claro regulamento fala mais brasil

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O presente Regulamento tem por objeto regular as relaes entre a CLARO e os participantes da Promoo "FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA". 1. Condies gerais 1.1 REALIZADORAS: CLARO S/A, empresa com sede na Rua Florida, n. 1970, CEP: 04565-907, inscrita no CNPJ: 40.432.544/0001-47 e AMERICEL S/A sociedade com sede em Braslia-DF, na SC/N Qd. 3 Bl A Lj 2 Gr, PV2 GR e PV9 GR, Edifcio Estao Telefnica Centro Norte, inscrita no CNPJ: 01.685.903/0001-16, ambas denominadas CLARO. 1.2 A Promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA no est vinculada a qualquer outra promoo que j exista ou que venha a ser lanada pela CLARO, isto , a promoo no cumulativa com outras promoes realizadas pela CLARO. 2. Vigncia 2.1 As habilitaes nas condies da Promoo "FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA" podero ser realizadas de 20 de Outubro de 2011 a de 30 novembro de 2011, podendo ser prorrogado a exclusivo critrio da CLARO, ou at atingirem 100.000 (cem mil) novas ativaes de clientes Claro Carto com adeso Promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA, no perodo extra e perodo anterior somados, ou at atingirem 1.500.000 (um milho e quinhentos mil) adeses de Clientes Claro Carto novos ou antigos Promoo, o que ocorrer primeiro, podendo este perodo ou nmero de ativaes/adeses ser ampliado, a exclusivo critrio da CLARO. 2.2 Quando no mencionado perodo diverso no presente regulamento, os benefcios da promoo sero vlidos por at 06 (seis) meses, contados da adeso mesma, salvo para os DDDs 69,75, 84, 86, 87, 88 e 89, cujo prazo ser de at 03 (trs) meses.

3. Elegibilidade: 3.1 A Promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA nas condies deste Regulamento, vlida para todos os Estados de atuao da CLARO, dentro de sua rea de cobertura, para os clientes elegveis, exceto para os Estados MG, ES, AM, AP, RR, PA e MA, os quais possuem outra promoo em vigor. 3.2 So elegveis aos benefcios dispostos no presente Regulamento, conforme plano de servio, os seguintes clientes: 3.2.1 Clientes pessoa fsica que habilitarem uma linha nova Claro Carto GSM ou 3G, com ou sem a aquisio de aparelho nos planos Toda Hora; 3.2.2 Clientes da base pessoa fsica ativos no Plano Claro Carto que realizarem o cadastro na Promoo. 3.3 A ativao para o novo cliente da Promoo se dar quando da realizao da primeira chamada que direcionada para o cadastramento obrigatrio. Clientes que ativarem a linha em Loja Prpria e Agente Autorizado, sero cadastrados na oferta no momento da ativao da linha. 3.4 Para aderir a Promoo, o novo cliente dever pagar taxa de adeso conforme quadro abaixo, mediante desconto nos crditos que devero estar disponveis no momento da adeso.Valor de taxa de adeso para novo Cliente DDDs 69, 75, 84, 86, 87, 88 e 89 Demais DDDs do territrio nacional, exceto os Estados de MG, ES, AM, AP, RR, PA e MA R$21,90

R$9,90

3.4.1 Promocionalmente, os novos clientes cuja taxa de adeso acima especificada de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) e os clientes DDD 84 pagaro apenas R$6,90 na taxa de adeso, ficando a critrio da CLARO, modificar este item a qualquer momento e retomar a cobrana do valor original da taxa de adeso.

3.4.2 Promocionalmente, os novos clientes estaro isentos da cobrana da taxa de adeso acima especificada, ficando a critrio da CLARO, modificar este item a qualquer momento e retomar a cobrana do valor original da taxa de adeso. Para os estados de: SP, DF, GO, MS, MT, TO, AC, RJ (apenas no DDD22), SE e CE (Apenas no DDD 85) RS exclusivamente a partir de 01/11/2011 3.5 Os clientes da base Claro Carto podero aderir a esta promoo ligando para *525 e tambm estaro sujeitos ao pagamento de Taxa de Adeso conforme quadro abaixo, mediante desconto nos crditos que devero estar disponveis no momento da adeso.Valor de taxa de adeso para Cliente Claro DDDs 69, 75, 84, 86, 87, 88 e 89 R$ 21,90

Demais DDDs do territrio nacional, exceto os Estados de MG, ES, AM, AP, RR, PA e MA

R$9,90

3.5.1 Promocionalmente, os clientes da base cuja taxa de adeso acima especificada de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) e o DDD84 pagaro apenas R$6,90 na taxa de adeso, ficando a critrio da CLARO, modificar este item a qualquer momento e retomar a cobrana do valor original da taxa de adeso. 3.5.2 Promocionalmente, os novos clientes estaro isentos da cobrana da taxa de adeso acima especificada, , ficando a critrio da CLARO, modificar este item a qualquer momento e retomar a cobrana do valor original da taxa de adeso. Para os estados de: SP, DF, GO, MS, MT, TO, AC, RJ (apenas no DDD22), SE e CE (Apenas no DDD 85) RS exclusivamente a partir de 01/11/2011 3.6 A ativao da Promoo ocorrer em at 48 horas, e ser enviado Torpedo de confirmao. 3.6.1 Aps a confirmao de cadastramento na oferta, o cliente dever efetuar recarga mensal a partir R$ 12 (doze reais) para usufruir das tarifas promocionais. 3.6.2 As recargas de R$3, R$5 e R$7 no so vlidas para a promoo e no ser vlida a soma das recargas. 3.6.3 Para os DDDs 69, 75, 84, 86, 87, 88 e 89, o valor mnimo de recarga mensal para participar da promoo ser de R$ 22 (vinte e dois reais). As recargas de menor valor no so vlidas para a promoo. 3.6.3.1 Promocionalmente, os referidos DDDs podero realizar recargas a partir de R$12 (doze reais) para usufruir das tarifas promocionais, ficando a critrio da Claro cancelar o referido benefcio adicional a qualquer momento e sem prvio aviso, mediante a atualizao do presente Regulamento no Site da Operadora. 3.7 Clientes da Base que aderirem a promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA estaro automaticamente desligados de eventual promoo anterior ainda em curso, perdendo todos os benefcios desta, incluindo, mas no se limitando a eventuais bnus acumulados, no havendo possibilidade de retorno, ficando sujeitos a essa nova promoo nos termos do regulamento. 3.8 A promoo no ser vlida: (i) para Clientes Corporativos (pessoa jurdica), cujo o titular um CNPJ; e (ii) para Clientes Claro Controle e Claro Conta que no se enquadrarem nas hipteses acima previstas. 4. Objeto

4.1 Os participantes da Promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA podero usufruir dos benefcios a seguir:Tarifa por Chamada Tipo de Chamada Para qualquer Claro local e longa distncia Limite por Chamada/Dia Limite Mensal

R$ 0,21

R$ 0,21 a cada 30 minutos

10.000 minutos

R$ 0,50

Para qualquer fixo local

R$ 0,50 a cada 10 minutos

1.000 minutos

R$ 0,50

Torpedos para qualquer Operadora

300 torpedos /dia

XXX

4.2 A tarifa de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por chamada vlida exclusivamente para ligaes de voz entre linhas mveis da CLARO, locais ou DDD (exclusivamente com o uso do Cdigo de Seleo da Prestadora Embratel 21) e ser cobrada qualquer que seja a durao da chamada com limite mximo de 30 (trinta) minutos. 4.2.1 Se o cliente ultrapassar o limite da chamada de 30 (trinta) minutos ser tarifado novamente em R$ 0,21 (vinte e um centavos), o que d direito ao cliente a mais um perodo de ligao at o limite de 30 (trinta) minutos e assim sucessivamente. 4.2.2 necessrio que o cliente tenha realizado uma recarga a partir de R$12 e ainda possua crditos ativos para usufruir da tarifa promocional por chamada. A recarga mensal mnima poder ser alterada promocionalmente e expressamente nos termos do presente regulamento e suas atualizaes. 4.3 A tarifa de R$ 0,21 em ligaes de voz no poder ser utilizada em chamadas: 4.3.1 Locais para telefones celulares de outra operadora; 4.3.2 Chamadas de longa distncia regional, nacional e internacional: VC2/VC3 para outra operadora ou de Claro para Claro com CSP que no seja o 21 da Embratel, LDI, independente do CSP utilizado; 4.3.3 Chamadas originadas para servios com repasse financeiro, tais como chat amizade, entre outros; 4.3.4 Chamadas que forem realizadas ou recebidas em roaming(fora da rea de registro), dentro ou fora da rede Claro; 4.3.5 Chamadas que forem realizadas e recebidas a cobrar; 4.3.6 Chamadas originadas para servios especiais, tais como: Secretria Claro, entre outros; 4.3.7 A tarifa no vlida para o envio de Claro Foto MMS ou Torpedos; 4.4 A tarifa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por chamada vlida exclusivamente para ligaes locais de voz para fixo e ser cobrada qualquer que seja a durao da chamada com limite mximo de 10 (dez) minutos 4.4.1 Se o cliente ultrapassar o limite da chamada de 10 (dez) minutos ser tarifado novamente em R$ 0,50 (cinquenta centavos), o que d direito ao cliente a mais um perodo de ligao at o limite de 10 (dez) minutos e assim sucessivamente. 4.4.2 necessrio que o cliente tenha realizado uma recarga a partir de R$12 e possua crditos ativos para usufruir da tarifa promocional por chamada. A recarga mensal mnima poder ser alterada promocionalmente e expressamente nos termos do presente regulamento e suas atualizaes. 4.5 A tarifa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por dia para envio de Torpedos, at o limite de 300 (trezentos) Torpedos dirios valida exclusivamente para envio de Torpedos para Operadoras Nacionais. 4.5.1 A tarifa de R$ 0,50 de adeso e ser cobrada apenas uma vez ao dia no consumo do limite dirio de 300 torpedos, depois disso, ser cobrada a tarifa normal e unitria por torpedo enviado. 4.5.2 Os Torpedos considerados como limite dirio no so cumulativos, motivo pelo qual, sua utilizao em um dia no gera crdito para os dias subseqentes. 4.5.3 No esto contemplados na tarifa diria promocional os Torpedos enviados em roaming internacional, para operadoras internacionais, nmeros especiais, e-mails, a cobrar e servios promocionais e/ou concursos, sendo estes tarifados parte, conforme valores praticados pela Operadora. 4.5.4 necessrio que o cliente tenha realizado uma recarga a partir de R$12 e possua crditos ativos para usufruir da tarifa promocional para Torpedo. A recarga mensal mnima poder ser alterada promocionalmente e expressamente nos termos do presente regulamento e suas atualizaes. 4.5.5 Para usufruir desse benefcio o torpedo precisa ser tarifado do saldo principal do cliente. 4.5.6 Torpedos enviados de pacotes de Torpedos e Recarga Fenomenal, no do direito a usufruir da tarifa promocional de torpedos

4.5.7 A tarifa de adeso diria da promoo vir descrita no extrato com o nome do servio (Torpedo) e o valor correspondente de R$ 0,50. 4.5.8 Os Torpedos promocionais podero ser utilizados apenas para envio de Torpedos para celulares de qualquer operadora mvel do Brasil(vlido para operadoras SMP e SME que prestam servio no Brasil). 4.5.9 Os Torpedos promocionais podero ser utilizados somente para envio a partir do celular. 4.5.10 Os Torpedos promocionais no so vlidos para o servio Claro Torpedo Web. 4.5.11 A Claro se reserva o direito de coibir o uso abusivo da oferta. 4.5.12 Os Torpedos promocionais somente podero ser utilizados na Rede Claro. O cliente dever consultar o visor do seu aparelho para saber qual rede est sendo utilizada no momento do envio do Torpedo. 4.6 Com o Receba e Ganhe (Al Ganhou) a cada 1 (um) minuto de ligao recebida, ganha R$ 1,00 (um real) para efetuar ligaes locais de voz de CLARO para CLARO, ambas de mesmo DDD, originadas e terminadas na rea de registro do Cliente, como limite de at R$ 20,00 (vinte reais) por ms de bnus. As fraes sero arredondadas para baixo. 4.6.1 Caso o cliente Claro carto deixe de inserir crditos ficar com a promoo ativa, com o curso do prazo de concesso do benefcio, porm, receber apenas o bnus da promoo Receba e Ganhe (Al Ganhou) nos termos do item 4.6. 4.6.2 Ao trmino da validade da recarga, o cliente dever realizar nova recarga para poder usufruir da oferta, nos termos da presente promoo, caso contrrio deixar de receber qualquer bonificao diria at que realize nova recarga elegvel. 4.6.3 Geram bnus para o Receba Ganhe: 4.6.3.1 Todas as chamadas recebidas com durao igual ou superior a 3 segundos; 4.6.3.2 VC1,VC2, VC3 e LDI, independente do CSP utilizado; 4.6.3.3 A-number em qualquer rea (roaming nacional home); 4.6.3.4 B-number qualquer; 4.6.3.5 Chamadas recebidas de segunda a domingo; 4.6.3.6 Chamada a cobrar com durao igual ou superior a 17 segundos; 4.6.4. A data de concesso de bnus ser sempre at o 10 (dcimo) dia do ms seguinte e o bnus concedido ser sempre referente s chamadas recebidas no ms anterior, validos para o ms de concesso.. Exemplo: no dia 10 (dez) de maro ser concedido o bnus referente s chamadas recebidas durante o ms de fevereiro. 5. Restries 5.1 Caso o Cliente solicite o cancelamento da linha celular (desativao definitiva dos servios da Estao Mvel), solicite a troca de nmero ou troca de Titularidade, solicite a migrao de promoo ou para um Plano Conta ou Controle, o Cliente estar automaticamente desligado da Promoo, deixando de usufruir os benefcios decorrentes desta Promoo. 5.2 A promoo limitada a 04 (quatro) ativaes por CPF para os clientes elegveis, conforme o enquadramento. 5.3 A ativao da promoo s poder ocorrer em chips para utilizao em aparelhos celulares homologados pela CLARO. 5.4 Em caso de ser identificado mau uso da promoo pelo cliente, a Claro poder, a seu exclusivo critrio, reduzir a concesso dos benefcios ou mesmo exclu-los. 5.4.1 O cliente que for retirado da promoo por mau uso e/ou fraude, ou por qualquer outro motivo que infrinja este regulamento, ficar impedido de cadastrar o referido nmero em outra promoo pelo perodo de 180 (cento e oitenta) dias, a exclusivo critrio da Claro. 5.4.2 No ser vlida a tarifa promocional diria de envio de torpedos para uso comercial ou publicitrio, ou seja, para o envio de mensagens de divulgao comercial, qualquer que seja, nem para envio de mensagens informativas, publicitrias, etc..., sendo aplicvel apenas as mensagens de cunho pessoal. Se tal prtica for constada, a promoo ser automaticamente excluda, sem prvio aviso ao cliente.

5.5 No caso de utilizao do servio de Transferncia de saldo, para efeitos desta ou de qualquer outra promoo, no ser considerada recarga vlida para aquisio, manuteno ou consumo do bnus o saldo transferido.

6. Disposies gerais 6.1 Os benefcios concedidos aos clientes que aderirem a esta promoo so pessoais e intransferveis. 6.2 O presente regulamento poder ser substitudo ou alterado, a qualquer tempo, a critrio nico e exclusivo da CLARO. 6.3 A adeso Promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA implica na aceitao total das condies e normas descritas neste Regulamento, das polticas e procedimentos da CLARO, assim como das disposies constantes no Contrato de Prestao de Servio Mvel Pessoal da CLARO e seus anexos. 6.4 Na hiptese de ocorrncia de fato superveniente, que exceda vontade da CLARO, tal como, majorao de tributos inerentes atividade de telecomunicaes ou qualquer outro que incida sobre a atividade comercial por ela exercida, alterao dos preos de tarifas telefnicas pela Autoridade Federal competente, mudana na poltica econmica, ou qualquer fato que torne excessivamente onerosa a Promoo, poder a CLARO revogar a presente Promoo. 6.5 Os casos omissos sero decididos a exclusivo critrio da CLARO, sendo sua deciso soberana e irrecorrvel. 6.6 Ao aderir promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA, o cliente concorda que poder receber qualquer comunicao de cunho publicitrio, seja via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo. 6.7 Ao aderir promoo, o cliente estar automaticamente desabilitado das facilidades oferecidas pela CLARO que possibilitam as chamadas simultneas, ou seja, os clientes que aderirem a esta promoo no conseguiro realizar a chamada em conferncia nem a chamada em espera. 6.8 O presente regulamento poder ter suas condies e/ou mecnica alterada a qualquer tempo, sem prvio aviso, e estas alteraes alcanaro adeses passadas desde que estejam nesta promoo. 6.9 O presente Regulamento aplicvel juntamente com o Regulamento do Plano de Servio de opo do cliente e regras a este correspondentes, divulgadas pela Operadora. 7. Foro 7.1 O presente Regulamento encontra-se registrado na cidade de So Paulo e Braslia e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domiclio do Cliente participante da Promoo FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA como o nico competente para dirimir qualquer questo oriunda deste Regulamento, com excluso a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.