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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA

Secretaria Municipal de Educação - SMED

Secretaria Municipal da Fazenda - SMF

CHAMADA PÚBLICA 01/2014 – SMED

EDITAL 001.001116.14.2

PROCESSO 001.001116.14.2

DESCRIÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, RS.

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação – SMED, leva ao conhecimento dos interessados que estará realizando Chamamento Público, para fins de recebimento dos Projetos de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução | CD | FNDE 26, de 17 de Junho de 2013 e com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O período de recebimento dos envelopes será a contar a da data de publicação desta Chamada Pública. O prazo de recebimento é de doze meses. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação – SMED, no horário das 09h00min às 11h30min e das 14h30 às 17h30min, de terça a sexta-feira, na Comissão Especial de Licitações da SMED, na Rua dos Andradas, nº 680, na sala 1201, no 12º, no Bairro Centro Histórico, CEP 90020-004, em Porto Alegre, RS.

1. OBJETO Chamamento público para recebimento de projetos de venda de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, do Município de Porto Alegre, RS. Os modelos dos Projetos de Venda encontram-se nos anexos V e VI do presente edital. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES O interessado em participar deste Chamamento Público deverá apresentar a DOCUMENTAÇÃO - Envelope nº 01 e a PROPOSTA DE VENDA (PROJETO DE VENDA) - Envelope nº 2, em dois envelopes distintos, devidamente lacrados e identificados, como segue: 2.1. Documentação:

AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CHAMADA PÚBLICA 01/2014

ENVELOPE – DOCUMENTAÇÃO

PROPONENTE (NOME COMPLETO)

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2.2. Projeto de Venda:

AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CHAMADA PÚBLICA 01/2014

ENVELOPE – PROJETO DE VENDA

PROPONENTE (NOME COMPLETO)

3. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 3.1. Especificação Técnica e previsão de quantidades dos Gêneros Alimentícios a serem adquiridos estão contidos, conforme anexos I e III, da presente Chamada Pública.

3.1.1. Somente poderão fornecer os produtos alimentícios as pessoas jurídicas devidamente cadastradas (com Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP jurídica) e seus membros devidamente cadastrados (DAP individual), que atendam às exigências deste Edital. 3.1.2. Será de responsabilidade exclusiva dos cadastrados o ressarcimento de eventuais prejuízos decorrentes da má qualidade dos produtos ou do atraso no fornecimento. 3.1.3. Os produtos de origem animal deverão obedecer à legislação vigente, constando em sua embalagem a procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de registro e carimbo de inspeção.

3.2. Ponto de Entrega 3.2.1. Tratando-se de gêneros alimentícios perecíveis, deverão ser entregues nas Escolas

Municipais, localizadas nos endereços constantes no Anexo IX da presente Chamada Pública, respeitando o cronograma de entrega a ser fornecido pelo Setor de Nutrição da SMED.

3.2.2. Tratando-se de gêneros alimentícios não perecíveis, deverão ser entregues no

Depósito do Setor de Alimentos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Voluntários da Pátria, nº 3927, respeitando prazo descrito no empenho.

3.2.3. A entrega dos gêneros alimentícios e o prazo de fornecimento serão feitos conforme com

o cronograma e roteiro prévio, elaborado pelo Setor de Nutrição, da Secretaria Municipal de Educação – SMED.

3.2.4. Tratando-se de gêneros perecíveis, as entregas são programadas semanalmente, o que

não garante que haja demanda dos gêneros para todas as semanas do período de vigência desta Chamada Pública. Os grupos formais poderão apresentar propostas de entregas em áreas limitadas do município, se acordado previamente com o Setor de Nutrição – SMED, posteriormente a este chamamento público.

3.2.5. O cronograma de entrega deverá ser retirado mensalmente no Setor de Nutrição,

da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua dos Andradas, nº 680, na sala 1001, no 10º andar, no Bairro: Centro Histórico, CEP 90020-004, em Porto Alegre, RS, ou recebido por meio digital com confirmação de recebimento. 3.3. Período de Fornecimento De março de 2014 até fevereiro de 2015. 3.4. Previsão de Quantidade de Gêneros Alimentícios a serem Adquiridos A quantidade de gêneros alimentícios a ser adquirido é estimada segundo a tabela constante nos anexos I e III do presente Edital. Os grupos formais poderão apresentar projetos de venda com quantidades menores que o total previsto neste Edital.

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3.5. Das amostras dos produtos não perecíveis As amostras dos produtos não perecíveis a serem adquiridos pelo Município deverão ser apresentadas até o último dia para a entrega de documentação deste edital, de terça-feira a sexta-feira, das 09h00min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, no Setor de Nutrição localizado conforme descrito no item 3.2.5 deste edital.

3.5.1. As amostras deverão ser identificadas com o nome do fornecedor, o número do edital de chamamento público e a especificação do produto.

3.5.2. A não apresentação da amostra ou apresentação de amostra em desacordo com as exigências deste edital implicará na automática desclassificação do item e/ou da proposta. 3.5.3. As amostras serão analisadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – SMED, que observará como critérios de avaliação, além das especificações descritas para cada item: o rendimento, a textura (aparência), o sabor, o odor e o custo/benefício do produto, cuja análise ficará a cargo de profissional da área de nutrição, que emitirá seu parecer em laudo devidamente assinado e identificado. 3.5.4. Independentemente da marca, todas as participantes deverão apresentar as amostras dos produtos ofertados, não sendo consideradas, para fins de aquisição por meio da presente licitação, marcas pré-aprovadas em chamadas anteriores, se houver. 3.5.5. Deverão ter amostragem todos os produtos não perecíveis e perecíveis, à exceção dos hortifrutigranjeiros não processados.

4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO Para participação de cada certame licitatório dentro do período compreendido neste Chamamento Público, o interessado deverá apresentar os envelopes nº 01 e nº 02 até o segundo dia útil anterior a realização de cada certame licitatório, salvo casos em que a documentação entregue anteriormente estiver dentro do período de validade. Somente poderão participar desta Chamada Pública os Grupos Formais que atendam a todas as exigências constantes neste Edital e seus anexos, e, ainda, em conformidade com o art. 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013. Com base no que dispõe o art. 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26 e art. 5º do anexo I do Decreto Municipal n. º 14.189 de 13/05/2003, a habilitação à presente Chamada Pública será feita mediante a apresentação dos documentos a seguir relacionados, os quais deverão estar em plena validade. 4.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA

4.1.1. Cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta

Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

4.2. REGULARIDADE FISCAL

4.2.1. Prova de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF, se caso for;

4.2.2. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

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4.2.3. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias;

4.2.4. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS,

mediante Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;

4.2.5. Prova de regularidade com a Fazenda Federal: mediante Certidão Negativa relativa a tributos federais, expedida pela Receita Federal do Brasil e certidão quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;

4.2.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do

licitante, abrangendo todos os tributos administrados pelo Município, mediante apresentação de certidão(ões) expedida(s) pelo órgão municipal competente.

4.3. DECLARAÇÕES

4.3.1. Declaração de Idoneidade, conforme modelo constante no Anexo conforme VII. 4.3.2. Declaração de cumprimento do art. 7°, XXXIII, CF/88, conforme modelo constante Anexo

VIII.

4.3.3. Declaração de Enquadramento na Lei 123/06, conforme Anexo X.

4.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

4.4.1. Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP jurídica para associações e cooperativas;

4.4.2. Projeto e Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação

Escolar, conforme Anexos; 4.4.3. Para os produtos de origem animal: apresentar documentação comprobatória de

Serviço de Inspeção, podendo ser Municipal, Estadual ou Federal; 4.4.4. Para os produtos que exigirem apresentação de alvará de saúde em nome da empresa

licitante, com a classificação do estabelecimento de acordo com o objeto da licitação, expedido por autoridade sanitária.

4.4.5. Para os produtos qualificados como orgânicos apresentar Certificação do Sistema

Brasileiro de Avaliação da conformidade orgânica. 4.5. Os Licitantes que desejarem utilizar as prerrogativas da Lei 123/06 deverão apresentar além da documentação exigida no item 4 deste anexo, prova de registro no Registro de Empresa Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas e prova de faturamento nos casos do art. 3º da Lei 123/06 de 14/12/2006:

4.5.1. A opção pelo Simples Nacional atende os documentos solicitados no item 4.5.

4.6. As certidões que não tenham o prazo de validade expresso no documento, ter-se-ão como válidas por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão.

4.7. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) da Área de Compras e Serviços – Secretaria Municipal da Fazenda (ACS/SMF) substituirá os documentos supracitados nos itens 4.2 a 4.5, (com exceção do item 4.5 quando não constar do CRC o cadastro de ME ou EPP e 4.5.1), desde que o

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certificado e as respectivas certidões estejam no prazo de validade na data de abertura das propostas.

4.7.1. O Certificado de Registro Cadastral (CRC) da Área de Compras e Serviços poderá ser solicitado na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) localizada na Rua Siqueira Campos, 1300, no Bairro: Centro Histórico, em Porto Alegre, RS.

4.8. Os certificados e certidões emitidos via sistema eletrônico ficarão condicionados à verificação pela Administração, devendo ser certificada pelo servidor nos autos do processo, podendo o licitante apresentar o certificado / certidão já conferido pelo órgão emitente; 4.9. Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente, da mesma sede que apresentou a proposta e em conformidade com o credenciamento para apresentar propostas, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos para matriz e todas as filiais.

4.9.1 A não apresentação de documentação em conformidade com este item resultará na inabilitação do licitante proponente.

4.9.2 A ausência de alguma informação em documento ou documento exigido poderá ser

suprida pelo Pregoeiro ou Comissão Permanente de Licitação, se os dados existirem em outro documento.

5. VIGÊNCIA | PRAZO | PERÍODO 5.1. O prazo de vigência para aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar será de 12 (doze) meses. 5.2. Prazo de Fornecimento De março de 2014 até fevereiro de 2015. 6. CONTRATAÇÃO A Contratação de gêneros alimentícios será realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, após a realização de certame licitatório em data a ser divulgada. 6.1. Só ocorrerão pregões físicos para efetivação da compra dos gêneros alimentícios apresentados em projetos de venda analisados pelo Setor de Nutrição da SMED, em que pelo menos um grupo formal apresente toda a documentação hábil para participação no processo. 7. PROPOSTAS 7.1. Serão consideradas as propostas válidas aquelas que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública. 7.2. Cada proposta deverá obrigatoriamente apresentar quantidade de alimentos, contendo preço unitário e total, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública. 7.3. No caso de gêneros perecíveis, as propostas devem ser apresentadas considerando a divisão de Porto Alegre em regiões, conforme as quantidades constantes no ANEXO I deste edital, sendo optativo ao proponente efetuar o Projeto de Venda para uma ou mais regiões ou para a totalidade prevista de cada produto. 8. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.

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9. DOS RECURSOS Das decisões proferidas decorrentes do presente chamamento caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 109, da Lei Federal 8666/93. 10. FATOS SUPERVENIENTES 10.1. Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão da Secretaria Municipal da Educação, poderá haver:

a) Adiamento do processo; b) Revogação deste Edital ou sua modificação no todo ou em parte.

11. IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE Observado o disposto no item acima, após a divulgação do resultado das propostas objeto desta Chamada Pública a Secretaria Municipal de Educação considera-se, para todos os fins, que a chamada pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural estará concretizada. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS A participação de qualquer proponente vendedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus anexos. 13. FORO A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro do Município de Porto Alegre para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes.

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2014.

Nelson Perez, Presidente da Comissão de Licitações

Secretaria Municipal de Educação | SMED.

Conrado Lopes, Coordenador Jurídico.

Secretaria Municipal de Educação | SMED.

Cleci Maria Jurach, Secretária Municipal de Educação.




ANEXO I

QUANTIDADE PREVISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PRODUTO UNIDADE TOTAL

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Bolinho de polpa de peixe com aproximadamente 15 g. Congelado. Embalagem transparente, atóxica KG 15000 Massa de polpa de peixe, congelada. Embalagem de 1 kg, transparente, atóxica. KG 15000 Hambúrguer de polpa de peixe com aproximadamente 30g. Congelado. Embalagem transparente, atóxica. KG 15000 Carne suína – vários cortes – pernil, carré, costela, sobre-paleta e paleta, embalado em sacos de polietileno transparente, com no máximo 10 microns, contendo no máximo 5kg KG 27000

Carne suína moída, máximo de 7% de gordura. Embalagem de polietileno transparente, com no máximo 10 microns, contendo no máximo 5kg

KG 8000

Carne de gado moída, máximo de 10% de gordura. Embalagem de polietileno transparente, com no máximo 10 microns, contendo no máximo 5kg KG 30000

Iogurte com polpa de frutas, sabor morango. Garrafa plástica com 200ml. Refrigerado Litro 20000

Iogurte com polpa de frutas, sabor pêssego. Garrafa plástica com 1000ml. Refrigerado Litro 20000

Iogurte com polpa de frutas, sabor coco. Garrafa plástica com 1000ml. Refrigerado Litro 30000

Iogurte com polpa de frutas, sabor morango. Garrafa plástica com 1000ml. Refrigerado Litro 30000

Iogurte com polpa de frutas, sabor ameixa. Garrafa plástica com 1000ml. Refrigerado Litro 5000

Mel de abelhas. Embalagem lacrada com no máximo 1kg. KG 1000

Queijo prato fatiado. Embalagem plástica de 500g. Refrigerado kg 1500

Ovos de granja, número 2, médios Dz 50000

Ovos de granja, número 2, médios, orgânicos Dz 50000

Peixe, filé de tilápia. Congelado, isento de espinhas e cartilagens, embalagem transparente, atóxica KG 15000 Salsicha. Deve possuir cor característica, resfriada, embalada a vácuo, em sacos com no mínimo 1kg e no máximo 3kg KG 8000 Doce de leite, sem amido ou amido modificado, sem xarope de glicose. Embalagem com 400g. Validade: 30 dias em temperatura ambiente. KG 2000 PANIFÍCIOS Pão de Aipim, sem conservantes, constituído de farinha de trigo, açúcar, aipim, óleo de soja, ovos, fermento biológico e sal. Embalagens plásticas contendo 10 unidades de aproximadamente 0,1kg: Validade entre 3 e 5 dias na data de entrega. KG 1000 Pão de Moranga, sem conservantes, constituído de farinha de trigo, açúcar, moranga, óleo de soja, ovos, fermento biológico e sal. Embalagens plásticas contendo 10 unidades de aproximadamente 0,1kg: Validade entre 3 e 5 dias na data de entrega. KG 1000 Biscoito de amido de milho, sem conservantes. Embalagem plástica de 1kg, com rendimento médio de 50 biscoitos. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. KG 1000 Bolacha de milho, sem conservantes. Embalagem plástica de 1kg, com rendimento médio de 50 biscoitos. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. KG 1000 Bolacha de coco, sem conservantes. Embalagem plástica de 1kg, com rendimento médio de 50 biscoitos. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. KG 1000 Bolacha de chocolate e mel, sem conservantes. Embalagem plástica de 1kg, com rendimento médio de 50 biscoitos. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. KG 1000

NOZES Noz pecan sem casca, de boa qualidade e parcialmente íntegra. Embalagem de no máximo 400g de peso líquido. Validade mínima de 45 dias na entrega. KG 200

HORTIFRUTIGRANJEIROS Abacate tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, em grau médio de amadurecimento. KG 8000 Abacate tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, em grau médio de amadurecimento, orgânico. KG 8000 Abacaxi fresco, graúdo, em grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade. KG 3000 Abacaxi fresco, graúdo, em grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade, orgânico. KG 3000 Abobrinha italiana, média (50 a 150g), firme, casca brilhante, sem furos, rachaduras ou manchas escuras, de primeira qualidade KG 15000





Abobrinha italiana, média (50 a 150g), firme, casca brilhante, sem furos, rachaduras ou manchas escuras, de primeira qualidade, orgânica KG 15000 Aipim novo, de primeira qualidade KG 10400 Aipim novo, de primeira qualidade, orgânico KG 10400 Aipim descascado e cortado em pedaços, congelado, com embalagem de 1kg KG 10000 Aipim descascado e cortado em pedaços, congelado, com embalagem de 1kg, orgânico KG 10000 Alecrim, molho, de primeira qualidade. Molhos 1000 Alecrim, molho, de primeira qualidade, orgânico Molhos 1000 Alface, repolhada, graúda, podada, tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 8600 Alface, repolhada, graúda, podada, tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânica. KG 8600 Alho fêmea, graúdo, desenrestado, de primeira qualidade KG 2000 Alho fêmea, graúdo, desenrestado, de primeira qualidade, orgânico. KG 2000 Alho poró padrão médio, uniforme, de primeira qualidade, cilíndrico, com folhas verdes e firmes KG 2000 Alho poró, padrão médio, uniforme, de primeira qualidade, cilíndrico, com folhas verdes e firmes, orgânico KG 2000 Ameixa, graúda, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade Ameixa, graúda, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade, orgânica Banana prata/catarina de primeira qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação, com casca uniforme, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. KG 110000 Banana prata/catarina de primeira qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação, com casca uniforme, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, orgânica. KG 110000 Batata doce, graúda, padrão uniforme, de primeira qualidade. KG 13000 Batata doce, graúda, padrão uniforme, de primeira qualidade, orgânica. KG 13000 Batata inglesa, graúda, padrão uniforme, de primeira qualidade. KG 34200 Batata inglesa, graúda, padrão uniforme, de primeira qualidade, orgânica. KG 34200 Beterraba, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos, sem terra aderida à superfície. KG 16500 Beterraba, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos, sem terra aderida à superfície, orgânica. KG 16500

Bergamota (tangerina), graúda, casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, ponto certo de maturação. Kg 30000 Bergamota (tangerina), graúda, casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, ponto certo de maturação, orgânica Kg 30000 Berinjela, graúda, de primeira qualidade. Kg 10000 Berinjela, graúda, de primeira qualidade, orgânica Kg 10000 Brócoli novo, firme e intacto, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 3300 Brócoli novo, firme e intacto, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânico. KG 3300 Caqui chocolate, de primeira qualidade, tamanho médio, grau médio de amadureci mento, casca lisa, sem ferimentos ou de feitos. Kg 18000 Caqui chocolate, de primeira qualidade, tamanho médio, grau médio de amadureci mento, casca lisa, sem ferimentos ou de feitos. Orgânico Kg 18000 Carambola, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade. Kg 5000 Carambola, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade, orgânico Kg 5000 Cebola graúda, padrão uniforme, desenrestada, de primeira qualidade. KG 57200 Cebola graúda, padrão uniforme, desenrestada, de primeira qualidade, orgânica. KG 57200 Cenoura, nova, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade. KG 20300 Cenoura, nova, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, orgânica. KG 20300 Chuchu tenro e fresco, sem brotos, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade. KG 3000 Chuchu tenro e fresco, sem brotos, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, orgânico. KG 3000 Couve chinesa podada, tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 4100 Couve chinesa podada, tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânica. KG 4100 Couve-flor nova, firme e intacta, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 5500





Couve-flor nova, firme e intacta, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânica. KG 5500 Couve manteiga tenra e fresca, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, com no mínimo de 10 folhas (molhos), de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 4800 Couve manteiga tenra e fresca, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, com no mínimo de 10 folhas (molhos), de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânica. KG 4800 Espinafre (molhos) tenro e fresco, isento de material terroso, coloração uniforme e sem manchas, de primeira qualidade. KG 2000 Espinafre (molhos) tenro e fresco, isento de material terroso, coloração uniforme e sem manchas, de primeira qualidade, orgânico. KG 2000 Kiwi nacional, tamanho médio, casca íntegra e polpa firme, grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade. Kg 5000 Kiwi nacional, tamanho médio, casca íntegra e polpa firme, grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade, orgânico KG 5000 Laranja da Baía (laranja de umbigo), inteira, firme, sem ceder à pressão dos dedos, casca lisa, ponto certo de maturação. KG 2000 Laranja da Baía (laranja de umbigo), inteira, firme, sem ceder à pressão dos dedos, casca lisa, ponto certo de maturação, orgânica. KG 2000 Laranja, tipo valência, graúda, da época, primeira qualidade, média de 6 peças por kg. KG 60000 Laranja, tipo valência, graúda, da época, primeira qualidade, média de 6 peças por kg, orgânica. KG 60000 Limão tahiti, casca lisa, grau médio de amadurecimento. KG 1300 Limão tahiti, casca lisa, grau médio de amadurecimento, orgânico. KG 1300 Maçã graúda, tipo Gala, nova, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade. KG 70000 Maçã graúda, tipo Gala, nova, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade, orgânica. KG 70000 Manjericão, em molhos, primeira qualidade Molhos 1500 Manjericão, em molhos, primeira qualidade, orgânico Molhos 1500 Manjerona, em molhos, primeira qualidade. Molhos 3000 Manjerona, em molhos, primeira qualidade, orgânico Molhos 3000 Mamão, tipo formosa, em grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, unidade com 03kg aproximadamente, de primeira qualidade. KG 27000 Mamão, tipo formosa, em grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, unidade com 03kg aproximadamente, de primeira qualidade, orgânico. KG 27000 Maracujá azedo, padrão médio e uniforme, maduro, de primeira qualidade. KG 2000 Maracujá azedo, padrão médio e uniforme, maduro, de primeira qualidade, orgânico. KG 2000 Melancia graúda, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, unidade com peso médio de 05kg, de primeira qualidade. KG 7000 Melancia graúda, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, unidade com peso médio de 05kg, de primeira qualidade, orgânica. KG 7000 Melão espanhol, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, unidade com peso médio de 1,5kg, de primeira qualidade. KG 3000 Melão espanhol, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, unidade com peso médio de 1,5kg, de primeira qualidade, orgânico. KG 3000 Milho verde, em espiga, tenro e fresco, de primeira qualidade. KG 8000 Milho verde, em espiga, tenro e fresco, de primeira qualidade, orgânico. KG 8000 Moranga graúda, casca verde ou amarela, unidade com peso médio de 03kg, de primeira qualidade. KG 18100 Moranga graúda, casca verde ou amarela, unidade com peso médio de 03kg, de primeira qualidade, orgânico. KG 18100 Moranga cabotiá descascada e cortada e pedaços, congelada, com embalagem de 1kg KG 10000 Moranga cabotiá descascada e cortada e pedaços, congelada, com embalagem de 1kg, orgânica KG 10000 Morango de primeira qualidade, em grau médio de amadurecimento. KG 4000 Morango de primeira qualidade, em grau médio de amadurecimento, orgânico. KG 4000 Mostarda, escura, podada, tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 1500 Mostarda, escura, podada, tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânico KG 1500 Nabo comprido, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos, sem terra aderida à superfície KG 8000 Nabo comprido, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos, sem terra aderida à superfície, orgânico KG 8000 Pepino verde, padrão médio e uniforme, casca lisa, de primeira qualidade. KG 5500





Pepino verde, padrão médio e uniforme, casca lisa, de primeira qualidade, orgânico. KG 5500 Pêssego branco, graúdo, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade. KG 8000 Pêssego branco, graúdo, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade, orgânico. KG 8000 Pimentão verde, graúdo, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade. KG 10000 Pimentão verde, graúdo, casca lisa, sem ferimentos ou defeitos, de primeira qualidade, orgânico. KG 10000 Pinhão, de primeira qualidade. KG 3000 Pinhão, de primeira qualidade, orgânico. KG 3000 Rabanete (molhos), casca lisa, isento de material terroso, de primeira qualidade. KG 3000 Rabanete (molhos), casca lisa, isento de material terroso, de primeira qualidade, orgânico. KG 3000 Repolho verde graúdo, podado, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 22400 Repolho verde graúdo, podado, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânico. KG 22400 Repolho roxo graúdo, podado, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 22400 Repolho roxo graúdo, podado, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânico. KG 22400 Rúcula tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. KG 4900 Rúcula tenra e fresca, isenta de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, orgânica. KG 4900 Sálvia, molho, 1ª qualidade Molhos 3000 Sálvia, molho, 1ª qualidade, orgânico Molhos 3000 Suco de tangerina concentrado, refrigerado, não fermentado, não alcoólico, sem açúcar e isento de conservantes e corantes, embalagem: garrafa plástica com 1 kg, rendimento de 7 litros por kg de produto. Prazo de validade mínimo 3 meses a contar da data de entrega, orgânico Kg 10000 Tempero verde tenro e fresco, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, feixe com 6 molhos. KG 3150 Tempero verde tenro e fresco, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, feixe com 6 molhos, orgânico. KG 3150 Tomate gaúcho, graúdo, grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos, de primeira qualidade Kg 20000 Tomate gaúcho, graúdo, grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos, de primeira qualidade, orgânico KG 50000 Tomate longa vida, graúdo, grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos, de primeira qualidade Kg 50000 Tomate longa vida, graúdo, grau médio de amadurecimento, casca lisa, sem ferimentos, de primeira qualidade, orgânico Kg 50000 Uva preta, grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade. KG 3000 Uva preta, grau médio de amadurecimento, de primeira qualidade, orgânica. KG 3000 Vagem verde, sem fio, coloração uniforme e sem manchas, de primeira qualidade. KG 2000 Vagem verde, sem fio, coloração uniforme e sem manchas, de primeira qualidade, orgânica. KG 2000

11/30




ANEXO II PREVISÃO MENSAL DE USO DE GÊNEROS PERECÍVEIS

ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

ABOBRINHA CEBOLA BATATA DOCE ABOBRINHA BATATA ALFACE ALFACE ALFACE

ALFACE CHUCHU CEBOLA IMP BETERRABA BATATA DOCE BATATA BATATA BATATA

BERINJELA MANDIOCA CHUCHU BRÓCOLIS CEBOLA IMP BATATA DOCE BATATA DOCE BETERRABA

BETERRABA MORANGA MANDIOCA CEBOLA IMP CENOURA BRÓCOLIS BERINJELA CEBOLA

CEBOLA IMP PIMENTÃO MORANGA CENOURA COUVE CHINESA CEBOLA IMPORTADA BETERRABA CENOURA

CENOURA REPOLHO PIMENTÃO CHUCHU COUVE FLOR CENOURA CEBOLA IMPORTADA COUVE

CHUCHU TOMATE PINHÃO MANDIOCA COUVE MANTEIGA COUVE MANTEIGA CENOURA MANDIOCA

MORANGA VAGEM REPOLHO MORANGA ESPINAFRE MANDIOCA COUVE MANTEIGA PIMENTÃO

PIMENTÃO CENOURA TOMATE MOSTARDA MANDIOCA NABO PIMENTÃO RABANETE

REPOLHO BETERRABA COUVE CHINESA PIMENTÃO NABO MOSTARDA REPOLHO REPOLHO ROXO

TOMATE COUVE CHINESA REPOLHO PIMENTÃO PIMENTÃO RÚCULA RÚCULA

RÚCULA REPOLHO REPOLHO TOMATE TOMATE

TOMATE TOMATE TOMATE


BANANA BANANA BANANA ABACATE ABACATE BANANA BANANA BANANA

CAQUI CAQUI KIWI BANANA BANANA LARANJA LIMA LARANJA LIMA LARANJA

LARANJA LARANJA MAÇÃ CARAMBOLA MAÇÃ LARANJA LARANJA MAÇÃ

LIMÃO MAÇÃ MAMÃO LARANJA MAMÃO MAÇÃ MAÇÃ MAMÃO

MAMÃO MAMÃO TANGERINA LARANJA LIMA (EMEI) TANGERINA MAMÃO MAMÃO MANGA

MAÇÃ PÊRA MELÃO

SUCO DE TANGERINA SUCO DE TANGERINA SUCO DE TANGERINA SUCO DE TANGERINA SUCO DE TANGERINA SUCO DE TANGERINA SUCO DE TANGERINA SUCO DE TANGERINA


SÁLVIA MANJERICÃO MANJERONA ALECRIM ALHO PORRO SÁLVIA MANJERICÃO MANJERONA


DOCE DE LEITE IOGURTE IOGURTE IOGURTE IOGURTE IOGURTE DOCE DE LEITE IOGURTE

IOGURTE QUEIJO

IOGURTE


HAMB DE PEIXE BOLINHO DE PEIXE HAMB DE PEIXE BOLINHO DE PEIXE HAMB DE PEIXE BOLINHO DE PEIXE HAMB DE PEIXE BOLINHO DE PEIXE

FILÉ DE TILÁPIA FILÉ DE TILÁPIA FILÉ DE TILÁPIA FILÉ DE TILÁPIA FILÉ DE TILÁPIA FILÉ DE TILÁPIA FILÉ DE TILÁPIA

SUÍNOS SUÍNOS SUÍNOS SUÍNOS SUÍNOS SUÍNOS SUÍNOS

SALSICHA

BETERRABA

CEBOLA

MARÇO

ABOBRINHA

ALFACE

BATATA

CEBOLA

CENOURA

COUVE

PEPINO

DEZEMBRO

ALFACE

BATATA

BETERRABA

PIMENTÃO

RABANETE

REPOLHO ROXO

TOMATE

VAGEM

DEZEMBRO

ABACAXI

AMEIXA

BANANA

MORANGO

PÊSSEGO

LIMÃO

SUCO DE TANGERINA

DEZEMBRO

ALECRIM

DEZEMBRO

IOGURTE

DEZEMBRO

HAMB DE PEIXE

FILÉ DE TILÁPIA

SUÍNOS

CENOURA

COUVE CHINESA

MILHO

PEPINO

PIMENTÃO

REPOLHO ROXO

TOMATE

MARÇO

ABACAXI

BANANA

MAMÃO

MARACUJÁ

CAQUI

MELANCIA

SUCO DE TANGERINA

MARÇO

FILÉ DE TILÁPIA

SUÍNOS

ALHO PORRO

MARÇO

IOGURTE

LÁCTEOS DE DERIVADOS

HORTALIÇAS, LEGUMES E TUBÉRCULOS

FRUTAS

TEMPEROS

CARNES

MARÇO

BOLINHO DE PEIXE

12/30




ANEXO III

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PREVISTOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


Açúcar mascavo orgânico, com coloração própria e uniforme, em embalagem plástica transparente, lacrada e atóxica, de 1 KG, prazo de validade mínimo 6 meses a contar da data de entrega. Kg 10000 Açúcar mascavo, com coloração própria e uniforme, em embalagem plástica transparente, lacrada e atóxica, de 1 KG, prazo de validade mínimo 6 meses a contar da data de entrega. Kg 10000 Arroz parboilizado orgânico, beneficiado, longo, fino, tipo 1, pacote com 5 kg, com selo da ABIAP, prazo de validade mínimo 5 meses a contar da data de entrega. Kg 150000 Arroz parboilizado, beneficiado, longo, fino, tipo 1, pacote com 5 kg, com selo da ABIAP, prazo de validade mínimo 5 meses a contar da data de entrega. Kg 150000 Arroz integral, beneficiado, longo, pacote com 5kg. Prazo de validade mínimo de 5 meses a contar da data de entrega. Kg 20000 Arroz integral, beneficiado, longo, pacote com 5kg. Prazo de validade mínimo de 5 meses a contar da data de entrega, orgânico. Kg 20000 Arroz “quilombola” Oryza glaberrima, beneficiado. Prazo de validade mínimo de 5 meses a contar da data de entrega. Kg 2000 Arroz “quilombola” Oryza glaberrima, beneficiado. Prazo de validade mínimo de 5 meses a contar da data de entrega, orgânico. Kg 2000 Doce de frutas orgânico, vários sabores, balde com 1 ou 2 KG aprox. de peso líquido, lacrado. (Embalagem de transporte em papelão). Prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Kg 6000 Doce de frutas, vários sabores, balde com 1 ou 2 KG aprox. de peso líquido, lacrado. (Embalagem de transporte em papelão). Prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Kg 6000

Farinha de milho fina, pacote com 1kg, prazo de validade mínimo de 3 meses a contar da data de entrega. Kg 2000

Farinha de trigo especial orgânica, pacote com 1 KG, prazo de validade mínimo 3 meses a contar da data de entrega. Kg 30000

Farinha de trigo especial, pacote com 1 KG, prazo de validade mínimo 3 meses a contar da data de entrega. Kg 30000 Farinha de trigo integral orgânica, pacotes de 1 Kg prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data da entrega. Kg 4000 Farinha de trigo integral, pacotes de 1 Kg prazo de validade mínimo de 03 meses a contar da data da entrega. Kg 4000 Feijão preto, tipo 1 orgânico, novo, primeira qualidade, pacote com 1 kg, prazo de validade mínimo 5 meses a contar da data de entrega. Kg 70000 Feijão preto, tipo 1, novo, primeira qualidade, pacote com 1 kg, prazo de validade mínimo 5 meses a contar da data de entrega. Kg 70000

Leite em pó integral instantâneo orgânico, embalagem metalizada de 1 kg. Kg 80000

Leite em pó integral instantâneo, embalagem metalizada de 1 kg. Kg 80000 Massa tipo alimentícia caseira com ovos orgânica, seca, tipo parafuso, pacote com 500g ou 1 KG (embalagem de transporte em papelão ou plástico resistente), prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Kg 15000 Massa tipo alimentícia caseira com ovos, seca, tipo parafuso, pacote com 500g ou 1 KG (embalagem de transporte em papelão ou plástico resistente), prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Kg 15000 Pêssego em calda orgânico, sem caroço, em metades e com aproximadamente 460g de peso líquido ou drenado por lata, prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Lata 2000 Pêssego em calda, sem caroço, em metades e com aproximadamente 460g de peso líquido ou drenado por lata, prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Lata 2000 Pêssego em calda orgânico, sem caroço, cortado cubos e com aproximadamente 2,5kg de peso líquido ou drenado por lata, prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Lata 500 Pêssego em calda, sem caroço, cortado cubos e com aproximadamente 2,5kg de peso líquido ou drenado por lata, prazo de validade mínimo 10 meses a contar da data de entrega. Lata 500 Suco de uva integral, não adoçado, não fermentado, sem conservantes, com diluição mínima de duas partes de água para uma parte de suco. Prazo de validade mínimo de 12 meses na data de entrega. Embalagem atóxica de 1 a 2 litros.

Litros 1500

Suco de uva integral orgânico, não adoçado, não fermentado, sem conservantes, com diluição mínima de duas partes de água para uma parte de suco. Prazo de validade mínimo de 12 meses na data de entrega. Embalagem atóxica de 1 a 2 litros.

Litros 1500

13/30




ANEXO IV

FICHA DE CADASTRO

( ) Cadastro de Fornecedores ( ) Renovação de Cadastro 1. CNPJ/MF:................................................................................................................................ 2. RAZÃO SOCIAL:.................................................................................................................... 3. NOME FANTASIA:................................................................................................................. 4. ENDEREÇO:............................................................ 5. BAIRRO:.......................................... 6. MUNICIPIO:............................................................... 7. UF:.......... 8. CEP:........................... 9. TELEFONE:..............................................................10. FAX:............................................... 11. E-mail:................................................................................................................................... 12. INSCRIÇÃO ESTADUAL:..................................................................................................... 13. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:.................................................................................................... 14.CAPITAL SOCIAL:................................................. 15. PAT. LIQUIDO:............................... 16.NOME DO CONTATO OU REPRESENTANTE:................................................................... 17. ENDEREÇO:............................................................................... 18. BAIRRO:.................... 19. MUNICÍPIO:.......................................... 20. UF:............. 21. CEP:........................................ 22. TELEFONE:.................................................................... 23. FAX:....................................... 24. E-mail:.................................................................................................................................... 25. RESUMO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS:........................................................... ..................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................

Porto Alegre, ......... de .............................. de ...........................

_________________________________ Carimbo e assinatura

14/30




ANEXO V

Modelo de Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

Programa Nacional de Alimentação Escolar

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES A – Grupo Formal 1. Nome do Proponente

2. CNPJ

3. Endereço

4. Município 5.CEP

6. Nome do representante legal

7.CPF 8.DDD/Fone

9.Banco 10.Nº da Agência 11.Nº da Conta Corrente

B – Fornecedores participantes (Grupo Formal) 1. Nome 2. CPF 3. DAP 4. Nº. da Agência 5. Nº. da Conta Corrente

15/30




II – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 1. Nome da Entidade SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

2. CNPJ 92.963.560/0001-60

3 .Município Porto Alegre - RS

4. Endereço Rua dos Andradas, 680

5. DDD/Fone 51 – 3289 - 1868

6. Nome do representante e e-mail Cleci Maria Jurach

7 .CPF

III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES, PRODUTOS E REGIÃO

REGIÃO 1. Nome do Agricultor Familiar

2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unidade 6.Valor Total

Total agricultor 1. Nome do Agricultor

Familiar 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unidade 6.Valor Total

Total agricultor

Total do projeto IV – TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO 1. Produto 2.Unidade 3.Quantidade 4.Preço/Unidade 5.Valor Total por Produto

16/30




Total do projeto: IV – DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS V – CARACTERÍSTICAS DO FORNECEDOR PROPONENTE (breve histórico, número de sócios, missão, área de abrangência) Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data:

________________________________________

Assinatura do Representante do Grupo Formal

Fone/E-mail: CPF:

17/30




ANEXO VI

Modelo de Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

Programa Nacional de Alimentação Escolar

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

I – IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES A – Grupo Formal 1. Nome do Proponente

2. CNPJ

3. Endereço

4. Município 5.CEP

6. Nome do representante legal

7.CPF 8.DDD/Fone

9.Banco 10.Nº da Agência 11.Nº da Conta Corrente

B – Fornecedores participantes (Grupo Formal) 1. Nome 2. CPF 3. DAP 4. Nº. da Agência 5. Nº. da Conta Corrente

18/30




II – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 1. Nome da Entidade SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

2. CNPJ 92.963.560/0001-60

3 .Município Porto Alegre - RS

4. Endereço Rua dos Andradas, 680

5. DDD/Fone 51 – 3289 - 1868

6. Nome do representante e e-mail Cleci Maria Jurach

7 .CPF

III – RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS

REGIÃO 1. Nome do Agricultor Familiar


Total agricultor

1. Nome do Agricultor Familiar


Total agricultor

Total do projeto IV – TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO 1. Produto 2.Unidade 3.Quantidade 4.Preço/Unidade 5.Valor Total por Produto

19/30




Total do projeto: IV – DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS V – CARACTERÍSTICAS DO FORNECEDOR PROPONENTE (breve histórico, número de sócios, missão, área de abrangência) Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data:

________________________________________

Assinatura do Representante do Grupo Formal

Fone/E-mail: CPF:

20/30




ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

(modelo)

Declaro, sob as penas da lei, para fins desta Chamada Pública que a empresa

.............................................., não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a

administração pública, nos termos do inciso IV. Art. 87, da Lei n.º 8.666/93 e suas

alterações, bem como comunicarei qualquer fato ou evento superveniente a entrega dos

documentos de habilitação, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade

jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira.

Porto Alegre, ..... de ................. de 2014.

Diretor, Sócio-Gerente ou Representante Legal

21/30




ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO INCISO XXXIII, ART 7º DA CF/1988

(modelo)

Declaro, sob as penas da lei, para fins desta Chamada Pública que a empresa ................................, cumpre com o disposto no inciso XXXIII, do Artigo sétimo da Constituição Federal de 05/10/1988.

Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal: “... proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.” Ressalva: ( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Porto Alegre, ......... de ................................. de 2014.

Diretor, Sócio-Gerente ou Representante Legal

22/30




ANEXO IX

LISTA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LESTE E.M.E.I. Protásio Alves End. Aracy Froes, s/nº - Jardim Itú Bairro: Sabará Cep: 91210230 Fone: 33383510 E.M.E.I. Vale Verde End. Rua Beco do Franklin, 270 – Fundos Bairro: Alto Petrópolis CEP: 91210060 Fone; 33862044 E.M. Especial de Ensino Fundamental Profª Lygia Morrone Averbuck End. Rua “AG”-Projetada s/nº Bairro: Jardim do Salso Cep: 91410230 Fone: 33381518 E.M.Especial Profº Luiz Francisco Lucena Borges End. Rua Claudio Manuel da Costa, 270 Bairro: jardim Sabará CEP: 91210250 Fone: 33383350 E.M.E.F. Profª Ana Iris do Amaral End. Av. Mario Meneghetti, 1000 Bairro: Protasio Alves Cep: 91260150 Fone: 33862690 E.M.E.F. José Mariano Beck End. Rua Joaquim Porto Villa Nova, 135 Bairro: Bom Jesus Cep: 91410400 Fone: 33383985 E.M.E.F. Nossa Senhora de Fátima End. Rua A, 15 Vila Nossa Senhora de Fátima Bairro: Bom Jesus Cep: 91420570 Fone: 33383695 LOMBA E.M.E.I. Maria Marques Fernandes End. Av. Santos Dias da Silva, 550 Vila Mapa Bairro: Lomba do Pinheiro Cep: 91550240 Fone; 33191208 E.M.E.I. Vila Nova São Carlos End. Rua Estrada João Oliveira Remião, s/nº Esq. Rua A Bairro: Lomba do Pinheiro Cep: 90560000 Fone: 33191146 E.M.E.I. Vila Mapa End. Rua Pedro Golombiwski, 8 – Vila Mapa Bairro: Lomba do Pinheiro Cep: 91550230 Fone: 33191633 E.M.E.F. Afonso Guerreiro Lima End. Rua Guaíba, 203 Bairro: Lomba do Pinheiro Cep: 91560150 Fone: 33191011 E.M.E.F. Heitor Villa Lobos End. Av. santos Dias da Silva, s/nº Bairro: Vila Mapa Cep: 91550240 Fone: 33191413

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E.M.E.F. Saint’ Hilaire End. Rua Gervasio Braga Pinheiro, 427 Bairro; Lomba do Pinheiro Cep: 91570490 Fone: 33191629 E.M.E.F. São Pedro End. Rua Beco da Taquara, s/nº Bairro: Lomba do Pinheiro CEP: 91550110 Fone: 33191206 PARTENON E.M.E.I. Jardim Bento Gonçalves End. Rua Sargento Expedicionário Geraldo Santana, 40 Bairro: Partenon Cep: 91530640 Fone: 33156120 E.M.E.I. Padre Angelo Costa End. Rua 1º de Março, 300 Bairro: Partenon CEP: 91520620 Fone: 33183108 E.M.E.I. Unidos da Paineira End. Tobias Barreto, 160 Bairro: Partenon Cep: E.M.E.I. Dr. Walter Silber End. Rua Frei Clemente, 150 Bairro: Partenon Cep: 91520620 Fone: 33361893 E.M.E.F. América End. Rua Padre Angelo Costa, 175 Bairro: Vila Vargas Cep: 91520150 Fone: 33181076 E.M.E.F. Profª Judith Macedo de Araujo End. Rua Sau Constantino, 100 Bairro: São José – Partenon Fone: 33851308 E. M. E. F. Dep. Marcirio G. Loreiro End. Rua Saibreira, s/nº Bairro: Partenon Cep: 91510350 Fone: 33156069 E.M.E.F. Morro da Cruz End. Rua Santa Tereza, s/nº Bairro: Partenon Cep: 91520640 Fone: 33181668 E.M.E.F. de Surdos Bilingue Salomão Watnick End. Rua Capitão Pedro Werlang, 1011 Bairro: Intercap EIXO BALTAZAR E.M.E.F. Grande Oriente do RS End. Rua Wolfram Metzler, 600 Bairro: Rubem Berta – Cohab Cep: 91250320 Fone: 33661602 E.M.E.F. Lauro Rodrigues End. Rua Dr. Marino Abrahão, 240 Bairro: Jardim Inga Cep: 91213260 Fone: 334811 E.M.E.F. Pepita de Leão End. Rua do Estádio, 29 Bairro: Passo das Pedras Cep: 91230030 Fone; 33441522

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E.M.E.F. Presidente Vargas End. Rua Ana Aurora do Amaral Lisboa, 60 Bairro: Passo das Pedras Cep: 91230000 Fone: 33481732 NORDESTE E.M.E.I. Valneri Antunes End. Estrada Martim Felix Berta, 2353 Bairro: Mario Quintana Cep: 91260500 Fone: 33876077 E.M.E.F. Chico Mendes End. Rua Gentil Amanceo Clemente, s/nº Bairro: Mario Quintana Cep: 91270315 Fone: 33876400 E.M.E.F. Timbaúva End. Rua 6 Loteamento Timbaúva Bairro: Mario Quintana Cep: 91250000 Fone:33685355 E.M.E.F. Dep. Victor Issler End. Rua 19 de Fevereiro, 330 Bairro: Mario Quintana Cep: 91260380 Fone: 33862097 E.M.E.F. Wenceslau Fontoura End. Rua E, s/nº Esquina Rua G s/nº Bairro: Rubem Berta Cep: 91250310 Fone: 33662911 NAVEGANTES - HUMAITÁ E.M.E.I. Humaitá End. Rua Caio Brandão de Mello s/nº Bairro: Humaitá CEP: 90250110 Fone: 33744223 E.M.E.I.J.P. Passarinho Dourado End. Rua Guido Mondin, Esq. Ceará – Praça São Geraldo Bairro: São Geraldo Cep: 90230260 Fone: 33372537 E.M.E.I.J.P. Patinho Feio End. Av. Brasil, 593 – Praça Pinheiro Machado Bairro: São Geraldo Cep: 90230061 Fone: 33372994 E.M.E.F. Vereador Antônio Giúdice End. Rua Caio Brandão de Mello, s/nº Bairro: Humaitá Cep: 90250110 Fone: 33741808 E.M.E.F. Migrantes End. Av. Severo Dullius, 165 Bairro: Anchieta Cep: 90160090 Fone: 33711316 NORTE E.M.E.I. Vila Max Geiss End. Rua Antônio Francisco Lisboa, 400 Bairro: Rubem Berta Cep: 91180040 Fone: 33661100 E.M.E.I. Nova Gleba End. Av. Guido Alberto Werlang, 747 Bairro: Rubem Berta Cep: 91170300 Fone: 33674007 E.M.E.I. Parque dos Maias End. Rua Amauri Cafrune, 149 Bairro: Parque dos Maias Cep: 91170075 Fone: 33663216

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E.M.E.I. Vila da Páscoa End. Rua J s/nº - Vila da Páscoa Bairro: Rubem Berta II Cep: 91140300 Fone: 33673434 E.M.E.I. Vila Elizabeth End. Rua Paulo Gomes de Oliveira, 120 Bairro: Sarandi Cep: 91120570 Fone: 33645013 E.M.E.I. Vila Santa Rosa End. Rua Donário Braga Esq. Rua A s/nº Bairro: Rubem Berta Cep: 91160360 Fone: 33662399 E.M.E.F. Décio Martins Costa End. Rua Cristovão Jaques, 488 Bairro: Sarandi Cep: 91130550 fone: 33472935 E.M.E.F. Governador Ildo Meneghetti End. Rua C, 250 Vila Nova Santa Rosa Bairro: Rubem Berta Cep: 91160060 Fone: 33653118 E.M.E.F. Jean Piaget End. Av. Major Manuel Jose Monteiro, s/nº Bairro: Parque dos Maias Cep: 91170570 Fone: 33662480 E.M.E.F. João Antonio Satte End. Av. Gamal Abdel Nasser, 500 Bairro: Rubem Berta Cep: 91170000 Fone: 33675453 E.M.E.F. Presidente João B. M. Goulart End. Rua Paulo Gomes de Oliveira, 200 Bairro: Sarandi Cep: 91120570 Fone; 33644223 E.M.E. Básica Dr. Liberato S. V. da Cunha End. Rua Xavier de Carvalho, 274 Bairro: Sarandi Cep: 91110440 Fone: 33641065 NOROESTE E.M.E.I. Erico Verissimo End. Rua Modesto Franco, 100 Bairro: Passo das Pedras Cep: 91230100 Fone: 33481408 E.M.E.I. Vila Floresta Rua Monte Alegre, 55 Bairro: Jardim Floresta Cep: 91040120 Fone: 33622088 CENTRO E.M.E.I. Mamãe Coruja Av. Bento Gonçalves, 624 Bairro: Azenha CEP: 90650000 Fone: 32310488 E.M.E.I. Dos Municipários Tio Barnabé End. Rua Otto Ernest Meyer, 55 Bairro: Cidade Baixa Cep: 90050060 Fone: 32274591 E.M.E.I.J.P. Cantinho Amigo End. Praça Garibaldi, s/nº Bairro: Cidade Baixa Cep: 900050020 Fone: 32271906 E.M.E.I.J.P. Cirandinha End. Rua 24 de Outubro, 211

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Bairro: Independência Cep: 90150003 Fone: 33461600 E.M.E.I.J.P. Girafinha End. Praça Jaime Telles, s/nº Bairro: Santana Cep: 90460030 Fone: 32192589 E.M.E.I.J.P. Meu Amiguinho End. Rua São Carlos, 636 – Praça Bartolomeu de Gusmão Bairro: Floresta Cep: 90220121 Fone: 32276003 E.M.E.I.J.P. Pica-Pau Amarelo End. Rua Fernando Machado, s/nº - Praça General Osório Bairro: Centro Cep: 90010282 Fone: 32275865 E.M.E.F. Porto Alegre End. Rua Washington Luiz, 203 Bairro: Centro Cep: 90010460 Fone: 32274429 Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire End. Rua Gerônimo Coelho, 254 Bairro: Centro Cep: 90010240 Fone: 32274365 CRISTAL E.M. Especial de Ensino Fundamental Profº Elyseu Plaglioli End. Rua Butuí, 221 Bairro: Cristal Cep: 90820150 Fone: 32414985 E.M.E.F. Aramy Silva End. Rua Chico Pedro, 390 Bairro: Camaquã CEP: 91910650 Fone: 32413382 E.M.E.F. José Loureiro da Silva End. Rua Capivari, 1999 Bairro: Cristal Cep: 90810070 Fone: 32665175 CENTRO-SUL E.M.E.I Bairro Cavalhada End. Rua Canela, 180 Bairro: Cavalhada Cep: 91740190 Fone: 32413604 E.M.E.I. Jardim Camaquã End. Rua das Bromélias, s/nº Bairro: Camaquã CEP: 91920560 Fone: 32414986 E.M.E.I. Jardim Salomoni End. Rua Joaquim de Carvalho, 325 Bairro: Vila Nova CEP: 91730070 Fone; 32464712 E.M.E.I. Profª Maria Helena Cavalheiro Gusmão End. Rua A, 250 Vila Monte Cristo Bairro: Vila Nova Cep: 91750180 Fone: 32464821 E.M.E.I. Vila Nova End. Rua Fernando Pessoa, 350 Bairro: Vila Nova Cep: 91750340 Fone: 32464819

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E.M.E.F. Campos do Cristal End. Beco do Império, s/nº Bairro: Vila Nova Cep: 91750530 Fone: 32452077 E.M.E.F. Leocadia Felizardo Prestes End. Rua Romeu de Vasconcelos Rosa, 10 Bairro: Cavalhada Cep: 91751370 Fone: 32464648 E.M.E.F. Neusa Goulart Brizola End. Rua 4523, s/nº Bairro: Cavalhada Cep: 91920000 Fone; 32469999 E.M.E.F. Vila Monte Cristo End. Rua Carlos Superti, 84 Vila Monte Cristo Bairro: Vila Nova Cep: 91750020 Fone: 32464659 CRUZEIRO E.M.E.I. Osmar dos Santos Freitas – Marzico End. Rua Dna Otilia, 497 Bairro: Santa Tereza Cep: 90830580 Fone: 32666766 E.M.E.I. Vila Tronco End. Av. Moab Caldas, 186 – Vila Grande Cruzeiro Bairro: Santa Tereza Cep: 90880310 fone: 32327535 E.M.E.F. Ver. Martim Aranha End. Rua Conego Paulo Isidoro de Nadal, s/nº Bairro: Santa Tereza Cep: 90830540 Fone; 32666228 GLÓRIA E.M. de Ensino Médio Emilio Meyer End. Av. Niterói, 472 Bairro: Medianeira Cep: 90880270 Fone: 32192608 E.M.E.F. Gabriel Obino End. Rua Engº Ludolfo Boehl, 1402 Bairro: Glória Cep: 91720150 Fone: 33155928 E.M.E.F. Rincão End. Luiz Otavio, 391 Bairro: Belém Velho Cep: 91787330 Fone: OESTE E.M.E.I. Ilha da Pintada End. Esq. Da Rua dos Garruchos, esq. Rua Japeju Bairro: Ilha da Pintada CEP: 90090080 Fone; 32117542 EXTREMO SUL E.M.E.I. Ponta Grossa End. Rua Retiro da Ponta Grossa, 3581 Bairro: Ponta Grossa Cep: 91785340 Fone: 32464812

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E.M.E.F. Chapéu do Sol End. Estrada Juca batista, s/nº Loteamento Chapéu do Sol Bairro: Chapéu do Sol Cep: 91780070 Fone: 32456401 RESTINGA E.M.E.I. Dom Luiz de Nadal End. Rua Dr. Carlos Niderauer Hoffmeister, 255 Bairro: Vila Nova Restinga Cep: 91790020 fone: 32501710 E.M.E.I. Florência Vurlod Sociais End. Acesso I, s/nº Bairro: Restinga Cep: 91790150 Fone: 32501703 E.M.E.I. Paulo Freire End. Rua Meridional esq. Tobago s/nº Bairro: Restinga Velha Cep: 91790070 Fone: 32502430 E.M.E.I. Vila Nova Restinga End. Rua Alvaro Difini, 480 Bairro: Restinga Nova Cep: 91760560 Fone; 32501600 E.M. Especial de Ensino Fundamental Sucupira Viana End. Rua Nilo Wulff, s/nº Bairro: Restinga Nova Cep: 91790000 Fone: 32501527 E.M.E.F. Senador Alberto Pasqualini End. Rua Ten. Arizoly Fagundes, 250 Bairro: Restinga Cep: 91790520 Fone: 32501648 E.M.E.F. Veredor Carlos Pessoa de Brum End. Rua da Abolição, s/nº Bairro: Restinga Velha Cep: 91720130 Fone: 32501698 E.M.E.F. Dolores Alcaraz Caldas End. Rua Dr. Carlos Niederauer Hoffmeister, 85 Bairro: Restinga Cep: 90790020 Fone: 32501609 E.M.E.F. Profº Larry José Ribeiro Alves End. Av. Economista Nilo Wulff, s/nº Bairro: Restinga Nova Cep: 91790000 Fone: 32501656 E.M.E.F. Lidovino Fanton End. Rua Manuel Faria da Rosa Primo, 940 Vila Santa Rita Bairro: Restinga Velha Cep: 91790670 Fone: 32501702 E.M.E.F. Mário Quintana End. Acesso C s/nº Vila Castelo Bairro: Restinga Cep: 91790200 Fone: 32505021 E.M.E.F. Nossa Senhora do Carmo End. Rua 7146, 95 Bairro: Restinga Fone: 32614364 Projeto Letras e Gols End. Estrada Edgar Pires de Castro, 120 Bairro: Hípica Fone: 3289 5912

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SUL E.M.E.F. Profº Anísio Teixeira End. Rua Francisco Mattos Terrez, 40 Bairro: Vila Hipica Cep: 91755070 Fone: 32641540 E.M.E.F. Profº Gilberto Jorge G. da Silva End. Travessa Morro Alto, 433 Bairro: Ipanema CEP: 91751650 Fone: 32464603 E.M.E.F. Moradas da Hípica End. Rua Geraldo Tollens Linck, nº 01 Bairro: Hípica Cep: 91.787.214

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ANEXO X

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato

convocatório, que a ____________________________________________ (denominação da

pessoa jurídica), CNPJ nº ________________________ que não auferiu no ano-calendário

anterior receita bruta até o limite definido no inciso II do caput do art. 3o da Lei Complementar

no 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta,

portanto, a exercer o direito de preferência no procedimento licitatório, da Prefeitura Municipal

de Porto Alegre/RS.

Local e data, ............. de ......................................... de 2014.

__________________________ Assinatura e carimbo do CNPJ

chamada pÚblica 01/2014 – smed pública... · cópia do estatuto e ata de posse da atual...

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