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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Vínculo Empregatício
Contrato 01/10/2015 a 01/12/2016
Salário R$ 1.780,00
Periculosidade R$ 534,00
Remuneração R$ 2.314,00
DMCTVitor Perícias e Cálculos Trabalhistas - 2959.7219
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
De 2ª a 6ª
Das 08h30min as 23h50min c/ 00h15min de intervalo
Sábados
Das 08h00min as 15h000min c/ 00h15min de intervalo
1 Domingo por mês
Das 08h as 15h sem intervalo
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
1. Justiça Gratuita
2. Reconhecimento do vínculo
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
3 Pagamento do
adicional de
Periculosidade de
todo o contrato de
trabalho...................
R$ 534,00
X 14 meses =
R$ 7.476,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
4 Reflexo do adicional
de periculosidade nas
férias venc + 1/3.......
R$ 534,00
+ R$ 178,00 =
R$ 712,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
5 Reflexo do adicional
de periculosidade nas
férias proporc. + 1/3
(3/12)............
R$ 712,00
÷ 12 x 3 =
R$ 178,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
6 Reflexo do adicional
de periculosidade no
13º salário proporc.
de 2015 (03/12).....
R$ 534,00
÷ 12 x 03 =
R$ 133,50
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
7 Reflexo do adicional
de periculosidade no
13º salário de 2016....R$ 534,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
8 Reflexo do adicional
de periculosidade no
aviso prévio
indenizado...............R$ 534,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
9 Reflexo do adicional de
periculosidade e de suas
incidências acima
pleiteadas em FGTS e
multa de
40%...........................
PericulosidadeR$ 7.476,00
13º (2015) R$ 133,50
13º (2016) R$ 534,00
Av. Prévio R$ 534,00
Total R$ 8.677,50
x 11,2%
R$ 971,88
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Obs.: Todo mês é creditadona conta vinculada doreclamante 8% dos seusrendimentos. Quando ele édemitido recebe 40% dos8% creditado na conta doFGTS (8% x 40% = 3,2%),ou seja, ao ser demitido sacaos 8% + 3,2% = 11,2%.
Salário de R$1.500,00
R$1.500,00 x 8% =
R$120,00
R$120,00 x 40% =
R$48,00
R$120,00 + R$48,00 =
R$168,00
R$1.500,00 x 11,2% =
R$168,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Horas Extras Diurnas
2ª a 6ª Sábado Domingo
Saída 22,00 15,00 15,00
Entrada 08,50 08,00 08,00
H. Legais 08,00 04,00
Intervalo 0,25 0,25
Horas Extras 05,25 h. e. 02,75 h. e. 07,00 h. e.
24/07/2019
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Horas Extras Diurnas
Nº de Dias de 2ª a 6ª Nº de Sábados Nº de Domingos
20 5 1
x 05,25 h. e. x 02,75 h. e. x 07,00 h. e.
105,00 13,75 07,00
x14 meses x14 meses x14 meses
1.470,00 H. E 192,50 H. E 98,00 H. E.
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Horas Extras Noturnas
2ª a 6ª
Saída Entrada
23h50min 22h00min
= soma((50/60)+1) (0,83+1) 1,83
= 1,83 x 1,142857 = 2,09 H. E. Noturnas
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Horas Extras Noturnas
Nº de dias de 2ª a 6ª
20
x 2,09 H. E. Noturnas
41,90 H.E.N.
x 14 meses trabalhados
586,67 Horas Extras Noturnas
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Horas Extras de intervalo intrajornada - § 4º do art. 71 da CLT.
Nº de dias de 2ª a Sábado Nº de domingos
25 1
x 1 Hora Extra x 1 H. E.
25 H. E. mês 1 H. E. mês
14 meses trabalhados 14 meses trabalhados
350,00 HE de intervalo 14 HE de Intervalo
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Horas Extras de intervalo interjornada – art. 66 da CLT.
Saindo as 23h50min e retornando ao trabalho as 08h30min, o período de descansoentre uma jornada e outra é inferior a 11 horas, em quantas horas?
Das 23h50min até a meia noite temos 00h10min do relógio que convertido para osistema centesimal da 00h,17 centésimos de hora.
Entre a meio noite e as 08h30min, temos 8,50 horas centesimais. Portanto oreclamante descansa 8,67 horas centésimas; sendo que para completar as 11,00 faltam2,33 horas centesimais ((8,50 + 0,17) -11), a serem quitadas como se extras fossem.
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Horas Extras de intervalo interjornada – art. 66 da CLT
2ª a 6ª sábados (entra 30 minutos + cedo)
11,00 11,00
08,67 08,17
02,33 02,83
x 20 x 05
46,60 14,15
x 14 x 14
652,40 + 198,10 = 850,50
850,50 x 1,142857 = 972,00
CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
10 Pagamento das Horas
Extras excedentes da 8ª
diária e 44ª
semanal...............................
R$ 2.314,20 = R$10,52
220h
R$ 10,52 x 1,50 =
R$ 15,78 Vr. da HE
R$ 15,78 x 1.662,50 =
R$ 26,231,98
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
11 Pagamento das Horas
Extras Noturnas
R$ 2.314,20 = R$10,52
220h
R$ 10,52 x 1,20 x 1,50
R$18,93 Vr. H.E.Not
R$ 18,93 X 586,67 =
R$ 11.105,66
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
12 Pagamento das Horas
Extras a 100% laboradas
aos domingos...................
R$ 2.314,00 = R$10,52
220 Horas
R$ 10,52 x 2 = R$21,04
R$ 21,04 x 98,00 =
R$ 2.061,56
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
13 Horas Extras comadicional de 50%,pela falta deintervalo...
O § 4º do art. 71, depoisda Lei 13.467/2017, dizque o pagamento tem:
1ºNatureza Indenitária
2º Só paga o temposuprimido
R$15,78
x 350,00 HE
R$ 5.522,05
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
14 Horas Extras a
100% pela falta de
intervalo aos
Domingos......
R$21,04
x 14,00 HE
R$ 294,51
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
15 Pagamento das horas
de intervalo Inter
jornada não usufruídas
como se extras fossem.
R$2.314,20 ÷ 220 =
R$10,52
R$10,52 x 1,20 x 1,50 = R$18,93
972,00 x R$18,93 =
R$ 18.399,96
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
16 Reflexos de todas as
horas extras pleiteadas
acima em DSR’s
HE (8ª/44ª) R$ 26.234,25
HE (Notur) R$ 11.105,66
HE (Dom.) R$ 2.061,56
HEI (50%) R$ 5.522,05
HED(100%) R$ 294,51
HEIT R$ 18.399,96
R$ 63.617,99
x 20%
R$ 12.723,60
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Janeiro 175
Fevereiro 87
Março 92
Abril 110
Maio 45
Junho 93
Julho 105
Agosto 78
Setembro 15
Outubro 110
Novembro 101
Dezembro 108
Total 1.119
Período ÷ 12 meses
Média/Mês 93,25
93,25 ÷ 1.119 = 0,08333
0,08333 em porcentagem
Temos 8,33%
1.119 x 8,33% = 93,25
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
16 Reflexos das horas
extras e dos DSR’s
nas férias + 1/3.....
HE R$63.617,99
DSR’s R$12.723,60
TOTAL R$76.341,59
x 8,33%
R$ 6.359,25
1/3 das férias R$ 2.119,75
R$ 8.479,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
17 Reflexos das horas
extras e dos DSR’s nos
13ºs salários.......
HE R$63.617,99
DSR’s R$12.723,60
TOTAL R$76.341,59
x 8,33%
R$ 6.359,25
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
18 Reflexos das horas
extras e dos DSR’s no
Aviso Prévio Inden.
HE R$63.617,99
DSR’s R$12.723,60
TOTAL R$76.341,59
x 8,33%
R$ 6.359,25
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
19 Incidência do FGTS +
40% sobre as HE, os
DSR’s e sobre o reflexo
de ambos em férias +
1/3, 13ºs e aviso
prévio............................
HE R$ 63.617,99
DSR’s R$ 12.723,60
13º´s Salários R$ 6.359,25
Av. Prévio R$ 6.359,25
Total R$ 89.060,09
x 11,2%
R$ 9.974,73
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
20 Pagamento das
seguintes verbas
rescisórias:
a. Aviso Prévio
Indenizado..............R$ 1.780,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
b. Saldo Salarial...........R$ 1.780,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
c. 13º salário de 2015,
proporcional (3/12)....
R$ 1.780,00/12 x 3 =
R$ 445,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
d. 13º salário de 2016,
Integral. R$ 1.780,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
e. Férias Vencidas de
2015/2016, acrescidas
de 1/3....
R$ 1.780,00 +
(R$ 1.780,00/3)
R$ 2.373,33
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
f. 3/12 de Férias
proporcionais
acrescidas de 1/3....
R$ 2.373,33 x 3
12
R$ 593,33
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
g. FGTS + 40% sobre as
verbas rescisórias.......
Av. Prévio R$ 1.780,00
Saldo Salarial R$ 1.780,00
13º (2015) R$ 445,00
13º (2016) R$ 1.780,00
TOTAL R$5.785,00
x 11,20%
R$ 647,92
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
h. FGTS + 40% de todo
o contrato de
trabalho.....................
.
Salário R$ 1.780,00
Meses x 14
Total R$24.920,00
FGTS + 40% x 11,2%
R$2.791,04
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i. Multa do artigo 477
da CLT......................R$ 1.780,00
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Art. 467 - Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo
controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é
obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do
Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las
acrescidas de cinquenta por cento.
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Acórdão : 20080431350 Turma: 06 Data Julg.:19/05/2008 Data Pub.: 30/05/2008 Processo :20070958046 Relator: RAFAEL E. PUGLIESE
RIBEIROSalários atrasados. A expressão "verbas rescisórias"(CLT, 467) engloba as parcelas incontroversas que sãodevidas pelo empregador por ocasião da "rescisão" docontrato, incluindo os salários atrasados.
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
j. Multa do artigo 467 da
CLT......................
Av. Prévio R$ 1.780,00
Saldo Sal. R$ 1.780,00
13º Sal (2015) R$ 445,00
13º Sal (2016) R$ 1.780,00
Férias Venc + 1/3 R$ 2.373,33
3/12 F. Prop + 1/3 R$ 593,33
Subtotal R$ 8.751,67
x 50%
Total......................R$ 4.375,83
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
➢ Janeiro de 2016
➢ Até R$1.360,70 80% do salário
➢ De R$1.360,71 que exceder de R$1.360,70
multiplica-se por 50% e
➢ Até R$2.268,05 soma-se aos R$1.088,56
➢ Acima de R$2.268,05 R$1.542,24
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Base de Cálculo do SD
Salário R$ 1.780,00
R$1.780,00
R$1.360,70 -
R$ 419,30
50% x
R$ 209,65
R$1.088,56 +
R$1.298,30
x 4 Parcelas
R$5.193,20
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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL
Valor dado a Causa R$
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