Manual do Usuário

Certificado DigitalModelo NF-e

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Parabéns! Você acaba de adquirir o seu Certificado Digital Serasa Experian.

Este manual é composto por informações importantes para que você possa usar o seu certificado digital.

Antes de começar a utilizar o seu certificado digital, você precisará instalar os softwares em seu computador. Siga as instruções e comece a usufruir dos benefícios da certificação digital.

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Índice

1. Conheça o seu Certificado Digital 5

1.1. O que é o certificado digital? 5

1.2. Benefícios do NF-e 6

1.3. Conheça alguns usos do certificado digital NF-e 6

1.4. Tipos de NF-e 7

a) Tipo A3 7

b) Tipo A1 7

1.5. Backup do certificado digital do tipo A1 8

1.6. Prazo de validade do certificado digital 8

1.7. Renovação 9

1.8. Revogação (cancelamento) 9

1.9. Garantia 10

2. Instalação 13

2.1. Sistemas operacionais compatíveis 14

3. Senhas 15

3.1 Cartão 16

3.2 Senhas para o token 18

3.3 Senhas do modelo A1 19

4. Orientações de Uso 21

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1. Conheça o seu Certificado Digital

1.1 O que é o certificado digital?

O certificado digital é o seu documento de identificação na internet. Ele permite:

• Comprovar sua identidade na internet.• Acessar os serviços da Receita Federal.• Autenticar-se em sites com certificação digital.• Assinar digitalmente documentos eletrônicos com validade jurídica.• Realizar a troca mais segura de dados e informações, mensagens e dados.

A assinatura digital é uma forma segura e eficaz de atribuir autenticidade e integridade aos documentos, gerando aumento em produtividade e agilizando processos. A validade jurídica dos documentos assinados digitalmente é assegurada pela Medida Provisória 2200-2/2001.

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io1.2 Benefícios do certificado digital NF-e

O NF-e tem trazido inúmeros benefícios para os cidadãos e para as instituições que o adotam. Alguns deles são:

• Validade jurídica para assinar documentos eletrônicos.• Redução de custos com a minimização de papéis e impressões• Maior segurança em uma transação eletrônica.• A conveniência de ser representado eletronicamente.

1.3 Conheça alguns usos do certificado digital NF-e

Emissão e assinatura de Nota Fiscal Eletrônica

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente. Utilizando-a, você não precisará mais dos talões de notas fiscais e ainda terá acesso a um modelo nacional eletrônico de notas fiscais.

Sendo válida em todos os Estados da Federação, a Nota Fiscal Eletrônica já é uma realidade na legislação brasileira desde outubro de 2005.

Hoje, ela é utilizada por empresas de diversos segmentos e por-tes, sendo assinada com certificados digitais.

Outros usos do certificado digital

• Acesso � Receita Federal �se o responsável for o represen-� Receita Federal �se o responsável for o represen- Receita Federal (se o responsável for o represen-tante legal).• Relacionamento com o Conectividade Social. • Realização da procuração eletrônica.• Acesso a aplicações que aceitam certificado de pessoa jurídica.

Veja outros certificados no site www.certificadodigital.com.br e conheça as aplicações e vantagens de cada um.

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1.4 Tipos de certificado digital NF-e

a) Tipo A3

O certificado NF-e do tipo A3 é a solução para quem precisa de um certificado digital com maior prazo de validade (de até três anos), durabilidade e portabilidade. É gerado e armazenado em um dispositivo criptográfico (cartão inteligente ou token).

Dentro da família A3, ainda há o certificado digital NF-e para HSM, indicado para empresas que precisam armazenar o certi-ficado digital em seu próprio hardware de HSM.

b) Tipo A1

O NF-e A1 é indicado para quem necessita de um certificado digital instalado no próprio computador.

Para instalar esse certificado no seu computador, você deverá utilizar a senha de emissão (de 8 a 20 caracteres), que será explicada por um dos agentes, durante a validação presencial.

Já a senha de uso desse tipo de certificado está relacionada ao nível de segurança do seu Windows no momento da instalação. Portanto, o recomendável é utilizar esse certificado em uma máquina de seu exclusivo acesso ou protegê-la com uma senha.

A responsabilidade pelas senhas e pelo uso correto do certi-ficado é do titular. Portanto, não o deixe instalado no servidor.

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ioCaso precise que seja assinado por uma aplicação ou um sistema, conheça nossas opções de certificados digitais para servidores web (Servidor NF-e).

Como ele fica armazenado no computador, devem ser tomados cuidados para que não seja apagado (formatações do disco rígido apagarão o certifi cado digital). Para evitar isso, reco-ígido apagarão o certifi cado digital). Para evitar isso, reco- apagarão o certificado digital). Para evitar isso, reco-mendamos que se faça um backup para uma mídia, como um pen drive, para recuperações futuras, caso seja necessário.

Para saber mais sobre os tipos de certificados digitais para NF-e, visite www.certificadodigital.com.br.

1.5 Backup do certificado digital do tipo A1

Fazer backup do certificado significa exportá-lo da sua máquina �navegador Internet Explorer) para um dispositivo portátil, para recuperação posterior, caso aconteça algum incidente na sua máquina. Nesse caso, bastará você pegar o seu arquivo de backup e importar o certificado digital novamente para a máqui-na que desejar utilizar.

Caso queira realizar a geração do backup, solicite apoio � área de TI da sua empresa e baixe os manuais disponíveis em nosso website: www.certificadodigital.com.br/suporte..

O padrão que especifica o formato portátil do certificado digital A1 para armazená-lo e transportá-lo chama-se padrão PKCS#12, também conhecido como entensão .pfx.

1.6 Prazo de validade do certificado digital

A validade do certificado digital pode variar de um a três anos, de acordo com o modelo escolhido pelo cliente. O modelo A1 tem validade de um ano, e a validade do modelo A3 pode variar de um a três anos. Após o prazo de validade do seu certificado digital, ele irá expirar. Fique atento aos prazos, para providenciar a renovação.

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1.7 Renovação

Renovar o certificado digital é muito prático e simples, e, com isso, você garante:

• Continuidade do envio dos demonstrativos para a Receita Federal dentro dos prazos.• Acesso contínuo aos serviços que dependem da certificação digital.• Tempo para realizar processos com antecedência e os testes necessários.

Não deixe a renovação do seu certificado digital para a última hora. Recomendamos uma antecedência mínima de 30 dias antes de ele expirar.

O prazo de validade do certificado novo (renovado) começará a valer logo após a renovação, e não a partir do prazo de vencimen-to do seu certificado atual.

Consulte os procedimentos de renovação � época de seu certificado expirar, bem como eventuais evoluções tecnológicas quanto �s mídias que você tenha adquirido anteriormente. Caso seja preciso, utilize o Gerenciador de Certificados Digitais Serasa Experian, que você recebeu, para fazer as verificações necessárias quanto �s boas condições do seu hardware

Para providenciar a renovação do seu certificado digital, acesse: www.certificadodigital.com.br/renovacao.

1.8 Revogação (cancelamento)

O certificado digital pode ser revogado, caso seja necessário. As solicitações de revogação pelo titular do certificado digital devem ser encaminhadas � Serasa Experian nos seguintes casos:

• Alteração de qualquer informação do certificado �exemplos: RG, e-mail ou nome, alteração do representante legal da empresa.• Caso seja constatada informação incorreta no certificado. • No caso de perda, roubo, modificação, acesso indevido, com-prometimento ou suspeita de comprometimento do certificado digital ou da mídia (cartão inteligente ou token).

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io• Esquecimento ou bloqueio das senhas do cartão ou do token.• Desistência da compra, após a emissão do certificado digital.

Após revogar seu certificado digital, ele não poderá mais ser utilizado.

Para solicitar a revogação do certificado digital, há duas opções: pelo site, com uma senha de revogação, ou mediante uma carta de revogação, conforme orientações também presentes no site.

1.9 Garantia

A política de garantia comercial da Serasa Experian é aplicável dentro das seguintes condições:

Comprometimento dos dispositivos criptográficos e/ou leitoras

Os dispositivos criptográficos (tokens ou cartões inteligentes) e as leitoras de cartões inteligentes providos pela Serasa Experian para realização do serviço de emissão de certificado digital têm garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da validação presencial.

A cobertura durante o período de vigência da garantia Serasa Experian inclui:

• Troca do dispositivo criptográfico, sem custo adicional para o cliente, caso o serviço de suporte técnico da Serasa Experian constate que o defeito de fabricação requer a substituição do referido dispositivo.

• Emissão de um novo certificado e nova validação presencial, caso o defeito de fabricação acarrete o comprometimento do certificado digital.

Comprometimento do certificado por erro de emissão

Em caso de constatação de erro técnico ou de emissão de certificado digital A1 ou A3, por parte da Serasa Experian e, por consequência, perda do certificado digital, a Serasa Experian

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deverá ser acionada pelo cliente até 30 (trinta) dias após a validação presencial, para emitir um novo certificado de mesmo tipo e validade, sem custo adicional para o cliente.

A reemissão de certificado estará condicionada � validação presencial, que ocorrerá no posto de atendimento da Serasa Experian ou em visita ao cliente, de acordo com o pro-cedimento originalmente contratado. O prazo de validade do novo certificado será, no mínimo, igual ao período de validade restante do certificado digital cancelado.

Para mais informações, acesse: www.certificadodigital.com.br/garantia.

Casos não cobertos pela política de garantia

• Esquecimento das senhas PIN e PUK pelo cliente.• Bloqueio do dispositivo �cartão/token), mediante a digitação incorreta das senhas, extrapolando o limite permitido �vide item “Senhas”).• Cessão de certificado/senhas a terceiros. • Falhas no funcionamento decorrentes de insuficiência, interrupções, problemas ou falta de fornecimento de energia elétrica.• Apagamento do certificado digital, inicialização do token ou cartão, formatação das mídias.• Desistência da compra após o período de 7 �sete) dias previs-tos na política ou após o uso do certificado.• Mau uso dos dispositivos.• Necessidade de incluir ou alterar informações não solicitadas pelo cliente no momento da emissão do certificado digital.

A Serasa Experian realiza um “teste técnico” no certificado digital, objetivando conferir o correto funcionamento deste, bem como o funcionamento das novas senhas cadastradas. O sucesso neste teste indica que o certificado digital está apto � utilização dentro do seu prazo de validade.

O “teste técnico” será necessário para o acionamento da garantia.

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2. Instalação

Para você utilizar o seu certificado digital, realize as instalações no seu computador baixando o software em www.certificadodigital.com.br/suporte ou acesse www.certificadodigital.com.br e clique na opção ajuda.

Por que é preciso instalar o certificado digital

Para modelos A3

Se você comprou o modelo para cartão ou token (tipo A3), o certi-ficado digital já estará instalado na sua mídia. Agora só falta você instalar os softwares do cartão e da leitora na sua máquina, para que seu computador possa reconhecer corretamente o certificado que está armazenado na sua mídia.

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ioPara modelos A1

Você irá instalar o certificado digital diretamente na sua máquina, pois, neste caso, ele não possui mídia (cartão ou leitora) associada. Aguarde o dia/horário, informados na validação presencial, em que o certificado estará disponível para utilização.

2.1 Sistemas operacionais compatíveis:

Para uso do certificado digital (tanto A1 quanto A3)

• Sistemas operacionais Windows XP, Vista e 7.• Browsers: Internet Explorer acima da versão 6.0 �exceto IE9), Firefox, Chrome.

Para mais informações ou para baixar o aplicativo, acesse: www.certificadodigital.com.br/suporte.

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3. Senhas

Caso o titular do certificado digital esqueça as senhas, o sistema – por não ter cópias, como determina a legislação – não poderá recuperá--las e, consequentemente, o certificado digital ficará bloqueado e não poderá mais ser utilizado. Nessa situação a única alternativa será a aquisição de um novo certificado digital.

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ioConheça as senhas do seu certificado digital de acordo com o modelo adquirido

3.1 Senhas para o Cartão (A3)

Senha de revogação

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É utilizada para revogar (cancelar) um certificado digital em caso de necessidade (Vide item “Revogação”).

A senha de revogação é criada durante o preenchimento da solicitação e pode ser alterada na emissão do certificado digital. É composta por uma sequência de 8 a 20 caracteres, podendo estes ser números e/ou letras.

PIN – Senha de uso (Personal Identification Number)

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O PIN serve para o uso do certificado digital e será necessário toda vez que você for realizar algum procedimento com ele.

Esta senha é composta por uma sequência de 4 a 8 caracteres, podendo estes ser números e/ou letras.

Alguns cartões poderão aceitar até 15 caracteres.

Por medida de segurança, o PIN (cartão inteligente) será bloquea-do após três TENTATIVAS erradas. Caso o seu PIN seja bloquea-do, utilize a senha PUK para desbloqueá-lo.

Atenção: as tentativas de senha são cumulativas, ou seja, indepen-dentemente de retirar o certificado digital e aguardar um momento, ao digitar a senha errada novamente, você terá apenas a quantidade de tentativas restantes.

Guarde a sua senha com muita atenção.

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PUK – Senha de desbloqueio (Personal Unlocking Key)

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O PUK serve para desbloqueio do PIN do cartão inteligente, em caso de necessidade.

Esta senha é composta por uma sequência de 4 a 8 caracteres, podendo estes ser números e/ou letras.

Alguns cartões poderão aceitar até 15 caracteres.

Caso o PUK seja digitado incorretamente por 3 vezes, o cartão será defini-tivamente bloqueado, e o certificado digital será inutilizado, sendo neces-sária uma nova aquisição.

Como desbloquear a senha PIN do meu cartão?

Para efetuar o desbloqueio da senha PIN, acesse o micro em que o cartão inteligente está instalado junto com a leitora e siga os passos:

Iniciar > Programas > Safesign standard > Administração do Token > Token > Desbloquear PIN.

Atenção: se ambas as senhas �PIN e PUK) forem bloqueadas ou esquecidas, o certificado digital e o cartão inteligente serão inutilizados, sendo necessárias a revogação e a aquisição de um novo certificado digital. Não é possível reaproveitar cartões bloqueados.

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io 3.2 Senhas para o token (A3)

Senha de revogação

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Assim como no caso do cartão, esta senha é utilizada para revogar (cancelar) um certificado digital, se necessário. A senha de revogação é criada no momento da solicitação ou da emissão do certificado digital. Esta senha é composta por uma sequência de 8 a 20 caracteres, podendo estes ser números e/ou letras.

PIN – Senha de Utilização

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A senha PIN será necessária toda vez que você utilizar o seu certificado digital.

Esta senha é composta por números e/ou letras e pode ter de 4 a 8 carac-teres, podendo ser alterada a qualquer momento por meio do software de administração do token, que acompanha o produto.

O token será bloqueado após 10 tentativas incorretas de digitação. Caso isso aconteça, não será possível realizar o desbloqueio, e o certificado digital será perdido.

Atenção: as tentativas de senha são cumulativas, ou seja, independen-temente de retirar o token e aguardar um momento, ao digitar sua senha errada novamente, você terá apenas a quantidade de tentativas restan-tes, pois o token foi programado para ser bloqueado após 10 tentativas erradas. Se digitar a senha corretamente entre as tentativas restantes, o contador volta para 10 tentativas.

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3.3 Senhas do modelo A1

Senha de emissão e revogação

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Esta senha é necessária para instalar o Certificado Digital A1 na sua máquina.

Guarde-a com atenção, pois será utilizada para finalizar o processo de instalação. Posteriormente, você poderá utilizá-la para revogar (cance-lar) o seu certificado digital, em caso de necessidade.

A senha de emissão é composta por uma sequência de 8 a 20 caracteres, podendo estes ser números ou letras, sendo definida no momento da soli-citação do certificado digital e confirmada durante a validação presencial.

Senha de utilização

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Esta senha é opcional, pois é definida pelo cliente no momento da instalação do certificado digital. Está relacionada ao nível de seguran-ça do Windows. Sugerimos que o cliente opte por selecionar o nível de segurança alto para cadastro da senha.

Caso o nível de segurança esteja baixo, o computador não irá pedir o cadastro desta senha.

Após cadastrar a senha, será necessário informá-la toda vez que você utilizar o seu certificado digital. Lembre-se de que você é o responsável pela sua senha.

Senha do arquivo do backup (modelo A1)

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Após a instalação, caso você opte por fazer uma cópia de segurança (backup) do certificado digital do tipo A1, você irá cadastrar uma senha para o arquivo de backup, para proteção desse arquivo. Ela é composta por uma sequência de 8 a 20 caracteres, podendo estes ser números e/ou letras. Esta senha será necessária quando você instalar o backup em outra máquina.

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4. Orientações de Uso

A certificação digital traz diversas facilidades, porém o seu uso possui algu-mas responsabilidades.

Algumas orientações quanto ao seu uso são:

• Não emprestar o seu certificado digital para terceiros, pois ele é a sua identida-de digital, e qualquer transação realizada com ele possui validade jurídica.• Não compartilhar com ninguém a sua senha de acesso.• Em ambiente acessível a várias pessoas, como em um escritório, usar pro-dutos de controle de acesso ou recursos de proteção ao sistema operacional, como uma senha de sistema ou um protetor de tela protegido por senha.• Em caso de certificado em mídias �cartão ou token), deve-se atentar �s condições de manuseio dele; possíveis danos aos chips desses dispositivos podem comprometer o funcionamento do certificado digital.• Em caso de certificado A1, sugerimos que o cliente opte por selecionar o nível de segurança alto para cadastro da senha, no ato da instalação.• Não instale o seu certificado em computadores de uso público.

Para adquirir outros modelos de certificados digitais da Serasa Experian, acesse www.certificadodigital.com.br ou ligue para o Televendas: 0800 773 7728.

Anotações

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