Certificação Florestal FSCCertificação Florestal FSCU M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Imaflora

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Certificação Florestal FSCCertificação Florestal FSCU M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

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Certificação florestal FSC : um caminho para as comunidades/ realização IMAFLORA. – Piracicaba, SP : IMAFLORA, 2004

ISBN 85-98081-02-7

1. Florestas – Administração. 2. Florestas – Conservação. 3.Política ambiental. 4. Proteção ambiental. 4. Desenvolvimentosustentável.

04-2073. CDD 634.9CDU 504.06:630

06.08.04 11.08.04 007261

5C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

ApresentaçãoApresentação

Esta cartilha foi idealizada com o objetivo de facilitar adifusão da certificação do FSC – Conselho de ManejoFlorestal para comunidades e populações locais quetrabalham com florestas no Brasil.

Com uma linguagem simples, e contém informaçõesque explicam o que é a certificação e como as comuni-dades podem se envolver no assunto.

Esperamos estar contribuindo para tornar a certificaçãoFSC uma opção cada vez mais conhecida e acessível.

Esperamos, ainda, que esta cartilha venha a ajudarcomunidades e pequenos produtores a avaliarem se acertificação FSC é uma ferramenta interessante parafortalecer o manejo de suas florestas.

Andre Giacini de FreitasSecretário Executivo – IMAFLORA

7C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Conheça a história da Dona Maria...Conheça a história da Dona Maria...

Dona Maria aprendeu a fazer cestas decipó com sua mãe e hoje tira seu sustentovendendo esse produto.

No começo, No começo, No começo, No começo, No começo, Dona Maria vendia suascestas no mercado local, ou seja, deporta em porta.

Algum tempo depois,Algum tempo depois,Algum tempo depois,Algum tempo depois,Algum tempo depois, asoutras mulheres dacomunidade da DonaMaria tambémquiseram vender cestascomo ela. Só que acidade não conseguiamais comprar toda aprodução.

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Enfrentando os problemas...Enfrentando os problemas...

Assim, Dona Maria e as outras mulheres da comunidaderesolveram se organizar em uma associação para produzirjuntas e conseguir diminuir as dificuldades de vender suas cestasnum mercado mais distante, em uma grande loja na capital.

9C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

...encontraram a solução...encontraram a solução

Porém, a loja só compraria as cestas se a associação garantisseque o cipó retirado da floresta tinha uma origem sustentável.

Assim, a associação decidiucertificar sua floresta e suas cestas.

Elas deveriam provar que ao retirar o cipó tomavam todos oscuidados para proteger e conservar a floresta, manter oequilíbrio e garantir os recursos para as futuras gerações.

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Certificação Florestal é...Certificação Florestal é...

Garantia para o compradorde que o produto foiproduzido de uma forma:

• boa para omeio ambiente.

• que dê lucro.

• justa para ascomunidades.

1 1C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Uma forma de explicar acertificação é pelo tripé dasustentabilidade, veja:

Bom para omeio ambiente.

Tripé dasustentabilidade

Que dêLucro.

Justo para ascomunindades.

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Qual é o objetivo da certificação?Qual é o objetivo da certificação?

Premiar com um certificado produtores e comunidades quefazem o bombombombombom manejo das florestas.manejo das florestas.manejo das florestas.manejo das florestas.manejo das florestas.

Fazer o bom manejo das florestas é utilizar os recursos naturaisde forma correta, tirando sua renda e ao mesmo tempoconservando a natureza.

1 3C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

A Certificação...Funciona como um “atestado de origem”do produto.

Mostra que ele é extraído e beneficiado de um jeito que tornapossível continuar estas atividades para sempre.

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Todos ganham com a certificaçãoTodos ganham com a certificação

1 5C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Os produtores e as comunidadesOs produtores e as comunidades

Podem conquistar novos mercados e têmmais chance de conseguir bem-estar parasua comunidade em médio e longo prazos.

Seguindo as regras da certificação,garantem a continuidade da suaatividade para sempre.

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O meio ambienteO meio ambiente

O bom manejo respeita a capacidade de produção danatureza, conservando a água e o solo e mantendo a melhorcondição para a vida dos animais e plantas que vivem e sereproduzem nesses ambientes.

1 7C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

O comércio que vende produtos certificadosO comércio que vende produtos certificados

Porque conquistaa confiança dosconsumidorese demonstrainteresseem defendera natureza.

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Os consumidoresOs consumidores

Porque ao comprar essesprodutos estão ajudando aconservar o meio ambiente e amelhorar a vida dascomunidades e trabalhadores.

1 9C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Certificação exige trabalho e persistênciaCertificação exige trabalho e persistência

A certificação oferece vantagens,mas exige compromisso, paciênciae trabalho constante, como:

Organizar-se.

Seguir as regras.

Capacitar-se.

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Regras da certificaçãoRegras da certificação

Existem regras que precisam ser seguidas pelosprodutores e comunidades para que venhamconseguir a certificação.

2 1C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Quais são as regras da certificação queos produtores e a comunidade devem seguir?

Obedecer as leis do país.

Ter o direito de uso e posseda terra.

Respeitar os direitos dascomunidades que vivem naárea e no entorno.

Respeitar os direitos dostrabalhadores, dando boascondições de trabalho esegurança.

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Conhecer os custos e benefíciosdo manejo e utilizar osrecursos da floresta de formaeficiente, sem desperdício.

Proteger e conservar osrecursos naturais.

Ter um plano de manejo escrito,que seja utilizado e atualizadode tempos em tempos.

Acompanhar e avaliar osimpactos do manejo florestal.

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2 3C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

As etapas para a certificaçãoAs etapas para a certificação

Contato com o CertificadorOs interessados devem entrar emcontato com o órgão certificador.

Lá, fornecem informações sobrea floresta e o produto quedesejam certificar.

O certificador informará sobreos custos e como será feitaa certificação.

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2 Avaliação PreliminarO certificador visita as áreas.

Faz um relatório levantando osprincipais problemas.

Aponta as mudanças e ajustesnecessários para conseguir acertificação.

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Avaliação CompletaNesta etapa é feito um estudo mais detalhado da áreapara avaliar se ela cumpre as regras da certificação.

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4 Verificação de Pré-CondiçõesOs técnicos verificam se o produtor ou a comunidadeconseguiram realizar as modificações apontadas naavaliação completa. Se elas foram cumpridas...

…o produto terá a certificação.

2 5C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Quais os tipos de certificação ?Quais os tipos de certificação ?

A Certificação da FlorestaEste certificado só vale para afloresta e garante que os produtoresutilizaram a floresta de formacorreta, obedecendo as regras dacertificação, respeitando ascomunidades e os trabalhadores,sem prejudicar o meio ambiente.

A Certificação do ProdutoPara que o produtor possa venderqualquer produto, seja madeira ounão-madeireiro (óleos, castanhas,palmitos, cipós, palhas, sementes,frutos...) precisa ter o certificado deorigem, conhecido como Cadeia deCadeia deCadeia deCadeia deCadeia deCustódiaCustódiaCustódiaCustódiaCustódia, que vai garantir para oconsumidor que aquele produto veiomesmo da floresta certificada.

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O que é preciso para continuar certificado ?O que é preciso para continuar certificado ?

Monitoramento AnualA certificação exige acompanhamentoanual que verifica se os produtores ecomunidades estão cumprindo direitotudo que foi combinado.

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2 Taxa AnualDeve ser paga todo anopara que o produto ou afloresta continue a ter acertificação. Esta taxa variade acordo com o tamanhoda área certificada e arenda do produtor.Cooperativas e associaçõespagam menos do quegrandes empresas.....

2 7C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Basta apenas a certificação, paraque o produtor possa ter acessoao mercado ?

Voltemos à história de Dona Maria...Voltemos à história de Dona Maria...

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Outros passos importantes...Outros passos importantes...

Não bastava apenas a certificação paraque a associação da comunidade deDona Maria vendesse suas cestas para aloja da capital.

A associação precisou negociar eatender às exigências docomerciante, como qualidade,quantidade, prazos deentrega e preço paravender paraa loja.

2 9C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Uma compradora exigente que passapela vitrine da loja e vê a cesta que aDona Maria e a associação produziramcom o selo do FSCFSCFSCFSCFSC, pensa…

“Pode ser um pouco mais caro, mas é feito a mão e éproduzido de um jeito que respeita a natureza e ainda ajuda

a melhorar a vida das comunidades e trabalhadores.Pensando bem não é tão caro assim! Vou levar!”

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O que é o FSC ?O que é o FSC ?

É uma organização internacional – Forest Stewardship Councilsem finalidade de lucro. Foi criada em 1993 com a participaçãoda sociedade, como as organizações que defendem o meioambiente, as empresas e os representantes da população.

No Brasil, chama-se Conselho de Manejo Florestal.

Porque o FSC foi criado ?Para reconhecer osprodutores e ascomunidades que fazem obom manejo das florestasde todo o mundo.

3 1C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

Como saber se um produto é certificado?Como saber se um produto é certificado?

Os produtos florestaiscertificados apresentam o selo doFSC – Conselho de Manejo Florestal.

Como posso reconhecero selo do FSC ?O selo vem sempre como desenho e o número docertificado. Às vezes pode viracompanhado de umamensagem. FSC - BR - 0008

“O logo do FSC identifica produtos que contêmmatéria-prima proveniente de florestas bem ma-nejadas, certificadas de forma independente, deacordo com regras do Forest StewardshipCouncil A.C.”

FSC Trademark © 1996 Forest Stewardship Council

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Assim como a Dona Maria e as outras mulheres, os produtorese comunidades devem:

Avaliar se a certificação contribui paraajudá-los a conseguir seus objetivos.

Ter claro as exigênciasda certificação e...

...mãos à obra!

Discutir juntos qual o melhor mercado para seusprodutos, se o local ou um mercado distante.

3 3C E R T I F I C A Ç Ã O F L O R E S T A L F S C - U M C A M I N H O P A R A A S C O M U N I D A D E S

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Onde conseguir mais informações:Onde conseguir mais informações:

FSC - BrasilFSC - BrasilFSC - BrasilFSC - BrasilFSC - Brasil

SHIS QI 05Centro Comercial Gilberto SalomãoBloco F, sala 228-BLago SulCep. 71615-560-Brasília-DFFone: (61) 364-6220e-mail: fsc@fsc.org.brwww.fsc.org.br

IMAFLIMAFLIMAFLIMAFLIMAFLORA - Instituto de Manejo eORA - Instituto de Manejo eORA - Instituto de Manejo eORA - Instituto de Manejo eORA - Instituto de Manejo eCertificação Florestal e AgrícolaCertificação Florestal e AgrícolaCertificação Florestal e AgrícolaCertificação Florestal e AgrícolaCertificação Florestal e Agrícola

Estrada Chico Mendes, 185, Cep: 13400-970,Piracicaba/SP, Caixa Postal: 411Tel: (19) 3414-4015e-mail: imaflora@imaflora.orgwww.imaflora.org

Imaflora

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Equipe TécnicaEquipe TécnicaRealização: IMAFLIMAFLIMAFLIMAFLIMAFLORAORAORAORAORA

Instituto de Manejo eCertificação Florestal e Agrícola.

Produção: Ana PAna PAna PAna PAna Patrícia Cota Gomesatrícia Cota Gomesatrícia Cota Gomesatrícia Cota Gomesatrícia Cota GomesEng. Florestal M.Sc. – Coordenadora doPrograma de Treinamento e Capacitação do Imaflora.

Edição: Alessandra ArantesAlessandra ArantesAlessandra ArantesAlessandra ArantesAlessandra ArantesPublicitária – Coordenadora de Comunicação eMarketing do Imaflora.

Ilustração: Andréa VilelaAndréa VilelaAndréa VilelaAndréa VilelaAndréa VilelaProfessora de Ensino SuperiorIlustradora premiada de livros infantis, juvenis e adul-tos; Ilustradora de jornais, revistas e peças gráficas.

Revisão: M. Cristina SM. Cristina SM. Cristina SM. Cristina SM. Cristina S. T. T. T. T. TempestaempestaempestaempestaempestaPedagoga M.Sc. – Professora de Ensino Superior,Assessora Educacional, Autora de material didático.

Diagramação: Espalhafato ComunicaçãoEspalhafato ComunicaçãoEspalhafato ComunicaçãoEspalhafato ComunicaçãoEspalhafato ComunicaçãoDavid Vignolli e Márcia Azen

Apoio: Fundação Hewlett, Fundação Ford e Novib - OxfamFundação Hewlett, Fundação Ford e Novib - OxfamFundação Hewlett, Fundação Ford e Novib - OxfamFundação Hewlett, Fundação Ford e Novib - OxfamFundação Hewlett, Fundação Ford e Novib - Oxfam

Parte das informações contidas nesta publicação foram transcritas eadaptadas da Cartilha “ Manejo e Certificação Florestal GarantemAçaizais para Sempre” - Publicação do Programa de Conservaçãoda Amazônia - WWF Brasil.

Imaflora

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O Imaflora - Instituto de Manejo e

Certificação Florestal e Agrícola é

uma instituição brasileira não

governamental, sem fins lucrativos,

que tem por missão institucional

contribuir para o desenvolvimento

sustentável, incentivando e

promovendo o manejo florestal e

agrícola ambientalmente

adequado, socialmente justo e

economicamente viável. Utiliza

como ferramentas a certificação, o

treinamento e capacitação e o

apoio ao desenvolvimento de

políticas públicas.

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