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CLIPPING DEPUTADOS 19/05/2015
EDITORIAL
A ESCOLHA DE FACHIN
A competência do candidato ao cargo de ministro do Supremo, e não sua
orientação política, deve pesar na decisão a ser tomada pelo Senado
O plenário do Senado decidirá nesta terça-feira
se o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela
presidente Dilma Rousseff para o Supremo
Tribunal Federal, tem condições de ocupar o
cargo. A exaustiva sabatina a que foi submetido
na semana passada mostrou que o professor
gaúcho, radicado no Paraná, detém
conhecimento jurídico suficiente para a função
de ministro do STF. A questão que precisa ser
vencida é a política: por parte dos parlamentares
que ameaçam reprová-lo, tanto como represália
à presidente quanto por seu retrospecto de
engajamento partidário, especialmente o
manifestado em 2010, quando explicitou seu
apoio à eleição da senhora Dilma Rousseff.
Outras questões de cunho político, como uma alegada simpatia pelas ideias defendidas
por líderes do MST, foram amplamente debatidas no depoimento à Comissão de
Constituição e Justiça do Senado. Fachin respondeu a todos os questionamentos, muitos
dedicados a temas sempre controversos de outras áreas, foi aprovado pela comissão e se
submete hoje ao veredicto do plenário. A democracia estimula e viabiliza embates como
o proporcionado pela indicação do jurista, desde que prevaleça o que de fato interessa –
a comprovação ou não das competências de alguém que aspira chegar à mais alta Corte
do país.
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O fato de que o advogado, professor e ex-procurador fez militância ou tem identificação
com determinada linha política ou ideológica não é pretexto suficiente para inviabilizar
sua candidatura. Outros ministros assumiram sob as mesmas interrogações e mantêm
condutas adequadas à missão recebida. O que importa para o país, e que Fachin deixou
claro na sabatina, é que as atribuições e as prerrogativas de um ministro do Supremo
devem estar acima das orientações e dos interesses específicos de pessoas, partidos ou
ideologias.
Moacir Pereira
A reaproximação de Pinho moreira e Colombo
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira classificou de boa a conversa de quase duas
horas que manteve com o governador Raimundo Colombo, na Casa d‟Agronômica.
Nesse encontro, ficou decidido que Moreira representará Santa Catarina em dois
eventos oficiais na Europa. Viajará na sexta-feira para Paris, onde receberá o
Certificado Livre de Vacinação da Peste Suína Clássica aos Estados de Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. O governador gaúcho Ivo Sartori, que é do PMDB, confirmou
presença no ato organizado pela Organização Internacional de Epizootias, a entidade
emissora do documento.
O vice segue depois para o sul da Alemanha. Nos arredores de Munique fará contatos
com empresários que desejam instalar uma indústria de chicotes elétricos na América do
Sul. O grupo alemão examina duas opções: Mafra, no Planalto Norte catarinense, e uma
região do Paraguai. Moreira viaja acompanhado do secretário da Agricultura, Moacir
Sopelsa, e do secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond Vieira.
Raimundo Colombo decidiu, depois das declarações de Eduardo Moreira ao DC de que
“não mandava nada no governo” e que “não tinha tinta na caneta”, que não viajaria mais
para evitar a transmissão do Executivo ao vice. A fórmula política encontrada mantém a
decisão, mas representa um gesto político de apaziguamento das relações.
Eduardo Moreira vai convocar o conselho de anciãos do PMDB para quinta-feira, antes
de viajar. Quer ouvir as lideranças mais antigas sobre os rumos do PMDB em relação ao
governo Colombo, suas relações com a bancada estadual, as eleições municipais e a
sucessão de 2018.
O sinal
Por iniciativa do presidente de honra do PSDB, Dalírio
Beber, que hoje assume mandato de senador por Santa
Catarina, ele e o presidente da Assembleia, deputado
Gelson Merísio, mantiveram longa conversa em Blumenau.
O encontro teve a participação do prefeito Napoleão
Bernardes (PSDB). É o primeiro entendimento visando uma
possível aliança entre PSD e PSDB nas eleições municipais e depois nas estaduais.
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Beachs Clubs
Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu, por unanimidade, que não há como
impedir o funcionamento dos beach clubs de Jurerê Internacional, enquanto o processo
não for concluído na Justiça Federal de Florianópolis. A Terceira Turma acolheu tese
dos advogados Rafael Horn e Douglas Dal Monte de que não há risco ao meio
ambiente. Sustentaram a necessidade de conclusão pericial.
TSE julga
Julgamento de recurso do prefeito da Palhoça, Camilo Martins (PSD), pelo Tribunal
Superior Eleitoral deve ocorrer ainda neste mês. O Ministério Público Eleitoral já emitiu
parecer. É pela cassação do mandato. O processo está sendo relatado pelo ministro
Henrique Neves. A defesa do prefeito é feita pelo advogado Mauro Prezotto.
A posse
Dalírio Beber assume hoje, às 16h, cadeira no Senado. O prefeito Napoleão Bernardes e
lideranças políticas e empresariais confirmaram presença. O governador Raimundo
Colombo, que viaja amanhã cedo a Brasília, já agendou a primeira conversa com o novo
senador catarinense. Beber sucede Luiz Henrique (PMDB).
Aposentados
O atual presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina,
Iburici Fernandes, será reconduzido na assembleia geral marcada para os dias 28 e 29 de
maio, no Hotel Caldas da Imperatriz. Ele lidera chapa única, cuja composição foi
decidida ontem por consenso das lideranças.
Médicos
Sindicato dos Médicos de Santa Catarina vai comemorar na próxima sexta-feira, 22, 35
anos de fundação. Vai homenagear os médicos Irazê Clayton Metzker, Artur Luiz
Barrero, Odilson Borini, Mariuccia Grate Rusa e Daniel Del Rio com títulos de sócios
vitalícios. A solenidade será às 20h no Hotel Plaza Baía Norte.
Indígenas
Portaria do Ministério da Justiça, criando em 2007 uma área indígena com 2,7 mil
hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste catarinense, foi
anulada pelo Tribunal Regional Federal. A decisão foi comemorada pelo deputado
Valdir Colatto (PMDB), que vem denunciando arbitrariedades da União em relação aos
agricultores que há muito tempo compraram terras na região. Ele garante que não
existiam índios.
Planalto
Criada na cidade de Lages a Associação de Imprensa da Serra Catarinense (Assisc). A
reunião de fundação contou com a presença de 23 profissionais. A primeira diretoria
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tem na presidência Paulo Chagas e nos demais cargos Silviane Mannrich, Mycchel
Legnaghi, Pablo Gomes, Edson Varela, Chico Pael e Assis de Souza.
Leia o blog de Moacir Pereira
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/
Cacau Menezes
EGO
Boa essa campanha publicitária da Assembleia Legislativa mostrando nossa gente que
faz. Serve, no mínimo, pra inflar o ego e incentivar nosso povo a correr atrás do
sucesso.
NOTÍCIAS
VAGA DE LHS
Dalírio Beber toma posse hoje em Brasília
O advogado e empresário de Blumenau Dalírio Beber (PSDB) assume hoje
a cadeira no Senado para completar o mandato do senador Luiz Henrique da
Silveira (PMDB), morto no último dia 10 em Joinville. Beber é o primeiro
suplente de LHS, eleito em 2010.
O ato protocolar acontece por volta das 16h durante a sessão ordinária do Senado que
começa às 14h.
O novo senador será chamado para fazer o juramento, receber a posse e, na sequência,
terá prosseguimento a sessão.
Beber viaja para Brasília hoje pela manhã e deve chegar à capital federal por volta das
11h30min. Será recebido pelas lideranças do PSDB. Ele viaja acompanhado pelo
afilhado político, o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB).
Ambos devem participar de uma reunião da bancada do partido, que ocorre antes da
sessão ordinária, com a participação de Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes e Paulo
Bauer.
Beber tem reiterado publicamente que vai continuar defendendo as bandeiras de Luiz
Henrique da Silveira, com quem teve uma convivência muito próxima e ideais comuns,
além de se posicionar com as bandeiras do seu próprio partido.
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Natural de Massaranduba, Dalírio Beber tem 66 anos, é presidente de honra do PSDB
em Santa Catarina e presidiu a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan)
durante o primeiro mandato de Raimundo Colombo (2011-2014).
Ontem à noite, Beber e Napoleão participaram, junto com o governador o Estado,
Raimundo Colombo (PSD), do evento de posse da nova diretoria da Associação
Empresarial de Blumenau (Acib).
ARTIGO
Exemplos de SC para o Brasil, POR Antonio Marcos
Gavazzoni*
Equilíbrio entre receita e despesa, capacidade de investimento para garantir o
desenvolvimento do país e dos Estados, simplificação do sistema tributário, fim de
velhos vícios que retardam o crescimento. Medidas duras, mas necessárias para a
retomada da confiança e do desenvolvimento do país. Essa é a ambição do ministro
Joaquim Levy, que destacou um sábado em sua concorrida agenda para conhecer
melhor as particularidades de Santa Catarina – um pequeno Estado em território, mas
gigante em economia.
Em meio à crise que paralisa investimentos e deixa muitos governadores sem condições
de honrar sequer a folha de pagamento, SC desponta com o maior crescimento de
arrecadação tributária e recordes na geração de empregos. É um dos Estados menos
endividados do país, tem a maior expectativa de vida, a menor taxa de pobreza e sua
capital, Florianópolis, é a cidade mais empreendedora do Brasil.
O Pacto por Santa Catarina, programa com maior volume de investimentos da história
do Estado, está transformando esta unidade da federação – sétimo menor território e
sexto maior PIB – em um canteiro de obras. Nosso Estado se mantém regular e ainda
investe bilhões por meio do programa, e outras centenas de milhões a fundo perdido
estão sendo repassados aos nossos municípios por meio do Fundam. E o catarinense,
mais que lutador, é inovador. Foram essas as características que atraíram a atenção do
ministro da Fazenda, que publicamente destacou Santa Catarina como exemplo do
Brasil que dá certo.
Temos, sim, conseguido manter nossa economia em equilíbrio. Santa Catarina é
historicamente o último Estado a entrar em crise e o primeiro a sair dela. Ainda assim,
não somos uma ilha. Somos parte do Brasil e afetados pelo que ocorre com o nosso
país. Acreditamos e conhecemos a peregrinação do ministro Levy pelo restabelecimento
da confiança e sabemos que não adianta criar expectativa por soluções fáceis. Se a
política fiscal proposta pelo ministro for vencedora, vencerá o Brasil, venceremos todos.
Por isso, Santa Catarina está a favor do Brasil.
Secretário de Estado da Fazenda*
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ROBERTO AZEVEDO
Para afinar o tom
Esperado encontro entre o governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo
Pinho Moreira foi no domingo, nesta semana, conforme a coluna antecipou, e
prevaleceu o apelo pela governabilidade
O governador Raimundo colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira conversaram no
domingo à noite, na Casa d‟Agronômica, para aparar as arestas provocadas pelas
declarações do peemedebista de que “nada mandava no governo” e que estava “de mãos
atadas”, a partir do assassinato da médica Mirella Peruchi, de 35 anos, em Criciúma, sua
base eleitoral. O encontro de pouco mais de uma hora foi marcado pela franqueza,
afirmou Colombo a um assessor, e o recado dado ao vice é de tocar a administração
estadual com foco na governabilidade.
Também ficou estabelecido que será Pinho Moreira quem representará Santa Catarina
na viagem oficial, de 22 a 30 deste mês, a Paris (França), onde o Estado receberá o
certificado de área livre de peste suína clássica, concedido pela Organização Mundial de
Saúde Animal (OIE), e a uma empresa alemã, próxima a Munique, que pretende
implantar uma unidade que fabrica chicotes elétricos para automóveis no território
catarinense, provavelmente em Mafra, ou levará o investimento de 2 mil empregos para
o Paraguai. Colombo fez o pedido a Moreira pois evita deixar o Estado agora, por conta
da greve do magistério.
O encontro não encerra os desconfortos entre PSD e PMDB, pano de fundo das pesadas
declarações do vice-governador, mas alivia as tensões entre os integrantes dos dois
principais partidos que compõem a aliança em torno de colombo. A preocupação era de
que, com a morte do senador Luiz Henrique, que fazia a mediação nos conflitos
históricos entre as duas siglas, e que com as críticas de Pinho Moreira existisse um
clima favorável a uma rebelião na Assembleia, capaz de unir peemedebistas
descontentes à oposição, leia-se PT e PSDB, além de outras pequenas bancadas no
parlamento, fato capaz de atrapalhar a vida do governo. Isso está afastado.
Entendimento
Como a coluna antecipou, foi Raimundo Colombo quem ligou para Eduardo Pinho
Moreira no início da noite de domingo, e o convidou para bater um papo. O governador
estava sozinho, na Casa d‟Agronômica, e, a partir das 19h, ambos só foram atendidos
pelo camareiro que serviu cafezinho durante quase duas horas de encontro. Moreira
considerou a conversa amistosa.
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JEFERSON BALDO/SECOM/ND
Eduardo Pinho Moreira (E) e Raimundo Colombo, sorrisos horas depois do encontro na
Casa d'Agronômica
DE BEM COM A VIDA
Horas depois da conversa na Casa d‟Agronômica, o bom humor era visível entre
Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira na solenidade de entrega da ordem de
serviço de R$ 40 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário em
Curitibanos, que atenderá mais de 14 mil habitantes. Foi durante o ato no Centro
Administrativo. Definição de Pinho Moreira: “Sempre tive muita tranquilidade sobre o
episódio e não quero atrapalhar o governo”.
“Não posso dizer que não quero ser mais presidente.”
Paulo Bauer, senador PSDB, sobre a convenção marcada para o mês que vem, em que
pode ter o deputado estadual Marcos Vieira como outro candidato ao comando da
sigla.
Para a história
Tucano Dalírio Beber, que será empossado hoje, em Brasília, na vaga do senador Luiz
Henrique, junta-se à lista dos que assumiram a cadeira de representante de Santa
Catarina na casa por conta do afastamento do titular ou pela vacância do cargo. Antes,
Geraldo Althoff (PFL), que substituiu Vilson Kleinübing (PFL); e Casildo Maldaner
(PMDB), que assumiu o segundo mandato de senador, em função da renúncia de
Raimundo colombo (então no DEM), foram os suplentes que completaram o mandato.
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Expectativa
Deputado Dirceu Dresch (PT), que propôs a audiência pública que ocorre hoje na
Assembleia para debater a criação do plano de cargos e salários dos servidores do
Tribunal de Justiça, espera uma solução para o impasse da greve iniciada em abril e
atinge 104 das 11 comarcas do Estado.
Dresch já esteve até no TJ, conversou com o desembargador João Henrique Blasi, que,
embora não faça parte da direção do Poder Judiciário, viabilizou o contato do deputado
com a cúpula da instituição.
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* Nova bossa dos professores acampados na Assembleia promete ter uma repercussão
não muito boa entre os deputados. Passam a tocar bumbo pelos corredores em frente
aos gabinetes.
* Deputado Mauro De Nadal (PMDB) e família se despedem da mãe do parlamentar,
dona Maria Izabel, professora de 65 anos, falecida no início da tarde desta segunda-
feira.
* Entrega do certificado de área livre de peste suína, em Paris, terá forte presença de
peemedebistas: José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul; Eduardo Pinho
Moreira, vice-governador de Santa Catarina; e Moacir Sopelsa, secretário da
Agricultura e da Pesca.
* Delegados Ulisses Gabriel (presidente da Adepol), Rodrigo Bortolini (vice-
presidente), Diego Araújo (Adepol Brasil) e Luiz Carlos Korff (Associação Nacional
dos Delegados de Polícia) solicitaram apoio ao deputado federal João Rodrigues (PSD)
à PEC 443, que, além de dar mais segurança financeira à carreira jurídica, assegura o
direito ao porte de arma aos policiais aposentados, bandeira defendida pelo parlamentar.
PAULO ALCEU
Juntando os cacos
Claro que uma conversa teria que acontecer entre o governador Raimundo Colombo e o
vice Pinho Moreira, que protagonizou uma fissura na relação entre os dois ao
manifestar-se, enquanto percorria as avenidas de Nova Iorque, de que “não mandava em
nada” isentando-se de qualquer cobrança vinda do Sul, sua base eleitoral, e
demonstrando desconforto no governo. O encontro aconteceu domingo à noite na
Agronômica, depois de algumas preliminares durante a semana, e no sábado no café
com o ministro da Fazenda. Essa aproximação foi costurada pelo senador Luiz Henrique
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que falou demoradamente com Moreira e depois por telefone com Colombo. Mas não
viu a concretização de suas articulações de conciliação. Colombo expressou que é
preciso trabalhar juntos e somar esforços para a realização e um grande governo. Foi
desta forma, burocrática, que definiu o encontro. Inclusive as dúvidas sobre a
possibilidade de Moreira, com esse clima de animosidade, vir a assumir o governo,
foram dissipadas. A viagem de Colombo a França onde receberá o certificado de área
livre de peste suína clássica, e a Alemanha, na busca de recursos, conduzirá, entre os
dias 22 e 30 de maio, Moreira ao comando do Executivo. Embora o cristal tenha
trincado, e isso é fato, a tendência agora é evitar desgastes desnecessários que possam
interferir na administração, que passa por momentos de intranquilidade financeira
devido à redução na arrecadação. Sobre compensações, silencio total. No âmbito da
política o clima é de total desconfiança, com o PMDB atento a qualquer movimento do
PSD. Ou seja, aliados, mas nem tanto.
O retorno
Já houve algumas tentativas, mas não surtiram efeito. Agora, embora silenciosa, a
CPMF continua viva nas intenções do governo Dilma de retornar ao cotidiano do
brasileiro. O ministro da Fazenda sem muitos detalhes deixou escapar, com intenção,
claro, que está em operação a proposta da nova CPMF.
Greve
Nesta terça-feira acontece uma audiência pública na Assembleia Legislativa para
debater a criação do Novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do Tribunal de
Justiça, que permanecem em greve e garantem que a adesão chega a 80% atingindo 104
comarcas das 111. Segundo o deputado petista Dirceu Dresch a meta da audiência é
promover um amplo debate e abrindo um processo de negociação que resulte no fim da
paralisação.
Alerta
O ministro Levy foi claro, em sua passagem por Santa Catarina da possibilidade de
aumento nos impostos para suportar algumas derrotas no Congresso. Não deixou de ser
um alerta em relação às mudanças na Previdência. O incrível é que os embates entre o
governo e os parlamentares nesse momento de ajuste fiscal acabam atingindo a
população, inclusive, por conta de uma gestão financeira desastrosa onde o governo
Dilma impõe sacrifícios, mas não oferta nenhum gesto de cortar na própria carne.
Mantém firme o gigantismo de um ministério de acomodações politiqueiras. Como
expressou o deputado Esperidião Amin “O governo federal quer impor sacrifícios aos
outros; NENHUM a si próprio.”
Chapa única
Tudo indica que o médico ginecologista Vânio Cardoso Lisboa seja aclamado como
novo presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina no lugar de Cyro Soncini,
que passará a responder pela diretoria de Comunicação e Imprensa. A eleição será entre
os dias 22 e 29 de junho, e elegerá também 21 diretorias regionais.
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Impressionante
Basta citar um nome para ter detalhes de familiares, amigos, trabalho e atividades
anteriores e presentes, principalmente, de políticos, empresários e agentes públicos. E
vai do nome ao sobrenome. Tanto que passou a ser conhecido, nos tempos atuais, como
Juarez Google Silveira...O Juju, que carrega todas as informações na “nuvem”.
Sugestão
Nos últimos quatro anos o Detran realizou leilão de 45 mil veículos apreendidos
gerando uma arrecadação de R$ 49 milhões. Atualmente estão em pátios de Detran e
Polícia Civil, 700 mil veículos apreendidos que poderiam representar recursos para os
cofres públicos. O deputado Serafim Venzon defende a realização de leilões visando
contribuir para novos investimentos e custeio rebatendo, desta forma, a crise econômica
e a queda na arrecadação. O parlamentar do PSDB estimula a ampliação dos convênios
de prefeituras com o Detran. Para se ter uma ideia, atualmente apenas 88, dos 295
municípios, têm convênio com o órgão.
Visível
O tratamento que o ex-presidente Lula desferiu contra o Chefe da Casa Civil, Aloysio
Mercadante, com insinuações e ameaças, revela o nível das autoridades que circulam no
poder do país. Ficou claro que sabe de situações que criariam no mínimo embaraços
morais ao ministro, mas fica como briga de botequim de reputação questionável.
Preparação
O PP começa a preparar sua estratégia para as eleições municipais de 2016. Na maioria
dos municípios tem como parceiro o PSD, que pretende ampliar essa parceria, tendo o
aval total dos progressistas.
Origem
Confirmado no Grupo RIC o ex-secretário Derly Massaud. Assumirá como Diretor de
Planejamento e Estratégia. Depois de 12 anos dedicados à gestão pública, Derly retorna
a suas origens ofertando experiência de administrador em comunicação. Seja bem-
vindo!
Vergonha
A epidemia de dengue no Brasil é a confirmação de uma política de agentes públicos
falida e irresponsável.
Condenação
Entre os condenados por unanimidade na sessão de 13 de maio, pelo Tribunal de
Contas, está o senador Dário Berger. A representação se deu por supostas
irregularidades praticadas nos exercícios de 1997 a 2003, referentes ao não
recolhimento de contribuições previdenciárias ao IPESC. Apesar da defesa e dos
argumentos do hoje senador do PMDB, o TCE manteve o voto do relator condenando
os responsáveis ao pagamento de débitos, sendo que coube a Dário Berger o valor de
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R$ 908.298,35 a ser depositado nos cofres da prefeitura de São José até 30 dias depois
de publicado o acórdão.
A vida segue
Há quem afirme que a conversa entre Colombo e Moreira não altera em nada as
mudanças efetuadas até aqui no governo. Por exemplo, o Deinfra continua como
está...há os mais céticos que esperam dar tempo ao tempo.
NOTÍCIAS
GREVE
Professores realizam protesto Manifestantes queriam respostas de secretário da Educação, Eduardo Deschamps,
que não apareceu
Professores da rede estadual de ensino fizeram uma manifestação na rua Otto Boehm,
ontem à noite, em frente ao Hotel Mercure, onde ocorria a primeira reunião do Ciclo de
Palestras Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) em Joinville.
Em greve há mais de 50 dias, os professores pediam melhores condições de trabalho e
mais investimentos na educação. Em um ato simbólico, quase 70 manifestantes
carregaram velas, cruzes e faixas. Professores de outras cidades, como Jaraguá do Sul,
Balneário Camboriú, Itajaí e Balneário Barra do Sul, também participaram do ato.
– A principal reivindicação é a de uma posição do secretário Eduardo Deschamps. Mas
a organização informou que ele cancelou a vinda a Joinville no início da tarde –
disseram os manifestantes, visivelmente frustrados.
A manifestação, que se manteve pacífica do início ao fim, foi acompanha pela PM de
Joinville. Enquanto isso, do lado de dentro do prédio ocorria o Ciclo de Palestras
Estratégicas do Governo do Estado. A reunião de ontem discutia os desafios da
educação em Santa Catarina.
Ciclo terá quatro encontros
Na pauta central do evento, foram abordadas questões relacionadas ao pacto estadual
pela educação e, num segundo momento, ao uso consciente de energia elétrica na
região. O debate foi mediado pelo Sebrae.
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Os participantes, muitos deles também professores da rede estadual de ensino, tiveram a
oportunidade de discutir sobre o tema e abordar questões propositivas para o futuro da
educação.
Para falar sobre energia, o convidado foi o presidente da Celesc, Cleverson Siewert. Ao
todo serão realizados quatro encontros neste formato. No dia 1º de junho, estão
previstas palestras sobre segurança e infraestrutura. Depois, em 8 de junho, os temas
abordados serão saúde e desenvolvimento regional.
O Ciclo de Palestras encerra-se com uma conversa com o governador Raimundo
Colombo, mas a data para isso ocorrer ainda não foi definida.
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NOTÍCIAS
ENTREVISTA JOÃO PIZZOLATTI EX-DEPUTADO FEDERAL
“A possibilidade de existir provas contra mim é zero” Em entrevista ao Santa, político citado na Operação Lava-Jato nega envolvimento
no esquema
Em Blumenau para tratar de negócios envolvendo os estados de Santa Catarina e
Roraima – onde hoje atua como secretário de Governo – o ex-deputado federal João
Pizzolatti falou ontem pela primeira vez à imprensa após ter seu nome citado na
Operação Lava-Jato, que investiga um sistema de corrupção dentro da Petrobras. Em
uma entrevista de pouco mais de meia hora em uma confeitaria no Centro, o
blumenauense com cinco legislaturas na Câmara discorreu com tranquilidade sobre o
tema e negou participação no esquema.
O político fica em Santa Catarina até o fim de semana, onde se encontrará com
empresários na tentativa de atrair investimentos para Roraima. Os laços políticos de
Pizzolatti com a governadora Suely Campos e o ex-governador Neudo Campos (esposo
de Suely) renderam ao catarinense uma vaga no primeiro escalão do governo do estado
no Norte do país. Sua função é atuar como intermediador e atrair empresários para
Roraima. O cargo já foi questionado na Assembleia Legislativa, que investiga funções e
carga-horária do político.
Quais são as suas atribuições no governo de Roraima?
Sou secretário especial de Relações Institucionais e Motivação do Investimento. A
economia de Roraima depende de contracheque e 52% depende da folha de pagamento.
Então a governadora – Suely Campos, esposa do ex-governador Neudo Campos – me
provocou ao saber que eu não era candidato. Ela me convidou para um desafio novo,
que é ajudar a desenvolver economicamente o estado, copiando o sistema de
cooperativas que existe em Santa Catarina.
O senhor cumpre uma carga horária específica no governo do estado?
Estou me instalando na Secretaria Extraordinária e fixando residência em Roraima. O
meu trabalho é lá e aqui. A minha função é ajudar a levar investidores para o estado.
Mas a Assembleia Legislativa questiona sua atuação no governo...
Eu estive em uma sabatina na Assembleia e estou à disposição deles. Eu faço o que a
governadora me determina. A ordem é buscar investidores para implantar o agronegócio
em Roraima. A oposição gostaria que eu ficasse lá. Eu visito os estados que produzem e
apresento Roraima, que tem todas as condições para o desenvolvimento econômico.
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Denúncias da Operação Lava-Jato apontam que o senhor teria recebido propina.
O que o senhor tem a dizer?
Eu não recebi propina. É a primeira vez na vida que alguém está sendo condenado por
delação (premiada) e investigação. Não há nem processo ainda. Dois delatores
condenados querem envolver o máximo de gente para tentar reduzir a sua pena. Eu
estou muito tranquilo em relação às denúncias e a possibilidade de existir qualquer
prova contra mim é zero. Pode quebrar tudo (sigilo bancário, autorizado pelo STF) em
todos os momentos. Não há preocupação nenhuma em relação a isso.
E sobre as denúncias de que o PP teria recebido propina?
O PP recebeu dinheiro oficial de campanha. O José Janene era o tesoureiro do partido.
Ele que coordenava as doações legais de campanha e não deixava ninguém chegar
perto. Está declarado no TRE e as contas estão aprovadas. Fora isso, com relação a
mim, não há absolutamente nada.
Como o senhor pretende se defender?
Primeiro é preciso ter acusação. Se tiver alguma, vou provar que é mentira. Acho um
absurdo pegar a delação, sem investigação, e expor as pessoas. Você compromete uma
história pública.
Quais são os seus planos políticos?
Não serei candidato na próxima eleição. Estou com uma missão em Roraima e
encantado pela possibilidade de ajudar a desenvolver um estado que precisa. Vamos
deixar a tempestade passar e depois decido se vou participar do pleito daqui a três anos.
Enquanto isso, trabalharei nos bastidores para ajudar o partido a fazer o maior número
de prefeitos e vereadores.
A LAVA-JATO
- Em 17 de março de 2014 a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava-Jato, que
desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo a
Petrobras, empreiteiras do país e políticos e que movimentou R$ 10 bilhões.
- A última fase da operação começou com a prisão preventiva do tesoureiro do PT, João
Vaccari Neto, em abril. Ele foi citado por um dos delatores, Paulo Roberto Costa, que
afirmou que o tesoureiro recebia parcelas do PT no esquema de propina.
- Pizzolatti é o único político catarinense citado. Ele é suspeito de ter recebido R$ 5,5
milhões para financiamento de campanha em 2010 e R$ 560 mil para pagar advogado.
Segundo o doleiro Alberto Yousseff, Pizzolatti integrava o núcleo do PP que recebia
repasses.
- Foram presas preventivamente 22 pessoas até agora e firmados 12 acordos de delação
premiada.
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Luiz Henrique
Cláudio da Silveira, filho do senador Luiz Henrique da Silveira, falecido recentemente,
já confirmou presença na sessão solene da Câmara de Vereadores de Tubarão, a ser
realizada na próxima segunda-feira. No evento, Cláudio receberá o título de Cidadão
Tubaronense destinado ao seu pai. A concessão da honraria ao ex-governador foi
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proposta pelo vereador Edson Firmino há alguns meses e LHS, dias antes de sua morte,
havia confirmado que viria a Tubarão para recebê-la.
Banheiros
O vereador Neno da Farmácia (PMDB) está cobrando do prefeito Olavio Falchetti a
disponibilização de banheiros distintos para homens e mulheres em todos os setores de
atendimento ao público. O vereador informou que não é adequado homens e mulheres
utilizarem o mesmo banheiro, como vem ocorrendo na Policlínica e na Farmácia
Central.
Pepê Collaço
O ex-prefeito Pepê Collaço, ainda no PSD, vem sendo visto constantemente na
companhia de lideranças pemedebistas. Sua ida para o partido de LHS, para voltar a
disputar uma cadeira no Legislativo municipal, é tida como certa.
Chumbinho
E por falar nisso, o destino de Chumbinho, também do PSD, ainda é incerto. Pessoas
ligadas ao edil não desmentem a possibilidade dele deixar o partido e migrar para outro,
mas o risco de perder o mandato deve fazer com que isso não ocorra.
Cegonha
O gerente da Saúde da SDR Tubarão, Dalton Marcon, esteve reunido com a diretora do
HNSC, irmã Jacira, secretários municipais da Saúde e o prefeito de Capivari, Moacir
Rabelo, para discutir a adesão do hospital ao programa Rede Cegonha. O serviço, que é
referência na região, vai atender gestantes de risco e, em breve, a parceria deverá ser
efetivada.
Edinho
O deputado federal Edinho Bez iniciou ontem uma rodada de entrevistas a rádios da
região para falar sobre a Feagro, Feira do Agronegócio. Edinho destaca que a Feagro é
um evento muito importante para o desenvolvimento de toda a região, focando no
agronegócio.
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Desligamento
Por e-mail, Pedro Paulo Nascimento (Paulinho) informou que não mais pertence ao
quadro de funcionários da CDL de Tubarão. Ele destaca que o desligamento foi uma
decisão da diretoria, levando em conta a conjuntura econômica e a inviabilidade salarial.
Paulinho trabalhou na entidade por 34 anos e teve atuação destacada.
PSDB de Imbituba
O ninho tucano de Imbituba realizou sua convenção municipal no último sábado,
elegendo a nova executiva. Assim ficou definida: presidente, Jaison Cardoso; vice,
Dorlin Nunes; secretário, Luís Antônio Dutra; tesoureiro, José Bertolino. O evento
contou com a presença de cerca de 200 filiados e de lideranças dos partidos aliados
(PMDB, PP, PPS e PR).
DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO
Que o „chumbinho‟ pode sair pela culatra...
DESLIGAMENTO DA CDL
Pedro Paulo Nascimento, mais conhecido como Paulinho da CDL, nos remeteu e-mail
que por si só é explicativo. “Informo que infelizmente não mais pertenço ao quadro de
funcionários da CDL de Tubarão. O desligamento foi uma decisão da diretoria, levando
em conta a conjuntura econômica e a inviabilidade salarial. Despeço-me de todos
agradecendo pelos grandes momentos de trabalho, quando tive a oportunidade de
conviver, trabalhar e amar a CDL. Nesta quase uma vida inteira de 34 anos de alegrias,
convivendo com adversidades e conquistas, levo comigo um carinho muito, mas muito
especial de todos os presidentes, diretores e colaboradores do comércio e de nossa
equipe, que tenho certeza que é um bem impagável. Agradeço aos presidentes com os
quais tive a honra de trabalhar e agradeço às pessoas especiais Luciano Menezes, Eliane
Fernandes, Isaac Ghizoni Tonon e Walmor Jung Júnior pela atenção e carinho
dispensados nesse momento difícil de minha vida. Um emprego e uma vida, essa é a
minha história”.
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Entrelinhas
Cerca de 200 pessoas compareceram na convenção do PSDB de Imbituba na manhã do
último sábado para escolher a nova executiva, que terá como presidente o prefeito
Jaison Cardoso de Souza; vice, Dorlin Nunes Jr.; secretário, Luiz Antônio Dutra e
tesoureiro, José Bertolino Neto.
Escola Básica Visconde de Mauá, do bairro de Oficinas, em Tubarão, promoverá uma
grande festa junina dia 6 próximo, com diversas atrações e quitutes da época. Haverá
boi de mamão e também um bingão. Todos estão convidados a participar e colaborar
com o referido educandário.
Proprietários das companhias Azul e Avianca formalizaram o interesse pela TAP, com
uma proposta para a compra da companhia que está sendo privatizada pelo governo de
Portugal. Além da Azul e Avianca, concorre o empresário português Pais de Barro,
dono de um conglomerado de mídia e outras empresas.
Deputado federal Edinho Bez deu entrada em um projeto de lei com o objetivo de criar
medidas para evitar colisão de veículos com viadutos e outras obras de arte que limitam
a altura de passagem nas vias. Edinho quer que a sinalização nesses locais seja de
acordo com as normas do Contram e do CTB.
Departamento de Cultura da secretaria de Educação de Capivari de Baixo promoverá
amanhã uma audiência pública as 19h, no Centro de Convivência da Terceira Idade,
com o intuito de debater o projeto de lei municipal que cria o Sistema Municipal de
Cultura.
Numa eleição marcada pela cordialidade, o PSDB de Gravatal elegeu no sábado
passado, durante convenção municipal, o ex-presidente da Cergral e atual gerente, José
Grasso Comeli, que é um dos nomes que circulam em Gravatal para disputar a
prefeitura na eleição do ano que vem.
Prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti, encaminhou ao Legislativo proposta de 8,34% de
reajuste aos servidores municipais retroativo ao dia 1º último. Olavio, no mesmo
projeto, corrigiu o auxílio alimentação, que passou de R$ 210,00 para R$ 250,00.
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Caixa em baixa
Mesmo com a queda de arrecadação em SC, o governador Raimundo Colombo
prolonga o quanto pode a data em que, inevitavelmente, terá que anunciar alguns
importantes cortes nos investimentos públicos do Estado. Quem sabe, finalmente, leve
adiante o clamor pela redução das atuais 39 secretarias regionais.
Desperdício
Apesar do investimento de R$ 2 bilhões orçados no programa do governo (ReUni)
lançado em 2007, para expansão da educação superior, as universidades federais não
conseguiram conter a evasão de alunos. A taxa de conclusão caiu de 73% em 2008 para
66% em 2013. A meta do governo é de 90%. Na UFSC, por exemplo, há vários cursos
que começam com 40 alunos e somente dois ou três conseguem chegar até o final.
Aeroportos regionais
Uma opção bem considerada no governo federal nos últimos dias é exigir dos
vencedores dos grandes aeroportos a serem concedidos, como os de Florianópolis, Porto
Alegre e Salvador, é que também façam investimentos em aeroportos menores nos
arredores, de forma a otimizar o investimento dos grupos privados.
Outros interesses
Certamente porque percebeu existir 99% contrários e 1% a favor - como tem sido praxe
na Ilha de SC, onde um estridente grupelho de ecochatos ganha, indevidamente,
respaldo na mídia - é que o chefão da Fórmula 1, Bernie Eclestone, mudou seu foco.
Desde dezembro de 2011 tenta (ou tentava, já que, aparentemente, desistiu) com
autoridades estaduais fazer vingar, em parceria, projeto de um autódromo para sediar o
GP Brasil. E nada. Decidiu investir seu dinheiro em fazenda centenária de café entre as
montanhas de Amparo, no interior de São Paulo. Segundo a revista “Forbes”,
Ecclestone e sua família têm uma fortuna estimada em US$ 3,9 bilhões. Os ecochatos
detestam saber disso. Adoram pobreza e miséria, mas deles vivem muito bem.
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LRF desmoralizada
Os governos petistas de Lula e Dilma desmoralizaram a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), que está completando 15 anos. No Congresso, vários projetos querem
flexibilizar os limites de gastos. Um deles é do deputado federal Ronaldo Benedet
(PMDB-SC), que propõe tirar da LRF os vencimentos e vantagens, fixas e variáveis,
inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer
natureza concedidas aos profissionais do magistério, bem como os encargos sociais e as
contribuições recolhidas pelo ente às entidades de Previdência, quando referentes aos
professores. A proposta vale para os três entes da Federação.
Visão
Uma campanha no Estado poderia minimizar esta situação. Em março deste ano, 292
pessoas aguardavam por um transplante de córneas em SC. É o segundo lugar na lista
de espera por órgãos (os mais aguardados são os rins), com 332 pessoas na lista. Os
dados são da SC Transplantes.
Negócio ruim
Presidente da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de SC
(Aettusc), Nilton Pacheco, disse em encontro da entidade, domingo, em São José, que
três em cada cinco empresários afirmam desejar abandonar o negócio devido aos
insumos cada vez mais caros, carga tributária insuportável e negociações coletivas além
do que conseguem administrar.
Piso
O governo de SC cumpre a Lei do Piso e a menor remuneração de um professor de 40
horas é igual a R$ 2.661. É pouco, lógico, mas foi muito pior. Hoje equivale a um valor
38% superior ao piso nacional do magistério.
Detalhes
Contra recomendação da OAB-SC, o Conselho Universitário da Udesc deve se
posicionar, nos próximos dias, quanto à instalação do curso de Direito em Palmitos,
onde já mantém o de Pedagogia a distância e planeja o de Administração Pública
semipresencial em 2016.
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Médicos brasileiros com diplomas do exterior preencheram todas as 133 vagas
remanescentes em SC do atual edital do Programa Mais Médicos.
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POLÍTICA
Plano de cargo dos servidores do Tribunal de Justiça serão
debatidos no Legislativo Estadual
Nesta terça-feira (19), às 10h30, acontece na Assembleia Legislativa audiência pública
para debater a criação do Novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do Tribunal
de Justiça.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT), atendendo apelo
dos servidores do Judiciário que estão em greve desde o mês de abril e reivindicam a
medida para voltar ao trabalho. A mobilização conta com mais de 80% de adesão dos
trabalhadores - a greve atinge 104 das 111 comarcas de todo o estado.
São esperados para a audiência pública o presidente do Tribunal de Justiça, Nelson
Schaefer Martins, representantes dos trabalhadores do Poder Judiciário e da Associação
dos Magistrados Catarinenses e servidores de todas as regiões do estado. "Buscamos
com essa audiência promover um amplo debate e abrir um processo de negociação que
resulte no fim da greve com o atendimento das reivindicações dos trabalhadores", disse
Dresch. Os trabalhos nos fóruns das comarcas estão paralisados devido à greve, que é
justa, conforme o deputado, visto que os servidores estão há mais de cinco anos
aguardando a criação do novo plano de carreira no Poder Judiciário. "O sistema atual
impossibilita uma projeção na carreira do servidor e por isso precisa ser reformado."
Segundo o deputado, um dos pontos do debate será a utilização dos R$ 26 milhões que
o Tribunal de Justiça pretendia distribuir em gratificação para os portadores de diploma
do curso de Direito, enquadrados no nível médio. Como o projeto que instituía a
gratificação de 50% foi rejeitado e arquivado pelos deputados estaduais, os servidores
em greve pleiteiam que os recursos sejam usados para garantir o reajuste salarial de
toda a categoria com a criação do novo Plano de Cargos e Salários.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Dirceu Dresch
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POLÍTICA
Levy em SC: “Santa Catarina é exemplo do Brasil que dá
certo”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), ressaltou a
relevância institucional da presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que visitou
Santa Catarina no sábado (16): “são portas que se abrem para aproximar ainda mais o
Governo do Estado e o governo federal. É uma oportunidade para termos um cenário
mais claro da economia do Brasil para os próximos meses e próximos anos, para que o
Estado e os municípios possam dimensionar de forma correta os seus investimentos, o
seu custeio e as ações a serem tomadas”.
Durante palestra que lotou na manhã de sábado o Teatro Pedro Ivo Campos, no Centro
Administrativo, em Florianópolis, Levy, entre vários pontos destacados, exaltou a
geração de emprego em Santa Catarina e o equilíbrio fiscal das contas públicas do
Estado. Após tomar café da manhã com o governador e outras autoridades, o ministro
atendeu a imprensa e proferiu palestra aberta ao público. Em seguida, viajou para
Joinville para visitar indústrias e conversar com empresários catarinenses.
“Estamos passando por um momento de ajuste, um momento de transformação da
economia. O mundo todo está mudando e o Brasil também tem que mudar para
encontrar o caminho da retomada. Santa Catarina é um exemplo do Brasil que dá certo.
Só o trabalho gera riqueza”, destacou o ministro. Em 2014, Santa Catarina foi o maior
gerador de empregos no país (53.887 novas vagas), batendo inclusive o estado de São
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Paulo, segundo dados do Ministério do Trabalho. E o cenário segue favorável no início
deste ano. Em fevereiro, o saldo foi de 12.108 novos empregos, novamente o maior
volume registrado no mês em todo o Brasil. E pesquisa do IBGE revelou também que o
Estado apresentou a menor taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2015 –
Santa Catarina registrou taxa de 3,9% de desocupação, a menor entre todos os estados e
bem abaixo da média nacional, que ficou em 7,9%.
Santa Catarina também liderou o ranking de crescimento da arrecadação de ICMS em
2014 entre os estados que mais arrecadam, aumento de 12,2%. E o Estado tem um dos
menores níveis de endividamento do país.
O ministro Levy reforçou, ainda, a disposição do governo federal em apoiar o governo
catarinense em busca de soluções para desafios na infraestrutura, fator essencial para o
desenvolvimento econômico. Citou os portos catarinenses como destaque nacional,
reafirmou o compromisso federal de fazer a concessão do Aeroporto Internacional
Hercílio Luz, de Florianópolis, para a iniciativa privada até 2016, e acrescentou que
concessões de rodovias e ferrovias no Estado também não podem ser descartadas.
O governador Raimundo Colombo destacou a importância do diálogo com a sociedade
e da transparência das ações a serem tomadas. “É fundamental que o governo se
relacione com a sociedade, que argumente sobre suas decisões e permita o contraponto.
Essa atitude é emblemática, um passo fundamental para o sucesso do ajuste fiscal e da
economia do Brasil. A disposição de Santa Catarina é a da colaboração, estamos
fazendo a nossa parte. Estamos tomando nossas medidas internas no sentido de fazer
também o nosso ajuste aqui e colaborando com as medidas do governo” afirmou. O
governador citou que, como exemplo dessa colaboração, o Governo do Estado assumiu
a parte financeira que era federal em obras como a Ponte de Ilhota, no Vale do Itajaí, e a
duplicação da SC-403, em Florianópolis.
“Santa Catarina é um Estado pequeno em dimensão, mas gigante em economia. Não
somos uma ilha, mas somos o último Estado a entrar na crise e o primeiro a sair.
Queremos dizer ao ministro que estamos ao seu lado, empenhados para conseguir
transformar a economia brasileira. Se o Brasil vai bem, Santa Catarina vai bem”,
acrescentou o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Para a plateia que lotou o Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, destacou as linhas de ação que o governo federal está adotando
para garantir o bom desempenho econômico do país. São medida que passam pelo apoio
do Congresso e que, segundo o ministro, precisam também da confiança do setor
privado. Alguns pontos, em especial, foram destacados:
Ajuste fiscal
“É imprescindível que se consiga o equilíbrio das contas do governo federal. Em Santa
Catarina, uma das razões para o Estado ser campeão na geração de empregos é que as
contas públicas estão equilibradas. A confiança fiscal é a coisa mais importante para
garantir que alguém tenha coragem de investir no país”, afirmou.
Realinhamento de preços
“Precisamos de preços realistas, saber o que vale cada coisa e quanto custa produzir
cada coisa. A realidade de preços é fundamental para o sucesso de um mercado aberto,
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como temos no Brasil”, explicou. O ministro ressaltou, ainda, a importância de
realinhamento abranger também o câmbio, para que o Brasil consiga exportar mais e
com maior lucratividade.
Infraestrutura e impostos
O ministro reafirmou a parceria do governo federal para avançar na superação dos
desafios de infraestrutura e ressaltou os planos de concessão privada para obras em
diferentes frentes. “A infraestrutura é um ponto fundamental para o desenvolvimento,
reduzindo também os nossos custos logísticos”. Levy disse, ainda, que o governo estuda
uma simplificação dos impostos no Brasil, facilitando a vida dos empresários.
POLÍTICA
Valduga participa de palestra com Ministro da Fazenda e
ressalta SC como um bom exemplo
“Santa Catarina a favor do Brasil”
No sábado pela manhã, 16 de Maio, o deputado estadual Cesar Valduga (PCdoB)
participou do evento “Santa Catarina a favor do Brasil”, com palestra do ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, no Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. O Ministro
expôs as linhas de ação que o governo federal está adotando para garantir o bom
desempenho econômico do país, destacando o ajuste fiscal, o realinhamento de preços, a
infraestrutura e os impostos.
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Valduga ressalta um ponto da palestra, em que o Ministro destacou que o Brasil passa
por um momento de ajuste e de transformação da economia. “Assim como o mundo
todo está em transformação, o Brasil também precisa mudar para se ajustar às mudanças
internacionais e encontrar o caminho da retomada do crescimento. Historicamente, não
é a primeira vez que isso acontece”, expôs Valduga.
O deputado também lembra a política do PCdoB voltada ao crescimento do Brasil. “O
meu partido, o PCdoB, acredita nesta retomada do crescimento e tem em seu plano
político a meta de trabalhar pelo desenvolvimento econômico do país com inclusão
social. Ficamos muito felizes ao ouvir do ministro Levy que Santa Catarina é um bom
exemplo para o país, um exemplo do que dá certo”, expressou Valduga.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Santa Catarina tem mesmo do que se
orgulhar. Em 2014, foi o Estado que mais gerou empregos no país, 53.887 novas vagas.
O cenário continua favorável esse ano. No primeiro trimestre de 2015, SC teve o menor
índice de desemprego do país, 3,9%, bem abaixo da média nacional, que ficou em 7,9%.
O ministro da Fazenda também reforçou a disposição do Governo Federal em apoiar o
governo catarinense na busca de soluções para os problemas de infraestrutura no
Estado, fator fundamental para a continuidade do desenvolvimento econômico.
Prefeito Miri é contra realização da Femi em outro formato
Realização da Femi
Conversei com o prefeito de Xanxerê, Ademir
Gasparini, nesta segunda-feira (18), quando
ele garantiu, mais uma vez, que não vai
realizar a Expo Femi, no ano que vem, já que
todos os esforços estão concentrados para a
reconstrução dos bairros atingidos pelo
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tornado. “Não vou realizar a Femi 2016, estou agindo com a razão e não com o coração.
A partir do momento em que se escolhe o presidente da feira, inegavelmente toda
estrutura da prefeitura se volta para a feira. Agora, fazer uma feira menor ou em outro
molde, é inadmissível, afinal a Femi é maior que Xanxerê e tem reconhecimento
nacional. A sociedade vai me julgar se estou certo ou errado, mas estou pronto para
pagar o preço. Não é justo que, como prefeito, eu feche os olhos para milhares de
famílias da minha cidade e vá fazer uma festa como o porte da Femi, num momento
destes”, argumenta.
Verbas para reconstrução
Informações de bastidores dão conta que já foi sondado o governo do Estado sobre
possíveis verbas para a Femi 2016. A resposta foi categórica: o governo vai dispor
recursos somente para a reconstrução de Xanxerê, para a Femi não tem verba. E assim
vai ser com o governo federal, sem falar que muitas empresas estão reavaliando se irão
expor em feiras. Pelo menos algumas que conversei.
Maratona política
O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Gelson Merisio (PSD) está
realizando uma verdadeira maratona
política e não tem parado um momento.
Merisio chegou dos Estados Unidos na
última sexta-feira (15) e, de São Paulo,
foi direto a Chapecó ver a família.
Retornou a Florianópolis, no sábado, às
5h, para acompanhar a visita do ministro
Joaquim Levy; deu um pulo a Joinville
para assistir a missa de sétimo dia do
senador Luiz Henrique; voltou à capital e na segunda foi a Blumenau participar de um
programa de TV. Já estão dizendo que Merisio está se preparando para a campanha a
governador em 2018. Mas que tal?
Homologação do aeroporto
Será entregue nesta terça-feira (19), o relatório para legalizar a homologação da pista e
balizamento noturno do Aeroporto Municipal de Xanxerê à Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac). Conforme o prefeito Ademir Gasparini (PSD) no início do seu
mandato, em janeiro de 2013, buscou a legalização e para isto foi contratada a empresa
Aeroplanos Ltda, através de licitação, que realizou um trabalho seguindo as
recomendações e modificações solicitadas pela Anac.
Trabalho concluído
No final do mês de abril foi concluído este trabalho e foi montado um documento com
fotos das modificações e um DVD com imagens que será encaminhado à Anac para
analisar as modificações e homologar, definitivamente, o aeroporto para uso empresarial
e no futuro próximo, comercialmente. “Estimamos que tão logo a Anac analise este
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relatório, tome a sua decisão de homologar a pista e o balizamento noturno de aeronaves
de pequeno e médio porte no aeroporto”, afirma o prefeito.
Acertaram os ponteiros...
Informações dão conta que no silêncio da
noite de domingo(17), o governador
Raimundo Colombo e o vice Eduardo
Pinho Moreira sentaram para conversar,
por mais de uma hora, e acertaram as
diferenças. O local foi o Palácio
residencial. A amigos mais próximos, o
governador afirmou: “Precisamos
trabalhar juntos e somar esforços para
realização de um grande governo.” Pouca coisa vazou do encontro, por enquanto, mas já
se sabe que o vice vai representar o governador nas duas viagens internacionais,
previstas para o fim do mês para Paris e Alemanha. Em síntese, o PMDB fica no
governo, não é bobo, e deve conseguir mais atenção do governador nos pleitos
solicitados pelo partido. “Tudo como dantes no quartel de Abrantes”.
Ministro Impressionado
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ficou impressionado com os indicadores
positivos de Santa Catarina. Ainda no gabinete do secretário da Fazenda, Antônio
Gavazzoni, no Centro Administrativo, recebeu um documento que fundamentou ainda
mais os dados já apresentados. Mas quem ficou contente com a vinda do ministro foi o
governador Raimundo Colombo que destacou: “Santa Catarina já tinha um contato
direto com a presidente Dilma Rousseff, e, agora, ganha mais interlocutor no governo
federal com o Ministro da Fazenda.” Mas na realidade, quem marcou pontos foi o
secretário Gavazzoni, tanto em nível estadual, como federal.
Bauer candidato
“Vou batalhar no PSDB para viabilizar minha candidatura ao governo do Estado.
Buscarei entendimentos com todos os partidos para montar um grande projeto
alternativo”, afirmou o senador Paulo Bauer. Ele descarta qualquer possibilidade de
concorrer à reeleição. Avalia que não há hipótese, também de ser vice de Dário Berger,
pelo PMDB; de Gelson Merísio, do PSD; de Ângela ou Esperidião Amin, pelo PP; e
muito menos de Cláudio Vignatti, pelo PT. A candidatura ao governo é natural. “E
agora, para ganhar”, completou.
Tá ligada
A presidente Dilma Rousseff ,(PT) não dispensa internet rápida nem quando viaja no
“Air Force 51”, que custou ao contribuinte R$ 156 milhões, e no jatinho da Embraer: a
presidência contratou internet, fax e telefone, via satélite, exclusivos para serem usados
nos dois aviões dela. O custo é de R$ 2,3 milhões por ano e usa exclusivamente
equipamentos SwiftBroadband, da inglesa Inmarsat, que tem rede de 11 satélites
espalhados pelo mundo.
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Receita
As receitas do governo federal, retiradas do contribuinte com impostos, multas e taxas,
além de outras arrecadações oriundas de investimentos e outras cobranças, já
ultrapassam R$ 1,05 trilhão, pela Transparência. O valor é ainda mais impressionante,
pois foi atingido só nos primeiros quatro meses de 2015. Imagine até dezembro quanto
vai arrecadar...
Corneteiros
Contam os corneteiros que petistas da Câmara dos Deputados ficaram espantados com a
propaganda do governo “Ajustar para avançar”. Dizem que, de tão bonita, nem parece
que a presidente Dilma Rousseff vive no Brasil. É mole ou quer mais?
Palácio do Planalto sabe que com a união de pequenas e médias siglas a tendência é
que a oposição aumente ainda mais no Congresso Nacional.
Governo que impedir fusões
Governo Federal tem se esforçado o que pode para impedir a fusão entre pequenas e
médias siglas. O objetivo é evitar o engrossamento da oposição no Congresso Nacional.
O PSB e o PPS, por exemplo, já estão em vias de se tornarem um só. Os deputados do
PSB, hora estão com o governo, hora estão contra. Já os do PPS estão sempre contra.
Com a fusão o discurso oposicionista deve prevalecer, o que não interessa ao Palácio do
Planalto. Mesma situação envolve o trabalho que vem sendo feito para que PTB e DEM
se fundão. Tanto num, quanto noutro partido, existem aliados do governo, que sob a
tutela de uma sigla maior acabarão ficando sem voz, já que assencialmente PTB e DEM
estão na oposição. Estes exemplos se estendem a praticamente todos os demais
movimentos de fusão.
Como a legislação eleitoral permite as fusões, ainda que novas regras tenham sido
editadas recentemente para dificultá-las, o Palácio do Planalto está tendo que intervir
diretamente junto aos parlamentares. Neste sentido, tenta cooptar os mais próximos para
que estes trabalhem contra as fusões. Um deles é o senador Fernando Collor de Mello,
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do PTB de Alagoas, um dos nobres aliados do governo Dilma Rousseff (PT) no
Congresso. Collor não quer a fusão, porque isto prejudicaria o PT. Por sua vez, o
comando do PTB Nacional já acertou que tão logo a fusão seja feita, quem terá o
comando no novo partido em Alagoas será a atual cúpula do DEM no Estado. Com isto,
Collor deverá buscar abrigo em uma nova sigla, de modo a poder permanecer aliado ao
PT sem ser incomodado. Coisas da política.
Ferro no colono
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que os cortes no Orçamento da União
deste ano devem ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Coincidência ou não, este é
o valor aproximado do que se roubou da Petrobrás, de acordo com a chamada Operação
Lava Jato. Cortes no Orçamento da União significam nada mais, nada menos, do que
cortes nos repasses que o Governo Federal faria para Estados e municípios. Na prática,
uma rua de seu município, que, de repente estava prevista para ser pavimentada, ficará
sem este benefício por conta dos cortes. Esta situação se estende a todas as demais
áreas, o que inclui saúde, educação, bem estar social, segurança, e tudo o mais que
também tem como responsável o poder público. No fim da história, nunca esteve tão
certa a velha máxima de que o povo é quem sempre paga a conta.
A disposição
Empresário Mário César Silvério, o Teco Silvério, voltou a afirmar que está a
disposição do PP para disputar a Prefeitura de Sombrio ano que vem. Teco estava
inicialmente propenso a concorrer a Câmara de Vereadores, mas se diz preparado para
um passo maior, mesmo sem ter passado ainda pela experiência da gestão pública. A
grande questão é saber se ele de fato está puxando para si esta responsabilidade, ou se
quer que seu partido comece a discutir seriamente o pleito de 2016 no município. É que
até agora o PP tem se dedicado muito mais a abrir possibilidades de candidatura, do que
em traçar um projeto com vistas à retomada do executivo municipal. A base
progressista, por sua vez, acaba ficando ansiosa com este impasse, já que o partido tem
ensaiado movimentos de uma oposição mais robusta ao governo do prefeito Zênio
Cardoso (PMDB), mas não tem levado nada mais sério adiante.
Portas fechadas
Governador Raimundo Colombo (PSD) conversou no domingo à noite, na Casa da
Agronômica, de portas fechadas, com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira
(PMDB). Ressaltou a necessidade que ambos têm de trabalharem juntos para a
realização de um grande governo. Colombo também solicitou que Moreira o represente
em compromissos oficiais, no final deste mês, na França e na Alemanha. A conversa,
proposta por Colombo, tem o nítido intuito de tentar neutralizar os rebeldes do PMDB,
que acabaram ganhando força dentro do partido com o falecimento do senador Luiz
Henrique da Silveira. Ainda que o governador tenha ciência de que não será fácil
manter PMDB e PSD na mesma coligação em 2018, não é de bom alvitre acelerar
qualquer tipo de desentendimento entre ambos nos próximos dois anos.
Bauer empolgado
Presidente estadual do PSDB, senador Paulo Bauer, fará reunião hoje em Florianópolis
para contabilizar o resultado das convenções municipais de seu partido, realizadas no
final de semana. De antemão, já ressalta que estará à disposição da sigla para concorrer
ao Governo do Estado em 2018, a exemplo do que fez ano passado. Avalia que no
próximo pleito estadual e nacional o nome do presidenciável Aécio Neves (PSDB)
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estará ainda melhor cotado do que em 2014, “o que refletirá muito positivamente” na
futura candidatura tucana ao governo catarinense. Na avaliação de Bauer, a eleição
governamental em Santa Catarina “só não foi para o segundo turno ano passado por
uma questão de detalhes. Detalhes que serão muito observados em 2018”. O senador
também ressalta que não será candidato a vice de ninguém, mas aceita qualquer sigla de
expressão como vice, desde que não seja o PT.
POLÍTICA
“Proposta de reforma política da Câmara é volta dos
coronéis”, afirma Dresch
O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa
para criticar o relatório final apresentado pela Comissão Especial de Reforma Política
da Câmara dos Deputados. A proposta, que agora vai à votação, prevê a criação do voto
distrital, unifica as eleições para todos os cargos e mantém o financiamento de
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empresas. "Vi voltar o tempo dos coronéis na proposta do distritão", criticou Dresch,
ressaltando que apenas a Jordânia, Afeganistão e a ilha de Vanuatu adotam o modelo. O
deputado ainda lamentou que a proposta não trata da ampliação da participação
feminina e mantém o financiamento privado.
"Esta proposta de reforma política significa um enorme retrocesso e não um avanço na
democratização da política. Sou contra o distritão e a manutenção do financiamento
privado. Esse modelo é um estímulo ao coronelismo e ao domínio do poder econômico
sobre a democracia. É deixar aberta a porta da corrupção", atacou Dresch.
Para o deputado, o texto do projeto enfraquece os partidos e distancia os eleitores do
representante eleito. "É uma proposta que fulmina com os partidos, em nome da
personificação, da individualização. Isso agrava ainda mais os problemas do atual
modelo, no qual o debate de ideias e de posições políticas está cada vez mais em
segundo plano. A personificação eleitoral fortalece o voto de cabresto, motiva a compra
de votos e a imposição do poder econômico local", dispara.
A unificação das eleições também foi criticada pelo deputado. Ele avalia que o processo
de eleição para todos os cargos em um único momento vai impedir o debate
democrático das demandas locais. O único avanço, na visão do parlamentar, está na
inclusão do fim das coligações proporcionais.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Transação com Deus e o Diabo
A presidente da República e os governadores das 27 unidades da
federação tomaram posse, para início de mandato, no dia 1º de
janeiro. Quatro meses depois, as Casas Legislativas – Senado,
Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativas -, também têm
suas cadeiras ocupadas. Enfim, inicia o ano
político/administrativo. Portanto, quem chegou lá, através do voto, está legitimado para
exercer o seu mandato. É um “vencedor”. E todos sabem que a conquista de um
mandato político obtido por meio do voto é uma verdadeira guerra e que só pode entrar
nessa batalha quem tiver perfil próprio para tal, ou, em outras palavras, quem tem jogo
de cintura. Além disso, como nos disse certa vez um destacado político, ele não pode
ser ingênuo. Do contrário, entrar nessa briga só leva chumbo e do grosso. Na verdade, a
lógica na política é a falta de lógica. Lógica no sentido próprio da palavra, como forma
de argumentação válida (não falaciosa), em especial a partir da lei da não contradição
(Aristóteles). É certamente a partir desta idéia que podemos compreender a afirmação
de que o político faz acordo com Deus e com o Diabo, em nome, sobretudo, da
governabilidade. Política como arte de negociação da boa governabilidade. É a arte que
só o político entende e, se não entender, as consequências são por todos conhecidas.
Uma coisa é fazer acordos políticos para governar bem. Outra, e bem diferente, é fazer
promessas, muitas vezes até milagrosas, para conquistar o voto do eleitor e depois não
cumprir nem mesmos as viáveis, o que não deixa de ser um “estelionato eleitoral”,
como se tem afirmado e divulgado pela imprensa. E o eleitor, como diziam nossos
ancestrais portugueses, “fica a ver navios”. Não se pode negar que o eleitor também tem
culpa nesse contexto. Mesmo porque quando “a promessa é grande, o santo desconfia”
ou deveria desconfiar. A propósito, as eleições estão chegando.
Uma coisa é o candidato trazer a público seu plano de governo e de onde sairão as
receitas para executá-lo, o que é seu dever, como futuro gestor da coisa pública. Outra
coisa diametralmente oposta é fazer promessas inviáveis, para conquistar o voto do
eleitor e depois...
Utilizar-se do microfone, com boa locução e com palavras bonitas, para fazer promessas
que sabe que não vão ser cumpridas, não deixa de ser uma forma de “estelionato
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eleitoral” ou de desrespeito ao consumidor, que é, não só o eleitor, como a sociedade em
geral.
Não há dúvida de que a democracia (forma de governo exercida pelo povo) é o melhor
caminho. Entretanto, o mandatário que recebe essa incumbência deve estar consciente
de que deve cumprir as promessas de campanha, sobretudo aquelas que atendem aos
anseios da sociedade e que ensejaram a sua escolha pelo eleitor.
A democracia é uma via de duas mãos. O eleitor, assim como elege alguém para ser o
seu representante na gestão da coisa pública, pode e deve também cobrar o
cumprimento das suas promessas e até, por meio das vias competentes, deselegê-lo. Daí
a necessidade de se aprovar na reforma política o denominado “recall político”.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
Especialista mundial fala sobre redução dos riscos de
desastres em palestra na Assembleia
A tarde de atividades da Semana da Defesa Civil de Santa Catarina, na segunda-feira
(18), foi marcada pela palestra do professor Allan Lavell, considerada uma das mais
respeitadas autoridades do mundo na redução de riscos de desastres. O evento, que teve
início na manhã de segunda, reúne representantes da defesa civil de várias cidades
catarinenses, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa (foto). As
atividades da semana prosseguem até domingo (24), em várias cidades do estado.
Lavell abordou na palestra a Conferência Municipal de Redução de Riscos de Desastres,
realizada em março, na cidade de Sendai, no Japão. O encontro, o terceiro do tipo,
reuniu representantes de 187 países para a elaboração de um marco internacional para a
redução de riscos de desastres nos próximos 15 anos.
O professor apontou os elementos que estão envolvidos com os desastres. O primeiro
deles é o fator social. “O risco que antecede um desastre é socialmente construído. São
habitações que ocupam áreas em que não poderiam estar, má gestão ambiental, mal
planejamento, pobreza”, comentou. “Uma casa que desaba por um terremoto foi mal
construída, porque ela poderia ser construída para suportar um sismo.”
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Outro elemento importante abordado por Lavell é a participação da população e dos
agentes sociais na mitigação dos riscos. “Esse não é um problema exclusivo de governo.
Precisa haver uma interatividade maior entre os governos e os atores sociais. A
população e esses atores têm um papel fundamental para que qualquer redução de riscos
tenha êxito.”
Sobre a conferência de Sendai, o professor afirmou que uma das conclusões do evento
foi a dificuldade que os países têm em implementar as ações para a redução dos riscos.
“As perdas e danos com os desastres cresceram numa proporção muito maior e muito
mais rápido que as ações para a redução dos riscos”, comentou.
A conferência, segundo Levell, também destacou a necessidade de investimentos em
estudos para a redução dos riscos e no tempo de resposta aos desastres. “A conferência
também chamou a atenção para como as mudanças climáticas vão impactar nos riscos
de desastres.”
Após a palestra do professor Allan Levell, uma mesa redonda discutiu os desafios para a
implantação das decisões da conferência de Sendai na Defesa Civil Nacional, Estadual e
nos municípios. O diretor do Escritório da ONU para a Redução do Risco de Desastres
(UNISDR), David Stevens, destacou que o Brasil evoluiu muito principalmente na
resposta aos desastres e nos alertas, após as enchentes em Santa Catarina (2008) e na
Serra Fluminense (2011), mas ainda falta a redução dos riscos. “Avançamos muito, mas
ainda temos muito mais a avançar. Nos destacamos nas políticas de alerta, de
contingenciamento, mas não conseguimos retirar as pessoas das áreas de risco”,
considerou.
Medalha
A Semana da Defesa Civil tem sequência na noite desta segunda, às 19h30, com a
homenagem e entrega das medalhas “Mérito da Defesa Civil do Estado de Santa
Catarina – Governador Colombo Machado Salles”. De terça-feira (19) a domingo (24),
os eventos da semana ocorrem em Chapecó, Joinville, Araranguá, Rodeio, Criciúma,
Joaçaba, Tubarão, Concórdia, Xanxerê, São Miguel do Oeste, entre outras cidades. A
programação completa está disponível no site da Defesa Civil Estadual.
Segundo o secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, as atividades da Semana
são importantes para fortalecer o sistema de proteção civil em Santa Catarina. “Com a
participação de todos, sociedade civil, população, governos, podemos fazer um trabalho
diferenciado no país”, comentou.
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Colombo e Levy conversam com empresários em Joinville
O governador Raimundo Colombo e o ministro da Fazenda Joaquim Levy participaram,
no sábado (16), em Joinville, de um almoço com empresários da região Norte e
visitaram as empresas Embraco e Whirlpool. O ministro destacou para os empresários
que o país passa por um momento de transformação da economia, em que o governo
federal busca realinhamento dos preços públicos e simplificação fiscal. Levy ainda
defendeu o fim da guerra fiscal entre os estados e se mostrou otimista quanto ao futuro.
“Não podemos mais tolerar empresas que não investem com medo do ICMS.
Precisamos estar preparados para quando esse ajuste fiscal passar. Teremos sucesso.
Passando essa fase começaremos a perceber o crescimento. No ano de 2016 vamos ver
os resultados. Voltar a nossa rota de crescimento”, disse o ministro.
Colombo destacou que o ministro tem dado uma atenção especial a Santa Catarina e que
manter o diálogo é fundamental neste momento de superação da economia. “A crise não
é apenas econômica, é sistêmica, nós temos que fazer uma operação diferenciada.
Estamos fazendo a nossa parte, por isso viemos aqui para conversar e ouvir os
empresários. É bom para Santa Catarina esse fortalecimento no relacionamento”.
Os empresários também destacaram a importância do diálogo com os governos federal e
estadual. “Este momento é fundamental para o crescimento da economia e geração de
emprego. Como anfitriões não fizemos pedidos, mas reforçamos o ideal, que não
aumentem os encargos e de que haja agilidade nos financiamentos”, afirmou o
presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), João Martinelli.
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O presidente da Embraco e Whirlpool Latin America, João Carlos Brega, observou que
o Governo tem apoiado e é parceiro no desenvolvimento. Conforme ele, com a presença
do ministro é possível mostrar para o governo federal como a indústria, a tecnologia são
fortes no Estado. "É importante e gratificante mostrar o resultado do esforço de todos.”
Durante a visita às empresas, o ministro salientou o crescimento da cidade, o
desenvolvimento das indústrias e do Estado. “Santa Catarina é um exemplo de que
quando as contas públicas estão em ordem, quando se tem um planejamento fica muito
mais fácil para o Estado como um todo. Isso facilita a criação de empregos e as pessoas
querem investir. Quando visitamos Santa Catarina voltamos muito mais confiante”.
Levy ressaltou que está conversando com o governador Raimundo Colombo sobre um
plano de infraestrutura, que é uma prioridade. Ele citou ainda a necessidade de melhorar
a logística de uma forma geral e a situação dos portos. “Na região de Joinville tem
quatro portos, é a maior concentração do Brasil e funciona muito bem. Facilitar o acesso
de cargas e baixar o custo quando sai do centro de produção até o embarque é um
desafio que o governo federal quer fazer com o Estado e o setor privado”, informou.
Acompanhou o encontro os secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni, da
Comunicação, Walter Bier, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini,
de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, presidentes da Celesc, Cleverson
Siewert, da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, presidente da Fiesc, Glauco Corte,
além de deputados e outras autoridades.
Sobre as empresas
A Embraco é uma multinacional do setor de compressores herméticos para refrigeração
focada em inovação. O compressor é o principal responsável pela produção do frio em
um sistema de refrigeração. Com atuação global e capacidade de produção anual de 37
milhões de unidades, a Embraco oferece soluções que se diferenciam pela inovação e
pelo baixo consumo de energia. Seus mais de 11.500 funcionários trabalham nas
fábricas e escritórios localizados no Brasil (avel sede fica em Joinville), na China, Itália,
Eslováquia, México, Estados Unidos e Rússia.
A Whirlpool é detentora das marcas Brastemp, Consul, KitchenAid e Embraco e investe
constantemente no desenvolvimento de inovações, novas tecnologias e aperfeiçoamento
de processos que contribuem para a manutenção da produtividade da companhia.
Anualmente, o grupo destina de 3% a 4% do faturamento para pesquisa e
desenvolvimento, o que a torna pioneira em inovações. Além de Santa Catarina, possui
unidades nos estados de São Paulo e Amazonas.
De acordo o presidente da Whirlpool Latin America, João Carlos Brega, a produção de
refrigeradores aumentou em 100 mil produtos e 40% dos fornecedores da empresa são
de Santa Catarina.
Empregos em Santa Catarina
Em 2014, Santa Catarina foi o maior gerador de empregos no país (53.887 novas
vagas), batendo inclusive o estado de São Paulo, segundo dados do Ministério do
Trabalho. E o cenário segue favorável no início deste ano. Em fevereiro, o saldo foi de
61
12.108 novos empregos, novamente o maior volume registrado no mês em todo o
Brasil. E pesquisa do IBGE revelou também que o Estado apresentou a menor taxa de
desocupação do país no primeiro trimestre de 2015 - Santa Catarina registrou taxa de
3,9% de desocupação, a menor entre todos os estados e bem abaixo da média nacional,
que ficou em 7,9%.
Santa Catarina também liderou o ranking de crescimento da arrecadação de ICMS em
2014 entre os estados que mais arrecadam, aumento de 12,2%. E o Estado tem um dos
menores níveis de endividamento do país.
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