certificado de origem digital (cod) · aladi funcionário habilitado à época da emissão do cod a...
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Certificado de Origem Digital (COD)
Departamento de Negociações Internacionais-SECEX
Rodrigo da Costa Serran
Coordenador-Geral da CGRO
O que é o COD?
• Arquivo XML (Extensible Markup Language)
45 acordos (BR 18) 11 formulários (BR 7)
Certificado de Origem Digital
Assinatura DigitalCertificado de Origem
+
INFORMAÇÕES SOBRE OBTENÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL
Instituto nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
www.iti.gov.br
COD na Exportação
57 emissoras brasileiras - em papel
• 35 entidades Habilitadas no COD com a Argentina e no COD com o Uruguai
COD
Sem alteração do fluxo do Certificado de Origem em
papel
COD = CO + CID do FH + CID do Exp.
Declaração Jur. + Fatura + CO
FLUXO DA EMISSÃO E RECEPÇÃO DO COD
PAÍS EXPORTADOR PAÍS IMPORTADOR
CODCOD
ADUANA
AUTORIDADE
CERTIFICADORA
(AC) E TESTAR O COD
REPOSITÓRIO
CENTRAL
ALADI
ENTIDADE E
FUNCIONÁRIOS
HABILITADOS
EXPORTADOR
IMPORTADOR
1
2
3 4
5
EFIC
IÊN
CIA
SIG
ILO
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TEN
TIC
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S
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
POR QUE CONFIAR EM UM CERTIFICADO DIGITAL (COD)?
Fonte: www.identidadedigital.com.br
COD1. Rapidez em informar os dados do certificado
de origem no sistema2. Flexibilidade para o gestor3. Tempo reduzido de análise – dados
parametrizados4. Eliminação/redução de custo:
• Envio dos papéis físicos entidade e importador
• Para pegar o c.o. assinado em papel• Tempo gasto no processo
CODSegurança:
1. Arquivo assinado eletronicamente• Não repúdio• Algorítmo – Integridade• Autenticidade
= Elimina fraudes e falsificações
2. Subjetividade do fiscal aduaneiro
3. Reduz o tempo de carga parada na fronteira
Relatos das Empresas
redução substancial nos custos de mão de obra direta (de 48 para 2 horas mobilizadas), indireta e frete;
torna desnecessários o consumo de papel;
agiliza todas as etapas da certificação com o compartilhamento de arquivos eletrônicos entre os envolvidos (formato XML);
redução, nesta etapa do processo, os custos em cerca de 98%.
COD
Fases do COD
I. Homologação Interna
II. Homologação Externa
III. Plano Piloto
IV. Implementação
COD Hoje
Implementado entre Brasil e Argentina
• ACE 14 e ACE 18 (importador argentino)
• 10 de maio de 2017
• 10/05 a 02/09 ingressaram 15.000 c.o. = 23%
COD Hoje
Implementado entre Brasil e Uruguai9 de abril de 2018
• ACE 02 e ACE 18 (importador uruguaio)
• Portaria SECEX nº 18, de 06/04/2018
• Ato Declaratório Executivo Coana nº 6, de 05/04/2018 e Notícia Siscomex nº 29
COD Hoje
Brasil e Paraguai• Início da Homologação Externa
junho/2018
Chile• Concluída a Homologação Externa
Em negociação• Colômbia, México, Bolívia e Cuba
COD
• Etapa do Piloto
• COD acompanha transação comercial real
• Participação dos Exportadores e Importadores
aCom o Uruguai = 280 parceiros
COD na Importação
Sistema Siscoimagem
Receita Federal do Brasil
COD na Importação
1. O importador precisa se habilitar no SiscoImagem para utilizar o COD
a) Abrir um e-Processo na unidade RFB
b) Pedir Habilitação no Sistema Siscoimagem
1. Upload do COD
2. Vinculação do COD à DI
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
• Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
• Prazos (exemplo ACE18)
Origem no Acordo Automotivo – Prazos para Emissão
Declaração
Juramentada
Fatura
Emissão do
Certificado
Apresentação
à Aduana
180 dias
60 dias
180 dias
• Atuação da aduana
• No curso do despacho aduaneiro▫ Realizado por todas as unidades aduaneiras▫ Por certificado/importação
• Investigação de Origem▫ Realizado pela Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira (Coana)▫ Por produto/produtor/país▫ Provocada por: denúncia do setor público ou
privado, representação das unidades aduaneiras, solicitação de um Estado Parte do Mercosul ou procedimento de gerenciamento de risco em âmbito nacional
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
• Apresentação do Certificado de Origem
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
FotocópiaFax
ORIGINAL
X X
COD na Aduana Argentina
● ADUANA ARGENTINA
● Duas etapas:
1. Upload do COD2. Vinculação do COD à DI (se ERRO, não vincular)www.afip.gob.ar
● VISUALIZADOR DO COD:http://www.afip.gov.ar/aladi/cod_visualizer.html
COD na Aduana do Uruguai
● Duas etapas:
1. Upload do COD
2. Vinculação do COD à DI
(se ERRO, não vincular)
● http://vuce.gub.uy/
Mais Informações?http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/regimes-de-
origem/2475-certificado-de-origem-digital-cod
Mais Informações?
sobre Regimes de Origemhttp://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/regimes-de-origem
- Certificado de Origem Digital – COD
- Investigação de Origem Não-Preferencial
- Certificado de Origem **
Mais Informações?
sobre Regimes de Origemhttp://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/regimes-de-
origem/215-certificado-de-origem/1911-cdo-ace-35-mercosul-chile
Mais Informações?
sobre Regimes de Origemhttp://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/secex/deint/coreo/regras_
de_origem/ABCdasRO_versofinal-12.07.17.pdf
COD
Você tem clareza do porquê não adotar o COD desde já?
Sugestão:Coloque no papel os pontos
positivos e negativos de cada formato
Obrigado!
Departamento de Negociações Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Fone: (61) 2027-7778
e-mail: