clipping 21.02.2013

CLIPPING 21.02.2013

CÂMARA MUNICIPAL DE

GUARULHOS

MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA

R. MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CLIPPING PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÃMARA – FONE: 2461-1238

FOLHA METROPOLITANA 21/02/13

PÁGINA 3



FOLHA METROPOLITANA 21/02/13

PÁGINA 2



GUARULHOS HOJE 21/02/13

PÁGINA 2



DIÁRIO DE GUARULHOS 21/02/13

PÁGINA 2



DIÁRIO DE GUARULHOS 21/02/13

PÁGINA 6



FOLHA DO PONTO 21/02/13

PÁGINA 2




PÁGINA 4




PÁGINA 5



VOZ DE GUARULHOS 21/02/13

PÁGINA 2



GUARULHOS WEB 20/02/13

CÂMARA - Vereadores rejeitam PL que alteraria Regimento Interno Redação Guarulhos web 20/02/2013 17:11

O texto proposto permitiria que audiências públicas acontecessem com

somente dois parlamentares. Passava das 17h desta terça-feira, quando os vereadores rejeitaram, durante a

Ordem do dia, o Projeto deResolução nº 4755/12, que alteraria o Regimento

Interno, permitindo que as audiências públicas promovidas pela Câmara pudessem

ser realizadas somente com dois parlamentares. Mesmo com ampla rejeição -

foram 23 votos contrários, três favoráveis e duas abstenções -, o item, assinado

por 26 vereadores da antiga e da nova Legislatura, gerou ampla discussão. Marisa

de Sá (PT), por exemplo, afirmou que o texto favoreceria as pessoas que

comparecessem às audiências, que se realizaria mesmo com falta de quórum. Para

Prof. Samuel (PT) e Romildo Santos (PSDB), as audiências deveriam continuar com

o número de vereadores estabelecido pela legislação atual, ou seja, pelo menos

metade dos membros da comissão responsável, ou seja, 11, no caso da comissão

que analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ainda na Ordem do Dia, foi aprovado o projeto de Lei nº 3345/2012, que batiza de

Marli dos Santos a praça existente no loteamento Parque Continental Gleba II, no

Cabuçu. A iniciativa, assinada pelo vereador Gileno (PSL), homenageia a atleta

guarulhense, especialista em arremesso de dardo, falecida em 2009. Um pouco

antes, os vereadores aprovaram 14 dos 106 itens da pauta do Grande Expediente:

requerimentos versando sobre temas como instalação de faixa de pedestres e

redutores de velocidade, limpeza de terrenos e mudanças de endereço de feira

livre, assinados por Vitor da Farmácia (PSDB) e Lamé (PTdoB).

Sobre os requerimentos, eles mereceram uma observação do vereador Geraldo

Celestino (PDSB), que criticou a corriqueira demora do Executivo em responder as

solicitações enviadas pelos colegas: "Alguns se referem a ações que devem ser

resolvidas urgentemente pela Prefeitura, mas que acabam paradas", reclamou o

tucano.

Na abertura da sessão, no Pequeno Expediente, o vereador Prof. Samuel (PT)

prestou homenagem ao seu partido, que completa 33 anos de existência, e ao

disparo de críticas mútuas entre oposição e situação. Frases como "o transporte

coletivo vive no atropelamento", "as ruas estão cheias de buraco", "os hospitais não

funcionam" e "o IPTU ainda precisa ser melhor explicado" dominaram o discurso

dos oposicionistas. A bancada situacionista, por sua vez, defendeu os 12 anos do PT

na Prefeitura, enumerando obras, como os CEUs, e responsabilizando o governo do

Estado pela falta de segurança em Guarulhos e desafiando os tucanos a

descreverem obras realizadas pelo PSDB na cidade.

A Tribuna Livre, desta vez, contou com a participação do munícipe Antonio Nunes

da Rocha, que se dirigiu aos parlamentares, principalmente aos que estão na sua

primeira legislatura, solicitando que cumpram seu mandato comparecendo às

sessões. "É triste ver uma sessão não se realizar por falta de quórum", afirmou.

Além de Nunes da Rocha, outro munícipe foi convidado, a pedido do vereador Guti

(PV), a dirigir-se à plenária. Durante um período de suspensão dos trabalhos, na

Ordem do Dia, Fagner Santana, conselheiro da cooperativa de transporte Santa

Emília, em participação de dez minutos, procurou sensibilizar os vereadores a

apoiarem os perueiros, prejudicados por uma decisão da Prefeitura que os proíbe

de circular em Guarulhos. "Estamos reivindicando nosso direito de trabalhar",

afirmou ele, apoiado por uma plateia de cerca de cem colegas. "O sistema de

transporte não é eficiente e a população acaba ainda mais prejudicada", argumentou.




CÂMARA - Comissão do Meio Ambiente analisa seis projetos

20/02/2013 20:12

Foram emitidos dois pareceres favoráveis, três contrários;

comissão vai solicitar informações à Prefeitura sobre a situação das árvores para fundamentar parecer sobre outro

PL.

Em sua primeira reunião ordinária em 2013, a Comissão Técnica do Meio Ambiente

deliberou seis projetos. Presidida pelo vereador João Barbosa (PRB) com os

vereadores Pezão e Lamé (PT do B), respectivamente secretário e membro, a

Comissão decidiu emitir parecer favorável a apenas duas proposituras: PL nº

129/10 que institui a política pública de consumo consciente, por meio de palestras

e material de divulgação e PL nº 166/10, que visa instituir Disque Denúncia

Baloeiros, serviço público telefônico para receber denúncias de soltura de balões,

ambos de autoria do vereador Guti (PV).

A Comissão decidiu pelo parecer contrário no PL 239/09, que obriga os

estabelecimentos comerciais a instalarem lixeiras na porta de seus comércios, do

vereador Americano (PHS). Os parlamentares analisam que a proposta gera ônus

ao contribuinte e a obrigação de instalação de lixeiras cabe ao Poder Público.

Também de autoria do vereador Guti, a comissão decidiu contrariamente aos

projetos de número 4178/12 e 4791/12. O primeiro propunha a criação de um

hospital veterinário, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, com atendimento

gratuito para população de baixa renda. Em sua justificativa, o autor argumenta

que Guarulhos recolhe 18 mil animais anualmente, dos quais 17 mil seriam sacrificados.

A Comissão considerou o número de sacrifícios elevados e lembrou a existência de

uma Lei que criou a Central Veterinária e a necessidade de primeiramente fazer

funcionar na plenitude o Departamento de Zoonoses da Prefeitura, para depois dar

um passo desse tipo. A Comissão vai sugerir ao autor que faça uma indicação ao Executivo.

O segundo projeto propunha a criação da Semana dos Direitos dos Animais, mas já

existem várias datas estabelecidas por lei que tratam do mesmo assunto. A lei

municipal nº 6201/06, por exemplo, estabelece a comemoração da Semana de

Proteção Animal antes de 5 de novembro. Além disso, a lei estadual nº 14.482/11

institui a Semana dos Direitos dos Animais na última semana de agosto. Somem-se

a essas datas o Dia Mundial dos Animais (4/10) e o Dia Nacional (14/03). Os

integrantes da comissão optaram por sugerir ao autor que a proposta dele já está contemplada nas leis existentes.

Por fim, a Comissão decidiu pedir informações mais detalhadas sobre o PL 4180/12

que propõe o direito de os contribuintes requererem e obterem indenização por

danos materiais causados por queda de árvore, sem passar pelo âmbito judicial,

amparado apenas em processo administrativo. O parecer favorável será emitido posteriormente.




CONTINUAÇÃO DA MATÉRIA: Comissão do Meio Ambiente analisa

seis projetos

SELO AMBIENTAL

A Comissão Técnica do Meio Ambiente deverá reunir-se nesta quinta-feira com o

gerente de Educação Ambiental da Prefeitura, Roberto Marcondes, para iniciar a

organização do Selo Ambiental 2013.

FINANÇAS

Não houve deliberação na reunião da Comissão Técnica de Finanças e Orçamento,

realizada também na terça-feira, devido a ausência dos vereadores Toninho

Magalhães (PTC) e Geraldo Celestino (PSDB), respectivamente secretário e

membro. O presidente da Comissão, o vereador Pezão (PT), informou a alteração

dos encontros semanais, que passam de terça para quinta-feira, às 13h.

Como apenas Pezão estava presente, assessores técnicos da área informaram-no

sobre as audiências públicas quadrimestrais nas quais o Executivo presta conta ao

Legislativo sobre o cumprimento das metas fiscais. Com datas previstas para 27/2,

27/5 e 27/9, as audiências já foram agendadas pelo secretário Municipal de Finanças, Nestor Seabra.

Na pauta da Comissão havia dois projetos para serem deliberados: PL nº 3253/12,

do vereador Paulo Sergio Rodrigues Alves (PR), sobre a obrigatoriedade da exibição

de vídeos educativos e eventos culturais no município de Guarulhos, e o Projeto de

Resolução (PR) nº 13/11, do vereador Guti (PV), instituindo a Frente Parlamentar pela difusão e desenvolvimento do Escotismo em Guarulhos.




CÂMARA - Comissão dá parecer favorável a sala de apoio à amamentação

Redação Guarulhosweb 20/02/2013 20:15

Também realizaram reuniões as Comissão de Justiça e Redação, de Trânsito e Transporte e de Defesa dos Direitos da

Criança e do Adolescente

Vereadores de comissões técnicas permanentes da Câmara de Guarulhos reuniram-

se nesta terça-feira (19) para emitir pareceres sobre projetos de Lei e planejar

ações para o ano legislativo. Durante a reunião da Comissão de Administração e

Funcionalismo Público, foram discutidos alguns projetos, entre eles, o que trata da criação de sala de apoio para amamentação em órgãos públicos municipais.

A Comissão de Administração e Funcionalismo Público, que contou com a presença

do president, vereador Marcelo Seminaldo (PT), e do secretário Romildo Santos

(PSDB), acrescentou uma ementa ao projeto proposto pelo vereador Guti (PV).

Segundo a ementa, os órgãos públicos com salas de amamentação devem ter o

mínimo de 30% de mulheres como funcionárias. "Esse projeto é importante porque

a gente garante um espaço adequado para a mulher que amamenta", afirma o

presidente da comissão, Marcelo Seminaldo.

Durante a reunião, também foi deliberado favoravelmente o projeto de Lei que

reserva vagas em concursos para jovens. Neste ítem, os membros da comissão

acrescentaram uma emenda, destinando a reserva de vagas a jovens que concluíram o ensino médio na rede pública e residentes em Guarulhos.

O projeto que prevê a proibição de contratação de empresas que abandonaram

obras no município, proposto pelo vereador Guti (PV), recebeu parecer

desfavorável, devido à existência de lei que já trata do assunto. Já o projeto da

Ficha Limpa Municipal, que proíbe pessoas que tiveram condenação por órgão

judicial de exercer cargos comissionados, teve um parecer favorável do vereador

Romildo Santos e outro desfavorável do vereador Marcelo Seminaldo, devendo ser

discutido na próxima reunião quando contar com a presença do terceiro integrante da comissão, o vereador Toninho Magalhães (PTC).

Nota do IDEB

A Comissão de Justiça e Redação, responsável por dar parecer sobre o aspecto

constitucional dos projetos, entre outras atribuições, deliberou diversos projetos de

Lei, entre eles, o projeto sobre obrigatoriedade de afixação de placa com nota do

IDEB ao lado da porta principal de acesso a todas as escolas municipais. De autoria do vereador Vitor da Farmácia (PSDB), o projeto teve parecer contrário.

A reunião teve a presença dos vereadores Paulo Sergio Rodrigues Alves (PR),

presidente da comissão, e Marcelo Seminaldo (PT), membro. O vereador Lamé

(PTdoB), secretário da Comissão, justificou ausência por estar em reunião com

perueiros de Guarulhos.



GUARULHOS WEB 20/02/13 CONTINUAÇÃO DA MATÉRIA: CÂMARA - Comissão dá parecer

favorável a sala de apoio à amamentação

Ações para 2013

A Comissão de Trânsito e Transporte reuniu os três membros, os parlamentares

Samuel Vasconcelos (PT), Elmer Japonês (PSC) e Romildo Santos (PSDB), que

decidiram pela realização de um calendário anual com as temáticas dos encontros,

a fim de que estes possam ser comunicados aos interessados.

Por sua vez, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

planejou algumas ações para serem implementadas em 2013. Segundo o

presidente, vereador Élmer Japonês (PSC), há interesse em produzir um

documentário com crianças com necessidades especiais. "Também temos interesse

em projetos de lazer em quadras esportivas públicas, em parceria com estudantes do curso de Educação Física, de universidades do município", afirmou ele.

De modo geral, as comissões permanentes reunem-se às terças e quintas-feiras no

turno da manhã. Ao todo são 19 comissões, compostas por três membros, exceto de Ética e Decoro Parlamentar, composta de sete vereadores.

clipping 21.02.2013

Documents