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O Centro de Informação Europe Direct Madeira

Atividades do Europe Direct Madeira

Notícias

Especial Croácia

Opinião

newsletter 2

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20 Publicação em destaque

22 A Europa na WORLDWIDEWEB

25 Espaço juvenil (cantinho da leitura)

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EUROPE DIRECT MADEIRA

O Centro de Informação Europe Direct Ma-

deira encontra-se em funcionamento desde

janeiro do presente ano e tem a sua sede na

cidade de Câmara de Lobos, no Edifício da

Casa da Cultura.

Diariamente, o Centro tem as suas portas

abertas entre as 9.30H e as 13.00H no perío-

do da manhã e entre as 14.30H e as 17.30

no período da tarde.

Aqui poderá encontrar uma equipa de tra-

balho composta por recursos humanos qua-

lificados que se encontram à sua disposição

para ajudá-lo no esclarecimento das suas

dúvidas. VISITE-NOS.

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Junte-se a nós: um gesto em três etapas...

1º entre na sua página do facebook

2ª pesquise “europedirectmadeira”

3º clique em “GOSTO”

Diariamente, poderá acompanhar as nossas atividades, mantendo-se atualizado

(a) sobre as últimas novidades relativamente à União Europeia.

Manter-se informado(a) é também uma forma de participar no processo de

construção europeia.

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ACTIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA

9 de Maio—DIA DA EUROPA

Celebrámos a 09 de maio, o nosso primeiro “Dia da Europa”. Trata-se de uma data muito especial, que assinala o aniversário da histórica “Declaração Schuman”, apresentada em 1950 pelo então ministro francês dos Negócios Estrangeiros Robert Schuman, e na qual se propunha a criação de uma Europa organizada através de uma nova cooperação política, um requisito indispensável para a paz nos países europeus. Por se considerar que esse dia foi o marco inicial do projeto europeu e o começo do que é hoje a União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo decidiram na Cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de maio como o “Dia da Europa”. Atualmente, esta data é tida co-mo uma referência para a identidade Europeia o que, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa e a moeda única, exprime simbolicamente o ideal do projeto europeu. O Centro de Informação Europe Direct Madeira (CIED Madeira) juntou-se às comemora-ções desta data tão importante para a União Europeia, promovendo diversas iniciativas. A primeira teve lugar no dia 08 de maio na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco com a realização da Palestra “O Futuro da Europa”, centrada nas possibilidades de acesso à in-formação por parte dos cidadãos e a importância da cidadania ativa para o projeto euro-peu. As questões económicas e o novo Quadro Comunitário de Apoio 2014-20 também não foram esquecidas. O evento, exclusivamente dirigido aos alunos do ensino secundário, te-ve como oradores o coordenador do CIED Madeira e uma especialista da rede Team Europe Madeira. Ainda nesse mesmo dia, fomos convidados a estar presente no programa de rá-dio da Antena 1 Madeira - “Teia de Saberes”, para falar sobre as oportunidades e desafios que se colocam atualmente à União Europeia. Já no dia 09 de maio, o CIED Madeira esteve presente na Escola Básica e Secundária do Car-mo em Câmara de Lobos, para juntamente com o ex-Eurodeputado Sérgio Marques falar com alunos do ensino secundário sobre o passado e o futuro da União Europeia. No dia 15 de maio, visitamos a Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, promovidas pelo Grupo de Geografia daquele estabeleci-mento de ensino. “A Europa dos Cidadãos” foi o tema das palestras dirigidas aos alunos dos 3º ciclo e Secundário, onde se destacou a importância de uma cidadania ativa que pas-sa pelo conhecimento dos direitos fundamentais enquanto cidadãos europeus. Por último, e para oficializar o encerramento da actividade iniciada a 09 de Abril—”Pedalada pela Europa”, reunimos no dia 11 de maio, na sede do CIED Madeira alguns dos participantes nesta iniciativa, tendo sido entregue o prémio de reconhecimento ao Sr. José Ferreira que, à sua conta, pedalou cerca de 1/3 da distância que nos propusemos alcançar. Recorde-se que o objetivo da iniciativa, passava por percorrer 2671 km em 31 dias, o que corresponde à distância (em linha recta) entre a Região Autónoma da Madeira e a sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

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Semana BioMadeira

A Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR), realizou entre os dias 17 e 24 de maio mais uma edição da Semana BioMadeira, sob o lema “Criar Oportunidades”, tendo como principal objetivo alertar para as vastas possibilidades de exploração e desenvolvimento deste modo de produção. A agricultura biológica é uma área da agricultura europeia que tem vivido um crescimento constante nos últimos anos assumindo-se como um fator fundamental de desenvolvimen-to sustentável que contribui significativamente para a manutenção da paisagem, para a preservação do ambiente e da biodiversidade, para a defesa da soberania alimentar e para o fornecimento de alimentos de qualidade, potencialmente mais nutritivos e saudáveis. E é precisamente esta credibilização que pode gerar novas oportunidades. O Europe Direct Madeira consciente da crescente importância deste setor, não só a nível europeu como também a nível nacional e regional, juntou-se a esta iniciativa, mantendo presença contínua no stand UE , em parceria com a Rede Eures. O evento superou todas as expetativas ao registar uma grande afluência por parte do pú-

blico, nomeadamente de jovens e crianças (de várias escolas do Funchal), mas também de

estrangeiros e residentes que aproveitaram para conhecer um pouco mais este modo sus-

tentável de produção agrícola.

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Europe Direct Madeira lança a sua 1ª Publicação. No dia 24 de maio, no seminário de encerramento do evento “Agricultura Biológica e Sus-tentabilidade – Utopia ou Imperativo Rumo a 2020?” o Europe Direct Madeira apresentou a sua primeira publicação . Intitulado “Agricultura Biológica, a Criar Oportunidades”, este trabalho visa destacar a importância crescente deste setor a nível Europeu, e sobretudo, a nível regional. Esta publicação encontra-se disponível no site do Europe Direct Madeira, podendo ser fei-to o seu download (gratuito). Basta clicar na ligação apresentada. http://europedirect.aigmadeira.com/cms/wp-content/uploads/2013/05/Publica%C3%A7%C3%A3o-EuropeDirect.pdf

Foram parceiros desta publicação: a Associação Insular de Geografia, a Associação Orgânica e a Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.

“Agricultura Biológica—A Criar Oportunidades”

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No âmbito das celebrações do Dia Europeu do Mar, o Europe Direct Madeira e a Associação Insular de Geografia realizaram uma palestra na Escola Secundária Francisco Franco dirigida aos alunos do ensino secundário. O tema escolhido – “O Mar como recurso”, foi o mote para duas comunicações apresentadas pelos oradores convidados – Dr. Pinto Macha-do, empresário ligado ao ramo do turismo e Dr. João Delgado em representação da Direção Regional das Pescas. Durante hora e meia, uma atenta plateia de alunos pode aprender um pouco mais sobre o setor das pescas na Região Autónoma da Ma-deira e sobre o setor do turismo, mais concre-tamente, ao nível do turismo náutico. Em am-bas as comunicações foram apresentados da-dos estatísticos atuais sobre a importância des-tes dois setores na RAM, o que se revelou bas-tante útil para a formação académica destes jovens estudantes. Recorde-se que, esta iniciativa do Centro de Informação Europe Direct Madeira, surge na sequência das celebrações do Dia Europeu do Mar que, desde 2008 se celebra a nível euro-peu, visando reforçar a atenção dos cidadãos para a importância do mar no seu dia a dia, mas também para a economia e a criação de emprego. Este ano o palco escolhido para a grande conferência anual foi a capital de Malta, onde durante dois dias especialistas mundiais desenvolveram os seus trabalhos em torno do tema Desenvolvimento das zonas costeiras e turismo marítimo sustentável: um investimento a favor do crescimento azul. Para 2014, Bremen (Alemanha) foi a cidade de acolhimento seleccionada para este evento.

O Mar como Recurso—Palestra do Dia Europeu do Mar

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NOTÍCIAS (para mais informações, clicar sobre o título da notícia)

Lituânia assume a presidência da UE

No período compreendido entre julho e dezembro de 2013, a Lituânia assume pela primeira

vez a presidência da União Europeia, sucedendo à Irlanda no programa conjunto do trio de

presidências que terminará com a presidência da Grécia, com início marcado para janeiro de

2014.

Investimento da UE na educação e na empregabilidade dos jovens compensa

A Comissão Europeia saudou a publicação de «Education at a Glance 2013», um relatório

anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que anali-

sa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, incluindo 21 Estados-Membros da

UE e a Argentina, o Brasil, a China, a Índia, a Indonésia, a Rússia, a Arábia Saudita e a África

do Sul. O relatório identifica os desafios colocados aos sistemas educativos europeus que

devem ser superados pela UE e os seus Estados-Membros em conjunto, e reitera a importân-

cia das políticas destinadas a modernizar os sistemas educativos e a melhorar as oportunida-

des de estudo e de formação no estrangeiro oferecidas aos jovens.

Regiões ultraperiféricas apresentam planos de investimento e crescimento para 2014-2020

O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, recebeu os planos de cresci-

mento estratégico de oito regiões ultraperiféricas europeias (RUP) que serão discutidos em

Bruxelas, com os presidentes e vice-presidentes dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe,

Guiana Francesa, Martinica, Reunião e São Martinho. É a primeira vez que as regiões ultrape-

riféricas são instadas a apresentar este tipo de estratégia individual, que abrangerá não ape-

nas o que tencionam fazer para utilizar da melhor maneira os fundos estruturais da UE, mas

também de que modo pensam que as demais políticas da UE podem contribuir para o seu

desenvolvimento. Os planos identificam quais as características e os pontos fortes específi-

cos que visam aproveitar com vista a diversificar e modernizar as suas economias.

Novas regras nos casos de perda ou roubo de dados pessoais de telecomunicações

A Comissão Europeia está a estabelecer novas regras sobre os procedimentos a seguir pelos

operadores de telecomunicações e fornecedores de serviços Internet (FSI), caso os dados

pessoais dos seus clientes sejam perdidos, roubados ou de alguma forma violados. O objeti-

vo destas «medidas técnicas de execução» é garantir que todos os clientes recebem um tra-

tamento equivalente em toda a UE em caso de violação de dados e que as empresas podem

adotar uma estratégia pan-europeia para estes problemas caso exerçam atividades em mais

de um país.

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Comissão quer melhorar eficiência dos serviços públicos de emprego

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de decisão que visa contribuir para que os

Serviços Públicos de Emprego otimizem a sua eficácia, através de uma estreita colaboração

entre si, e possam, assim, responder melhor às necessidades dos desempregados e das em-

presas.

A eficácia dos Serviços Públicos de Emprego é essencial para a aplicação prática das políticas

de emprego pelos Estados-Membros, como é o caso da Garantia para a Juventude. Por

exemplo, são eles que estão numa posição privilegiada para aconselhar individualmente os

candidatos a emprego sobre ofertas de formação, aprendizagem ou estágios, bem como so-

bre oportunidades de prosseguir outras atividades educativas adequadas à sua situação e às

necessidades dos empregadores.

Sistema «eCall» obrigatório nos veículos a partir de 2015

Para ajudar a atenuar as consequências de acidentes de viação graves em toda a UE, a Co-

missão Europeia adotou duas propostas que visam assegurar que, até outubro de 2015, os

veículos automóveis possam ligar automaticamente aos serviços de emergência em caso de

choque violento.

O sistema «eCall» liga automaticamente para o 112 — o número de emergência único euro-

peu — em caso de acidente grave. Comunica a localização do veículo aos serviços de emer-

gência, mesmo que o motorista esteja inconsciente ou incapaz de fazer uma chamada telefó-

nica. Estima-se que esta medida poderá salvar até 2500 vidas por ano.

Comissão divulga quadro de indicadores sobre domínio das tecnologias digitais na UE

De acordo com o quadro anual de indicadores da Agenda Digital da Comissão, os europeus

têm redes e serviços digitais de base, mas não estão a usufruir dos principais benefícios, atu-

ais e futuros, da revolução digital, devido a problemas nos mercados das telecomunicações e

das tecnologias digitais em geral na Europa.

A Comissão irá adotar, ainda este ano, propostas de medidas concretas na sequência do pe-

dido do Conselho Europeu de criação de um mercado único das telecomunicações, com vista

a solucionar os problemas confirmados pelos dados divulgados.

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Comissão quer garantir um acesso efetivo à justiça

A Comissão Europeia apresentou uma série de princípios comuns, não vinculativos, em ma-

téria de mecanismos nacionais de ação coletiva para que os cidadãos e as empresas possam

fazer valer os direitos que lhes são garantidos pelo direito da União, em caso de violação

desses mesmos direitos.

A recomendação visa garantir uma abordagem horizontal coerente das ações coletivas na

União Europeia sem harmonizar os sistemas dos Estados-Membros. Segundo a Comissão,

devem estar disponíveis mecanismos nacionais de ação coletiva em diversos domínios nos

quais o direito da UE confere direitos aos cidadãos e às empresas, nomeadamente em maté-

ria de proteção dos consumidores, concorrência, proteção do ambiente e serviços financei-

ros.

Comissão cria medidas para evitar o congestionamento no espaço aéreo europeu

A Comissão Europeia lançou um conjunto de propostas destinadas a acelerar a reforma do

sistema de controlo do tráfego aéreo na Europa.

Prevendo-se para os próximos 10 a 20 anos um aumento de 50 % no número de voos, a Co-

missão quer prevenir uma eventual rotura de capacidade.

As propostas da Comissão visam a atualização dos quatro regulamentos que estabelecem o

Céu Único Europeu (SES) e a alteração das regras que governam a Agência Europeia para a

Segurança da Aviação (EASA).

Mantenha-se informado através do nosso site:

europedirect.aigmadeira.com

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A 1 de julho de 2013 a Croácia tornar-se-á

oficialmente o 28º Estado-Membro da Uni-

ão Europeia (UE), após vários anos de nego-

ciações entre as partes.

É com o reconhecimento da República da

Croácia, por parte da comunidade internaci-

onal a 15 de janeiro 1992, que se dá o início

das relações entre a Croácia e a UE, cujo

pedido de adesão foi solicitado em 2003.

Para se tornar membro da UE, o país tomou

medidas importantes para fortalecer a de-

mocracia, o Estado de direito, os direitos

humanos e a proteção das minorias.

Após implementar todas as reformas neces-sárias de forma a estar em sintonia com as leis e as normas da UE, a Croácia torna-se assim, o segundo país formado a partir do território da ex-Jugoslávia a pertencer à UE, depois da Eslovénia em 2004. Caracterização da Croácia

A República da Croácia (Republika Hrvatska,

em croata) é um país independente localiza-

do a sudeste da Europa, nos Balcãs Ociden-

tais, estendendo-se em forma de um arco

desde as margens do Danúbio a leste até à

baía de Kotor no Mar Adriático a sul. Faz

fronteira com a Eslovénia, a noroeste, a

Hungria, a norte, a Sérvia, a leste, e a Bósnia

-Herzegovina, a sul.

O país tem uma superfície de 56 542 km2,

sendo o litoral bastante recortado, com pe-

nínsulas, baías e cerca de 1244 ilhas (50 delas

habitadas).

A Croácia possui 4,4 milhões de habitantes,

sendo a grande maioria da população de et-

nia croata (90,4%). Constituem grupos mino-

ritários os sérvios (4,4 %) e “outros” (5,2%)

constituído por bósnios, eslovenos, húngaros,

tchecos, italianos e albaneses. A língua oficial

é o croata e a moeda local é o kuna (HRK).

Com 792 875 habitantes (2011), a capital e

maior cidade é Zagreb, o centro económico,

cultural e académico do país.

A Croácia formou, juntamente com a atual

Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Sérvia

e a Eslovénia a República Federal Socialista

da Jugoslávia entre os anos de 1945 e 1991.

A 15 de Janeiro de 1992, a Croácia é reconhe-

cida pelos membros da Comunidade Econó-

mica Europeia e as Nações Unidas. A guerra

terminou efetivamente em 1995, com uma

vitória decisiva pela Croácia em agosto de

1995.

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ESPECIAL CROÁCIA

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O caminho até a adesão à UE

Foi a partir do reconhecimento da Repúbli-

ca da Croácia em 1992, que se iniciaram as

relações entre o país e a UE levando à assi-

natura do Acordo de Estabilização e Associ-

ação (AEA) a 29 de outubro de 2001. A Cro-

ácia foi o segundo país a assinar um AEA

com a EU, tendo entrado em vigor a 1 de

Fevereiro de 2005.

Na sequência do pedido de adesão da Croá-

cia à EU, realizado a 21 de Fevereiro de

2003, o Conselho da União Europeia solici-

tou à Comissão que elaborasse um parecer

sobre a candidatura deste país. Com base

no parecer positivo da Comissão Europeia,

o Conselho Europeu concedeu à Croácia o

estatuto de país candidato à adesão e a 3

de outubro de 2005 tiveram início as nego-

ciações oficiais para o processo de adesão.

A 30 de junho os Estados-Membros da UE

decidiram dar por encerradas as negocia-

ções de adesão com a Croácia, o que permi-

tiu a assinatura do Tratado de Adesão, a 9

de dezembro de 2011. Num referendo reali-

zado em 22 de janeiro de 2012, 66,27% dos

eleitores croatas apoiaram a adesão à UE.

Com 136 votos "sim", o Parlamento croata

ratificou, por unanimidade, no dia 9 de mar-

ço, o Tratado de Adesão da República da

Croácia à UE. Após o processo de ratificação

com todos os Estados Membros da UE e a

Croácia, o país tornar-se assim o 28 º mem-

bro desta grande família europeia.

Reformas necessárias

Foi longo o caminho a percorrer, desde a In-

dependência da Croácia em 1991 até a ade-

são à União Europeia, mas o país demonstrou

ter a vontade e a capacidade para cumprir

todos os compromissos pendentes antes da

adesão.

Nas últimas duas décadas, para além de ter

superado os efeitos da guerra, reconstruiu as

suas infraestruturas e expandiu a sua econo-

mia apoiada no Turismo, reforçou igualmente

o Estado de Direito, e realizou amplas refor-

mas na sua legislação, política, administração

e sistema judicial. Privatizou grande parte da

sua indústria estatal e levou a cabo ações

para acabar com a corrupção, combater o

contrabando de drogas, armas e pessoas.

Atualmente é uma economia de mercado

funcional, que vai oferecer novas oportunida-

des às empresas e à indústria europeias co-

mo parte de um mercado único da UE, com

mobilidade facilitada para todos.

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ESPECIAL CROÁCIA

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ESPECIAL CROÁCIA

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CRONOGRAMA da estreita cooperação entre a Croácia e a UE

2001 - Croácia e a UE assinam o Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) para iniciar

uma cooperação económica e política mais próxima.

2003 - Pedido de adesão é submetido.

2004 – A Croácia recebe oficialmente o estatuto de candidato e o Conselho Europeu estabe-

lece a data para o inicio das negociações.

2005 - Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia confirma a cooperação da Croá-

cia. As negociações de adesão são lançadas no mesmo dia.

2011 - As negociações de adesão terminam formalmente no dia 30 de junho.

2011 - A Croácia e os 27 Estados-Membros da União Europeia assinam o Tratado de Adesão

à UE.

2013 - Croácia junta-se à UE a 1 de Julho.

Fontes (internet):

http://www.croatia-in-the-eu.eu/pt

http://ec.europa.eu/enlargement/

http://croatia.hr/en-GB/Homepage

Publicações:

EU ENLARGEMENT, FACTSHEET: Everything is ready for Croatia to join the EU in july, Europe-

an Commission, may 2013

EU ENLARGEMENT, FACTSHEET: close-up on Croatia, European Commission, may 2013

EU ENLARGEMENT, FACTSHEET: How does the EU accession process work? European Com-

mission, february 2013

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OPINIÃO (SANDRA SANTOS, DOCENTE DA ESCOLA B/S DO CARMO E COORDENADORA DO CLUBE EUROPEU)

EUROCARMO é o clube europeu da

Escola Básica e Secundária Dr. Luís

Maurílio da Silva Dantas-CARMO.

Visto que este é o ano europeu dos

cidadãos, como responsável pelo Clu-

be, direcionei as atividades ao longo

do ano viradas mais para este tema, e

foram algumas: para o Parlamento

Jovem Regional e Nacional, os alunos

formaram listas, fizeram campanhas

eleitorais e defenderam medidas ade-

quadas à vivência na escola, fizeram

atividades com o Centro de dia da pa-

róquia do Carmo, convívios intergera-

cionais com os idosos, etc.

Foram ainda promovidas na escola,

palestras com um ex-eurodeputado ao

parlamento Europeu, Dr. Sérgio Mar-

ques e também com o Centro de Infor-

mação Europeia –Europe Direct, com o

tema: “Debate a Europa”.

A ideia deste clube é mostrar aos alu-

nos de que apesar de geograficamente

longe dos centros de decisão da União

Europeia, estamos perto, e temos

acesso à informação e somos cidadãos

da Europa.

Sempre que possível, também incenti-vo os alunos a participar em concur-sos. O último disponível no vídeo: http://youtu.be/hu4DsSLt7Uw para o concurso “Generations School”. Para o próximo letivo há mais.

Sandra Santos.

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Foi lançado recentemente o estudo “25

anos de Portugal europeu: A economia, a

sociedade e os fundos estruturais” da Fun-

dação Francisco Manuel dos Santos sob a

coordenação do Prof. Augusto Mateus.

O grande objetivo é dar à sociedade portu-

guesa as ferramentas necessárias para que

possa refletir e avaliar de forma construtiva

o alcance e o significado das profundas

transformações ocorridas no tempo de uma

geração, bem como, definir as prioridades

para o futuro de Portugal na Europa.

O estudo, que se encontra organizado em

quatro partes, pretende analisar a evolução

da economia, da sociedade e dos fundos

estruturais, ao longo dos primeiros 25 anos

de integração de Portugal na União Euro-

peia.

Considerando os anos de 1986 a 2010, estes

são os grandes subtemas do estudo:

“Olhares”

Evolução do país, enquanto sociedade e eco-

nomia, desde o momento da adesão à União

Europeia. O nível de vida, a coesão territorial,

a proteção social ou o investimento estran-

geiro, são alguns dos temas abordados.

“Retratos”

As convergências com a União Europeia em

50 indicadores, um por cada olhar. Foram

considerados três momentos concretos: o

ano de adesão, 1986, o ano de transição,

1999 e o ano 2010, já com 25 anos de experi-

ência comunitária.

“Fundos”

O financiamento estrutural disponibilizado

pela União Europeia a Portugal. Foi contabili-

zado o valor e onde foram aplicados os fun-

dos destinados ao desenvolvimento do país.

“Roteiros”

Numa reflexão final, procura-se responder a

seis questões, com base em todos os fatos

investigados e divulgados no estudo.

O estudo está disponível para download em:

http://www.ffms.pt/upload/docs/23b69163-ee6d-4327-a324-03a0dfc0cfc5.pdf

E também para as aplicações:

Aplicação "25 anos de Portugal Euro-peu" (iPad) Aplicação "25 anos de Portugal Euro-peu" (Android)

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PUBLICAÇÃO EM DESTAQUE

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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB

Links úteis Com o verão à porta, iniciam-se também, para a grande maioria da população, as tão de-

sejadas férias. E com estas, as oportunidades de viagem. São na sua essência, momentos

de lazer, sozinho ou acompanhado, e com os mais variados propósitos: conhecer novas

culturas, observar novas paisagens, fazer compras, conhecer museus, visitar amigos e/ou

familiares ou simplesmente relaxar e divertir-se.

Seja qual for o propósito da sua viagem, há algo que o acompanha em permanência—os

seus DIREITOS.

Para conhecê-los melhor, basta clicar nas ligações assinaladas a azul.

Os seus direitos dos passageiros na mão: um portal repleto de informações e conselhos práticos;

Os Direitos dos passageiros aéreos: consulte quais os seus direitos como passageiro quando viaja por via aérea;

Os Direitos dos passageiros ferroviários: consulte os seus direitos como passageiro quando viaja por via-férrea;

Os Direitos dos passageiros que viajam por transporte marítimo e via navegável interior;

Os Direitos dos passageiros que viajam em autocarro;

A Bagagem: quais são os seus direitos e o que pode fazer se a sua bagagem for perdida, da-nificada ou chegar com atraso;

Os Direitos das pessoas deficientes e pessoas com mobilidade reduzidas: um em cada cin-

co europeus considera que viajar na Europa é difícil devido à idade avançada, às deficiências

ou a uma mobilidade reduzida, razão pela qual, a Comissão estabeleceu direitos específicos

para estes casos.

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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB

Aplicações para smartphones Nesta edição, e pensando no período de férias que se aproxima, apresentamos algu-mas aplicações que poderão ser úteis para quem vai de viagem….

Se for esse o seu caso, desejamos-lhe umas boas férias e uma boa viagem.

Os Seus Direitos de Passageiro

A aplicação Os Seus Direitos de Passageiro fornece

aos utilizadores informações claras e concisas sobre

os seus direitos enquanto passageiros no interior da

União Europeia. Apresentada em formato de pergun-

tas e respostas, permite aos utilizadores identificarem

facilmente o problema pelo qual estão a passar e

receberem uma explicação clara dos seus direitos e

das opções disponíveis. A aplicação está disponível

gratuitamente em 22 idiomas e utiliza o armazena-

mento local do dispositivo para evitar a necessidade

de ligação de dados enquanto viaja.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Guia sobre como utilizar o Cartão Europeu de Seguro

de Doença nos 27 países da UE, Islândia, Listenstaine,

Noruega e Suíça. Inclui informações gerais acerca do

cartão, números de telefone de emergência, despesas

e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e

quem contactar em caso de extravio do cartão. Dispo-

nível em 24 línguas com a opção facilitada de alternar

entre os vários idiomas.

Presseurop

Mantenha-se atento. Descubra o melhor da imprensa

europeia (em versão portuguesa e mais outras 9 lín-

guas). Temas em destaque: política, sociedade, econo-

mia, ambiente, cultura e debates, entre outros.

UE Newsroom

A aplicação oferece inúmeros conteúdos de interesse,

com destaque para a atualidade e os comunicados de

imprensa das instituições europeias. Mas permite

também aceder a vídeos e fotos, visualizar o calendá-

rio de eventos da UE e adicioná-los ao seu calendário,

aceder a transmissões por satélite, compartilhar histó-

rias por e-mail, SMS, Facebook e Twitter.

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Publicações da autoria da Direção Geral do Ambiente da Co-

missão Europeia. Para aceder ao conteúdo dos livros (em for-

mato pdf) basta clicar sobre a capa do livro pretendido.

FICHA TÉCNICA

Autoria:

Ana Nunes

Ilídio Sousa

Marco Teles

Edição:

Centro de Informação Europe Direct Madeira

Associação Insular de Geografia

30 Junho de 2013

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