa.
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte,
reforçou que, em Santa Catarina, diferente de outros estados, o mínimo é definido em
negociação, processo em que todos contribuem para um acordo. “Esse processo tem
dado certo e serve de exemplo. Foi um acordo duro, longo e difícil, mas conseguimos
chegar a esse valor no qual os trabalhadores poderão contar com pequeno ganho acima
da inflação e do reajuste do salário mínimo”, destaca.
Faixas que integram o mínimo regional em SC
Primeira faixa
Piso atual: R$ 1.009
Piso proposto: R$ 1.078
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Trabalhadores: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento;
em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e
hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos
musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas,
motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
Segunda faixa
Piso atual: R$ 1.048
Piso proposto: R$ 1.119
Trabalhadores: nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e
tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e
cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em
bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das
empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações
e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.
Terceira faixa
Piso atual: R$ 1.104
Piso proposto: R$ 1.179
Trabalhadores: nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas;
nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de
agentes autônomos do comércio.
Quarta faixa
Piso atual: R$ 1.158
Piso proposto: R$ 1.235
Trabalhadores: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas
indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e
porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e
capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e
condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas
indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração
escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento
de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do
transporte em geral; e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.
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O presidente da Fiesc também afirmou que, mesmo lentamente, o cenário econômico
vem dando sinais de retomada. Citou a indústria de transformação, que lidera o ranking
da geração de novas vagas de trabalho em Santa Catarina, no primeiro bimestre do ano.
“No caso de Santa Catarina, todos os setores industriais avaliados tiveram crescimento,
bem como o de serviço. A nossa expectativa, é que se a turbulência política não
atrapalhar o país, estaremos dando os primeiros passos para a recuperação do
crescimento econômico”, avalia.
POLÍTICA
Importância da união dos prefeitos é destacada durante a
abertura do XV Congresso Catarinense de Municípios
Teve início na terça-
feira (14) o maior
evento Municipalista
de Santa Catarina.
Promovido pela
Federação Catarinense
de Municípios –
FECAM e pelas
Associações Regionais
de Municípios, o XV
Congresso Catarinense
de Municípios foi
aberto pela manhã.
Cerca de mil
participantes entre
prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, técnicos municipais de todo o estado,
estarão reunidos em Joinville, na Expoville, até quinta-feira (16).
O evento contou com a presença do vice-governador do Estado, Eduardo Pinho
Moreira; do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Silvio Dreveck;
da presidente da FECAM e prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, da presidente da
Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e prefeita de Vargem, Milena Andersen
Lopes Becher; do presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo
Ziulkoski; do presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM, Eduardo
Tadeu Pereira e outras diversas autoridades.
Em seu discurso, a presidente da FECAM ressaltou a importância do trabalho em
conjunto entre os prefeitos. “Só com a união de todos podemos chegar ao bem comum.
É essa união que nos trará respostas, pois nossa voz irá ecoar se ela for conjunta”, disse
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ela, que falou ainda sobre os desafios enfrentados pelos prefeitos diante da crise
financeira dos últimos anos. “A crise já sabemos que está estabelecida, cabe a nós
encontrarmos uma solução para ela”.
A união e a necessidade de mobilização constante dos prefeitos junto aos parlamentares
e os governos federal e estadual também foram abordados pelo presidente da CNM. “A
comunidade precisa se mobilizar para trocar a realidade”.
O vice-governador do Estado, prestigiou a cerimônia, parabenizou o evento e também
observou a importância da união dos prefeitos. “Unam-se prefeitos é dessa forma
conseguiremos avançar. A troca de experiências entre vocês é fundamental para o bem-
estar do povo de Santa Catarina”, finalizou Moreira.
Linha de crédito para adaptação para o uso de gás na frota de veículos das prefeituras -
O Termo de Cooperação Técnica prevê a criação de uma linha de crédito para as
prefeituras adaptarem a frota de veículos leves para o uso do gás natural veicular, o
GNV. O Programa Basdesc GNV Municípios irá destinar R$ 4 milhões para prefeituras
que desejarem fazer a conversão de seus veículos.
XV Congresso Catarinense de Municípios - Tradicional no calendário de quem trabalha
nas administrações municipais, o Congresso é um espaço para os gestores públicos
discutirem conjuntamente os caminhos que levem à excelência na Gestão Pública, não
só municipal, como de toda a Federação.
Integrada ao Congresso de Municípios ocorrerá a 2ª Oficina Estadual para Novos
Gestores Municipais, com o objetivo de oportunizar conhecimento para a qualificação
das atribuições designadas aos gestores públicos. Serão 11 oficinas em diferentes
políticas públicas: nas áreas de administração e finanças; educação; contratos, licitações
e obras públicas; contabilidade pública e controle interno; consórcios públicos; gestão
de convênios; habitação; assistência social; agricultura; saúde; saúde; turismo e cultura;
e defesa civil e meio ambiente.
Além disso, em paralelo, ocorrerá a XIII ExpoFECAM – Exposição de Produtos e
Serviços para os Municípios, com o objetivo de oferecer soluções em serviços e
equipamentos aos gestores públicos para a modernização de suas administrações.
2º Prêmio Município Sustentável será entregue no XV Congresso Catarinense de
Municípios - O “2º Prêmio Município Sustentável”, que tem como base o Índice de
Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) de 2016, será entregue nesta quarta-
feira, 15, durante o XV Congresso Catarinense de Municípios, promovido pela
Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as 21 Associações de
Municípios, entre 14 e 16 de março, em Joinville. O ato de entrega do “Troféu Mérito
Municipalista” ocorrerá a partir das 9h15, no Cento de Convenções e Exposições –
EXPOVILLE, local do evento.
Discussão do modelo federativo pauta painel inicial do XV Congresso Catarinense de
Municípios - A desconfiguração do sistema federativo; as partilhas constitucionais e os
conflitos com os programas e transferências voluntárias e as políticas de desoneração
fiscal da União e dos Estados e o reflexo na autonomia fiscal dos municípios pautaram o
painel inicial do maior evento municipalista de Santa Catarina. A discussão do modelo
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federativo foi o primeiro debate do XV Congresso Catarinense de Municípios, aberto
nesta terça-feira, 14, em Joinville. O evento é promovido pela Federação Catarinense de
Municípios – FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios do estado.
Entre os palestrantes, uma concordância: da forma que é atualmente o modelo
federativo não pode continuar. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco
Antônio Carvalho Teixeira, apresentou um histórico do federalismo brasileiro e os
problemas do atual formato, principalmente no que impacto os municípios. “Os recursos
está aquém da execução dos programas. Governar é fazer escolha”, enfatizou. O
presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cesar Ruiz
Abreu, destacou que “é preciso mudar a federação, como estão não dá mais para
prosseguir”.
Ao falar sobre o desiquilíbrio na distribuição dos recursos arrecadados com impostos no
Brasil, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski,
evidenciou que “do total de 33% do PIB, 7% é o que os municípios arrecadam e tem
autonomia”. “Temos que fazer o deve de casa, mas também nos mobilizarmos para
mudar o sistema federativo”, defendeu. Ele aproveitou para reforçar o convite aos
prefeitos catarinenses para o XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que
acontecerá nos dias 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília.
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Deputado Valduga e o jornalista Rafael, numa viagem de
Chapecó a Florianópolis
O deputado estadual Cesar Valduga (PCdoB) na viagem entre Chapecó e
Florianópolis, quarta-feira, 14 de Março, foi ao lado do jornalista esportivo Rafael
Henzel, grande guerreiro que orgulha os chapecoenses.
Rafael Henzel Valmorbida (São Leopoldo, 25 de agosto de 1973) é um locutor de rádio
brasileiro, que atualmente trabalha na Rádio Oeste Capital FM, da cidade de Chapecó,
Santa Catarina.
Ficou conhecido internacionalmente por ser o único jornalista sobrevivente do Voo
2933 da LaMia.
Biografia - Nascido em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Rafael iniciou sua
carreira de radialista aos quinze anos na Rádio Oeste Capital FM, da cidade de Chapecó,
Santa Catarina, passando por diversas rádios da cidade até estrear na televisão em 1993
como repórter da RCE TV, localizada em Xanxerê. Também atuou como jornalista na
TV Rio Sul, antes de retornar para a Rádio Oeste Capital FM, na qual mantinha um
programa juntamente com o comentarista Renan Agnolin. Em 28 de novembro de 2016,
Renan e Rafael embarcaram no Voo LaMia 2933, a serviço da Associação Chapecoense
de Futebol, proveniente de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia e com destino ao Aeroporto
Internacional José María Córdova em Rionegro, Colômbia, onde o clube disputaria a
primeira partida da Final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Por volta
das 22h15min do horário local, a aeronave caiu, matando 71 das 77 pessoas que
estavam à bordo, tendo por passageiros atletas, equipe técnica e diretoria do time
brasileiro da Chapecoense, jornalistas e convidados. Rafael foi o único jornalista
sobrevivente no acidente aéreo, apresentando sete costelas quebradas, pneumonia e
lesão no pé direito.
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Após permanecer internado por dez dias na UTI e vinte dias internado em um hospital
da cidade de Medellín, Rafael retornou para Chapecó em 13 de dezembro de 2016
juntamente com o lateral Alan Ruschel, um dos sobreviventes do acidente. Apesar do
acidente, o locutor manifestou interesse em voltar a atuar na profissão, inclusive
prontificando-se para narrar o jogo de estreia da Chapecoense na Copa Libertadores da
América de 2017 contra o Zulia, na Venezuela.
Também fará participações especiais pela RBS TV nas cidades onde a Chapecoense
atuará na Copa Libertadores da América de 2017.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
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O problema de Colombo é estar na lista
Foram muitos goles de água emborcados com poucas pausas para o governador
Raimundo Colombo explicar para jornalistas, em seu gabinete, que não sabe o porquê
de estar entre os envolvidos na lista que o procurador-geral da República Rodrigo Janot
enviou ao Superior Tribunal de Justiça. A solicitação de Janot é a de abertura de
investigação, não existe, portanto, nem inquérito nem denúncia do Ministério Público
ao Judiciário. Porém, constar como citado nas delações de executivos e ex-executivos
da empreiteira Odebrecht sobre ser beneficiário de supostas doações de campanha em
caixa dois ou fruto de propina incomoda qualquer político em tempos de combate
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severo à corrupção. Muito mais a Colombo, um dos líderes nacionais do PSD,
governador com melhor desempenho em meio à crise política e econômica, além de ter
como projeto concorrer ao Senado no ano que vem. O futuro sai do controle do
governador e depende de desdobramentos da solicitação de Janot.
Posição
Colombo tem justificado, desde que começaram os rumores de que estava na lista da
Odebrecht, com o codinome de Ovo, um repasse de R$ 4,5 milhões em duas parcelas,
que seu governo não possui contratos com a Odebrecht em suas duas administrações, e
que o foco da empreiteira seria a compra da Casan, que sequer está em processo de
privatização. Mas houve movimentos, na Assembleia, para que a estatal pudesse receber
aporte financeiro de até 49% de suas ações. Colombo, que avisou que pretende contratar
um advogado para saber de mais detalhes do que sequer é um processo ainda e depende
da decisão do STJ, que será técnica e política. E terá, de fato, a oportunidade de
esclarecer os fatos e sabe que muitas lacunas precisam ser respondidas.
As dúvidas 1
No campo das suposições, Raimundo Colombo e seus defensores deverão esclarecer
quem dentro do DEM (depois o grupo do governador fundou o PSD) teria,
eventualmente, pego o dinheiro sujo da Odebrecht, e se o fato ocorreu mesmo. Recurso
não contabilizado de campanha, caixa dois, constitui infração penal, mesmo que à época
das duas eleições ao governo era lícito receber doações de pessoas jurídicas, em bom
português, empresas privadas.
As dúvidas 2
Há também o depoimento que o advogado Rafael Agostini Moreno, assessor da Casa
Civil, prestou à Polícia Federal no ano passado, muito antes das delações dos executivos
da Odebrecht, sobre uma visita feita a um hotel em São Paulo, em outubro de 2014,
onde, de acordo com a investigação, teria ido pegar R$ 1 milhão. Agostini Moreno, que
é parente de Colombo e trabalhava na coordenação da campanha de reeleição, nega o
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recebimento de valores e se diz “injustiçado” por ter o nome exposto na Operação Lava
Jato.
Sem antecipações
Colombo não deve ser visto como culpado antes de ter o direito de se defender. E pode,
até mesmo, ficar sem responder a processo algum. No contexto como os assuntos da
Operação Lava jato são tratados pela sociedade ser citado tem cheiro de condenação,
um erro de antecipação que vale em relação a qualquer político, empresário, delator ou
delatado.
SIMONE SARTORI/DIVULGAÇÃO
ATÉ DE MULETA
A festa do PMDB Mulher, neste sábado, era para 500 filiadas, que lotaram o Auditório
Antonieta de Barros, na Assembleia, mas o assunto mesmo foi a eleição em 2018. Aos
que apontam um partido dividido, sem medo de repetir erros do passado, levou uma
lição de seus líderes. Não só as deputadas estaduais Ada de Luca (presidente do PMDB
Mulher) e Dirce Heiderscheidt, anfitriãs, reforçaram a ideia de unidade. O vice-
governador Eduardo Pinho Moreira, de muletas, porque se recupera de um cirurgia no
menisco (joelho), e o senador Dário Berger, quase sempre em lados opostos sobre a
eleição ao governo no ano que vem, eram a imagem da alegria. Com eles estavam a
namorada de Moreira, a advogada Nicole Torret Rocha (ao funcho), e a prefeita de
Rancho Queimado, Cleci Veronezi (à direita).
Discursos
Na presença do presidente estadual do PMDB, deputado Mauro Mariani, um dos que
disputa a indicação para concorrer ao governo no ano que vem, os discursos foram na
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direção da participação das mulheres, 41% dos filiados. Além de Mariani, Moreira,
Dário, Paulo Afonso Vieira (ex-governador), e dos prefeitos Mauro Candemil (Laguna)
e Gean Loureiro (Florianópolis), as deputadas Ada e Dirce, Cynthia Camargo Mariani,
Nicole Torret Rocha, Elianne Vieira, Cintia de Queiroz (presidente do PMDB Mulher
de Florianópolis), Vitmária de Oliveira e a prefeita Cleci Veronezi estavam na mesa das
autoridades.
Em números
O PMDB tem oito prefeitas (um terço das 24 escolhidas em 2016) e 136 vereadoras
eleitas, em outubro passado, entre as 80 mil filiadas. O PSD elegeu cinco prefeitas, o PR
três, o PP duas, o PT duas e PSDB, PPS, PSB e PDT uma cada sigla.
NEY BUENO/DIVULGAÇÃO
OS RECADOS DO JOÃO
Não houve festa política mais movimentada, com a presença de um Raimundo Colombo
mais tranquilo, deputados estaduais e federais, 56 prefeitos, 35 vices e mais de duas mil
pessoas para comemorarem os 50 anos do deputado federal João Rodrigues (PSD), na
última sexta, em Chapecó. Gente que veio de longe como o prefeito Aldoir Cadorin, de
Ermo (Sul do Estado), que sem mais delongas afirmou em discurso, escolhido para
representar os demais mandatários, que “o sonho meu e todos os prefeitos e vices
presentes nesta festa de aniversário é de poder votar em 2018 em João Rodrigues na
chapa majoritária”. Palavras que soram forte em um palanque onde estava o presidente
estadual pessedista, o deputado Gelson Merisio, que antecipou o debate e se lançou pré-
candidato ao governo, e o deputado federal João Paulo Kleinübing, volta e meia
lembrado para a majoritária, assim como João. O homenageado preferiu minimizar e
disse, a quem esperava pelas garfadas e conversas políticas, que o projeto político dele
era “hoje à noite”, mas antes, em entrevistas nas rádios da região, disparou que, caso a
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candidatura do PSD busque apoio do PT e do PCdoB, ele, João, troca de palanque na
mesma hora, sem problemas de estar com PMDB, PSDB ou outras siglas.
Não foram
Representantes de PMDB e PSDB não foram à festa de João Rodrigues, mas enviaram
mensagem ao evento transmitido ao vivo, com, três câmeras, pelo Facebook. Eduardo
Pino Moreira, que se recuperava de uma cirurgia gravou até vídeo.
Na dele
Já o pré-candidato Gelson Merisio preferiu valorizar a presença de Colombo e do
deputado federal Esperidião Amin, presidente estadual do PP, com quem costura uma
aliança e chamou ambos de “dois grandes governadores”. Quanto a João Rodrigues
disparou: “Se o Oeste tem a condição de ter uma candidato a governador isso se deve ao
João!” E foi aplaudido no gesto para tentar dirimir certo distanciamento nos últimos
meses.
DIVULGAÇÃO
DE BEM COM A CÚPULA
Em uma das comemorações dos 267 anos de São José, o líder do PSD na Câmara,
vereador Moacir da Silva ganhou pontos valiosos com a a cúpula e com o projeto do
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partido para o ano que vem ao ser o autor da indicação que concedeu o título de
cidadfão josefense ao deputado estadual Gelson Merisio. Além de citar a gestão
eficiente de Merisio como deputado, três vezes presidente da Assembleia e seus
reflexos na cidade depois do Rio Araújo, salientou como um dos feitos do deputado
Gelson Merisio foi a PEC da Saúde, que autorizou aumentar o gasto de 12% para 15%
o investimento obrigatório até 2019, que foi um projeto costurado a partir da sugestão
de câmaras de vereadores de todo o Estado e Meriso.
Menos Xenofobia e bairrismo
O problema não está localizado nas empresas que operam em Santa Catarina, com
exceção da Peccin, sediada em Jaraguá do Sul, mas a Operação Carne Fraca serve de
alerta para um traço crescente entre os empresários e políticos catarinenses de darem um
valor exagerado ao que o modelo estadual sustenta como seu padrão. O negócio agora é
cobrar um aperto na fiscalização do Ministério da Agricultura e punir exemplarmente
fiscais sanitários e donos de frigoríficos que admitem esta prática, que com os crimes
que cometeram mancharam umas das atividades mais bem conduzidas em Santa
Catarina. Com efeitos imprevisíveis nos marados consumidores.
E tem mais
Os maus empresários, corruptores de primeira, e maus fiscais da Agricultura avançaram
em muito no sentido de jogar por terra todo o trabalho de qualidade que permitiu a
venda da carne brasileira (bovina, suína e de aves) para consumo interno e para o
exterior. A calamidade de usar o ácido sórbico para recuperar o aspecto da carne -
utilizado em larga escala prejudica a saúde humana - e permitir papelão nos embutidos
passa de todos os limites da decência e ética, com o fim da reputação do produtor
honesto, a maioria para a nossa sorte. A ganância de uns poucos não deve interferir na
qualidade dos produtos.
Na crise
Não dá para generalizar, mas é muito fácil chamar políticos e partidos de corruptos e
esquecer quem viabiliza a maior parte das maracutaias com o financiamento de
campanhas pelo caixa dois e na base da propina. Só para citar: quando os nomes Brazil
Foods (BRF, Sadia e Perdigão, entre outras marcas) e JBS (Friboi e Seara) foram
divulgados na investigação da Polícia Federal, não só políticos do PMDB e do PP,
siglas que seriam beneficiárias em outros estados, ficaram preocupados. Basta ver a
prestação de contas de muita gente, principalmente do PSD, para ver o tamanho do
estrago em Santa Catarina.
Medidas
Governador Raimundo Colombo reuniu-se com técnicos da Cidasc e da Epagri, neste
domingo, para avaliar as consequências da Operação Carne Fraca, e recebeu a garantia
de que todos os procedimentos de sanidade animal estão sendo rigorosamente
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cumpridos. Colombo também conversou com o presidente Michel Temer, que tratava
do mesmo assunto com o ministro Blairo Maggi. Colombo e Temer têm a mesma
preocupação sobre os efeitos internos e externos, já que o Brasil é o maior exportador
mundial de carne "in natura" e Santa catarina tem grande parte deste mercado.
Conjunto
Na conversa, na Casa d'Agronômica, estavam com Raimundo Colombo os secretários
da Agricultura, Moacir Sopelsa; da Fazenda, Antonio Gavazzoni; da Casa Civil, Nelson
Serpa, e da Comunicação, João Debiasi; o secretário-adjunto da Agricultura, Airton
Spies; e os presidentes da Cidasc, Enori Barbieri, e da Epagri, Luiz Hesmann. Nesta
segunda, Colombo fará uma reunião de emergência com o superintendente do
Ministério da Agricultura (MAPA) em SC, Jacir Massi, o chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária do MAPA, Fernando Luiz Freiberger, a presidente do Sindicato das
Indústrias de Carnes, Irani Peters, e o secretário-geral do Sindicarnes, Ricardo Gouvêa,
os presidentes da Associação Catarinense dos Avicultores, José Antônio Ribas Júnior,
da Federação da Agricultura, José Zeferino Pedrozo, da Federação das Indústrias,
Glauco Côrte, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Walter Dresch, e dos
dirigentes da Associação Catarinense dos Supermercados. A preocupação é geral.
Detalhe
Se fosse uma preocupação em larga escala já seria um problemão, mas há o risco do
cancelamento de exportações pela recpercussão negativa mundial que o assunto ganhou
na América do Norte, Europa e Ásia, principais destinos da produção catarinense.
Raimundo Colombo e Nelson Serpa também têm outro interesse, de caráter pessoal,
pois ambos participam da cadeia de produção de matrizes bovinas.
RÁPIDAS
* Alerta feito pelo Iprev informa que tem bandido se fazendo passar por servidor do
instituto e garante, em ligação telefônica, que as pensionistas têm dinheiro para receber,
mas só com o pagamento de uma quantia, supostamente para quitar impostos.
* É um golpe sujo, onde o salafrário utiliza até o nome de servidores do Iprev para
aplicar o tal golpe. E o instituto, que pede que o fato seja denunciado à Polícia Civil,
aproveita para dizer que também não oferece empréstimos e seguros aos seus
beneficiários.
* Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina, Anderson Vieira
Amorim, lembra que a Operação Carne Fraca teve muito menos em Santa Catarina,
apenas uma empresa envolvida, do que o grande trabalho realizado, na semana que
passou, quando a Polícia Judiciária Estadual desmantelou uma quadrilha que, com a
ajuda de empresas de software, fraudava impostos estaduais e federais, portanto, o que
afetou todo o país.
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Projeto do deputado Natalino cria o Vale das Frutas em Santa
Catarina
Estado é o sexto maior produtor de frutas do país e dispõe de apenas 1% do
território nacional
O deputado Natalino Lázare protocolou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que
institui a denominação de Vale das Frutas no Meio-Oeste de Santa Catarina. A
proposição abrange as cidades da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do
Peixe (Amarp) e também Tangará e Treze Tílias. A proposta é ampla e objetiva a
fomentar a cultura frutícola do Estado, impulsionando a formação de redes associativas
e motivando novos investimentos e estratégias para o setor.
"Nossa região é responsável por 50% da produção de maçãs do Brasil. Já o Estado de
Santa Catarina é o sexto maior produtor de frutas do país e dispõe de apenas 1% do
território nacional. A diversidade de culturas cultivadas no Meio-Oeste também nos
deixa muito à vontade para criar esta marca," argumenta o deputado.
A região de Videira reúne as condições geoclimáticas para a produção de mais espécies
de frutas comerciais. Segundo dados da Epagri, atualmente a região atinge quase R$ 2
bilhões do Valor Bruto de Produção. Um número expressivo, muito embora não seja um
número tão preciso em função das atuais dificuldades para mensurar a produção e a
comercialização de frutas no Meio-Oeste.
A partir do projeto, que é abrangente (vai desde a solução de questões relativas à falta
de recursos humanos até a implementação de ações de marketing, passando pelo
aprimoramento tecnológico), vários problemas já identificado podem ser solucionados.
As dificuldades foram identificadas após diversas reuniões de um comitê, instituído
pelo deputado Natalino Lázare, para o desenvolvimento do projeto.
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