ciência & vida - história - a crueldade democrática

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Crueldade Democratica

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  • Portal Cincia & Vida - Filosofia, Histria, Psicologia e Sociologia - Editora Escala.

    http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/4/artigo70066-1.asp[11/10/2011 00:29:20]

    Cermica inteira datada doano 480 a.C. portando onome do lder da cidade naguerra contra os Persas, ogeneral atenienseTemstocles, filho deNocles

    HISTORIOGRAFIAA crueldade democrticaO ostracismo foi criado pelos atenienses para impedir o abuso dos poderosos na cidade. S que muitas vezeso expurgo serviu como instrumento de tirania popular

    POR RODRIGO GALLO*

    Recomendar Seja o primeiro de seus amigos a recomendar isso.

    A democracia, regime poltico no qual todo cidado tem direitos e garantias asseguradospelo Estado, foi criada na Grcia, ainda na Antiguidade, e atingiu a sua forma maisrefinada em Atenas, aps os reforos propostos pelo legislador Clstenes, na ltima dcadado sculo VI a.C. Naquele perodo, os habitantes do sexo masculino nascidos na ticaganharam o direito de exercer cargos pblicos e, dessa forma, contribuir para odesenvolvimento da cidade -Estado. Porm, at mesmo o sistema constitucional ateniense,que ficou conhecido como democracia direta, tinha um instrumento consideradoantidemocrtico que at hoje gera controvrsias entre os historiadores: o ostracismo.

    Segundo o filsofo Paulo Levorin, doutor em filosofia poltica pela Universidade de SoPaulo (USP), este mecanismo legal foi criado com o objetivo de banir de Atenas oscidados considerados perigosos para o bem comum e para o regime democrtico. Ostiranos, portanto, seriam os principais alvos. Para isso, era aberto um processo onde aspessoas deveriam indicar se desejavam banir algum naquele ano para, em seguida, votarsecretamente quem seria o eleito ao exlio.

    Alm de expulsar polticos corruptos, o objetivo do ostracismo tambm era afastar deAtenas os possveis baderneiros e agitadores por um perodo de dez anos, para evitarguerras internas - ou fratricidas. O problema existente na introduo da democraciaateniense era a quantidade de confrontos internos: os partidos eram formados em torno delderes e, uma vez formada uma grande fora poltica vitoriosa, os adversrios derrotadoseram expulsos, explica Levorin referindo-se existncia de uma tirania das maiorias na sociedade da tica, ou seja, o forteacabava oprimindo o mais fraco.

    O fator agravante que esse impasse entre os blocos polticos nem sempre ficava restrito s discusses filosficas: emdiversas ocasies houve confrontos violentos que resultaram em mortes. Muitas vezes esse conflito interno resultava emguerras sangrentas que destruam a cidade, atrasando o desenvolvimento de Atenas, conta Levorin.

    Por conta disso, o ostracismo teria sido inventado por Clstenes para impedir esses excessos:caso algum almejasse destruir os adversrios por meio da fora, o prprio povo podiaostraciz-lo. Na prtica, isso efetivamente ocorreu, afetando, sobretudo, tiranos e generaisdesonrados. O prprio povo acabava escolhendo as pessoas que causavam prejuzos cidade-Estado e decidia afast-las.

    Porm, a crtica que se faz a esse mecanismo jurdico o excesso de represso: qualquerheleno poderia ser condenado ao exlio sem chances de se defender, o que configura uminstrumento antidemocrtico. Alm disso, alguns consideram que o ostracismo feria o princpio daisonomia, ou seja, todos deveriam ser tratados da mesma forma. O ostracismo, concebido com ointuito de coibir a tirania e enfrentamentos internos, acabava funcionando, em alguns casos, deforma descontrolada.

    APLICANDO O IMPEACHMENTO termo ostracismo deriva do grego ostraka, que significa caco. Como o papel no era ummaterial muito comum na Hlade, os atenienses usavam pedaos de cermica para realizar avotao.

    O processo, segundo a historiadora francesa Claude Moss, era bastante simples. As pessoas se reuniam em assembliauma vez por ano, na gora, para indicar se havia interessa em mandar algum para o exlio. As pessoas escreviam o nomedos possveis candidatos nas ostrakas. Era necessrio um volume mnimo de seis mil cidados para legitimar a excluso - shomens nascidos em Atenas (ou que tinham obtido cidadania local) podiam votar. O pleito era proibido para mulheres,estrangeiros e escravos.

    Em seguida, o nome mais indicado nas cermicas era colocado em votao: as pessoas teriam um prazo de cerca de dezdias, segundo Levorin, para votar secretamente se desejavam ou no que a pessoa fosse ostracizada. As ostrakasencontradas pelos arquelogos mostram que nenhuma pessoa pblica de Atenas ficou livre da desconfiana do povo:algumas peas mostram que at mesmo Pricles foi apontado como um possvel candidato expulso, embora efetivamenteisso nunca tenha ocorrido.

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    http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/4/artigo70066-1.asp[11/10/2011 00:29:20]

    Mesmo sendo uma deciso unilateral, o exilado noperdia completamente os laos com Atenas. Ele ficavaproibido de pisar em solo ateniense por um perodo dedez anos, mas no perdia as posses e nem acidadania. Aps a dcada de exlio, a pessoa podiaretornar.

    Sabe-se que a primeira vtima da fria do povoateniense foi o poltico Hiparco, chamado de amigodos tiranos por Aristteles, conforme conta ClaudeMoss. O processo de banimento do poltico ocorreucerca de 20 anos aps a implementao doostracismo na constituio de Atenas. Isso, inclusive,levanta outra polmica. Segundo a historiadora, muitosespecialistas argumentam que a paternidade doostracismo no pertence a Clstenes. EmboraAristteles atribua a Clstenes, os autores modernoshesitam em aceitar a afirmao do filsofo, visto que aprimeira aplicao da lei no se deu antes de 488/7

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    http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/4/artigo70066-1.asp[11/10/2011 00:29:20]

    Ilustrao representando o exrcito ateniense na batalha de maratona, em 490a.c., na primeira guerra mdica, contra os persas, vencida pelos gregos

    a.C., argumenta.

    Sendo assim, percebe-se que o ostracismo foi utilizadopela primeira vez alguns anos depois de sua criao -um sinal de que a tirania pode no ter se manifestado durante esse perodo. Porm, quando a lei passou a ser usada, fezmuitas vtimas.

    Segundo Ccero, a melhor forma de manter a influncia sobre as massas era se fazer amado. Quempraticasse atitudes antidemocrticas poderia se tornar um bom candidato ao ostracismo

    Alm de Hiparco, outros conhecidos polticos e generais atenienses tambm foram condenados ao exlio forado pelo povopor terem cometido erros estratgicos ou mesmo sofrido derrotas importantes em tempos de guerras. Alguns dos banidosforam o historiador e estratego Tucdides, que lutou contra os espartanos na Guerra do Peloponeso, e o almiranteTemstocles, heri da cidade na segunda guerra contra os persas, entre 480 e 479 a.C. (veja nos quadros).

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    http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/4/artigo70066-2.asp[11/10/2011 00:30:18]

    PRICLES Apesar de no ter sidoefetivamente ostracisado, o lderateniense pricles (495 429a.c) sofreu por diversas vezesataques judiciais vindos deinimigos polticos, queconseguiram banir seu amigoFdias e tentaram o mesmo comsua companheira Aspsia. oprprio pricles por pouco nofoi mandado embora da cidadee s se manteve porque era deimportncia mpar para Atenas

    HISTORIOGRAFIAA crueldade democrticaO ostracismo foi criado pelos atenienses para impedir o abuso dos poderosos na cidade. S que muitas vezeso expurgo serviu como instrumento de tirania popular

    POR RODRIGO GALLO*

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    O poeta Ccero discorre na obra Dos Deveres sobre um carter comum aos helenos da Idade Clssica que pode indicar umdos motivos que levou o povo de Atenas a aceitar a criao do ostracismo por Clstenes: tudo na velha Hlade girava emtorno do bem comum da cidade-Estado e, portanto, atos considerados contrrios aos interesses pblicos poderiam serqualificados como crimes contra o Estado. justamente isso que o pensador francs Benjamin Constant classificou comosendo a liberdade coletiva em detrimento da vontade individual das pessoas: os cidados no eram livres para fazer o quequisessem, pois deviam sempre trabalhar em prol da nao. A participao poltica, por exemplo, era obrigatria, e quem serecusasse a exercer cargos pblicos poderia ter problemas.

    Segundo Ccero, a melhor forma de manter a influncia sobre as massas era se fazer amado. Do contrrio, a fria dapopulao poderia ser veemente. Quem praticasse atitudes antidemocrticas desagradando, assim, o povo, poderia se tornarum bom candidato ao ostracismo. Em uma sociedade que valorizava tanto a moral cvica, qualquer comportamento poucoaltrusta e mais vaidoso poderia acabar dando origem a processos de excluso - principalmente se o alvo da discrdia fosseuma pessoa pblica.

    Quadro de Jacques-louis david mostra lenidas na Batalha das termpilas contra os persas. A vitria dosgregos levou a ateniense a criar um imprio que minou suas instituies democrticas

    PUNIDOS PELA EXTRAVAGNCIA Um dos casos mais emblemticos, para o historiador M.Rostovtzeff , envolveu o general Alcibades. Foi umescndalo quando Alcibades quebrou o costume eadornou a parede de sua casa com pinturas. Atenas erauma democracia e os ricos temiam tornar-se conspcuospela exibio ou extravagncia, escreveu. Temposdepois, o estratego ateniense foi julgado e condenado, masdesertou antes de ser capturado, buscando exlio emEsparta (veja box).

    Porm, a extravagncia no foi o nico fator que contribuiupara o ostracismo de Alcibades. O general era o braodireito do poltico estadista Pricles e teve muita influnciano incio dos confrontos contra Esparta, no sculo V a.C.Com isso